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materia nº 455/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 455 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica.
native_id10369

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Arquivado — Arquivamento pela ciência do Plenário
2026-05-04 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec — Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-30 Para o envio ao Poder Executivo U Para o envio ao Poder Executivo.

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texto original #

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REQUERIMENTO N° 455/2026 
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE 
EM ( 4 05 c.7(2 
1" Se( et dr to 
CÂMARA MUNICIPAL DE ar 
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais 
para a aquisição dos insumos necessários para 
castração de animais, para o devido 
abastecimento da Arca de Noé, com a devida 
urgência, na forma que indica. 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
A Vereadora abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental, 
depois de ouvido seus pares, vem mui respeitosamente à presença de V.Ex.a com o objetivo 
de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros 
Júnior por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, solicitando as devidas 
providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para 
o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgência. 
Justifica-se nosso pleito pela necessidade desta, à Secretaria de Apoio ao Gabinete, 
para que sejam adotadas as devidas providências legais visando à aquisição dos insumos 
necessários à realização de castração de animais, com o objetivo de garantir o adequado 
abastecimento da unidade Arca de Noé, em caráter de urgência. 
A medida se faz imprescindível diante da crescente demanda pelos serviços de 
controle populacional de animais, especialmente cães e gatos, sendo a castração uma 
política pública essencial para a redução de animais em situação de abandono, prevenção 
de zoonoses e promoção do bem-estar animal. A insuficiência de insumos compromete 
diretamente a continuidade dos atendimentos, impactando negativamente as ações de saúde 
pública e controle sanitário no município. Ressalte-se que a ausência desse serviço pode 
acarretar aumento desordenado da população animal, gerando riscos à coletividade. 
Dessa forma, a aquisição dos referidos insumos mostra-se urgente e necessária, a fim 
de assegurar a manutenção dos serviços prestados pela Arca de Noé, garantindo eficiência 
administrativa, proteção à saúde pública e o devido cuidado com os animais. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 30 DE ABRIL DE 2026. 
Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão 
VEREADORA - PRD 
Lu, ti cumaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá. 50 - Centro - Eusébio - Ceará I 853260-1258 presidenciapcmeusebio.ce.gov.br 

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