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REQUERIMENTO N° 459/2026
EXPEDIENTE LIDO. EN-EA-t:1-1.-NTIE:5-
EM / 05 r 26
1,, se, ict.trit,
CÂMARA MUNICIPA1. DE ir
EUSEBIO
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE.
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, que passe a incluir a execução,
adequação ou requalificação de calçadas
acessíveis nas obras de infraestrutura urbana
realizadas pelo Município, especialmente nos
trechos contemplados por pavimentação,
drenagem, reforma e revitaliza ção de vias
públicas, na forma que indica.
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com o objetivo de requerer o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéia Lima Barros Júnior, solicitando ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, que passe a incluir a execução, adequação ou requalificação de calçadas
acessíveis nas obras de infraestrutura urbana realizadas pelo Município, especialmente
nos trechos contemplados por pavimentação, drenagem, reforma e revitalização de vias
públicas.
Justifica-se o pleito pela necessidade de garantir que as obras públicas realizadas
pelo Município contemplem também a adequação de calçadas acessíveis nos trechos
beneficiados, promovendo mais segurança, mobilidade urbana e acessibilidade para toda
a população, especialmente pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade
reduzida.
EUSÉBIO - CEARÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
e*C/IY.4e.le,
/
Ver, Robepto Rocha
DEMOC1MCíA CRISTÃ - DC
/
@ifla camaramunicipaldeeusebio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará 1 853260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
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