materia nº 80/2013

(CLCCCCECCECCCCICCCCCCCCACCCECCCCCCCCCLTCCCECCCCCCCC CCC
O
LÁ =
Eusébio
Melhor para todos
' PREFEITURA MUNICIPAL.
Ed €
LOA 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2014
Projeto de Lei
Lá = o Ca
Eusébio/;.
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
LOA 2014
Prefeito: José Arimatéa Lima Barros Júnior
Vice-Prefeito: Paulo César Feitosa Arraes
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretário: Francisco Edmo Gomes Linhares
CECICECCCCECCCEUCCCECCCOCCECECECCICCCCCECCEACCCCC CCC
MENSAGEM Nº 06% /2013, de 0% de outubro de 2013
. roca visão
Senhor Presidente, a ADO E
EGRDO |
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, destacando que foi cumprido o
prazo estabelecido no Art. 85 da Lei Orgânica do Município para seu encaminhamento a esse
Poder Legislativo até o dia 15 de outubro.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas
estabelecidas no Plano Plurianual 2014 - 2017, assegurando os recursos necessários para O
desenvolvimento social e econômico do Município, na busca da melhoria da qualidade de
vida de sua população, observada a visão de futuro estabelecida no referido PPA.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em
R$ 207,8 milhões, montante 24,8% superior à execução orçamentária da receita para o
corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecido.
Referido crescimento foi fortemente influenciado pelas transferências de convênios, que
possibilitarão a realização de programas e projetos em parcerias com as demais esferas de
governo, pelas transferências constitucionais e legais por parte do Governo do Estado, dos
ingressos do RPPS, sem deixar de destacar o excelente desempenho da arrecadação tributária,
que reflete o zelo da adminstração no lançamento e cobrança dos tributos sobre a sua
responsabilidade.
! Excelentíssimo Senhor
Vereador Tarcísio Christianne G. da Silva ur
DD. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
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As receitas correntes, estimadas em R$ 178,6 milhões, apresentam uma
variação positiva 16,7% em relação à mesma categoria econômica do orçamento revisado do
cortrente exercício e teve como base a utilização de metodologia consagrada em projeções
orçamentárias e dos agregados econômicos a seguir indicados:
Agregados Econômicos Percentual
Inflação oficial — IPCA 4,5%
Í Crescimento do PIB 5,0% |
Modernização dos Procedimentos de Arrecadação 2,0%
As receitas municipais foram divididas em sete grandes grupos para efeito
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI-
exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei
Complementar nº 87/96, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS;
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na MP 339,
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
CEUCUCECCCCECCUCECCKCCECCUMECCECECEOCCCECCCCCCCC CEC
FUusSCDIO LG,
Melhor para todos
PREFEITURA MUN
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em
parcerias com as referidas esferas de governo;
f) Receitas de Operações de Crédito, decorrentes de contatação de
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social —
BNDS/FNDE, para atendimento do Programa de Modernização da Administração Tributária -
PMAT;,
g) Receitas de Outras Fontes, arrecadadas diretamente por autarquias
municipais (Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de
Previdência do Servidor; da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano: e da
Autarquia Municipal de Trânsito.
As despesas correntes, no valor de R$ 159,6 milhões, representam 76,8%
da despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 36,0 milhões, indicam a
consolidação do perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que
disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores condições de
vida à população.
Os gastos estimados para o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”
são de R$ 85,2 milhões, e correspondem a 48,9% da Receita Corrente Líquida estimada,
inclusive as despesas com pessoal e encargos sociais da Câmara Municipal, cumprindo o
limite estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação,
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos
percentuais fixados para educação e saúde.
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EUSCDIOZ, )
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.%
| Legislativa 6.420.000 3,09
Essencial à Justiça 739.900 0,35
Administração 14.581.400 7,02
Segurança Pública 11.474.600 5,52
Assistência Social 10.877.300 5,23
Previdência Social 4.749.000 2,28
Saúde 52.184.600 25,12
Trabalho 973.000 0,47
Educação 54.828.640 26,39
Cultura 3.195.000 1,54
Direitos da Cidadania '252.000 0,12
Urbanismo E 16.366.200 7,88
Habitação L 1.903.000 0,92
Saneamento 8.410.200 4,05
Gestão Ambiental 1 3.093.200 1,49
Comércio e Serviços 1.003.000 0,48
Desporto e Lazer 2.757.100 133]
Encargos Especiais 1.791.000 0,86
Reserva de Contingência 12.170.000 | 5,86
TOTAL 207.769.140| 100,00
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência
Social, Educação, Saúde, Habitação, Saneamento, Direitos da Cidadania, Cultura e Desporto e
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais carente, com aplicações
de R$ 136,4 milhões, correspondente 65,7% do total da despesa.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial
em 31 de dezembro de 2012 atingiu o montante de R$ 3,2 milhões, representado por
parcelamentos de débitos com o PASEP e IPME, sendo consignados, no projeto de LOA
2014, recursos orçamentários no valor de R$ 1,7 milhão para
juros e amortização.
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Cc
CCCUMECCCUCCCUUUCCLCECCCACCCCECCECCEIUCCLTECCCCCC CL CE
Eusébio;
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
A Divida Flutuante no valor de R$ 2,9 milhões e composta de restos :
pagar processados e não processados e de consignações, foi totalmente coberta pelo ativc
financeiro disponível em bancos, apurado no Balanço Patrimonial, com saldo de R$ 6,3
milhões, após depurado o saldo bancário das contas do Regime Próprio de Previdência dc
Servidor - RPPS.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal,
meus protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 9% de
outubro de 2013.
José Arilnatéa Lima [Barros Júnior
PREFEITO DE EUSÉBIO
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PROJETO DE LEI EO no
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercicio financeiro
de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2014 no montante de R$ 207.769.140,00 (duzentos e sete milhões, setecentos e sessenta e
nove mil, cento e quarenta reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos
do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e dos artigos 6º e 7º da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2014:
I-o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
H - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO H
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 207.769.140,00 (duzentos e sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e
quarenta reais), assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 158.742.140,00 (cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e
quarenta e dois mil, cento e quarenta reais); e
If — Orçamento da Seguridade Social: R$ 49.027.000,00 (quarenta e nove milhões e vinte e
sete mil reais).
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Melhor para todos
PREFEITURA MUN'
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 188.490.140
1.1. RECEITAS CORRENTES 166.213.140
Receita Tributária 30.174.000
Receita de Contribuições 3.203.000
Receita Patrimonial 853.000
Receita de Serviços 10.000
Transferências Correntes 141.896.000
Outras Receitas Correntes 4.537.740
Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 14.460.600
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 22.277.000
Operações de Crédito 177.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 22.090.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de
Administração Indireta) 19.279.000
TOTAL 207.769.140
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 207.769.140,00 (duzentos e sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e
quarenta reais), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º
desta Lei e assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 127.545.240,00 (cento e vinte e sete milhões, quinhentos e quarenta
e cinco mil, duzentos e quarenta reais); e
H — Orçamento da Seguridade Social: R$ 80.223.900,00 (oitenta milhões, duzentos e vinte e
três mil e novecentos reais).
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Eusébio):
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Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 31.196.900,00
(trinta e um milhões, cento e noventa e seis mil e novecentos reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Seção HI .
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. A despesa fixada à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 6.420.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.905.500
Procuradoria Geral do Município 739.900
Assessoria de Articulação Política 130.700
Assessoria de Comunicação 760.400
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.557.300
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.708.100
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.403.400
Secretaria de Educação 54.828.640
Secretaria de Saúde 52.224.600
Secretaria de Desenvolvimento Social 13.583.300
Secretaria de Esporte e Juventude 3.950.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 11.521.400
Controladoria Geral do Município 289.200
Secretaria de Cultura e Turismo 5.146.200
Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 207.769.140
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 70 %
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as
dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos
de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de
um órgão para outro, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I- anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme
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(SO COOCOCCOCOCECLCTCCEOCCCOCECCCCCOCLLUCETCUCEAC CCC OCL C CE
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Eusébio):
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PREFEITURA MUNICIPAL
estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, IN, b, da Lei Complementar
nº 101/2000.
II — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
III — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
CAPÍTULO HI . j
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso 1, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das
despesas previstas com essa receita.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei
Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em de outubro de 2013.
José Arimatéa Lima Barros Júnior
PREFEITO DE EUSÉBIO
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
(SCCO OCC COCO CLCECCCCCCTCCOLCCCACEOTCEOCOCCLCCEACCOCEC CAL OCO EC ACE«
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
6.420.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
6.420.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 72.000
Área reformada/ampliada(M2)=60 Câmara Municipal de Eusébio 72.000
200 Processo Legislativo e Fiscalização 1.630.000
Câmara Municipal de Eusébio 1.630.000
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 4.718.000
Câmara Municipal de Eusébio 4.718.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (RS 1,00) óRcio o E
5.203.500 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
5.203.500 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 34.000
200 Funcionamento da Unidade - SEGAB 994.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 994.100
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.411.200
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.411.200
214 Funcionamento da Unidade - AMMA 588.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 588.000
215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.176.200
CORSO ON ROL RN E RR tv ev.
PRENCRTECTR COCO QULUCIC O E CT R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercit
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
739.900 0300 Procuradoria Geral do Município
739.900 Total do Programa .
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200 Assessoramento Jurídico e Consultoria
Procuradoria Geral do Municipio
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM
Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
760.400 0500 Assessoria de Comunicação
760.400 Total do Programa .
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200 Funcionamento da Unidade - AC
Assessoria de Comunicação
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC
Assessoria de Comunicação
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
CN CUTE CECECCECCECEUCLCLEOCEOCOCCLCELECECCECCC ECO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
3.806.300 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.806.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : VALOR
106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 196.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 196.000
203 Funcionamento da Unidade - SEFIN 495.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 495.100
203 Administração Fiscal e Tributária 1.001.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 1.001.100
203 Contribuição para Formação do PASEP 1.200.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 1.200.100
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 914.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 914.000
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJEnIVOS — ” -
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
4.269.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.269.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . = . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . VALOR
100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 197.000
Área construída/reformada(M2)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 197.000
106 Construção do Palácio dos Conselhos 330.000
Área construída(M2)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 330.000
203 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.171.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.171.000
a 227.000
No AA AMO NON RO AA ANNA NOA AOC AÃO A RO RO NUNO O NR RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG - —
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
211 Capacitação de Servidores Municipais
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
219 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.069.200 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.069.200 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200 Funcionamento da Unidade - SEOSP
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.828.100 0900 Secretaria de Educação
3.828.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
109 Construção da Sede da Secretaria
ICE COCO OCACCOCCCECOCCECCCCLECCCCCCCECCCCUCCCC A CEC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Prancetaa no
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação : css o8o
201 Funcionamento da Unidade - SEDUC o
Fundo Municipal de Educação 2.01 oo
205 Capacitação de Servidores da Educação 35.00
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 1 18 109
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC aaa
Fundo Municipal de Educação 1.178.100
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas = -
VALOR (R$ 1,00) óRcÃo . . . É Ê
3.337.100 1000 Secretaria de Saúde
3.337.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “oo
103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.0
Área reformada(M?)=100 Fundo Municipal de Saúde o 000
202 Funcionamento da Unidade - FMS 929.
Fundo Municipal de Saúde voo
207 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 2.335,10
Fundo Municipal de Saúde oo
«O!
207 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde B
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas =
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
VAN TAC EO COCA O TUARCOCCRAT RR Rar
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
3.186.200 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.186.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
107 Reforma da Sede da Secretaria - SDS
Área reformada(M2)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social
203 Funcionamento da Unidade - SDS
Secretaria de Desenvolvimento Social
207 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS
Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
OBJETIVOS
Assegurar O apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
988.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
988.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
204 Funcionamento da Unidade - SEJUV
Secretaria de Esportes e Juventude
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV
Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
8.092.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
8.092.400 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
109 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial
PCCCCCCCCLACACECCLCECUCTCCEACECCCCCECCCCCCACCA TCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Fi
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE T
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Funcionamento da Unidadee - SMSPC
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Manutenção da Casa do Cidadão
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT
Autarquia Municipal de Trânsito
218 Funcionamento da Unidade - AMT
Autarquia Municipal de Trânsito
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.678.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
1.678.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
214 Funcionamento da UNIDADE - SECULT
Secretaria de Cultura e Turismo
214 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT
Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA
AoA AA NOM NONO ANO NO NONO NONO A AO A NON CA CNO OAR OA CANO ARO RO OA CA ANO wo =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercícit
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS £
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
289.200 1400 Controladoria Geral do Município
289.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
214 Funcionamento da Unidade - CGM
214 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM
PROGRAMA
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Controladoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.469.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
2.469.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário
219 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro
PROGRAMA
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
130.700 0400 Assessoria de Articulação Política
130.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
200 Funcionamento da Unidade - AAP
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assessoria de Articutação Política
CCCCCCCCCCCCCUECCUCCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CCCECCCCCECECCCCCUCCCLCCCC CCC
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP . 120.700
Assessoria de Articulação Política 120.700
PROGRAMA
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS E — O
1- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saqude:
- Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
Gar
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o .
48.847.500 1000 Secretaria de Saúde
48.847.500 Total do Programa —
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 840.000
Unidade Construída (Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 840.000
103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 160.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 160.000
103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 200.000
103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 1.200.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 1.200.000
108 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Rede Cegonha 1.800.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 1.800.000
108. Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 380.000
108 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER II 530.000
Centro construído / equipado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 530.000
108 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 1.670.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 1.670.000
207 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 8.972.000
ut
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
t
VA
NOM MN NO NA
Exercício Financeiro:2014
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fundo Municipal de Saúde 8.972.000
207 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.254.000
Fundo Municipal de Saúde 8.254.000
207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 970.900
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 970.900
207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.496.500
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 3.496.500
207 Promoção e Vigilância em Saúde 204.000
Ação desenvolvida (Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 204.000
208 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
Poputação beneficiada(Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 122.000
209 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 1.901.000
Fundo Municipal de Saúde 1.901.000
211 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 773.100
Fundo Municipal de Saúde 773.100
212 Assistência Farmacêutica Complementar 100.000
População beneficiada (Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 100.000
212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.520.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 6.520.000
213 Manutenção do Consetho Municipal de Saúde 31.000
Fundo Municipal de Saúde 31.000
213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 4.877.500
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 4.877.500
213 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 4.722.500
Fundo Municipal de Saúde 4.722.500
ut
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CCCCECCCCCCOCC ECC CCC UCCECCCCCCCCCCCCCCCC CC TCUCCCC CC
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
215 Apoio à Manutenção do SAMU Cm 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 150.000
216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 648.000
Atendimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 648.000
216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 74.000
População beneficiada(Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde 74.000
216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 80.000
216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 121.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 121.000
216 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipat de Políticas Sobre Drogas 50.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS Co - om
Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o . o
3.195.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.195.000 Total do Programa
AçÃo!PRODUTO Ê UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o 7” VALOR
106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 550.000
109 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 840.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 840.000
214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 1.805.000
Secretaria de Cultura e Turismo 1.805.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
VM AR AA SR DAR SER E AA NARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
t
À OUR OR UA CORRA VU NA SUR OD A CO CR RR SR
Exercício Financ
RECURSOS DE TODAS
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
90.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
90.000 Total do Programa
AÇÃOI PRODUTO
213 Coordenação da Defesa Civil Permanente
Familia atendida (Família)=100
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
OBJETIVOS
1 - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento
ambiental sustentável;
Il - Promover a educação
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.329.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
1.329.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO
107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais
Área preservada(Unidade)=:
107 Educação Ambiental
Ação/evento realizados (Unidade)=2
108 Protocolo de Eusébio
Ação realidada(Unidade)=1
108 Implantação de Parque Ecológico
Área urbanizada(M?)=4000
214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Ação realizada(Unidade)=3
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(CUCECECCCCECCCECCCUCAUCUCCCCCCCCC CCC O COCA OCO CCC
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
217 Agenda 21 85.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 85.000
218 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 40.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 40.000
218 Apoio às Ações de Controle, Fiscalização e Defesa do Meio Ambiente 120.000
Fundo Municipal de Meio Ambiente 120.000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Municipio
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
730.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
730.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
104 Apoio à Implantação de Empresas 730.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 730.00€
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos
VALOR (R$ 1,00) órgão
8.020.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
8.020.000 Total do Programa =
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
100 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 5.051.001
Infraestrutura ampliada/recuperada/methorada(M?)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 5.051.00
100 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 1.068.00
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?2)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.068.00
nam aim 40 Mtna Molanno
1.901.00
€
(
f
(
CCECCCCEC CCC CC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(
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CCCCCCCE CCE CEL
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CCEE CA
Exercício Financeiro:2014
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.901.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica
OBJETIVOS ” E o
1 - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
| - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da ed
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
50.960.540 0900 Secretaria de Educação
50.960.540 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
102 Construção de Escolas 1.150.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.150.000
102 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 1.500.000
102 Equipamento de Escolas 465.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 465.000
102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.600.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.600.000
102 Construção de Creches 230.000
Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 230.000
102 Reforma de Creches 200.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 200.000
102 Equipamento de Creches 50.000
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 50.000
104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 130.000
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 130.000
105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 150.000
Ku
COMENTEM CCC MCEETCCCOCLCCCCECÇCEMEC OC TC ONE C E CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 840.000
Centro construído(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 840.000
109 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 400.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 400.000
201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada (Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.600
202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000
Aluno beneficiado (Aluno)=2342 Fundo Municipat de Educação 907.000
202 Manutenção da Educação Infantil 820.100
Aluno Matricutado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 820.100
202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 72.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 72.000
202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 106.000
204 Manutenção do Transporte Escolar 630.000
Aluno transportado (Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 630.000
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 21.034.000
Fundo Municipal de Educação 21.034.000
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 877.100
Fundo Municipal de Educação 877.100
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 54.100
Fundo Municipal de Educação 54.100
211 Manutenção da Educação Especial 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Aluno atendido (Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 80.000
213 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.006
213 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 7.833.700
Fundo Municipal de Educação 7.833.70€
213 Manutenção do Ensino Fundamental 8.068.440
Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 8.068.44€
216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.00€
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 110.00€
217 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.765.50€
Aluno atendido(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 1.765.50(
217 Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.00€
Aluno atendido (Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 774.00
217 Alimentação Escolar da Educação Infantil 480.50
Aluno atendido (Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 480.50(
217 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 150.50(
Aluno atendido(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 150.50t
217 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.00(
Fundo Municipal de Educação 45.001
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
oBsETIVOS
Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o -
2.757.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
2.757.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — VALO
330.001
101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS PONTES
“Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 - Secretaria de Desenvolvimento Social E 340.000
210 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 27.000
Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
210 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 34.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 Secretaria de Desenvolvimento Social 34.000
211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 54.000
Campanha/evento realizado (Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 54.000
211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 172.000
Família cadastrada (Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 172.000
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 187.000
Pessoa atendida(Unidade)=400 Fundo Municipal de Assistência Social 187.000
215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 376.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 376.000
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente 125.000
Criança/adolescente atendido (unidade)=260 Fundo Municipal de Assistência Social 125.000
215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 130.000
Família/indivíduo atendido (Unidade)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 130.000
216 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000
217 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 39.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 39.000
218 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 36.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 36.000
219 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 96.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 96.00€
[7 q
COCLCLOOOCC CCC CECOECUTUCC CCC COCO COCO TCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS A
OBJETIVOS
1 - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade
e à melhoria das condições da habitabi
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.903.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.903.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO
105 Programa Habitacional de Interesse Social
Ação desenvolvida(Unidade)=3
108 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade
Família beneficiada(Unidade)=250
108 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais
Família beneficiada(Unidade)=300
108 Regularização Fundiária
Família beneficiada(Unidade)=300
218 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação
218 Aluguel Social
Família beneficiada(Unidade)=50
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
OBJETIVOS
1 - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
- Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensament.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.000.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
2.250.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4.250.100 Total do Programa
“2114
A A RR OR SUS SU A GU SO VOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,0
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOI
109 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 2.000.00€
Infraestrutura Deficiente
Via urbana pavimentada e qualificada(M2)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Púbticos 2.000.0%
215 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 895.00€
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 895.00
215 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 1.280.10€
Sistema operacionalizado (Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 1.280,10
218 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.00
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 75.00
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas púbtiucas especificas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
205.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
205.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
106 Fóruns da Juventude 23.00
Evento realizado (Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 23.00
109 Implantação do Observatório da Juventude 125.001
Observatório implantado (Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.00
213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.00
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 57.00
PROGRAMA
0213 Previdência Social
oBuEnvOS
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
np
COCCOCGUECCCOLECCECCC CON ÇCOCCCOCCC OCO T CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS 4
1.500.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.500.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
204 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário
Benefício concedido (Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
219 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
OBJETIVOS
Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
- Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
419.100 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
419.100 Total do Programa E o
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
202 Funcionamento do Conselho Tutelar
Secretaria de Desenvolvimento Social
206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar
Secretaria de Desenvolvimento Social
210 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
| - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano o
H - Garantir os serviços de manejo de residuos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de mate
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
373.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
7.230.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
7.603.000 Total do Programa
ton A AAA CANON NONO ANA NOM ONE AUTOS TNT MONTA NOR mira raro vcs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
201 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 7.230.000
Resíduo sótido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.230.000
217 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 373.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 373.000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
807.200 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
807.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Sistema amptiado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 210.000
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 300.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 300.000
201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 269.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 269.100
201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 28.100
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
| - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
Il - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.201.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.201.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
BOCCCOCOCLOUOEC COCO CCC CCO CE CCC CCEE CCO COCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
107 Implantação de Restaurante Popular o ” o É ” . . 420.000
Equipamento implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 420.000
107 Implantação de Cozinha Comunitária 150.000
Equipamento implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 150.000
107 Implantação de Banco de Alimentos 160.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 160.000
208 Programa de Complementação Alimentar 440.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria de Desenvolvimento Social 440.000
217 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000
219 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 10.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 10.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o
exercício da cidaddania
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.089.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.089.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
109 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 200.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal-de Segurança Pública e Cidadania 200.000
212 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 609.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 609.100
218 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 280.000
Guarda formado/ qualificado (Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 280.000
//(AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
oBJENVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.277.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.277.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
201 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 3.253.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.253.000
201 Funcionamento de Mercado Público 24.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
| - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
- Promover o emprego e renda de famílias referenciadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
170.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.398.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
4.568.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOF
104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.00€
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 170.00
107 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 600.00€
Unidade construida e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 600.00€
203 Programa de Renda Mínima 3.500.00€
Família beneficiada(Familia)=900 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.500.0X
208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 203.00(
COCO CEUONCEO COCO CECCOC OC CUCEOCOE CCC ECO COCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500 | Secretaria de Desenvolvimento Social 203.000
210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000
218 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 60.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 60.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local —
OBJETIVOS E o
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
273.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
273.000 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — VALOR
106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000
215 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida (unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 63.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
201.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
40.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
281.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO o o o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . VALOR
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 160.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 160.000
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 41.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 41.000
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 25.000
lp
N
ts
CAR a
MN CNO ANN NC A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
PROG DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FNTES
Fundo Municipal de Educação 25.000
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 15.000
Educação
Fundo Municipal de Educação 15.000
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . E .
1.550.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
— 1.550.000 Total do Programa -
AÇÃOIPRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — VALOR
000 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 300.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 300.000
000 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 910.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 910.000
000 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 340.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 340.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
oBJEnIvOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º,
da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00)
ÓRGÃO
11.570.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
600.000 1900 Reserva de Contingência
12.170.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO TO” — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — VALOR
COGCEUCUOLOCLCOCCCOC CCO LOCO CGÇCLCLÇCÇCLÇCLÇLÇCLÇCTHLÇCÇCLAÇÃO COS CEEE E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
RAMA R$ 1,00
PROG DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS : 11.570.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 11.570.000
999 Reserva de Contingência 600.000
Reserva de Contingência 600.000
O
COCO IE CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CCC ECT CCC E
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
GO OCO CCE
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 193.079.740 180.673.740 12.406.000 156.115.740 153.455.740 2.660.000 36.964.000 27.218.000 9.746.000
Receita Tributária 31.374.000 30.174.000 1.200.000 31.374.000 30.174.000 1.200.000
Receita de Contribuições 7.609.000 3.203.000 4.406.000 3.203.000 3.203.000 4.406.000 4.406.000
Receita Patrimonial 6.133.000 853.000 5.280.000 863.000 793.000 70.000 5.270.000 60.000 5.210.000
Receita de Serviços 120.000 10.000 110.000 120.000 10.000 110.000
Transferências Correntes 141.996.000 141.896.000 100.000 114.838.000 114.738.000 100.000 27.158.000 27.158.000
Outras Receitas Correntes 5.847.740 4.537.740 1.310.000 5.717.740 4.537.740 1.180.000 130.000 130.000
Receitas de Capital 22.577.000 22.277.000 300.000 17.087.000 16.787.000 300.000 5.490.000 5.490.000
Operações de Crédito 177.000 177.000 177.000 177.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 22.390.000 22.090.000 300.000 16.900.000 16.600.000 300.000 5.490.000 5.490.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.573.000 6.573.000 6.573.000 6.573.000
Receitas de Contribuições 6.573.000 6.573.000 6.573.000 6.573.000
Dedução de Receitas 14.460.600 14.460.600 14.460.600 14.460.600
Deduções da Receita de Transferências Correntes 14.460.600 14.460.600 14.460.600 14.460.600
OTAIS 207.769.140 188.490.140 19.279.000 158.742.140 155.782.140 2.960.000 49.027.000 32.708.000 16.319.000
“on + Nono Rm o =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2010 2011 2012 2013 ORÇAMENTO 2013 2014
Receitas Correntes 104.264.951 129.614.545 146.194.418 171.300.600 166.072.000 193.079.740
Receita Tributária 15.685.414 19.621.177 24.668.177 25.358.000 28.373.000 31.374.000
Impostos 15.033.592 18.727.050 23.375.528 24.338.000 26.938.000 29.781.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.284.017 8.149.808 10.325.566 10.640.000 12.230.000 13.455.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.702.988 3.067.878 3.275.443 3.840.000 4.420.000 4.910.000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 999.196 1.618.272 1.971.965 2.090.000 2.090.000 2.195.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 2.581.833 3.463.658 5.078.158 4.710.000 5.720.000 6.350.000
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e Circulação 8.749.575 10.577.242 13.049.962 13.698.000 14.708.000 16.326.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.749.575 10.577.242 13.049.962 13.698.000 14.708.000 16.326.000
Taxas 651.822 894.127 1.292.649 1.020.000 1.435.000 1.593.000
Receita de Contribuições 4.601.663 4.906.958 6.158.255 6.210.000 6.870.000 7.609.000
Contribuições Sociais 2.318.024 2.776.934 3.209.939 3.160.000 3.820.000 4.406.000
Contribuições Econômicas 2.283.639 2.130.024 2.948.316 3.050.000 3.050.000 3.203.000
Receita Patrimonial 3.221.495 4.901.848 5.869.192 9.619.000 4.714.000 6.133.000
Receita de Serviços 1.000 2.292.000 120.000
Transferências Correntes 79.109.991 98.407.289 107.411.330 127.402.000 121.362.000 141.996.000
Transferências Intergovernamentais 78.495.587 98.022.560 106.456.603 126.352.000 120.262.000 140.058.000
Transferências da União 28.545.114 36.821.561 40.511.183 47.062.400 46.348.000 55.196.000
Transferências dos Estados 31.873.009 36.421.925 38.710.515 46.697.000 43.094.000 49.934.000
Transferências dos Municípios 525.000 525.000 1.050.000
Transferências Multigovernamentais 18.077.464 24.779.074 27.234.905 32.067.600 30.295.000 33.878.000
Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000 150.000
Transferências de Convênios 614.404 384.729 954.727 900.000 950.000 1.788.000
Outras Receitas Correntes 1.646.388 1.777.273 2.087.464 2.710.600 2.461.000 5.847.740
Receitas de Capital 663.226 354.515 553.114 8.684.000 8.245.000 22.577.000
Operações de Crédito 439.324 616.000 177.000 177.000
Operações de Crédito Internas 439.324 616.000 177.000 177.000
Alienação de Bens 34.710 37.790 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 34.710 37.790 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 663.226 319.805 76.000 8.058.000 8.058.000 22.390.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.840.728 4.010.368 2.852.813 4.607.000 5.196.000 6.573.000
Receitas de Contribuições 3.840.728 4.010.368 2.852.813 4.607.000 5.196.000 6.573.000
Contribuições Sociais 3.840.728 4.010.368 2.852.813 4.607.000 5.196.000 6.573.000
Map .
Ç
8
CLT CEO CCN CC CCC CIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESUMO GERAL DA RECEITA
(oC CCC OCL CO CCT OCO OCO E
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 193.079.740 180.673.740 12.406.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 31.374.000 30.174.000 1.200.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 7.609.000 3.203.000 4.406.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 6.133.000 853.000 5.280.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 120.000 10.000 110.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 141.996.000 141.896.000 100.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.847.740 4.537.740 1.310.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 22.577.000 22.277.000 300.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 177.000 177.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 22.390.000 22.090.000 300.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.573.000 6.573.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 6.573.000 6.573.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (14.460.600) (14.460.600)
Ê TOTAIS 207.769.140 188.490.140 19.279.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
RECEITA TOTAL
RECURSOS DI
CóDiGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC.
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 193.079.740 180.673.740
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 31.374.000 30.174.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 29.781.000 29.781.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 13.455.000 13.455.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.910.000 4.910.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.195.000 2.195.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.620.000 1.620.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 575.000 575.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.350.000 6.350.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 16.326.000 16.326.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 16.326.000 16.326.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.593.000 393.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.503.000 323.000
1.1.2.1.21.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 360.000
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 520.000
1.1.2.1.31.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 573.000 323.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 90.000 70.000
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 90.000 70.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 7.609.000 3.203.000
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 4.406.000
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 4.406.000
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.406.000
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.203.000 3.203.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 6.133.000 853.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.073.000 793.000
CGUMEOTOLSOECEOUECOECCEOCOPCCOCOCCEC CCE CEM OCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO . REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 863.000 793.000 70.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 190.000 190.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 30.000 30.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 40.000 40.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 50.000 50.000
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 20.000 20.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 673.000 603.000 70.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 673.000 603.000 70.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.210.000 5.210.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fix: 5.210.000 5.210.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 120.000 10.000 110.000
1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos 120.000 10.000 110.000
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 10.000 110.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 141.996.000 141.896.000 100.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 140.058.000 140.058.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 55.196.000 55.196.000
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 24.502.000 24.502.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 24.500.000 24.500.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 395.000 395.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 373.000 373.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.808.000 22.808.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.170.000 1.170.000
CMUCEOCEUCCCOECCCCEDOONETUCOCCOCCCCTCOAC CEC C CCC CEC Co
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 149.000 149.000
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 67.000 67.000
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 139.000 139.000
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 139.000 139.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000 2.100.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.050.000 1.050.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 33.878.000 33.878.000
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 14.460.600 14.460.600
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 19.417.400 19.417.400
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 1.788.000 1.688.000 100.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.588.000 1.488.000 100.000
1.7.6.1.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 120.000 120.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.468.000 1.368.000 100.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000 200.000
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000 200.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.847.740 4.537.740 1.310.000
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 1.321.000 151.000 1.170.000
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 139.000 139.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 1.182.000 12.000 1.170.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 900.000 900.000
1.9.1.9.35.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 270.000 270.000
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 1.396.000 1.266.000 130.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 1.396.000 1.266.000 130.000
kit
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
RECEITA TOTAL R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 130.000 130.04
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.266.000 1.266.000
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.460.000 1.460.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.460.000 1.460.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 1.670.740 1.660.740 10.00(
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.670.740 1.660.740 10.00(
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 22.577.000 22.277.000 300.00€
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 177.000 177.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 177.000 177.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 177.000 177.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 177.000 177.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 22.390.000 22.090.000 300.0%
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 22.390.000 22.090.000 300.00
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 22.390.000 22.090.000 300.00(
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.490.000 5.490.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.140.000 3.140.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 470.000 470.000
2.4.7.1.04.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 300.000 300.00(
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 12.690.000 12.690.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.573.000 6.573.00(
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 6.573.000 6.573.00(
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 6.573.000 6.573.0%
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 6.573.000 6.573.00(
CAGEÇCOECCCCLCOUCLCCCOCCOCOCECCCECCCCCOCCCTOCCEC CEC CEC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.973.000 5.973.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 600.000 600.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (14.460.600) (14.460.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (14.460.600) (14.460.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (14.460.600) (14.460.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.935.000) (4.935.000)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.900.400) (4.900.400)
91.7.2.1.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM (4.900.000) (4.900.000)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (400) (400)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (34.600) (34.600)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.525.600) (9.525.600)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.525.600) (9.525.600)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (8.840.800) (8.840.800)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (655.000) (655.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (29.800) (29.800)
TOTAIS 207.769.140 188.490.140 19.279.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária
1.1.1.0.00.00 Impostos
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.2.0.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.21.00 Taxa de Licenciamento Ambiental
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.31.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobitiários
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
156.115.740
31.374.000
29.781.000
13.455.000
4.910.000
2.195.000
1.620.000
575.000
6.350.000
16.326.000
16.326.000
1.593.000
1.503.000
360.000
520.000
50.000
573.000
90.000
90.000
3.203.000
3.203.000
863.000
803.000
803.000
130.000
30.000
153.455.740 2.660.000
30.174.000 1.200.000
29.781.000
13.455.000
4.910.000
2.195.000
1.620.000
575.000
6.350.000
16.326.000
16.326.000
393.000 1.200.000
323.000 1.180.000
360.000
520.000
50.000
323.000 250.000
70.000 20.000
70.000 20.000
3.203.000
3.203.000
793.000 70.000
733.000 70.000
733.000 70.000
130.000
30.000
COMO CCC CCCCCCCCCCC CCC CCC CC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
CCCCCECCCECCCECCECCCEC CC
Exercício Financeiro:2014
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 50.000 50.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 673.000 603.000 70.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 673.000 603.000 70.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 120.000 10.000 110.000
1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos 120.000 10.000 110.000
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 10.000 110.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 114.838.000 114.738.000 100.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 113.020.000 113.020.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 31.308.000 31.308.000
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 24.502.000 24.502.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 24.500.000 24.500.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 395.000 395.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 373.000 373.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.160.000 3.160.000
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 1.203.000 1.203.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.560.000 1.560.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 166.400 166.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 173.000 173.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 3.078.000 3.078.000
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 50.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO , O CT TOTAL — RECURSOSTESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 3.028.000 3.028.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 47.834.000 47.834.000
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 47.695.000 47.695.000
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 44.204.000 44.204.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 3.275.000 3.275.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 149.000 149.000
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 67.000 67.000
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 139.000 139.000
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9' 139.000 139.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 33.878.000 33.878.000
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 14.460.600 14.460.600
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 19.417.400 19.417.400
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 1.668.000 1.568.000 100.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.468.000 1.368.000 100.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.468.000 1.368.000 100.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000 200.000
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000 200.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.717.740 4.537.740 1.180.000
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 1.321.000 151.000 1.170.000
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 139.000 139.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 1.182.000 12.000 1.170.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 900.000 900.000
1.9.1.9.35.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 270.000 270.000
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 1.266.000 1.266.000
kr
n
CEM ECCCCECICEICOCCCECECECECECECECCEC CCC ces
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,0€
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO o TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.9.2.2.00.00 Restituições 1.266.000 1.266.000
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.266.000 1.266.000
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.460.000 1.460.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.460.000 1.460.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 1.670.740 1.660.740 10.00C
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.670.740 1.660.740 10.00€
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 17.087.000 16.787.000 300.00€
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 177.000 177.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 177.000 177.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 177.000 177.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 177.000 177.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 16.900.000 16.600.000 300.00€
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 16.900.000 16.600.000 300.00€
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 16.900.000 16.600.000 300.00€
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.140.000 3.140.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 470.000 470.000
2.4.7.1.04.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 300.000 300.00(
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 12.690.000 12.690.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (14.460.600) (14.460.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (14.460.600) (14.460.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (14.460.600) (14.460.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.935.000)
(4.935.000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS
91.7.2.1.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM (4.900.000) (4.900.000)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (400) (400)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (34.600) (34.600)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.525.600) (9.525.600)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.525.600) (9.525.600)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.840.800) (8.840.800)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (655.000) (655.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (29.800) (29.800)
E o - TOTAIS 158.742.140 155.782.140 2.
(UUCECCCCCCUCCECECCCCUCCCCCECECCECECCCECCECCCCCCCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Finan
RECURSOS DE TODAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTR;
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 36.964.000 27.218.000 t
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 4.406.000
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 4.406.000
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 4.406.000
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.406.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 5.270.000 60.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 5.270.000 60.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 60.000 60.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 60.000 60.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 40.000 40.000
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 20.000 20.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.210.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fix: 5.210.000
1.7.0.0.00.00 | Transferências Correntes 27.158.000 27.158.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 27.038.000 27.038.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 23.888.000 23.888.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.808.000 22.808.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.170.000 1.170.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 661.000 661.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.560.000 1.560.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 396.000 396.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.742.000 6.742.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 9.425.000 9.425.000
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 410.000 410.000
FREPLIHLURA MUNILIFAL VE EUSEDIU
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercicio rimanct
RECURSOS DE TODAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRA
1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 1.400.000 1.400.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 520.000 520.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trmasferências do SUS 70.000 70.000
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.080.000 1.080.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 2.100.000 2.100.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000 2.100.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.050.000 1.050.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 120.000 120.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 120.000 120.000
1.7.6.1.03.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 120.000 120.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 130.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 130.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 130.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 130.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 5.490.000 5.490.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 5.490.000 5.490.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 5.490.000 5.490.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.490.000 5.490.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.490.000 5.490.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.573.000 6
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 6.573.000 '
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 6.573.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 6.573.000 '
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.973.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 600.000
CCCCMCCCCCUCCCOCECCUCUCCCOCECCECCCECECCCCACCOCLCCCUCECECEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
TOTAIS — 49.027.000 32.708.000 —16.319.000
(CUNUCCCCCÇCCCUCTCECTUCCUCUCCCCCCTCECCCCC CCC CL CC CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 188.490.140 155.782.140 32.708.000
Recursos ordinários 54.995.900 54.995.900
0100 Recursos ordinários 54.995.900 54.995.900
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 51.688.640 51.688.640
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 51.688.640 51.688.640
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.734.600 20.736.600 25.998.000
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.734.600 20.736.600 25.998.000
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 6.420.000 6.420.000
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 6.420.000 6.420.000
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.443.000 343.000 1.100.000
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.443.000 343.000 1.100.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.253.000 3.253.000
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.253.000 3.253.000
Recursos de Convênio 23.778.000 18.168.000 5.610.000
3109 Recursos de Convênio 23.778.000 18.168.000 5.610.000
Recursos de Operações de Crédito 177.000 177.000
3110 Recursos de Operações de Crédito 177.000 177.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19.279.000 2.960.000 16.319.000
Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000
Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.590.000 1.590.000
0202 Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controte Urbano 1.590.000 1.590.000
Recursos da Autarquia Municipal de Trânsito 970.000 970.000
0203 Recursos da Autarquia Municipal de Trânsito 970.000 970.000
Transferências de Convênio - Autarquias 400.000 400.000
3209 Transferências de Convênio - Autarquias 400.000 400.000
TOTAIS 207.769.140 158.742.140 49.027.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA = TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.1.1.2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana o o — 2.243.800 2.243.800
1.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.374.800 1.374.800
1.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 982.000 982.000
1.1.1.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 309.400 309.400
1.1.1.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 420.100 420.100
1.1.1.2.04.31 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 614.600 614.600
1.1.1.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 439.000 439.000
1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 146.300 146.300
1.1.1.2.04.34 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 575.000 575.000
1.1.1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.901.600 2.901.600
1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.778.000 1.778.000
1.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.270.000 1.270.000
1.1.1.2.08.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 400.400 400.400
1.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.459.960 7.459.960
1.1.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.571.280 4.571.280
1.1.1.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.265.200 3.265.200
1.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.029.560 1.029.560
1.1.2.1.21.00 0202 Taxa de Licenciamento Ambiental 360.000 360.000
1.1.2.1.29.00 0202 Taxa de Licença para Execução de Obras 520.000 520.000
1.1.2.1.31.00 0202 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1.1.2.1.99.00 0100 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 222.550 222.550
“1.1.2.1.99.00 0103 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 100.450 100.450
1.1.2.1.99.00 0202 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 250.000 250.000
1.1.2.2.99.00 0100 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 70.000
1.1.2.2.99.00 0202 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000
1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.406.000 4.406.000
Ut
(COCO ECCOTCCCUTOUCOCCOCCHCCCUCECCC CCE CCE CC CSA OL O O:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercicio Financ
RECURSOS DE TODAS
CÓDIGO DEST RECEITA Ê TOTAL . FISCAL SEGURIDAI
1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.203.000 3.203.000
1.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 30.000 30.000
1.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 40.000
1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 50.000 50.000
1.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 20.000
1.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 603.000 603.000
1.3.2.5.02.99 0202 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 60.000 60.000
1.3.2.5.02.99 0203 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 5.210.000
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1.6.0.0.13.01 0100 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 10.000 10.000
1.6.0.0.13.01 0202 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 50.000 50.000
1.6.0.0.13.01 0203 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 60.000 60.000
1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.425.800 11.425.800
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.860.000 6.860.000
1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.900.000 4.900.000
1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.314.200 1.314.200
1.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 900 900
1.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 560 560
1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400
1.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 140 140
1.7.2.1.22.20 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22.000
1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 373.000 373.000
1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.170.000
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 661.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercicio Financeiro:2014
RECURSOS DE TODAS AS PôNies
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1724 «33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.560.000 1.560.000
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 396.000 396.000
1.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.742.000 6.742.000
1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 9.425.000 9.425.000
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 410.000 410.000
1.7.2.1.33.12 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 240.000 240.000
1.7.2.1.33.13 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 1.400.000 1.400.000
1.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 520.000 520.000
1.7.2.1.33.99 0102 Outras Trnasferências do SUS 70.000 70.000
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.080.000 1.080.000
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 1.203.000 1.203.000
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.560.000 1.560.000
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 166.400 166.400
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 79.040 79.040
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 48.440 48.440
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 34.600 34.600
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 10.920 10.920
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 50.000 50.000
“1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 3.028.000 3.028.000
1.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 19.855.400 19.855.400
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 12.377.120 12.377.120
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 8.840.800 8.840.800
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 2.787.680 2.787.680
(CLNCREMECÇONECCEOCECUCCOCCOC CCC COLO CCE COCO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2014
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 343.000 343.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores 1.496.500 1.496.500
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 917.000 917.000
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 655.000 655.000
1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 206.500 206.500
1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 68.100 68.100
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 41.720 41.720
1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 29.800 29.800
1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 9.380 9.380
1.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 62.800 62.800
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.200 4.200
1.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 139.000 139.000
1.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 2.100.000 2.100.000
1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.050.000 1.050.000
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 14.460.600 14.460.600
1.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 19.417.400 19.417.400
1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.1.03.00 3109 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 120.000 120.000
1.7.6.1.99.00 3109 Outras Transferências de Convênio da União 1.368.000 1.368.000
1.7.6.1.99.00 3209 Outras Transferências de Convênio da União 100.000 100.000
1.7.6.2.99.00 3109 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000 200.000
1.9.1.1.00.00 0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 63.530 63.530
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 38.920 38.920
1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 27.800 27.800
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 8.750 8.750
1.9.1.9.15.00 0203 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 900.000 900.000
mu. .
Cl
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.9.1 .9.35.00 0202 Multas por Danos ao Meio Ambiente 270.000 o 270.000 o
1.9.1.9.99.00 0100 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 130.000 130.000
1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 1.266.000 1.266.000
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Dívida Ativa Tributária 667.080 667.080
1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Divida Ativa Tributária 408.800 408.800
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Divida Ativa Tributária 292.000 292.000
1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 92.120 92.120
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 1.660.740 1.660.740
1.9.9.0.99.00 0202 Outras Receitas 10.000 10.000
2.1.1.4.05.00 3110 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 177.000 177.000
2.2.1.9.00.00 0100 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.7.1.01.00 3109 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 5.490.000 5.490.000
2.4.7.1.02.00 3109 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 3.140.000 3.140.000
2.4.7.1.03.00 3109 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 470.000 470.000
2.4.7.1.04.00 3109 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 300.000 300.000
2.4.7.1.04.00 3209 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 300.000 300.000
2.4.7.1.99.00 3109 Outras Transferências de Convênio da União 12.690.000 12.690.000
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.973.000 5.973.000
7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronat para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 600.000 600.000
91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM (4.900.000) (4.900.000)
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (400) (400)
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (34.600) (34.600)
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.840.800) (8.840.800)
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (655.000) (655.000)
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPi Exportação (29.800) (29.800)
CCCLCCOOCOCCECDECECCOCOO COLCCCCOCCOTOCCOCCECOCCOCOCCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
CÓDIGO DEST RECEITA
TOTAIS 207.769.140 158.742.140 49.027.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício Financeiro
RECURSOS DE TODAS AS B,
RECEITA . DESPESA N .
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial
RECEITAS CORRENTES 193.079.740 DESPESAS CORRENTES 159.580
Receita Tributária 31.374.000 Pessoal e Encargos Sociais 85.190.700
Receita de Contribuições 7.609.000 Juros e Encargos da Divida 152.000
Receita Patrimonial 6.133.000 Outras Despesas Correntes 74.238.040
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 141.996.000
Outras Receitas Correntes 5.847.740
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 14.460.600 SUPERÁVIT 19.038
TOTAL 178.619.140 TOTAL 178.619
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.038.400
RECEITAS DE CAPITAL 22.577.000 DESPESAS DE CAPITAL 36.018
Operações de Crédito 177.000 Investimentos 34.183.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 235.000
Transferências de Capital 22.390.000 Amortização da Divida 1.600.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.573.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.170
TOTAL 41.615.400 TOTAL 48.188
RECEITAS CORRENTES 193.079.740 DESPESAS CORRENTES 159.580.740
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (14.460.600) DESPESAS DE CAPITAL 36.018.400
RECEITAS DE CAPITAL 22.577.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.170.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.573.000
TOTAL 207.769.140 TOTAL 207.769.140
EMO CLUOOELCEOCUCLCECCTCOCECACECCOCCODECEOCCELOLEUCOOCCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA . O O [Despesa o o .
Especificação Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 156.115.740 DESPESAS CORRENTES 100.662.840
Receita Tributária 31.374.000 Pessoal e Encargos Sociais 52.792.800
Receita de Contribuições 3.203.000 Juros e Encargos da Divida 152.000
Receita Patrimonial 863.000 Outras Despesas Correntes 47.718.040
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 114.838.000 |
Outras Receitas Correntes 5.717.740 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 14.460.600 | SUPERÁVIT 40.992.300
TOTAL 141.655.140 | TOTAL 141.655.140
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 40.992.300 |
RECEITAS DE CAPITAL 17.087.000 DESPESAS DE CAPITAL 26.282.400
Operações de Crédito 177.000 Investimentos 24.447.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 235.000
Transferências de Capital 16.900.000 Amortização da Divida 1.600.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 31.196.900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000
TOTAL 58.079.300 TOTAL 58.079.300
RECEITAS CORRENTES 156.115.740 DESPESAS CORRENTES 100.662.840
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (14.460.600) DESPESAS DE CAPITAL 26.282.400
RECEITAS DE CAPITAL 17.087.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 600.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 31.196.900
TOTAL 4RR 749 440 TATA 4EO 749 44n
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,0C
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA À
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 36.964.000 DESPESAS CORRENTES 58.917.900
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 32.397.900
Receita de Contribuições 4.406.000 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 5.270.000 | Outras Despesas Correntes 26.520.000
Receita de Serviços
Transferências Correntes 27.158.000
Outras Receitas Correntes 130.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 31.196.900 SUPERÁVIT 9.243.000
TOTAL 68.160.900 TOTAL 68.160.900
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 9.243.000
RECEITAS DE CAPITAL 5.490.000 DESPESAS DE CAPITAL 9.736.000
Operações de Crédito 9.736.000
Inversoes Financeiros
Transferências de Capital 5.490.000 Amortização da Divida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.573.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.570.000
TOTAL 9.243.000 TOTAL 9.736.000
RECEITAS CORRENTES 36.964.000 DESPESAS CORRENTES 58.917.900
RECEITAS DE CAPITAL 5.490.000 DESPESAS DE CAPITAL 9.736.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 6.573.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 31.196.900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.570.000
TOTAL 80.223.900 TOTAL 80.223.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ECC LOCA OESTE CE GI O EEE O Creci
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO FISCAL
COL
TOTAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 159.580.740 152.988.740 6.592.000 100.662.840 98.809.840 1.853.000 58.917.900 54.178.900 4.739.000
Pessoal e Encargos Sociais 85.190.700 82.172.700 3.018.000 52.792.800 52.792.800 32.397.900 29.379.900 3.018.000
Juros e Encargos da Divida 152.000 152.000 152.000 152.000
Outras Despesas Correntes 74.238.040 70.664.040 3.574.000 47.718.040 45.865.040 1.853.000 26.520.000 24.799.000 1.721.000
Despesas de Capital 36.018.400 34.901.400 1.117.000 26.282.400 25.175.400 1.107.000 9.736.000 9.726.000 10.000
Investimentos 34.183.400 33.066.400 1.117.000 24.447.400 23.340.400 1.107.000 9.736.000 9.726.000 10.000
Inversões Financeiras 235.000 235.000 235.000 235.000
Amortização da Divida 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570.000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570.000
Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000
TOTAIS 207.769.140 188.490.140 19.279.000 127.545.240 124.585.240 2.960.000 80.223.900 63.904.900 16.319.000
POUCO ELO OE CCC CCO CEDO E TOTO TT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO . EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2010 2011 2012 2013 ORÇAMENTO 2013 2014
Despesas Correntes 81.526.546 107.186.619 128.219.865 142.207.900 141.309.300 159.581.740
Pessoal e Encargos Sociais 45.702.963 59.460.915 70.059.180 78.591.000 76.226.700 85.190.700
Juros e Encargos da Divida 158.293 216.690 199.311 302.000 302.000 152.000
Outras Despesas Correntes 35.665.290 47.509.014 57.961.374 63.314.900 64.780.600 74.239.040
Despesas de Capital 6.633.467 6.818.979 6.788.264 15.220.400 11.978.000 36.017.400
Investimentos 4.524.601 5.908.422 6.057.056 14.250.400 11.008.000 34.182.400
Inversões Financeiras 11.400 122.300 163.000 170.000 170.000 235.000
Amortização da Divida 2.097.466 788.257 568.208 800.000 800.000 1.600.000
Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.598.100 11.570.000
Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000
TOTAIS 88.160.013 114.005.598 135.008.129 170.843.000 166.485.400 207.769.140
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO o VALOR
Receita Corrente 193.079.740
Receita Tributária 31.374.000
Receita de Contribuições 7.609.000
Receita Patrimonial 6.133.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 141.996.000
Outras Receitas Correntes 5.847.740
Deduções 18.866.600
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.406.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 14.460.600
Receita Corrente Líquida 174.213.140
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 85.190.700
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 48,90
(af
OLL E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
CCC ECT CMI CCE CC CEO COCO COOC ECO
Exercício Financeiro:2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras vida
RECURSOS DO TESOURO 188.490.140 82.172.700 152.000 70.664.040 33.066.400 235.000 1.600.000
100 Recursos ordinários 54.985.900 19.459.000 150.000 29.492.900 3.649.000 235.000 1.400.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 51.688.640 31.007.000 16.011.240 4.670.400
Ensino
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.734.600 26.982.700 17.765.900 1.986.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.453.000 6.000 1.225.000 222.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.253.000 3.103.000 150.000
Iluminação Pública
109 Recursos de Convênio 23.778.000 1.688.000 22.090.000
110 Recursos de Operações de Crédito 177.000 177.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19.279.000 3.018.000 3.574.000 1.117.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
202 Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controle 1.590.000 983.000 607.000
Urbano
203 Recursos da Autarquia Municipal de Trânsito 970.000 770.000 200.000
209 Transferências de Convênio - Autarquias 400.000 100.000 300.000
TOTAIS 207.769.140 85.190.700 152.000 74.238.040 34.183.400 235.000 1.600.000
ad.
É RR A nom dA A ER E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO É TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 6.420.000 6.420.000
03 Essencial à Justiça 739.900 739.900
04 | Administração 14.581.400 14.581.400
06 Segurança Pública 11.474.600 11.474.600
08 | Assistência Social 10.877.300 10.877.300
09 Previdência Social 4.749.000 4.749.000
10 Saúde 52.184.600 52.184.600
11 Trabalho 973.000 170.000 803.000
12 Educação 54.828.640 54.828.640
13 Cultura 3.195.000 3.195.000
14 | Direitos da Cidadania 252.000 252.000
15 Urbanismo 16.366.200 16.366.200
16 Habitação 1.903.000 1.903.000
17 | Saneamento 8.410.200 8.410.200
18 | Gestão Ambiental 3.093.200 3.093.200
23 Comércio e Serviços 1.003.000 1.003.000
27 —Desportoe Lazer 2.757.100 2.757.100
28 Encargos Especiais 1.791.000 1.751.000 40.000
99 Reserva de Contingência 12.170.000 600.000 11.570.000
TOTAIS 207.769.140 127.545.240 80.223.900
x
“x
x
O CLEO OC OCO COCO MOCOCA OO TLD COM E OI OE OE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2014
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS As FONTES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 6.420.000 6.420.000 392 Difusão Cultural 3.195.000 3.195.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 739.900 739.900 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 252.000 252.000
122 Administração Geral 36.313.100 29.001.800 7.311.300 451 Infra-estrutura Urbana 10.020.000 10.020.000
125 Normatização e Fiscalização 2.250.100 2.250.100 452 Serviços Urbanos 3.277.000 3.277.000
126 Tecnologia da Informatização 200.000 200.000 482 Habitação Urbana 1.903.000 1.903.000
128 Formação de Recursos Humanos 81.000 58.000 23.000 512 Saneamento Básico Urbano 8.410.200 8.410.200
129 Administração de Receitas 2.397.200 2.397.200 541 Preservação e Conservação Ambiental 728.000 728.000
131 Comunicação Social 760.400 760.400 542 Controle Ambiental 601.000 601.000
182 Defesa Civil 90.000 90.000 691 Promoção Comercial 730.000 730.000
241 Assistência ao Idoso 297.000 297.000 695 Turismo 273.000 273.000
243 — assistência à Criança e ao Adolescente 604.100 604.100 812 Desporto Comunitário 2.432.100 2.432.100
244 Assistência Comunitária 3.255.000 3.255.000 813 Lazer 325.000 325.000
272 Previdência do Regime Estatutário 3.969.000 3.969.000 843 Serviço da Divida Interna 1.550.000 1.550.000
301 Atenção Básica 11.364.900 11.364.900 846 Outros Encargos Especiais 241.000 201.000 40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.094.500 36.094.500 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 11.570.000 11.570.000
304 Vigilância Sanitária 584.000 584.000 do Servidor
305 Vigilância Epidemiológica 773.100 773.100 99? Reserva de Contingência 600.000 600.000
333 Empregabilidade 4.338.000 4.338.000 “TOTAIS 207.769.140 127.545.240 80.223.900
334 Fomento ao Trabalho 170.000 170.000
361 Ensino Fundamental 45.449.240 45.449.240
362 Ensino Médio 907.000 907.000
365 Educação Infantil 4.047.700 4.047.700
366 Educação de Jovens e Adultos 301.600 301.600
367 Educação Especial 210.000 210.000
368 Educação Básica 45.000 45.000
QEGAROS NELA TE A UTM APR CROR NR CR AR CA CR cr PCR RR cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0202 Cultura: Promoção e Acesso
0203 Defesa Civil
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
0205 Desenvolvimento Econômico
0206 Desenvolvimento Urbano
ÚVovrNavc cuca qm e cms .—
Exercício Financeiro:20
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1d
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
“TOTAL. FISCAL SEGURIDADE
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores o E 6.420.000 6.420.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.203.500 5.203.500
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Gerat do Município 739.900 739.900
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 760.400 760.400
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 3.806.300 3.806.300
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 4.269.100 3.489.100 780.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.069.200 3.069.200
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 3.828.100 3.828.100
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 3.337.100 3.337.100
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.186.200 3.186.200
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 988.200 988.200
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 8.092.400 8.092.400
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 1.678.200 1.678.200
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Municipio 289.200 289.200
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 2.469.000 2.469.000
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 130.700 130.700
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 48.847.500 48.847.500
3.195.000 3.195.000
90.000 90.000
1.329.000 1.329.000
730.000 730.000
8.020.000 8.mn 0
50.9em —
0207 Educação Básica
0208 Esporte e Lazer
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Sociat
0210 Habitação Social - Moradia Digna
DECO CLAOÇCCMDIC COUCE MIC COCO ÇAÇOLO ICO EMC IO CI EI O E OE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA : TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito E o 4.250.100 4.250.100
0212 Políticas Públicas de Juventude 205.000 205.000
0213 Previdência Social 1.500.000 1.500.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 419.100 419.100
0215 Resíduos Sótidos 7.603.000 7.603.000
0216 Saneamento Básico 807.200 807.200
0217 Segurança Atimentar e Nutricional 1.201.000 1.201.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.089.100 1.089.100
0219 Serviços Públicos 3.277.000 3.277.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.568.000 170.000 4.398.000
0221 Turismo Local 273.000 273.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 281.000 241.000 40.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.550.000 1.550.000
9999 Reserva de Contingência 12.170.000 600.000 11.570.000
TOTAIS 207.769.140 127.545.240 80.223.900
MACD CLOCEONCEOCCECCOGNOECOEC CEC CET TCC CCI CCI CR A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E E Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.905.500 3.587.400 2.086.100 1.232.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.439.300 2.411.200 1.003.100 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 2.866.200 1.176.200 1.013.000 677.000
Urbano
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente 600.000 70.000 530.000
0300 Procuradoria Geral do Município 739.900 713.200 23.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 739.900 713.200 23.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 130.700 120.700 8.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 130.700 120.700 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 760.400 291.200 465.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 760.400 291.200 465.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.557.300 1.044.000 150.000 2.681.300 257.000 25.000 1.400.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.557.300 1.044.000 150.000 2.681.300 257.000 25.000 1.400.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.708.100 4.586.100 3.702.000 650.000 200.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.219.100 1.568.100 1.961.000 640.000 50.000
07201 | Instituto de Previdência do Municipio de Eusébio 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 170.000 20.000 150.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.403.400 1.534.100 13.998.300 8.871.000
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.403.400 1.534.100 13.998.300 8.871.000
0900 Secretaria de Educação 54.828.640 31.007.000 16.011.240 7.810.400
LOC EA CA RIO ASI RA STA STA TOILTIRTR O CNT CA RPA x cw cx mm mt
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSO!
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversõe
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeir:
09901 Fundo Municipal de Educação 54.828.640 31.007.000 16.011.240 7.810.400
1000 Secretaria de Saúde 52.224.600 26.982.700 17.765.900 7.476.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 51.973.600 26.982.700 17.519.900 7.471.000
10902 Fundo Municipat de Políticas Sobre Drogas 251.000 246.000 5.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 13.583.300 2.397.200 8.113.100 3.063.000 10.00
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.067.300 2.391.200 5.638.100 1.038.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 2.443.000 6.000 1.225.000 1.212.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança 170.000 170.000
e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.903.000 1.080.000 813.000 10.
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 3.950.300 441.100 1.089.200 2.420.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 3.950.300 441.100 1.089.200 2.420.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 11.521.600 6.502.300 4.374.300 645.000
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 8.548.400 5.971.200 2.172.200 405.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 2.973.200 531.100 2.202.100 240.000
1400 Controladoria Geral do Município 289.200 261.600 24.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 289.200 261.600 24.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 5.146.200 1.004.100 2.517.100 1.625.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 5.146.200 1.004.100 2.517.100 1.625.000
1900 Reserva de Contingência 600.000
19101 Reserva de Contingência 600.000
. TOTAIS 207.769.140 85.190.700 152.000 74.238.040 34.183.400 235.0
(
CMC OCCC MN C CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
COQCOLCOCOLOCOUCOMUCCEC OCO OCCUICOC
Exercício Financeiro: 2014
- - . Ã R$ 1,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0108 Programa de Gestão e Manutenção da 3.828.100 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 51.688.640 | 09 Secretaria de Educação 51.688.640
Secretaria de Educação e Vinculadas
0207 Educação Básica 47.820.540
0901 Operações Especiais:Cumprimento de 40.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
Desenvolvimento do Ensino
TOTAL 51.688.640
e
OLEO ECECCECCCOL O
CMCECECCr Cc CCC OC EC EC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0110 Programa de Gestão e Manutenção da 3.186.200 | 100 Recursos ordinários 8.434.300 | 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 10.877.300
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 2.476.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.453.000
Social Social - FNAS
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 419.100 * 109 Recursos de Convênio 990.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.201.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 3.595.000
TOTAL 10.877.300
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
CCC UTECCCESCOEOTNEUCEOECCUUCCCEOCUCCCCCCCC CEC
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
[GREAT Ca GU GA GE CR GE CG CR CU GE CU CE CE CE CE CU CER O O E CR CR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Fônies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
01 Legislativa 6.420.000 | 031 Ação Legislativa 6.420.000 | 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 6.420.000
TOTAL
6.420.000
CACLCCCCCCCCUCEUCCECECCCECCUCICECCCCCCECECCECCCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS fECUSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
TOTAIS 6.420.000 4.718.000 2.000 1.378.000 122.000 200.000
À SER SER RA A No Va (SN NON A A À UR NR A A NONONOON ON CN mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipat de Eusébio R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.098.000 6.098.000 6.098.000 6.098.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.718.000 4.718.000 4.718.000 4.718.000
Juros e Encargos da Divida 2.000 2.000 2.000 2.000
Outras Despesas Correntes 1.378.000 1.378.000 1.378.000 1.378.000
Despesas de Capital 322.000 322.000 322.000 322.000
Investimentos 122.000 122.000 122.000 122.000
Amortização da Dívida 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 6.420.000 6.420.000 6.420.000 6.420.000
(ACM ECOCCCCCCCCCCCCCECCCOCCCCCCCCCCUCCCC CC CCC OC CCC CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 6.420.000
ATIVIDADES
0101 200 Processo Legislativo e Fiscalização 1.630.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.630.000
F Juros e Encargos da Divida o 103 2.000
F Outras Despesas Correntes 0 103 1.378.000
F Investimentos o 103 50.000
F Amortização da Dívida o 103 200.000
0101 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 4.718.000
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 4.718.000
F Pessoate Encargos Sociais | º . 103 3 4. 1.718.000
PROJETOS —
0101 105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 72.000
Área reformada /ampliada(M?)=60 »
[A] 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 72.000
Área reformada/ampliada(M?)=60
F Investimentos o 103 72.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.420.000
Mldr-
CCC COCO OCO CCC CC CC ERA OCORRA SN RO RO OR ARO AR RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
(CUECA UEUCCCECECECCUTCCCCCCCECCCCC CCC CCC CCO
I PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE « FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.439.300 | 122 Administração Geral 5.203.500 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 5.203.500
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
17 Saneamento 373.000 | 512 Saneamento Básico Urbano 373.000 | 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.329.000
18 Gestão Ambiental 3.093.200 | 541 Preservação e Conservação Ambiental 728.000 | 0215 Resíduos Sólidos 373.000
542 Controle Ambiental 601.000
TOTAL 6.905.500
t
CNRIGRAS ER CO CRC O CR RO E À RR GU UA CORA SN PURO Von “os -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juróse Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 4.915.500 3.587.400 1.003.100 325.000
100 Recursos ordinários 4.615.500 3.587.400 1.003.100 25.000
109 Recursos de Convênio 300.000 300.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.990.000 1.083.000 907.000
202 Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controle 1.590.000 983.000 607.000
Urbano
209 Transferências de Convênio - Autarquias 400.000 100.000 300.000
o TOTAIS 6.905.500 3.587.400 2.086.100 1.232.000
(ENUECIEECCECLCEUCECCEUHCCICCECCEUCCECCOCECCECCEOCEOCOC COCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.439.300
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.866.200
600.000
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NX “ A x =x - - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.673.500 4.590.500 1.083.000 5.673.500 4.590.500 1.083.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.587.400 3.587.400 3.587.400 3.587.400
Outras Despesas Correntes 2.086.100 1.003.100 1.083.000 2.086.100 1.003.100 1.083.000
Despesas de Capital 1.232.000 325.000 907.000 1.232.000 325.000 907.000
Investimentos 1.232.000 325.000 907.000 1.232.000 325.000 907.000
TOTAIS 6.905.500 4.915.500 1.990.000 6.905.500 4.915.500 1.990.000
War
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
iniceraçã ã 439. 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 3.439.300
04 Administração 3.439.300 | 122 Administração Geral 3.439.300 Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
TOTAL 3.439.300
| RR GR A GR UR CG RE CU CRE CA GA CR RA CC CRC O O CC CC REre ra erra eee e e q —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes — Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 3.439.300 2.411.200 1.003.100 25.000
100 Recursos ordinários 3.439.300 2.411.200 1.003.100 25.000
TOTAIS 3.439.300 2.411.200 1.003.100 25.000
CELMCCOECCOCOCILCCCLCEOCOOCLÇCLÇLÇCLCLCÇ CCC C CCC CEC COCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 3.414.300 3.414.300 3.414.300 3.414.300
Pessoal e Encargos Sociais 2.411.200 2.411.200 2.411.200 2.411.200
Outras Despesas Correntes 1.003.100 1.003.100 1.003.100 1.003.100
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 3.439.300 3.439.300 — 3.439.300 3.439.300
(
q
«
[0 GRE GRE GR GU GU GU GRE GA GU GRE GRE GRE CRE CEA CUECA CU GU GD E GRE GUS GR GR GA NA VR AA VR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 3.439.300
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
F Outras Despesas Correntes o 100 29.000
F Investimentos A 010 5.000
0102 200 Funcionamento da Unidade - SEGAB 994.100
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB o cm 994.100
F Outras Despesas Correntes o 100 974.100
F Investimentos E 20.000
0102 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB o 2.411.200 = .
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.411.200 —
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 2.411.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.439.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
COEMCOCECME CCC LO CEC ÇCOCCCCCCC COCO LC OC COCO ÇCO CCEE CL
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
17 Saneamento 373.000 | 122 Administração Geral 1.764.200 | 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 1.764.200
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
18 Gestão Ambiental 2.493.200 | 512 Saneamento Básico Urbano 373.000 | 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 729.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 248.000 | 0215 Resíduos Sólidos 373.000
542 Controle Ambiental 481.000
TOTAL 2.866.200
Ni
UP E LTC O O CCI CIO CARE A CIC CCC R O RONCO O RG IR CAS RIA RCE CR atm E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes — Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.176.200 1.176.200
100 Recursos ordinários 1.176.200 1.176.200
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.690.000 1.013.000 677.000
202 Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controle 1.290.000 913.000 377.000
Urbano
209 Transferências de Convênio - Autarquias 400.000 100.000 300.000
TOTAIS 2.866.200 1.176.200 1.013.000 677.000
Wa
PLOLIO CC TCC OO UOL TOC CCC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
CO ME LTC Cree aca era ros
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO FISCAL
Fo TOTAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
NTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.189.200 1.176.200 1.013.000 2.189.200 1.176.200 1.013.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.176.200 1.176.200 1.176.200 1.176.200
Outras Despesas Correntes 1.013.000 1.013.000 1.013.000 1.013.000
Despesas de Capital 677.000 677.000 677.000 677.000
Investimentos 677.000 677.000 677.000 677.000
TOTAIS 2.866.200 1.176.200 1.690.000 2.866.200 1.176.200 1.690.000
COOCDECELECCGOCCOCECECOCECCCECOCCECCOECECOOCCOCCOCLCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 1.764.200
Gabinete e Vinculadas
— ATIVIDADES
0102 214 Funcionamento da Unidade - AMMA 588.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 588.000
F Outras Despesas Correntes o 202 428.000
F Investimentos 022 160.000
0102 215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.176.200
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.176.200
F Pessoale Encargos Sociais | O 100 1.176.200
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 729.000
ATIVIDADES —
0204 214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 180.000
Ação realizada(Unidade)=3 |
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 180.000
Ação realizada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 202 100.000
F Investimentos 0 202 80.000
0204 217 Agenda 21 85.000
Ação realizada(Unidade)=2
18 542 0204 2172 Agenda 21 85.000
Ação realizada(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes | 022 8 35.000
0204 218 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 40.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 40.000
F Outras Despesas Correntes o 202 35.000
F Investimentos o 202 5.000
PROJETOS
0204 107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 248.000
Área preservada(Unidade)=4
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 248.000
PAR
NEN PA NCONETNONON O NOCS CM ESR PR CATAR ON OCNANCON ONO OMAN CA RO AR a mm a sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201.
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
R$1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/, AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOI
Área preservada(Unidade)=4 ,
F Outras Despesas Correntes o 202 138.00!
F Investimentos 3 202 10.00
DO F Investimentos 3 209 100.00
0204 107 Educação Ambiental 146.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 .
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 146.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes 0
F Investimentos o 202 2.00
F Outras Despesas Correntes 3
F Outras Despesas Correntes 3
0204 108 Protocolo de Eusébio 30.000
Ação realidada(Unidade)=1 n
18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 30.000
Ação realidada(Unidade)=1
DO . o . - F/ Outras Despesas Correntes o 202 30.00
0215 Resíduos Sólidos 373.000
ATIVIDADES
0215 217 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos = 373.000
17 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 373.000
F Outras Despesas Correntes o 202 53.00
F Investimentos o 202 100.00
F Investimentos 3 202 20.00
F Investimentos 3 209 200.00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.866.20
im
CGODEOCCLOCCOCEO COCO ECONECOCCCOUCCCOUGOCOE OCO GOO CCE CO
É ício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Fin:
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
- — - R
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA . VALOI
18 Gestão Ambiental 600.000 | 541 Preservação e Conservação Ambiental 480.000 | 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 600.000
542 Controle Ambiental 120.000 =
TOTAL 600.000
Mon ad A NERO A AN CAN CN A ANO A NO A A A NM ND NO NON CA CM CNN ns DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 300.000 300.000
109 Recursos de Convênio 300.000 300.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 300.000 70.000 230.000
202 Recursos do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Controle 300.000 70.000 230.000
Urbano
TOTAIS 600.000 70.000 530.000
OOCCDOCCCUOCEC OECCCOCOCTUOONOECCGECCONOCLOCCCICO COCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ê TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000
Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000
Despesas de Capital 530.000 300.000 230.000 530.000 300.000 230.000
Investimentos 530.000 300.000 230.000 530.000 300.000 230.000
TOTAIS 600.000 300.000 300.000 600.000 300.000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02902 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA “PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 600.000
ATIVIDADES
0204 218 Apoio às Ações de Controle, Fiscalização e Defesa do Meio Ambient: 120.000
18 542 0204 2182 Apoio às Ações da AMMA 120.000
Outras Despesas Correntes o 202 70.000
Investimentos no s . 202 DO 5 0.000
PROJETOS -
0204 108 Implantação de Parque Ecológico 480.000
Área urbanizada (M?)=4000 . E o º
18 541 0204 1082 implantação de Parque Ecológico i = 480.000 :
Área urbanizada(M?)=4000
Investimentos 3 109 300.000
Investimentos 3 202; 0 180.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000
DOECECLCECCUOCE OC CCEE COS OCGOECCOCOCCECEGOTÇOGC ECO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÔNIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 739.900 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 739.900 | 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 739.900
Procuradoria Geral do Município
TOTAL 739.900
OC LMCEC CLEO MOC CC CÇCLÇCNLÇCHNUALNHLÇCÇLÇCLÇOTÇCÇCO CC COCOC COME COCO O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o o no RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais Correntes — Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 739.900 713.200 23.700 3.000
100 Recursos ordinários 739.900 713.200 23.700 3.000
TOTAIS É “739.900 713.200 23.700 3.000
dooN A AN TAC A A NC A A tda
+ NZNOCN VTC rXON OTA NON “x < - < x , = “=. = —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 736.900 736.900 736.900 736.900
Pessoal e Encargos Sociais 713.200 713.200 713.200 713.200
Outras Despesas Correntes 23.700 23.700 23.700 23.700
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 739.900 739.900 739.900 739.900
COUCE CC CCCCO OO ÃÇTOEOCTLÇCÇCÇCLÇCÇCÇCOCCOCOCE CCO OCO OCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO "VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 739.900
Município
ATIVIDADES —[[[[——
0103 200 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700
F Outras Despesas Correntes o 100 23.700
F Investimentos 0 100 3.000
0103 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM o o . 713.200
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 713.200
F Pessoale Encargos Sociais + 0 100 713.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 739.900
A CR A RA ONE CORA SO EA GUN CO O CORN ORA OD SUN SU UNE CORDA NONE OA ORE UNR SO A OS OA RR SE O
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
CCL CCCCECCCLCCCECÇCOCCECÇOCECCCOCCCOCOCCC COME CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
. - R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÓNIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 130.700 | 122 Administração Gerat 130.700 | 0116 Programa de Gestão e Manutenção da 130.700
Assessoria de Articulação Política
TOTAL 130.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
CNA x x
Exercício Financeiro: 201
R$1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização d:
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divid:
RECURSOS DO TESOURO 130.700 120.700 8.000 2.000
100 Recursos ordinários 130.700 120.700 8.000 2.000
TOTAIS 130.700 120.700 8.000 2.000
MEC OCCUCUCCUCCCUCCEOCECECCCCCCCCEOCCCCACCCC CCC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS /
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SO(
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO REC
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTR/
Despesas Correntes 128.700 128.700 128.700 128.700
Pessoal e Encargos Sociais 120.700 120.700 120.700 120.700
Outras Despesas Correntes 8.000 8.000 8.000 8.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 130.700 130.700 130.700 130.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,0€
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação 130.700
Política
ATIVIDADES
0116 200 Funcionamento da Unidade - AAP 10.000
04 122 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 10.000
F Outras Despesas Correntes o 100 8.00€
F Investimentos 0 100 - 2.00€
0116 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 120.700
04 122 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 120.700
o FF Pessoale Encargos Sociais o o . 100 e 120.70
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 130.70€
(CUNECICCECCCECCCECCCCCECCUCCECCCCCC CC CRCCCOCCC CEC.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2014
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As FÓNIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 760.400 | 131 Comunicação Social 760.400 | 0104 sam a Get, e aquitenção da 760.400
TOTAL 760.400
|
(CUUECCECCCCCECCCLCECECECECCECCECECCC ECC CCC CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS /
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amorti
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 760.400 291.200 465.200 4.000
100 Recursos ordinários 760.400 291.200 465.200 4.000
TOTAIS 760.400 291.200 465.200 4.000
A A NA DONO ER NONO NO NAN da = 0 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS D
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DX
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOUR(
Despesas Correntes 756.400 756.400 756.400 756.400
Pessoal e Encargos Sociais 291.200 291.200 291.200 291.200
Outras Despesas Correntes 465.200 465.200 465.200 465.200
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 760.400 760.400 760.400 760.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
CCCOCEOCCCCECCCCCUCECCECEO CEL
(
CCC CCL
COCCUC CEC
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 760.400
= ATIVIDADES
0104 200 Funcionamento da Unidade - AC 469.200
04 131 0104 2004 Funcionamento da Unidade 469.200
F Outras Despesas Correntes o 100 465.200
F Investimentos | 9.100 4.000
0104 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 291.200
04 131 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 291.200
F Pessoale Encargos Sociais | 0 100 291.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 760.400
DDD
(ECICEUCUCCCCCECCCCUECUCCCCECCACCCEECC CCC COCO CCC ECA
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
À O SS RR
NON CACO A AO NONO NON CN ANO MON OM NR RR -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
A x R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.806.300 | 122 Administração Geral 1.409.100 | 0105 Programa de Gestão e Manutenção da 3.806.300
Secretaria de Finanças
28 Encargos Especiais 1.751.000 | 129 Administração de Receitas 2.397.200 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 201.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
843 Serviço da Divida Interna 1.550.000 | 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.550.000
846 Outros Encargos Especiais 201.000
TOTAL 5.557.300
CO GC CC CC CU E CE CC TE CT CC E CA CE E E E CC CC CE RT CC CC E CE CC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 5.557.300 1.044.000 150.000 2.681.300 257.000 25.000 1.400.000
100 Recursos ordinários 5.380.300 1.044.000 150.000 2.681.300 80.000 25.000 1.400.000
110 Recursos de Operações de Crédito 177.000 177.000
TOTAIS 5.557.300 1.044.000 150.000 2.681.300 257.000 25.000 1.400.000
CC
à UR MONO AOS AA NON MA CA CA NO AO ANO NA NONON ON ON CN CA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 3.875.300 3.875.300 3.875.300 3.875.300
Pessoal e Encargos Sociais 1.044.000 1.044.000 1.044.000 1.044.000
Juros e Encargos da Dívida 150.000 150.000 150.000 150.000
Outras Despesas Correntes 2.681.300 2.681.300 2.681.300 2.681.300
Despesas de Capital 1.682.000 1.682.000 1.682.000 1.682.000
Investimentos 257.000 257.000 257.000 257.000
Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000
Amortização da Divida 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
TOTAIS 5.557.300 5.557.300 5.557.300 5.557.300
í
CLLUCEONCECOCCCCOICCECCEOECOCEC CCC CCEE CCC COS CC or
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO : VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU ET VALOR
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 3.806.300
11 ATIVIDADES
0105 203 Funcionamento da Unidade - SEFIN 495.100
04 122 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 495.100
F Outras Despesas Correntes o 100 475.100
F Investimentos 0. 100 20.000
0105 203 Administração Fiscal e Tributária 1.001.100
04 129 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária o . o . 1.001.100
F Outras Despesas Correntes o 100 971.100
F Investimentos 0 100 30.000
0105 203 Contribuição para Formação do PASEP 1.200.100
04 129 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP ” . . 1.200.100 E
F Outras Despesas Correntes E . 100 no 1.200.100
0105 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 914.000
04 122 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 914.000
F PesoaleEncamossociais O 100 | 914.000
- PROJETOS
0105 106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 196.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
04 129 0105 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 196.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
F Investimentos 3 100 19.000
F Investimentos 310. 177.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 201.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 160.000
(Precatórios) —
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 160.000 .
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 100.000
F Outras Despesas Correntes o 100 30.000
so 4 VON CA A A ANA AM A ONO NEN ANCA CA RO OR TATA NTRNOCA Wet rc — To o -e- —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financei
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODAS 4
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT
F Investimentos o 100
F Inversões Financeiras 0 100
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 41.000
Pequeno Valor N =
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno 41.000
Valor
F Pessoal e Encargos Sociais o 100
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos o 100
F Inversões Financeiras o. 10
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.550.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 000 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 300.000 .
28 843 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 300.000
F Juros e Encargos da Dívida o 100
F Amortização da Dívida o. 10
0903 000 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 910.000
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 910.000
F Juros e Encargos da Divida o 100
F Amortização da Dívida 0. 100
0903 000 Divida interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 340.000
28 843 0903 0005 Divida Interna Parcelamento RPPS 340.000
F Juros e Encargos da Divida o 100
F Amortização da Dívida o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5
TO a;
CMPLLLUCOCCCCOGECCCCOIÇCEECCCUOEOCCACNÇ CL CEC LCA COCO CE
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
A Rd NAO NO CA A
Matra VAN AN CIRNOCNCAIAS ACESO A RIR o qorraceryesncarv-vo ec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.489.100 | 122 Administração Geral 4.046.100 | 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 4.269.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
09 Previdência Social 4.749.000 | 126 Tecnologia da Informatização 200.000 | 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 2.469.000
11 Trabalho 170.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 730.000
23 Comércio e Serviços 730.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 3.969.000 | 0213 Previdência Social 1.500.000
99 Reserva de Contingência 11.570.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 170.000
691 Promoção Comercial 730.000 | 9999 Reserva de Contingência 11.570.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 11.570.000
Servidor
TOTAL 20.708.100
ef
poor CCO CCC CCOCOC UCCEELOCÇCOUNC CEO LOCCOCOCECEGCOCOECAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.389.100 1.568.100 1.981.000 640.000 200.000
100 Recursos ordinários 4.089.100 1.568.100 1.981.000 340.000 200.000
109 Recursos de Convênio 300.000 300.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
TOTAIS 20.708.100 4.586.100 3.702.000 650.000 200.000
hat
VI RN RNIANAS CA Ra CR RO RC CARTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
AR E A GR RA A
K
«
4
a
x
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Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.219.100
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 16.319.000
170.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
OC OL CCC COCCCOCOECLCLCÇCÇCLÇLOCLÇCLÇCLAÇODGILÇÇCÇCLÇOUC COEOOÇTC LOC CECLCN TOC CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 8.288.100 3.549.100 4.739.000 3.549.100 3.549.100 4.739.000 4.739.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.586.100 1.568.100 3.018.000 1.568.100 1.568.100 3.018.000 3.018.000
Outras Despesas Correntes 3.702.000 1.981.000 1.721.000 1.981.000 1.981.000 1.721.000 1.721.000
Despesas de Capital 850.000 840.000 10.000 840.000 840.000 10.000 10.000
Investimentos 650.000 640.000 10.000 640.000 640.000 10.000 10.000
Inversões Financeiras 200.000 200.000 200.000 200.000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570.000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570.000
TOTAIS 20.708.100 4.389.100 16.319.000 4.389.100 4.389.100 16.319.000 | 16.319.000
OCL CEO CTC CCEE OT RECIC EL CIC Crerer
ED RA A RR CR CE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
x 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.489.100 | 122 Administração Geral 3.266.100 | 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 3.489.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
23 Comércio e Serviços 730.000 | 126 Tecnologia da Informatização 200.000 | 0205 Desenvolvimento Econômico 730.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000
691 Promoção Comercial 730.000
TOTAL 4.219.100
OC CLEO CTE CCN ECT CC OCLELACECCO OCO CGCCC COOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 219.100 1.568.100 1.961.000 640.000 50.000
100 Recursos ordinários 3.919.100 1.568.100 1.961.000 340.000 50.000
109 Recursos de Convênio 300.000 300.000
TOTAIS 4.219.100 1.568.100 1.961.000 640.000 50.000
CASCA SAR NOCNOANCSAN RE ALARM SOS NTE DA CINE EO RFO FUEL ce
CACTEVOL tava oa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
! TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
j FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
| TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 3.529.100 3.529.100 3.529.100 3.529.100
Pessoal e Encargos Sociais 1.568.100 1.568.100 1.568.100 1.568.100
Outras Despesas Correntes 1.961.000 1.961.000 1.961.000 1.961.000
Despesas de Capital 690.000 690.000 690.000 690.000
Investimentos 640.000 640.000 640.000 640.000
Inversões Financeiras 50.000 50.000 50.000 50.000
TOTAIS 4.219.100 4.219.100 4.219.100 4.219.100
Hit
RREO O CO OC CO ICT O OO CAIO TE IC O O E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e 3.489.100
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
ATIVIDADES
0106 203 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.171.000
04 122 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.171.000
F Outras Despesas Correntes o 100 1.161.000
F Investimentos 0 100 10.000
0106 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 1.568.100
04 122 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 1.568.100
F Pessoale Encargos Sociais 1 º . 100 o 1.568.100
0106 211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 .
04 128 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F Outras Despesas Correntes | 9100 23.000
0106 219 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 200.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
04 126 0106 2191 Tecnologia da informação 200.000 E
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 90.000
F Investimentos O 100 | 110.000
> —— PROJETOS
0106 100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 197.000
Área construida/reformada(M?2)=300
04 122 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 197.000
Área construída /reformada(M?)=300
F Outras Despesas Correntes o 100 17.000
F Investimentos o 100 + 180.000
0106 106 Construção do Palácio dos Conselhos 330.000
Área construída(M?)=1000
04 122 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 330.000
Área construida(M?)=1000
————[
[RG RIR Da
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Vototar
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
(EI MARTA Ca pra ca rr ra
rec
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
F Investimentos 3 100 30.000
F Investimentos | 3.109 300.000
0205 Desenvolvimento Econômico 730.000
PROJETOS
0205 104 Apoio à Implantação de Empresas 730.000
Ação apoiada(Unidade)=3
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 730.000
Ação apolada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 670.000
F Investimentos o 100 10.000
F Inversões Financeiras 0 100 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.219.100
-
COEGMCCEC CO COONIEMOEOE COGE COCCGOTÇCCC OC CCL OO OCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 4.749.000 | 122 Administração Geral 780.000 | 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 780.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
99 Reserva de Contingência 11.570.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 3.969.000 | 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 2.469.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 11.570.000 | 0213 Previdência Social 1.500.000
Servidor
9999 Reserva de Contingência 11.570.000
TOTAL 16.319.000
VIP RAS TRI E NAEOXCN SN ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201. Instituto de Previdência do Município de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes — Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
TOTAIS 16.319.000 3.018.000 1.721.000 10.000
E TOC COE MEC OC CCECCOCOQCECOCECOOECCCLÇCOCECCCCOCCCCCOCOCCCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
NTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FO
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 4.739.000 4.739.000 4.739.000 4.739.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.018.000 3.018.000 3.018.000 3.018.000
Outras Despesas Correntes 1.721.000 1.721.000 1.721.000 1.721.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570,000
Reserva de Contingência RPPS 11.570.000 11.570.000 11.570.000 11.570.000
o TOTAIS 16.319.000 16.319.000 16.319.000 16.319.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO . VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e 780.000
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
ATIVIDADES ————
0106 204 Funcionamento da Unidade - RPPS 227.000
09 122 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS = —— 227.000 o
S Outras Despesas Correntes o 201 217.000
S Investimentos 0 21 10.000
0106 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 553.000 —
09 122 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Muni ípio RPPS - 553.000
S Pessoal e Encargos Sociais 0201 553.000
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 2.469.000
[DD ATIVIDADES 0 ———
0115 204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 686.000
Previdenciário = . 1 ——
09 272 0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário o 686.000
S Pessoal e Encargos Sociais o 201 683.000
S Outras Despesas Correntes o mo o 3.000
0115 219 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeire 1. 783. 000 —
09 272 0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro — 1.783.000
S Pessoal e Encargos Sociais o 201 1.780.000
S Outras Despesas Correntes a o º 201 O 3.000
0213 Previdência Social 1.500.000
ATIVIDADES ——— —
0213 204 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano 1.000.000
Previdenciário
Benefício concedido(Percentagem)=100 — —s
09 272 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 1.000.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S Pessoal e Encargos Sociais o 201 1.000
s Outras Despesas Correntes o 201 999.000
CUCENCCECOCLCOCECTECCCCECCECEC CCEE CE CCO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0213 219 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano . 500.000
Financeiro
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 500.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S Pessoal e Encargos Sociais o 201 1.000
S Outras Despesas Correntes | º . 201 499.000
9999 Reserva de Contingência 11.570.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 11.570.000
99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS 11.570.000
S Reservade Contingência RPPS O 201 11.570.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.319.000
Fe AO NONONOR Va NON CANOA " ta NON ON Ow NR a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
11 Trabalho 170.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 170.000
TOTAL 170.000
Ç.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
O |
FME COCLAUMCECCECECUUCCCECCECCCCC CCC CCC CCC CL
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 170.000 20.000 150.000
100 Recursos ordinários 170.000 20.000 150.000
TOTAIS 170.000 20.000 150.000
(
CS tal
POMARES NO NINTCÃ E t “rm uv ue em = 0 =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTI
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 20.000 20.000 20.000 20.000
Outras Despesas Correntes 20.000 20.000 20.000 20.000
Despesas de Capital 150.000 150.000 150.000 150.000
Inversões Financeiras 150.000 150.000 150.000 150.000
TOTAIS 170.000 170.000 170.000 170.000
OC EUCOCCCOCCCEUCCUUCUCCECCCCCCCCCCCCCCCC CCC OC CCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iy FT VALOR
0220 Trabalho, Emprego e Renda 170.000
PROJETOS —
0220 104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 -
11º 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município CC ATO000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F Outras Despesas Correntes 0 100 20.000
F Inversões Financeiras 0. 100 no “150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170.000
Wi
AA SONORA NOR RIR OR RONAN NR ON AO O CORE RE CR e rm vm mw e ee —
SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
CCMCUCCCCECRUECICUCCEUCCCCCUECECCCCC ECOS CCE CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÔNtES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 16.366.200 | 122 Administração Geral 3.069.200 | 0107 Programa de Gestão e Manutenção da 3.069.200
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
17 Saneamento 8.037.200 | 451 Infra-estrutura Urbana 10.020.000 | 0206 Desenvolvimento Urbano 8.020.000
452 Serviços Urbanos 3.277.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.000.000
512 Saneamento Básico Urbano 8.037.200 | 0215 Resíduos Sólidos 7.230.000
0216 Saneamento Básico 807.200
0219 Serviços Públicos 3.277.000
TOTAL 24.403.400
ECOCCCCCECCCECCECCCCCCCCCA CEC CCR RR ti
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
ua. n—o—— = —
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 24.403.400 1.534.100 13.998.300 8.871.000
100 Recursos ordinários 14.280.400 1.534.100 10.895.300 1.851.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.253.000 3.103.000 150.000
Iluminação Pública
109 Recursos de Convênio 6.870.000 6.870.000
TOTAIS 24.403.400 1.534.100 13.998.300 8.871.000
(CLUECCCCECEEOCUCCUCECEUCECECCCCCECCCLCC CC CEC COCO CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL o ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 15.532.400 15.532.400 15.532.400 15.532.400
Pessoal e Encargos Sociais 1.534.100 1.534.100 1.534.100 1.534.100
Outras Despesas Correntes 13.998.300 13.998.300 13.998.300 13.998.300
Despesas de Capital 8.871.000 8.871.000 8.871.000 8.871.000
Investimentos 8.871.000 8.871.000 8.871.000 8.871.000
. TOTAIS 24.403.400 24.403.400 “24.403.400 24.403.400
ESC CRE CEC CC CC CEE ECA COCA CR CR
TON RR E e e e
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS D
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA tu FT
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 3.069.200
Serviços Públicos
—+——— ATIVIDADES
0107 200 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.535.100
15 122 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.535.100
F Outras Despesas Correntes o 10
F Investimentos o . 10
0107 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 1.534.100
15 122 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SMACPUOSP 1.534.100
F Pessoale Encargos Sociais o O
0206 Desenvolvimento Urbano 8.020.000
ATIVIDADES
0206 218 Manutenção de Vias Urbanas 1.901.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
15 451 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.901.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
F Outras Despesas Correntes | o. 10
PROJETOS
0206 100 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 5.051.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=30000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 5.051.000
Infraestrutura ampliada /recuperada/melhorada(M?)=30000
F Investimentos 010
F Investimentos 3 10
F Investimentos | 3.1
0206 100 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 1.068.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M?)=10000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 1.068.000
Infraestrutura ampliada /recuperada /melhorada(M? )=10000
F Outras Despesas Correntes o
F Investimentos 01
ECCONECEUCCCCLECECECECCCCCCECCECCOCUCCECCCA CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financei
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS À
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
F Investimentos 3 100
F Investimentos 3.109 00
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.000.000
> —— PROJETOS
0211 109 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento 2.000.000
Populacional e Infraestrutura Deficiente
Via urbana pavimentada e qualificada(M?)=20000
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 2.000.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M?)=20000
F Investimentos 3 100
F Investimentos 3109 1
0215 Resíduos Sólidos 7.230.000
ATIVIDADES
0215 201 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 7.230.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 7.230.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
F Outras Despesas Correntes o 100 ?
F Investimentos 0 100
0216 Saneamento Básico 807.200
ATIVIDADES
0216 201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 269.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 269.100
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos 010
0216 201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.100 .
(XE CLIC CEO COCO COLE CIEO CO A CINTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
À SE RA SO O A
Exercício Finance
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos 9 100
PROJETOS
0216 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
17 512 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
F Investimentos 3 100
F Investimentos o E A
0216 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 300.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
17 512 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 300.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F Investimentos 3 100
F Investimentos 3.109 00
0219 Serviços Públicos 3.277.000
ATIVIDADES
0219 201 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 3.253.000
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 3.253.000
F Outras Despesas Correntes o 108
F Investimentos o 108
0219 201 Funcionamento de Mercado Público 24.000
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000
F Outras Despesas Correntes o 100
F- Investimentos o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2:
ut
COCLELUCEOCCCCEUCECECCUCUCCECCECUCCCECUCUCCCCCCC CC CCC CEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TV LC RICO CCO OCO CCE CCO CIC ECO CRTO CO UrCrrra tra torta e os — = —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Eôxies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
12 Educação 54.828.640 | 122 Administração Geral 3.833.100 | 0108 Programa de Gestão e Manutenção da 3.828.100
Secretaria de Educação e Vinculadas
128 Formação de Recursos Humanos 35.000 | 0207 Educação Básica 50.960.540
361 Ensino Fundamental 45.449.240 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 40.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
362 Ensino Médio 907.000
365 Educação Infantil 4.047.700
366 Educação de Jovens e Adultos 301.600
367 Educação Especial 210.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 54.828.640
. . à Ç
CLCLOUCLCUCECCOOUCUCCECCOOUTCOCCCCOCOCC COCO CCC (
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação R$ 1,00
09901 Fundo Municipal de Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS - - - A mnrtisaçã
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras vi
RECURSOS DO TESOURO 54.828.640 31.007.000 1 é m . ao o
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 51.688.640 31.007.000 011. «D/U.
Ensino
140.000
109 Recursos de Convênio 3.140.000 3.140
o o TOTAIS 54.828.640 31.007.000 16.011.240 7.810.400
CNIC OL CIRCO CRIA CIR AO RONCAR OA RCA PNM O ROCA NONO ATA O Re ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 47.018.240 47.018.240 47.018.240 47.018.240
Pessoal e Encargos Sociais 31.007.000 31.007.000 31.007.000 31.007.000
Outras Despesas Correntes 16.011.240 16.011.240 16.011.240 16.011.240
Despesas de Capital 7.810.400 7.810.400 7.810.400 7.810.400
Investimentos 7.810.400 7.810.400 7.810.400 7.810.400
TOTAIS 54.828.640 54.828.640 54.828.640 54.828.640
e e . .
CCCUGECOECCOOOUEOC CCC COUCCLCCECCCCCNCEO CCE CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e 3.828.100
Vinculadas
ATIVIDADES
0108 201 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.015.000
12 122 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.015.000
F Outras Despesas Correntes o 101 1.995.000
F Investimentos 041 20.000
0108 205 Capacitação de Servidores da Educação 35.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
12 128 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 35.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
F Outras Despesas Correntes O º . 101 Do 3 5.000
0108 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.178.100
12 122 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.178.100
F Pessoale Encargos Sociais | 01 1.178.100
DD ——— PROJETOS
0108 109 Construção da Sede da Secretaria 600.000
Sede construida(Unidade)=1
12 122 0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 600.000
Sede construída(Unidade)=1
F Investimentos o. 101000 600.000
0207 Educação Básica 50.960.540
— ATIVIDADES
0207 201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600
Escola beneficiada(Escota)=30
F Outras Despesas Correntes o 101 92.00!
F Investimentos 0101 20.60
0207 202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
[=
COCO MEC TCC CLEO CIC CCO CCT CCO OC CIUICIO Crue ra a mera e e eme o —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201:
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOF
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 907.000 :
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
o F Outras Despesas Correntes 0 101 907.0K
0207 202 Manutenção da Educação Infantil 820.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 na . .
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 820.100
Aluno Matriculado(Atuno)=2600
F Outras Despesas Correntes o 101 805.10
Do F Investimentos 010 1 15.00
0207 202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 72.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 72.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
F Outras Despesas Correntes o 101 62.00t
o F Investimentos 0 101 0 10.00
0207 202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
Eennnnnnnnniooo nono F OutrasDespesas Correntes 0 101 | 25.00
0207 202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F Outras Despesas Correntes o 101 66.20
Do F Investimentos 0101 39.80
0207 204 Manutenção do Transporte Escolar 630.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 630.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
F Outras Despesas Correntes o 101 200.00
F Investimentos 3 101 30.00
F Investimentos 3 109 400.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
CECCDGOCLUCCCOCECE CCC OECC CACO CCC CLT OC CEL
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Ww FT VALOR
0207 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 21.034.000
(FUNDEB 60%) | = E o . o
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 21.034.000 . E
60%)
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 . 21.034.000
0207 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 877.100
(FUNDEB 60%) o E º o .
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 877.100
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 no 8771 100
0207 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 0 54.100 º
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 54.100 o
O F Pessoale Encargos Sociais O 101 54.100
0207 211 Manutenção da Educação Especial 80.000
Aluno atendido(Aluno)=60
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 80.000
Aluno atendido(Atuno)=60
F Outras Despesas Correntes o 101 78.000
F Investimentos 0 101 2.000
0207 213 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do 300.000
Ensino - PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
12 361 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 300.000 —
PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
F Outras Despesas Correntes O 101 300.006
0207 213 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 7.833.700
(FUNDEB 40%)
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 7.833.700 .
O F Pessoale Encargos Sociais O 101 7.833.700
0207 213 Manutenção do Ensino Fundamental 8.068.440
Aluno matriculado(Atuno)=9000
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.068.440
Aluno matriculado(Aluno)=9000
VON CNE RIR a DR MO RAIA TA TOR RIR CEO RIR TA RIA CA AR ara tn ata a ass
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201:
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,0€
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA W FT VALOF
- . F Outras Despesas Correntes 0 101 7.968.44€
F Investimentos Ê DO 100.00
0207 216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000 o .
Criança matriculada(Aluno)=6545
F Outras Despesas Correntes 0 11 v 10,00€
0207 217 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.765.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.765.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
F Outras Despesas Correntes | 0101. 1.765.50€
0207 217 Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545
12 361 0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545
F Outras Despesas Correntes 0 101 Do 774.00
0207 217 Alimentação Escolar da Educação Infantil 480.500
Aluno atendido(Aluno)=2600 E o
12 365 0207 2175 Alimentação da Educação Infantil - Município 480.500
Aluno atendido(Aluno)=2600
F Outras Despesas Correntes no o º 101 Do 480.50(
0207 217 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 150.500
Aluno atendido(Aluno)=1043
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 150.500 E
Aluno atendido(Atuno)=1043
F Outras Despesas Correntes O 101º 150.50
0207 217 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 o
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
F Outras Despesas Correntes o 101 37.00
F Investimentos o 101 8.00%
PROJETOS —————
( ad SCCO CCMECCOCTCCCOCE CACETE CEC OCO CCC:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Ex
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA un
0207 102 Construção de Escolas 1.150.000
Escola construida(Escola)=1
12 361 0207 1021 Construção de Escolas - Município 1.150.000
Escola construida(Escola)=1
F Investimentos
F Investimentos
F Investimentos
0207 102 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 1.500.000
Escola ampliada /reformada(Escola)=8
F Investimentos
0207 102 Equipamento de Escolas 465.000
Escola equipada(Escola)=31
12 361 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 465.000
Escola equipada(Escola)=31
F Investimentos
0207 102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.600.000
Escola beneficiada(Escola)=3
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.600.000
Escola beneficiada(Escola)=3
F Investimentos
F Investimentos
0207 102 Construção de Creches 230.000
Creche construída(Creche)=1
12 365 0207 1026 Construção de Creche 230.000
Creche construida(Creche)=1
F Investimentos
F Investimentos
F Investimentos
0207 102 Reforma de Creches 200.000
Creche reformada(Creche)=4
CE CECECUOOCTO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
OOCECCÇCUCOC CON TCE Cree rue
“RO rEra
CNT RS tee
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Creche reformada(Creche)=4 :
Investimentos 0411 200.000
0207 102 Equipamento de Creches 50.000
Creche equipada(Creche)=4
12 365 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 50.000
Creche equipada(Creche)=4
Investimentos A 50.000
0207 104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação 130.000
Especial
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 130.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
Investimentos 0101 130.000
0207 105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Atuno)=2529
Outras Despesas Correntes [ 150.000
0207 106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 840.000
Centro construído(Unidade)=2
12 365 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 840.000
Centro construído(Unidade)=2
Investimentos 3 101 440.000
Investimentos 3.109 0 400.000
0207 109 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 400.000
CEI amptiadao/reformado(Unidade)=2 o
12 365 0207 109 Ampliação e Reforma de CEI 400.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2.
Investimentos [A 400.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CECLCEUCOCEOECOOCOCECCCOCOCOCECCCCECEDOCCOECC CO CE OC GEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - Educação
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 o
F Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000
— F Outras DespesasCorrentes 0 101 5.000
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 15.000
Pequeno Valor - Educação º o o
12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 15.000
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 10.000
F Outras Despesas Correntes o 101 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 54.828.640
(
CCC E COC CCEE CHICOTE rC- Te cara
Ne
1
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
CECECCCOOC LC OCT CCECEC COUCE OC COCO
[||]
CCEE OCECC OC
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 122 Administração Geral 3.345.100 | 0109 Programa de Gestão e Manutenção da 3.337.100
º 52.184.600 ES Secretaria de Saúde e Vinculadas
28 Encargos Especiais 40.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0201 Aperte mento do Sistema Único de Saúde 48.847.500
o ni
301 Atenção Básica 11.364.900 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 40.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.094.500
584.000
305 Vigilância Epidemiológica 773.100
846 Outros Encargos Especiais 40.000 .
TOTAL 52.224.600
Ce
(
CCGCCCCODEOCOCOCOCCECECOCMECMNETIuUrC q ectireecsitrr xote ese —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
1000 Secretaria de Saúde
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 52.224.600 26.982.700 17.765.900 7.476.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.734.600 26.982.700 17.765.900 1.986.000
109 Recursos de Convênio 5.490.000 5.490.000
TOTAIS 52.224.600 26.982.700 17.765.900 7.476.000
CECIL OC CCO CECCOECE CEC COUCCCOCOONTCTC CCC CCEE CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
10901 Fundo Municipal de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
51.973.600
251.000
(GU GR GEE GT GR A CU GE LA CU CU RR A O RC CU CA E CA E O CC CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
À VU DA VR RN OR VR
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 44.748.600 44.748.600 44.748.600 44.748.600
Pessoal e Encargos Sociais 26.982.700 26.982.700 26.982.700 26.982.700
Outras Despesas Correntes 17.765.900 17.765.900 17.765.900 17.765.900
Despesas de Capital 7.476.000 7.476.000 7.476.000 7.476.000
Investimentos 7.476.000 7.476.000 7.476.000 7.476.000
TOTAIS 52.224.600 52.224.600 52.224.600 52.224.600
CA GEUCOECECCCCOCUCCCCEOC CCC UCCCCCCUCCEOCC CCC CEOCEC COCO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 51.933.600 | 122 Administração Geral 3.345.100 | 0109 Programa de Gestão e Manutenção da 3.337.100
Secretaria de Saúde e Vinculadas
28 Encargos Especiais 40.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.596.500
do Município
301 Atenção Básica 11.364.900 | 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 40.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.843.500
304 Vigilância Sanitária 584.000
305 Vigilância Epidemiológica 773.100
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 51.973.600
PRN ROS RR NR NR RCA AR PRO CIRCRAR O O RTO RU RU RO vue w xo x “— e — =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 51.973.600 26.982.700 17.519.900 7.471.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 46.483.600 26.982.700 17.519.900 1.981.000
109 Recursos de Convênio 5.490.000 5.490.000
TOTAIS 51.973.600 26.982.700 17.519.900 7.471.000
(ACO CECCCCCCOCACECCCEOCECCCCCCCCCCCECCCTCCCC CC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 201:
R$ 1,0C
RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 44.502.600 44.502.600 44,502.600 44.502.600
Pessoal e Encargos Sociais 26.982.700 26.982.700 26.982.700 26.982.700
Outras Despesas Correntes 17.519.900 17.519.900 17.519.900 17.519.900
Despesas de Capital 7.471.000 7.471.000 7.471.000 7.471.000
Investimentos 7.471.000 7.471.000 7.471.000 7.471.000
TOTAIS 51.973.600 51.973.600 51.973.600 51.973.600

CCCCECCCUCUCCLCECCCCCCUCUCC CC CC CECCCCCC ECC CO CERs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Bxercleio Financeiro: 2014
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0201 207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da FamílialPsF 970.900
Família Atendida(Família)=10729
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família 970.900
Família Atendida(Família)=10729
S Outras Despesas Correntes o 102 940.900
S Investimentos O 102 30.000
0201 207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.496.500
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 3.496.500
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes o 102 3.446.500
CS investimentos 012 0: 50.000
0201 207 Promoção e Vigilância em Saúde 204.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 204.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o 102 196.000
S Investimentos o 102 8.000
0201 208 sistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
Poputação beneficiada(Unidade)=41307
10 301 0201 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000
População beneficlada(Unidade)=41307
S Outras Despesas Correntes O 102 122.000
0201 209 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade 1.901.000
Ambulatorial -
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambutatorial 1.901.000
S Pessoale Encargos Sociais o 102 1.901.000
0201 211 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Vigilância em Saúde 773.100
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 773.100
. S Pessoale Encargos Sociais 2 o º 102 a 773.100
0201 212 Assistência Farmacêutica Complementar 100.000
População beneficiada(Unidade)=400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício finance
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS 4
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 100.000 o
Poputação beneficiada(Unidade)=400
S Outras Despesas Correntes o 102
0201 212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.520.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 6.520.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
S Outras Despesas Correntes o 102 6
0201 213 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 O
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 =
S Outras Despesas Correntes o 102
CO S Investimentos 0 DD 102
0201 213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 4.877.500
Atendimento reatizado(Pessoa)=35000
10 302 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento = 4.877.500 = CT RR
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
S Outras Despesas Correntes o 102 4
DO S Investimentos 2 0 102
0201 213 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 4.722.500
10 302 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 4.722.500
ensine neoon einen S Pessoate Encargos Sociais | om
0201 215 Apoio à Manutenção do SAMU 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0201 2154 Manutenção do SAM) E 150.000 CT
Serviço mantido(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes o 102
0201 216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 648.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 648.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S Outras Despesas Correntes 0 102
S Investimentos o 102
A A RC A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0201 216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 74.000
População beneficiada(Unidade)=28000 o =
10 302 0201 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 74.000
População beneficiada(Unidade)=28000
S Outras Despesas Correntes o 102 74.000
PROJETOS
0201 103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 840.000
Unidade Construída(Unidade)=2 —
10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 840.000
Unidade Construida(Unidade)=2
S Investimentos o 102 40.000
S | Investimentos 3 102 80.000
S Investimentos 3 109 o “720.000
0201 103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 160.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 160.000
Unidade reformada(Unidade)=3
S Outras Despesas Correntes o 102 10.000
S Investimentos O 102 150.000
0201 103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 O o .
Unidade equipada(Unidade)=4
S Investimentos O 102 200.006
0201 103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 1.200.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 o o o =
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 1.200.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
S Investimentos o 102 100.00€
S Investimentos 3 102 100.00€
O S Investimentos 3 109 1.000.00€
0201 108 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - 1.800.000
Rede Cegonha
À A O CR CG
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
LAR EA CG CR A RA
Exercício Financeiro: 2014
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA W FT VALOR
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=4 . E
10 302 0201 1086 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital - Rede Cegonha 1.800.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=4
S Investimentos 3 102 270.000
S Investimentos 3 109 1.530.000
0201 108 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes 3 102 10.000
S | Investimentos 3 102 30.000
S | Investimentos 3109 000 340.000
0201 108 Construção e Equipamento do Centro Especializado de 530.000
Reabilitação - CER Ill
Centro construído/equipado(Unidade)=1
10 302 0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 530.000 E
Centro construído/ equipado(Unidade)=1
S Investimentos 3 102 30.000
S | Investimentos 3 109 500.000
0201 108 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 1.670.000
Rede ampliada /equipada(Unidade)=4
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 1.670.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
S Investimentos 3 102 270.000
S | Investimentos 3 109 1.400.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 15.000
Pequeno Valor - SAÚDE
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000 >
S Pessoal e Encargos Sociais o 102 10.000
S Outras Despesas Correntes o 102 5.000
(CCUCEUCCCECCCTCECCOCECCUCECECCEOCECCO OC CCC OC CCC CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
0901 000 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - SAÚDE
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S Pessoal e Encargos Sociais o 102 15.000
S Outras Despesas Correntes o 102 5.000
. S Investimentos 0 102 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.973.600
(
N
CNS RIC RIA A O A ORON NUR BEI RO NGC CA CN A NAM NMONCONONO ON a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
a R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 251.000 | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 251.000 | 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 251.000
do Município
TOTAL 251.000
(CLUUCCCACCEOCCUOCUUCUOCCCCEOI CCC CC CCC EC CEC ME CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Ê . . . . — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 251.000 246.000 5.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 251.000 246.000 5.000
TOTAIS 251.000 246.000 5.000
CCC CECCCCCOACMC CC TIC TICO Gra Coxa we eres uu
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,€
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS D
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTE
Despesas Correntes 246.000 246.000 246.000 246.000
Outras Despesas Correntes 246.000 246.000 246.000 246.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 251.000 251.000 251.000 251.000
(CUUCECCEOCUOOCECUOCULCCCTCCL CCC CCE CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 251.000
ATIVIDADES
0201 216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 e
10 302 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras De:
S | Investimer
0201 216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 121.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 = =
10 302 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 121.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
S Outras De:
0201 216 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 o no o
10 302 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
FQUECELOCCECCOECETOCUECCCLACCCCÇCO CCE COCA TE CO CC Ce
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LA CL COCO CAST CL CNL CEC ICAO CO ICC OCRIRIGO DR TUTCOR TRIER RIR CT Rca eme o mer— e
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pónies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 10.877.300 | 122 Administração Geral 3.186.200 | 0110 Programa de Gestão e Manutenção da 3.186.200
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
11 Trabalho 803.000 | 241 Assistência ao Idoso 297.000 | 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 2.476.000
Social
16 Habitação 1.903.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 604.100 | 0210 Habitação Sociat - Moradia Digna 1.903.000
244 Assistência Comunitária 3.255.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 419.100
333 Empregabilidade 4.338.000 | 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.201.000
482 Habitação Urbana 1.903.000 | 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.398.000
TOTAL 13.583.300
CCCICOCC CCO CLECOCCUMCCOTCCCECECOUE CEC TCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 13.583.300 2.397.200 8.113.100 3.063.000 10.000
100 Recursos ordinários 9.392.300 2.391.200 6.400.100 591.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.453.000 6.000 1.225.000 222.000
109 Recursos de Convênio 2.738.000 488.000 2.250.000
TOTAIS 13.583.300 2.397.200 8.113.100 3.063.000 10.000
;
ATA RR CR RR UR CA CU A RA AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
CIR CRIA ATL
t
1
CARTOES
CR rr CR
Wa,
WTC aNO O ms ea —=4 ==
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.067.300
01 E : :
111 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.443.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 170.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.903.000
11903 Fundo Municipal de Habitação
COCLACOELCCCLA CCEE OCACCUCUCCUCCEOECCAC CCC CC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 10.510.300 10.510.300 1.080.000 1.080.000 9.430.300 9.430.300
Pessoal e Encargos Sociais 2.397.200 2.397.200 2.397.200 2.397.200
Outras Despesas Correntes 8.113.100 8.113.100 1.080.000 1.080.000 7.033.100 7.033.100
Despesas de Capital 3.073.000 3.073.000 823.000 823.000 2.250.000 2.250.000
Investimentos 3.063.000 3.063.000 813.000 813.000 2.250.000 2.250.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 13.583.300 13.583.300 1.903.000 1.903.000 11.680.300 11.680.300
AS
FOLIA RODE CR ROS RS CIO O O CECTCTENÇTE L Rce erme — =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 8.264.300 | 122 Administração Geral 3.186.200 | 0110 Programa de Gestão e Manutenção da 3.186.200
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
11 Trabalho 803.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 249.100 | 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 773.000
Social
244 Assistência Comunitária 1.294.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 249.100
333 Empregabilidade 4.338.000 | 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 461.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.398.000
TOTAL 9.067.300
Mi
CCN OOCCMUOCCCOCOLCCOCCÇCCOLCLOUCC COCO COCO CACO
ício Fi iro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS — - eioa nar d
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização « ja
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 9.067.300 2.391.200 5.638.100 1.038.000
100 Recursos ordinários 8.397.300 2.391.200 5.518.100 488.000
109 Recursos de Convênio 670.000 120.000 550.000
TOTAIS 9.067.300 2.391.200 5.638.100 1.038.000
VAUPA dA PRINCE COMETA A ARCA RUA CEO ARA RA CRT AA
j Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA º | '
“— — — , “Tora É ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE recuos oo CUT FONTES
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
.029.300 8.029.300
Despesas Correntes 8.029.300 8.029.300 8.029 2391200
Pessoal e Encargos Sociais 2.391.200 2.391.200 o à E38100
Outras Despesas Correntes 5.638.100 5.638.100 5.638
1.038.000
Despesas de Capital 1.038.000 1.038.000 1.038.000 “E a0O
Investimentos 1.038.000 1.038.000 1.038.000 086.
.067.300
TOTAIS 9.067.300 9.067.300 9.067.300 9
PCC CLOOGECEC OO TTOTCOCCOECCECOUCCECOEUCETCECECLOCCÇCOC ECC OCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 3.186.200
Desenvolvimento Social e Vinculadas
ATIVIDADES ——
0110 203 Funcionamento da Unidade - SDS 928.100 -,
08 122 0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 928.100
S Outras Despesas Correntes 0 100 908.100
S Investimentos 0 100 20.000
0110 207 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.203.100
08 122 0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - STAS 2.203.100
S Pessoale Encargos Sociais | o 100 2.203. 100
PROJETOS
0110 107 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 55.000
Área reformada(M?)=100
08 122 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 55.000
Área reformada(M?)=100 .
S Outras Despesas Correntes o 100 5.000
S Investimentos 0100 50.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 773.000 .
ATIVIDADES
0209 209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 340.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 .
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município o . 340.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S Outras Despesas Correntes o 100 340.000
0209 210
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 34.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes o 100 24.000
S | Investimentos o 100 10.000
0209 217 Funcionamento do Cancelha Munirinal do Aceietência Cnrial 30 non
Fal CE CE CCE (IOGC CMT CCT LOTE CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
CICrQTe Coe tre
qoRrç est vce area — ——
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA W FT VALOR
08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 39.000
S Outras Despesas Correntes o 100 29.000
S Investimentos 0100 4 10.000
PROJETOS
0209 103 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência 360.000
Social
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
os 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 360.000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes 0 100 20.000
S Investimentos 0 100 340.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 249.100
ATIVIDADES
0214 202 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000
08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar o 61.000
S Outras Despesas Correntes o 100 56.000
S Investimentos 0 100 5.000
0214 206 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 188.100
08 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 188.100
S Pessoale Encargos Sociais 0 100 188.100
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 461.000
ATIVIDADES
0217 208 Programa de Complementação Alimentar 440.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 440.000
Família beneficiada(Família)=1000
S Outras Despesas Correntes | 0100 440.000
0217 217 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 21.000
Nutricional Ê
os 244 0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e 21.000
Nutricional
ra Coe COCCMNCTCOCECEL CCC CCC CCC EC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201:
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOI
S Outras Despesas Correntes o 100 18.001
S | Investimentos 0 100 3.00
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.398.000
ATIVIDADES
0220 203 Programa de Renda Minima 3.500.000
Família beneficiada(Família)=900
08 333 0220 2030 Programa de Renda Minima - Município 3.500.000
Família beneficiada(Família)=900
S Outras Despesas Correntes | 0 100 3.500.00
0220 208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 203.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
11 333 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 203.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o 100 83.0c
S Outras Despesas Correntes 3.109 0 120.0€
0220 210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150
08 333 0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000
Município
Jovem atendido(Unidade)=150
S Outras Despesas Correntes | 0100 35.01
0220 218 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 60.000
Família beneficiada(Unidade)=300
08 244 0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 60.000
Família beneficiada(Unidade)=300
S Outras Despesas Correntes | 0100 0 + 60.0
PROJETOS
0220 107 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão 600.000
Produtiva
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
Vo CAME TA O CO COLORIR COR CALO CCO CRIRIO RIR TIRA CRETA mma
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
S Investimentos o 100 50.000
S — Investimentos 3 109
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.067.300
CUCLULECCCOOECECCCCLECOCC CC UCCOOCCCUC CC CCC AOL aC CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 2.443.000 | 241 Assistência ao Idoso 297.000 | 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 1.703.000
o Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 185.000 | 0217 Segurança Atimentar e Nutricional 740.000
244 Assistência Comunitária 1.961.000
TOTAL 2.443.000
FO RUA CEO COCO CCC CCC EO CC CIC CTCrCr ecRcT + cam o —
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO er
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 61,00
11901 Fundo Municipal de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS 85800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS ne z a
Pessoale Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização qa
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras vida
RECURSOS DO TESOURO 2.443.000 6.000 1.225.000 o
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.453.000 6.000 1.225.000 a
109 Recursos de Convênio 990.000 990.000
TOTAIS 2.443.000 6.000 1.225.000 1.212.000
(UCCCCECOCEOCUCEUCCCCCUCCCOUCCCOCACCOOECCCCCCC CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Bxercíio Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.231.000 1.231.000 1.231.000 1.231.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.000 6.000 6.000 6.000
Outras Despesas Correntes 1.225.000 1.225.000 1.225.000 1.225.000
Despesas de Capital 1.212.000 1.212.000 1.212.000 1.212.000
Investimentos 1.212.000 1.212.000 1.212.000 1.212.000
TOTAIS 2.443.000 2.443.000 2.443.000 2.443.000
€,
0
(OMC CTCEO MEO CCC CCT CC CC EC cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Ç
À GA RA UR A VR A
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/ AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.703.000
ATIVIDADES DD —
0209 210 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 27.000
08 244 0209 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO - Município 27.000
S Outras Despesas Correntes o 107 13.000
S Investimentos 04107 14.000
0209 211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Instituciona 54.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
08 244 0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - 54.000
Município
Campanha evento realizado(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes O º . 107 E: 5 4.00(
0209 211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Familia - IGD-BF 172.000
Família cadastrada(Famíilia)=6500
08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 172.000
Família cadastrada(Famítia)=6500
S Pessoal e Encargos Sociais o 107 6.001
S Outras Despesas Correntes o 107 158.00
S Investimentos 0407 8.001
0209 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 187.000
Pessoa atendida(Unidade)=400
08 241 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vincolos do Idoso 187.000
Pessoa atendida(Unidade)=400
S Outras Despesas Correntes o 107 183.00
S Investimentos 0107 400
0209 215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 376.000
Famiília/pessoa atendida(Unidade)=9600
os 244 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 376.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
S Outras Despesas Correntes o 107 351.00
S Investimentos 0107 04 25.0€
0209 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 125.000
Cl
(OCCECCCUUTCECCECOCECCECCECCCCCCCCOC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
(CC Cs
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA É PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)=260
08 243 0209 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 125.000
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)=260
S Outras Despesas Correntes o 107 120.000
S Investimentos 0107 5.000
0209 215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 130.000
Indivíduos - PAEFI
Família /indivíduo atendido(Unidade)=200
08 244 0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos 130.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes o 107 120.000
S Investimentos 0107/00 10.000
0209 216 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
08 243 0209 2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
S Outras Despesas Correntes | 0107/0004 60, .00€
0209 218 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 36.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3
08 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 36.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3
S Outras Despesas Correntes o 107 31.00€
S Investimentos 0107 5.00
0209 219 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS 96.000
TRABALHO
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
os 244 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 96.000
Pessoa mobilizada /capacitada(Pessoa)=1554
S Outras Despesas Correntes o 107 96.001
0209 103
PROJETOS
Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
ASA RA RAR O E ER O A
CRC CO CCC OCL
Al
í
CU CIR A O A ANN NON Ns
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO É VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Centro implantado(Unidade)=2 . o o
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Municipio — 110.000
Centro implantado(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes 0 107 30.000
S Investimentos 0107 00.4 8o, .000
0209 107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 330.000
Centro construido(UNIDADE)=1 o — — —
08 244 0209 1074 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 330.000
Centro construido(UNIDADE)=1
S Investimentos 3 107 30.000
S Investimentos 3.109 000 300.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 740.000
ATIVIDADES
0217 219 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 10.000
Equipamento mantido(Unidade) = 1 o — — —
08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar — 0.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes o 107 9.000
S Investimentos 0197 1000
PROJETOS ———
0217 107 Implantação de Restaurante Popular 420.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 o —
08 244 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular - o 420.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S | Investimentos 3 107 20.000
S Investimentos 3109 0 400.000
0217 107 Implantação de Cozinha Comunitária 150.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 o o o ——
os 244 0217 1077 implantação de Cozinha Comunitária 150.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S Investimentos 3 107 10.000
S | Investimentos 3 109 140.000
CCCCCCCCCCCECCEOCCEUCCECCCCCCCUCCCCCCCCCCC OC CCC CCC
v
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0217 107 Implantação de Banco de Alimentos 160.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 . = —
08 244 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 160.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S Investimentos 3107 10.000
S Investimentos 3 109 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.443.000
À JD RR RS A UR UR UR A SN GER GONNA ERA VOA GOA SU O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
NTES
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . RECURSOS DE TODAS AS FOI
VALOR
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
08 Assistência Social 170.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 170.000 | 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 170.000
TOTAL 170.000
A O O CO CC A CO O AT O A O O A A O O CA CO A O O O A O O O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = ioarã
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes — Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 170.000 170.000
100 Recursos ordinários 170.000 170.000
TOTAIS 170.000 170.000
nr
vv re Roi -— o — —
AURA RA UA SER, GU RD CR CA UA O RC O A CO A CC CC CR CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 170.000 170.000 170.000 170.000
Outras Despesas Correntes 170.000 170.000 170.000 170.000
TOTAIS 170.000 170.000 170.000 170.000
COCUCECCOCCCUCUCUCC CCC CUCUCUCCECECCCUCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 170.000
—— ATIVIDADES —————
0214 210 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 170.000
Adolescente
Ação apoiada(Unidade)=2
os 243 0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 170.000
Ação apotada(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o . 100 e 1 70.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170.000
TCS CEC CS CC CE CO COCO CLC COCO CCEE CE raca ai — —
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO e
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA . .
16 Habitação 1.903.000 | 482 Habitação Urbana 1.903.000 | 0210 Habitação Social - Moradia Digna 1.903.000
TOTAL 1.903.000
(CCUCCCECCCCCUCUCCCCC CCC UCEICCUCCUCCCCOC ECC CCC CCO CC
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS - moniacão dE
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões mortizaçi o
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
.000
RECURSOS DO TESOURO 1.903.000 1.080.000 sr 3.000 0 so
100 Recursos ordinários 825.000 712.000 e
109 Recursos de Convênio 1.078.000 368.000 710.000
TOTAIS 1.903.000 1.080.000 813.000 10.000
psp
TN CL CECE CCC CC CCC CCC MOO CÇC Cerco errar
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.080.000 1.080.000 1.080.000 1.080.000
Outras Despesas Correntes 1.080.000 1.080.000 1.080.000 1.080.000
Despesas de Capital 823.000 823.000 823.000 823.000
Investimentos 813.000 813.000 813.000 813.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 1.903.000 1.903.000 1.903.000 1.903.000
(COLOCO CUCCC CCC UCECUCECUCUUCUIECCUCCUUEUECECCCECCTUUCCC COCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.903.000
ATIVIDADES
0210 218 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 Ss
16 482 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
F Outras Despesas Correntes o 100 19.000
F Investimentos 0 100 3.000
0210 218 Aluguel Social 50.000
Família beneficiada(Unidade)=50 .
16 482 0210 2189 Aluguel Social 50.000
Família beneficiada(Unidade)«50
F Outras Despesas Correntes | 0 100 0! 50.000
PROJETOS
0210 105 Programa Habitacional de Interesse Social 575.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 575.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 325.000
F Investimentos o 100 30.000
F Inversões Financeiras o 100 10.000
F Investimentos 3 100 10.000
F Investimentos 31090 00 200.000
0210 108 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 136.000
Família beneficiada(Unidade)=250
16 482 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 136.000
Família beneficiada(Unidade)=250
F Investimentos o 100 10.000
F Outras Despesas Correntes 3 100 48.000
F Outras Despesas Correntes 3 109 68.000
F Investimentos 3109 00004 10.000
0210 108 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 750.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 750.000
[DZ AA
PA O CORRA OR RA O GO VU GU VA A SD ONDA OD SOR SOR SERRA OR SR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
<wro-— o — —
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU PT VALOR
Familia beneficiada(Unidade)=300
F Outras Despesas Correntes o 100 200.000
F Investimentos 3 100 50.000
DO F Investimentos 3 109 500.000
0210 108 Regularização Fundiária amooo DDD
beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 370.000
Família beneficiada(Unidade)=300 ,
F Outras Despesas Correntes o 100 20.000
F Outras Despesas Correntes 3 100 50.000
DO Fo Outras Despesas Correntes 3 109 o 300.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.903.000
(SCMCCOCCCOCUCEOCCOCOCCUCUCCUECCUCCCCCCUCCC COCO CCC CC
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
(CCC CCC OC COMO CCC CCC MCT OCCIC CCC crua gae e —— +
qo Ei iro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 20
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
ini ã ini ã . 0111 Programa de Gestão e Manutenção da 988.200
04 Administração 988.200 | 122 Administração Geral 988.200 oa de Esportes
14 Direitos da Cidadania 205.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 205.000 | 0208 Esporte e Lazer 2.757.100
27 Desporto e Lazer 2.757.100 | 812 Desporto Comunitário 2.432.100 | 0212 Políticas Públicas de Juventude 205.000
813 Lazer 325.000
TOTAL 3.950.300
(QCTCORCEC OCO CEUCUUCCCLC CCC CCCC CCC CCC TOCO CE
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
i R$ 1,00
12101 Secretaria de Esportes e Juventude RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização aa
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívi a
RECURSOS DO TESOURO 3.950.300 441.100 1.089.200 o Doo
100 Recursos ordinários 1.840.300 441.100 1.089.200 310.
109 Recursos de Convênio 2.110.000 2.110.000
TOTAIS 3.950.300 441.100 1.089.200 2.420.000
A A VICE A O A RURCA RIC OCL O ROM O O CURA a ra certa ca were > — —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.530.300 1.530.300 1.530.300 1.530.300
Pessoal e Encargos Sociais 441.100 441.100 441.100 441.100
Outras Despesas Correntes 1.089.200 1.089.200 1.089.200 1.089.200
Despesas de Capital 2.420.000 2.420.000 2.420.000 2.420.000
Investimentos 2.420.000 2.420.000 2.420.000 2.420.000
TOTAIS 3.950.300 3.950.300 3.950.300 3.950.300
CSCLCCEOCOC COLT UCE CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
COMECOU ECC CCL
GOO CGOOCTOC CCT CL
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/| PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 988.200
ATIVIDADES [D[——
0111 204 Funcionamento da Unidade - SEJUV 547.100 —
04 122 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 547.100 no
F Outras Despesas Correntes 0 100 537.100
F Investimentos 0100 4 10.000
0111 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 441.100 -
04 122 0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 441.100 =
F Pessoale Encargos Sociais | 0 100 441.100
0208 Esporte e Lazer 2.757.100
— ATIVIDADES
0208 203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 452.100 o
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto — — 452.100
F Outras Despesas Correntes 0 100 | 452.100
DD PROJETOS
0208 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 330.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 ns n
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 330.000
Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
F Investimentos 3 100 30.000
F Investimentos 3109 00 300.000
0208 102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 325.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 o -,
27 813 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 325.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F Investimentos o 100 10.000
F Investimentos 3 100 15.000
F Investimentos 3109 000 300.000
0208 106 “Reforma dol Estádio 500.000
Estádio reformado(Unidade)=1
AN tt CO CIC A RAS OA O CIC CO CIO CO O CCI CIO RN NC adia a a sr sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 500.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 40.000
F Investimentos 3109000 460.000
0208 109 Construção do Ginásio Poliesportivo 1.000.000
Ginásio construído(Unidade)=1 o .
27 812 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 1.000.000
Ginásio construído(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 50.000
F Investimentos 3 1090 “950.000
0208 109 Construção de Pista de BICICROSS 150.000
Pista construída(Unidade)=1 o —
27 812 0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 150.000
Pista construida(Unidade)=1
Ftnestimentos 0 100 150.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 205.000
DT ATIVIDADES => —
0212 213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 no — —s
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 52.000
F Investimentos 010 5.000
PROJETOS
0212 106 Fóruns da Juventude 23.000
Evento realizado(Unidade)=2 o no — — =—
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 23.000
Evento realizado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes | 0100 4 23.000
0212 109 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1 o o o — —
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude o “125.000
PEUCLCOLECECCECOLECCECECCOLCOCCUCCUECECECECCCCOCTECECCa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ício Fii il
12000 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2014
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS Fôntes
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Observatório implantado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes o 100 15.000
F Outras Despesas Correntes 3 100 10.000
F Investimentos 3 109 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.950.300
E CE CCE EO CCO CCO CEO OC CEL CEDO O CECIC CU rCre er ar posse wa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
MEC OCTAUCC CCC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
CCOCCOELCOCCOCACEOCC CULT CL
OC CL
Exercício Financeiro: 2014
A - +00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÊiES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 11.474.600 | 122 Administração Geral 9.134.500 | 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 8.092.400
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
14 Direitos da Cidadania 47.000 | 125 Normatização e Fiscalização 2.250.100 | 0203 Defesa Civil 90.000
182 Defesa Civil 90.000 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.250.100
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 47.000 | 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.089.100
TOTAL 11.521.600
LU NE ELO A CURI A RA A SR RITA RU A AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FX ONO A VIR CR A
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 10.551.600 6.502.300 3.604.300 445.000
100 Recursos ordinários 10.171.600 6.502.300 3.404.300 265.000
109 Recursos de Convênio 380.000 200.000 180.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 970.000 770.000 200.000
203 Recursos da Autarquia Municipal de Trânsito 970.000 770.000 200.000
TOTAIS 11.521.600 6.502.300 4.374.300 645.000
CUCUCCTIMCENMHCCECECECMECCCCALCCOUOCC CCC CC COCO CCE
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00
, . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . -
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ú 8.548.400
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.973.200
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
CCC E CLEO CTC RO CAOS CIENCIA DR RC RTRTO E CROMO cr e To O —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania q
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 10.876.600 | 10.106.600 770.000 10.876.600 10.106.600 770.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.502.300 6.502.300 6.502.300 6.502.300
Outras Despesas Correntes 4.374.300 3.604.300 770.000 4.374.300 3.604.300 770.000
Despesas de Capital 645.000 445.000 200.000 645.000 445.000 200.000
Investimentos 645.000 445.000 200.000 645.000 445.000 200.000
TOTAIS 1.521.600 10.551.600 970.000 11.521.600 10.551.600 970.000
tr
COML COMECE CELTA OLEO COLT CCC CCO CCT EC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
: R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FÓNiES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 8.501.400 | 122 Administração Geral 8.411.400 | 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 7.369.300
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
14 Direitos da Cidadania 47.000 | 182 Defesa Civil 90.000 | 0203 Defesa Civil 90.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 47.000 | 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.089.100
TOTAL 8.548.400
Los MR RE EO RS CE RO CCR CIP O CI CIO CUCA Ure troca cerere emma o — —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 8.548.400 5.971.200 2.172.200 405.000
100 Recursos ordinários 8.168.400 5.971.200 1.972.200 225.000
109 Recursos de Convênio 380.000 200.000 180.000
TOTAIS 8.548.400 5.971.200 2.172.200 405.000
A A CO A CC O E E E A O E O A A E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
, TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 8.143.400 8.143.400 8.143.400 8.143.400
Pessoal e Encargos Sociais 5.971.200 5.971.200 5.971.200 5.971.200
Outras Despesas Correntes 2.172.200 2.172.200 2.172.200 2.172.200
Despesas de Capital 405.000 405.000 405.000 405.000
Investimentos 405.000 405.000 405.000 405.000
. TOTAIS 8.548.400 8.548.400 8.548.400 8.548.400
CL CO CC QGECC CEO COCO CCC E CEO CCO CCO OCO CIC RR evo were — o —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO , VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança 7.369.300
Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0112 205 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 4.943.100
06 122 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 4.943.100
F Pessoale Encargos Sociais a o . 100 no 4.983.1 OC
0112 212 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.241.100
06 122 0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC É 1.241.100 —
F Outras Despesas Correntes o 100 1.191.106
F Investimentos 0100 50.00
0112 212 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.028.100 . E
06 122 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.028.100
F Pessoal e Encargos Sociais no o º 100 DO 1 .028.1 ot
0112 212 Manutenção da Casa do Cidadão 47.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Municipio - 47.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F Outras Despesas Correntes o 100 42.001
F Investimentos 0 100 5.001
PROJETOS
0112 109 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e 110.000
Patrimonial
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
06 122 0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 110.000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=5
F Investimentos 0 100 110.00
0203 Defesa Civil 90.000
— > ———— ATIVIDADES
0203 213 Coordenação da Defesa Civil Permanente 90.000
Familia atendida(Família)=100
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 90.000
CHMCLUECCEUUCCEUCEECLCCECECCOCECCCCCCCEOCC CC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS 4
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/ AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
Familia atendida(Família)=100 —
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos 0100
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.089.100
[> —— ATIVIDADES
0218 212 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 609.100
06 122 0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município - 609.100
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos 9 100
0218 218 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 280.000
Guarda formado/ qualificado(Pessoa)=250
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas . 280.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
F Outras Despesas Correntes o 100
F Outras Despesas Correntes 3 100
F Outras Despesas Correntes o 3. 109 O
> — PROJETOS ——
0218 109 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 200.000
Unidade equipada(Unidade)=1
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 200.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes 3 100
F Investimentos 3 109
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8
ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
AS A CR OA CU O UR A A CC A A CC CC O
COURT Uvas
Exercício Financeiro: 2014
1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pôntes
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 2.973.200 | 122 Administração Geral 723.100 | 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 723.100
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
125 Normalização e Fiscalização 2.250.100 | 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.250.100
TOTAL 2.973.200
(CACECOCTECCCECACCECECCCCCCCCCUCCCCUCCCCUCCCCOCCTUCC CCL
ício Fii iro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 20'
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = isarã d
Pessoale Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização a
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.003.200 531.100 1.432.100 40.000
100 Recursos ordinários 2.003.200 531.100 1.432.100 40.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 970.000 770.000 po
203 Recursos da Autarquia Municipal de Trânsito 970.000 770.000 .
TOTAIS 2.973.200 531.100 2.202.100 240.000
eu
CCC CLCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CTT Ccecs
ver. =—Oãe- —— +
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.733.200 1.963.200 770.000 2.733.200 1.963.200 770.000
Pessoal e Encargos Sociais 531.100 531.100 531.100 531.100
Outras Despesas Correntes 2.202.100 1.432.100 770.000 2.202.100 1.432.100 770.000
Despesas de Capital 240.000 40.000 200.000 240.000 40.000 200.000
Investimentos 240.000 40.000 200.000 240.000 40.000 200.000
TOTAIS 2.973.200 2.003.200 970.000 2.973.200 2.003.200 970.000
FACECCECCECEOCEUCIUCECCUCCCCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança 723.100
Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0112 215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 531.100
06 122 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 531.100
F PessoaleEncargosSociais | 0 100 531.100
0112 218 Funcionamento da Unidade - AMT 192.000
06 122 0112 2184 Funcionamento da Unidade - aMT 192.000
F Outras Despesas Correntes o 100 182.000
F Investimentos 0100 10.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 2.250.100
> [— ATIVIDADES
0211 215 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 895.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 895.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 203 695.000
F Investimentos 0 203 200.000
0211 215 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 1.280.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 1.280.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes o 100 1.250.100
F Investimentos 010 30.000
0211 218 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 .
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o 203 75.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.973.200
uid.
Feto CORO CCO CC CCC CCC CCC CCC CC CCO CECTeRr eee wi — —
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CCCOUCÇCCCUCCUCUCUCCCCCTCCUCCECCUCCCUCUCCCCCCCCC CC CCC CCC
Exercício Financeiro: 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Municipio R$ 1,00
Á RECURSOS DE TODAS AS FONTES
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA op
= VALOR
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA J
Administ; 00 Administração 00 4 Programa de Gestão e Manutenção da 289.200
na inistração 289,2 id inistração Geral 289.2 om controladoria Geral do Município E
TOTAL 289.200
PNNARNASNRMRECRGRN AREA COCO CCOCOCTCCOTreReRTe = m a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 289.200 261.600 24.600 3.000
100 Recursos ordinários 289.200 261.600 24.600 3.000
TOTAIS 289.200 261.600 24.600 3.000
CREME CCCECCCUMCCCCCCCCECCCUCCOCELEOCCUCCOCÇLCCCCCEACEOCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 286.200 286.200 286.200 286.200
Pessoal e Encargos Sociais 261.600 261.600 261.600 261.600
Outras Despesas Correntes 24.600 24.600 24.600 24.600
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 289.200 289.200 289.200 289.200
À RD SRU GA GR UR UU OR RA CRE AA CO CTT GU CU CPR A UR A O CCO COR CO VU COR VU SO VA RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO// LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do 289.200
Município
ATIVIDADES
0114 214 Funcionamento da Unidade - CGM 27.600
04 122 0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM o 27.600
F Outras Despesas Correntes o 100 24.600
F Investimentos | o 100 3.000
0114 214 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 261.600
04 122 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria . 261.600
F PessoateEncargosSociais 0 100 | 261.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 289.200
Mit
(EGUCEUCCCC CCC (CCE CC Ca
DA CC O O AR CO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
À O VOAR A CR GA VU CORO UR UR O (O CRI OC CR RCE Cera ro re e =T -—o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO O Financeiro: 2014
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo R$ 1,00
14
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Adi 122 Administração Geral 1.678.200 | 0113 Programa de Gestão e Manutenção da 1.678.200
ministração 1.678.200 | 122 Administração Geral Secretaria de Cultura e Turismo
13 Cultura 3.195.000 | 392 Difusão Cultural 3.195.000 | 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.195.000
23 Comércio e Serviços 273.000 | 695 Turismo 273.000 | 0221 Turismo Locat 273.000
TOTAL 5.146.200
Mit
(ECUCCCUCCCOCCUUCCCLOCUUTCCCUCCCCCUCCC CCC CC ECC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.146.200 1.004.100 2.517.100 1.625.000
100 Recursos ordinários 2.696.200 1.004.100 1.517.100 175.
109 Recursos de Convênio 2.450.000 1.000.000 1.450.000 E
TOTAIS 5.146.200 1.004.100 2.517.100 1.625.000
kur-
CSN NS NAN AIRIR O RA RR RO REC OL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
(Ui a«
CL
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
. TOTAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 3.521.200 3.521.200 3.521.200 3.521.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.004.100 1.004.100 1.004.100 1.004.100
Outras Despesas Correntes 2.517.100 2.517.100 2.517.100 2.517.100
Despesas de Capital 1.625.000 1.625.000 1.625.000 1.625.000
Investimentos 1.625.000 1.625.000 1.625.000 1.625.000
TOTAIS 5.146.200 5.146.200 5.146.200 5.146.200
ir
(LCUCUCIECCOCCECECCECCOECCOCECCECCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/ AÇÃO /PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO
“VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE
0113
0113 214
04 122 0113 2141
0113 214
04 122 0113 2142
0202
0202 214
13 392 0202 2140
0202 106
13 392
0202 1067
0202 109
13 392 0202 1098
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e
Turismo
— ATIVIDADES
Funcionamento da UNIDADE - SECULT
1.678.200
674.100
Funcionamento da Unidade - SECULT
Outras Des|
Investime:
Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT
Cultura: Promoção e Acesso
— ATIVIDADES
Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
3.195.000
1.805.000
Pessoal e
Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Município
Evento/ação apoiado(Unidade)-10
— PROJETOS
Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
550.000
Outras Des
Outras Des
Outras Des,
Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município
Infraestrutura ampliada /melhorada(Unidade)=7
Construção e Equipamento do Teatro Municipal
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
550.000
840.000
F
Investimen
Investimen
Construção do Museu Municipal |
Teatro construído /equipado(Unidade)=1
840.000
Inunctimar
te CLEO LC COCO CASE CLIC CCC CL OT a ER TR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPES
F Investimentos
F Investimentos
0221 Turismo Local 273.000
ATIVIDADES
0221 215 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F Outras Despesas €
F Investimentos
PROJETOS
0221 106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F Investimentos
F Investimentos
TOTAL DA Uh
CACUECEUECCECECECLECCCUCCCUCUCECTCCECCCCC CCC TCC cr
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TR E RICE CO CEO CITE CA CLCOCEOCCCOCCOCCCCROO CA Ca NR a as sos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
à S DE TODAS AS FONTES
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSO! s
VALOR
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
99 Reserva de Contingência 600.000 | 999 Reserva de Contingência 600.000 | 9999 Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 600.000
E CITCECTCLCEOCOLUECEACLECCCCCCOCRUCCCCCECCACCECCCC COCO UCA CCC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS as
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 600.000
100 Recursos ordinários 600.000
TOTAIS 600.000
TRAD NA RE COLT OCA ER NATE ER OL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2014
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RÉCURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000
TOTAIS 600.000 600.000 600.000 600.000
PC MECTCEO COUCE CICTUTCLECEUCCUCCCLTUCCCECCCCCCC TCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
9999 Reserva de Contingência 600.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 999 Reserva de Contingência O 600.000 — o o —— =
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 600.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000
cat
CLIC CTCCCCCCOECCC CC CCO CCAC CCC CCL OC RR ts TR
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PACO CCECCCOCCUUCCETCTOCTECTCEEUCCCUCCLCUCCCECCC CEC UCC CCT
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE RECEITA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I-
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Código Tributário do Município
e IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
e IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
* TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
* Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
* Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
* COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
(
€
CLECA CO CEOCOCA TCC CO CCECCEA CCC CC CEC CR
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
— IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOPF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
LACICCECCEOCEOCEOCECCUCUALCECCECCOCCCCLOCCCCCC CCC CCC CCC
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
(e
(
CLCCCCCCCOCCCCECCCCECCECCEOCOCCCCCLTCCCC ECC
Cf
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE DESPESA NACIONAL - PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I-
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
CACICOCECCCECCOECCECCECECECECECCECCECCCCECCLECCCCECCECCCCCC ECC
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
CONTROOLADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008