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REQUERIMENTO N° 423/2026
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE:-
EM / CA / Ç.ICA6
s.:,
CÂMARA MUNICIPAL DE
EUSEBIO
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE.
Requer o retorno do Programa Aluno PEP no
âmbito do município de Eusébio, na forma que
indica.
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com o objetivo de requerer o envio de
expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéia Lima Barros Júnior, solicitando o
retorno do Programa Aluno PEP no âmbito do município de Eusébio.
O Programa Aluno PEP foi uma importante iniciativa educacional que tinha como
objetivo incentivar o protagonismo estudantil, ao mesmo tempo em que fortalecia o processo
de aprendizagem entre os alunos da rede pública municipal.
A proposta consistia na concessão de um incentivo financeiro mensal, no valor de R$
200,00, para estudantes que se destacavam academicamente, permitindo que estes
atuassem como monitores, auxiliando colegas com dificuldades de aprendizagem. Trata-se
de uma política pública simples, de baixo custo e alto impacto, que contribui diretamente
para a melhoria do desempenho escolar e redução das desigualdades educacionais.
Atém disso, o programa promove valores como solidariedade, responsabilidade e
liderança entre os jovens, estimulando o engajamento dentro do ambiente escolar e
fortalecendo o senso de comunidade.
Diante da importância comprovada da iniciativa, solicitamos a retomada do Programa
Aluno PEP, como forma de fortalecer a educação municipal e oferecer novas oportunidades
aos estudantes do Eusébio.
EUSÉBIO - CEARÁ, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
rança
UNIA0 SIL - UB
1:1 fin camaramunicipaldeeusebio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará 853260-1258 I presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
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