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materia nº 433/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 433 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaRequer a Reforma da SMS – Secretária Municipal de Saúde, com a devida urgência, no Bairro: Centro, na forma que indica.
native_id10345

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Arquivado Arquivamento pela ciência do Plenário
2026-04-27 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-24 Para o envio ao Poder Executivo U Para o envio ao Poder Executivo

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REQUERIMENTO N° 433/2026 
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE 
EM /0I /3Á%' 
CÂMARA MUNICIPM DE Álle• 
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
Requer a reforma da SMS - Secretaria Municipal 
de Saúde, com a devida urgência, no Bairro 
Centro, na forma que indica. 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
A Vereadora abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma regimental, 
depois de ouvido seus pares, vem mui respeitosamente à presença de V.Ex.a com o objetivo 
de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéia Lima Barros 
Júnior, solicitando a reforma da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, com a devida urgência, 
no Bairro Centro. 
Justifica-se nosso pleito a reforma geral da Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio 
se faz necessária e urgente diante das condições estruturais atualmente apresentadas pelo 
prédio, que já não atende de forma adequada às demandas administrativas e operacionais 
do sistema de saúde municipal. Observa-se o desgaste natural da edificação, com problemas 
em instalações elétricas e hidráulicas, infiltrações, deterioração de revestimentos, além de 
inadequações nos espaços físicos, que comprometem o bom funcionamento dos setores e a 
eficiência no atendimento ao público. Tais limitações impactam diretamente na qualidade 
dos serviços prestados, dificultando a atuação dos profissionais e gerando desconforto tanto 
para servidores quanto para usuários. 
Ademais, a atual estrutura não acompanha o crescimento das demandas da saúde 
pública no município, tornando-se insuficiente para abrigar, de forma organizada e 
funcional, os diversos setores e serviços vinculados à Secretaria. Diante disso, a realização 
de uma reforma geral se mostra imprescindível, contemplando a readequação dos espaços, 
modernização das instalações, melhorias na acessibilidade e nas condições de trabalho, 
garantindo um ambiente mais seguro, eficiente e acolhedor. 
A iniciativa visa fortalecer a gestão da saúde municipal, proporcionando melhores 
condições para o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas, refletindo 
diretamente na qualidade do atendimento ofertado à população de Eusébio. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 23 DE ABRIL DE 2026. 
Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão 
VEREADORA - PRD 
13 a camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará 853260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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