Lá = E) ,
EusébioZ;,)
Melhor para todos >
ERREFEITURAIMUNICIPATI
Mensagem nº 089/2013, de 06 de dezembro de 2013.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Casa
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do
Município, em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei
que desafeta área situado no Bairro Cararu, no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, localizado do lado impar da Rua 4A atual Rua Jerusalém, S/N,
fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/SUL com a Rua 7, de formato irregular,
com uma área total de 6.647,00m:? (seis mil, seiscentos e quarenta e sete metros
quadrados).
Perfazendo uma área total de 6.647,00m? (seis mil, seiscentos e
quarenta e sete metros quadrados), em benefício da Empresa DEMOL
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
06.095.287/0001-67, para geração de emprego e renda em favor da população do
Município de Eusébio.
Desta forma, considerando a existência de relevante interesse
público devidamente justificado, solicito que o presente Projeto seja apreciado e
votado em caráter de urgência/urgentíssima, estou certo de que a presente
proposição merecerá melhor acolhimento por parte dessa Augusta Casa
Legislativa.
. Nesta oportunidade renovo a V. Eka e aos seus ilustres pares, votos
de estima e consideração.
hat
José Afilmatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Murficipal
Exmo.
Vereador Tarcísio Christianne G. da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
FONE: (85) 3260.5145
CNPJ.: 23.563.067/0001-30
” = NS o
Eusébio),
Melhor para todos
[PREFEITURA MUNTCIPAT]
Projeto de Lei nº: MOS, de 06 de dezembro de 2013.
Desafeta de sua destinação pública de origem “UM
TERRENO URBANO”, parte da área livre do
loteamento Hípica Park, situado no Bairro Cararu, no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará,
APR Vi D localizado do lado ímpar da Rua 4A atual Rua
E , Jerusalém, S/N, fazendo esquina pelo lado
PRESIDENTE ESQUERDO/SUL com a Rua 7, de formato irregular,
com uma área total de 6.647,00m? (seis mil, seiscentos
e quarenta e sete metros quadrados), e dá outras
providências.
«
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: .
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono €
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica desafetada de sua destinação pública de origem,
passando a se incorporar como bem ao Patrimônio próprio do Município de
Eusébio, uma área a seguir descrita:
ÁREA
Um Terreno parte da área livre do loteamento Hípica Park, situado no Bairro
Cararu, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado
impar da Rua 4A atual Rua Jerusalém, S/N, fazendo esquina pelo lado
ESQUERDO/SUL com a Rua 7, de formato irregular, com uma área total de
6.647,00m? (seis mil seiscentos e quarenta e sete metros quadrados), com as
seguintes medidas e confrontações:
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE, por
onde mede 153,21m, onde aos 110,00m limita-se com a Rua 4A atual Rua
Jerusalém, e aos 43,21m limita-se com área remanescente;
AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido NORTE/SUL,
O primeiro por onde mede 122,00m, limita-se com terras de Francisco Ferreira da
Rocha, daí segue no sentido NASCENTE/POENTE numa extensão de 18,00m
onde se encontra o segundo segmento nascente por onde mede 7,00m, limita-se
com o retorno da Rua 7;
MM
= PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
APRONADO o es Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo |
A 4 CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
VeGOUA A 09 ta FONE: (85) 3260.5145
CNPJ.: 23.563.067/0001-30
X
LA = o ( o
Eusébio);
Melhor para todos
[RREFEITURASMUNICIPAC]
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE, por onde mede 57,00m, limita-se com a Rua 5;
AO SUL: (lado esquerdo), com dois segmentos tirados no sentido
POENTE/NASCENTE, o primeiro por onde mede 27,00, limita-se com Rua 7, daí
segue no sentido SUL/NORTE numa extensão de 7,00m onde se encontra o
segundo segmento sul por onde mede 18,00m limita-se com o retorno da Rua 7.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do terreno objeto da presente Lei,
em favor da Empresa DEMOL COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.095.287/0001-67.
Ar. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal Eusébio, aos 06 dias do mês de
dezembro de 2013.
e
José Arilnatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
ROS E TURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
FONE: (85) 3260.5145
CNPI.: 23.563.067/0001-30
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA 04 A (ATUALMENTE RUA JERUSALEM) DO
LOTEAMENTO HIPICA PARK.
CARARU EUSEBIO-CE
André Luis uza Coelho
Eng. Civil RNP 060091378-3
Secretaria de Obrks e Serviços Públicos
Eusébio - CE
INTRODUÇÃO:
1.1. INTERESSADO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.PJ. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II,
1.2. PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CNPJ. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL IL
1.3. OBJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO, para desafetação pela Prefeitura Municipal de Eusébio,
de parte da “AREA LIVRE” localizada na Rua 04 A(atualmente Rua Jerusalem) do Loteamento
“Hípica Park”, Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe metodologia técnica
cientifica, visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “in loco” as informações fornecidas.
1.4. LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no lugar Cararu no Município e Comarca de Eusébio, Estado do
Ceará, localizado na rua 04 A (atualmente Rua Jerusalem) do Loteamento “Hípica Park”.
1.5. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Desafetação da área para outros fins.
1.6. NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7. LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº.
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 1 (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 e nº.
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra de
08/05/1956 e 30/11/1960.
é Lui lho
dré Luis uza Coel
An Eng Civil - NP 060091378-3
Secretaria de Obrgs e Serviços Público:
Eusépio -
1.8. PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9. VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se no lugar Precabura, no Município e Comarca de
Eusébio, Estado do Ceará de forma irregular, contextura do solo seca, possuindo uma AREA DE
6.647,00 m?.
2. REGIÃO
2.1. DADOS ESTADUAIS
População do Estado: 8.452.381 habitantes (Censo 2010);
População urbana: 6.346.557 habitantes;
Extensão territorial: 148.920 km?,
População rural: 2.105.824 habitantes;
Densidade demográfica: 56,76 hab/km? (Censo 2010);
Municípios: 184;
Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo,
indústria, prestação serviços e outros.
VVVNVvNvwwv
2.2. DADOS MUNICIPAIS
Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
Área do Município: 79km?2 0,05% do território do Estado;
População do Município: 46.033 habitantes (Censo 2010);
Densidade populacional: 582,64 hab/km?,
Rede bancária: Banco do Brasil;
Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 200 alunos matriculados, Ensino
Fundamental (Municipal) 9.517 alunos matriculados (Censo 2010);
Saúde: Estabelecimentos — 26 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 26
unidades / 45 leitos hospitalares.
Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de
rádios e jornais.
Segurança: delegacia de polícia.
Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos.
Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
VOO NVVVV VW ON O NNNVNNO ON
ndré Lui
A Eng. Civil RNP OS009ITE A .
staria de Quras e Serviços Públicos
Secnetata Elisébio - CE
3. TERRENO ]
3.1. DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
DIMENSÕES E LIMITES - Conforme levantamento em anexo.
MATRICULA / REGISTRO - Cartório Facundo.
CARTÓRIO - Cartório Facundo — Eusébio-ce
CADASTRO PREFEITURA - Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA — Terreno.
USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES - De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL - 6.647,00 m?.
TOPOGRAFIA -— Plano.
VNXVNVNvwNw
3.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
ZONA - Zona Urbana.
DISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE - 8km.
ACESSO AO IMÓVEL - Pela Rua Santa Cecilia, Ce. Ednardo Weyne, Luis Pio e Ipu.
FORMATO DO TERRENO - Irregular.
SITUAÇÃO DO TERRENO - Central.
REDE DE ÁGUA - Não existe.
REDE ELÉTRICA - Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
REDE TELEFÔNICA - Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OI.
ESTRADAS -— Asfaltadas/ Calçamentadas.
TOPOGRAFIA — Necessita de terraplanagem.
VVVVNNVNVNNNNY
3.3. INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4. METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 20,00/m? e R$ 40,00/m?, esta o preço do metro
quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 30,00/m?.
Vu = R$ 30,00/m?
3.6. DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vi)
V=Ax Vu
A = Área = 6.647,00m?.
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 30,00/m?
V, = 6.647,00m? x R$ 30,00/m? P V,= R$ 199.410,00
Arredondando conforme dispões o item 8.2. NB —
VALOR DO TERRENO - R$ 199.410,00
4. RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | ÁREA / m? | VALOR/m? | VALORES (R$) | %
Terreno 6.647,00 30,00 199.410,00 | 100,00
Construção Civil | =aannannano | nano
TOTAL 100,00
VALOR DA AVALIAÇÃO... «e R$ 199.410,00
Importa a presente avaliação em R$199.410,00 (Cento e noventa e nove mil,
quatrocentos e dez reais).
5. ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno;
b)Planta de situação do terreno.
Eusébio,27 de novembro de 2013.
é LU lho
ndré Lujs PaSouza Coe!
A Eng.º CNY RNP 000 os
de lyras e Serviços Públicos
Secretana Eusébio - CE
RUA IPÚ
(o)
9 Q-01
8
[º4]
RUA 1A
AR
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s/ qQ12
3
o
c
>|
ÁREA = ÁREA INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA
-
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO
Resp. Técnico:
Área: 19.596,50m?
ia Coelho
T André Luis Os
Data: — NOVEMBRO/2013 socio Ss úco
Escala: INDICADA (oca: pARTE DA ÁREA LIVRE DO LOT. HÍPICA PARK
pesar: ROGERIO MELO CARARU - EUSÉBIO/CE.
Proprietário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CNPJ: 23.563.067/0001-30
, oe sn —
RUA IPÚ
INSTITUCIONAL
122,00
FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA
ÁREA 6.647,00m? ÁREA INSTITUCIONAL
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO
Resp. Técnico:
6.647,00m2
NOVEMBRO/2013
INDICADA
Desenho: ROGERIO MELO
PARTE DA ÁREA LIVRE DO LOT. HÍPICA PARK
CARARU - EUSÉBIO/CE.
” |Prancha:
Local:
URBANO
Proprietário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CNPJ: 23.563.067/0001-30
MEMORIAL DESCRITIVO
Um terreno - parte da área livre do loteamento Hípica Park, situado no Bairro Cararú, no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar da Rua 4A atual Rua
Jerusalém, S/N, fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/SUL com a Rua 7, de formato irregular, com
uma área total de 6.647,00m? (seis mil seiscentos e quarenta e sete metros quadrados), terreno
este será desafetado pela Prefeitura Municipal de Eusébio. Com as seguintes características:
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE, por onde mede
153,21m, onde aos 110,00m limita-se com a Rua 4A atual Rua Jerusalém, e aos 43,21m limita-se
com área remanescente;
AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido NORTE/SUL, o primeiro por
onde mede 122,00m, limita-se com terras de Francisco Ferreira da Rocha, daí segue no sentido
NASCENTE/POENTE numa extensão de 18,00m onde se encontra o segundo segmento nascente por
onde mede 7,00m, limita-se com o retorno da Rua 7;
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE, por onde
mede 57,00m, limita-se com a Rua 5;
AO SUL: (lado esquerdo), com dois segmentos tirados no sentido POENTE/NASCENTE, o
primeiro por onde mede 27,00, limita-se com Rua 7, daí segue no sentido SUL/NORTE numa
extensão de 7,00m onde se encontra o segundo segmento sul por onde mede 18,00m limita-se com
o retorno da Rua 7.
Se junta a esse Memorial Descritivo a Planta de Locação e Situação para maior esclarecimento,
este é o relato.
Eusébio, 26 de Novembro de 2013
André Lui: Souza Coelho
Eng: Civil RNP 060091378-3
Secretaria de Objas e Serviços Públicos
Eusébio - CE