| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2014 |
| Date | 2014-05-02 |
| Ementa | DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1171 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-05-05 | Arquivado | — | Arquivamento por finalização de tramitação. |
| 2014-05-05 | Para Votação Única | U | Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se. |
| 2014-05-02 | Incluído na Ordem do Dia | A | Para votação única em Regime de Urgência. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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