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materia nº 18/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2009
Date 2009-10-16
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EURICO FREIRE LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO PIRES DO FAÇANHA,NESTE MUNICÍPIO.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2013-04-01 Arquivado — Arquivamento por finalização de tramitação.
2009-10-26 Para Votação Única U Aprovado em Turno Único.
2009-10-23 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia para Votação Única.
2009-10-21 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Plenário com Parecer Favorável.
2009-10-16 Aguardando Parecer — Apresentado em Plenário e enviado às Comissões.

Documents (1)

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Protocoic nv" —
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14 3, 2069 |
Unidos por um Eusébio melhor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 00 | & , DE 14 DE OUTUBRO
DE 2009.
Dá denominação oficial de Rua de Eurico
Freire localizada no bairro denominado
Pires do Façanha, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DECRETA:
Art. 1º. Fica denominada oficialmente de Rua de Eurico Freire, a Rua S.D.O. localizada no
bairro do Pires Façanha, neste município, conforme croqui anexo.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias,
visando a instalação das placas indicativas das ruas, de que trata o artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 14 de
OUTUBRO de 2009.
TARCÍSIO DA CULTURA
Vereador de Eusébio
Avenida Eduardo Sá, 50 - CEP: 61.760-000 — Eusébio —Ce Fone: (85)3260.1258 — Fax: (85)3260.1158
CNPJ: 41.656.158/0001-00 - CGF:069.204.40-3

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