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materia nº 18/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2015
Date 2015-03-23
EmentaINSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA.
native_id1394

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-04-06 Arquivado — Arquivamento por finalização de tramitação.
2015-04-06 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2015-04-03 Incluído na Ordem do Dia U Para votação única.
2015-04-03 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na pauta.
2015-03-30 Distribuído às Comissões — Para a emissão de Pareceres.
2015-03-27 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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CÂmara Municipal de
neibiiar Eusébio
PROJETO DE LEI N. 018,2015
Institui como feriado religioso o dia 19
de março na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica instituído o dia 19 de março como feriado religioso no Município de Eusébio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE MARÇO DE
2015.
CARLOS ALBE DA SILVA ALEXANDRE
Vereador de Eusébio
a CÂmara Municipal de
retimiar Eusébio
JUSTIFICATIVA
O feriado do dia 19 de março, que se trata do feriado religioso do Dia
de São José, padroeiro do Ceará, é feito de maneira regionalizada e organizada pelos
Municípios, sendo assim necessário a edição desta Lei a fim de que o nosso Município goze
desse feriado religioso que já perpassa por toda a estrutura do Estado.
Assim, solicitamos de nossos pares a devida aquiescência a fim de
aprovarmos tal homenagem.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE MARÇO DE
2015.
SILVA ALEXANDRE
Veréador de Eusébio

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