texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
Câmara Municipal di
neta Eusébio
PROJETO DE LEI N. 023,2015
. A:
Ass caA De GLSÉO Declara de Utilidade Pública o Instituto Vértice de
APROVA o S Esporte, Cultura e Inclusão Social, portador do CNP) n.
EM NH | 08.753.890/0001-14, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Vértice de Esporte, Cultura e Inclusão
Social, pessoa jurídica de direito privado, constituída sem fins econômicos, com autonomia
financeira e administrativa, com sede e foro em Fortaleza, Ceará, portador do CNP) n.
08.753.890/0001-14.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 24 DE ABRIL DE
2015.
a
n N N
aca A Lan Ha
ALDACIRA TARGÍNO ae
N
|
*) Vereadora de Eusé )
h PRADO O Pes DE
Job coa 3 0490! $
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNP). 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
Página 1 de 2
Câmara Municipal de
rare Eusébio
JUSTIFICATIVA
Justifica-se nossa propositura a real utilidade pública que tem o
Instituto em tela, entidade que se destina a defender a inclusão social através do esporte e
da cultura em nossa sociedade local, sendo de extrema importância a sua existência e nada
mais justo do que declararmos a sua utilidade de direito, possibilitando assim o convênio
com o Município de Eusébio.
Desta forma, entendemos da razoabilidade da proposta e solicitamos
a aquiescência de nossos pares a fim de aprovamos a matéria em tablado.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 24 DE ABRIL DE
2015.
Manon AN! má
ALDACIRA TA DASILVA
Vereadora de Euséhip
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-D0 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
Página 2 de 2
open original →