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materia nº 4/2010

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2010
Date 2010-04-29
EmentaDÁ NOME OFICIAL AO NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id147

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2011-06-02 Arquivado U ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO.
2010-04-30 Encaminhamento de Matéria U APROVADO EM TURNO ÚNICO.
2010-04-29 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia em Regime de Urgência.

Documents (1)

texto original #

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PROTOCOLO ML
“ado RoiMio,
ENCARREGADO
3 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO É
“Unidos por um Eusébio melhor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 004 /2010.
Dá nome oficial ao Núcleo Ambiental da
Autarquia Municipal do Meio Ambiente
(AMMA), do município de Eusébio, e da
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental,
DECRETA:
Art.1º - Fica denominado oficialmente de Núcleo Ambiental Maria do Carmo Costa
Oliveira, a estrutura física que funciona como a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
(AMMA), com sede na Av.Cícero Sá, 130- bairro Centro, Município de Eusébio-CE.
Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em
29 DE ABRIL DE 2010.
Tarcísio dá Cultura
Vereador de Eusébio
Avenida Eduardo Sá, 50 - CEP: 61.760-000 — Eusébio —Ce Fone: (85)3260.1258 — Fax: (85)3260.1158
CNPJ: 41.656.158/0001-00 - CGF:069.204.40-3

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