materia nº 2/2015

Câmara Municipal de
Eusébio
Corpromísso com 5 cidadonia e a ética
CAMARA E srnéia DE EUSÉBIO :
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AV
PROJETO DE RESOLUÇÃO ne O DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
“Cria a Comenda EUSEBIO DE QUEIROZ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Art, 1º- Fica instituída a “Eusébio de Queiroz”, com o objetivo de reconhecimento e
valorização da atuação do cidadão eusebience e/ou gestores que se destacam ou se
destacaram através de seus relevantes serviços prestado ao município.
Art. 2º- A Eusébio de Queiroz da Câmara Municipal de Eusébio será simbolizado
através de uma medalha de caráter condecorativo premial.
Parágrafo Único: A descrição e a semiologia da honraria, em forma de medalha
devera ser um modelo padrão da Câmara Municipal de Eusébio, que certificará a sua outorga,
sendo criada através da iniciativa da Mesa e com anuência do Plenário nos termos da lei.
Art. 3º- Cada edil poderá propor duas Comenda Eusébio de Queiroz a cada ano,
para um cidadão ou profissional da área publica.
|— Será cunhada em metal dourado, em formato circular, com 5 cm de diâmetro;
Il - Na face principal da Medalha constará o brasão oficial do município de Eusébio,
circundado das inscrições Câmara Municipal de Eusébio;
H — Na face posterior da medalha constará a efígie de Eusébio de Queiroz, Ç
circundada pela inscrição Medalha Eusébio de Queiroz; N)
V- Pendente numa fita na cor verde. pf ú qe?
Parágrafo Único: A Comenda será concedida por ato do Presidente que realizará a
entrega da premiação em solenidade oficial mais próxima possível do dia 23 de junho, dia este
que se comemora o aniversário do município .
Art. 4º- As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba
orçamentária própria.
Art.5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 18 de setembro de 2015.
lida. Abra
Wanda Morais
Vereadora de Eusébio
JUSTIFICATIVA
Como parlamentar a comenda é o reconhecimento da dedicação dos cidadãos e
demais profissionais que contribuem com suas ações palpáveis, visando identificar e apoiar
experiências passíveis de mobilizar ações de produção de conhecimentos significativas, de
alicerçar transformações comportamentais e atitudinais, capazes de alavancar as mudanças
qualitativas da cidade e que gerem envolvimento permanente das comunidades, como requer
a prática cidadã de qualidade.
A premiação decorrente desse trabalho será anual e destinar-se-á aos cidadãos
eusebience e/ou gestores que se destacam ou se destacaram através de seus relevantes
serviços prestado ao município.
Portanto peço o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
Sala de Sessões, 18 de setembro de 2015.
Judo, MORAI 4
Vereadora