LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2016
Projeto de Lei
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Prefeito: José Arimatéa Lima Barros Júnior
Vice-Prefeito: Paulo César Feitosa Arraes
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretário: Francisco Edmo Gomes Linhares
SUMÁRIO
Projeto de Lei
Consolidação dos Quadros Orçamentários
Programação à Cargo dos Órgãos
Legislação da Receita e Despesa
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.680.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
7.680.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 70.000
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
Câmara Municipal de Eusébio 1.865.000
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000
Câmara Municipal de Eusébio 5.745.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.950.400 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
5.950.400 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 22.000
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 866.100
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.911.100
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.094.000
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.057.200
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
800.900 0300 Procuradoria Geral do Município
800.900 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700
Procuradoria Geral do Município 30.700
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200
Procuradoria Geral do Município 770.200
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
870.400 0500 Assessoria de Comunicação
870.400 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200
Assessoria de Comunicação 549.200
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200
Assessoria de Comunicação 321.200
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.393.300 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.393.300 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 575.100
2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 815.100
2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.050.100
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Secretaria de Finanças e Planejamento 953.000
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.819.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.819.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 77.000
1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 160.000
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.197.000
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 390.000
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.246.100
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 608.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 118.000
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.351.700 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.351.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.390.100
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.961.600
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.834.000 0900 Secretaria de Educação
2.834.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000
Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 30.000
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000
Fundo Municipal de Educação 1.703.000
2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 4.000
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000
Fundo Municipal de Educação 1.097.000
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.194.000 1000 Secretaria de Saúde
5.194.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000
Fundo Municipal de Saúde 1.387.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000
Fundo Municipal de Saúde 3.734.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.180.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.180.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000
Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 775.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 2.380.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.085.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.085.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100
Secretaria de Esportes e Juventude 405.100
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100
Secretaria de Esportes e Juventude 680.100
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.271.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
11.271.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 60.000
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.520.000
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.369.100
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.396.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100
Autarquia Municipal de Trânsito 1.258.100
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000
Autarquia Municipal de Trânsito 633.000
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.635.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100
Secretaria de Cultura e Turismo 747.100
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100
Secretaria de Cultura e Turismo 1.888.100
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
313.200 1400 Controladoria Geral do Município
313.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Controladoria Geral do Município 21.600
2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600
Controladoria Geral do Município 291.600
PROGRAMA
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.266.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.266.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.242.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.024.000
PROGRAMA
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
122.200 0400 Assessoria de Articulação Política
122.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000
Assessoria de Articulação Política 8.000
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200
Assessoria de Articulação Política 114.200
PROGRAMA
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas;
V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
52.709.000 1000 Secretaria de Saúde
52.709.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000
Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 830.000
1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 110.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 200.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 2.400.000
1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 380.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 3.390.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 3.390.000
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 40.000
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000
Fundo Municipal de Saúde 11.165.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000
Fundo Municipal de Saúde 10.243.000
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 1.474.000
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 3.939.000
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 110.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000
Fundo Municipal de Saúde 2.618.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000
Fundo Municipal de Saúde 1.074.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 4.502.000
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
Fundo Municipal de Saúde 31.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 2.282.000
2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000
Fundo Municipal de Saúde 6.718.000
2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 96.000
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 851.000
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 39.000
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 111.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 26.000
2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 30.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.667.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.667.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000
1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 415.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.538.000
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
Secretaria de Cultura e Turismo 19.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 170.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
43.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
43.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento
ambiental sustentável;
II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.048.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
2.048.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 108.000
1072 Educação Ambiental 161.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 161.000
1081 Protocolo de Eusébio 17.000
Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 17.000
1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 100.000
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.458.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 78.000
2172 Agenda 21 20.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 20.000
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 26.000
2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000
Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 80.000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
720.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
720.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 720.000
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.477.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
9.477.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.511.000
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000
2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.701.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica
OBJETIVOS
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
66.332.000 0900 Secretaria de Educação
66.332.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1021 Construção de Escolas 270.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 270.000
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 300.000
1023 Equipamento de Escolas 103.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 103.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.050.000
1026 Construção de Creches 210.000
Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 210.000
1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000
1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 50.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 989.000
1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 100.000
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.000
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 1.507.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 756.000
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 42.000
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 106.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 37.342.600
Fundo Municipal de Educação 37.342.600
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000
Fundo Municipal de Educação 836.000
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
Fundo Municipal de Educação 53.000
2112 Manutenção da Educação Especial 87.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 87.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.678.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400
Fundo Municipal de Educação 9.660.400
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 6.325.000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 50.000
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000
Aluno atendido(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.370.000
2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000
Aluno atendido(Aluno)=7415 Fundo Municipal de Educação 967.000
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000
Aluno atendido(Aluno)=1526 Fundo Municipal de Educação 374.000
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000
Aluno atendido(Aluno)=802 Fundo Municipal de Educação 100.000
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000
Criança atendida(Criança)=888 Fundo Municipal de Educação 206.000
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000
Aluno atendido(Aluno)=136 Fundo Municipal de Educação 47.000
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 955.000
Criança atendida(Pessoa)=419 Fundo Municipal de Educação 955.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
OBJETIVOS
I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.862.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.862.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 315.000
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 311.000
1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 310.000
1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 510.000
1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000
Pista construída(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 30.000
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100
Secretaria de Esportes e Juventude 364.100
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000
Secretaria de Esportes e Juventude 22.000
PROGRAMA
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
OBJETIVOS
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de
proteção social especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade;
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais
políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.437.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
2.437.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 75.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 445.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 445.000
2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000
2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 172.000
2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas
em Meio Aberto - PSC/LA
27.000
Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000
Fundo Municipal de Assistência Social 20.000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7 Secretaria de Desenvolvimento Social 31.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 41.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000
Família cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.000
2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000
Pessoa atendida(Unidade)=400 Fundo Municipal de Assistência Social 375.000
2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 397.000
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 131.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 131.000
2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 65.000
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000
Fundo Municipal de Assistência Social 43.000
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 130.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 130.000
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade
e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.654.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.654.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 384.000
1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000
Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 56.000
1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 570.000
1085 Regularização Fundiária 350.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 350.000
2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
Fundo Municipal de Habitação 22.000
2189 Aluguel Social 272.000
Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 272.000
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
615.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.398.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4.013.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e
Infraestrutura Deficiente
615.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 615.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 913.000
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.410.100
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 75.000
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
168.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
168.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000
1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 27.000
PROGRAMA
0213 Previdência Social
OBJETIVOS
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.101.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.101.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 747.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 747.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 354.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 354.000
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
OBJETIVOS
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
572.100 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
572.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100
Secretaria de Desenvolvimento Social 240.100
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000
Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
198.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
11.430.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
11.628.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.430.000
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 198.000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
405.200 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
405.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 118.100
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.100
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.236.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.236.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 410.000
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 110.000
1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 130.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000
Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 500.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 65.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar
o exercício da cidadania;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1.140.700 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.140.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 120.000
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E
PROTEJO
353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 353.600
2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 522.100
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 145.000
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.675.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.675.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.651.000
2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
185.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
5.076.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
5.261.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 110.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000
2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000
Família beneficiada(Família)=900 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.800.000
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 70.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
246.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
246.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 36.000
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
OBJETIVOS
I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
54.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
54.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Secretaria de Desenvolvimento Social 22.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
176.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
286.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 115.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 61.000
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 25.000
Fundo Municipal de Educação 25.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.080.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
1.080.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 210.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 160.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 580.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.927.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
12.127.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.105.000
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 10.822.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 10.822.000
9999 Reserva de Contingência 200.000
Reserva de Contingência 200.000
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1000.00.00.00 Receitas Correntes 236.251.400 221.412.400 14.839.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
TOTAIS 246.709.000 223.687.000 23.022.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 236.251.400 221.412.400 14.839.000 202.090.400 199.360.400 2.730.000 34.161.000 22.052.000 12.109.000
Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 54.909.000 53.689.000 1.220.000
Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000 4.551.000 4.551.000 5.576.000 5.576.000
Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000 1.981.000 1.951.000 30.000 6.441.000 80.000 6.361.000
Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200 134.005.200 134.005.200 21.972.000 21.972.000
Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000 6.524.200 5.044.200 1.480.000 172.000 172.000
Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000 11.979.000 11.979.000 7.588.000 7.588.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000 11.976.000 11.976.000 7.581.000 7.581.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000
Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000
Deduções da Receita (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400)
TOTAIS 246.709.000 223.687.000 23.022.000 196.777.000 194.047.000 2.730.000 49.932.000 29.640.000 20.292.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2014 2015 ORÇAMENTO 2015 2016
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 146.194.418 170.470.967 195.820.984 220.542.100 216.327.300 236.251.400
Receita Tributária 24.668.177 32.480.522 39.662.141 40.858.000 50.505.000 54.909.000
Impostos 23.375.528 30.235.704 36.945.669 37.894.000 47.865.000 52.645.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.325.566 14.178.694 16.815.362 17.254.000 19.665.000 21.625.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.275.443 4.298.165 5.025.961 5.704.000 8.175.000 8.990.000
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.971.965 2.863.492 4.641.600 3.280.000 5.040.000 5.540.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
5.078.158 7.017.037 7.147.801 8.270.000 6.450.000 7.095.000
Impostos sobre a Produção e Circulação 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 28.200.000 31.020.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 28.200.000 31.020.000
Taxas 1.292.649 2.244.818 2.716.472 2.964.000 2.640.000 2.264.000
Receita de Contribuições 6.158.255 10.336.654 8.327.387 8.356.000 9.576.000 10.127.000
Contribuições Sociais 3.209.939 7.311.495 4.447.933 4.653.000 5.328.000 5.576.000
Contribuições Econômicas 2.948.316 3.025.159 3.879.454 3.703.000 4.248.000 4.551.000
Receita Patrimonial 5.869.192 3.537.098 7.009.981 4.365.000 7.628.000 8.422.000
Receita de Serviços 1.513.221 120.000 120.000
Transferências Correntes 107.411.330 120.021.636 135.750.274 158.825.160 143.183.300 155.977.200
Transferências Intergovernamentais 106.456.603 119.665.440 135.082.572 156.912.000 141.633.300 153.814.200
Transferências da União 40.511.183 44.764.536 50.712.605 59.743.000 49.140.000 53.452.200
Transferências dos Estados 38.710.515 44.971.929 51.814.871 58.345.000 56.240.000 60.374.000
Transferências dos Municípios 1.050.000
Transferências Multigovernamentais 27.234.905 29.928.975 32.555.096 37.774.000 36.253.300 39.988.000
Transferências de Instituições Privadas 420.000 250.000 250.000
Transferências de Convênios 954.727 356.196 667.702 1.493.160 1.300.000 1.913.000
Outras Receitas Correntes 2.087.464 2.581.836 5.071.201 8.017.940 5.435.000 6.696.200
Receitas de Capital 553.114 894.683 3.435.995 23.963.600 23.786.600 19.567.000
Operações de Crédito 439.324 177.000
Operações de Crédito Internas 439.324 177.000
Alienação de Bens 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 76.000 874.003 3.435.995 23.776.600 23.776.600 19.557.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000
Receitas de Contribuições 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000
Contribuições Sociais 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2014 2015 ORÇAMENTO 2015 2016
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Deduções da Receita -11.677.088 -13.144.353 -14.590.652 -16.541.000 -15.993.200 -17.292.400
Deduções da Receita -11.677.088 -13.144.353 -14.590.652 -16.541.000 -15.993.200 -17.292.400
TOTAIS 137.923.257 159.777.742 190.006.046 235.071.700 230.863.700 246.709.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1000.00.00.00 Receitas Correntes 236.251.400 221.412.400 14.839.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000
1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.362.000 1.971.000 6.391.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.011.000 1.971.000 40.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.100.000 1.100.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 153.814.200 153.814.200
1721.00.00.00 Transferências da União 53.452.200 53.452.200
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 60.374.000 60.374.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000
1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000
1922.00.00.00 Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000
1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000
2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.776.000 15.776.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 12.138.000 12.138.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.987.000 4.987.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.638.000 3.638.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000
7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000
7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800
TOTAIS 246.709.000 223.687.000 23.022.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1000.00.00.00 Receitas Correntes 202.090.400 199.360.400 2.730.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000
1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 4.551.000 4.551.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.981.000 1.951.000 30.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.921.000 1.891.000 30.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.921.000 1.891.000 30.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.020.000 1.020.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 134.005.200 134.005.200
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 131.842.200 131.842.200
1721.00.00.00 Transferências da União 33.280.200 33.280.200
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 58.574.000 58.574.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.524.200 5.044.200 1.480.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000
1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.395.100 1.395.100
1922.00.00.00 Restituições 1.395.100 1.395.100
1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 11.979.000 11.979.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 3.000 3.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 11.976.000 11.976.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 11.976.000 11.976.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.738.000 9.738.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.238.000 2.238.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800
TOTAIS 196.777.000 194.047.000 2.730.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1000.00.00.00 Receitas Correntes 34.161.000 22.052.000 12.109.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 5.576.000 5.576.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 6.441.000 80.000 6.361.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.441.000 80.000 6.361.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 90.000 80.000 10.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 80.000 80.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 21.972.000 21.972.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 21.972.000 21.972.000
1721.00.00.00 Transferências da União 20.172.000 20.172.000
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 1.800.000 1.800.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 172.000 172.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 172.000 172.000
1922.00.00.00 Restituições 172.000 172.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 7.588.000 7.588.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 7.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 7.581.000 7.581.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000
2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 3.800.000 3.800.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.400.000 2.400.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.600.000 1.600.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.400.000 1.400.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000
7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000
7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000
TOTAIS 49.932.000 29.640.000 20.292.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DO TESOURO 223.687.000 194.047.000 29.640.000
Recursos Ordinários 78.195.000 78.195.000
0101 Recursos Ordinários 78.195.000 78.195.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 20.092.000
0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 20.092.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 31.025.000
0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 31.025.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 22.915.000
0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 22.915.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.854.000
0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.854.000
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000
0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.651.000
0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.651.000
Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600
0113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600
Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400
0114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400
Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
0115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
0116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 9.451.000
0118 Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 9.451.000
Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000
0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 3.200.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 3.200.000
Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000
0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 1.118.000
0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 1.118.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 600.000 450.000
0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 600.000 450.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000
0130 Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 23.022.000 2.730.000 20.292.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000
0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 13.639.000
0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 13.639.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 5.483.000
0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 5.483.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.940.000
0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.940.000
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 790.000
0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 790.000
Recursos da Administração Indireta 998.000 998.000
0233 Recursos da Administração Indireta 998.000 998.000
TOTAIS 246.709.000 196.777.000 49.932.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
1112.02.00.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.630.000 4.630.000
1112.02.00.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.382.000 2.382.000
1112.02.00.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.978.000 1.978.000
1112.04.31.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.500.000 2.500.000
1112.04.31.00 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.468.000 1.468.000
1112.04.31.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.219.000 1.219.000
1112.04.34.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000
1112.08.00.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.654.000 3.654.000
1112.08.00.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.880.000 1.880.000
1112.08.00.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.561.000 1.561.000
1113.05.01.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.562.000 13.562.000
1113.05.01.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.979.000 6.979.000
1113.05.01.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.793.000 5.793.000
1113.05.02.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 2.413.000 2.413.000
1113.05.02.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.242.000 1.242.000
1113.05.02.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.031.000 1.031.000
1121.21.00.00 0227 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000
1121.29.00.00 0227 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000
1121.31.00.00 0227 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1121.99.00.00 0101 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.024.000 1.024.000
1121.99.00.00 0227 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000 40.000
1122.99.00.00 0101 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000
1122.99.00.00 0227 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000
1210.29.07.00 0205 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.914.000 3.914.000
1210.29.07.00 0206 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.662.000 1.662.000
1230.00.00.00 0112 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
1325.01.02.00 0113 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 0109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000
1325.01.05.00 0110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000
1325.01.10.00 0124 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 0112 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000
1325.01.99.00 0118 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000
1325.01.99.00 0125 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 600.000 600.000
1325.02.99.00 0101 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 871.000 871.000
1325.02.99.00 0227 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 20.000 20.000
1325.02.99.00 0228 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1325.02.99.00 0233 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1328.10.00.00 0205 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 4.509.000 4.509.000
1328.10.00.00 0206 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 1.842.000 1.842.000
1390.00.00.00 0101 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.13.01.00 0101 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1721.01.02.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 14.366.000 14.366.000
1721.01.02.00 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.813.000 1.813.000
1721.01.02.00 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.139.000 6.139.000
1721.01.02.00 0113 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.579.200 5.579.200
1721.01.05.00 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.900 1.900
1721.01.05.00 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 1.600
1721.01.05.00 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.300 1.300
1721.01.05.00 0113 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200
1721.22.20.00 0101 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 0101 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000
1721.33.01.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
1721.33.02.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000
1721.33.03.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000
1721.33.04.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000
1721.33.05.00 0109 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000
1721.33.06.00 0109 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000
1721.33.07.00 0109 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000
1721.33.09.00 0109 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000
1721.33.12.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000
1721.33.35.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000
1721.33.99.00 0109 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.01.00 0124 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000
1721.34.02.00 0124 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000
1721.34.03.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000
1721.34.04.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000
1721.34.05.00 0124 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000
1721.34.06.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000
1721.34.07.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000
1721.34.08.00 0124 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000
1721.34.99.00 0124 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000
1721.35.01.00 0110 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000
1721.35.02.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000
1721.35.04.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000
1721.35.05.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000
1721.35.06.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
1721.35.07.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000
1721.35.08.00 0110 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000
1721.36.00.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 94.800 94.800
1721.36.00.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 13.000 13.000
1721.36.00.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 41.000 41.000
1721.36.00.00 0113 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 37.200 37.200
1721.99.01.00 0101 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000
1722.01.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 27.192.000 27.192.000
1722.01.01.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 3.432.000 3.432.000
1722.01.01.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.616.000 11.616.000
1722.01.01.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 10.560.000 10.560.000
1722.01.02.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.735.000 2.735.000
1722.01.02.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 345.000 345.000
1722.01.02.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.168.000 1.168.000
1722.01.02.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.062.000 1.062.000
1722.01.04.00 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 135.200 135.200
1722.01.04.00 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 18.000 18.000
1722.01.04.00 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 58.000 58.000
1722.01.04.00 0113 Cota-parte do IPI sobre Exportação 52.800 52.800
1722.01.13.00 0111 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000
1722.22.30.00 0130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000
1722.33.00.00 0120 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000
1724.01.01.00 0113 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400
1724.01.02.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 12.673.200 12.673.200
1724.01.02.00 0114 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 2.009.400 2.009.400
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
1724.02.00.00 0113 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000
1730.00.00.00 0126 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1761.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000
1762.02.00.00 0119 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1911.00.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 126.000 126.000
1911.00.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 67.400 67.400
1911.00.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 52.700 52.700
1919.15.00.00 0228 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000
1919.35.00.00 0227 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000
1919.99.00.00 0101 Outras Multas 278.000 278.000
1922.10.00.00 0204 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000
1922.99.00.00 0101 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100
1931.00.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 852.000 852.000
1931.00.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 451.000 451.000
1931.00.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 367.000 367.000
1990.99.00.00 0101 Outras Receitas 1.455.000 1.455.000
1990.99.00.00 0227 Outras Receitas 450.000 450.000
2219.00.00.00 0132 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 3.000 7.000
2421.01.00.00 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000
2471.01.00.00 0116 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 0115 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 0118 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 0118 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000
2471.05.00.00 0118 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000
2471.99.00.00 0117 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000
2471.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2016
2471.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 450.000 450.000
2472.01.00.00 0120 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000
2472.02.00.00 0119 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 0122 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 0122 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000
7210.29.01.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.636.000 4.636.000
7210.29.01.00 0206 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.979.000 1.979.000
7210.29.02.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000
7210.29.03.00 0233 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000
9721.01.02.00 0113 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (5.579.200) (5.579.200)
9721.01.05.00 0113 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (1.200) (1.200)
9721.36.00.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (37.200) (37.200)
9722.01.01.00 0113 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (10.560.000) (10.560.000)
9722.01.02.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.062.000) (1.062.000)
9722.01.04.00 0113 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (52.800) (52.800)
TOTAIS 246.709.000 196.777.000 49.932.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 236.251.400
54.909.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 10.127.000
Receita Patrimonial 8.422.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 155.977.200
Outras Receitas Correntes 6.696.200
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 204.876.200
Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600
Juros e Encargos da Dívida 135.000
Outras Despesas Correntes 81.248.600
SUPERÁVIT 14.082.800
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
10.000
Transferências de Capital 19.557.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800
Investimentos 28.350.800
Inversoes Financeiros 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.127.000
TOTAL 41.832.800
RECEITAS CORRENTES 236.251.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400)
DESPESAS CORRENTES 204.876.200
DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.127.000
TOTAL 246.709.000 TOTAL 246.709.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
218.959.000
RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000
17.292.400
14.082.800
Alienação de Bens
33.649.800
218.959.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 202.090.400
54.909.000
Parcial
Receita de Contribuições 4.551.000
Receita Patrimonial 1.981.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 134.005.200
Outras Receitas Correntes 6.524.200
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 135.211.100
Pessoal e Encargos Sociais 78.267.500
Juros e Encargos da Dívida 135.000
Outras Despesas Correntes 56.808.600
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
3.000
Transferências de Capital 11.976.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800
Investimentos 19.152.800
Inversoes Financeiros 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
TOTAL 61.565.900
RECEITAS CORRENTES 202.090.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400)
DESPESAS CORRENTES 135.211.100
DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
TOTAL 196.777.000 TOTAL 196.777.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
184.798.000
RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000
17.292.400
Alienação de Bens
61.565.900
184.798.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
49.586.900
49.586.900
40.858.100
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 40.858.100
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 34.161.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 5.576.000
Receita Patrimonial 6.441.000
Receita de Serviços
Transferências Correntes 21.972.000
Outras Receitas Correntes 172.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 69.665.100
Pessoal e Encargos Sociais 45.225.100
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 24.440.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
7.000
Transferências de Capital 7.581.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000
9.198.000
Inversoes Financeiros
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 9.198.000
34.161.000 DESPESAS CORRENTES 69.665.100
DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL 78.863.100 TOTAL 78.863.100
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
63.092.100
RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000
28.931.100
-6.573.000
63.092.100
-6.573.000
-6.573.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 28.931.100
Transferências de Capital 7.581.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
8.183.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
Despesas Correntes 204.876.200 194.491.200 10.385.000 135.211.100 133.180.100 2.031.000 69.665.100 61.311.100 8.354.000
Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600 116.622.600 6.870.000 78.267.500 78.267.500 45.225.100 38.355.100 6.870.000
Juros e Encargos da Dívida 135.000 135.000 135.000 135.000
Outras Despesas Correntes 81.248.600 77.733.600 3.515.000 56.808.600 54.777.600 2.031.000 24.440.000 22.956.000 1.484.000
Despesas de Capital 29.705.800 28.995.800 710.000 20.507.800 19.808.800 699.000 9.198.000 9.187.000 11.000
Investimentos 28.350.800 27.640.800 710.000 19.152.800 18.453.800 699.000 9.198.000 9.187.000 11.000
Inversões Financeiras 225.000 225.000 225.000 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000 1.130.000 1.130.000 1.130.000
Reserva de Contingência 12.127.000 200.000 11.927.000 200.000 200.000 11.927.000 11.927.000
TOTAIS 246.709.000 223.687.000 23.022.000 155.918.900 153.188.900 2.730.000 90.790.100 70.498.100 20.292.000
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2014 2015 ORÇAMENTO 2015 2016
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Despesas Correntes 128.219.865 140.696.814 172.326.311 190.407.300 193.477.100 204.876.200
Pessoal e Encargos Sociais 70.059.180 75.605.990 99.130.433 108.853.500 114.941.000 123.492.600
Juros e Encargos da Dívida 199.311 106.062 164.070 475.000 122.000 135.000
Outras Despesas Correntes 57.961.374 64.984.762 73.031.808 81.078.800 78.414.100 81.248.600
Despesas de Capital 6.788.264 3.334.098 8.157.368 36.119.400 28.841.600 29.705.800
Investimentos 6.057.056 2.361.550 7.563.580 34.334.400 28.076.600 28.350.800
Inversões Financeiras 163.000 194.000 148.500 225.000 225.000 225.000
Amortização da Dívida 568.208 778.548 445.288 1.560.000 540.000 1.130.000
Reserva de Contingência RPPS 8.145.000 8.145.000 11.927.000
Reserva de Contingência 400.000 400.000 200.000
TOTAIS 135.008.129 144.030.912 180.483.679 235.071.700 230.863.700 246.709.000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DO TESOURO 223.687.000 116.622.600 135.000 77.733.600 27.640.800 225.000 1.130.000
101 Recursos Ordinários 78.195.000 31.841.600 135.000 40.808.400 3.855.000 225.000 1.130.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação 25%
102 20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15%
103 31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
110 4.854.000 4.356.000 498.000
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
111 8.000 8.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
- COSIP
112 4.651.000 4.511.000 140.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600
114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 1.013.000 8.438.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
124 1.118.000 145.000 929.000 44.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
125 1.050.000 300.000 750.000
126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
130 Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2016
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 23.022.000 6.870.000 3.515.000 710.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 172.000 172.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Previdenciário
205 13.639.000 2.239.000 578.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Financeiro
206 5.483.000 4.023.000 355.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000
233 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000
TOTAIS 246.709.000 123.492.600 135.000 81.248.600 28.350.800 225.000 1.130.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 7.680.000 7.680.000
03 Essencial à Justiça 800.900 800.900
04 Administração 17.039.800 17.039.800
06 Segurança Pública 15.818.000 15.818.000
08 Assistência Social 12.384.100 12.384.100
09 Previdência Social 8.365.000 8.365.000
10 Saúde 57.903.000 57.903.000
11 Trabalho 356.000 185.000 171.000
12 Educação 69.236.000 69.236.000
13 Cultura 3.667.000 3.667.000
14 Direitos da Cidadania 203.000 203.000
15 Urbanismo 19.118.700 19.118.700
16 Habitação 1.654.000 1.654.000
17 Saneamento 12.033.200 12.033.200
18 Gestão Ambiental 4.199.200 4.199.200
23 Comércio e Serviços 966.000 966.000
27 Desporto e Lazer 1.862.100 1.862.100
28 Encargos Especiais 1.296.000 1.256.000 40.000
99 Reserva de Contingência 12.127.000 200.000 11.927.000
TOTAIS 246.709.000 155.918.900 90.790.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 7.680.000 7.680.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 800.900
122 Administração Geral 43.969.400 34.589.400 9.380.000
125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 3.398.100
126 Tecnologia da Informatização 118.000 118.000
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 27.000 23.000
129 Administração de Receitas 2.865.200 2.865.200
131 Comunicação Social 870.400 870.400
181 Policiamento 353.600 353.600
182 Defesa Civil 43.000 43.000
241 Assistência ao Idoso 504.000 504.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 35.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 774.100
244 Assistência Comunitária 3.056.000 3.056.000
272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 7.367.000
301 Atenção Básica 13.829.000 13.829.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000 37.285.000
304 Vigilância Sanitária 490.000 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000 1.074.000
333 Empregabilidade 5.006.000 5.006.000
334 Fomento ao Trabalho 185.000 185.000
361 Ensino Fundamental 59.710.000 59.710.000
362 Ensino Médio 1.507.000 1.507.000
365 Educação Infantil 4.636.000 4.636.000
366 Educação de Jovens e Adultos 220.000 220.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
367 Educação Especial 214.000 214.000
368 Educação Básica 45.000 45.000
392 Difusão Cultural 3.667.000 3.667.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 203.000 203.000
451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 10.092.000
452 Serviços Urbanos 4.675.000 4.675.000
482 Habitação Urbana 1.654.000 1.654.000
512 Saneamento Básico Urbano 12.033.200 12.033.200
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 1.746.000
542 Controle Ambiental 302.000 302.000
691 Promoção Comercial 720.000 720.000
695 Turismo 246.000 246.000
812 Desporto Comunitário 1.551.100 1.551.100
813 Lazer 311.000 311.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000
846 Outros Encargos Especiais 216.000 176.000 40.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência
do Servidor
11.927.000 11.927.000
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
TOTAIS 246.709.000 155.918.900 90.790.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2016
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000 7.680.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.950.400 5.950.400
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 800.900 800.900
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 870.400 870.400
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.393.300 4.393.300
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 4.819.100 3.821.100 998.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.351.700 4.351.700
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 2.834.000 2.834.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.194.000 5.194.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.180.000 3.180.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.085.200 1.085.200
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.271.200 11.271.200
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 2.635.200
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 313.200 313.200
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000 6.266.000
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 122.200 122.200
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.709.000 52.709.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000 3.667.000
0203 Defesa Civil 43.000 43.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000 2.048.000
0205 Desenvolvimento Econômico 720.000 720.000
0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000 9.477.000
0207 Educação Básica 66.332.000 66.332.000
0208 Esporte e Lazer 1.862.100 1.862.100
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.437.000 2.437.000
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000 1.654.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2016
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 4.013.100 4.013.100
0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 168.000
0213 Previdência Social 1.101.000 1.101.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100 572.100
0215 Resíduos Sólidos 11.628.000 11.628.000
0216 Saneamento Básico 405.200 405.200
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000 1.236.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700 1.140.700
0219 Serviços Públicos 4.675.000 4.675.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.261.000 185.000 5.076.000
0221 Turismo Local 246.000 246.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000 54.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 286.000 246.000 40.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000
9999 Reserva de Contingência 12.127.000 200.000 11.927.000
TOTAIS 246.709.000 155.918.900 90.790.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2016
0100 Câmara Municipal de Eusébio 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 8.196.400 3.968.300 2.404.100 1.824.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano
02201 4.397.200 1.057.200 1.541.000 1.799.000
0300 Procuradoria Geral do Município 800.900 770.200 27.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 800.900 770.200 27.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 122.200 114.200 6.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 122.200 114.200 6.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 870.400 321.200 545.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 870.400 321.200 545.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 25.018.100 9.116.100 3.474.000 311.000 190.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.541.100 2.246.100 1.985.000 300.000 10.000
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos
Pequenos Negócios
07901 185.000 5.000 180.000
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000
0900 Secretaria de Educação 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800
09901 Fundo Municipal de Educação 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2016
1000 Secretaria de Saúde 57.943.000 35.587.000 14.734.000 7.622.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 57.767.000 35.587.000 14.563.000 7.617.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 176.000 171.000 5.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 14.209.100 2.768.100 9.093.000 2.338.000 10.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.513.100 2.620.100 6.616.000 277.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.989.000 148.000 1.259.000 582.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente
11902 271.000 271.000
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.654.000 871.000 773.000 10.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 32.000
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Eusébio
11905 715.000 9.000 706.000
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de
Eusébio
11906 35.000 35.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 15.853.000 9.174.100 6.202.900 476.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania
13101 10.563.800 7.916.000 2.385.800 262.000
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 5.289.200 1.258.100 3.817.100 214.000
1400 Controladoria Geral do Município 313.200 291.600 18.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 313.200 291.600 18.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.548.200 1.888.100 3.488.100 1.172.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.378.200 1.888.100 3.320.100 1.170.000
15901 Fundo Municipal de Cultura 170.000 168.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2016
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 246.709.000 123.492.600 135.000 81.248.600 28.350.800 225.000 1.130.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Receita Corrente 236.251.400
Receita Tributária 54.909.000
Receita de Contribuições 10.127.000
Receita Patrimonial 8.422.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 155.977.200
Outras Receitas Correntes 6.696.200
Deduções 17.292.400
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 17.292.400
Receita Corrente Líquida 213.383.000
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 115.214.600
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 53,99
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da 2.834.000
Secretaria de Educação e Vinculadas
0108 101 Recursos Ordinários 961.000 09 Secretaria de Educação 69.236.000
0207 Educação Básica 66.332.000 102 Recursos de Impostos e de Transferências de
Impostos - Educação 25%
20.092.000
Operações Especiais:Cumprimento de 70.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
0901 110 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE
4.854.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600
114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000
119 Transferências de Convênios -
Estado/Educação
1.738.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 69.586.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da 5.194.000
Secretaria de Saúde e Vinculadas
0109 101 Recursos Ordinários 1.256.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.256.000
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 52.709.000
do Município
0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de
Impostos - Saúde 15%
31.025.000 10 Secretaria de Saúde 57.943.000
Operações Especiais:Cumprimento de 216.000
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS
22.915.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 61.359.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da 3.180.000
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
0110 101 Recursos Ordinários 9.962.100 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 12.384.100
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 2.437.000
Social
0209 117 Transferências de Convênios -
União/Assistência Social
1.050.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100 124 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
1.118.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e
do Adolescente
250.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.905.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000
TOTAL 12.384.100
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
01 Legislativa 7.680.000 031 Ação Legislativa 7.680.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000
TOTAL 7.680.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
101 Recursos Ordinários 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
TOTAIS 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 7.380.000 7.380.000 7.380.000 7.380.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.745.000 5.745.000 5.745.000 5.745.000
Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 1.630.000 1.630.000 1.630.000 1.630.000
Despesas de Capital 300.000 300.000 300.000 300.000
Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000
Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000
TOTAIS 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.625.000
F 4490 - Investimentos 0 101 50.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 5.745.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.665.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
F 4490 - Investimentos 0 101 70.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.680.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 3.799.200 122 Administração Geral 5.950.400 0102 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
5.950.400
17 Saneamento 198.000 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000
18 Gestão Ambiental 4.199.200 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000
542 Controle Ambiental 302.000
TOTAL 8.196.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 6.256.400 3.968.300 963.100 1.325.000
101 Recursos Ordinários 5.156.400 3.968.300 863.100 325.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.940.000 1.441.000 499.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000
TOTAIS 8.196.400 3.968.300 2.404.100 1.824.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
0200
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2016
02101
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
3.799.200
02201 Aut
a
r
q
uia Municipal d
e Meio Am
biente
e Controle
U
rbano
4.397.200
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 6.372.400 4.931.400 1.441.000 6.372.400 4.931.400 1.441.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.968.300 3.968.300 3.968.300 3.968.300
Outras Despesas Correntes 2.404.100 963.100 1.441.000 2.404.100 963.100 1.441.000
Despesas de Capital 1.824.000 1.325.000 499.000 1.824.000 1.325.000 499.000
Investimentos 1.824.000 1.325.000 499.000 1.824.000 1.325.000 499.000
TOTAIS 8.196.400 6.256.400 1.940.000 8.196.400 6.256.400 1.940.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 3.799.200 122 Administração Geral 3.799.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
3.799.200
TOTAL 3.799.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000
101 Recursos Ordinários 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000
TOTAIS 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 3.774.200 3.774.200 3.774.200 3.774.200
Pessoal e Encargos Sociais 2.911.100 2.911.100 2.911.100 2.911.100
Outras Despesas Correntes 863.100 863.100 863.100 863.100
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 3.799.200 3.799.200 3.799.200 3.799.200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao
Gabinete e Vinculadas
0102 3.799.200
ATIVIDADES
0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 90.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 756.100
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.831.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.799.200
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
17 Saneamento 198.000 122 Administração Geral 2.151.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
2.151.200
18 Gestão Ambiental 4.199.200 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000
542 Controle Ambiental 302.000
TOTAL 4.397.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 2.457.200 1.057.200 100.000 1.300.000
101 Recursos Ordinários 1.357.200 1.057.200 300.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.940.000 1.441.000 499.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000
TOTAIS 4.397.200 1.057.200 1.541.000 1.799.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 2.598.200 1.157.200 1.441.000 2.598.200 1.157.200 1.441.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.057.200 1.057.200 1.057.200 1.057.200
Outras Despesas Correntes 1.541.000 100.000 1.441.000 1.541.000 100.000 1.441.000
Despesas de Capital 1.799.000 1.300.000 499.000 1.799.000 1.300.000 499.000
Investimentos 1.799.000 1.300.000 499.000 1.799.000 1.300.000 499.000
TOTAIS 4.397.200 2.457.200 1.940.000 4.397.200 2.457.200 1.940.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao
Gabinete e Vinculadas
0102 2.151.200
ATIVIDADES
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 1.041.000
F 4490 - Investimentos 0 227 51.000
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.022.200
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 35.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000
ATIVIDADES
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000
Praça mantida(Unidade)=19
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000
Praça mantida(Unidade)=19
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 70.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000
Ação realizada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 68.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
0204 2172 Agenda 21 20.000
Ação realizada(Unidade)=2
18 542 0204 2172 Agenda 21 20.000
Ação realizada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 20.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 26.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 21.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000
Área preservada(Unidade)=4
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000
Área preservada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 88.000
F 4490 - Investimentos 0 227 20.000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000
F 4490 - Investimentos 0 227 100.000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
F 4490 - Investimentos 0 101 300.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
F 4490 - Investimentos 0 122 400.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000
F 4490 - Investimentos 0 227 248.000
0204 1072 Educação Ambiental 161.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 161.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 56.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
0204 1081 Protocolo de Eusébio 17.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Ação realidada(Unidade)=1
18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 17.000
Ação realidada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 17.000
0215 Resíduos Sólidos 198.000
ATIVIDADES
0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000
17 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 198.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000
F 4490 - Investimentos 0 227 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.397.200
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
03 Essencial à Justiça 800.900 092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 0103 Programa de Gestão e Manutenção da
Procuradoria Geral do Município
800.900
TOTAL 800.900
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 800.900 770.200 27.700 3.000
101 Recursos Ordinários 800.900 770.200 27.700 3.000
TOTAIS 800.900 770.200 27.700 3.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 797.900 797.900 797.900 797.900
Pessoal e Encargos Sociais 770.200 770.200 770.200 770.200
Outras Despesas Correntes 27.700 27.700 27.700 27.700
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 800.900 800.900 800.900 800.900
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
0103 800.900
ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.700
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 770.200
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 750.200
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 800.900
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 122.200 122 Administração Geral 122.200 0116 Programa de Gestão e Manutenção da
Assessoria de Articulação Política
122.200
TOTAL 122.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 122.200 114.200 6.000 2.000
101 Recursos Ordinários 122.200 114.200 6.000 2.000
TOTAIS 122.200 114.200 6.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 120.200 120.200 120.200 120.200
Pessoal e Encargos Sociais 114.200 114.200 114.200 114.200
Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 122.200 122.200 122.200 122.200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação
Política
0116 122.200
ATIVIDADES
0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000
04 122 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200
04 122 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 113.200
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 122.200
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 870.400 131 Comunicação Social 870.400 0104 Programa de Gestão e Manutenção da
Assessoria de Comunicação
870.400
TOTAL 870.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 870.400 321.200 545.200 4.000
101 Recursos Ordinários 870.400 321.200 545.200 4.000
TOTAIS 870.400 321.200 545.200 4.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 866.400 866.400 866.400 866.400
Pessoal e Encargos Sociais 321.200 321.200 321.200 321.200
Outras Despesas Correntes 545.200 545.200 545.200 545.200
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 870.400 870.400 870.400 870.400
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 870.400
ATIVIDADES
0104 2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200
04 131 0104 2004 Funcionamento da Unidade 549.200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 545.200
F 4490 - Investimentos 0 101 4.000
0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200
04 131 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 320.200
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 870.400
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 4.393.300 122 Administração Geral 1.528.100 0105 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Finanças
4.393.300
28 Encargos Especiais 1.256.000 129 Administração de Receitas 2.865.200 0901 Operações Especiais:Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
176.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000
846 Outros Encargos Especiais 176.000
TOTAL 5.649.300
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000
101 Recursos Ordinários 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000
TOTAIS 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 4.628.300 4.628.300 4.628.300 4.628.300
Pessoal e Encargos Sociais 1.058.000 1.058.000 1.058.000 1.058.000
Juros e Encargos da Dívida 130.000 130.000 130.000 130.000
Outras Despesas Correntes 3.440.300 3.440.300 3.440.300 3.440.300
Despesas de Capital 1.021.000 1.021.000 1.021.000 1.021.000
Investimentos 46.000 46.000 46.000 46.000
Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000
Amortização da Dívida 950.000 950.000 950.000 950.000
TOTAIS 5.649.300 5.649.300 5.649.300 5.649.300
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.393.300
ATIVIDADES
0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100
04 122 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 555.100
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000
04 122 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 890.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 63.000
0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100
04 129 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 800.100
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100
04 129 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.050.100
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transitado em Julgado
0901 176.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
(Precatórios)
0901 115.000
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 20.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de
Pequeno Valor
0901 61.000
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno
Valor
28 846 61.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000
28 843 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 210.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 60.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000
0903 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 160.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000
0903 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000
28 843 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 580.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 50.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 530.000
0903 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000
28 843 0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.649.300
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 3.821.100 122 Administração Geral 4.678.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
4.819.100
09 Previdência Social 8.365.000 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000
11 Trabalho 185.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000
23 Comércio e Serviços 720.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0213 Previdência Social 1.101.000
99 Reserva de Contingência 11.927.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
691 Promoção Comercial 720.000 9999 Reserva de Contingência 11.927.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do
Servidor
11.927.000
TOTAL 25.018.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 4.726.100 2.246.100 1.990.000 300.000 190.000
101 Recursos Ordinários 4.576.100 2.246.100 1.990.000 150.000 190.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 172.000 172.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Previdenciário
205 13.639.000 2.239.000 578.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Financeiro
206 5.483.000 4.023.000 355.000
233 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000
TOTAIS 25.018.100 9.116.100 3.474.000 311.000 190.000
SÍNTE
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ECURSOS
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R$ 1,00
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TOTAL
0700
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Exercício Fin
a
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eiro: 2016
07101
Secret
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D
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e
stão
4.541.100
07201 In
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o Municí
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bio 20.292.000
07901
Fun
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e
Capit
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A
poio aos
P
e
quenos
Negócios 185.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 12.590.100 4.236.100 8.354.000 4.236.100 4.236.100 8.354.000 8.354.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.116.100 2.246.100 6.870.000 2.246.100 2.246.100 6.870.000 6.870.000
Outras Despesas Correntes 3.474.000 1.990.000 1.484.000 1.990.000 1.990.000 1.484.000 1.484.000
Despesas de Capital 501.000 490.000 11.000 490.000 490.000 11.000 11.000
Investimentos 311.000 300.000 11.000 300.000 300.000 11.000 11.000
Inversões Financeiras 190.000 190.000 190.000 190.000
Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000
TOTAIS 25.018.100 4.726.100 20.292.000 4.726.100 4.726.100 20.292.000 20.292.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 3.821.100 122 Administração Geral 3.680.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
3.821.100
23 Comércio e Serviços 720.000 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000
691 Promoção Comercial 720.000
TOTAL 4.541.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 4.541.100 2.246.100 1.985.000 300.000 10.000
101 Recursos Ordinários 4.391.100 2.246.100 1.985.000 150.000 10.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000
TOTAIS 4.541.100 2.246.100 1.985.000 300.000 10.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 4.231.100 4.231.100 4.231.100 4.231.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.246.100 2.246.100 2.246.100 2.246.100
Outras Despesas Correntes 1.985.000 1.985.000 1.985.000 1.985.000
Despesas de Capital 310.000 310.000 310.000 310.000
Investimentos 300.000 300.000 300.000 300.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 4.541.100 4.541.100 4.541.100 4.541.100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 3.821.100
ATIVIDADES
0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000
04 122 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 12.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.175.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100
04 122 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.246.100
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.051.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 195.000
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 118.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000
PROJETOS
0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300
04 122 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
04 122 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 150.000
0205 Desenvolvimento Econômico 720.000
PROJETOS
0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000
Ação apoiada(Unidade)=3
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 720.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 700.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.541.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
09 Previdência Social 8.365.000 122 Administração Geral 998.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão e Vinculadas
998.000
99 Reserva de Contingência 11.927.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do
Servidor
11.927.000 0213 Previdência Social 1.101.000
9999 Reserva de Contingência 11.927.000
TOTAL 20.292.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 172.000 172.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Previdenciário
205 13.639.000 2.239.000 578.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
- RPPS Plano Financeiro
206 5.483.000 4.023.000 355.000
233 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000
TOTAIS 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 8.354.000 8.354.000 8.354.000 8.354.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.870.000 6.870.000 6.870.000 6.870.000
Outras Despesas Correntes 1.484.000 1.484.000 1.484.000 1.484.000
Despesas de Capital 11.000 11.000 11.000 11.000
Investimentos 11.000 11.000 11.000 11.000
Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000
TOTAIS 20.292.000 20.292.000 20.292.000 20.292.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 998.000
ATIVIDADES
0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000
09 122 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 379.000
S 4490 - Investimentos 0 233 11.000
0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000
09 122 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 608.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 607.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.000
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000
ATIVIDADES
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano
Previdenciário
0115 2.242.000
09 272 0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 2.238.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000
0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000
09 272 0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 4.022.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000
0213 Previdência Social 1.101.000
ATIVIDADES
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano
Previdenciário
0213 747.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 747.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 172.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 574.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano
Financeiro
0213 354.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 354.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 353.000
9999 Reserva de Contingência 11.927.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000
99 997 9999 9997 Reserva do RPPS Plano Financeiro 1.105.000
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano
Previdenciário
9999 10.822.000
99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 10.822.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.292.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
11 Trabalho 185.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
TOTAL 185.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 185.000 5.000 180.000
101 Recursos Ordinários 185.000 5.000 180.000
TOTAIS 185.000 5.000 180.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Despesas de Capital 180.000 180.000 180.000 180.000
Inversões Financeiras 180.000 180.000 180.000 180.000
TOTAIS 185.000 185.000 185.000 185.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
PROJETOS
0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 185.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 180.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 185.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
15 Urbanismo 19.118.700 122 Administração Geral 4.351.700 0107 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.351.700
17 Saneamento 11.835.200 451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000
452 Serviços Urbanos 4.675.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 615.000
512 Saneamento Básico Urbano 11.835.200 0215 Resíduos Sólidos 11.430.000
0216 Saneamento Básico 405.200
0219 Serviços Públicos 4.675.000
TOTAL 30.953.900
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000
101 Recursos Ordinários 20.151.900 2.961.600 14.685.300 2.505.000
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
111 8.000 8.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
- COSIP
112 4.651.000 4.511.000 140.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 4.951.000 4.951.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000
130 Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000
TOTAIS 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 22.157.900 22.157.900 22.157.900 22.157.900
Pessoal e Encargos Sociais 2.961.600 2.961.600 2.961.600 2.961.600
Outras Despesas Correntes 19.196.300 19.196.300 19.196.300 19.196.300
Despesas de Capital 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000
Investimentos 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000
TOTAIS 30.953.900 30.953.900 30.953.900 30.953.900
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos
0107 4.351.700
ATIVIDADES
0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100
15 122 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.370.100
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600
15 122 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 2.961.600
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.840.600
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 121.000
0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000
ATIVIDADES
0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
15 451 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.701.000
0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 7.511.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.360.000
F 4490 - Investimentos 0 111 8.000
F 4490 - Investimentos 0 118 4.001.000
F 4490 - Investimentos 0 122 950.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
F 4490 - Investimentos 0 130 192.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 4490 - Investimentos 0 122 50.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 615.000
PROJETOS
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento
Populacional e Infraestrutura Deficiente
0211 615.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 615.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 118 600.000
0215 Resíduos Sólidos 11.430.000
ATIVIDADES
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.430.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.420.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 Saneamento Básico 405.200
ATIVIDADES
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 118.100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 108.100
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 22.100
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.100
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
17 512 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
17 512 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 150.000
0219 Serviços Públicos 4.675.000
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 4.511.000
F 4490 - Investimentos 0 112 140.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30.953.900
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
12 Educação 69.236.000 122 Administração Geral 2.900.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Educação e Vinculadas
2.834.000
128 Formação de Recursos Humanos 4.000 0207 Educação Básica 66.332.000
361 Ensino Fundamental 59.710.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
70.000
362 Ensino Médio 1.507.000
365 Educação Infantil 4.636.000
366 Educação de Jovens e Adultos 220.000
367 Educação Especial 214.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 69.236.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800
101 Recursos Ordinários 961.000 961.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação 25%
102 20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
110 4.854.000 4.356.000 498.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600
114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 65.198.200 65.198.200 65.198.200 65.198.200
Pessoal e Encargos Sociais 49.049.000 49.049.000 49.049.000 49.049.000
Outras Despesas Correntes 16.149.200 16.149.200 16.149.200 16.149.200
Despesas de Capital 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800
Investimentos 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800
TOTAIS 69.236.000 69.236.000 69.236.000 69.236.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e
Vinculadas
0108 2.834.000
ATIVIDADES
0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000
12 122 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.684.000
F 4490 - Investimentos 0 102 12.000
F 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000
12 122 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 989.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 108.000
0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
12 128 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000
PROJETOS
0108 1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000
Sede construída(Unidade)=1
12 122 0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 30.000
Sede construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 30.000
0207 Educação Básica 66.332.000
ATIVIDADES
0207 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 89.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.000
F 4450 - Investimentos 0 110 20.000
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 66.200
F 4450 - Investimentos 0 102 39.800
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental
(FUNDEB 60%)
0207 37.342.600
0207 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB
60%)
12 361 37.342.600
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 34.252.600
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.090.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.200.000
F 4490 - Investimentos 0 110 478.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do
Ensino - PMMDE
0207 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino -
PMMDE
12 361 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental
(FUNDEB 40%)
0207 9.660.400
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 7.171.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 480.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 2.009.400
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 6.225.000
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 50.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000
Aluno atendido(Aluno)=8373
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.370.000
Aluno atendido(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 266.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.104.000
0207 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000
Aluno atendido(Aluno)=7415
12 361 0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 967.000
Aluno atendido(Aluno)=7415
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 481.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 486.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.507.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 607.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 756.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 706.000
F 4490 - Investimentos 0 102 50.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil
(FUNDEB 60%)
0207 836.000
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 728.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 108.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000
Aluno atendido(Aluno)=1526
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000
Aluno atendido(Aluno)=1526
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 121.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 253.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000
Criança atendida(Criança)=888
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 206.000
Criança atendida(Criança)=888
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 175.000
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa
Brasil Carinhoso
0207 955.000
Criança atendida(Pessoa)=419
12 365 0207 2506 BRASIL CARINHOSO - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 955.000
Criança atendida(Pessoa)=419
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 955.000
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 42.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 32.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000
Aluno atendido(Aluno)=802
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 100.000
Aluno atendido(Aluno)=802
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 59.000
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 87.000
Aluno atendido(Aluno)=60
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 87.000
Aluno atendido(Aluno)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 72.000
F 4490 - Investimentos 0 102 15.000
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000
Aluno atendido(Aluno)=136
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000
Aluno atendido(Aluno)=136
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 26.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 37.000
F 4490 - Investimentos 0 102 8.000
PROJETOS
0207 1021 Construção de Escolas 270.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0207 1021 Construção de Escolas - Município 270.000
Escola construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 70.000
F 4490 - Investimentos 0 115 200.000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 300.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
F 4490 - Investimentos 0 102 300.000
0207 1023 Equipamento de Escolas 103.000
Escola equipada(Escola)=31
12 361 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 103.000
Escola equipada(Escola)=31
F 4490 - Investimentos 0 102 103.000
0207 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000
Escola beneficiada(Escola)=3
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.050.000
Escola beneficiada(Escola)=3
F 4490 - Investimentos 0 102 50.000
F 4490 - Investimentos 0 115 1.000.000
0207 1026 Construção de Creches 210.000
Creche construída(Creche)=1
12 365 0207 1026 Construção de Creche 210.000
Creche construída(Creche)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 4490 - Investimentos 0 115 200.000
0207 1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
12 365 0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000
Creche reformada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4
12 365 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000
Creche equipada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 60.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1
12 365 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 151.000
F 4490 - Investimentos 0 119 838.000
0207 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
12 365 0207 1091 Ampliação e Reforma de CEI 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação
Especial
0207 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 80.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transitado em Julgado
0901 70.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
(Precatórios) - Educação
0901 25.000
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de
Pequeno Valor - Educação
0901 45.000
12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69.236.000
SECRETARIA DE SAÚDE
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
10 Saúde 57.903.000 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Saúde e Vinculadas
5.194.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
do Município
52.709.000
301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000
304 Vigilância Sanitária 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 57.943.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 57.943.000 35.587.000 14.734.000 7.622.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15%
103 31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 57.943.000 35.587.000 14.734.000 7.622.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
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F
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U
R
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CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1000
Secret
aria d
e Sa
úde
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2016
10901
Fun
d
o Municipal d
e Sa
úde 57.767.000
10902
Fun
d
o Municipal d
e
P
olí
tic
a
s So
b
r
e Dro
gas 176.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 50.321.000 50.321.000 50.321.000 50.321.000
Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000
Outras Despesas Correntes 14.734.000 14.734.000 14.734.000 14.734.000
Despesas de Capital 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000
Investimentos 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000
TOTAIS 57.943.000 57.943.000 57.943.000 57.943.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
10 Saúde 57.727.000 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Saúde e Vinculadas
5.194.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
do Município
52.533.000
301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.109.000
304 Vigilância Sanitária 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 57.767.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 57.767.000 35.587.000 14.563.000 7.617.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15%
103 30.849.000 24.249.000 5.541.000 1.059.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 57.767.000 35.587.000 14.563.000 7.617.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 50.150.000 50.150.000 50.150.000 50.150.000
Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000
Outras Despesas Correntes 14.563.000 14.563.000 14.563.000 14.563.000
Despesas de Capital 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000
Investimentos 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000
TOTAIS 57.767.000 57.767.000 57.767.000 57.767.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e
Vinculadas
0109 5.194.000
ATIVIDADES
0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000
10 122 0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.353.000
S 4490 - Investimentos 0 103 31.000
S 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000
10 122 0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.549.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 185.000
0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000
PROJETOS
0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
10 122 0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000
S 4490 - Investimentos 0 103 43.000
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.533.000
ATIVIDADES
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000
S 4490 - Investimentos 0 103 15.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 4.983.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 745.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 5.437.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000
Família Atendida(Família)=10729
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000
Família Atendida(Família)=10729
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 20.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 473.000
S 4490 - Investimentos 0 103 21.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 879.000
S 4490 - Investimentos 0 109 51.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 50.000
População beneficiada(Unidade)=400
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 50.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade
Hospitalar
0201 10.243.000
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 7.823.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 540.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.880.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 3.939.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.889.000
S 4490 - Investimentos 0 103 50.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade
Ambulatorial
0201 2.618.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 1.854.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 301.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 463.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 4.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 4.500.000
0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
10 302 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 150.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.112.000
S 4490 - Investimentos 0 109 20.000
0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000
10 302 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.398.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 52.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.468.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.800.000
0201 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0201 2154 Manutenção do SAMU 96.000
Serviço mantido(Unidade)=1
S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 96.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 98.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 280.000
S 4490 - Investimentos 0 103 10.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 91.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 342.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
0201 2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1
10 302 0201 2507 Consórcio Público de Saúde - UPA 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1
S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000
S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
S 4471 - Investimentos 0 103 10.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 39.000
S 4490 - Investimentos 0 103 1.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 67.000
S 4490 - Investimentos 0 109 2.000
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 682.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 102.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 290.000
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000
Unidade Construída(Unidade)=3
10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 830.000
Unidade Construída(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos 0 103 20.000
S 4490 - Investimentos 0 109 410.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
S 4490 - Investimentos 0 120 400.000
0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 110.000
Unidade reformada(Unidade)=3
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 103 100.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
S 4490 - Investimentos 0 103 108.000
S 4490 - Investimentos 0 109 92.000
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 2.400.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos 0 103 600.000
S 4490 - Investimentos 0 116 800.000
S 4490 - Investimentos 0 120 1.000.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de
Reabilitação - CER III
0201 3.390.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
10 302 0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 3.390.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 30.000
S 4490 - Investimentos 0 109 3.360.000
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 109 360.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais
Transitado em Julgado
0901 40.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de
Pequeno Valor - SAÚDE
0901 15.000
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
(Precatórios) - SAÚDE
0901 25.000
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 57.767.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
10 Saúde 176.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 176.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
do Município
176.000
TOTAL 176.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 176.000 171.000 5.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15%
103 176.000 171.000 5.000
TOTAIS 176.000 171.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000
Outras Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 176.000 176.000 176.000 176.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 176.000
ATIVIDADES
0201 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 302 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 34.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
0201 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
10 302 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 111.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 110.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 26.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 176.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 12.384.100 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
3.180.000
11 Trabalho 171.000 241 Assistência ao Idoso 504.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social
2.437.000
16 Habitação 1.654.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100
244 Assistência Comunitária 3.056.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000
333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000
482 Habitação Urbana 1.654.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000
TOTAL 14.209.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 14.209.100 2.768.100 9.093.000 2.338.000 10.000
101 Recursos Ordinários 10.637.100 2.623.100 7.614.000 390.000 10.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
124 1.118.000 145.000 929.000 44.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
125 1.050.000 300.000 750.000
126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000
TOTAIS 14.209.100 2.768.100 9.093.000 2.338.000 10.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1100
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2016
11101
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social
9.513.100
11901
Fun
d
o Municipal d
e
Assistência Social
1.989.000
11902
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos da Cri
a
n
ça
e d
o
A
d
olescente 271.000
11903
Fun
d
o Municipal d
e
Habit
a
ção
1.654.000
11904
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos d
o Idoso 32.000
11905
Fun
d
o Municipal d
e Segu
r
a
n
ça
Aliment
a
r
e Nu
tricio
n
al d
e
E
u
sé
bio 715.000
11906
Fun
d
o Municipal da
s
P
esso
a
s co
m
D
e
ficiência d
e
E
u
sé
bio 35.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 11.861.100 11.861.100 871.000 871.000 10.990.100 10.990.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.768.100 2.768.100 2.768.100 2.768.100
Outras Despesas Correntes 9.093.000 9.093.000 871.000 871.000 8.222.000 8.222.000
Despesas de Capital 2.348.000 2.348.000 783.000 783.000 1.565.000 1.565.000
Investimentos 2.338.000 2.338.000 773.000 773.000 1.565.000 1.565.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 14.209.100 14.209.100 1.654.000 1.654.000 12.555.100 12.555.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 9.342.100 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Vinculadas
3.180.000
11 Trabalho 171.000 241 Assistência ao Idoso 22.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social
413.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 411.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 301.100
244 Assistência Comunitária 894.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 521.000
333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000
TOTAL 9.513.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 9.513.100 2.620.100 6.616.000 277.000
101 Recursos Ordinários 9.409.100 2.620.100 6.616.000 173.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 100.000 100.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000
TOTAIS 9.513.100 2.620.100 6.616.000 277.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 9.236.100 9.236.100 9.236.100 9.236.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.620.100 2.620.100 2.620.100 2.620.100
Outras Despesas Correntes 6.616.000 6.616.000 6.616.000 6.616.000
Despesas de Capital 277.000 277.000 277.000 277.000
Investimentos 277.000 277.000 277.000 277.000
TOTAIS 9.513.100 9.513.100 9.513.100 9.513.100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Vinculadas
0110 3.180.000
ATIVIDADES
0110 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000
08 122 0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 775.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 759.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 4490 - Investimentos 0 132 4.000
0110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000
08 122 0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - STAS 2.380.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.220.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 160.000
PROJETOS
0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000
Área reformada(M²)=100
08 122 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 413.000
ATIVIDADES
0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
08 243 0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 80.000
S 4490 - Investimentos 0 101 30.000
0209 2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 172.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 172.000
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
PROJETOS
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência
Social
0209 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
08 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
S 4490 - Investimentos 0 101 80.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 301.100
ATIVIDADES
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000
08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 56.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100
08 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 240.100
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 220.100
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 521.000
ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000
Família beneficiada(Família)=700
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 500.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Família beneficiada(Família)=700
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 500.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
0217 21.000
0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e
Nutricional
08 244 21.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
S 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000
ATIVIDADES
0220 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300
08 244 0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000
0220 2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000
Família beneficiada(Família)=900
08 333 0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.800.000
Família beneficiada(Família)=900
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.800.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o
Trabalho
0220 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150
0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho -
Município
08 333 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000
0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
11 333 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 61.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 61.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
PROJETOS
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão
Produtiva
0220 110.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
11 333 0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 110.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 4490 - Investimentos 0 117 100.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000
ATIVIDADES
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do
Idoso
0222 22.000
08 241 0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 22.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.513.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 1.989.000 241 Assistência ao Idoso 450.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social
1.989.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 92.000
244 Assistência Comunitária 1.447.000
TOTAL 1.989.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.989.000 148.000 1.259.000 582.000
101 Recursos Ordinários 471.000 3.000 330.000 138.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 400.000 400.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
124 1.118.000 145.000 929.000 44.000
TOTAIS 1.989.000 148.000 1.259.000 582.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.407.000 1.407.000 1.407.000 1.407.000
Pessoal e Encargos Sociais 148.000 148.000 148.000 148.000
Outras Despesas Correntes 1.259.000 1.259.000 1.259.000 1.259.000
Despesas de Capital 582.000 582.000 582.000 582.000
Investimentos 582.000 582.000 582.000 582.000
TOTAIS 1.989.000 1.989.000 1.989.000 1.989.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.989.000
ATIVIDADES
0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000
Pessoa atendida(Unidade)=400
08 241 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos 375.000
Pessoa atendida(Unidade)=400
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 136.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 229.000
2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA
0209 27.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
08 243 0209 2105 Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto 27.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 27.000
0209 2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
08 243 0209 2160 Serviço de Acolhimento 65.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 36.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000
0209 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000
08 244 0209 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO - Município 20.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 20.000
0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional -
Município
08 244 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000
0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000
Família cadastrada(Família)=6500
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000
Família cadastrada(Família)=6500
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 175.000
S 4490 - Investimentos 0 124 30.000
0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
08 244 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 74.000
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 43.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 7.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 253.000
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
0209 131.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50
0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos -
PAEFI
08 244 131.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 3.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 29.000
S 4490 - Investimentos 0 101 3.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 17.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 79.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000
08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 43.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 8.000
0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3
08 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 21.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
S 4490 - Investimentos 0 124 14.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
TRABALHO
0209 130.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
08 244 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 130.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 78.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 52.000
PROJETOS
0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000
Centro implantado(Unidade)=2
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 75.000
Centro implantado(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
S 4490 - Investimentos 0 101 50.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado
de Assistência Social
0209 445.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
08 244 0209 1102 Construção e Equipamento de CREAS 445.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 45.000
S 4490 - Investimentos 0 117 400.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.989.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 271.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 271.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000
TOTAL 271.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 271.000 271.000
101 Recursos Ordinários 21.000 21.000
126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
TOTAIS 271.000 271.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000
Outras Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000
TOTAIS 271.000 271.000 271.000 271.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000
ATIVIDADES
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e
Adolescente
0214 271.000
Ação apoiada(Unidade)=2
08 243 0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 271.000
Ação apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 271.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
16 Habitação 1.654.000 482 Habitação Urbana 1.654.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000
TOTAL 1.654.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.654.000 871.000 773.000 10.000
101 Recursos Ordinários 604.000 571.000 23.000 10.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
125 1.050.000 300.000 750.000
TOTAIS 1.654.000 871.000 773.000 10.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000
Outras Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000
Despesas de Capital 783.000 783.000 783.000 783.000
Investimentos 773.000 773.000 773.000 773.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 1.654.000 1.654.000 1.654.000 1.654.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000
ATIVIDADES
0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
16 482 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0210 2189 Aluguel Social 272.000
Família beneficiada(Unidade)=70
16 482 0210 2189 Aluguel Social 272.000
Família beneficiada(Unidade)=70
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 272.000
PROJETOS
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 164.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 125 200.000
0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000
Família beneficiada(Unidade)=250
16 482 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000
Família beneficiada(Unidade)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 46.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
F 4450 - Investimentos 0 125 550.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0210 1085 Regularização Fundiária 350.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 350.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 300.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.654.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 32.000 241 Assistência ao Idoso 32.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 32.000
TOTAL 32.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 32.000 32.000
101 Recursos Ordinários 32.000 32.000
TOTAIS 32.000 32.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000
Outras Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000
TOTAIS 32.000 32.000 32.000 32.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 32.000
ATIVIDADES
0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 32.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 715.000 244 Assistência Comunitária 715.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000
TOTAL 715.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 715.000 9.000 706.000
101 Recursos Ordinários 65.000 9.000 56.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 650.000 650.000
TOTAIS 715.000 9.000 706.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Outras Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Despesas de Capital 706.000 706.000 706.000 706.000
Investimentos 706.000 706.000 706.000 706.000
TOTAIS 715.000 715.000 715.000 715.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000
ATIVIDADES
0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000
S 4490 - Investimentos 0 101 1.000
S 4490 - Investimentos 0 117 55.000
PROJETOS
0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 4490 - Investimentos 0 117 400.000
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 15.000
S 4490 - Investimentos 0 117 95.000
0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 30.000
S 4490 - Investimentos 0 117 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 715.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
08 Assistência Social 35.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência
Social
35.000
TOTAL 35.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 35.000 35.000
101 Recursos Ordinários 35.000 35.000
TOTAIS 35.000 35.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
Outras Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
TOTAIS 35.000 35.000 35.000 35.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 35.000
ATIVIDADES
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de
Eusébio
0209 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 242 0209 2204 Apoio às Ações do FUNPED 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 35.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 1.085.200 122 Administração Geral 1.085.200 0111 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Esportes
1.085.200
14 Direitos da Cidadania 168.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 168.000 0208 Esporte e Lazer 1.862.100
27 Desporto e Lazer 1.862.100 812 Desporto Comunitário 1.551.100 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000
813 Lazer 311.000
TOTAL 3.115.300
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000
101 Recursos Ordinários 1.615.300 680.100 839.200 96.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.500.000 1.500.000
TOTAIS 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.519.300 1.519.300 1.519.300 1.519.300
Pessoal e Encargos Sociais 680.100 680.100 680.100 680.100
Outras Despesas Correntes 839.200 839.200 839.200 839.200
Despesas de Capital 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
Investimentos 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
TOTAIS 3.115.300 3.115.300 3.115.300 3.115.300
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.085.200
ATIVIDADES
0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100
04 122 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 395.100
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0111 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100
04 122 0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 680.100
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 656.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 24.000
0208 Esporte e Lazer 1.862.100
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 320.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 44.100
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000
27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0208 1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 310.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Estádio reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1
27 812 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
0208 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000
Pista construída(Unidade)=1
27 812 0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 30.000
Pista construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 30.000
0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 11.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Evento realizado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.115.300
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QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
06 Segurança Pública 15.818.000 122 Administração Geral 12.023.300 0112 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
11.271.200
14 Direitos da Cidadania 35.000 125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0203 Defesa Civil 43.000
181 Policiamento 353.600 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000
TOTAL 15.853.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 15.063.000 9.174.100 5.612.900 276.000
101 Recursos Ordinários 14.513.000 9.174.100 5.199.900 139.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 790.000 590.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000
TOTAIS 15.853.000 9.174.100 6.202.900 476.000
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TOTAL
1300
Secret
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Exercício Fin
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eiro: 2016
13101
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nia 10.563.800
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nsito
5.289.200
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 15.377.000 14.787.000 590.000 15.377.000 14.787.000 590.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.174.100 9.174.100 9.174.100 9.174.100
Outras Despesas Correntes 6.202.900 5.612.900 590.000 6.202.900 5.612.900 590.000
Despesas de Capital 476.000 276.000 200.000 476.000 276.000 200.000
Investimentos 476.000 276.000 200.000 476.000 276.000 200.000
TOTAIS 15.853.000 15.063.000 790.000 15.853.000 15.063.000 790.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
06 Segurança Pública 10.528.800 122 Administração Geral 10.132.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
9.380.100
14 Direitos da Cidadania 35.000 181 Policiamento 353.600 0203 Defesa Civil 43.000
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000
TOTAL 10.563.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 10.563.800 7.916.000 2.385.800 262.000
101 Recursos Ordinários 10.013.800 7.916.000 1.972.800 125.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000
TOTAIS 10.563.800 7.916.000 2.385.800 262.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 10.301.800 10.301.800 10.301.800 10.301.800
Pessoal e Encargos Sociais 7.916.000 7.916.000 7.916.000 7.916.000
Outras Despesas Correntes 2.385.800 2.385.800 2.385.800 2.385.800
Despesas de Capital 262.000 262.000 262.000 262.000
Investimentos 262.000 262.000 262.000 262.000
TOTAIS 10.563.800 10.563.800 10.563.800 10.563.800
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 9.380.100
ATIVIDADES
0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000
06 122 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 6.520.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.640.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 880.000
0112 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100
06 122 0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC 1.369.100
F 3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.326.100
F 4490 - Investimentos 0 101 35.000
0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000
06 122 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.356.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000
0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 35.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e
Patrimonial
0112 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
06 122 0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
F 4490 - Investimentos 0 101 40.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0203 Defesa Civil 43.000
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700
ATIVIDADES
0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100
06 122 0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 522.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 497.100
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
PROJETOS
0218 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000
Unidade equipada(Unidade)=1
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 120.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município -
MULHERES DA PAZ E PROTEJO
0218 353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
06 181 0218 1101 MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.600
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 313.000
F 4490 - Investimentos 0 118 37.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.563.800
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
06 Segurança Pública 5.289.200 122 Administração Geral 1.891.100 0112 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e
Vinculadas
1.891.100
125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100
TOTAL 5.289.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 4.499.200 1.258.100 3.227.100 14.000
101 Recursos Ordinários 4.499.200 1.258.100 3.227.100 14.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 790.000 590.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000
TOTAIS 5.289.200 1.258.100 3.817.100 214.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.075.200 4.485.200 590.000 5.075.200 4.485.200 590.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.258.100 1.258.100 1.258.100 1.258.100
Outras Despesas Correntes 3.817.100 3.227.100 590.000 3.817.100 3.227.100 590.000
Despesas de Capital 214.000 14.000 200.000 214.000 14.000 200.000
Investimentos 214.000 14.000 200.000 214.000 14.000 200.000
TOTAIS 5.289.200 4.499.200 790.000 5.289.200 4.499.200 790.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 1.891.100
ATIVIDADES
0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100
06 122 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.159.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 99.000
0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000
06 122 0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 624.000
F 4490 - Investimentos 0 101 9.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 198.000
F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 514.000
F 4490 - Investimentos 0 228 200.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.410.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.405.100
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 75.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.289.200
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 313.200 122 Administração Geral 313.200 0114 Programa de Gestão e Manutenção da
Controladoria Geral do Município
313.200
TOTAL 313.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 313.200 291.600 18.600 3.000
101 Recursos Ordinários 313.200 291.600 18.600 3.000
TOTAIS 313.200 291.600 18.600 3.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 310.200 310.200 310.200 310.200
Pessoal e Encargos Sociais 291.600 291.600 291.600 291.600
Outras Despesas Correntes 18.600 18.600 18.600 18.600
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 313.200 313.200 313.200 313.200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do
Município
0114 313.200
ATIVIDADES
0114 2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600
04 122 0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM 21.600
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.600
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600
04 122 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria 291.600
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 274.600
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 17.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 313.200
.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 2.635.200 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200
13 Cultura 3.667.000 392 Difusão Cultural 3.667.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000
23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 6.548.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 6.548.200 1.888.100 3.488.100 1.172.000
101 Recursos Ordinários 4.948.200 1.888.100 2.988.100 72.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000
TOTAIS 6.548.200 1.888.100 3.488.100 1.172.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1500
Secret
aria d
e
C
ultu
ra
e
T
urismo
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2016
15101
Secret
aria d
e
C
ultu
ra
e
T
urismo
6.378.200
15901
Fun
d
o Municipal d
e
C
ultura 170.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.376.200 5.376.200 5.376.200 5.376.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100
Outras Despesas Correntes 3.488.100 3.488.100 3.488.100 3.488.100
Despesas de Capital 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
Investimentos 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
TOTAIS 6.548.200 6.548.200 6.548.200 6.548.200
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
04 Administração 2.635.200 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da
Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200
13 Cultura 3.497.000 392 Difusão Cultural 3.497.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.497.000
23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 6.378.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 6.378.200 1.888.100 3.320.100 1.170.000
101 Recursos Ordinários 4.778.200 1.888.100 2.820.100 70.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000
TOTAIS 6.378.200 1.888.100 3.320.100 1.170.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.208.200 5.208.200 5.208.200 5.208.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100
Outras Despesas Correntes 3.320.100 3.320.100 3.320.100 3.320.100
Despesas de Capital 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
Investimentos 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
TOTAIS 6.378.200 6.378.200 6.378.200 6.378.200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e
Turismo
0113 2.635.200
ATIVIDADES
0113 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100
04 122 0113 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 747.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 737.100
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0113 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100
04 122 0113 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 1.888.100
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.851.100
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 37.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.497.000
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.022.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0202 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
13 392 0202 1098 Construção do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 118 400.000
0221 Turismo Local 246.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.378.200
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
13 Cultura 170.000 392 Difusão Cultural 170.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 170.000
TOTAL 170.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 170.000 168.000 2.000
101 Recursos Ordinários 170.000 168.000 2.000
TOTAIS 170.000 168.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000
Outras Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 170.000 170.000 170.000 170.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
0202 Cultura: Promoção e Acesso 170.000
ATIVIDADES
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 150.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 200.000
101 Recursos Ordinários 200.000
TOTAIS 200.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
Exercício Financeiro: 2016
9999 Reserva de Contingência 200.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência 200.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª EDIÇÕAO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA
CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE DEZEMBORO DE 2014
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
Código Tributário do Município
· IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Código Tributário do Município
· IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
· TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
· TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
· COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
· TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
· OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
· TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96
· TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
· COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
· COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º.
· TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
· MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
· INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
· RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE DESPESA NACIONAL – PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA
CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
CONTRO0LADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008