materia nº 43/2015

A A TE Contato: +55 85 3260.1258/1158
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Compromisao com a cidadania e a ética CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2015
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, na
forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao Desembargador Raimundo Nonato Silva
Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 20 DE OUTUBRO DE
2015.
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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Compromisso com a cidadania e a ética CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS .
Nascimento: 21/02/1960 - Juazeiro do Norte/CE
Filiação: Demésio Teodoro dos Santos e Alaíde Silva Santos
Cônjuge: Patrícia Santos da Costa e Silva
Filhos: Herbet Gonçalves Santos, Saulo Gonçalves Santos, Victor
Eduardo Lopes Santos e Bentus Vinicius Lopes Santos, Rafael Santos da
Costa e Silva
Formação Acadêmica
Bacharel em História pela Universidade Federal do Ceará;
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará;
Especialização em História do Brasil e da América pela Universidade
Federal do Ceará;
Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará;
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES - São Paulo.
Cursos: Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar; Curso de Formação Delegado
da Polícia Civil.
Funções Atuais
Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de julho de 2013;
Membro da 82 Câmara Cível do TJCE;
Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno.
Principais Atividades Exerdidas
Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992.
Como juiz do Interior respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca.
Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 82, 92, 272 e 162 Varas Cíveis, entre outras:
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para
2012/2014;
Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará;
Diretor do Fórum da Comarca de Sobral;
Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua - Fortaleza/CE;
1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil;
Ex professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR;
Ex professor da Rede Estadual de Ensino;
Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE;
Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.
Condecorações, Títulos, Medalhas
Cidadão Honorário das Cidades de Sobral, Palmácia e Crato;
Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Junior — Sobral;
Troféu Forças Vivas (XIl Fórum Ciência Penal- Fortaleza/CE);
Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER);
Medalha Cidade de Juazeiro- Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE).