materia nº 12/2016

Eusébio
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
EDIÇÃO 2009-2012
Mensagem nº: 007/2016, de 04 de março de 2016.
Senhor Presidente.
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Câmara Municipal, por intermédio de Vossa
Excelência, em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei, que
institui e aprova o Plano Municipal de Esporte Educacional e Inclusivo do Município de
Eusébio como política pública para o período 2015/2025 c adota outras providências.
Em consonância com o Plano Nacional, com vigência decenal, em que consta a
determinação de que os Planos Estaduais e os Municipais, também assumam a mesma
característica de plurianualidade.
Tendo cumprido todas as formalidades que constaram de Seminários de Estudo, Pré-
Conferências e Conferências Magnas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com
auxílio das demais Secretarias citadas no Plano, deu por concluído o trabalho de compilação das
proposituras apresentadas pelas delegações e cu, na condição de Prefeito deste Município, tenho
a honra de encaminhá-lo a esta egrégia Câmara para que, após análise e avaliação, possa ser
aprovado com força de Lei.
Confiando que o desenvolvimento social e educacional de Eusébio — que já conta com a
aprovação popular — seja objetivo comum dos Poderes Executivo e Legislativo, conto com a
presteza e compromisso dos nobres Edis que compõem a “casa do povo”.
Desta forma, considerando a existência de interesse público devidamente justificado, estou
certo de que a presente proposição merecerá melhor acolhimento por parte dessa Augusta Casa
Legislativa.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos de estima e
consideração.
Piva ker
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Ednardo Santos Masseno
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
FONE: (85) 3260.5145
CNPJ.: 23.563.067/0001-30
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Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
EDIÇÃO 2009-2012
Projeto de Lei nº LL de 04 de março de 2016.
Institui e aprova o Plano Municipal de
Esporte Educacional e Inclusivo do
Município de Eusébio, como Política
Pública para o período 2015/2025 e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e aprovado o Plano Municipal de Esporte
Educacional e Inclusivo do Município de Eusébio, que vigorará como Política
Pública para o período 2015/2025.
Parágrafo Único - O Anexo Único, parte integrante da presente
Lei dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional e Inclusivo do
Município de Eusébio, que vigorará como Política Pública para o período
2015/2025.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 04 dias do mês de
março de 2016. /
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
MR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
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EDIÇÃO 2009-2012
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ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará.
FONE: (85) 3260.5145
CNPJ.: 23.563.067/0001-30
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PREFEITURA MUNICIPAL
EDIÇÃO 2009-2012
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO
2015 / 2025
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO
2015/2025
PREFEITO MUNICIPAL
José Arimatéa Lima Barros Júnior
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ivonilde Silva dos Santos
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Mario Lúcio Ramalho Martildes
SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Maria Goretti Martins Frota
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Francisco de Abreu Camurça
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Maria do Carmo Bezerra dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Maria Suzana Martins Frota
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO
Adriana Bezerra Lopes — Secretaria de Saúde
Armando Luiz Bandeira de Paula — Secretaria de Desenvolvimento Social
Lúcia Maria Baltazar Ferreira — Secretaria de Educação
Maria do Carmo Bezerra dos Santos — Secretaria de Educação
Maria Nelci Bezerra Lopes — Secretaria de Saúde
Maria Zuila de Morais — Secretaria de Educação
Martha Maria de Souza Mendes — Secretaria de Desenvolvimento Social
Sandra Maria Gadelha Façanha — Secretaria de Cultura e Turismo
André Santiago Lima Verde — Secretaria de Educação
SUMÁRIO
PÁG
1 IDENTIFICAÇÃO 04
APRESENTAÇÃO [05
INTRODUÇÃO 05
EspORTE EDUCACIONAL 06
OBiETIVO E CARACTERIZAÇÃO 07
Contribuições psicológicas 07
Organização e desenvolvimento pedagógico do esporte 07
Desafio da Inclusão pelo Esporte 08
Singularidade e Diversidade 08
A educação como aprendizagem da cultura 09
Inclusão Social, adaptabilidade e segurança
Lazer
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO
Ínpices DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMIA E FINANÇAS
ProDUTO INTERNO BRUTO
EMPREGO E RENDA
PoLíticas DE ESPORTE EM EuséBiO
POLÍTICAS DE SAÚDE EM EUSÉBIO
CULTURA E TURISMO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOVO MODELO DE GESTÃO
MATRIZ SÓCIO FAMILIAR
TERRITORIALIZAÇÃO
3.8.3
3.8.4
INTEGRAÇÃO E INTERSETORALIDADE
3.8.5 | CONSELHOS MUNICIPAIS
3.8.6 | SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
3.8.7 | REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.8.8 | REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
4 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM EUSÉBIO
41 ESCOLAS COM TEMPO INTEGRAL — ATIVIDADES DESENVOLVIDA 2014
PROGRAMAS/PROJETOS DE EDUCAÇÃO — ANO 2014
43 REDE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE EUSEBIO — 2014
4.4 | PROFESSORES DE EDUCAÇLÃO FÍSICA
4.5 INDICADORES EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -- 2011
4.6 | RESULTADO DO IDEB 2013
5 O PLANO
5.1 | LINHAS PROGRAMÁTICAS
5.2 PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO
6 EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO
Mr
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO
Município: Eusébio/Ceará
Região Administrativa: 12 Região RMF
Porte do Município: Pequeno Porte |
Nível de Gestão: Plena
1.2. INFORMAÇÕES SOBRE O GESTOR MUNICIPAL/PREFEITURA
Gestor Municipal: José Arimatéa Lima Barros Júnior — CPF: 001.789.863-30
Endereço: Avenida Edmilson Pinheiro, 150 — Bairro: Autódromo — Eusébio
CEP: 61760-000
Telefone: (85) 3260.16.92 E-mail: junior90pros(Ogmail.com
CNPJ: 23.563.067/0001-30
1.3 — INFORMAÇÕES SOBRE O GESTOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nome: Secretaria Municipal de Educação
Secretária: Ivonilde Silva dos Santos
Formação: Pedagoga / Habilitada em português / Especialização em administração escolar.
Endereço: Rua Eduardo Sá, 60 — Bairro: Centro - Eusébio
Telefone: (85) 3260.1878 E-mail: educ.eusebio(d gmail.com
1.4. INFORMAÇÕES SOBRE O GESTOR DA SECRETARIA DE ESPORTE
Nome: Secretaria Municipal de Esporte
Secretária: Maria Goretti Martins Frota
Formação: Pedagoga/ Pós — Graduada em gestão e administração escolar.
Endereço: Travessa Pioneira S/N — Bairro: Centro
Telefone: (085) 3260.1536 E-mail:
1.5. INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº da Lei de Criação do CME: 402 — 09/05/2000
foi instituído conselho municipal de Educação
Presidente: Maria Suzana Martins Frota
Endereço: Rua Eduardo Sá, 60 — Bairro: Centro - Eusébio
Telefone: (35) 8399.2700
Apresentação
O Plano Municipal De Esporte Educacional e Inclusivo, para o período 2015-2025, de forma participativa e intersetorial,
num processo de construção coletiva, abrangendo representantes das secretarias. Conceituado como aquela manifestação
esportiva praticada nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de Educação, evitando-se a seletividade, a
hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua
formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.: O Esporte Educacional, no conceito acima, é referenciado em
princípios socioeducativos, como os princípios da inclusão, da participação, da cooperação, da co-educação, da co-
responsabilidade, e outros, e está consolidado como prioridade de recursos públicos no art. 217 da Constituição Federal de
1988; a promoção do Esporte Educacional e das práticas esportivas não-formais estão compreendidos no art. 27, inciso V.
Este Plano constitui um marco nas políticas públicas municipais, ao assumir compromissos passíveis de avaliação na
perspectiva de contribuir com a qualidade de vida dos munícipes.
Como instrumento de planejamento define metas e estratégias que orientam a execução das ações direcionadas à
garantia do esporte educacional como direito. Construído de forma participativa, descentralizada e intersetorial, organiza,
regula e norteia a execução da Política Municipal de Esporte Educacional e Inclusivo, na perspectiva da implementação de
políticas públicas que venham a efetivar esse direito. Devidamente estruturado será executado, através de serviços,
programas e projetos tendo como principais prioridades: o desenvolvimento integral, o convívio familiar e qualidade de
vida saudável.
INTRODUÇÃO
Trata o presente documento do primeiro Plano Municipal de Esporte Educacional e Inclusivo — PMEEI — que em
conformidade com a lei 9615 de 24 de março de 1998, deve ser previsão para 10 anos.
A escola além de executar o papel de promoção das capacidades cognitivas individuais, passa a oferecer as
manifestações esportivas com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo contribuindo com a
formação para a cidadania, sendo requisito para a prevenção às violências e a melhoria da qualidade de vida. É por isso que a
educação e os atos educacionais urgem por ser pensados, planejados, e organizados tendo o aluno como epicentro da
intenção planejada. Logo, a educação é compreendida como um processo interativo e complexo envolvendo a família, a
sociedade e o Estado.
1- ESPORTE EDUCACIONAL
1.1. Conceitos e princípios
O conceito de esporte-educação ou esporte educacional surgiu a partir da Carta Internacional da Educação Física, da
UNESCO, que renovou os conceitos do esporte em função da reação mundial pelo uso político do esporte durante a Guerra
Fria. O debate sobre esporte educacional iniciou-se no Brasil nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's), em 1985. Em 1993 a Lei
nº 8672/1993 e o Decreto nº 981/1993 reforçaram o conceito ao afirmar que a hipercompetitividade e a alta seletividade
invalidam a prática esportiva educacional. Em 1995, com a criação do Ministério Extraordinário do Esporte e do Instituto
Nacional do Desenvolvimento do Esporte — INDESP (1996, p. 134) foi elaborado um documento-ensaio contendo os princípios
fundamentais do esporte educacional, que são:
£ TOTALIDADE - Fortalecimento da unidade do homem consigo mesmo, com o outro e com o mundo, considerando a
emoção, a sensação, o pensamento e a intuição como elementos indissociáveis desta mesma unidade. Favorecimento do
processo de autoconhecimento, autoestima e auto superação, visando à preservação da individualidade em relação às
demais individualidades, tendo em vista o contexto uno e diverso no qual está inserido.
B CO-EDUCAÇÃO - Educação entendida como um processo unitário de integração e modificação recíproca, considerando a
heterogeneidade (sexo, idade, nível socioeconômico, condição física, etc.) dos atores sociais envolvidos. Fundamento nas
experiências vividas por todos os participantes. Estrutura e atuação pedagógica apoiadas na ação e reflexão, tendo na
relação mestre aprendiz os seus alicerces.
2 EMANCIPAÇÃO - Busca da independência, autonomia e liberdade do homem, fundamentando-se nos princípios da
educação transpessoal, segundo a qual o aprendiz “é encorajado a despertar, a se tornar autônomo, a indagar, a explorar
todos os cantos e frestas da experiência consciente, a procurar O significado, a testar os limites exteriores, a verificar as
fronteiras e as profundidades do próprio eu” (INDESP, 1995), oportunizando o desenvolvimento mediante a criatividade e a
autenticidade; a capacidade de discernir criticamente e a elaboração genuína das próprias razões de existir.
[3 PARTICIPAÇÃO - Valorização do processo de interferência do homem na realidade na qual está inserido, fundamentado nos
princípios de cogestão, co-responsabilidade e integração, favorecendo seu comprometimento como ator-construtor da
mesma realidade. Nesse sentido, propiciando o gerenciamento das questões de seu interesse, tendo em vista o processo de
organização social decorrente do exercício de seus direitos e responsabilidades.
B COOPERAÇÃO - União de esforços no exercício constante da busca do desenvolvimento de ações conjuntas para a
realização de objetivos comuns. Interação fundamentada no potencial cooperativo e no sentimento comunitário de cada um
dos participantes do processo, estreitando, assim, os laços de solidariedade, parceria e confiança mútua. Fortalecimento das
TA
habilidades em perseverar, em compartilhar sucessos e insucessos, em compreender e aceitar o outro, como elementos
constitutivos do processo de co-evolução do homem.
& REGIONALISMO - Respeito, proteção e valorização das raízes e heranças culturais, como sinergias constitutivas do todo,
considerando a singularidade inerente aos diversos mundos culturais. Resgate e preservação da identidade cultural, no
processo de construção do coletivo. Além desses, destaca-se o princípio da autonomia, que compreende o esporte como
meio para uma educação emancipatória, baseada no conhecimento, no esclarecimento e na autorreflexão crítica. Supera o
modelo de esporte atualmente difundido, no qual prevalece a exclusão, a violência, o sexismo, o elitismo e a influência e
imposição de modelos pela mídia. Portanto, a autonomia implica a capacidade dos atores sociais em analisar, avaliar, decidir,
promover e organizar a sua participação e de outros nas diversas práticas esportivas.
2.1 Objetivos e caracterização
O esporte educacional tem como objetivo principal promover o desenvolvimento integral do indivíduo, tendo em vista os
quatro pilares da UNESCO para a educação: saber, fazer, ser e conviver. Desse modo, pretende favorecer a formação de
competências à cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social. Atividades educativas que promovem a
integração social entre pares são direcionadas a esses pilares. O esporte educacional visa ao desenvolvimento integral do
indivíduo. Mobiliza aprendizagens de conteúdos relacionados à saúde, cidadania, cultura, comunidade e protagonismo
juvenil, contribuindo para a inserção social de crianças e adolescentes como indivíduos que compartilham decisões que
afetam sua vida e da comunidade.
O alcance desses alvos se dá nos sistemas de educação formal e não formal, de maneira desinstitucionalizada. Ou seja, o
esporte educacional não segue, necessariamente, padrões das federações internacionais das modalidades esportivas.
Adapta regras, estrutura, espaços, materiais e gestos motores, de acordo com as condições sociais e pessoais. Não é seletivo
e hipercompetitivo. Não tem fim em si mesmo, desenvolvendo habilidades e competências para além do aprendizado das
técnicas e gestos motores.
2.2 Contribuições psicológicas
O estado psicológico do atleta é fator determinante para O seu máximo rendimento, pois toda ação mecânica relaciona-se
diretamente ao estado emocional do indivíduo. A relação entre movimento e estado emocional deve ser considerada para a
otimização dos processos do treino desportivo, considerando que o sucesso no desporto dependerá tanto da preparação dos
aspectos físicos (força, velocidade, resistência, flexibilidade, coordenação), como também dos aspectos mentais
(concentração, auto estima, motivação, ansiedade). A influência desses aspectos ocorre simultaneamente, ou seja, as
reações do organismo associam o psicológico, constituindo um sistema psicofisiológico.)
2.3 Organização e desenvolvimento pedagógico do esporte
Todo processo de ensino-aprendizado constitui-se nas relações que se estabelecem entre professor-aluno no ato de educar.
Portanto, quando se ensina o esporte, também se ensina pelo esporte. No esporte, duas perspectivas pedagógicas se
complementam:
&2 Ensinar o esporte — implica como proceder ao ensinar os esportes e qual a abordagem metodológica para se ensiná-lo.
p
B Ensinar pelo esporte — considera o esporte como meio para desenvolvimento de competências, comportamentos, atitudes,
valores. Não é possível separar as duas abordagens. Quando se ensina o esporte ensina-se também pelo esporte. O processo
pedagógico constitui uma avenida de mão dupla, relacionando o conhecimento do esporte de forma crítica e reflexiva, com
os aspectos inerentes ao desenvolvimento da cidadania.
2.4 Desafio da inclusão pelo esporte
Inclusão implica o entendimento de que todos têm direito à prática esportiva. Não enaltecer ou supervalorizar a participação
de um grupo específico, mas valorizar a participação coletiva, considerando a diversidade de corpos, de etnias, de
habilidades, dentre outras. Para efetivar uma verdadeira inclusão pelo esporte é necessário assumir
novos olhares sobre todos os corpos, deficientes ou não, não enfatizando a dificuldade mas, principalmente, as
possibilidades que cada um tem para se expressar. Para implantar uma prática esportiva para todos a partir da visão ampla
de corpo e suas capacidades de expressão, a concepção de Porto (2006, p.96) constitui um ponto de partida: Valorizar as
capacidades do ser humano individualmente, respeitar os direitos
e deveres de todos sem exceção, aceitar as limitações inspirando-se na ética da diferença, criar condições e possibilidades
reais para que todos possam participar e se envolver em todas as situações, mudar os sistemas já criados e
institucionalizados são alguns dos pressupostos da inclusão. No nosso corpo está o registro vivo do nosso existir e a matriz
primária das nossas potencialidades e limitações. Na relação social com os diferentes corpos, não devemos superestimar a
incapacidade, de forma a acreditar na impossibilidade de grandes realizações por parte das pessoas. Na inclusão pelo
esporte, considerando as potencialidades de cada um, vale a idéia de que o corpo tudo pode desde que as pessoas estejam
disponíveis em ampliar suas possibilidades
de movimentos.
Uma política inclusiva que tem no esporte seu eixo central identifica-o como elemento da cultura corporal, devendo assim
ser apropriado. E imperativo tratar o esporte de forma plural, tendo práticas pedagógicas flexíveis em performances,
aptidões, capacidades, funcionalidades. Significa que o esporte não pode ser identificado com a potencialização dos corpos,
mas, sobretudo, como uma prática cultural que deve promover socialização, educação e experimentação de distintas
possibilidades de movimento, evitando a exclusão. Não se trata de homogeneizar habilidades, comportamentos, práticas ou,
“nivelar por baixo”. Ao contrário. Implica considerar as especificidades, para que os participantes se sintam integrantes,
reconhecendo-se como sujeito social, respeitado no espaço pedagógico por suas diferenças e singularidades.
2.5 Singularidade e diversidade
Quando se fala em inclusão na educação dos corpos, dos gêneros e das sexualidades, afirma-se que os sujeitos são plurais e
que essa pluralidade deve ser valorizada e aceita nas suas singularidades. Para isso, é necessário rejeitar os rótulos e as
representações de feio ou bonito; apto ou inapto; saudável ou doente; normal ou desviante; masculino ou feminino;
heterossexual ou homossexual. Essas categorizações reforçam discriminações e exclusões, ao invés de ampliar
possibilidades. Para propor uma intervenção que respeite a diversidade torna-se importante proporcionar atividades e
vivências de situações inclusivas.
2.6 A educação como aprendizagem da cultura
Para Oliveira (2009) o esporte pode ser entendido como prática corporal presente desde o início das civilizações. Suas
manifestações se expressam na forma de divertimento, saúde, ascensão social, lazer e ludicidade. Ao usar o corpo de
maneira diversa e distinta nesse percurso histórico, pode-se compreender o fenômeno da aprendizagem própria de cada
cultura em todos os tempos, deixando descoberta a dinâmica dos processos sociais e históricos nos contextos de sua
formação.
Segundo o autor, o aprendizado do movimento se dá no tecido social e cultural, onde encontra significações, demarcando no
tempo e no espaço os processos educacionais e culturais que foram contextualizando a construção da gestualidade do
corpo. A educação, enquanto processo de aprendizagem da cultura e de seus sistemas simbólicos, está presente como um
processo complexo de relações sociais onde se formam as condutas, as normas e os valores, bem como suas práticas.
A escola e os programas sociais sistematizados abrem espaço ao conhecimento cientifico e cultural acumulado
historicamente. Possibilitam à pessoa seu posicionamento nesse espaço de formação, colocando-se como sujeito de
experiências a ser compartilhada em seu grupo social próximo e mais amplo. Nesse contexto, onde a educação se destaca no
aprendizado da cultura, a vivência corporal no esporte possibilita a compreensão e a atribuição de sentido nos
acontecimentos onde comparece na vida coletiva, como defende Nóbrega (2005, p.73). Educar é por o sujeito em relação
com o mundo e com a representação simbólica [...], com a produção do conhecimento, não havendo a separação entre o
sujeito e o objeto de conhecimento. Essa atitude garante que o educando se aproprie de maneira ativa, reconhecendo os
condicionantes históricos e vislumbrando a possibilidade de uma nova síntese, de uma nova realidade, reafirmando, dessa
forma, que como produtor da cultura o homem
cria e recria o mundo. Depreende-se deste posicionamento que a experiência vivida se reveste de uma matriz corporal que
se expressa em movimentos e gestos, como a dança, a consciência corporal, os jogos, os esportes, dentre outras formas de
manifestação humana. Nóbrega (2005) relaciona o esporte à educação, porque demonstra a indissociável relação entre o
movimento humano e a (recriação da cultura.
É desse modo que se percebe o esporte como uma atividade que se estende para além da competição ou do fenômeno
olímpico, abrangendo dimensões e valores que implicam o autoconhecimento e o conhecimento do mundo, constituindo
uma forma privilegiada de socialização, mediante a prática da cooperação e da humanização.
2.7 INCLUSÃO SOCIAL, ADAPTABILIDADE E SEGURANÇA
No planejamento e na prática do esporte educacional é indispensável a participação de todos. Para que isso seja possível, a
acessibilidade irrestrita é condição presente, bem como a diversificação das atividades, de modo a responder a diferentes
interesses dos participantes. Para que haja efetiva participação, é fundamental atitude de aceitação de todos, não abrindo
espaço às manifestações de preconceito e discriminação. De maneira acolhedora, em todos os momentos das ações
realizadas - preparação, execução, avaliação — especial atenção deve ser voltada para as condições de acessibilidade e
segurança (OLIVEIRA, 2009). O caminho para a inclusão social através do esporte passa pelas atividades desenvolvidas,
dentre as que abordamos a seguir.
2.8 Lazer
Lazer é definido como “um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para
repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação
desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das
obrigações profissionais, familiares e sociais.” (OLEIAS, 2006)
As atividades de lazer podem ser vistas na perspectiva da Unesco segundo os quatro pilares da educação:
* Aprender a conhecer e a pensar
* Aprender a fazer
* Aprender a viver juntos, aprender a viver com os outros
* Aprender a ser
O lazer tem sido reconhecido como necessidade humana, caracterizando um importante campo de vivência social e fonte de
qualidade de vida. Nesse sentido, apresenta um duplo conjunto de aspectos que favorecem práticas sociais - o aspecto
educativo e cultural. Os seguintes ganhos pessoais e sociais podem ser depreendidos do lazer, dentro da perspectiva da
educação pelo e para o lazer, conforme Oliveira (2009):
— Pode-se aproveitar os momentos de lazer para discutir valores e normas, contribuir para desenvolver uma perspectiva
crítica dos indivíduos acerca da realidade (educação pelo lazer).
— As múltiplas possibilidades de lazer - oportunizando e estimulando a busca das mais diversas alternativas de diversão e
prazer nos momentos de não trabalho (educação para o lazer).
O lazer faz parte das vivências da cultura, caracterizando suas práticas, costumes e peculiaridades coletivas, englobando os
diversos interesses humanos, suas experiências e manifestações emocionais, sociais e linguísticas. Sua contribuição para o
esporte é incomensurável, com amplas possibilidades para vivenciar o esporte em seus sentidos mais amplos,
intercambiando diálogos e formas diversas de expressão, com espaço para entender o fenômeno esportivo como formação
cultural. Além disso, cabe destacar a dimensão prazerosa do lazer, como elementos de qualidade de vida.
3 Caracterização do município
3.1 -Caracterização Geográfica do Município
10
(M
Elevado à categoria de município o distrito de Eusébio foi desmembrado do município de Aquiraz, pela Lei Estadual
nº 11.333, de 19-06-1987, e encontra-se localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, que integra a 12 Região
Administrativa, no qual foi dividido o Estado do Ceará para fins de planejamento das políticas públicas e descentralização
administrativa.
Com uma extensão territorial de 76,58 Km? e com uma população de 47.933 habitantes o município tem como
limites: ao Norte e Oeste, com o município de Fortaleza; ao Sul e Leste com o município de Aquiraz e ao Oeste com o
município de Itaitinga. Importante observar que Eusébio não possui divisão político-administrativa, a população sendo
considerada totalmente urbana, existindo, entretanto, localidades formadas por um número expressivo de famílias, como
por exemplo: Mangabeira, Jabuti e Santo Antonio.
O município dista 18 km de Fortaleza, tendo como principais vias de acesso as rodovias CE-040 e BR-116
POPULAÇÃO RESIDENTE DE EUSÉBIO
População Residente
Discriminação 1991
Nº
foral 20.410 [100,00 [100,00 [100,00 |
Urbana [20.410 [100,00 [100,00 [100,00
Rural
perene [10.285 0,39 9,97 9,86
Mulheres 10.125 9,61 [50,03 0,14
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991/2000/2010
A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010, com média de 1,2% ao ano.
Crianças e jovens detinham 36,1% do contingente populacional em 2000, o que corresponde a 11.368 habitantes. Em 2010,
a participação deste grupo reduziu para 27,8% da população, totalizando 12.789 habitantes.
A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 5,08% ao
ano), passando de 18.138 habitantes em 2000 para 29.770,00 em 2010. Em 2010, este grupo representava
64,7% da população do município. Como se observa, a população urbana constitui 100% da população total, tendo
apresentado no período de 2000 a 2010 uma taxa de urbanização em crescimento significativo.
Índices Gerais:
- População: 47.933 hab (Estimativa 2012)
- Área: 97 km?
- Área (% em relação ao estado): 0,05
- Altitude: 26,5 m
- Densidade demográfica: 494,15 hab/km?
- Taxa de urbanização: 100,0%
- Mesorregião: Metropolitana de Fortaleza
- Microrregião: Fortaleza
- Acesso: Rodovias CE 040 e BR 116
1
- Acidentes geográficos: Rio Coaçu
- Recursos Hídricos: Pluviometria (média anual de 1.532 mm)
MAPAS
q Cambeba
Passaré Favela + ê
s doCal É pe
Barroso
Messejana
Jangurussu
18 Coaçu st
| CE-Da
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Município de Eusébio
12
PLANTA BÁSICA DO EUSÉBIO - 2007
Mapa do município — principais localidades.
13
3.2 Índices de Desenvolvimento
No tópico referente aos indicadores de desenvolvimento do município de Eusébio, em 2010, o IDM apresentou o
índice de 60,66, ocupando a 22 posição no ranking dos melhores índices de desempenho dos municípios do Estado. Este
índice é composto por um conjunto de 30 indicadores distribuídos em quatro grupos: fisiográficos, fundiários e agrícolas:
demográficos e econômicos; infraestrutura de apoio e sociais.
Em relação ao IDH-M Eusébio, apresentou em 2010, o índice de 0,701, classificado na faixa de médio
desenvolvimento humano, ocupando a 16º posição no Estado, construído para medir os indicadores de educação
(alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
O IDS mede a inclusão social através de um indicador síntese que reflete os resultados obtidos em cada município
(IDS-R), é outro que afere o nível de oferta de serviços públicos na área social (IDS-O). Em relação a esses índices, Eusébio
apresenta um desempenho regular (0,451 — IDS-0), ocupando a 16º posição comparativamente aos demais municípios do
Ceará, enquanto o seu desempenho no que diz respeito ao IDS -R (0,627), foi classificado como bom e ocupa a 52 posição
no Estado
(Fonte: IPECE ).
ECONOMIA E FINANÇAS
3.3 Produto Intemo Bruto
A economia do município é baseada no turismo, empreendimentos imobiliários, prestação de serviços, indústrias
diversas, com destaque para a indústria alimentícia, podendo ser incluídas em menor escala a agricultura, a pecuária, o
artesanato, o extrativismo vegetal e mineral. Também, está presente a pesca industrial, ao longo do litoral.
O Produto Interno Bruto (PIB) municipal, tendo como referência o exercício de 2008, foi de 938.076 mil reais, apresentando
a seguinte participação por setor de atividade econômica: 1,02% correspondentes a Agropecuária (setor primário); 62,12% a
Indústria (setor secundário) e 36,87% a Serviços (setor terciário).
O PIB municipal é um importante indicador para se aferir e entender o estágio de desenvolvimento econômico local,
visto que ele representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no município. Dessa forma, a constatação que mais
se evidencia é a pequena participação da agropecuária (0,88%) na economia municipal, tanto no que se refere à sua
contribuição para a formação de riquezas, quanto na geração de emprego e renda. Tendo em vista que a própria extensão
territorial de Eusébio é de apenas 76,58 Km? e o fato do município ser formado por uma população considerada totalmente
urbana. Eusébio apresenta o maior Produto Interno Bruto per capita entre os municípios do Estado, passando de R$
23.204,78, em 2008, para R$ 26.172,98 em 2009, segundo o IBGE.
No ano de 2009 o PIB de Eusébio apresentava a seguinte estrutura, como se observa no quadro a seguir:
Estado
PIB a preços de mercado (RS mil) [1.081,127 5.703,761
PIB per capta (R$ 1,00) 6.173 [7.687
PIB por setor (%)
Agropecuária ,88 5,10
fndústria 2,37 pasa
14
LA
Ferviços Pos Po 38
Fonte: IBGE/IPECE
No que diz respeito ao setor industrial do Estado do Ceará, segundo dados do IBGE/MTE, no período 2000 a
2008, a Região Metropolitana de Fortaleza concentra o maior número de indústrias (72,5%), incluídos neste número os oito
municípios da RMF.
O município de Eusébio ocupa neste ranking a 42 posição com 368 estabelecimentos, destacando-se pela
evolução na participação desta variável nos oito anos analisados, a partir de 2000, de 1,20% para 2,64%, em 2008.
O setor secundário, formado por 368 empresas industriais de pequeno, médio e grande porte, representa a
principal atividade econômica do município, participando com 62,12% para formação do PIB municipal. O município se
destaca por ser um dos mais importantes pólos de atração de novas indústrias do Estado do Ceará.
O setor terciário tem uma grande expressão econômica no desenvolvimento de Eusébio, ocupando o 2º lugar
na composição do PIB municipal, participando com 36,87%, para a sua formação. No que diz respeito às atividades
comerciais e de prestação de serviços, constata-se a existência de aproximadamente 602 empresas ativas, abrangendo as
seguintes áreas: empresas de serviços, transportes e armazenamento e comunicação, alojamento e alimentação, serviços
imobiliários; outros serviços coletivos, sociais e estabelecimentos comerciais, como atacadista e varejista com reparação de
veículos e de objetos pessoais de uso doméstico.
Com referência aos demais setores, o município apresenta a seguinte situação, como se pode visualizar no
quadro seguir:
ESTABELECIMENTOS POR SETOR DE ATIVIDADE - ANO 2010
SETOR DE ATIVIDADE
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
onstrução Civil
omércio
rviços
dministração Pública
ropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca
[ota
Fonte: RAIS/2010
3.4 Emprego e Renda
Com referência às pessoas residentes no município que estão ocupadas no mercado de trabalho formal, segundo a
RAIS-MTE/2010, totalizam 34.212, sendo que 25.200 trabalhadores são do sexo masculino e 9.012 do sexo feminino, tendo
como destaque o setor serviços, com o total de 15.944 trabalhadores, seguido pela indústria de transformação com 11.224
postos. Estes dois setores somados representavam 79,4% do total dos empregos formais do município.
Os setores que mais cresceram entre 2004 e 2010 na estrutura de empregos formais do município foram a
Construção Civil (de 1,81% em 2004 para 6,90%, em 2010) e Administração Pública (de 3,74% em 2004 para 7,76%, em
2010).
Verifica-se o saldo positivo na geração de novas ocupações no período 2004 (12.223 postos para 34.212) em 2010,
correspondendo a 53,5%. Entretanto, o desempenho do município foi inferior à média observada para o Estado, que cresceu
54,1%, no mesmo período.
3.5 Política de Esporte em Eusébio
A Secretaria de Esportes do Eusébio tem como atribuições, desenvolver a política municipal da prática dos esportes;
promover o intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à promoção do esporte; estimular as iniciativas
públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas
de incentivo aos esportes e às ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte;
atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os esportes de base e a promoção da
saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas instituições e entidades que compõem a sua área de
competência; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que valorizem a memória
esportiva do Município; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esporte e lazer; e
Para melhor executar as ações a secretaria de esportes, implantou projetos.
Projeto Segundo Tempo
Dentro da filosofia de fazer com que o esporte seja um meio de inclusão social, a Secretaria de Esportes realiza o projeto
Segundo Tempo. O projeto é realizado no Polo de Atendimento da Mangabeira e do Jabuti. Através do projeto são
ministradas aulas de futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e basquete. As aulas acontecem nos turnos da manhã e
tarde e o público alvo são os alunos das escolas municipais. Cerca de 400 crianças são atendidas, sendo 200 na Mangabeira e
200 no Jabuti.
Incentivo para times amadores
A Prefeitura disponibiliza incentivo financeiro às equipes que disputam o Campeonato Municipal de Futebol. Além disso,
cede toda infraestrutura para a realização do campeonato (arbitragem, premiação em dinheiro e transporte).
Apoio para atletas
A Secretaria tem apoiado atletas eusebianos em vários eventos que acontecem no Ceará e em outros estados, em diversas
modalidades, tais como futsal, voleibol, handebol, karatê, ciclismo, futebol de campo veterano, infanto e juvenil, dentre
outros.
Campeonato Municipal de Futebol Amador
A Secretaria de Esportes realiza o Campeonato Municipal de Futebol Amador, com a participação de 28 equipes disputando
turno e returno, sendo 12 equipes (aspirantes e titulares) na 12 divisão e 12 equipes (aspirantes e titulares) na 22 divisão e 4
na Divisão de Acesso. Aproximadamente 1.200 atletas participam do evento.
Escolinha de Karatê
A Secretaria criou nos quatro Polos de Atendimento da Juventude do Eusébio (Sede, Mangabeira, Jabuti e Pedras) módulos
do Projeto Escolinha de Karatê. Ao todo participam das atividades 400 crianças. Muitas já participam de torneios municipais
e estaduais.
fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer.
3.6. Política De Saúde Em Eusébio
16
A Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio adotou um sistema integrado e descentralizado de atenção à saúde que
tem como eixo central a saúde da família, tendo, para tanto, dividido o município em áreas ou territórios de abrangência
onde atuam as equipes do Programa de Saúde da Família local.
Para fins de execução das ações de saúde, implantou uma estrutura de serviços, assim formada: Hospital Municipal
Dr. Amadeu Sá, onde são atendidos os encaminhamentos dos médicos do PSF nas especialidades de cardiologia, neurologia,
psiquiatria, dermatologia, cirurgia geral e anestesiologia; Centro de Reabilitação, que oferece serviços de reabilitação
motora, problemas neurológicos e respiratórios, fisioterapia e terapia ocupacional; Unidades Básicas de Saúde da Família
(UBASF), que são 18 (dezoito) e se encontram distribuídas nas diversas localidades do município, contando com equipes
formadas por médicos, dentistas, auxiliares odontológicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde,
oferecendo diversos serviços tais como: acompanhamento pré-natal, prevenção do câncer, exames laboratoriais,
ultrassonografia, marcação de consulta, prevenção à hipertensão e medicamentos; Centros de Atenção Psicossocial — CAPS,
que oferece serviços de atendimento à saúde mental, promovendo a integração dos pacientes com suas famílias e a
comunidade através de consultas especializadas, atendimento em enfermagem, oficinas pedagógicas, atividades
socioculturais, além de alimentação e medicamentos. Para tanto, conta com equipe diversificada formada por psiquiatras,
psicólogos, assistente social e terapeuta ocupacional.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do litoral leste se encontra instalado no Eusébio beneficiando
08 (oito) municípios da microrregião. Neste município, também funciona o Centro de Treinamento Estadual do SAMU.
Centro de Especialidades Odontológicas — CEO, onde o paciente encaminhado pelas Unidades de Saúde recebe
tratamento especializado em endodontia (tratamento de canal), cirurgias, odontopediatria, periodontia, próteses,
tratamento de higiene, consultas de estética, estomatologia (câncer bucal), cujos serviços são realizados por 10 profissionais
especialistas.
Além desses, o município dispõe de outras unidades ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como pode ser
observado no quadro a seguir:
Tab 4. UNIDADES LIGADAS AO SUS
Hospital Municipal Amadeu Sá
Centro de Reabilitação
Unidade Básica de Saúde da Família
Centro de Atendimento Psicossocial — CAPS
Centro de Atendimento Psicossocial — CAPS ( álcool e drogas)
Unidade Móvel de Atendimento — SAMU
Unidade de Pronto Atendimento — UPA
Centro Especialidades Odontológicas — CEO
Centro de Especialidades Médicas — Policlínica
Clínica/ Ambulatório Especializada
Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF
Unidade de Vigilância Sanitária
Unidade de Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses
Clínica de Diálise de Eusébio
TOTAL
Fonte: Secretaria de Saúde do Município — 2015
A Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio tem como missão a gestão das políticas públicas em saúde e a prestação
da assistência à saúde individual e coletiva, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida da população.
As ações desenvolvidas em prol da saúde da população do município são direcionadas à prevenção e promoção da
Saúde, que atendem a todos os segmentos da população, a saber:
Saúde da Mulher (Pré-Natal; Prevenção do Câncer Ginecológico; Planejamento Familiar e Parto);
Saúde da Criança (Puericultura; Aleitamento Materno; Vacinação; Controle da Diarréia e Controle das
Infecções Respiratórias Agudas — IRA);
e Saúde Bucal na Atenção Básica;
Promoção da Saúde (Controle da hipertensão; do diabetes; da hanseníase; da tuberculose e ações
educativas com os agentes de saúde e de endemias);
* Saúde do Idoso (acompanhamento domiciliar de idosos acamados através do NASF);
e Saúde na Escola (20 escolas).
Observa-se, que através da ampliação do acesso a serviços públicos promovida pelo Governo Federal, o município
desenvolve, também, o Projeto “Olhar Brasil”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e o Projeto “Rede
Cegonha”, que, em 2011, superou (120%) a meta prevista, além das ações de Assistência Farmacêutica e “Brasil Sorridente”
(assistência odontológica através do PSF e CEO).
Tab 5. PROFISSIONAIS DE SAÚDE, LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) — 2015
Profissionais de Saúde Ligados ao SUS
Discriminação
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros Profissionais de Saúde/Nível Superior
Agentes Comunitários de Saúde
Outros Profissionais de Saúde Nível Médio
TOTAL
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
O número de profissionais de saúde do município ligados ao SUS, como demonstra o quadro acima, contempla com o
maior número entre os profissionais da área de saúde os médicos e os agentes comunitários de saúde, significando que as 17
unidades de saúde oferecem 100% de cobertura à população.
Tab 6. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, SEGUNDO ÁREA DE ABRANGÊNCIA, 2015.
pu
18
ÁREA DE ABRANGÊNCIA SERVIÇOS DE SAÚDE
Amador, Parnamirim
UBASF do Amador
Autódromo
UBASF do Autódromo
Cararu, Precabura
UBASF de Cararu
Encantada, Santa Clara, Maringá
UBASF de Cauaçu
UBASF de Encantada, Posto de Saúde da Santa Clara
Guaribas, Parnamirim
UBASF de Guaribas
Jabuti km 19
UBASF do Jabuti Km 19
Jabuti Km 20 e Km 21
UBASF do Jabuti Km 20 e km 21
Lagoinha (Sede), Pires do Façanha
UBASF de Lagoinha 1 e 2 (2 equipes)
Mangabeira, Coqueirinho
UBASF de Mangabeira
Olho D'Água, Novo Portugal
UBASF Olho D'Água
Parque Havaí
UBASF de Parque Havaí
Santo Antônio
UBASF de Pedra e UBASF Santo Antonio
Tamatanduba, Coité
UBASF de Tamatanduba
Timbu, Largão, Lagoa dos Pássaros
UBASF de Timbu
Urucunema
UBASF de Urucunema
Todas as localidades
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá
Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Centro de Atenção Psico-social (CAPS)
Centro de Atenção Psico-social Álcool e Droga (CAPS AD)
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Centro de Reabilitação
NASF* Lagoinha / NASF* Timbu / NASF Santo Antonio
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Clínica de Diálise
*Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF
Tab 7. DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) - LAGOINHA, AS EQUIPES
VINCULADAS E POPULAÇÃO, EUSÉBIO, ANO 2015.
er
Área geográfica de atuação
(Mun./bairro/comunidade)
EUSÉBIO/ Lagoinha/sede
Equipes Saúde da Família Vinculada
(Município, nome ou nº)
ESF Lagoinha 1
ESF Lagoinha 2
Cnes 248178-2
EUSÉBIO / Parque Havaí/ Parque Havaí
3- ESF Parque Havaí
Cnes 272610-6
EUSÉBIO /Autódromo / Autódromo
4-ESF Autódromo
Cnes 533871-9
EUSÉBIO / Urucunema
5- ESF Urucunema
Cnes 592501-0
EUSÉBIO / Guaribas/Parnamirim
6-ESF Guaribas
Cnes 3494063
EUSÉBIO / Amador/ Amador
7- ESF Amador
Cnes 5402832
TOTAL DA POPULAÇÃO
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Tab 8. DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO NASF - TIMBÚ, AS EQUIPES VINCULADAS E POPULAÇÃO, EUSÉBIO, ANO 2015.
Área geográfica de atuação
(Mun./bairro/comunidade)
EUSÉBIO/Timbu/ Timbu, Bela Fonte,
Largão, Lagoa dos Pássaros
Equipes Saúde da Família Vinculada
(Município, nome ou nº)
1-ESF Timbu
Cnes 2481804
EUSÉBIO /Cauaçu/
2-ESF Cauaçu
Cnes 2481839
EUSÉBIO/ Encantada, Maringá
3 - ESF Encantada
Cnes 272502-9
EUSÉBIO/Mangabeira/ Coqueirinho,
Quintas, Salinas
4 - ESF Mangabeira
Cnes 2481812
EUSÉBIO / Cararu/ Precabura, Quadras
5 - ESF Cararu
Cnes 2481820
EUSÉBIO / Olho D'agua/ Novo Portugal, 6-ESF Olho D'Água
River Park
Cnes 2481790
TOTAL DA POPULAÇÃO
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Tab 9. DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO NASF - TIMBÚ, AS EQUIPES VINCULADAS E POPULAÇÃO, EUSÉBIO, ANO 2015.
Área geográfica de atuação Equipes Saúde da Família Vinculada
(Mun./bairro/comunidade)
(Município, nome ou nº)
EUSÉBIO/Tamatanduba/Coité, Santa 1-ESF Tamatanduba
Clara
Cnes 533871-9
EUSÉBIO /Jabuti km 19/ Jabuti km 19/ 2-ESF Jabuti km 19
Cnes 248186-3
EUSÉBIO/ Jabuti km 20/ Jabuti km 20 3 - ESF Jabuti km 20
Cnes 248186-3
EUSÉBIO/Santo Antonio 4- ESF Pedra
Cnes 279372-5
EUSÉBIO / Santo Antonio 5 - ESF Santo Antonio
Cnes 2481820
TOTAL DA POPULAÇÃO
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Tab 10. DISTRIBUIÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 2015.
LOCALIZAÇÃO - Bairro SERVIÇOS DE SAÚDE
TAMATANDUBA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DRA BERENICE GONÇALVES
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES
HOSPITAL DR. AMADEU SÁ
CLÍNICA DE DIÁLISE DE EUSÉBIO
LAGOINHA CENTRO DE REABILITAÇÃO
CENTRO CAPS GERAL
CAPS AD
21
jar
oo A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Tab 11. CAPACIDADE INSTALADA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 2015.
ESPECIFICAÇÃO
EE po ET
e
E
Sala de Raios-X
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Tab 12. REDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 2015.
ENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MUNICIPAL
ENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-AD MUNICIPAL
ENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA MUNICIPAL
ENTRO FISIOTERÁPICO PRIVADO
MUNICIPAL
LÍNICA DE DIÁLISE
LINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO DE ESPECIALIDADE PRIVADO
OMUNIDADE TERAPÊUTICA (ALCOOL, DROGA) PRIVADO
ONSULTORIO ISOLADO (MÉDICO, DENTISTA) PRIVADO
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA (VISA) MUNICIPAL
OSPITAL ESPECIALIZADO (NARCÓTICOS/ALCOOLICOS) PRIVADO
OSPITAL MUNICIPAL GERAL MUNICIPAL
OSPITAL/DIA — ISOLADO PRIVADO
POLICLINICA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL
NIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) MUNICIPAL
NIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP - URGENCIA/EMERGENCIA (SAMU) ESTADUAL
Fonte: CNES.
3.7 . CULTURA E TURISMO
A Secretaria de Cultura e Turismo visa democratizar o acesso à cultura e as diversas manifestações artísticas,
trabalhando a inclusão social das crianças, adolescentes e jovens, formando não só artista, mas cidadãos conscientes dos
seus direitos e deveres, buscando trabalhar as famílias como parceira nessa importante ação de prevenção às drogas e à
violência.
O município se caracteriza pela existência de sítios e chácaras bem cuidados e agradáveis que, devido à proximidade
de Fortaleza, são utilizados não somente para as atividades de recreação e lazer, mas também como moradias por seus
proprietários. Registre-se, ainda, a presença de uma unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental do Rio Pacoti.
O equipamento cultural que mais se destaca no município é o NAEC - Núcleo de Artes, Educação e Cultura Aloísio
Bruno, local de convergência das maiores manifestações culturais locais, que se propõe a desenvolver ações de arte-
educação, voltadas a crianças, adolescentes e adultos do município de Eusébio oferecendo cursos em diversas áreas: viola,
violoncelo, violino, bateria, sax, flauta, canto, coral, capoeira, ballet, desenho, teatro, dança e inglês. É dotado também de
Biblioteca Pública, com um acervo de aproximadamente 9.500 títulos de diversos autores, atendendo em média 90 leitores /
semana; são atendidos, atualmente, no NAEC cerca de 795 (Setecentos e noventa e cinco) alunos, nos três turnos. Cabe
ainda fazer referência à Banda de Música Municipal, Banda Marcial Marta Cordeiro, sempre presentes nas comemorações
oficiais, em datas históricas ou festivas, Orquestra de Cordas e o Conjunto de Flautas.
Com relação aos equipamentos de lazer, o ponto alto é o Pólo de Lazer, com lagoa urbanizada, play ground infantil e
parque aquático com brinquedos. Eusébio abriga espaços para shows de grande afluência, tais como o Clube do Vaqueiro,
Cantinho do Céu, Casa da Seresta, Sala de Reboco e outros, atraindo público da vizinha Fortaleza em busca de diversão. A
presença de restaurantes de comidas típicas é um motivo a mais de atração de visitantes.
Para o desenvolvimento de atividades esportivas foi criada a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que conta
com a existência de 03 (três) estádios municipais com arquibancadas e iluminação para atividades noturnas e 18 ginásios ou
quadras de esportes polivalentes, 01 (um) campo municipal. 16 campos de várzea, 04 academias de fitness e 07 escolinhas
de diversas modalidades esportivas que atendem a 1.375 alunos da sede e de várias localidades, dentre outros, que
propiciam a prática de atividades desportivas voltadas à socialização e integração de crianças, adolescentes e jovens, pode-
se dizer que Eusébio está bem aquinhoado.
A prática de esportes constitui-se num poderoso instrumento de integração e socialização, sendo largamente utilizada
com esse fim em quase todos os programas e projetos socioassistenciais, sendo mais um exemplo de intersetorialidade e
atividade interdisciplinar.
at
O quadro a seguir demonstra os equipamentos culturais existentes no município:
Tab 30. EQUIPAMENTOS CULTURAIS - 2014
Biblioteca Pública 01
Núcleo de Arte e Cultura 01
Estádio Municipal q
[Ginásio Coberto (quadras poliesportivas) 17
Pólo de Lazer (Praça de Alimentação e Parque Aquático) 01
utódromo Estadual 01
Pista Oficial de Kart (particular) 01
Mercado Público 01
Banda de Música Municipal 01
Banda Marcial Marta Cordeiro 01
Banda de Fanfarra 19
rquestra de Cordas 01
rupo de Flauta 18
rupo de Chorinho 05
FONTE: Secretaria Municipal de Educação
3.8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.8.1. Novo Modelo de Gestão
O município de Eusébio vem se caracterizando pelo esforço contínuo de transformação da política de assistência
social num instrumento eficiente, eficaz e efetivo de resgate da cidadania e proteção social de seus munícipes.
Para tanto, o gestor municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, principal artífice dessa
política, não tem poupado esforços no sentido de acompanhar e implementar todas as mudanças que vêm sendo
introduzidas pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dentre essas
24
gr
mudanças, a implantação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS que estabeleceu um modelo de gestão
descentralizado, participativo e voltado à inclusão social obedecendo a uma nova lógica de organização dos programas,
projetos, serviços e ações socioassistenciais ofertados, que têm como focos prioritários: a atenção à família, seus membros e
indivíduos; o território como base de organização, definido pelas funções que desempenha, pelo número de pessoas a serem
atendidas e pela complexidade dos serviços e ações a serem desenvolvidas: e a intersetorialidade e integração aos demais
serviços e ações oferecidos por outras políticas públicas municipais.
3.8.2. Matriz Sócio-Familiar
O enfoque dado à família como unidade de atenção tem base no pressuposto de que a fragilidade do núcleo familiar
implica na redução de sua capacidade em assumir as responsabilidades de prevenir, proteger, promover e inserir seus
membros, numa estreita relação causam/efeito. Dessa forma prevalece a convicção de que pobreza e exclusão não estão
somente associadas aos fatores conjunturais e às qualificações individuais, como também, aos tipos e arranjos familiares
predominantes, ou seja, as condições de vida das pessoas dependem menos de suas situações especificas que daquelas que
caracterizam suas famílias.
Assim, devido à relevância atribuída à família como foco de atenção, o Centro de Referência da Assistência Social —
CRAS, onde é desenvolvido o Serviço de Atendimento Integral à Família — PAIF passou a ser considerado como “a porta de
entrada” na rede de Proteção Social Básica do SUAS.
3.8.3. Territorialização
A organização dos serviços sócio-assistenciais em atenção integral às famílias e seus membros, com base na divisão
por território ou área de abrangência tem como premissas: a maior proximidade e conhecimento das famílias e seus
membros; mais facilidade de identificação das vulnerabilidades, necessidades, aspirações, vocações e interesses da
comunidade; e maior capilaridade no atendimento sócio-assistencial à comunidade residente na área. Um exemplo de
sucesso e pioneirismo desse tipo de atenção é a forma de atuação das equipes de saúde da família, já consagrada em
Eusébio pelos gestores da Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, a territorialização apresenta as seguintes vantagens adicionais: torna a população excluída das
estatísticas, tais como, meninos de rua, crianças e adolescentes vítimas da violência e exploração, e idosos mais visíveis;
universaliza o atendimento de famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social e risco pessoal semelhantes;
possibilita a aplicação pró-ativa de ações, serviços, projetos, programas e benefícios de proteção social; permite o
planejamento e localização da rede de serviços a partir dos territórios de maior incidência de vulnerabilidade e riscos sociais
no município.
3.8.4. Integração e Intersetorialidade
Partindo da compreensão de que garantir os mínimos sociais não é simplesmente assegurar as condições de
sobrevivência dos cidadãos, mas, também assegurar a proteção integral, a inclusão social, a saúde, a educação, e o acesso a
bens e serviços. Isto é, a política de Assistência Social, não pode ser dissociada de outras políticas, pois, na realidade ela
transcende ao seu âmbito, se estendendo às áreas da educação, saúde, habitação, saneamento, meio-ambiente, cultura,
esporte e lazer, dentre outras.
25
ul
Assim, a lógica da intersetorialidade dos serviços e ações tem como base a atenção integral a família e seus membros
e consequentemente a satisfação de suas necessidades, tendo como foco o ciclo de vida das famílias, na qual cada fase da
vida possui necessidades específicas.
3.8.5. Conselhos Municipais
Eusébio foi habilitado na condição de gestão plena por atender todos os requisitos exigidos pela legislação vigente,
inclusive ao item que diz respeito à existência e ao funcionamento dos 6 conselhos municipais, considerados essenciais para
o desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social, cada um com suas
atribuições e competências específicas:
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) — Criado pela Lei Municipal Nº 254 e regulamentado pelo Decreto Nº
396, de 25/04/94, é um colegiado deliberativo de composição paritária (50% representando o governo local e 50% a
sociedade civil) que visa legitimar a participação da sociedade civil no controle social dos programas, projetos e serviços
assistenciais desenvolvidos no município. Principais competências: aprovar a política municipal de assistência social; aprovar
e fiscalizar as aplicações do Fundo Municipal de Assistência Social; apreciar e fiscalizar os projetos de intervenção na área de
assistência social; promover a articulação continuada entre as três esferas de governo e a sociedade civil; e participar das
comissões intersetoriais.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) — Criado pela Lei Municipal Nº 148, de
29/05/92 é um órgão deliberativo, paritário, controlador de todas as ações no município que se relacionem às crianças e aos
adolescentes. Principais competências: estabelecer normas e diretrizes para a política municipal de atendimento integral à
criança e ao adolescente; acompanhar e avaliar as ações do poder público municipal e das entidades não governamentais
que atuam junto às crianças e aos adolescentes; gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
coordenar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, acompanhar e avaliar a atuação de seus membros;
registrar as entidades de atendimento previstas no Artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente; deliberar e fiscalizar
as ações públicas básicas e especiais em atenção à criança e ao adolescente.
Conselho Tutelar (CT) — Lei Municipal Nº 372 de 08/04/99 é um órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de
zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente na forma como dispõe o Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA. Principais competências: atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; atender e
aconselhar famílias e aplicar medidas previstas no ECA; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o ECA tenha
como infração administrativa ou penal; encaminhar ao Ministério Público e à Justiça casos a eles pertinentes, inclusive os
que implicam em ações judiciais de perda de pátrio poder.
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), pela Lei Municipal Nº 740, de 29/10/2007, vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento Social como órgão consultivo, deliberativo e normativo de promoção, proteção e defesa dos direitos do
idoso, com observância dos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal n. 8.842, de 04/01/1994. Tem, entre as suas
principais competências: formular a política de promoção , proteção e defesa dos direitos do idoso, bem como controlar e
fiscalizar sua execução; acompanhar e avaliar a proposta orçamentária do Município no que se refere ao atendimento dos
direitos do idoso; estabelecer prioridades de situação e critérios para a utilização dos recursos, programas e ações de
26
pot
assistência ao idoso; acompanhar a concessão de auxílios e subvenções a entidades particulares de atendimento ao idoso;
propiciar apoio técnico a órgãos municipais e entidades não governamentais, no sentido de tornar efetivos os princípios, as
diretrizes, e os direitos que venham a ser estabelecidos no Estatuto do Idoso.
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Lei Municipal N.º 1008 de 07/06/2011, vinculado
á Secretaria de Desenvolvimento Social é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, formando por (1/3) de
representantes de órgãos do poder público e (2/3) de representantes da sociedade civil. Têm como finalidade propor
políticas, programas, projetos e ações que configurem o direito humano a alimentação adequada e saudável e a soberania
alimentar. Principais competências: Propor as diretrizes da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; realizar,
promover e apoiar estudos que fundamentam as propostas ligadas à Segurança Alimentar e Nutricional e planejar,organizar
e implementar a cada dois anos a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), Lei Municipal N.º 1119 de 26/02/2013, vinculado à
Secretaria de Desenvolvimento Social é um órgão colegiado, autônomo, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e
fiscalizador, formado por (1/2) de representantes de órgãos do poder público e (1/2) de representantes da sociedade civil.
Têm como finalidade a implantação e implementação da defesa dos direitos humanos da pessoa com deficiência. propor
políticas, programas, projetos e ações que configurem o direito humano a alimentação adequada e saudável e a soberania
alimentar. Principais competências: Propor as diretrizes da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; realizar,
promover e apoiar estudos que fundamentam as propostas ligadas à Segurança Alimentar e Nutricional e planejar,organizar
e implementar a cada dois anos a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio.
3.8.6. Situação de Vulnerabilidade Social
Este diagnóstico foi elaborado a partir do cruzamento de informações obtidas através da busca ativa coordenada pela
Secretaria de Desenvolvimento Social do município, de forma conjunta com as demais setoriais , da pesquisa bibliográfica, do
Censo 2000-2010 - IBGE e, principalmente, utilizando a base de dados dos sistemas do MDS/CADÚNICO.
Tab 31. FAMÍLIAS/PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA (RENDA FAMILIAR PER CAPITA
ATÉ R$ 70,00)
Discriminação Famílias Pessoas
Urbana 5.039 17.666
Rural (o) (o)
Homens - 7.578
Mulheres - 10.088
Fonte: CECAD/MDS — 2010
De acordo com o Cadastro Único Municipal, Eusébio possui 5.039 famílias constituídas por 17.666 pessoas em
situação de extrema pobreza, representando 38,37 % da população total do município, que segundo o Censo Demográfico
2010, é de 46.033 pessoas. Demonstra que, apesar de se encontrar o município na Região Metropolitana de Fortaleza, que
apresenta renda altamente concentrada, e ocupar no Estado, a 42 posição (8,24%) com menor taxa de proporção de
população em condição de miséria, Eusébio ainda necessita incrementar o seu desenvolvimento econômico e social a fim de
27
COM
retirar esse segmento da faixa de extrema pobreza. Por outro lado, o Ceará como um todo apresenta 17,8% da sua
população (1.502.924 pessoas) em situação de miséria, ocupando, a sétima posição, ou seja, o maior percentual de pessoas
nessa condição, na Federação.
Ressalte-se, que a população total do município é essencialmente urbana, conforme o mesmo Censo, com a
predominância do sexo feminino (50,14%), o mesmo se repetindo em relação à população em extrema pobreza (57,10%)
enquanto o sexo masculino representa 42,89% deste segmento, conforme demonstra o quadro acima.
Tab 32. FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E BENEFICIÁRIAS DO PBF
il Famílias
Total de Famílias do município cadastradas no CADÚNICO 8205
Total de Famílias do município beneficiárias do PBF 4997
frotal de Famílias com renda per capita até R$ 70,00 cadastradas no CADÚNICO 5039
[Total de Famílias com renda per capita até R$ 70,00 beneficiárias do PBF 3740 |
Total de Famílias com renda per capita até R$ 70,00 não beneficiárias do PBF 1299
Fonte: SIBEC/MDS
Da população total do município (46.033), estão cadastradas no CADÚNICO 8.205 famílias, destas 61,41% estão em
situação de extrema pobreza (5.039), sendo 3.740 (74,22%) beneficiárias do Programa Bolsa Família — PBF, faltando,
portanto, serem incluídas no Programa 1.299 famílias.
Tab 33. FAIXA ETÁRIA DAS PESSOAS EM EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO
q
O O
O
O
E
O
Em
E
,07
ntre 55 a 59 anos
ntre 60 a 64 anos
Fonte CECAD/MDS/CADÚNICO
Os números acima indicam uma forte concentração de crianças e adolescentes (faixa etária de O a 15 anos) incluídas
na situação de extrema pobreza, o que aponta para a necessidade de expandir as políticas públicas de inclusão social desse
segmento como garantia de seus direitos fundamentais.
Tab 34. PERFIL DE RAÇA/COR DAS PESSOAS EM EXTREMA POBREZA
aça
|
Fonte: CECADMDS/CADÚNICO
Fica evidente, no quadro acima, a predominância da população do município em extrema pobreza que se declara
parda (79,89%) em relação às demais.
Tab 35. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EXTREMA POBREZA
aa RA
Deficiência Física 12
E O
Fonte: CECAD/MDS/CADÚNICO
De acordo com os dados do CADÚNICO, entre a população em extrema pobreza do município apenas 0,22%
apresentam algum tipo de deficiência, predominando a deficiência física seguida do transtorno mental.
Tab 36. CRIANÇAS/ADOLESCENTES EM EXTREMA POBREZA E EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
Famílias com crianças/adolescentes com trabalho infantil ODM
Famílias com crianças/adolescentes que não apresentam situação de trabalho infantil 17.507
Fonte: CECAD e SISPETI
Situação de Infraestrutura dos domicílios das famílias em extrema pobreza
Em relação aos dados referentes à infra-estrutura dos domicílios constatou-se quanto á tipologia habitacional da
população em situação de extrema pobreza, que 80,3% são de alvenaria/tijolo com revestimento e 17,8% de alvenaria/tijolo
sem revestimento, significando que a maioria das moradias apresenta condições relativas de habitabilidade. Em seguida,
vêm os domicílios construídos em taipa, ou seja, 65, representando 13% do total das habitações. A situação do piso dos
referidos domicílios é bastante precária, já que 50% do total das habitações apresentam piso construído em terra.
No sentido de tentar reverter essa situação, investimento tem sido realizado pelo Poder Público, a exemplo do
projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que prioriza famílias com rendimentos até 03 (três salários mínimos), além do “Programa
de Habitação Popular do Eusébio”, implementado com recursos próprios do município. Além dos programas/projetos
citados, o município executa, também, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, o refinanciamento de famílias que
se encontram inadimplentes nos diversos conjuntos habitacionais e financiamento de material de construção para pequenas
reformas.
3.8.7. Rede de Serviços de Proteção Social Básica
O município de Eusébio em respeito aos princípios de descentralização administrativa e territorialização, sempre que
possível tem procurado facilitar o acesso da população aos serviços socioassistenciais. Para tanto, a rede de serviços foi
dividida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em 03 (três) territórios ou áreas de abrangência: o primeiro
denominado de Sede, compreendendo as localidades Sede, Autódromo, Lagoinha, Parnamirim, Tamatanduba, Parque Havaí,
Urucunema, Coité, Cauaçu, Guaribas e Pires Façanha; o segundo denominado de Grande Mangabeira, compreendendo as
TÁ
localidades de Mangabeira, Precabura, Encantada, Cararu, Timbu, Novo Portugal e Olho D' Água; e o terceiro chamado de
Jabuti, compreendendo as localidades de Jabuti, Santo Antônio e Santa Clara.
3.8.8. Rede de Serviços de Proteção Social Especial
A Proteção Social Especial se divide em média e alta complexidade, tendo por finalidade contribuir para a
reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias
e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos tais como: violência física,
psicológica, negligência, abandono, violência sexual (abuso e exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato
infracional, fragilização ou rompimento de vínculos, afastamento do convívio familiar, dentre outras.
O serviço socioassistencial de média complexidade e de alta complexidade tem como diferença fundamental: os primeiros
oferecem serviços às famílias e pessoas que tiveram seus direitos violados, mas ainda continuam mantendo vínculos
familiares e comunitários, enquanto os segundos são oferecidos às famílias e pessoas sem referência, necessitando de
atendimento fora de seu núcleo familiar e comunitário.
4.0 Políticas de Educação em Eusébio
No que concerne especificamente a educação temos que esta política constitui um dos elementos mais importantes
para o desenvolvimento econômico de um país e/ou região, e que tem por finalidade preparar o cidadão para o exercício do
trabalho e da cidadania vem realizando de forma contínua investimento no setor, conduzindo o Plano Municipal de
Educação conforme as diretrizes nacional e estadual, adequando-as à realidade do município.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), em 2010, o sistema educacional de Eusébio era formado por 46
escolas, sendo: 3 unidades pertencentes à rede de ensino público estadual, 36 unidades à rede municipal, e 7 unidades à
rede de ensino privado e uma Escola Estadual de Ensino Profissional, implantada em maio/11, com capacidade para atender
a 842 alunos, em tempo integral, propiciando, além do Ensino Médio, capacitação profissional.
A Secretaria Municipal de Educação tem investido bastante na melhoria da qualidade do ensino público municipal,
possibilitando uma verdadeira transformação pedagógica através da capacitação continuada de gestores e de profissionais
da rede, contando em 2010, com um quadro de 747 professores para atender a uma demanda de 15.473 educandos.
NÚMERO DE PROFESSORES E MATRICULAS INICIAIS — 2011
Administrativa
icípio fEstado Estado
'otal 2 108.890 2.420.396
Federal 867 [7.792
Estadual 108 20.788 21.017
Municipal 3 [66.065 1.474,392
Particular pr 24.367 888 417.195
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC)
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR /2010
fotal
[Discriminação a6anos a 14 anos 15a 17anos
4a 17anos
E 12.600 439 2.871 12.610
usébio
.249 1.277.452 525.633 2.203.334
eará Nordeste
brasil .352.821 082.782 .082.782 3.163.316 13.915.186
rasi
10.925.893 696.672 26.309.730 10.357.874 5.364.276
Fonte: IBGE
MATRÍCULAS NO ENSINO EDUCACIONAL /2011
Pré-escola Iniciais Finais
Eusébio 2.121 .872
eará 251.330 79.706 3.471
Região Nordeste 1.554.092 153.909 .162.821
Brasil .681.345 [16.360.770 13.997.870
FONTE: MEC/INEP
Comparando-se os dados relativos aos dois quadros acima, verifica-se que há uma defasagem entre a população
em idade escolar e a correspondente matrícula efetiva em todos os níveis (municipal, estadual, regional e nacional). Assim,
conclui-se que a política educacional do Brasil deverá ser incrementada com maior vigor a fim de serem diminuídas essas
disparidades.
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do Ensino Fundamental, 20,6%
estão com idade superior à recomendada chegando a 32,7% de defasagem entre os que alcançaram o Ensino Médio.
No município de Eusébio, os indicadores referentes ao Ensino Fundamental, apresentam um desempenho superior
aqueles do Ensino Médio. A exemplo da taxa de aprovação (89,2%) no Ensino Fundamental e 72,7% no Ensino Médio, e a de
abandono no Ensino Médio que é bem maior (14,2%) que a do ensino fundamental (0,8%), como se verifica no quadro
apresentado.
A Política Pública de Educação de Eusébio, a partir do Plano Municipal de Educação, prioriza a universalização e a
qualidade do ensino, com ênfase na eliminação do analfabetismo infantil e adulto, além do tempo integral nas escolas, que
já beneficia 40% dos alunos do município.
32
pp
Atualmente, o município tem matriculado em suas escolas 11.994 alunos em tempo regular e 8179 em tempo integral, com
um quadro de professores com formação diversificada de 697, entre contratados e efetivos. Segue tabela das escolas e
atividades.
4.1 ESCOLAS COM TEMPO INTEGRAL - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014
E.E.F. DO AUTÓDROMO Karatê — Artesanato — Fanfarra - T.O
Futebol — Fanfarra - Capoeira — HIP-HOP — T.O
E.E.I.E.F. CARARÚ
Flauta — Dança — Artesanato Popular - Orientação de
CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ Estudos e Leitura
Atividades Recreativas — Orientação de Estudos e
E.E.l. EDMILSON PINHEIRO Leitura
Esporte na Escola — Práticas Circenses — Karatê —
E.E.I.E.F. ELISBÃO PIO Radio Escola — Orientação de Estudos e Leitura
Esporte na Escola - Pintura — Dança — Hip Hop —
E.E.F.EVANDRO AYRES DE MOURA Orientação de Estudos e Leitura
Atividades Recreativas — Orientação de Estudos e
C.E.I. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS Leitura
Esporte na Escola — Percussão — Karatê — Teatro —
E.E.I.E.F. EROTIDES MELO LIMA Orientação de Estudos e Leitura
Jornal Escolar — Esporte na Escola — Sala temática
E.E.I.E.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU para Estudos de Línguas Estrangeiras — Tênis de
Mesa
Esporte na Escola — Karatê — Hip Hop — Fotografia —
E.E.I.E.F. GUARIBAS Orientação de estudos e Leitura
Esporte na Escola — Karatê — Percussão — Percussão
EE.LE.F. IZÍDIO J. CAMPINA. — Hip Hop - Orientação de Estudos e Leitura
C.E.I. JABUTI Atividades Recreativas - Orientação de Estudos e
Leitura
Esporte na Escola — Iniciação Musical por Meio da
E.E.F. JOÃO DE FREITAS RAMOS Flauta Doce, Instrumentos de Cordas — Teatro -
Orientação de Estudos e Leitura
Esporte Na Escola — Banda — Cineclube — Sala
E.E.1.E.F. JOSEFA SÁ Temática para Estudos de Línguas Estrangeiras -
Orientação de Estudos e Leitura
Esporte na Escola — Karatê — Banda — Sala Temática
para Estudos De Línguas
E.E.F. LAGOINHA Estrangeiras - Orientação de Estudos e Leitura
Esporte na Escola — Pintura — Recreação
E.E.I.E.F. LARGÃO Lazer/Brinquedoteca — Jardinagem Escolar
Orientação de Estudos e Leitura
Atividades Recreativas - Orientação de Estudos
C.E.I. MARIA TAVARES DE SOUSA Leitura
Atividades Recreativas - Orientação de Estudos
C.E.l. MARIA ZULEIDE ROCHA Leitura
Capoeira — Judô — Jornal Escolar - Orientação de
E.E.I.E.F. MIRIAN ABREU Estudos e Leitura
Karatê — Dança — Capoeira — Esporte na Escola -
E.E.I.E.F. MOACIR FERREIRA DA SILVA Orientação de Estudos e Leitura
C.E.| MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA Karatê — Teatro — Pintura - Orientação de Estudos e
Leitura
Esporte na Escola -— Recreação e Lazer/
Brinquedoteca — Teatro — Karatê - Orientação de
Estudos e Leitura
Esporte — Jardinagem Escolar — Banda — Hip Hop -
Orientação de Estudos e Leitura
Esporte — Horta Escolar — Desenho — Karatê -
Orientação de Estudos e Leitura
Karatê — Esporte na Escola — Jardinagem Escolar —
Banda - Orientação de Estudos e Leitura
Esporte na Escola — Capoeira — Artesanato Popular -
Orientação de Estudos e Leitura
Esporte na Escola — Dança — Karatê — Teatro -
Orientação de Estudos e Leitura
Esporte — Dança — Karatê — Teatro - Orientação de
Estudos e Leitura
Karatê — Esporte na Escola — Capoeira — Iniciação
Musical - Orientação de Estudos e Leitura
E.E.F. NEUSA DE FREITAS SÁ
E.E..E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA | ago |
249
E.E..E.F.OTONI SÁ
150
E.E.I.E.F. PAULO SÁ
E.E.L.E.F. MÁRIO SALES
E.E.I.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE |
E.E..F. RAUL TAVARES CAVALCANTE II
leer SANTA CLARA
Esporte na Escola — Judô — Sala Temática para
Estudos de Línguas Estrangeiras - Orientação de
Estudos e Leitura
Atividades Recreativas - Orientação de Estudos e
Leitura
Karatê — Artesanato — Banda - Orientação de
Estudos e Leitura
Dança — Tecnologias Educacionais — Futebol -
Orientação de Estudos e Leitura
Atividades Recreativas - Orientação de Estudos e
Leitura
E.E.I.E.F. SÃO MIGUEL
E.E.1.E.F. SÃO RAIMUNDO
E.E.I.E.F. ADELINO BEZERRA
E.E.I.E.F. VALDEMAR PEREIRA
PROJETO FORMIGUINHA EM AÇÃO
O atendimento educacional de Eusébio, no âmbito da Educação Básica, em 2011, apresentava, no conjunto da matrícula, a
predominância do ensino municipal, com 76,3%, ficando 18% com a estadual, enquanto a rede particular era de apenas
5,77%. Quanto à participação do município no tocante ao Ensino Fundamental é bem mais considerável, tendo-se na
distribuição os seguintes percentuais, respectivamente: 93,0%,0,5% e 7,0%. O mesmo se verifica em relação ao Ensino de
Jovens e Adultos — EJA, em que a rede municipal absorve cerca de 74,71% e a rede estadual 25,00% .
Ressaltem-se os resultados positivos obtidos na redução da taxa de analfabetismo funcional (15 anos ou mais) em
10,31% no período 2000-2010, assim como os dados de aprovação que em 2010 atingiu 88,9% e em 2011, 93,4%.
Destaca-se dentre as potencialidades do município, a implantação das escolas de tempo integral do município e a
criação da Escola de Educação Profissional. Estas iniciativas buscam a formação de mão de obra técnica especializada para
impulsionar o crescimento econômico do município, tendo a capacidade para atender 550 alunos em tempo integral,
propiciando, além do Ensino Médio, capacitação profissional nas áreas de eletrotécnica, mecânica, logística e química.
Além do ensino regular, a Secretaria de Educação do Município de Eusébio, realiza de modo complementar,
diversos programas e projetos que atendem a alunos de várias faixas etárias, contribuindo para desenvolver e ampliar o
processo de formação do educando em todas as suas dimensões, a exemplo do Programa GESTAR (capacitação de
professores), Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Nacional do
Livro Didático. No quadro a seguir, podem ser visualizados outros programas e projetos da mesma natureza:
4.2 PROGRAMAS/PROJETOS DE EDUCAÇÃO - ANO/2014
inação
Plano Nacional de Bibliotecas Escolares
Plano Nacional de Biblioteca do Professor
Programa Educacional de Resistência às Drogas e á violência - PROERD 18 8.000
Programa Mais Educação/ Tempo Integral 34 8179
Programa Dinheiro Direto na Escola— PDDE 36 11813
Programa de Alfabetização na Idade Certa— PAIC 2sTs
Programa de Alfabetização na Idade Certa-— PAIC MAIS
1.530
9131
Do
Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e + 7390
Adolescente — PETECA ||
Projeto - Departamento de Apoio ao Estudante 22 316
Projeto Nenhum a Menos (busca de alunos faltosos) 36 11813
18
Programa Saúde na Escola
Projeto Pais e Filhos — Uma Relação de Amor 2.460
7180
9695
Projeto Amor à Vida (atualmente SPE — Saúde e Prevenção nas Escolas)
Projeto Rádio Escola
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
4.3 REDE DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE EUSÉBIO - 2014
don
E.E.I.E.F. CARARÚ Caruru Rua Francisco Domingos S/N
C.E.| CRIANÇA VIVENDO FELIZ Olho d'água Rua Olho D'água S/N
E.E.l. EDMILSON PINHEIRO Autódromo Av. José Amora Sá S/N
E.E..E.F. EDUARDO ALVES RAMOS Rua Estrada do Fio, nº3603
E.E.I.E.F. ELISBÃO PIO Precabura Av. Luís Pio nº 1401
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA Pedras Rua Domingos Sávio nº 578
C.E.l. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS Parque Havaí Rua Pioneiros, S/N
E.E.I.E.F. EROTIDES MELO LIMA Rua Blumenau nº 158 277
E.E..E.F.FRANCISCO TAVARES DE ABREU Encantada Rua Santo Amaro nº 1000 454
E.E.I.E.F. GUARIBAS Guaribas Rua São Francisco nº 84 436
E.E.L.E.F. IZÍDIO JOSÉ CAMPINA. Tamatanduba Rua Izídio Campina nº 751 54
C.E.I. JABUTI Jabuti Rua Santa Helena, s/n
.F. JOÃO DE FREITAS RAMOS Olho d'água Rua Olho D'água nº 1890
L.E.F. JOSEFA SÁ Urucunema Rua Beira Rio nº 400
.F. LAGOINHA Lagoinha Rua São Miguel nº 327
Rua Fernando Sousa Gadelha S/N
.1.E.F. LARGÃO Largão
Rua Nova Itália nº182, S. Antônio
ja Pedras
E.
C.E.I. MARIA ZULEIDE ROCHA Av. Ednardo Weyne
E.E.I.E.F. MIRIAN ABREU Parque Havaí Rua C, S/N
E
E.E.1.E.F. MOACIR FERREIRA DA SILVA Rua Francisco Martins nº 339
Rua Bela Fonte S/N
|. MARIA TAVARES DE SOUSA
Mm
o]
Novo Portugal
C.E.I MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA
E.E.F. NEUSA DE FREITAS SÁ
E.E.L.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA
.1.E.F.OTONI SÁ
L.E.F. PAULO SÁ
E.E.I.E.F. MÁRIO SALES
Rua Irmã Ambrosina nº 266
Rua da Felicidade S/N
Rua Otoni Sá S/N
Rua dos Compadres S/N
Rua Mário Sales nº 319
Pires Façanha
Mangabeira
Mangabeira
Jabuti
e
-1.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE | Jabuti Rua Antônio Sobreira nº 60
..F. RAUL TAVARES CAVALCANTE Il Rua Lourival Sales S/N 379
-1.E.F. SANTA CLARA Santa Clara Parque Santa Clara 490
Av. Alameda das Américas nº1420
35
“f
E.E.I.E.F. SÃO MIGUEL Cauaçu
Rua Freitas Comendador Ari nº 480
E.E.1.E.F. SÃO RAIMUNDO Cauaçu
E.E.I.E.F. ADELINO BEZERRA Guaribas Rua Acilon Gonçalves, S/N
E.E.1.E.F. VALDEMAR PEREIRA Cauaçu Rua Valdemar Pereira de Queiroz,
S/N
Pires Façanha Av. Eusébio de Queiroz, 6344
Rua Raul Tavares Cavalcante, 165
PROJETO FORMIGUINHA EM AÇÃO Jabuti
CEI ELIZABETH GOMES DE ABREU Cauaçu Rua das Tulipas S/N
CEI ALMIR FERREIRA Rua Novo Portugal SN
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
No município de Eusébio, os indicadores referentes ao Ensino Fundamental, apresentam um desempenho superior
aqueles do Ensino Médio, a exemplo da taxa de aprovação (93,30%) no Ensino Fundamental e 75,20% no Ensino Médio, ea
de abandono no Ensino Médio que é bem maior (19,00%) que a do ensino fundamental (0,7%), como se verifica no quadro
apresentado.
4.4 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A Secretaria Municipal de Educação tem investido na melhoria das aulas de educação física, possibilitando uma verdadeira
transformação pedagógica através da capacitação continuada dos profissionais da rede, contando em 2015, com um quadro
de 24 professores para atender a uma demanda de 22 escolas.
E.E.F. DO AUTÓDROMO
E.E.I.E.F. CARARÚ
E.E.1.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS
.L.E.F. ELISBÃO PIO
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA
.1.E.F. EROTIDES MELO LIMA
.E.1.E.F.FRANCISCO TAVARES DE ABREU
E.E.1.E.F. GUARIBAS
E.E.L.E.F. IZÍDIO JOSÉ CAMPINA.
E.E.F. JOÃO DE FREITAS RAMOS
E.E.L.E.F. JOSEFA SÁ
E.E.F. LAGOINHA
E.E.1.E.F. MOACIR FERREIRA DA SILVA
E.E.F. NEUSA DE FREITAS SÁ
E.E.1.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA
.1.E.F.OTONI SÁ
1.E.F. PAULO SÁ
1.E.F. MÁRIO SALES
.1.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE |
..F. RAUL TAVARES CAVALCANTE Il
.1.E.F. SANTA CLARA
.1.E.F. SÃO MIGUEL
O total de alunos beneficiados no ano de 2015 foram 1.897 nas Escolas de Ensino Fundamental | e 3.802 nas Escolas de
Ensino Fundamental ||, totalizando em 5.699 alunos beneficiados.
4.5 INDICADORES EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO — 2011
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC)
Matricula / Indicadores Educacionais do Ensino Fundamental — 2013
INDICADORES EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL — 2013
Reprovação
Abandono
Distorção Serie Idade
Em referência ao número de aluno por sala de aula, verificou-se no período 2004- 2010, segundo dados da
SEDUC, uma redução positiva, quando , o percentual do ano de 2004, 54,4 %, caiu para 36,9% em 2010, em nível superior ao
do Estado, que foi de 47,2 para 39,3, no mesmo período, conforme pode ser visualizado no quadro acima.
37
A taxa de analfabetismo de Eusébio diminuiu 10,3% no decênio 2000 — 2010, caindo de 23,8 em 2000 para 13,5 em 2010,
ocupando o município a 52 posição entre os municípios com o menor percentual de analfabetismo no Estado.
4.6 RESULTADO DO IDEB 2013
O resultado do IDEB/2013 superou as metas projetadas pelo Governo Federal, em particular, 04 (quatro) escolas que
alcançaram índices a partir de 6,0 (Índices de Países Desenvolvidos) no 5º ano, sobretudo à Escola Erotides Melo Lima que
obteve nessa categoria o maior resultado. Já especificamente nas séries dos 9º anos, 03 (três) escolas se destacaram com
Índices a partir de 5,0 (por sinal, dificílimo para este segmento), em especial, à Escola Eduardo Alves Ramos com média 5,3 (a
maior média na categoria).
Esc. Erotides Melo Lima
Esc. Adelino Bezerra
3 Esc. Eduardo Alves Ramos
Esc. Mário Sales
E
E
o
Esc. Francisco Tavares de Abreu 3
11 Esc. Izídio José Campina
61
5,9
5,9
5,8
5,8
5,7
5,6
59
54
5,3
5,3
5,
BA
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Esc. Evandro Ayres de Moura 5,0
38
— EUSÉBIO — 9º ANO (4,6)
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Esc. da Lagoinha ;
10 Esc. Izídio José Campina
Fonte: INEP -2013
5 - O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL PRETENDE, COM SUA EXECUÇÃO, MATERIALIZAR OS RESULTADOS
PROGRAMÁTICOS A SEGUIR DESCRITOS
5.1- LINHAS PROGRAMÁTICAS
As linhas programáticas se constituem dos Programas Estratégicos Prioritários que retratam a política educacional
em processo no município, bem como das metas e estratégias de ação numa dimensão mais operacional.
A articulação e intersetorialidade entre as secretarias visa o fortalecimento, a efetivação do esporte educacional e
inclusivo, assegurando esse direito a todos eusebianos, fazendo-se necessário a concretização de programas, de projetos e
de políticas públicas que assegurem essas ações.
5. 2 PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO
| 1- PROMOÇÃO DO ESPORTE |
| Meta 01 — Universalizar até 2025 a manifestação esportiva como uma ação preventiva à violência no âmbito
nf
39
escolar, familiar, das instituições e da sociedade, promovendo o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua
formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer .
ESTRATÉGIAS;
1.1 - Democratizar o acesso a todas as escolas para a prática das atividades esportiva não- formais garantindo os
direitos de crianças e adolescentes.
1.2 - Garantir o esporte comunitário como uma manifestação de democratização das oportunidades de práticas
esportivas, devendo ser fomentado por um Programa Municipal de Esporte.
1.3 - Investir na manutenção dos espaços esportivos garantindo a acessibilidade.
1.4- Universalizar a oferta de ações esportivas com foco em práticas educativas com perspectivas de melhorar as
relações familiares.
1.5 Promover ações para a manifestação esportiva democratizando as oportunidades e a participação das pessoas
com deficiências.
1.6- Incluir a temática da sustentabilidade socioambiental nos currículos da educação básica em especial no
esporte educacional.
1.7 — Incorporar em 80% das instituições do ensino fundamental | a prática do esporte não formal.
1.8 - Disponibilizar educadores físicos para 80% das escolas do fundamental |.
1.9 — Ampliar e consolidar o atendimento nos espaços esportivos educacionais e inclusivos da rede pública
municipal.
1.10 - Implementar o ensino do esporte educacional, referenciando os princípios sócio educativos, como os
princípios da inclusão, da participação, da cooperação, da co-educação e da co-responsabilidade.
1.11 - Utilizar vários meios de comunicação que possibilitem a difusão dos eventos e atividades de lazer;
1.12 - Realizar campanhas intersetoriais de cunho educativo para promoção esportiva como ação de prevenção à
violência.
1.13 — Monitorar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para garantir o acesso destes nas
manifestações esportivas, fortalecendo o serviço de acompanhamento e de atendimento aos estudantes com
deficiência cognitiva na rede municipal de ensino.
02 — CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS
Meta 02 — Oferecer até 2025 condições adequadas em todos os espaços esportivos para prática do esporte
educacional e inclusivo de qualidade.
ESTRATÉGIAS;
2.1 — Desenvolver a prática das manifestações esportivas nos espaços públicos garantindo a qualidade de vida,
tornando um fator primordial de prevenção á violência.
2.2 - Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para todos os espaços de atividades
esportivas e da rede socioassistencial.
2.3 - Adequar a infraestrutura dos espaços esportivos já existentes permitindo a realização dos eventos,
garantindo o acesso das pessoas com deficiência física (banheiro, chuveiro, vestuário e afins).
2.4 - Construir ginásios esportivos em unidades escolares que não tem esse tipo de instalação, devidamente
adequado para pessoas com deficiência.
2.5 - Recuperar e manter os espaços de lazer aquáticos existentes, para ministrar as manifestações esportivas
40
aquáticas.
2.6 - Garantir hidroginástica nos espaços existentes para os educandos, em especial os com deficiência especifica.
2.7 — Criar bicicletários nas instituições públicas de ensino.
2.8 — Ampliar as academias de saúde referente a cada polo de atendimento. (Sede, Jabuti e Pedras).
03 - EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER REGULAR
Meta 03 — Promover até 2025 a prática esportiva garantindo técnicas de desenvolvimento motoras e cognitivas,
assegurando a afetividade e contribuindo com o convívio, a integração social e a melhoria da qualidade de vida
dos eusebianos.
ESTRATÉGIAS;
3.1- Planejar e executar ações das manifestações esportivas de forma integrada com as secretarias (Educação,
Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura) .
3.2 - Fomentar a realização de fóruns e seminários voltados para a temática das manifestações esportivas.
3.3 — Intensificar a divulgação das manifestações esportivas e atividades de lazer visando inclusão e
democratização dos munícipes.
3.4 - Utilizar e ampliar o uso da internet e seus serviços para promoção dos eventos e atividades de lazer.
3.5- Garantir que as manifestações esportivas reflitam a realidade do trabalho pedagógico.
3.6 — Realizar parcerias com instituições de ensino superior para promoção das manifestações esportivas
escolares.
3.7 — Realizar corridas e caminhadas de rua de 2 km, 5 km e 8 km, com ampla divulgação na mídia para
mobilização da comunidade e apoio das secretarias, no intuito da melhor qualidade de vida.
3.8 — Garantir avaliação clínica para todos os alunos da rede pública municipal promovendo a prática saudável das
manifestações esportivas.
3.9- Buscar parcerias com instituições e entidades para promoções das manifestações esportivas.
3.10 - Instituir um calendário das manifestações esportivas nas escolas e localidades (Centro, Mangabeira, Santo
Antonio e Jabuti) especificando as modalidades esportivas (Karatê, judô, capoeira, Muay Thay, futebol de salão,
dentre outras modalidades).
3.11 — Garantir a redução em 60% da taxa de pessoas com obesidade através de programas e projetos
intersetoriais firmando parcerias entre Estado, empresariado e sociedade civil.
04 INVESTIMENTOS PROFISSIONAIS E TECNOLÓGICOS
Meta 04 — Garantir até 2025 que os profissionais de educação física sejam capacitados regularmente em temas
relacionados com sua área e instrumentalizados adequadamente em novas tecnologias.
ESTRATÉGIAS;
4.1 — Manter e intensificar a política de formação continuada dos profissionais de educação física, na atualização
da didática, trocas de experiências e avaliação de práticas bem sucedidas que constituem referência para os
profissionais integrados ao esforço municipal de uma melhor qualidade de vida.
4.2 — Desenvolver e divulgar calendário anual de cursos para capacitação dos profissionais na área esportiva.
4.3 — Promover a integração das entidades esportivas municipais com instituições de ensino superior público e
“
privado para o desenvolvimento de programas de ensino visando a capacitação dos profissionais da área.
4.4 — Instrumentalizar os educadores para utilizar adequadamente as novas tecnologias, promovendo a inclusão
no ambiente digital, utilizando as redes sociais para complementar a formação educacional e aprimorar as aulas
de manifestações esportivas.
4.5 — Utilizar as redes sociais para fortalecer o fluxo escolar e a aprendizagem do esporte educacional com
significação social.
4.6— Intensificar a assessoria pedagógica aos professores de educação física afim de garantir a melhoria da prática
do esporte educacional nas escolas.
CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
PLANEJAMENTO CAPACITAÇÃO COM OS PROFESSORES FORMAR AS EQUIPES ESPORTIVAS NAS
MODALIDADES (HANDEBOL, FUTSAL,
ATLETISMO) NAS ESCOLAS.
JUNHO
INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES JOGOS ESCOLARES
JULHO AGOSTO SETEMBRO
FORMAR AS EQUIPES ESPORTIVAS NAS INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES
Ea o MODALIDADES (BASQUETE, FUTEBOL DE
VOLEIBOL,BADMINTON, SLACKLINE) NAS
ESCOLAS.
FESTIVAL ESPORTIVO
EDUCACIONAL
Obs.: Todo último domingo de cada mês acontece a Via de Lazer que
é realizada na Avenida Eusébio de Queiroz que fica interditada uma
via de Skm para a realização das modalidades esportivas
educacionais além de conter as boas práticas de saúde como: Zumba,
Funcional, Caminhada Orientada, Capoeira, Karatê, Ciclismo e Corrida
de Rua.
6 — Execução e Avaliação do Plano
Garantir a partir da aprovação deste plano que seja designada uma equipe de profissionais da educação e do esporte para
acompanhar e assessorar o desenvolvimento das ações programadas no decorrer dos 10 anos de execução do plano,
adotando meios técnicos que identifiquem a viabilidade ou não, das estratégias para o alcance das metas que concretizam os
objetivos a serem alcançados.