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materia nº 10/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-03-04
EmentaOFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
native_id1677

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-14 Arquivado Arquivamento por finalização de tramitação.
2016-03-14 Matéria Aprovada U Para votação única.
2016-03-11 Incluído na Ordem do Dia U Para votação única.
2016-03-11 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na pauta.
2016-03-07 Distribuído às Comissões Para a emissão de Pareceres.
2016-03-04 Para Apresentar no Plenário Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 6

Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61 760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
- "Eusébio www. cmeusebio. ce, gov.br - cneusebio? yahoo.com
CNPJ nº 41.656 .158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão Eusébio - Ceará - Brasil
Câmara Dee sa de
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016
Oficializa a denominação de Rua João Holanda Neto
uma artéria do Município de Eusébio no bairro
Precabura e conforme mapo de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua João Holanda Neto uma artéria do Município de
Eusébio do Loteamento Parque Olímpio Galdino no bairro Precabura e conforme mapa de
localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE MARÇO DE 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TmcAS ES) D016
n a Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Cântuirá: Muaichgal dé Contato: +55 85 3260.1258/1158
L e
use CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920, 440-3
A voz do cidadão Eusébio - Ceará - Brasil
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
*
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Edi E ENCINDO FILHO E, TN TO
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Lo, gog2 a E” CARTÓRIO FACUNDO
Prirtrá tam dah dd D EE 1, CARLOS FACUNDO FILHO
Matrícula Toaos ata io Sua na CLEMILDA DA SILVA VIANA
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
IMÓVEL - TERRENO DESMEMBRADO - UM TERRENO, situado no Lugar PRECABURA, no
municipio e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE OLIMPIO
GALDINO, constituido pelos lotes 03, 04 da quadra B, localizado do lado
impar, de uma Rua Sem Denominação Oficial, que separa as quadras B e A,
distando 29,50m para lado esquerdo (Nascente) com a Avenida Regional Morro
Cararu(Estrada Mangabeira para Cararu), de forma regular, medindo 26,00m
de frente por 35,00m de tundos, perfazendo uma área total de
910, 00m2 (novecentos e dez metros quadrados) extremando: AO SUL (frente),
com a dita Rua Sem Denominação Oficial, que separa as quadras B e A do
loteamento; AO NORTE (fundos), com os lotes 17 e 18 da mesma quadra, dos
vendedores Ageu Galdino Brasil e sua mulher; AO NASCENTE (lado esquerdo),
com o lote 02 da mesma quadra, de propriedade de Ana Lucia Jereissati Ary,
e AO POENTE (lado direito), com o lote 05 da mesma quadra, de propriedade
do dito vendedor, terreno remanescente. E, cadastrado na Prefeitura
Municipal de Eusébio, sob o nº 40,843.
PROPRIETARIA — NEJU PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede em Fortaleza, Capital deste Estado, na Avenida Cesar
Cals, nº 3200, Sala 05, Praia do Futuro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.467.676/0001-52.
TITULO AQUISITIVO - Havido em maior porção, nos termos do R.04, na
matriçul nº E 02 deste registro imobiliário.
Eu, laio ta mocbficial/Substituto.
Av/01-0010425 - DE 24 DE ABRIL DE 2015. Procedo esta averbação para
+ “Constar que, a presente matrícula foi aberta, atendendo o requerimento a
mim dirigido pela proprietária NEJU PARTICIPAÇÕES LTDA, já acima
qualificada, datado de 01 de abril de 2015, acompanhado da Certidão de
Desmembramento, datada de 12 de janeiro de 2015, expedida pela Prefeitura
Municipal de Eusébio, Memorial Descritivo e Planta devidamente assinados
pelo Engenheiro Civil - Gileno Campos Junior - RNP - 0603287492,
arquivados em cartório, em virtude do desmembramento do imóvel constante
da matrícula do ed 12, ng! 02, deste Registro Imobiliário.
A? Bl MSubstituto.
=dsannecassS Confesso docasssass=sssqes
CERTIDAO
Certifico que 3 matricula nº-| OW ZG — não consta
nenhum outro lançamento alem dos que figuram na
presente cópia que canfere com o orginal existente no
arquivo deste cartório
O Referido é Vedade Dou Fé
Certidão Valida poe 30 cas exceto para os fis de
u IRA: IMOBILIÁRIA O PA, AMENTO DO
JRBANO, CUJA VALI! 3
POMPROS - COJICE
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ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Substituto
VALIDO SOMENTE COM U SELO DE AUTENTICIDADE”
AV. Eusébio de Queiroz, 4607, Centro - Eusébio-Ceará - Fone: 85 3260-4831 / Fax:
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Livro Folha or O CARTÓRIO FACUNDO
2- 0002 E IMÓVEIS Eusébio
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REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ão - CE
IMÓVEL - TERRENO REMANESCENTE - UM TERRENO, situado no Lugar PRECABURA, no
municipio e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE OLIMPIO
GALDINO, constituido pelo lotes 05 da quadra E, localizado do lado impar,
de uma r Que separa as quadras B e A, distando
55,50m para lado esquerdo (Nascente) com a Avenida Regional Morro
Cararu (Estrada Mangabeira para Cararu), de forma regular, medindo 13,00m
de frente por 35,00m de fundos, perfazendo uma área total de
455, 00m2 (quatrocentos e Cinquenta e cinco metros quadrados) extremando: AO
SUL(frente), com a dita Rua Sem Denominação Oficial, que separa as quadras
Be A do loteamento; AO NORTE (fundos), com o lote 19 da mesma quadra, de
propriedade de A Samaritana Armarinho Ltda; AO NASCENTE (lado esquerdo),
com o lote 04 da mesma quadra, que ora esta sendo desmembrado, e AQ
POENTE (lado direito), com o lote 06 da mesma quadra, de propriedade dos
ditos vendedores. E, cadastrado na Prefeitura Municipal de Eusébio, sob o
nº 34.055
PROPRIETARIA —- NEJU PARTICIPAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de direito
privado, com sede em Fortaleza, Capital deste Estado, na Avenida Cesar
Cals, nº 3200, Sala 05, Praia do Futuro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.467.676/0001-52.
TITULO AQUISITIVO - Havido
o
em maior porção, nos termos do R.04, na
as li
Do. 02 deste registro imobiliário.
Ao Oficial/Substituto.
CRESSSGnSacnsssessann=——
AV/01-0010426 - DE 24 DE ABRIL DE 2015. Procedo esta averbação para
constar que, a presente matrícula foi aberta, atendendo o requerimento a
mim dirigido pela proprietária NEJU PARTICIPAÇÕES LTDA, já acima
qualificada, datado de 01 de abril de 2015, acompanhado da Certidão de
Desmembramento, datada de 12 de janeiro de 2015, expedida pela Prefeitura
Municipal de Eusébio, Memorial Descritivo e Planta devidamente assinados
pelo Engenheiro Civil - Gileno Campos Junior - RNP - 0603287492,
arquivados em cartório, em virtude do desmembramento do imóvel constante
da : ivro 02, deste Registro Imobiliário.
CERTIDÃO
Certifico que a matricula nº—] Tnão consta
nenhum outro lançamento além dos que liguram na
presente cópia que confere com o original existente nv
arquivo deste cartório
O Referido é Vedade.Dou Fé
Certidão Valida por 30 chas. exceto para os hns de
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CARLOS FACUNDO FILHO - O Oficiar
ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Substituto —
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AV. Eusébio de Queiroz, 4607, Centro - Eusébio-Ceará - Fone: 85 3260-4831 / Fax:
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