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materia nº 14/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2016
Date 2016-03-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1689

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-21 Arquivado — Arquivamento por finalização de tramitação.
2016-03-21 Matéria Aprovada A Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2016-03-20 Incluído na Ordem do Dia A Para votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
af E arara is Contato: +55 85 3260.1258/1158
www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio(Dyahoo.com
Eusébio
CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A do cidadã
voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
PROJETO DE LEI N. 014 /2016
Declara de Utilidade Pública o Instituto Future
de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Sustentável, portador do
CNPJ n. 16.910.427/0001-67, na forma que
indica e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Future de Juventude, Promoção,
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, pessoa jurídica de direito privado,
constituída sem fins econômicos, com autonomia financeira e administrativa, com sede e
foro em Fortaleza, Ceará, portador do CNPJ n. 16.910.427/0001-67.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 18 DE MARÇO DE
2016.
E A SONGS Ino rprano
EDNARDO SANTOS MASSENO
Vereador de Eusébio
JUSTIFICATIVA
Justifica-se nossa propositura a real utilidade pública que tem o
Instituto em tela, entidade que se destina a defender a inclusão social através da promoção
da cultura e do desenvolvimento sustentável em nossa sociedade local, sendo de extrema
importância a sua existência e nada mais justo do que declararmos a sua utilidade de direito,
possibilitando assim o convênio com o Município de Eusébio. Desta forma, entendemos da
razoabilidade da proposta e solicitamos a aquiescência de nossos pares a fim de aprovamos
a matéria em tablado.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 18 DE MARÇO DE
2016.
= E Crbs np
DNARDO Emos MASSENO
Vereador de Eusébio

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