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materia nº 44/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2016
Date 2016-08-05
EmentaOFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
native_id1830

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-15 Arquivado — Arquivamento por finalização de tramitação.
2016-08-15 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2016-08-12 Incluído na Ordem do Dia U Para votação única.
2016-08-12 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na pauta.
2016-08-08 Distribuído às Comissões — Para a apresentação de parecer.
2016-08-05 Para Apresentar no Plenário — Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
2 e
2] E A b Www.cmeusebio.ce.gov.br - cmeusebioByahoo.com
use IO CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão Eusébio - Ceará - Brasil
+ | Câmara Municipal de
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2016
Oficializa a denominação de Rua Maria Auri Campos Lima
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Maria Auri Campos Lima uma artéria do Município de
Eusébio, Loteamento Parque Olímpio Galdino, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em
anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 05 DE AGOSTO DE 2016.
“CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ENADO pssõEsTÉCNGASEM 0 16-16
PRESIDENTE
/ o Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br - cmeusebioByahoo.com
Ed Eusébio CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
A vozdo cidadão Eusébio - Ceará - Brasil
ç, Câmara Municipal de Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
ANEXO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2016
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
RUA MARIA AURI CAMBOS Iva.
/
TER FEDERATIVANHO) BRASA
AS PERIOSDAS PIDADES/ A
ENTROMACIONAL DERA As)
REVER NACIONAL DENHARY CA
DOCIDENTDADE/ ORG EMISSOR UF di
92002053073 ssp c |
cm Dam Nascimento Ri
233.739.703-34 Jes/08/1968] hj
FUNÇÃO é
INTERPRINT ATOS.
(é
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s má (TToses 03688226045 E fá ia) E
Y OBSERVAÇÕES:
ip é OBSERVAÇÃO;
s
434
Ii
Epis Auto) lervaoy Rotowda)” E
Forma co 2ejo8/2015] |
feito PA 4B613634485 |
ASSNATURA DO EMNBSOA -"€E149360037
158081082
presente cópia
brigi bl exibido nestas notes )
E Emot 1,03, Ferm: 0,04 - Selo: 0,68 - ISSIFAADEP. 0,11
CARLOS ROBERTO Télx
PETROUVE PEREIRA
WERBSTER BEZEI
SAMIA FREITAS DA Si


Cartório Facundgr Matrícula pata
usébio , |
Bel. CARLOS FACUNDO RLHG, 1 |
ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DAE IF ] E |
SUBSTITUTO Livro, rota n E Za
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - LIVRO 2 - E | - gi é
7 |
IMÓVEL es UM TERRENO, situado(a) no lugar PRECABURA, no Município e
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE OLIMPIO GALDINO,
constituído pelos Lotes 07(sete), OS(oito); 09(nove), TO(dez), 1í(onzep e
12(doze) da quadra-"E?, localizado do lado ímpar de uma Rua Sem)
Denominação Oficial, que separa as quadras "E" e "E", de forma regular,
distando 29,50m(vinte e nove metros e cinquenta centímetros) para o lado
direito (Poente) de outra Rua Sem Denominação Oficial, que separa as
quadras "F" e "R", medindo 78,00m(setenta e cito metros) de frente por
35,00m(trinta e cinco metros), perfazendo uma área de 2.730,00m2 (Dois mil
| setecentos e trinta metros quadrados), extremando: Ao SUL, (Frente) com a
dita Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra “F" da “E"; Ao
NORTE, (Fundos), com os lotes 21(vinte e um), 22(vinte e dois), 23(vinte e
três), 24(vinte e quatro), 25(vinte e cinco) e 26(vinte e seis) da mesma
quadra, de propriedade de Ageu Galdino Brasil, e sua mulher; Ao
POENTE, (Lado direito) com o lote 13(treze) da mesma quadra, de propriedade
| de Ageu Galdino Brasil, e sua esposa; e, Ao NASCENTE, (Lado esquerdo) com o
lote 06(seis) da mesma quadra, de propriedade de A Samaritana Ltda,
limites esses de acordo com a planta respectiva em Cartório
Competente
PROPRIETÁRIO (S) em + C.MARTINS CONSTRUTORES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 05.546.213/0001-37, com sede à Rua Júlio Abreu, 155,
varjota - Fortaleza, Estado do Ceará.
REGISTRO ANTERIOR o Havido nos termos do R.01, na matricula No.
4.234, do Livro No.02, do Regi de Im Pra da Comarca de
Aquiraz, Estado do Ceará. Eu, Jó lei ii - O Oficial /
Substituto
R /01-003146 — DE 21 DE MARÇO DE 2005. TRANSMITENTE(S): C.MARTINS
| CONSTRUTORES LIDA, já supra qualificada, neste ato representando por seu
' bastante procurador, EDMAR NUNES DE MELO FILHO, brasileiro, casado,
corretor de imóveis, portador da cédula de identidade RG
No.90006012464/SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o No.468.625.013-72,
residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Cel.
Francisco Pereira, 400, Messejana, conforme procuração pública lavrada nas
Notas do Cartório Neves, do 30. Ofício de Tianguá-Ce, às fls.: 67, do
Livro No.005. ADQUIRENTE(S): LEONARDO CAVALCANTE, brasileiro, estudante
emancipado, solteiro, portador do RG No.92021017206/SSP-CE, inscrito no
CPF/MF sob o No.600.071.653-23, residente e domiciliado na cidade de
Fortaleza, Ceará, na Rua Batista Oliveira, 734, Apto.601, Papicu. TITULO:
COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de
compra e venda, datada de 18 de Fevereiro de 2005, lavrada nas Notas do |
Cartório Neves (30.0ficio) da Comaiia de Tá nguá, Ceará, ás fls.: 154/155,
do Livro No.003/ VALOR DO € “/10.000,00 (Dez mil reais), sem
condições. Eu, Cm Oficial / Substituto.
R/02-003146 - DE 09 DE JANEIRO DE 2014. TRANSMITENTE(S): LEONARDO
CAVALCANTE, já acima qualificado. ADQUIRENTE (S): ANA PAULA LIMA HOLANDA,
| brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade ne
92002053073/SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 233.739.703-34, residente e
| domiciliada à Avenida Litorânea, nº 2040, H1-10, Alphaville Fortaleza,
bairro Cararu, Eusébio/Ceará. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO,
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
ELEMENTOS DO CALCULO
VALOR VENAL
ÁREA DO TERRENO(m?)
VALOR Mº TERRENO(RS)
FATOR DE TERRENO(")
ALÍQUOTA TERRENO(%)
ÁREA EDIFICADA(%)
VALOR Mº EDIFIC.(RS)
ALÍQUOTA EDIFIC.(%)
m
IPTU 2016: COTA ÚNICA
Vencimel
T
11/04/2016
Inscrição Municipal
Inscrição Cadastral
0420,01.0003.0010.0808,000)
Agência / Cod Cedente
4254 / 465714-4
Nosso Número
24000006010128302-1
Valor do Documento
425,67
a
[o]
BE
Desconto
Mora/Multas/Juros
Outros
Valor Pago
Sacado
ANA PAULA LIMA HOLANDA
ANA PAULA LIMA HOLANDA
RUA JOSE LOURENCO, 870 MEIRELES FORTALEZA-CE CEP: 60115280
R SDO PLANALTO COFECO (SETOR 21), S/N, ,, CARARU, LOT. PARQUE OLIMPIO GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - IPTU
SECRETARIA DE FINANCAS
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIO URBANO
VIA DO CONTRIBUINTE
EXERCÍCIO
2016
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
2830
CARTOGRAFIA
0420.01.0003,0010,0808.009.
OBSERVAÇÕES
PAGÁVEL NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
47.297,25 2 N 11/04/2016
2.730,00 AGÊNCIAS LOTÉRICAS E NA REDE BANCÁRIA VALOR DO IMPOSTO
1875 | BANCO: NÃO RECEBER A COTA ÚNICA APÓS O VENCIMENTO
1 COTA UNICA: VALOR LÍQUIDO JÁ DEDUZIDO 10% DE DESCONTO. VALOR P/ PAGAMENTO PARCELADO
0,00
[VALOR P/ PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
425,67
10494.65717 44000.200640 01012.830228 1 67610000042567
Vencimento
11/04/2016
Agência/Cod.Cedente
Nosso Número
(E)Valor do Documento
()Desconto
(+)Mora/MultaíJuros
(+JOutros
(=)Valor Cobrado
Local de Pagamento
AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIAS LOTÉRICAS E NA REDE BANCÁRIA
Data Proc.
Cedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
Espécie Doc. Aceite
Espécie Quantidade Valor Moeda
E O
Instruções
Data de Emissão
31/03/2016
DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
RECEBIMENTO SOMENTE PELO VALOR TOTAL DO VENCIMENTO
Uso do Banco
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO
VALOR LÍQUIDO JÁ DEDUZIDO 10% DE DESCONTO
Nº do Documento
6.01.01-28302
Carteira
SR
Sacado
ANA PAULA LIMA HOLANDA
RUA JOSE LOURENCO, 870 MEIRELES FORTALEZA-CE CEP: 60115280
E
FICHA DE COMPENSAÇÃO
Autenticação no Verso
WU 096 oBsinDpojuodop ape mus a
E si E ER BATA Owsum ap emo y
jeq á s ; do
a ET
ERDdO Su) [B6
UJes 318005) | SE PR
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