materia nº 36/2016

PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.360.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
9.360.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 70.000
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
Câmara Municipal de Eusébio 1.865.000
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 7.425.000
Câmara Municipal de Eusébio 7.425.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinetee Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.763.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
5.763.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.003.000
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.665.000
2149 Funcionamento da Unidade- AMMA 823.000
Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 823.000
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000
Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 1.254.000
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
892.000 0300 Procuradoria Geral do Município
892.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000
Procuradoria Geral do Município 30.000
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 862.000
Procuradoria Geral do Município 862.000
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
619.000 0500 Assessoria de Comunicação
619.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 Funcionamento da Unidade- AC 289.000
Assessoria de Comunicação 289.000
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000
Assessoria de Comunicação 330.000
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.664.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.664.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 736.000
2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 707.000
2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.201.000
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 1.020.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.630.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
5.630.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 77.000
1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 160.000
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.575.000
2044 Funcionamento da Unidade- RPPS 366.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 366.000
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.675.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.675.000
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 701.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 701.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 53.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 53.000
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.862.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.862.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.886.000
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.976.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.976.000
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.410.000 0900 Secretaria de Educação
3.410.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1090 Construção da Sede da Secretaria 500.000
Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 500.000
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000
Fundo Municipal de Educação 1.719.000
2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 4.000
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000
Fundo Municipal de Educação 1.187.000
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.345.000 1000 Secretaria de Saúde
5.345.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2025 Funcionamento da Unidade- FMS 1.457.000
Fundo Municipal de Saúde 1.457.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000
Fundo Municipal de Saúde 3.815.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.844.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.844.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000
Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 760.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 760.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.059.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.059.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.367.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.367.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000
Secretaria de Esportes e Juventude 406.000
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 961.000
Secretaria de Esportes e Juventude 961.000
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.801.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
11.801.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 60.000
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.699.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.699.000
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.819.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.819.100
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.213.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 62.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 62.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000
Autarquia Municipal de Trânsito 1.223.000
2184 Funcionamento da Unidade- AMT 725.000
Autarquia Municipal de Trânsito 725.000
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.766.100 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.766.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100
Secretaria de Cultura e Turismo 747.100
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.019.000
Secretaria de Cultura e Turismo 3.019.000
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
309.000 1400 Controladoria Geral do Município
309.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2143 Funcionamento da Unidade- CGM 16.000
Controladoria Geral do Município 16.000
2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 293.000
Controladoria Geral do Município 293.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
PROGRAMA
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.173.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.173.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.704.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.469.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.469.000
PROGRAMA
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
141.000 0400 Assessoria de Articulação Política
141.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2006 Funcionamento da Unidade- AAP 7.000
Assessoria de Articulação Política 7.000
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000
Assessoria de Articulação Política 134.000
PROGRAMA
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidadee em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II- Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III- Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas;
V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
59.895.000 1000 Secretaria de Saúde
59.895.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000
Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 520.000
P
R
O
G
R
A
MA
D
E GO
V
E
RNO
R
E
C
U
R
SO
S
D
E
T
O
D
A
S
A
S
F
O
N
TES
R
$
1
,00
PRE
F
EIT
U
R
A
MU
NICI
PA
L
D
E
E
U
SÉBIO
E
x
e
r
c
í
cio Fi
n
a
n
c
eir
o:2017
1
0
3
1
R
e
fo
r
m
a
d
e
U
nida
d
e
s
B
á
sic
a
s
d
e
S
a
ú
d
e
d
a Fa
m
ília
1
2
0.000
U
nida
d
e
refo
r
mad
a
(
U
nida
d
e
)=3
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 120.000
1
0
3
2
E
q
uip
ame
n
t
o
d
e
U
nid
a
d
e
s
B
á
sic
a
s
d
e
S
a
ú
d
e
d
a
F
a
m
ília
2
00.000
U
nida
d
e
e
q
uipa
d
a
(
U
nida
d
e
)=4
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 200.000
1
0
3
5
A
m
plia
ç
ã
o
,
R
e
fo
r
m
a
e
E
q
uip
ame
n
t
o
d
o
H
o
s
pit
al D
r. A
m
a
d
e
u Sá 3.1
6
3.000
Se
t
o
r a
m
pliad
o
/
r
e
fo
r
mad
o
(
U
nida
d
e)=3
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
3.163.000
1
0
8
7 Impl
a
n
t
a
ç
ã
o
d
e
A
c
a
d
e
mia
d
e
S
a
úde
2
00.000
Academia im
pla
n
tad
a
(
U
nida
d
e
)=1
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 200.000
1
0
8
8
C
o
n
s
t
ruç
ã
o
e
E
q
uip
ame
n
t
o
d
o
C
e
n
t
r
o Es
p
e
cializad
o
d
e
R
eabilit
a
ç
ã
o
-
C
E
R III 1.6
2
5.000
Cen
t
r
o
c
onst
r
uíd
o
/
e
q
uipad
o
(
U
nida
d
e
)=1
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
1.625.000
1
0
8
9 Est
r
u
t
u
r
a
ç
ã
o
d
a
R
e
d
e
d
e
A
ten
ção
P
sic
o
so
cial (
C
A
PS)
4
0.000
R
e
d
e
a
m
pliad
a
/
e
q
uipa
da(
U
nidad
e)=4
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 40.000
2
0
7
1
Paga
m
e
n
t
o
d
e
P
essoal Ativ
o
d
o
Mu
nic
í
pio
- At
enç
ã
o Bá
sica 11.4
2
1.000
P
a
g
a
m
e
n
t
o efetiva
d
o
/mê
s
(
U
nida
d
e)=13
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 11.421.000
2
0
7
2
Paga
m
e
n
t
o
d
e
P
essoal Ativ
o
d
o
Mu
nic
í
pio
-
Mé
dia
C
o
mpl
exi
d
a
d
e
H
o
s
pitalar 13.5
3
5.000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 13.535.000
2
0
7
4
Ma
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
a
A
ten
ç
ã
o
B
á
sic
a
d
e
S
a
úde 2.2
7
0.000
F
a
m
ília
A
tendid
a
(
F
a
m
ília)=10729
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
2.270.000
2
0
7
5
Ma
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
a
Mé
dia Co
mpl
exi
dad
e
H
o
s
pitalar 6.6
8
9.000
A
t
e
ndi
m
e
n
t
o
R
e
alizad
o
(
U
nidad
e)=124000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
6.689.000
2
0
7
6
P
r
o
m
o
ç
ã
o
e
Vigilância
em 
S
a
úde
1
5
1.000
Aç
ã
o d
e
sen
v
olvida(
U
nida
d
e)=2
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 151.000
2
0
9
4
Paga
m
e
n
t
o
d
e
P
essoal Ativ
o
d
o
Mu
nic
í
pio
-
Mé
dia
C
o
mpl
exi
d
a
d
e
A
m
b
ula
t
o
rial 2.4
4
6.000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
2.446.000
2
1
1
9
Paga
m
e
n
t
o
d
e
P
essoal Ativ
o
d
o
Mu
nic
í
pio
-
Vigilância
em 
S
a
úde 1.3
2
1.000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
1.321.000
2
1
2
0
Assistên
cia Farm
a
c
ê
u
tic
a Co
mpl
e
m
e
n
tar
2
00.000
P
o
p
ula
ç
ã
o
bene
ficiada(
U
nida
d
e)=400
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 200.000
2
1
2
1
S
e
r
viç
o
d
e
S
a
ú
d
e
d
e
Alt
a Co
mpl
exi
d
ade 5.5
0
2.000
P
a
cien
t
e atendi
d
o
(
P
e
sso
a
)=1560
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
5.502.000
2
1
3
3
Ma
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
o
C
o
n
selh
o
Mu
nicip
al d
e
S
a
úde
3
1.000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde 31.000
2
1
3
4
Ma
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
a
U
nid
a
d
e
d
e Pr
o
n
t
o At
e
n
dim
e
nto 3.4
1
0.000
A
t
e
ndi
m
e
n
t
o
r
e
alizad
o(P
e
sso
a
)=35000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
3.410.000
2
1
3
5
Paga
m
e
n
t
o
d
e
P
essoal Ativ
o
d
o
Mu
nic
í
pio
-
UPA 5.7
3
2.000
F
u
n
d
o
Municip
al d
e
Sa
úde
5.732.000
2
1
5
4
A
p
oio
à
Ma
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
o
SAMU
1
0.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 10.000
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 1.081.000
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 39.000
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 133.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 133.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 26.000
2507 Consórcio Público de Saúde- Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 30.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.057.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.057.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000
1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 415.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.038.000
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
Secretaria de Cultura e Turismo 19.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 60.000
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
43.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
43.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental
sustentável;
II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais;
III - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.588.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
2.588.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 78.000
1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 151.000
1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 13.000
1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 100.000
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 2.044.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 58.000
2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 13.000
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 21.000
2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000
Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 110.000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevaro nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
822.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
822.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1042 Apoio à Implantação de Empresas 822.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 822.000
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.872.800 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
6.872.800 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.866.800
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.866.800
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000
2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.741.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 22.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica
OBJETIVOS
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
73.583.000 0900 Secretaria de Educação
73.583.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1021 Construção de Escolas 270.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 270.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 1.500.000
1023 Equipamento de Escolas 103.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 103.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.300.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.300.000
1026 Construção de Creches 210.000
Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 210.000
1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000
1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 20.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 989.000
1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 100.000
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.000
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.007.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 1.007.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 1.396.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 1.396.000
2023 Manutenção da Educação de Jovense Adultos 32.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 32.000
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 53.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 39.736.000
Fundo Municipal de Educação 39.736.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 769.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Fundo Municipal de Educação 769.000
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
Fundo Municipal de Educação 53.000
2112 Manutenção da Educação Especial 75.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 75.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.836.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 10.235.000
Fundo Municipal de Educação 10.235.000
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 8.167.000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 16.000
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 2.176.000
Aluno atendido(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.176.000
2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 1.355.000
Aluno atendido(Aluno)=7415 Fundo Municipal de Educação 1.355.000
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000
Aluno atendido(Aluno)=1526 Fundo Municipal de Educação 611.000
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 98.000
Aluno atendido(Aluno)=802 Fundo Municipal de Educação 98.000
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
2195 Alimentação Escolar - Creche 471.000
Criança atendida(Criança)=888 Fundo Municipal de Educação 471.000
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000
Aluno atendido(Aluno)=136 Fundo Municipal de Educação 52.000
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 155.000
Criança atendida(Pessoa)=419 Fundo Municipal de Educação 155.000
PROGRAMA
0208 Esportee Lazer
OBJETIVOS
I - Assegurar o acesso da população ao esportee lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.863.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.863.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 315.000
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 311.000
1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 310.000
1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 510.000
1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000
Pista construída(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 30.000
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000
Secretaria de Esportes e Juventude 365.000
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000
Secretaria de Esportes e Juventude 22.000
PROGRAMA
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
OBJETIVOS
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II- Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social
especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade;
III- Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.239.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
2.239.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 55.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência
Social
420.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 420.000
2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000
Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Desenvolvimento Social 40.000
2095 Concessão de Benefícios Eventuais 92.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 92.000
2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação Continuada ESCOLA 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000
2104 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Família Acolhedora 70.000
Adolescente atendido(Unidade)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 70.000
2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade de Adolescentes em
Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA
28.000
Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 28.000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 31.000
2110 Realização de Campanhase Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 41.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000
Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 200.000
2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 325.000
Pessoa atendida(Unidade)=520 Fundo Municipal de Assistência Social 325.000
2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integrala Família - PAIF 415.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500 Fundo Municipal de Assistência Social 415.000
2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento Especializadoa Famíliase
Indivíduos - PAEFI
141.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 141.000
2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de Criançase Adolescentes 70.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 70.000
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 94.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 94.000
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à 
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestruturae inclusão socioambiental;
II- Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.796.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.796.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 261.000
1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 46.000
1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 561.000
1085 Regularização Fundiária 352.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 352.000
2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
Fundo Municipal de Habitação 22.000
2189 Aluguel Social 554.000
Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 554.000
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
410.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.575.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
3.985.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacionale
Infraestrutura Deficiente
410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 410.000
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 1.160.000
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.310.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.310.100
2183 Educação paraa Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 105.000
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
168.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
168.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000
1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 27.000
PROGRAMA
0213 Previdência Social
OBJETIVOS
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.198.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.198.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 933.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 933.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 265.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 265.000
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
OBJETIVOS
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
592.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
592.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 63.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 263.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 263.000
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000
Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 266.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
II- Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
129.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
11.530.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
11.659.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.530.000
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 129.000
Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 129.000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
448.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
448.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 160.000
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 23.000
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 23.000
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.336.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.336.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 410.000
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 110.000
1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 130.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000
Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 600.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 65.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivaro
exercício da cidadania;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.293.700 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.293.700 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 210.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 210.000
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA
PAZ E PROTEJO
353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 353.600
2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 585.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 585.100
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 145.000
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.404.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
8.404.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.650.000
2011 Iluminação de Viase Logradouros Públicos 5.730.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 5.730.000
2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II- Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promovero emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
185.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.757.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
4.942.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 111.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 111.000
2030 Programa de Renda Mínima 4.500.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.500.000
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 41.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Desenvolvimento Social 41.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 70.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
246.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
246.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 36.000
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
OBJETIVOS
I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
50.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
50.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 22.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
176.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
286.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 115.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 61.000
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios)-
Educação
25.000
Fundo Municipal de Educação 25.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor￾Educação
45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor￾SAÚDE
15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.108.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
1.108.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 110.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 110.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 738.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 738.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
12.126.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
12.326.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 12.126.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 12.126.000
9999 Reserva de Contingência 200.000
Reserva de Contingência 200.000
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200
TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000 223.273.000 220.918.000 2.355.000 38.934.000 26.845.000 12.089.000
Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 62.300.000 61.010.000 1.290.000
Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000 8.080.000 8.080.000 5.699.000 5.699.000
Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000 2.642.000 2.562.000 80.000 5.930.000 330.000 5.600.000
Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000 144.750.000 144.750.000 26.515.000 26.515.000
Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000 5.381.000 4.396.000 985.000 790.000 790.000
Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000 11.342.000 11.342.000 5.579.000 5.579.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000 11.339.000 11.339.000 5.572.000 5.572.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 8.475.000 8.475.000
Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 8.475.000 8.475.000
Deduções da Receita (18.856.200) (18.856.200) (18.856.200) (18.856.200)
TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 215.758.800 213.403.800 2.355.000 52.988.000 32.424.000 20.564.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2017
2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2017
Receitas Correntes 170.470.967 195.820.984 253.294.028 236.251.400 245.858.000 262.207.000
Receita Tributária 32.480.522 39.662.141 51.138.022 54.909.000 57.978.000 62.300.000
Impostos 30.235.704 36.945.669 48.504.406 52.645.000 55.714.000 59.880.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 14.178.694 16.815.362 19.290.296 21.625.000 21.612.000 23.388.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.298.165 5.025.961 8.651.499 8.990.000 10.030.000 10.720.000
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.863.492 4.641.600 3.918.744 5.540.000 5.282.000 5.928.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
7.017.037 7.147.801 6.720.053 7.095.000 6.300.000 6.740.000
Impostos sobre a Produção e Circulação 16.057.010 20.130.307 29.214.110 31.020.000 34.102.000 36.492.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 16.057.010 20.130.307 29.214.110 31.020.000 34.102.000 36.492.000
Taxas 2.244.818 2.716.472 2.633.616 2.264.000 2.264.000 2.420.000
Receita de Contribuições 10.336.654 8.327.387 11.267.929 10.127.000 12.874.000 13.779.000
Contribuições Sociais 7.311.495 4.447.933 5.442.335 5.576.000 5.320.000 5.699.000
Contribuições Econômicas 3.025.159 3.879.454 5.825.594 4.551.000 7.554.000 8.080.000
Receita Patrimonial 3.537.098 7.009.981 11.038.347 8.422.000 12.062.000 8.572.000
Receita de Serviços 1.513.221 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 120.021.636 135.750.274 141.447.536 155.977.200 156.584.000 171.265.000
Transferências Intergovernamentais 119.665.440 135.082.572 141.447.536 153.814.200 154.421.000 168.639.000
Transferências da União 44.764.536 50.712.605 48.459.782 53.452.200 53.087.000 58.949.000
Transferências dos Estados 44.971.929 51.814.871 55.168.822 60.374.000 61.346.000 66.903.000
Transferências dos Municípios
Transferências Multigovernamentais 29.928.975 32.555.096 37.818.932 39.988.000 39.988.000 42.787.000
Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 276.000
Transferências de Convênios 356.196 667.702 1.913.000 1.913.000 2.350.000
Outras Receitas Correntes 2.581.836 5.071.201 38.402.194 6.696.200 6.240.000 6.171.000
Receitas de Capital 894.683 3.435.995 1.639.338 19.587.000 12.610.000 16.921.000
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens 20.680 159.160 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 20.680 159.160 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 874.003 3.435.995 1.480.178 19.577.000 12.600.000 16.911.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000
Receitas de Contribuições 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000
Contribuições Sociais 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2017
2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2017
Deduções da Receita -13.144.353 -14.590.652 -15.500.418 -17.292.400 -17.292.400 -18.856.200
Deduções da Receita -13.144.353 -14.590.652 -15.500.418 -17.292.400 -17.292.400 -18.856.200
TOTAIS 159.777.742 190.006.046 245.019.148 246.729.000 247.898.600 268.746.800
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000
1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000
1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000
1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.512.000 2.832.000 5.680.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.922.000 2.832.000 90.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 920.000 920.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda
Fixa
5.590.000 5.590.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 168.639.000 168.639.000
1721.00.00.00 Transferências da União 58.949.000 58.949.000
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 66.903.000 66.903.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 276.000 276.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000
1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.475.000 685.000 790.000
1922.00.00.00 Restituições 1.475.000 685.000 790.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000
1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000
2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.039.000 15.039.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.201.000 11.201.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.750.000 4.750.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.838.000 3.838.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000
7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000
TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000
1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000
1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000
1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.512.000 2.832.000 5.680.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.922.000 2.832.000 90.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 920.000 920.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda
Fixa
5.590.000 5.590.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 168.639.000 168.639.000
1721.00.00.00 Transferências da União 58.949.000 58.949.000
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 66.903.000 66.903.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 276.000 276.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000
1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.475.000 685.000 790.000
1922.00.00.00 Restituições 1.475.000 685.000 790.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000
1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000
2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.039.000 15.039.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.201.000 11.201.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.750.000 4.750.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.838.000 3.838.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000
7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000
TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1000.00.00.00 Receitas Correntes 223.273.000 220.918.000 2.355.000
1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000
1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000
1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 8.080.000 8.080.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 2.642.000 2.562.000 80.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.582.000 2.502.000 80.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.582.000 2.502.000 80.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 590.000 590.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 1.992.000 1.912.000 80.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1.992.000 1.912.000 80.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 144.750.000 144.750.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 142.150.000 142.150.000
1721.00.00.00 Transferências da União 35.560.000 35.560.000
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 63.803.000 63.803.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.381.000 4.396.000 985.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000
1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 685.000 685.000
1922.00.00.00 Restituições 685.000 685.000
1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 11.342.000 11.342.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 3.000 3.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 11.339.000 11.339.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 11.339.000 11.339.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.501.000 8.501.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 2.850.000 2.850.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.838.000 2.838.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000
TOTAIS 215.758.800 213.403.800 2.355.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1000.00.00.00 Receitas Correntes 38.934.000 26.845.000 12.089.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 5.699.000 5.699.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000
1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000
1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 5.930.000 330.000 5.600.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 5.930.000 330.000 5.600.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 340.000 330.000 10.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 330.000 330.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda
Fixa
5.590.000 5.590.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 26.515.000 26.515.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.489.000 26.489.000
1721.00.00.00 Transferências da União 23.389.000 23.389.000
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 3.100.000 3.100.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 26.000 26.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 790.000 790.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 790.000 790.000
1922.00.00.00 Restituições 790.000 790.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 5.579.000 5.579.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 7.000 7.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 7.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 5.572.000 5.572.000
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000
2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 3.700.000 3.700.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.700.000 2.700.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.900.000 1.900.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000
7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000
TOTAIS 52.988.000 32.424.000 20.564.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
RECURSOS DO TESOURO 245.827.800 213.403.800 32.424.000
Recursos Ordinários 83.284.800 83.258.800 26.000
0101 Recursos Ordinários 83.284.800 83.258.800 26.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 24.063.000 24.063.000
0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 24.063.000 24.063.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 35.894.000 35.894.000
0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 35.894.000 35.894.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 24.483.000
0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 24.483.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.482.000 4.482.000
0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.482.000 4.482.000
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 116.000 116.000
0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 116.000 116.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 8.380.000 8.380.000
0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública- COSIP 8.380.000 8.380.000
Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000
0113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000
Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000
0114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000
Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
0115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
0116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 8.271.000
0118 Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 8.271.000
Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000
0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 4.100.000
0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 4.100.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000
0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000 1.108.000
0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000 1.108.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.060.000 310.000 750.000
0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.060.000 310.000 750.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000
0130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 22.919.000 2.355.000 20.564.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 790.000 790.000
0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 790.000 790.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 14.527.000 14.527.000
0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 14.527.000 14.527.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 4.180.000 4.180.000
0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 4.180.000 4.180.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.470.000
0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.470.000
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 885.000
0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 885.000
Recursos da Administração Indireta 1.067.000 1.067.000
0233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 1.067.000
TOTAIS 268.746.800 215.758.800 52.988.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
1112.02.00.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.306.000 5.306.000
1112.02.00.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.948.000 2.948.000
1112.02.00.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.466.000 2.466.000
1112.04.31.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.576.000 2.576.000
1112.04.31.00 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.630.000 1.630.000
1112.04.31.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.363.000 1.363.000
1112.04.34.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000
1112.08.00.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.336.000 3.336.000
1112.08.00.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.854.000 1.854.000
1112.08.00.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.550.000 1.550.000
1113.05.01.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.266.000 15.266.000
1113.05.01.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.481.000 8.481.000
1113.05.01.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.093.000 7.093.000
1113.05.02.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 2.798.000 2.798.000
1113.05.02.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.554.000 1.554.000
1113.05.02.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.300.000 1.300.000
1121.21.00.00 0227 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000
1121.29.00.00 0227 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000
1121.31.00.00 0227 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000
1121.99.00.00 0101 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.110.000 1.110.000
1121.99.00.00 0227 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000 40.000
1122.99.00.00 0101 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000
1122.99.00.00 0227 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 150.000 150.000
1210.29.07.00 0205 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.340.000 4.340.000
1210.29.07.00 0206 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.343.000 1.343.000
1210.29.09.00 0205 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
1210.29.11.00 0205 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000
1230.00.00.00 0112 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000
1325.01.02.00 0113 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 0109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000
1325.01.05.00 0110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000
1325.01.10.00 0124 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 0112 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 300.000 300.000
1325.01.99.00 0118 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 20.000 20.000
1325.01.99.00 0125 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 10.000 10.000
1325.02.99.00 0101 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1.912.000 1.912.000
1325.02.99.00 0227 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 30.000 30.000
1325.02.99.00 0228 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 50.000 50.000
1325.02.99.00 0233 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda
Fixa
1328.10.00.00 0205 4.225.000 4.225.000
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda
Fixa
1328.10.00.00 0206 1.365.000 1.365.000
1390.00.00.00 0101 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.13.01.00 0101 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1721.01.02.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 15.167.000 15.167.000
1721.01.02.00 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.298.000 2.298.000
1721.01.02.00 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.047.000 7.047.000
1721.01.02.00 0113 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.128.000 6.128.000
1721.01.05.00 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.800 2.800
1721.01.05.00 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1721.01.05.00 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1721.01.05.00 0113 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
1721.22.20.00 0101 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 0101 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000
1721.33.01.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000
1721.33.02.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000
1721.33.03.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000
1721.33.04.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000
1721.33.05.00 0109 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000
1721.33.06.00 0109 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000
1721.33.07.00 0109 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000
1721.33.09.00 0109 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000
1721.33.12.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000
1721.33.35.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000
1721.33.99.00 0109 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.01.00 0124 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000
1721.34.02.00 0124 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000
1721.34.03.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000
1721.34.04.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000
1721.34.05.00 0124 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000
1721.34.06.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000
1721.34.07.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000
1721.34.08.00 0124 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000
1721.34.99.00 0124 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000
1721.35.01.00 0110 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000
1721.35.02.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
1721.35.04.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000
1721.35.05.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000
1721.35.06.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000
1721.35.07.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000
1721.35.08.00 0110 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000
1721.36.00.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 97.400 97.400
1721.36.00.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 15.000 15.000
1721.36.00.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 46.000 46.000
1721.36.00.00 0113 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 39.600 39.600
1721.99.01.00 0101 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000
1722.01.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 28.502.000 28.502.000
1722.01.01.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 4.319.000 4.319.000
1722.01.01.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 13.243.000 13.243.000
1722.01.01.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.516.000 11.516.000
1722.01.02.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.811.600 2.811.600
1722.01.02.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 426.000 426.000
1722.01.02.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.307.000 1.307.000
1722.01.02.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.136.400 1.136.400
1722.01.04.00 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 87.000 87.000
1722.01.04.00 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 13.000 13.000
1722.01.04.00 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 40.000 40.000
1722.01.04.00 0113 Cota-parte do IPI sobre Exportação 35.000 35.000
1722.01.13.00 0111 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000
1722.22.30.00 0130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000
1722.33.00.00 0120 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
1724.01.01.00 0113 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200
1724.01.02.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 7.754.800 7.754.800
1724.01.02.00 0114 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 3.253.000 3.253.000
1724.02.00.00 0113 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000
1730.00.00.00 0101 Transferências de Instituições Privadas 26.000 26.000
1730.00.00.00 0126 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1761.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000
1761.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 300.000 300.000
1762.02.00.00 0119 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1911.00.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 131.000 131.000
1911.00.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 72.000 72.000
1911.00.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 60.000 60.000
1919.15.00.00 0228 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000
1919.35.00.00 0227 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000
1919.99.00.00 0101 Outras Multas 10.000 10.000
1922.10.00.00 0204 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000
1922.99.00.00 0101 Outras Restituições 685.000 685.000
1931.00.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 813.000 813.000
1931.00.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 452.000 452.000
1931.00.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 378.000 378.000
1990.99.00.00 0101 Outras Receitas 1.795.000 1.795.000
1990.99.00.00 0227 Outras Receitas 100.000 100.000
2219.00.00.00 0132 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 3.000 7.000
2421.01.00.00 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000
2471.01.00.00 0116 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 0115 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2017
2471.03.00.00 0118 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 0118 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000
2471.05.00.00 0118 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000
2471.99.00.00 0117 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000
2471.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 2.850.000 2.850.000
2471.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 750.000 750.000
2472.01.00.00 0120 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000
2472.02.00.00 0119 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 0122 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 0122 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000
7210.29.01.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.220.000 5.220.000
7210.29.01.00 0206 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.472.000 1.472.000
7210.29.01.00 0233 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.057.000 1.057.000
7210.29.15.00 0205 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000
9721.01.02.00 0113 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (6.128.000) (6.128.000)
9721.01.05.00 0113 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (1.200) (1.200)
9721.36.00.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (39.600) (39.600)
9722.01.01.00 0113 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (11.516.000) (11.516.000)
9722.01.02.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.136.400) (1.136.400)
9722.01.04.00 0113 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (35.000) (35.000)
TOTAIS 268.746.800 215.758.800 52.988.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 262.207.000
62.300.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 13.779.000
Receita Patrimonial 8.572.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 171.265.000
Outras Receitas Correntes 6.171.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 225.908.000
Pessoal e Encargos Sociais 133.583.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000
Outras Despesas Correntes 92.259.000
SUPERÁVIT 17.442.800
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 16.921.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
10.000
Transferências de Capital 16.911.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 30.512.800
Investimentos 29.074.800
Inversoes Financeiros 211.000
Amortização da Dívida 1.227.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.326.000
TOTAL 42.838.800
RECEITAS CORRENTES 262.207.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (18.856.200)
DESPESAS CORRENTES 225.908.000
DESPESAS DE CAPITAL 30.512.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.326.000
TOTAL 268.746.800 TOTAL 268.746.800
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
243.350.800
RECEITAS DE CAPITAL 16.921.000
18.856.200
17.442.800
Alienação de Bens
34.363.800
243.350.800
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 223.273.000
62.300.000
Parcial
Receita de Contribuições 8.080.000
Receita Patrimonial 2.642.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 144.750.000
Outras Receitas Correntes 5.381.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 147.239.000
Pessoal e Encargos Sociais 84.894.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000
Outras Despesas Correntes 62.279.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 11.342.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
3.000
Transferências de Capital 11.339.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 22.645.800
Investimentos 21.207.800
Inversoes Financeiros 211.000
Amortização da Dívida 1.227.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
TOTAL 68.519.800
RECEITAS CORRENTES 223.273.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (18.856.200)
DESPESAS CORRENTES 147.239.000
DESPESAS DE CAPITAL 22.645.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
TOTAL 215.758.800 TOTAL 215.758.800
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
204.416.800
RECEITAS DE CAPITAL 11.342.000
18.856.200
Alienação de Bens
68.519.800
204.416.800
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
57.177.800
57.177.800
45.674.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 45.674.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 38.934.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 5.699.000
Receita Patrimonial 5.930.000
Receita de Serviços
Transferências Correntes 26.515.000
Outras Receitas Correntes 790.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 78.669.000
Pessoal e Encargos Sociais 48.689.000
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 29.980.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 5.579.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
7.000
Transferências de Capital 5.572.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 7.867.000
7.867.000
Inversoes Financeiros
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 7.867.000
38.934.000 DESPESAS CORRENTES 78.669.000
DESPESAS DE CAPITAL 7.867.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL 86.536.000 TOTAL 86.536.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
72.482.000
RECEITAS DE CAPITAL 5.579.000
33.548.000
-6.187.000
72.482.000
-6.187.000
-6.187.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 33.548.000
Transferências de Capital 5.572.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000
8.475.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2017
Despesas Correntes 225.908.000 215.751.000 10.157.000 147.239.000 145.489.000 1.750.000 78.669.000 70.262.000 8.407.000
Pessoal e Encargos Sociais 133.583.000 126.675.000 6.908.000 84.894.000 84.894.000 48.689.000 41.781.000 6.908.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000 66.000 66.000 66.000
Outras Despesas Correntes 92.259.000 89.010.000 3.249.000 62.279.000 60.529.000 1.750.000 29.980.000 28.481.000 1.499.000
Despesas de Capital 30.512.800 29.876.800 636.000 22.645.800 22.040.800 605.000 7.867.000 7.836.000 31.000
Investimentos 29.074.800 28.438.800 636.000 21.207.800 20.602.800 605.000 7.867.000 7.836.000 31.000
Inversões Financeiras 211.000 211.000 211.000 211.000
Amortização da Dívida 1.227.000 1.227.000 1.227.000 1.227.000
Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000 200.000 200.000 12.126.000 12.126.000
TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 170.084.800 167.729.800 2.355.000 98.662.000 78.098.000 20.564.000
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2017
2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2017
Despesas Correntes 140.696.814 172.326.311 201.737.751 204.876.200 211.277.000 225.908.000
Pessoal e Encargos Sociais 75.605.990 99.130.433 116.805.484 123.492.600 124.900.000 133.583.000
Juros e Encargos da Dívida 106.062 164.070 28.047 135.000 115.000 66.000
Outras Despesas Correntes 64.984.762 73.031.808 84.904.220 81.248.600 86.262.000 92.259.000
Despesas de Capital 3.334.098 8.157.368 7.139.044 29.705.800 25.449.600 30.512.800
Investimentos 2.361.550 7.563.580 6.402.665 28.350.800 24.517.600 29.074.800
Inversões Financeiras 194.000 148.500 147.700 225.000 204.000 211.000
Amortização da Dívida 778.548 445.288 588.679 1.130.000 728.000 1.227.000
Reserva de Contingência RPPS 11.927.000 10.972.000 12.126.000
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 144.030.912 180.483.679 208.876.795 246.709.000 247.898.600 268.746.800
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2017
RECURSOS DO TESOURO 245.827.800 126.675.000 66.000 89.010.000 28.438.800 211.000 1.227.000
101 Recursos Ordinários 83.284.800 36.174.000 66.000 43.396.000 2.010.800 211.000 1.227.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos￾Educação 25%
102 24.063.000 9.053.000 11.841.000 3.169.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos￾Saúde 15%
103 35.894.000 25.903.000 7.553.000 2.438.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
110 4.482.000 4.012.000 470.000
Transferências de Recursos da Contribução de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
111 116.000 116.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação
Pública- COSIP
112 8.380.000 5.740.000 2.640.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000
114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 1.013.000 7.258.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
124 1.108.000 156.000 878.000 74.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS
125 1.060.000 310.000 750.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do
Adolescente
126 250.000 250.000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2017
130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 22.919.000 6.908.000 3.249.000 636.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 790.000 553.000 237.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do
Servidor - RPPS Plano Previdenciário
205 14.527.000 1.728.000 673.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do
Servidor - RPPS Plano Financeiro
206 4.180.000 3.926.000 254.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000
233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000
TOTAIS 268.746.800 133.583.000 66.000 92.259.000 29.074.800 211.000 1.227.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2017
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 9.360.000 9.360.000
03 Essencial à Justiça 892.000 892.000
04 Administração 19.115.100 19.115.100
06 Segurança Pública 16.650.900 16.650.900
08 Assistência Social 12.666.000 12.666.000
09 Previdência Social 8.438.000 8.438.000
10 Saúde 65.240.000 65.240.000
11 Trabalho 337.000 185.000 152.000
12 Educação 77.063.000 77.063.000
13 Cultura 3.057.000 3.057.000
14 Direitos da Cidadania 230.000 230.000
15 Urbanismo 20.548.800 20.548.800
16 Habitação 1.796.000 1.796.000
17 Saneamento 12.107.000 12.107.000
18 Gestão Ambiental 4.665.000 4.665.000
23 Comércio e Serviços 1.068.000 1.068.000
27 Desporto e Lazer 1.863.000 1.863.000
28 Encargos Especiais 1.324.000 1.284.000 40.000
99 Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000
TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 9.360.000 9.360.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 892.000 892.000
122 Administração Geral 48.870.300 38.606.300 10.264.000
125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 3.575.100
126 Tecnologia da Informatização 53.000 53.000
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 27.000 23.000
129 Administração de Receitas 2.908.000 2.908.000
131 Comunicação Social 619.000 619.000
181 Policiamento 353.600 353.600
182 Defesa Civil 43.000 43.000
241 Assistência ao Idoso 430.000 430.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 35.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 800.000 800.000
244 Assistência Comunitária 3.022.000 3.022.000
272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 7.371.000
301 Atenção Básica 14.731.000 14.731.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.461.000 43.461.000
304 Vigilância Sanitária 351.000 351.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000 1.321.000
333 Empregabilidade 4.687.000 4.687.000
334 Fomento ao Trabalho 185.000 185.000
361 Ensino Fundamental 67.235.000 67.235.000
362 Ensino Médio 1.007.000 1.007.000
365 Educação Infantil 4.881.000 4.881.000
366 Educação de Jovens e Adultos 208.000 208.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
367 Educação Especial 207.000 207.000
368 Educação Básica 45.000 45.000
392 Difusão Cultural 3.057.000 3.057.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.000 230.000
451 Infra-estrutura Urbana 7.282.800 7.282.800
452 Serviços Urbanos 8.404.000 8.404.000
482 Habitação Urbana 1.796.000 1.796.000
512 Saneamento Básico Urbano 12.107.000 12.107.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 2.332.000
542 Controle Ambiental 256.000 256.000
691 Promoção Comercial 822.000 822.000
695 Turismo 246.000 246.000
812 Desporto Comunitário 1.552.000 1.552.000
813 Lazer 311.000 311.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.108.000 1.108.000
846 Outros Encargos Especiais 216.000 176.000 40.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência
do Servidor
12.126.000 12.126.000
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2017
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000 9.360.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.763.000 5.763.000
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 892.000 892.000
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 619.000 619.000
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.664.000 4.664.000
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 5.630.000 4.563.000 1.067.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.862.000 4.862.000
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 3.410.000 3.410.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.345.000 5.345.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.844.000 3.844.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.367.000 1.367.000
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.801.100 11.801.100
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 3.766.100 3.766.100
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 309.000 309.000
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000 6.173.000
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 141.000 141.000
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.895.000 59.895.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.057.000 3.057.000
0203 Defesa Civil 43.000 43.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000 2.588.000
0205 Desenvolvimento Econômico 822.000 822.000
0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800 6.872.800
0207 Educação Básica 73.583.000 73.583.000
0208 Esportee Lazer 1.863.000 1.863.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.239.000 2.239.000
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000 1.796.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2017
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.985.100 3.985.100
0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 168.000
0213 Previdência Social 1.198.000 1.198.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000 592.000
0215 Resíduos Sólidos 11.659.000 11.659.000
0216 Saneamento Básico 448.000 448.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000 1.336.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700 1.293.700
0219 Serviços Públicos 8.404.000 8.404.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.942.000 185.000 4.757.000
0221 Turismo Local 246.000 246.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000 50.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 286.000 246.000 40.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 1.108.000
9999 Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000
TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2017
0100 Câmara Municipal de Eusébio 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 8.480.000 3.919.000 2.221.000 2.340.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano
02201 4.794.000 1.254.000 1.215.000 2.325.000
0300 Procuradoria Geral do Município 892.000 862.000 27.000 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 892.000 862.000 27.000 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 141.000 134.000 5.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 141.000 134.000 5.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 619.000 330.000 285.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 619.000 330.000 285.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 26.134.000 9.583.000 3.962.000 282.000 181.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão
07101 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos
Pequenos Negócios
07901 185.000 5.000 180.000
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800
0900 Secretaria de Educação 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2017
09901 Fundo Municipal de Educação 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000
1000 Secretaria de Saúde 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 198.000 193.000 5.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
11902 266.000 266.000
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000 28.000
Fundo Municipal de Segurança Alimentare
Nutricional de Eusébio
11905 715.000 9.000 706.000
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de
Eusébio
11906 35.000 35.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Públicae 16.712.900 9.135.000 7.001.900 576.000
Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Públicae
Cidadania
13101 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 5.523.100 1.223.000 4.076.100 224.000
1400 Controladoria Geral do Município 309.000 293.000 13.000 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 309.000 293.000 13.000 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2017
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000
15901 Fundo Municipal de Cultura 60.000 58.000 2.000
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 268.746.800 133.583.000 66.000 92.259.000 29.074.800 211.000 1.227.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR
Exercício Financeiro: 2017
Receita Corrente 262.207.000
Receita Tributária 62.300.000
Receita de Contribuições 13.779.000
Receita Patrimonial 8.572.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 171.265.000
Outras Receitas Correntes 6.171.000
Deduções 18.856.200
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 18.856.200
Receita Corrente Líquida 237.667.800
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 127.417.000
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 53,61
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.410.000
de Educação e Vinculadas
0108 101 Recursos Ordinários 2.390.000 09 Secretaria de Educação 77.063.000
0207 Educação Básica 73.583.000 102 Recursos de Impostos e de Transferências de
Impostos- Educação 25%
24.063.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000
Judiciais Transitado em Julgado
0901 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE
4.482.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000
114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 77.413.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.345.000
de Saúdee Vinculadas
0109 101 Recursos Ordinários 1.284.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.284.000
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 59.895.000
Município
0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de
Impostos- Saúde 15%
35.894.000 10 Secretaria de Saúde 65.280.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 216.000
Judiciais Transitado em Julgado
0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
24.483.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 68.780.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.844.000
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
0110 101 Recursos Ordinários 10.254.000 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 12.666.000
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 2.239.000
Social
0209 117 Transferências de Convênios - União/Assistência
Social
1.050.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
1.108.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criançae
do Adolescente
250.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.605.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000
TOTAL 12.666.000
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
01 Legislativa 9.360.000 031 Ação Legislativa 9.360.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000
TOTAL 9.360.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
101 Recursos Ordinários 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
TOTAIS 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 9.060.000 9.060.000 9.060.000 9.060.000
Pessoal e Encargos Sociais 7.425.000 7.425.000 7.425.000 7.425.000
Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 1.630.000 1.630.000 1.630.000 1.630.000
Despesas de Capital 300.000 300.000 300.000 300.000
Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000
Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000
TOTAIS 9.360.000 9.360.000 9.360.000 9.360.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.625.000
F 4490 - Investimentos 0 101 50.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 7.425.000
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 7.425.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 7.345.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
F 4490 - Investimentos 0 101 70.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.360.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO 
GABINETE DO PREFEITO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 3.686.000 122 Administração Geral 5.763.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
5.763.000
17 Saneamento 129.000 512 Saneamento Básico Urbano 129.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000
18 Gestão Ambiental 4.665.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 0215 Resíduos Sólidos 129.000
542 Controle Ambiental 256.000
TOTAL 8.480.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 7.010.000 3.919.000 1.156.000 1.935.000
101 Recursos Ordinários 5.310.000 3.919.000 1.056.000 335.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.470.000 1.065.000 405.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000
TOTAIS 8.480.000 3.919.000 2.221.000 2.340.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
0200
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
02101
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
3.686.000
02201 Aut
a
r
q
uia Municipal d
e Meio Am
biente
e Controle
U
rbano
4.794.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 6.140.000 5.075.000 1.065.000 6.140.000 5.075.000 1.065.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.919.000 3.919.000 3.919.000 3.919.000
Outras Despesas Correntes 2.221.000 1.156.000 1.065.000 2.221.000 1.156.000 1.065.000
Despesas de Capital 2.340.000 1.935.000 405.000 2.340.000 1.935.000 405.000
Investimentos 2.340.000 1.935.000 405.000 2.340.000 1.935.000 405.000
TOTAIS 8.480.000 7.010.000 1.470.000 8.480.000 7.010.000 1.470.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 3.686.000 122 Administração Geral 3.686.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
3.686.000
TOTAL 3.686.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000
101 Recursos Ordinários 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000
TOTAIS 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 3.671.000 3.671.000 3.671.000 3.671.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.665.000 2.665.000 2.665.000 2.665.000
Outras Despesas Correntes 1.006.000 1.006.000 1.006.000 1.006.000
Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000
Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000
TOTAIS 3.686.000 3.686.000 3.686.000 3.686.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 3.686.000
ATIVIDADES
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 
Governo
0102 18.000
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 60.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 933.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.571.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 94.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.686.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2017
17 Saneamento 129.000 122 Administração Geral 2.077.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
2.077.000
18 Gestão Ambiental 4.665.000 512 Saneamento Básico Urbano 129.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 0215 Resíduos Sólidos 129.000
542 Controle Ambiental 256.000
TOTAL 4.794.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 3.324.000 1.254.000 150.000 1.920.000
101 Recursos Ordinários 1.624.000 1.254.000 50.000 320.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.470.000 1.065.000 405.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000
TOTAIS 4.794.000 1.254.000 1.215.000 2.325.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 2.469.000 1.404.000 1.065.000 2.469.000 1.404.000 1.065.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.254.000 1.254.000 1.254.000 1.254.000
Outras Despesas Correntes 1.215.000 150.000 1.065.000 1.215.000 150.000 1.065.000
Despesas de Capital 2.325.000 1.920.000 405.000 2.325.000 1.920.000 405.000
Investimentos 2.325.000 1.920.000 405.000 2.325.000 1.920.000 405.000
TOTAIS 4.794.000 3.324.000 1.470.000 4.794.000 3.324.000 1.470.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 2.077.000
ATIVIDADES
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 823.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 823.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 790.000
F 4490 - Investimentos 0 227 31.000
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.218.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 36.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000
ATIVIDADES
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000
Praça mantida(Unidade)=19
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000
Praça mantida(Unidade)=19
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 50.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
Ação realizada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 16.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000
Área preservada(Unidade)=4
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000
Área preservada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 58.000
F 4490 - Investimentos 0 227 20.000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000
F 4490 - Investimentos 0 227 100.000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
F 4490 - Investimentos 0 101 320.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
F 4490 - Investimentos 0 122 1.000.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000
F 4490 - Investimentos 0 227 214.000
0204 1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 46.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Ação realidada(Unidade)=1
18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000
0215 Resíduos Sólidos 129.000
ATIVIDADES
0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 129.000
17 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 129.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 19.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.794.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
03 Essencial à Justiça 892.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 892.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
892.000
TOTAL 892.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 892.000 862.000 27.000 3.000
101 Recursos Ordinários 892.000 862.000 27.000 3.000
TOTAIS 892.000 862.000 27.000 3.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 889.000 889.000 889.000 889.000
Pessoal e Encargos Sociais 862.000 862.000 862.000 862.000
Outras Despesas Correntes 27.000 27.000 27.000 27.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 892.000 892.000 892.000 892.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
0103 892.000
ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 862.000
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 862.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 827.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 35.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 892.000
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 141.000 122 Administração Geral 141.000 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 
de Articulação Política
141.000
TOTAL 141.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 141.000 134.000 5.000 2.000
101 Recursos Ordinários 141.000 134.000 5.000 2.000
TOTAIS 141.000 134.000 5.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 139.000 139.000 139.000 139.000
Pessoal e Encargos Sociais 134.000 134.000 134.000 134.000
Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 141.000 141.000 141.000 141.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 
Articulação Política
0116 141.000
ATIVIDADES
0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000
04 122 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000
04 122 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 133.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 141.000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 619.000 131 Comunicação Social 619.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 
de Comunicação
619.000
TOTAL 619.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 619.000 330.000 285.000 4.000
101 Recursos Ordinários 619.000 330.000 285.000 4.000
TOTAIS 619.000 330.000 285.000 4.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 615.000 615.000 615.000 615.000
Pessoal e Encargos Sociais 330.000 330.000 330.000 330.000
Outras Despesas Correntes 285.000 285.000 285.000 285.000
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 619.000 619.000 619.000 619.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 
Comunicação
0104 619.000
ATIVIDADES
0104 2004 Funcionamento da Unidade - AC 289.000
04 131 0104 2004 Funcionamento da Unidade 289.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 285.000
F 4490 - Investimentos 0 101 4.000
0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000
04 131 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 329.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 619.000
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 4.664.000 122 Administração Geral 1.756.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Finanças
4.664.000
28 Encargos Especiais 1.284.000 129 Administração de Receitas 2.908.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
176.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.108.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000
846 Outros Encargos Especiais 176.000
TOTAL 5.948.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000
101 Recursos Ordinários 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000
TOTAIS 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 4.830.000 4.830.000 4.830.000 4.830.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.125.000 1.125.000 1.125.000 1.125.000
Juros e Encargos da Dívida 61.000 61.000 61.000 61.000
Outras Despesas Correntes 3.644.000 3.644.000 3.644.000 3.644.000
Despesas de Capital 1.118.000 1.118.000 1.118.000 1.118.000
Investimentos 46.000 46.000 46.000 46.000
Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000
Amortização da Dívida 1.047.000 1.047.000 1.047.000 1.047.000
TOTAIS 5.948.000 5.948.000 5.948.000 5.948.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.664.000
ATIVIDADES
0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000
04 122 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 716.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000
04 122 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 956.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 64.000
0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000
04 129 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 692.000
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000
04 129 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.201.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 176.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios)
0901 115.000
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 20.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor
0901 61.000
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 50.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 
Crédito
0903 130.000
28 843 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 130.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 30.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 100.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 
INSS 
0903 110.000
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 110.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 100.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 
RPPS
0903 738.000
28 843 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 738.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 1.000
F 3291 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 1.000
F 4691 - Amortização da Dívida 0 101 726.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 
PASEP
0903 130.000
28 843 0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.948.000
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
DA GESTÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 4.563.000 122 Administração Geral 5.554.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
5.630.000
09 Previdência Social 8.438.000 126 Tecnologia da Informatização 53.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000
11 Trabalho 185.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000
23 Comércio e Serviços 822.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 0213 Previdência Social 1.198.000
99 Reserva de Contingência 12.126.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
691 Promoção Comercial 822.000 9999 Reserva de Contingência 12.126.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
12.126.000
TOTAL 26.134.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 5.570.000 2.675.000 2.463.000 251.000 181.000
101 Recursos Ordinários 5.420.000 2.675.000 2.463.000 101.000 181.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 790.000 553.000 237.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Previdenciário
205 14.527.000 1.728.000 673.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Financeiro
206 4.180.000 3.926.000 254.000
233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000
TOTAIS 26.134.000 9.583.000 3.962.000 282.000 181.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
0700
Secret
aria d
e G
ov
e
r
n
o
e
D
e
sen
v
olviment
o da G
e
stão
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
07101
Secret
aria d
e G
ov
e
r
n
o
e
D
e
sen
v
olviment
o da G
e
stão
5.385.000
07201 In
stitut
o d
e
P
r
e
vidência d
o Municí
pio d
e
E
u
sé
bio 20.564.000
07901
Fun
d
o Municipal d
e
Capit
aliz
a
ç
ã
o
e
A
poio aos
P
e
quenos
Negócios 185.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 13.545.000 5.138.000 8.407.000 5.138.000 5.138.000 8.407.000 8.407.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.583.000 2.675.000 6.908.000 2.675.000 2.675.000 6.908.000 6.908.000
Outras Despesas Correntes 3.962.000 2.463.000 1.499.000 2.463.000 2.463.000 1.499.000 1.499.000
Despesas de Capital 463.000 432.000 31.000 432.000 432.000 31.000 31.000
Investimentos 282.000 251.000 31.000 251.000 251.000 31.000 31.000
Inversões Financeiras 181.000 181.000 181.000 181.000
Reserva de Contingência 12.126.000 12.126.000 12.126.000 12.126.000
TOTAIS 26.134.000 5.570.000 20.564.000 5.570.000 5.570.000 20.564.000 20.564.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 4.563.000 122 Administração Geral 4.487.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
4.563.000
23 Comércio e Serviços 822.000 126 Tecnologia da Informatização 53.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000
691 Promoção Comercial 822.000
TOTAL 5.385.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000
101 Recursos Ordinários 5.235.000 2.675.000 2.458.000 101.000 1.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000
TOTAIS 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 5.133.000 5.133.000 5.133.000 5.133.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.675.000 2.675.000 2.675.000 2.675.000
Outras Despesas Correntes 2.458.000 2.458.000 2.458.000 2.458.000
Despesas de Capital 252.000 252.000 252.000 252.000
Investimentos 251.000 251.000 251.000 251.000
Inversões Financeiras 1.000 1.000 1.000 1.000
TOTAIS 5.385.000 5.385.000 5.385.000 5.385.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 4.563.000
ATIVIDADES
0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000
04 122 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 130.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.435.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.675.000
04 122 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.675.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.499.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 176.000
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 53.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 53.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000
PROJETOS
0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300
04 122 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
04 122 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 150.000
0205 Desenvolvimento Econômico 822.000
PROJETOS
0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 822.000
Ação apoiada(Unidade)=3
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 822.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 820.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.385.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
09 Previdência Social 8.438.000 122 Administração Geral 1.067.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
1.067.000
99 Reserva de Contingência 12.126.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
12.126.000 0213 Previdência Social 1.198.000
9999 Reserva de Contingência 12.126.000
TOTAL 20.564.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 790.000 553.000 237.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Previdenciário
205 14.527.000 1.728.000 673.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Financeiro
206 4.180.000 3.926.000 254.000
233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000
TOTAIS 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 8.407.000 8.407.000 8.407.000 8.407.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.908.000 6.908.000 6.908.000 6.908.000
Outras Despesas Correntes 1.499.000 1.499.000 1.499.000 1.499.000
Despesas de Capital 31.000 31.000 31.000 31.000
Investimentos 31.000 31.000 31.000 31.000
Reserva de Contingência 12.126.000 12.126.000 12.126.000 12.126.000
TOTAIS 20.564.000 20.564.000 20.564.000 20.564.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 1.067.000
ATIVIDADES
0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 366.000
09 122 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 366.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 335.000
S 4490 - Investimentos 0 233 31.000
0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 701.000
09 122 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 701.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 700.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.000
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000
ATIVIDADES
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 
Previdenciário
0115 1.704.000
09 272 0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.700.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 
Financeiro
0115 4.469.000
09 272 0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.469.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 204 553.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 3.914.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000
0213 Previdência Social 1.198.000
ATIVIDADES
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano 
Previdenciário
0213 933.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 933.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 236.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 28.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 669.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano 
Financeiro
0213 265.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 265.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 1.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 12.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 252.000
9999 Reserva de Contingência 12.126.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 
Previdenciário
9999 12.126.000
99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 12.126.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.564.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2017
11 Trabalho 185.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
TOTAL 185.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 185.000 5.000 180.000
101 Recursos Ordinários 185.000 5.000 180.000
TOTAIS 185.000 5.000 180.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Despesas de Capital 180.000 180.000 180.000 180.000
Inversões Financeiras 180.000 180.000 180.000 180.000
TOTAIS 185.000 185.000 185.000 185.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
PROJETOS
0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 185.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 180.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 185.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2017
15 Urbanismo 20.548.800 122 Administração Geral 4.862.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos
4.862.000
17 Saneamento 11.978.000 451 Infra-estrutura Urbana 7.282.800 0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800
452 Serviços Urbanos 8.404.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000
512 Saneamento Básico Urbano 11.978.000 0215 Resíduos Sólidos 11.530.000
0216 Saneamento Básico 448.000
0219 Serviços Públicos 8.404.000
TOTAL 32.526.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800
101 Recursos Ordinários 19.008.800 2.976.000 15.364.000 668.800
Transferências de Recursos da Contribução de 
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
111 116.000 116.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação 
Pública - COSIP
112 8.380.000 5.740.000 2.640.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 3.771.000 3.771.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000
130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000
TOTAIS 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 24.080.000 24.080.000 24.080.000 24.080.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.976.000 2.976.000 2.976.000 2.976.000
Outras Despesas Correntes 21.104.000 21.104.000 21.104.000 21.104.000
Despesas de Capital 8.446.800 8.446.800 8.446.800 8.446.800
Investimentos 8.446.800 8.446.800 8.446.800 8.446.800
TOTAIS 32.526.800 32.526.800 32.526.800 32.526.800
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos
0107 4.862.000
ATIVIDADES
0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000
15 122 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.866.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.976.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
15 122 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 2.976.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.853.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 123.000
0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800
ATIVIDADES
0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
15 451 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.741.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Urbano
0206 22.000
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.866.800
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.866.800
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
F 4490 - Investimentos 0 101 528.800
F 4490 - Investimentos 0 111 116.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 4490 - Investimentos 0 118 3.021.000
F 4490 - Investimentos 0 122 950.000
F 4490 - Investimentos 0 130 251.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 4490 - Investimentos 0 122 50.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000
PROJETOS
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente
0211 410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 400.000
0215 Resíduos Sólidos 11.530.000
ATIVIDADES
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.520.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 Saneamento Básico 448.000
ATIVIDADES
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 160.000
População atendida(Percentagem)=30
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 150.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 23.000
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 23.000
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
17 512 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
17 512 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 150.000
0219 Serviços Públicos 8.404.000
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 5.590.000
F 4490 - Investimentos 0 112 140.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 150.000
F 4490 - Investimentos 0 112 2.500.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.526.800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2017
12 Educação 77.063.000 122 Administração Geral 3.476.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Educação e Vinculadas
3.410.000
128 Formação de Recursos Humanos 4.000 0207 Educação Básica 73.583.000
361 Ensino Fundamental 67.235.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
70.000
362 Ensino Médio 1.007.000
365 Educação Infantil 4.881.000
366 Educação de Jovens e Adultos 208.000
367 Educação Especial 207.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 77.063.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000
101 Recursos Ordinários 2.390.000 2.390.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação 25%
102 24.063.000 9.053.000 11.841.000 3.169.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE
110 4.482.000 4.012.000 470.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000
114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 71.183.000 71.183.000 71.183.000 71.183.000
Pessoal e Encargos Sociais 52.040.000 52.040.000 52.040.000 52.040.000
Outras Despesas Correntes 19.143.000 19.143.000 19.143.000 19.143.000
Despesas de Capital 5.880.000 5.880.000 5.880.000 5.880.000
Investimentos 5.880.000 5.880.000 5.880.000 5.880.000
TOTAIS 77.063.000 77.063.000 77.063.000 77.063.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 
e Vinculadas
0108 3.410.000
ATIVIDADES
0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000
12 122 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.700.000
F 4490 - Investimentos 0 102 12.000
F 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000
12 122 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.075.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 112.000
0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
12 128 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000
PROJETOS
0108 1090 Construção da Sede da Secretaria 500.000
Sede construída(Unidade)=1
12 122 0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 500.000
Sede construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 500.000
0207 Educação Básica 73.583.000
ATIVIDADES
0207 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 89.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 4450 - Investimentos 0 110 20.000
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 33.000
F 4450 - Investimentos 0 102 20.000
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 
Fundamental (FUNDEB 60%)
0207 39.736.000
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município (FUNDEB 60%) 39.736.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 2.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 36.524.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.210.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.386.000
F 4490 - Investimentos 0 110 450.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
0207 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 
PMMDE
12 361 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 10.235.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Fundamental (FUNDEB 40%)
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 10.235.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 6.542.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 440.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 3.253.000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 8.067.000
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 16.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 2.176.000
Aluno atendido(Aluno)=8373
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 2.176.000
Aluno atendido(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 416.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.760.000
0207 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 1.355.000
Aluno atendido(Aluno)=7415
12 361 0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 1.355.000
Aluno atendido(Aluno)=7415
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.301.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 54.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.007.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.007.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 107.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 1.396.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 1.396.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.366.000
F 4490 - Investimentos 0 102 30.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 
(FUNDEB 60%)
0207 769.000
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 769.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 633.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 136.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000
Aluno atendido(Aluno)=1526
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000
Aluno atendido(Aluno)=1526
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 310.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 471.000
Criança atendida(Criança)=888
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 471.000
Criança atendida(Criança)=888
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 170.000
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - 
Programa Brasil Carinhoso
0207 155.000
Criança atendida(Pessoa)=419
12 365 0207 2506 BRASIL CARINHOSO - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 155.000
Criança atendida(Pessoa)=419
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 155.000
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 32.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 32.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 27.000
F 4490 - Investimentos 0 102 5.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 98.000
Aluno atendido(Aluno)=802
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 98.000
Aluno atendido(Aluno)=802
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 53.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 45.000
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 75.000
Aluno atendido(Aluno)=60
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 75.000
Aluno atendido(Aluno)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 65.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000
Aluno atendido(Aluno)=136
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000
Aluno atendido(Aluno)=136
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 34.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 37.000
F 4490 - Investimentos 0 102 8.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
PROJETOS
0207 1021 Construção de Escolas 270.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0207 1021 Construção de Escolas - Município 270.000
Escola construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 70.000
F 4490 - Investimentos 0 115 200.000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 1.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
F 4490 - Investimentos 0 102 1.500.000
0207 1023 Equipamento de Escolas 103.000
Escola equipada(Escola)=31
12 361 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 103.000
Escola equipada(Escola)=31
F 4490 - Investimentos 0 102 103.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas 
Escolas 
0207 1.300.000
Escola beneficiada(Escola)=3
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.300.000
Escola beneficiada(Escola)=3
F 4490 - Investimentos 0 102 300.000
F 4490 - Investimentos 0 115 1.000.000
0207 1026 Construção de Creches 210.000
Creche construída(Creche)=1
12 365 0207 1026 Construção de Creche 210.000
Creche construída(Creche)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 4490 - Investimentos 0 115 200.000
0207 1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4
12 365 0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Creche reformada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4
12 365 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000
Creche equipada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 60.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 20.000
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1
12 365 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 151.000
F 4490 - Investimentos 0 119 838.000
0207 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
12 365 0207 1091 Ampliação e Reforma de CEI 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 
Educação Especial
0207 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 80.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 70.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
(Precatórios) - Educação
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - Educação
0901 45.000
12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 77.063.000
SECRETARIA DE SAÚDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
10 Saúde 65.240.000 122 Administração Geral 5.353.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas
5.345.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
59.895.000
301 Atenção Básica 14.731.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.461.000
304 Vigilância Sanitária 351.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 65.280.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 35.894.000 25.903.000 7.553.000 2.438.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1000
Secret
aria d
e Sa
úde
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
10901
Fun
d
o Municipal d
e Sa
úde 65.082.000
10902
Fun
d
o Municipal d
e
P
olí
tic
a
s So
b
r
e Dro
gas 198.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 58.975.000 58.975.000 58.975.000 58.975.000
Pessoal e Encargos Sociais 38.305.000 38.305.000 38.305.000 38.305.000
Outras Despesas Correntes 20.670.000 20.670.000 20.670.000 20.670.000
Despesas de Capital 6.305.000 6.305.000 6.305.000 6.305.000
Investimentos 6.305.000 6.305.000 6.305.000 6.305.000
TOTAIS 65.280.000 65.280.000 65.280.000 65.280.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
10 Saúde 65.042.000 122 Administração Geral 5.353.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas
5.345.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
59.697.000
301 Atenção Básica 14.731.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.263.000
304 Vigilância Sanitária 351.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 65.082.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 35.696.000 25.903.000 7.360.000 2.433.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 58.782.000 58.782.000 58.782.000 58.782.000
Pessoal e Encargos Sociais 38.305.000 38.305.000 38.305.000 38.305.000
Outras Despesas Correntes 20.477.000 20.477.000 20.477.000 20.477.000
Despesas de Capital 6.300.000 6.300.000 6.300.000 6.300.000
Investimentos 6.300.000 6.300.000 6.300.000 6.300.000
TOTAIS 65.082.000 65.082.000 65.082.000 65.082.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 
Vinculadas
0109 5.345.000
ATIVIDADES
0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.457.000
10 122 0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.457.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.423.000
S 4490 - Investimentos 0 103 31.000
S 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000
10 122 0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.619.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 196.000
0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000
PROJETOS
0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
10 122 0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000
S 4490 - Investimentos 0 103 43.000
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.697.000
ATIVIDADES
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000
S 4490 - Investimentos 0 103 15.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.421.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.421.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 4.626.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 727.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 6.068.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.270.000
Família Atendida(Família)=10729
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.270.000
Família Atendida(Família)=10729
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 983.000
S 4490 - Investimentos 0 103 101.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 80.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.049.000
S 4490 - Investimentos 0 109 52.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 200.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 200.000
População beneficiada(Unidade)=400
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 200.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 
Complexidade Hospitalar
0201 13.535.000
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 13.535.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 9.677.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 523.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 3.333.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 1 120 1.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 6.689.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 6.689.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 3.061.000
S 4490 - Investimentos 0 103 80.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.530.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.988.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 
Complexidade Ambulatorial
0201 2.446.000
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.446.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 2.026.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 299.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 121.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 5.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 5.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 5.500.000
0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 3.410.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
10 302 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 3.410.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 660.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.722.000
S 4490 - Investimentos 0 109 28.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.000.000
0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 5.732.000
10 302 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 5.732.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.309.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 43.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 2.280.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 100.000
0201 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 10.000
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0201 2154 Manutenção do SAMU 10.000
Serviço mantido(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 55.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 840.000
S 4490 - Investimentos 0 103 16.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 138.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto 
Atendimento(UPA)
0201 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1
10 302 0201 2507 Consórcio Público de Saúde - UPA 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1
S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000
S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
S 4471 - Investimentos 0 103 10.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 40.000
S 4490 - Investimentos 0 103 1.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 107.000
S 4490 - Investimentos 0 109 2.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 
Saúde
0201 1.321.000
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.321.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 709.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 114.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 498.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000
Unidade Construída(Unidade)=1
10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 520.000
Unidade Construída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 20.000
S 4490 - Investimentos 0 109 490.000
S 4490 - Investimentos 0 120 10.000
0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 120.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 120.000
Unidade reformada(Unidade)=3
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 103 100.000
S 4490 - Investimentos 0 109 10.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
S 4490 - Investimentos 0 103 108.000
S 4490 - Investimentos 0 109 92.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 
Sá 
0201 3.163.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 3.163.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos 0 103 1.363.000
S 4490 - Investimentos 0 116 800.000
S 4490 - Investimentos 0 120 1.000.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de 
Reabilitação - CER III
0201 1.625.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
10 302 0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 1.625.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 4490 - Investimentos 0 103 525.000
S 4490 - Investimentos 0 109 1.100.000
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000
Academia implantada(Unidade)=1
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000
Academia implantada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 109 190.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 40.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - SAÚDE
0901 15.000
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios) - SAÚDE
0901 25.000
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 65.082.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2017
10 Saúde 198.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 198.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
198.000
TOTAL 198.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 198.000 193.000 5.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 198.000 193.000 5.000
TOTAIS 198.000 193.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 193.000 193.000 193.000 193.000
Outras Despesas Correntes 193.000 193.000 193.000 193.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 198.000 198.000 198.000 198.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 198.000
ATIVIDADES
0201 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 302 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 34.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
0201 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 133.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
10 302 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 133.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 132.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 26.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 198.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 12.666.000 122 Administração Geral 3.844.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
3.844.000
11 Trabalho 152.000 241 Assistência ao Idoso 430.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
2.239.000
16 Habitação 1.796.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 800.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000
244 Assistência Comunitária 3.022.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000
333 Empregabilidade 4.687.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000
482 Habitação Urbana 1.796.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000
TOTAL 14.614.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000
101 Recursos Ordinários 11.042.000 3.320.000 7.396.000 321.000 5.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
124 1.108.000 156.000 878.000 74.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
125 1.060.000 310.000 750.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
126 250.000 250.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000
TOTAIS 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1100
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
11101
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social
9.833.000
11901
Fun
d
o Municipal d
e
Assistência Social
1.941.000
11902
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos da Cri
a
n
ça 
e d
o
A
d
olescente 266.000
11903
Fun
d
o Municipal d
e
Habit
a
ção
1.796.000
11904
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos d
o Idoso 28.000
11905
Fun
d
o Municipal d
e Segu
r
a
n
ça 
Aliment
a
r
e Nu
tricio
n
al d
e
E
u
sé
bio 715.000
11906
Fun
d
o Municipal da
s
P
esso
a
s co
m
D
e
ficiência d
e
E
u
sé
bio 35.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 12.310.000 12.310.000 1.023.000 1.023.000 11.287.000 11.287.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.476.000 3.476.000 3.476.000 3.476.000
Outras Despesas Correntes 8.834.000 8.834.000 1.023.000 1.023.000 7.811.000 7.811.000
Despesas de Capital 2.304.000 2.304.000 773.000 773.000 1.531.000 1.531.000
Investimentos 2.299.000 2.299.000 768.000 768.000 1.531.000 1.531.000
Inversões Financeiras 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 14.614.000 14.614.000 1.796.000 1.796.000 12.818.000 12.818.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 9.681.000 122 Administração Geral 3.844.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
3.844.000
11 Trabalho 152.000 241 Assistência ao Idoso 22.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
263.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 366.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 326.000
244 Assistência Comunitária 914.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 621.000
333 Empregabilidade 4.687.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000
TOTAL 9.833.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000
101 Recursos Ordinários 9.727.000 3.320.000 6.253.000 154.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 100.000 100.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
124 2.000 2.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000
TOTAIS 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 9.575.000 9.575.000 9.575.000 9.575.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.322.000 3.322.000 3.322.000 3.322.000
Outras Despesas Correntes 6.253.000 6.253.000 6.253.000 6.253.000
Despesas de Capital 258.000 258.000 258.000 258.000
Investimentos 258.000 258.000 258.000 258.000
TOTAIS 9.833.000 9.833.000 9.833.000 9.833.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Vinculadas
0110 3.844.000
ATIVIDADES
0110 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 760.000
Unidade mantida(Unidade)=1
08 122 0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 760.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 744.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 4490 - Investimentos 0 132 4.000
0110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.059.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
08 122 0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 3.059.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.878.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 179.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 2.000
PROJETOS
0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000
Área reformada(M²)=100
08 122 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 263.000
ATIVIDADES
0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
08 243 0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 92.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 92.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 92.000
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
PROJETOS
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de 
Assistência Social
0209 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
08 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
S 4490 - Investimentos 0 101 80.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 326.000
ATIVIDADES
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 263.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
08 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 263.000
Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 253.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 10.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 621.000
ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000
Família beneficiada(Família)=700
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 600.000
Família beneficiada(Família)=700
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 600.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional
0217 21.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 244 0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e Nutricional 21.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
S 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000
ATIVIDADES
0220 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300
08 244 0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000
0220 2030 Programa de Renda Mínima 4.500.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 333 0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.500.000
Família beneficiada(Família)=1000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.500.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 
Trabalho
0220 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150
0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 
Município
08 333 35.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Jovem atendido(Unidade)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000
0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 41.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
11 333 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 41.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000
PROJETOS
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e 
Inclusão Produtiva
0220 111.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
11 333 0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 111.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 11.000
S 4490 - Investimentos 0 117 100.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000
ATIVIDADES
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos 
do Idoso
0222 22.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 241 0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 22.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.833.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 1.941.000 241 Assistência ao Idoso 380.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
1.941.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 168.000
244 Assistência Comunitária 1.393.000
TOTAL 1.941.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000
101 Recursos Ordinários 435.000 342.000 93.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 400.000 400.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
124 1.106.000 154.000 878.000 74.000
TOTAIS 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 1.374.000 1.374.000 1.374.000 1.374.000
Pessoal e Encargos Sociais 154.000 154.000 154.000 154.000
Outras Despesas Correntes 1.220.000 1.220.000 1.220.000 1.220.000
Despesas de Capital 567.000 567.000 567.000 567.000
Investimentos 567.000 567.000 567.000 567.000
TOTAIS 1.941.000 1.941.000 1.941.000 1.941.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.941.000
ATIVIDADES
2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
0209 325.000
Pessoa atendida(Unidade)=520
08 241 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos 325.000
Pessoa atendida(Unidade)=520
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 131.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 184.000
2104 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 
Família Acolhedora 
0209 70.000
Adolescente atendido(Unidade)=10
08 243 0209 2104 Serviço de PSE de Alta Complexidade FAMÍLIA ACOLHEDORA 70.000
Adolescente atendido(Unidade)=10
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000
2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 
de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas 
em Meio Aberto - PSC/LA 
0209 28.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
0209 2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducacionais em MA
08 243 28.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 28.000
2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de 
Crianças e Adolescentes 
0209 70.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
08 243 0209 2160 Serviço de Acolhimento 70.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 36.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação 
Continuada ESCOLA
0209 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50
08 244 0209 2102 Serviço de PSB de Benefícios da Prestação Continuada ESCOLA 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 5.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e 
Institucional
0209 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
08 244 0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000
0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000
Família cadastrada(Família)=9000
08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000
Família cadastrada(Família)=9000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 140.000
S 4490 - Investimentos 0 124 60.000
2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integral a 
Família - PAIF
0209 415.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500
08 244 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 415.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 71.000
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 94.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 230.000
2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento 
Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
0209 141.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
08 244 0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos - PAEFI 141.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 34.000
S 4490 - Investimentos 0 101 3.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 30.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 74.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 42.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 7.000
0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5
08 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 21.000
S 4490 - Investimentos 0 124 14.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - 
ACESSUAS TRABALHO
0209 94.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
08 244 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 94.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 94.000
PROJETOS
0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000
Centro implantado(Unidade)=2
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 55.000
Centro implantado(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
S 4490 - Investimentos 0 101 30.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social
0209 420.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
08 244 0209 1102 Construção e Equipamento de CREAS 420.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
S 4490 - Investimentos 0 117 400.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.941.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 266.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 266.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000
TOTAL 266.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 266.000 266.000
101 Recursos Ordinários 16.000 16.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
126 250.000 250.000
TOTAIS 266.000 266.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000
Outras Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000
TOTAIS 266.000 266.000 266.000 266.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000
ATIVIDADES
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 
Adolescente 
0214 266.000
Ação apoiada(Unidade)=2
08 243 0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 266.000
Ação apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 266.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2017
16 Habitação 1.796.000 482 Habitação Urbana 1.796.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000
TOTAL 1.796.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000
101 Recursos Ordinários 736.000 713.000 18.000 5.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
125 1.060.000 310.000 750.000
TOTAIS 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 1.023.000 1.023.000 1.023.000 1.023.000
Outras Despesas Correntes 1.023.000 1.023.000 1.023.000 1.023.000
Despesas de Capital 773.000 773.000 773.000 773.000
Investimentos 768.000 768.000 768.000 768.000
Inversões Financeiras 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 1.796.000 1.796.000 1.796.000 1.796.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000
ATIVIDADES
0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
16 482 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0210 2189 Aluguel Social 554.000
Família beneficiada(Unidade)=70
16 482 0210 2189 Aluguel Social 554.000
Família beneficiada(Unidade)=70
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 552.000
PROJETOS
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 51.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 125 200.000
0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250
16 482 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 36.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.000
F 4450 - Investimentos 0 125 550.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0210 1085 Regularização Fundiária 352.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 352.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 42.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 310.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.796.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 28.000 241 Assistência ao Idoso 28.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 28.000
TOTAL 28.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 28.000 28.000
101 Recursos Ordinários 28.000 28.000
TOTAIS 28.000 28.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 28.000 28.000 28.000 28.000
Outras Despesas Correntes 28.000 28.000 28.000 28.000
TOTAIS 28.000 28.000 28.000 28.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 28.000
ATIVIDADES
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 
Idoso
0222 28.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 28.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 715.000 244 Assistência Comunitária 715.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000
TOTAL 715.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 715.000 9.000 706.000
101 Recursos Ordinários 65.000 9.000 56.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 650.000 650.000
TOTAIS 715.000 9.000 706.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Outras Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Despesas de Capital 706.000 706.000 706.000 706.000
Investimentos 706.000 706.000 706.000 706.000
TOTAIS 715.000 715.000 715.000 715.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000
ATIVIDADES
0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000
S 4490 - Investimentos 0 101 1.000
S 4490 - Investimentos 0 117 55.000
PROJETOS
0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 4490 - Investimentos 0 117 400.000
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 15.000
S 4490 - Investimentos 0 117 95.000
0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 30.000
S 4490 - Investimentos 0 117 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 715.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2017
08 Assistência Social 35.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
35.000
TOTAL 35.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 35.000 35.000
101 Recursos Ordinários 35.000 35.000
TOTAIS 35.000 35.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
Outras Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
TOTAIS 35.000 35.000 35.000 35.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 35.000
ATIVIDADES
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com 
Deficiência de Eusébio
0209 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 242 0209 2204 Apoio às Ações do FUNPED 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 35.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 1.367.000 122 Administração Geral 1.367.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Esportes
1.367.000
14 Direitos da Cidadania 168.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 168.000 0208 Esporte e Lazer 1.863.000
27 Desporto e Lazer 1.863.000 812 Desporto Comunitário 1.552.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000
813 Lazer 311.000
TOTAL 3.398.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000
101 Recursos Ordinários 1.898.000 961.000 841.000 96.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.500.000 1.500.000
TOTAIS 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 1.802.000 1.802.000 1.802.000 1.802.000
Pessoal e Encargos Sociais 961.000 961.000 961.000 961.000
Outras Despesas Correntes 841.000 841.000 841.000 841.000
Despesas de Capital 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
Investimentos 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
TOTAIS 3.398.000 3.398.000 3.398.000 3.398.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.367.000
ATIVIDADES
0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000
04 122 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 396.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0111 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 961.000
04 122 0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 961.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 937.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 24.000
0208 Esporte e Lazer 1.863.000
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 320.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000
27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 22.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0208 1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1
27 812 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
0208 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000
Pista construída(Unidade)=1
27 812 0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 30.000
Pista construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 30.000
0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 11.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.398.000
S
E
C
RET
A
RIA MUNICIPA
L DE
S
E
GUR
ANÇ
A PÚBLIC
A 
E
CID
A
D
A
NIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
06 Segurança Pública 16.650.900 122 Administração Geral 12.679.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
11.801.100
14 Direitos da Cidadania 62.000 125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 0203 Defesa Civil 43.000
181 Policiamento 353.600 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.000
TOTAL 16.712.900
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 15.827.900 9.135.000 6.316.900 376.000
101 Recursos Ordinários 15.277.900 9.135.000 5.903.900 239.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 885.000 685.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000
TOTAIS 16.712.900 9.135.000 7.001.900 576.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1300
Secret
aria Municipal d
e Segu
r
a
n
ça 
P
ú
blica 
e Cidada
nia
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
13101
Secret
aria Municipal d
e Segu
r
a
n
ça 
P
ú
blica 
e Cidada
nia 11.189.800
13201 Aut
a
r
q
uia Municipal d
e Tr
â
nsito
5.523.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 16.136.900 15.451.900 685.000 16.136.900 15.451.900 685.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.135.000 9.135.000 9.135.000 9.135.000
Outras Despesas Correntes 7.001.900 6.316.900 685.000 7.001.900 6.316.900 685.000
Despesas de Capital 576.000 376.000 200.000 576.000 376.000 200.000
Investimentos 576.000 376.000 200.000 576.000 376.000 200.000
TOTAIS 16.712.900 15.827.900 885.000 16.712.900 15.827.900 885.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
06 Segurança Pública 11.127.800 122 Administração Geral 10.731.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
9.853.100
14 Direitos da Cidadania 62.000 181 Policiamento 353.600 0203 Defesa Civil 43.000
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.000
TOTAL 11.189.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000
101 Recursos Ordinários 10.639.800 7.912.000 2.512.800 215.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000
TOTAIS 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 10.837.800 10.837.800 10.837.800 10.837.800
Pessoal e Encargos Sociais 7.912.000 7.912.000 7.912.000 7.912.000
Outras Despesas Correntes 2.925.800 2.925.800 2.925.800 2.925.800
Despesas de Capital 352.000 352.000 352.000 352.000
Investimentos 352.000 352.000 352.000 352.000
TOTAIS 11.189.800 11.189.800 11.189.800 11.189.800
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 9.853.100
ATIVIDADES
0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.699.000
06 122 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 6.699.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.780.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 919.000
0112 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.819.100
06 122 0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC 1.819.100
F 3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.776.100
F 4490 - Investimentos 0 101 35.000
0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000
06 122 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.173.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000
0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 62.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 62.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 57.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e 
Patrimonial
0112 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
06 122 0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
F 4490 - Investimentos 0 101 40.000
0203 Defesa Civil 43.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700
ATIVIDADES
0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 585.100
06 122 0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 585.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 560.100
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
PROJETOS
0218 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 210.000
Unidade equipada(Unidade)=1
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 210.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 101 100.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do 
Município - MULHERES DA PAZ E PROTEJO
0218 353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
06 181 0218 1101 MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.600
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 313.000
F 4490 - Investimentos 0 118 37.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.189.800
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2017
06 Segurança Pública 5.523.100 122 Administração Geral 1.948.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
1.948.000
125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100
TOTAL 5.523.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 4.638.100 1.223.000 3.391.100 24.000
101 Recursos Ordinários 4.638.100 1.223.000 3.391.100 24.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 885.000 685.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000
TOTAIS 5.523.100 1.223.000 4.076.100 224.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 5.299.100 4.614.100 685.000 5.299.100 4.614.100 685.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.223.000 1.223.000 1.223.000 1.223.000
Outras Despesas Correntes 4.076.100 3.391.100 685.000 4.076.100 3.391.100 685.000
Despesas de Capital 224.000 24.000 200.000 224.000 24.000 200.000
Investimentos 224.000 24.000 200.000 224.000 24.000 200.000
TOTAIS 5.523.100 4.638.100 885.000 5.523.100 4.638.100 885.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 1.948.000
ATIVIDADES
0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000
06 122 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.123.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 100.000
0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 725.000
06 122 0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 725.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 716.000
F 4490 - Investimentos 0 101 9.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 370.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 579.000
F 4490 - Investimentos 0 228 200.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.310.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.310.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.305.100
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 105.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.523.100
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 309.000 122 Administração Geral 309.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da 
Controladoria Geral do Município
309.000
TOTAL 309.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 309.000 293.000 13.000 3.000
101 Recursos Ordinários 309.000 293.000 13.000 3.000
TOTAIS 309.000 293.000 13.000 3.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 306.000 306.000 306.000 306.000
Pessoal e Encargos Sociais 293.000 293.000 293.000 293.000
Outras Despesas Correntes 13.000 13.000 13.000 13.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 309.000 309.000 309.000 309.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do 
Município
0114 309.000
ATIVIDADES
0114 2143 Funcionamento da Unidade - CGM 16.000
04 122 0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM 16.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 293.000
04 122 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria 293.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 274.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 19.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 309.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 3.766.100 122 Administração Geral 3.766.100 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo
3.766.100
13 Cultura 3.057.000 392 Difusão Cultural 3.057.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.057.000
23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 7.069.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000
101 Recursos Ordinários 5.469.100 3.019.000 2.378.100 72.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000
TOTAIS 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1500
Secret
aria d
e
C
ultu
ra 
e
T
urismo
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2017
15101
Secret
aria d
e
C
ultu
ra 
e
T
urismo
7.009.100
15901
Fun
d
o Municipal d
e
C
ultura 60.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 5.897.100 5.897.100 5.897.100 5.897.100
Pessoal e Encargos Sociais 3.019.000 3.019.000 3.019.000 3.019.000
Outras Despesas Correntes 2.878.100 2.878.100 2.878.100 2.878.100
Despesas de Capital 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
Investimentos 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
TOTAIS 7.069.100 7.069.100 7.069.100 7.069.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
04 Administração 3.766.100 122 Administração Geral 3.766.100 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo
3.766.100
13 Cultura 2.997.000 392 Difusão Cultural 2.997.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.997.000
23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 7.009.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000
101 Recursos Ordinários 5.409.100 3.019.000 2.320.100 70.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000
TOTAIS 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 5.839.100 5.839.100 5.839.100 5.839.100
Pessoal e Encargos Sociais 3.019.000 3.019.000 3.019.000 3.019.000
Outras Despesas Correntes 2.820.100 2.820.100 2.820.100 2.820.100
Despesas de Capital 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
Investimentos 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
TOTAIS 7.009.100 7.009.100 7.009.100 7.009.100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 
Turismo
0113 3.766.100
ATIVIDADES
0113 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100
04 122 0113 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 747.100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 737.100
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0113 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.019.000
04 122 0113 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 3.019.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.980.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 39.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.997.000
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.522.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0202 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
13 392 0202 1098 Construção do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 118 400.000
0221 Turismo Local 246.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.009.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2017
13 Cultura 60.000 392 Difusão Cultural 60.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 60.000
TOTAL 60.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 60.000 58.000 2.000
101 Recursos Ordinários 60.000 58.000 2.000
TOTAIS 60.000 58.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2017
Despesas Correntes 58.000 58.000 58.000 58.000
Outras Despesas Correntes 58.000 58.000 58.000 58.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 60.000 60.000 60.000 60.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
0202 Cultura: Promoção e Acesso 60.000
ATIVIDADES
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2017
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2017
RECURSOS DO TESOURO 200.000
101 Recursos Ordinários 200.000
TOTAIS 200.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2017
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2017
9999 Reserva de Contingência 200.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência 200.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª EDIÇÕAO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE DEZEMBORO DE 2014 
 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 
 Código Tributário do Município 
 
· IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 
 Código Tributário do Município 
· IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Código Tributário do Município 
· TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
 Código Tributário Municipal 
· TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
 Código Tributário Municipal 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 
 Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
RECEITA PATRIMONIAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
· COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 
 Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 
 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 
 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 
 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
 Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 
 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 
 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
· TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 
 Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 
· OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 
· TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
 Decreto Federal nº 10.832/03 
· COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA 
 Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
 Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. 
· COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º. 
· TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
· MULTAS E JUROS DE MORA 
 Código Tributário Municipal 
· INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
 Código Tributário Municipal 
ALIENAÇÃO DE BENS 
 Lei Orgânica do Município 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
MANUAL DE DESPESA NACIONAL – PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 
CÂMARA MUNICIPAL 
 Lei Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 
 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 
CONTRO0LADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
 Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
 Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
 Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
 Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO 
 Lei Municipal nº 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 
 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008