br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

materia nº 47/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2010
Date 2010-07-30
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA NA FORMA QUE INDICA.
native_id194

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-11-21 Arquivado U ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO.
2010-07-30 Incluído na Ordem do Dia U PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 2

| Declara de Ublidade Búblca o Conho de
Recuperação Nova Vida na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica deciarado de utilidade pública o Centro de Recuperação Now:
portador, instituição privada filantrópica, sem fins lucrativos, com sede neste .*.
de Eusébio, portador do CNPJ n. 11.821.501/0001-06.
Art. 20 Esta Li entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. |
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA
EM 30 DE JULHO DE 2010.
NICIPAL DE EUSÉBIO,
|
d
O O TR = TT
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
| CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
Página ide 2
JUSTIFICATIVA
Ji rei projeto por sr uma necessidade premente de
nosso Municipio, Entidades que recuperem dependentes químicos, haja vista o grande
volume de dependentes que as sociedades contemporâneas têm produzido.
Destarte solicitamos de nossos pares a devida aprovação +”
MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000

open original →