materia nº 58/2009

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Vivendo cada vez melhor
PREFELTURA MUNICIPAL
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Vivendo cada vez melhor
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Protocolo nº.
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Recebido...
29 SET. 2069
MENSAGEM Nº 05.3 /2009
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Senhor Presidente, &
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Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas prioridades da administração,
assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, mantida a visão de
seriedade e de austeridade que tem pautado nossa gestão.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em
R$ 106,9 milhões, montante 17,5 % superior à execução orçamentária da receita para o
corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecido.
Referido crescimento foi fortemente influenciado pelas transferências de convênios que
possibilitarão a realização de programas em parcerias com as demais esferas de governo.
As receitas correntes, estimadas em R$ 99,9 milhões, apresentam uma
variação positiva próximo a 14,2 % em relação ao exercício atual e teve como base a
utilização de metodologia consagrada em projeções orçamentárias e dos agregados
econômicos abaixo indicados:
Agregados Econômicos Percentual
Inflação oficial - IPCA 4,5%
Crescimento do PIB Estadual 3,5%
Modernização dos Procedimentos de Arrecadação 2,0%
1 Excelentíssimo Senhor
Vereador Joselito Tavares de Abreu
DD. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 0
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
As receitas municipais foram divididas em sete grandes grupos para efeito
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI-
exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei
Complementar nº 87/96, a Cota Parte do CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS;
d) Transferência do FUNDESB, observado o critério estabelecido na MP 339,
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica eValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em
parcerias com as referidas esferas de governo;
f) Receitas de Operações de Crédito, decorrentes de contatação de
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social —
BNDS/FNDE, para atendimento do Programa Caminhos da Escola e Programa de
Modernização da Administração Tributária - PMAT;
g) Receitas de Outras Fontes arrecadadas diretamente pelo Instituto de
Previdência do Município de Eusébio, referente ao Regime Próprio de Previdência do
Servidor.
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As despesas correntes, no valor de K$ /3,1 milhões, representam /5,U Yo da
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 23,2 milhões, indicam a
preocupação de mudança no perfil dos gastos do Município, assegurando a disponibilização
de equipamentos e de infra-estrutura urbana que ofereçam melhores condições de vida à
população.
Os gastos estimados para o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”
são de R$ 40,3 milhões, e correspondem a 45,1 % da Receita Corrente Líguida estimada,
cumprindo o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação,
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos
percentuais fixados para educação e saúde.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.Y%
Legislativa 3.840.000 3,59
Essencial à Justiça 388.800 0,36
Administração 13.365.400 12,50
Segurança Pública 2.648.400 2,48
Assistência Social 6.219.200 5,81
Previdência Social 154.000 0,14
Saúde 23.822.400 22,28
Trabalho 398.000 0,37
Educação 28.801.600 26,93
Cultura 1.168.000 1,09
Direitos da Cidadania 209.000 0,20
Urbanismo 12.995.660 12,15
Habitação 2.545.000 2,38
Saneamento 1.237.100 1,16
Indústria 500.000 0,47
Comércio e Serviços 165.000 0,15
Desporto e Lazer 2.777.100 2,60
Reserva de Contingência 5.708.300 5,34
TOTAL 106.942.960 100,00
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência
Social, Educação, Saúde, Habitação e Saneamento, reflete a prioridade da administração
com a população mais carente, com aplicações de R$ 62,8 milhões do total da despesa orçada,
representando um percentual de 58,7 Y%.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Dívida Pública Interna do Município, apurado em 31 de
dezembro de 2008 atingiu o montante de R$ 5,7 milhões, representado por parcelamento de
débitos com o INSS, PASEP e IPME.
Para assegurar o pagamento do parcelamento da dívida, foram consignados,
para 2010, recursos orçamentários no valor de R$ 2,3 milhões.
A Dívida Flutuante foi de R$ 4,5 milhões, totalmente coberta pelo ativo
disponível em Bancos, apurado no Balanço Patrimonial, com saldo de R$ 7,5 milhões após a
depuração do saldo do RPPS.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal,
meus protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 29 de
setembro de 2009.
ilon Gonçalves
PREFEITO DE EUSÉBIO
PRA A
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Protocolo nº.
Recebido.
2 9 SET. 2069
PROJETO DE LEINº 58
Estima a Receita e fixa a De
Município para o exercício findw
de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2010 no montante de R$ 106.942.960,00 (cento e seis milhões, novecentos e quarenta e
dois mil, novecentos e sessenta reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos
termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei nº 829, de 16 de
junho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010:
I- o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades 'da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
H - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 106.942.960,00 (cento e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais), assim distribuída:
I— Orçamento Fiscal: R$ 85.996.960,00 (oitenta e cinco milhões, novecentos e noventa e seis
mil, novecentos e sessenta reais); e
II “Orçamento da Seguridade Social: R$ 20.946.000,00 (vinte milhões, novecentos e quarenta
e seis mil reais).
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Joselit es de Abreu
Presidente
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COSÉRIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 106.942.960
1.1. RECEITAS CORRENTES 99.907.940
Receita Tributária 13.310.400
Receita de Contribuições 3.698.600
Receita Patrimonial 1.660.200
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 79.633.200
Outras Receitas Correntes 1.604.540
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 12.357.000
Operações de Crédito 1.197.000
Transferências de Capital 11.160.000
1.3. Receitas Intra-orçamentárias Correntes 3.470.300
Receita de Contribuições 3.470.300
1.4 Deduções das Receitas Correntes (para Formação do
FUNDEB) -8.792.280
TOTAL 106.942.960
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 106.942.960,00 (cento e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º
desta Lei e assim distribuída:
I— Orçamento Fiscal: R$ 67.490.860,00 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa mil,
oitocentos e sessenta reais); e
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 39.452.100,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e
cinquenta e dois mil e cem reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 18.506.100,00
(dezoito milhões, quinhentos e seis mil e cem reais) será custeada com recursos do Orçamento
Fiscal.
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 3.840.000
Gabinete do Prefeito 934.300
Procuradoria Geral do Município 388.800
Assessoria de Articulação Política 67.500
Assessoria de Comunicação 426.700
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.196.400
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.713.400
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços
Públicos 13.460.760
Secretaria de Educação 28.801.600
Secretaria de Saúde 23.822.400
Secretaria do Trabalho e Ação Social 9.422.400
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo 5.361.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 3.557.400
Reserva de Contingência 950.000
TOTAL 106.942.960
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições
estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa:
I- até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou
transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
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EUSÉBIO
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b) Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e
no Art. 5º, II, b, da Lei Complementar nº 101/2000.
KH — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
II — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
. CAPÍTULO TI
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso 1, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das
despesas previstas com essa receita.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei
Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º, Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais €
internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem
como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional
para a realização destes financiamentos.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 29 de setembro de 2009.
cilon Gonçalves
PRÉFEITO DE EUSÉBIO
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exerci
RECURSO!
PROGRAMA
007 Desenvolvimento da Cultura Local
Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o desenvolvimento da cultura Local e apoiar as manifestações artísticas e culturais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.168.000 1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
1.168.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO
1016 Ampliação e Melhoria de Infra-estrutura Cultural
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
2037 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
PROGRAMA
009 Esporte para Todos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Apoiar a prática esportiva e o lazer como forma de melhoria da qualidade de vida e efetivação da cidadania.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.777.100 1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
2.777.100 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede
Infraestrutura ampltiada/recuperada(Unidade)=3
1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer
Polo implantado/recuperado (Unidade) =1
1065 Reforma do Estádio
Estádio reformado(Unidade)=1
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
PROGRAMA
010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar a universalização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
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Exercício Financeiro:201(
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
24.622.700 0900 Secretaria de Educação
24.622.700 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO:
1021 Construção de Escolas 1.020.00(
Escola construida(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.020.004
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.000.00(
Escola ampliada/reformada(Escola)=12 Fundo Municipal de Educação 1.000.001
1023 Equipamento de Escolas 800.001
Escola equipada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 800.001
1024 Implantação de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.001
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 600.001
1025 Informatização de Escolas 100.001
Escola informatizada(Escola)=6 Fundo Municipal de Educação 100.00
1052 Biblioteca na Escola 80.001
Biblioteca implantada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 80.00
1053 Rádio na Escola 100.001
Rádio implantado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Educação 100.004
1054 Programa Caminhos da Escola 510.001
Equipamento adquirido (Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 510.001
2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.416.001
Alimentação fornecida(Unidade)=35034 Fundo Municipal de Educação 1.416.001
2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 2.535.001
Aluno matriculado (Aluno)=11678 Fundo Municipal de Educação 2.535.001
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.601
Escola beneficiada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 112.60
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.001
Escola beneficiada(Escola)=18 Fundo Municipal de Educação 106.00
2047 Atendimento com Fardamento Escolar 300.001
Aluno atendido (Aluno)=11670 Fundo Municipal de Educação 300.00
2049 Manutenção do Transporte Escolar 400.001
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 400.001
2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 11.351.001
Fundo Municipal de Educação 11.351.00
2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.001
Evento apoiado/realizado (Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 33.00
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 563.101
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exerc
RECURSO
2131 Programa Manutenção e Desenvolvimento da Escola - PMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%)
2137 Manutenção do Ensino Fundamental
Aluno matriculado (Aluno)=11678
PROGRAMA
011 Desenvolvimento da Educação Infantil
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
OBJETIVOS
Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.468.200 0900 Secretaria de Educação
2.468.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
1027 Reforma de Creches
Creche reformada(Creche)=4
1028 Equipamento de Creches
Creche equipada(Creche)=3
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil
Centro construido(Unidade)=1
2022 Manutenção da Educação Infantil
Aluno Matriculado(Aluno)=2397
2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%)
2086 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil
Alimentação fornecida(Unidade)=7191
PROGRAMA
012 Educação de Jovens e Adultos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
OBJETIVOS
Assegurar a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluí-lo na idade própria.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
E CC O CT OR TORTO CTT TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CMC da CN TTCCE TUTELA TLC
Exercício Financeiro:2010
PROGRAMA DE GOVERNO
R$ 1,00
760.100 0900 Secretaria de Educação RECURSOS DETODAS AS FONTES
260.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTA!
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos PRA VALOR
Aluno matriculado(Auno)=1625 Fundo Municipal de Educação Epa
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 30.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 30.000
2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação de Jovens e 1.109
Adultos 151.100
Fundo Municipal de Educ:
2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos á não 151.100
Alimentação fomecida(Unidade)=4875 Fundo Municipal de Educação pres
49.000
PROGRAMA
013 Incentivo ao Ensino Médio
OBJETIVOS
Assegurar o atendimento do aluno, concludente do ensino fundamental, o acesso ao ensino médio.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
242.000 0900 Secretaria de Educação
242.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRI
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio TARA VALOR
Aluno beneficiado(Aluno)=1200 Fundo Municipal de Educação Era
PROGRAMA .
015 Atenção Básica à Saúde
OBJETIVOS
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
6.290.000 1000 Secretaria de Saúde
6.290.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família VALOR
Unidade Construida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 1.070.000
1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.070.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 150.000
150.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família
308.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exe
PROGRAMA DE GOVERNO
RECUR
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde
2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde
2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento
Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
018 Vigilância em Saúde
OBJETIVOS
Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
462.100 1000 Secretaria de Saúde
462.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2076 Manutenção da Vigilância Sanitária e Anbiental
Fiscalização efetivada(Unidade)=1000 Fundo Municipal de Saúde
2077 Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Agravo pesquisado e notificado (Unidade)=600 Fundo Municipal de Saúde
2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
019 Atendimento à Criança e ao Adolescente
OBJETIVOS
Atender à criança e ao adolescente em situação de risco social e pessoal, contribuindo para a garantia dos direitos sociais e melhoria da qualidade de vida.
VALOR (R$ 1,00) ÓrcÃo
50.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
50.000 Total do Programa .
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMA
021 Assistência às Pessoas Carentes
OBJETIVOS
Assegurar a concessão de benefícios eventuais às peessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária.
VALOR (R$ 1,00) ÓRcÃo
(OCULTO CTCECCOTCTCCCLTUUOTCCTUTAUTTCOCCLLACTCUCUTCECCLTLX CC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONT
120.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
120.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2095 Concessão de Benefícios Eventuais 120.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Trabalho e Ação Social 120.000
PROGRAMA
024 Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana
OBJETIVOS
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.936.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
3.936.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 2.638.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 2.638.000
Públicos
1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 898.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M2)=10000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 898.000
Públicos
1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 400.000
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 400.000
Públicos
PROGRAMA
026 Serviços Públicos Essenciais
OBJETIVOS
Assegurar a prestação de serviços públicos essenciais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.332:460 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
5.332.460 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2010 Manutenção da Limpeza Urbana 3.355.860
Limpeza urbana realizada(T)=15000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 3.355.860
Públicos
& 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 1.930.600
Públicos Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exerc
RECURSC
2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços
PROGRAMA
027 Habitação Social
Púbticos
OBJETIVOS
Garantir melhores condições de habitabilidade às populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.545.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
2.545.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
1040 Construção de Moradias
Moradia construida (Unidade)=500
1041 Implantação de Melhorias Habitacionais
Família beneficiada (Unidade)=200
1059 Programas Habitacionais de Interesse Social
Ações desenvolvidas (Unidade)=17
PROGRAMA
028 Saneamento Básico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Trabalho e Ação Social
Secretaria de Trabalho e Ação Social
Fundo Municipal de Habitação
OBJETIVOS
Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento dágua e do esgotamento sanitário de populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.237.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
1.237.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário
Moradia beneficiada(Unidade)=50
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água
População atendida(Percentagem)=30
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
População atendida(Percentagem)=30
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços
Públicos l
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços
Públicos
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços
Públicos
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços
PR A A dO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CUCCTCA CO (ECC
Exercício Financeiro:2010
PROGRAMA DE GOVERNO
R$ 1,00
: RECURSOS DE TODAS AS PENTE
Públicos
PROGRAMA
032 Turismo Local
OBJETIVOS
Incentivar o turismo local como ocupação produtiva geradora de renda.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
165.000 1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
165.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO NGADE TARA
1019 Implantação de Infra-estrutura de Turismo VALOR
Infra-estrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo Estes
PROGRAMA -900
035 Incentivo ao Exercício da Cidadania
OBJETIVOS
Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
437.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
137.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTARI
2129 Manutenção da Casa do Cidadão a VALOR
()=2500 =”
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania oo
PROGRAMA ,
036 Supervisão e Coordenação Superior
OBJETIVOS
Coordenar, supervisionar e assessorar a gestão política e adminstrativa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
934.300 0200 Gabinete do Prefeito
67.500 0400 Assessoria de Articulação Política
1.001.800 Total do Programa
AÇÃO IPRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo i VALOR
. Gabinete do Prefeito 20.000
2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 20.000
Gabinete do Prefeito Es
118.200
2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercicio Financeiro:2010
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Assessoria de Articulação Política 10.000
2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 796.100
Gabinete do Prefeito 796.100
2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulaçao Política 57.500
Assessoria de Articulação Política 57.500
PROGRAMA
037 Programa de Apoio Administrativo
OBJENIVOS
Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
426.700 0500 Assessoria de Comunicação
779.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
2.899.100 0700 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
2.955.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
954.600 0900 Secretaria de Educação
1.775.200 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.179.200 1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
10.969.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 Divulgação e Promoção do Município 369.200
Assessoria de Comunicação 369.200
2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 893.100
Públicos e Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 893.100
Públicos
2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 893.500
Fundo Municipal de Educação 893.500
2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do Trabalho e Ação 545.100
* Social :
Secretaria de Trabalho e Ação Social 545.100
2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças e 345.100
Planejamento - Município
Secretaria de Finanças e Planejamento 345.100
2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.614.000
Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão 1.614.000
2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes, Cultura e 581.100
Turismo
CXCCCCCOUICCLECCCCOLCETCCCCLTC CCEE Crcr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO EEURSDS DESODIE AS suo
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 581.1
2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 233.00
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 233.00
2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação 57.50
Assessoria de Comunicação 57.50
2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 384.10t
Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento 384.10
2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 898.101
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 898.10
2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes, Cultura e Turismo 598.101
Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 598.10
2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 154.001
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 154.001
2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 2.062.101
Públicos e Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços 2.062.104
Públicos
2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 51.101
Fundo Municipal de Educação 51.10
2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.230.101
Secretaria de Trabalho e Ação Social 1.230.101
2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.004
Secretaria de Finanças e Planejamento 50.001
2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 10.001
Fundo Municipal de Educação 10.00
PROGRAMA
039 Educação e Segurança no Trânsito
OBJETIVOS
Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
772.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
772.000 Total do Programa
D AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA vALO
2041 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal 311.004
Ciara nnaracinnalizadadl Inidadol=A Antarauia Municinal de Trânsito 311.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:201!
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE
2124 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de Trânsito 361.00
Autarquia Municipal de Trânsito 361.00
2138 Educação e Sinalização de Trânsito 100.001
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 100.00
PROGRAMA
041 Administração de Receitas
OBJETIVOS
Assegurar e regular à arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.417.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.417.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 687.00!
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 687.00
2034 Administração Fiscal e Tributária 530.101
Secretaria de Finanças e Planejamento 530.10
2035 Contribuição para Formação do PASEP 900.10
Secretaria de Finanças e Planejamento 900.10
2042 Encargos da Dívida Pública 2.300.001
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.300.00
PROGRAMA
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos
OBJETIVOS
Realizar programas de capacitação continuada de servidores municipais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
30.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
100.000 0900 Secretaria de Educação
23.000 1000 Secretaria de Saúde
153.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
2050 Capacitação de Servidores da Educação 100.00:
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 100.00
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.00:
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.00
2115 Capacitação de Servidores Municipais 30.00:
Servidor capacitado (Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 30.00
CXCCCOCTCCCCCCCUCCU AC UUNCCCUICCCUCCLCTCECECC CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:201
R$ 1,0
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE
PROGRAMA
043 Previdência de Inativos e Pensionistas
OBJETIVOS
Garantir os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos, a seus pensionistas e dependentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.062.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.062.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA vALO
2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 450.001
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 450.00
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 612.001
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 612.00:
PROGRAMA
044 Combate a Fome e ao Desemprego
OBJETIVOS
Desenvolver políticas de complementação alimentar, de renda mínima e de capacitação e intermediação para o trabalho de famílias carentes e de pessoas carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.178.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
3.178.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
2030 Programa de Renda Mínima 2.400.001
Família beneficiada(Família)=600 Secretaria de Trabalho e Ação Social 2.400.00
2083 Programa de Complementação Alimentar 600.001
Família beneficiada (Família)=500 Secretaria de Trabalho e Ação Social 600.00:
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 178.001
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Trabalho e Ação Social 178.00
PROGRAMA :
046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à implantação de indústrias.
ao VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
500.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
500.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial , 500.00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exei
PROGRAMA DE GOVERNO RECUR!
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA
047 Geração de Trabalho e Renda
liar as oportunidades de geração de trabalho e renda de segmentos com dificuldade de acesso ao crédito.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
220.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
220.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1043 Apoio aos Pequenos Negócios
Pequeno negócio apoiado (Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
PROGRAMA
048 Proteção Social Especial Média Complexidade
OBJETIVOS
Prestar atendimento assistencial às família que se encontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
medidas sócioeducativas, situ
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
238.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
238.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2101 Mantenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social/CREAS
Família atendida (Unidade)=200 Fundo Municipal de Assistência Social
2104 Família Abrigadora
Criança e adolescente atendido (Unidade)=50 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
049 Proteção Social Básica
OBJETIVOS E
Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.133.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.133.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipat de Assistência Social
1039 Implantação de Centro de Referência de Assistência Social/Casa da Família
« PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
COCCCOCCCCECCOCCCCCOCACIOCECCCCCCECCACEOCCECC CCEE CCR
Exercício Financeiro:2010
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 115.000
2027 Manutenção do Atendimento à Pessoa Idosa 98.000
Idoso Atendido(Idoso)=500 Fundo Municipal de Assistência Social 98.000
2028 Ações Sócioeducativas para Famílias com Crianças de O a 6 Anos 173.000
Criança atendida(Criança)=1480 Fundo Municipal de Assistência Social 173.000
2085 Manutenção dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Trabalho e Ação Social 110.000
2097 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social/Casa da Família 236.000
Familia atendida (Família)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 236.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Trabalho e Ação Social 35.000
2111 Projovem Adolescente 60.000
Jovem atendido(Jovem )=250 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000
2117 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDB 96,000
Familia cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 96.000
PROGRAMA
050 Defesa Social e Institucional
OBJETIVOS
Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
212.200 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
212.200 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2029 Manutenção do Conselho Tutelar 28.000
Secretaria de Trabalho e Ação Social 28.000
2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 39.200
, . Secretaria de Trabalho e Ação Social 39.200
2109 Apóio à Manutenção de Órgãos Colegiados 81.000
Secretaria de Trabalho e Ação Social 81.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 64.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=4 Secretaria de Trabalho e Ação Social 64.000
PROGRAMA
051 Vigilância Social

E ssesnnmncmi"mõ 2
CCCCCCCECCCCCCCCCCOCCACOCCCCCCCCCCCCCCCCECECCCECECE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2010
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
PROGRAMA
054 Assistência Farmacêutica
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
341.000 1000 Secretaria de Saúde
341.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 121.000
População beneficiada(Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 121.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 220.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 220.000
PROGRAMA
055 Defesa Civil
OBJETIVOS
Assegurar a prevenção e o enfrentamento de calamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
140.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
140.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 140.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 140.000
PROGRAMA
056 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
Garantir a segurança pública para a população e a patrimonial dos própios do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.508.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
2.508.400 Total do Programa i
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 1.630.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.630.100
2125 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 180.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 180.100
2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 126.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 126.100
2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Segurança 572.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2010
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS R$ Ho
Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 572.100
PROGRAMA
057 Políticas Púbçicas para a Juventude
OBJETIVOS
Desenvorver ações visandoa participação e o empoderamento da juventude como forma de inclusão política e social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
72.000 1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
72.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado (Unidade)=2 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 15.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 57.000
PROGRAMA
999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.758.300 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
950.000 1900 Reserva de Contingência
5.708.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9998 Reserva de Contingência - RPPS 4.758.300
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.758.300
9999 Reserva de Contingência 950.000
Reserva de Contingência. 950.000
CCCCOCCCCCCCCCECCCCceCes
Exercício Financeiro:2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TESOURO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO RECURSOS DE TODAS AS Bras
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2006 2007 2008 2009 ORÇAMENTO 2009 2010
pEcsitas Correntes 46.949.368 53.708.520 76.571.341 80.228.000 87.481.800 99.907.940
Receita Tributária 6.674.273 8.148.181 11.263.417 11.035.000 12.120.900 13.310.400
Impostos 6.402.593 7.805.076 10.900.441 10.608.000 11.641.300 12.782.800
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 2.276.769 2.544.554 4.263.932 4.094.000 5.221.300 5.720.800
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 954.888 1.206.884 1.390.261 1.602.000 2.499.600 2.749.500
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 443.032 474.094 893.861 752.000 752.000 804.600
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 878.849 863.576 1.979.810 1.740.000 1.969.700 2.166.700
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e Circulação 4.125.824 5.260.522 6.636.509 6.514.000 6.420.000 7.062.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.125.824 5.260.522 6.636.509 6.514.000 6.420.000 7.062.000
Taxas 271.680 343.105 362.976 427.000 479.600 527.600
Receita de Contribuições 3.016.792 2.721.853 2.956.129 2.958.900 3.394.200 3.698.600
Contribuições Sociais 1.760.217 1.422.798 1.469.698 1.572.900 1.572.900 1.768.000
Contribuições Econômicas 1.256.575 1.299.055 1.486.431 1.386.000 1.821.300 1.930.600
Receita Patrimonial 1.476.740 1.294.545 1.916.030 1.619.400 2.015.200 1.660.200
Receita de Serviços MTATO 252.655 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 34.553.682 39.876.646 59.647.970 63.406.200 68.540.200 79.633.200
Transferências Intergovernamentais 33.325.887 39.772.596 59.495.964 63.006.200 68.150.200 79.093.200
Transferências da União 13.836.947 16.772.967 23.788.031 25.731.000 25.559.500 32.243.300
Transferências dos Estados 12.723.519 13.598.869 22.518.026 21.750.200 25.547.100 28.101.900
Transferências Multigovernamentais 6.765.421 9.400.760 13.189.907 15.525.000 17.043.600 18.748.000
Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
Transferências de Convênios 1.227.795 104.050 152.006 380.000 390.000 520.000
Outras Receitas Correntes 780.703 1.414.640 787.795 1.207.500 1.410.300 1.604.540
Receitas de Capital 170.079 6.394.025 8.700.111 8.640.000 8.640.000 12.357.000
Operações de Crédito 500.000 500.000 1.197.000
Operações de Crédito Internas 500.000 500.000 1.197.000
Transferências de Capital 170.079 6.394.025 8.700.111 8.140.000 8.140.000 11.160.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 257.147 715.855 2.172.900 2.807.000 3.470.300
& Receitas de Contribuições 257.147 715.855 2.172.900 2.807.000 3.470.300
Contribuições Sociais 257.147 715.855 2.172.900 2.807.000 3.470.300
Deduções da Receita -3.254.101 4.049.169 -6.580.845 7.464.200 -7.893.800 «8.792.280
-3.254.101 4.049.169 -6.580.845 -7.464.200 -7.893.800 -8.792.280
Deduções da Receita de Transferências Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exer
DA RECEITA DO TESOURO
EVOLUÇÃO RECURS!
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO |
2006 2007 2008 2009 ORÇAMENTO 20
TOTAIS 43.865.346 56.310.523 79.406.462 83.576.700 91.035.0
(CCCCCECCCCCCC CC CCC CEC CCC ecc (ecc cecece(cecerrcr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESUMO GERAL DA RECEITA
Exercício Financeiro:2010
RECURSOS DE TODAS AS FóNteS
CóDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 99.907.940 97.170.940 2.737.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 13.310.400 13.310.400
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.698.600 1.930.600 1.768.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.660.200 691.200 969.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 79.633.200 79.633.200
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.604.540 1.604.540
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 12.357.000 12.357.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 11.160.000 11.160.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.470.300 3.470.300
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.470.300 3.470.300
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (8.792.280) (8.792.280)
TOTAIS 106.942.960 100.735.660 6.207.300
o mm TM NONO NO NONO NONO NON NONO NONO NON NON O AO NO OA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSC
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGU
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSO:
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESO
Receitas Correntes 99.907.940 97.170.940 2.737.000 84.122.240 84.122.240 15.785.700 13.048.
Receita Tributária 13.310.400 13.310.400 13.310.400 13.310.400
Receita de Contribuições 3.698.600 1.930.600 1.768.000 1.930.600 1.930.600 1.768.000
Receita Patrimonial 1.660.200 691.200 969.000 528.200 528.200 1.132.000 163.
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 79.633.200 79.633.200 66.747.500 66.747.500 12.885.700 12.885.
Outras Receitas Correntes 1.604.540 1.604.540 1.604.540 1.604.540
Receitas de Capital 12.357.000 12.357.000 10.667.000 ' 10.667.000 1.690.000 1.690.
Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000 1.197.000 1.197.000
Transferências de Capital 11.160.000 11.160.000 9.470.000 9.470.000 1.690.000 1.690.
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.470.300 3.470.300 3.470.300
Receitas de Contribuições 3.470.300 3.470.300 3.470.300
Dedução de Receitas 8.792.280 8.792.280 8.792.280 8.792.280
Deduções da Receita de Transferências Correntes 8.792.280 8.792.280 8.792.280 8.792.280
OTAIS 106.942.960 100.735.660 6.207.300 85.996.960 85.996.960 20.946.000 14.738.
E A MRE
(UCCCCCCCCCCCCCCCCC CA CCE ECCOCCCCCCC CCC CCC ETC Cr-
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 99.907.940 97.170.940 2.737.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 13.310.400 13.310.400
1.1.1.0.00.00 Impostos 12.782.800 12.782.800
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 5.720.800 5.720.800
: 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.749.500 2.749.500
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 804.600 804.600
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 564.000 564.000
1.1.1.2.04,34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 240.600 240.600
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.166.700 2.166.700
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação . 7.062.000 7.062.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.062.000 7.062.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 527.600 527.600
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 474.800 474.800
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 52.800 52.800
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.698.600 1.930.600 1.768.000
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 1.768.000 1.768.000
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.768.000 1.768.000
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.768.000 1.768.000
1.2.2.0.00.00 Contribuições Econômicas 1.930.600 1.930.600
1.2.2.0.29.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.930.600 1.930.600
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial . 1.660.200 oiaoa O de
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.650.200 681.200 969.000
| 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 681.200 681.200
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 279.000 279.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 74.000 74.000
P 1.3.2.5.01.03 pesa de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 126.000 126.000
úde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exe
RECEITA TOTAL
RECUI
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 42.000 42.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 37.000 37.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 402.200 402.200
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 402.200 402.200
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 969.000
1.3.2.8.10.00 Re dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 969.000
ixa
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.000 10.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 79.633.200 79.633.200
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 79.093.200 79.093.200
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 32.243.300 32.243.300
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 15.837.300 15.837.300
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 15.836.700 15.836.700
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 600 600
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 169.800 169.800
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 147.800 147.800
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 11.649.700 11.649.700
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 756.000 756.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 468.000 468.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 1.780.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 360.000 360.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 450.000 450.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 196.000 196.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 3.600.000 3.600.000
CCCCCCCOCCEOCCECCCCCCCCUCCCCCCC CCC UC CCC CCC CCC CCC Cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO , TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.08 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 178.800 178.800
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 24.000 24.000
1.7.2.1.33.99 Outras Tmasferências do SUS 3.836.900 3.836.900
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.216.000 1.216.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.330.100 1.330.100
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 563.100 563.100
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 514.000 514.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 44.400 44.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 168.300 168.300
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 1.872.100 1.872.100
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 176.400 176.400
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.106.700 1.106.700
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 28.101.900 28.101.900
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 28.017.400 28.017.400
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 26.370.000 26.370.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.414.200 1.414.200
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 171.600 171.600
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 61.600 61.600
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 84.500 , 84.500
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 84.500 84.500
artigo 9º
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 18.748.000 18.748.000
Ff) 1.7.2.4.01,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 8.792.280 8.792.280
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 9.955.720 9.955.720
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas . 20.000 20.000
Ç
(CLURXTERTTELOCLTOERTERERECOCORRTORTrXeRrvrxaxva=as <s
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 520.000 520.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 300.000 300.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 300.000 300.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.604.540 1.604.540
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 101.200 101.200
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.200 1.200
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 100.000 100.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 100.000 100.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 58.500 58.500
1.9.2.2.00.00 Restituições 58.500 58.500
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 58.500 58.500
1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 792.000 792.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 792.000 792.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 652.840 652.840
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 652.840 652.840
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 12.357.000 12.357.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Intemas 1.197.000 1.197.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 11.160.000 11.160.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 11.160.000 11.160.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.160.000 11.160.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.690.000 1.690.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.950.000 1.950.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.100.000 1.100.000
CMCCCCCCOCCTCCCTTCECCCCCCUCELTCUCCC CC CC TCCUCUCCCOCC CCC CCE CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 6.420.000 6.420.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.470.300 3.470.300
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.470.300 3.470.300
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.470.300 3.470.300
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 3.470.300 3.470.300
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.570.300 2.570.300
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 900.000 900.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (8.792.280) (8.792.280)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (8.792.280) (8.792.280)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (8.792.280) (8.792.280)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (3:201.120) (3.201.120)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (3.167.460) (3.167.460)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.167.340) (3.167.340)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (120) (120)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (33.660) (33.660)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (5.591.160) (5.591.160)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (5.591.160) (5.591.160)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (5.274.000) (5.274.000)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (282.840) (282.840)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (34.320) (34.320)
TOTAIS 106.942.960 100.735.660 6.207.300
ROM NS AN AN A NO A A A A NON O NOA NO OAONONO ONO ROS NO NON AN NO NX NO NX NR RX RX x À SR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Bier
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO |
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 84.122.240 84.122.240
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 13.310.400 13.310.400
1.1.1.0.00.00 Impostos 12.782.800 12.782.800
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 5.720.800 5.720.800
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.749.500 2.749.500
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 804.600 804.600
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 564.000 564.000
1.1.1.2.04,34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 240.600 240.600
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.166.700 2.166.700
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 7.062.000 7.062.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.062.000 7.062.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 527.600 527.600
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 474.800 474.800
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 52.800 52.800
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 1.930.600 1.930.600
1.2.2.0.00.00 Contribuições Econômicas 1.930.600 1.930.600
1.2.2.0.29.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.930.600 1.930.600
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 528.200 528.200
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 518.200 518.200
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 518.200 518.200
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 116.000 116.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 74.000 74.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 42.000 42.000
& 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 402.200 402.200
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 402.200 402.200
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.000 10.000
O EE e
COCCOCCCOCOCCCCTCOCCTCEOCTLCTCCCTUCECCC CC CTC ECECCECCECCCCCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 66.747.500 66.747.500
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 66.227.500 66.227.500
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 19.377.600 19.377.600
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 15.837.300 15.837.300
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 15.836.700 15.836.700
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 600 600
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 169.800 169.800
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 147.800 147.800
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.330.100 1.330.100
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 563.100 563.100
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 514.000 514.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 44.400 44.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 168.300 168.300
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 1.872.100 1.872.100
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 176.400 176.400
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.106.700 1.106.700
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 28.101.900 28.101.900
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 28.017.400 28.017.400
e 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 26.370.000 26.370.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.414.200 1.414.200
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 171.600 171.600
mM
x x x uu = =-sc—— i— a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL as 1.00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 61.600 61.600
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 84.500 84.500
1.7.2.2.22.30 o Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 84.500 84.500
artigo
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 18.748.000 18.748.000
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 8.792.280 8.792.280
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 9.955.720 9.955.720
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 520.000 520.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 300.000 300.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 300.000 300.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.604.540 1.604.540
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 101.200 101.200
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.200 1.200
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 100.000 100.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 100.000 100.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 58.500 58.500
1.9.2.2.00.00 Restituições 58.500 58.500
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 58.500 58.500
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 792.000 792.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 792.000 792.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 652.840 652.840
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 652.840 652.840
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 10.667.000 10.667.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
.14.1.0.00.00 Operações de Crédito Intemas 1.197.000 1.197.000
CCCCCCCTOCTCCOLCCTUCTCCUTCCLCCCCTCLCTCC CCC ACO CECC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 9.470.000 9.470.00€
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 9.470.000 9.470.00€
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades , 9.470.000 9.470.00€
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.950.000 1.950.00€
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.100.000 1.100.00€
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 6.420.000 6.420.00c
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (8.792.280) (8.792.280)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (8.792.280) (8.792.280)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (8.792.280) (8.792.280)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (3.201.120) (3.201.120)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (3.167.460) (3.167.460)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.167.340) (3.167.340)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (120) (120;
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (33.660) (33.660)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (5.591.160) (5.591.160)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (5.591.160) (5.591.160;
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (5.274.000) (5.274.000;
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (282.840) (282.840)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (34.320) (34.320)
TOTAIS 85.996.960 85.996.96€
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTE:
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 15.785.700 13.048.700 2.737.001
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 1.768.000 1.768.001
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 1.768.000 1.768.004
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.768.000 1.768.001
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.768.000 1.768.001
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.132.000 163.000 969.00
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.132.000 163.000 969.00
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 163.000 163.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 163.000 163.000
1.3.2.5.01.03 Essa de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 126.000 126.000
aúde
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 37.000 37.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 969.000 969.00
1.3.2.8.10.00 aa dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 969.000 969.001
ixa
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 12.885.700 12.885.700
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 12.865.700 12.865.700
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 12.865.700 12.865.700
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 11.649.700 11.649.700
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 756.000 756.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS . 468.000 468.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 1.780.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 360.000 360.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 450.000 450.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 196.000 196.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 3.600.000 3.600.000
1.7.2.1.33.08 178.800
Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental
178.800
COCCCTCLCTOCTCTOECCTOTUCTCCLCCLLCCECCTCUTOCCCCTCC CCC CT CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:201
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTE
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 24.000 24.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 3.836.900 3.836.900
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.216.000 1.216.000
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.690.000 1.690.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.690.000 1.690.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.690.000 1.690.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.690.000 1.690.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.690.000 1.690.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.470.300 3.470.304
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.470.300 3.470.301
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.470.300 3.470.304
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 3.470.300 3.470.304
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.570.300 2.570.304
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 900.000 900.004
TOTAIS 20.946.000 14.738.700 6.207.30(
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2010
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA ESG00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 100.735.660 85.996.960 14.738.700
Recursos ordinários 32.341.058 32.321.058 20.000
0100 Recursos ordinários 30.376.058 30.356.058 20.000
3100 Recursos ordinários 1.965.000 1.965.000
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 26.361.600 26.361.600
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 25.851.600 25.851.600
3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 510.000 510.000
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.132.400 10.356.700 11.775.700
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.819.400 10.043.700 11.775.700
3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 313.000 313.000
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 3.840.002 3.840.002
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 3.840.002 3.840.002
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.000 1.253.000
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.000 1.253.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.930.600 1.930.600
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.930.600 1.930.600
Recursos de Convênio 11.680.000 9.990.000 1.690.000
0109 Recursos de Convênio 520.000 520.000
3109 Recursos de Convênio 11.160.000 9.470.000 1.690.000
Recursos de Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
0110 Recursos de Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 6.207.300 6.207.300
Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 6.207.300 6.207.300
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 6.207.300 6.207.300
TOTAIS 106.942.960 85.996.960 20.946.000
CUCTUCCOCCOCOCCUCLCCOUCECTCOCECCCOCCCTO CCC CCC
EITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
INSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financ
RECURSOS DE TODAS
50 DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDA
«2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.356.499 1.356.499
-2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 714.870 714.870
.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 494.910 494.910
.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 183.221 183.221
.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 154.854 154.854
.2.04.31 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 209.196 209.196
.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 144.828 144.828
.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 55.122 55.122
.2.04.34 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 240.600 240.600
.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.068.973 1.068.973
.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 563.342 563.342
.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 390.006 390.006
.2.08.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 144.379 144.379
.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.484.134 3.484.134
.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.836.120 1.836.120
.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.271.160 1.271.160
.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 470.586 470.586
11.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 439.645 439.645
1,1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 35.155 35.155
12.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 52.800 52.800
1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.768.000
.29.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.930.600 1.930.600
1.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 74,000 74.000
1.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 126.000
15.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 42.000 42.000
2.5.01.99 0107 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 37.000
“MMC CO CCO]
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO ercício Financeiro:2010
cóDIGO DEST RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E — TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 402.200 202.200
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 969.000
Fixa 969.000
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 10.000 0.000
1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.849.594 7.849.594
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.117.542 4750
1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.850.606 2.850.606
14.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.018.958 1.018.958
14.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 299 299
4.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 156 156
1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 108 nús
14.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 37 3
1.7.2.1.22.20 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.000 22:00
1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 147.800 1477500
4.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 756.000
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 468.000 756.000
4.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 468.000
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 340.000 1.780.000
4.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 450.000 360.000
4.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 196.000 450.000
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 3.600.000 sendo
4.7.2.1.33.08 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 178.800 3.600.000
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 24.000 178.800
1.7.2.1.33.99 0102 Outras Tmasferências do SUS 3.836.900 24.000
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.216.000 pn
«216.000
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 563.100 . 563.100
(CXUCCCCCTCCCCCOCCCCCOCOCCCCCCLCCCCCCCCCA CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURS(
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 514.000 514.000
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 44.400 44.400
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 83.033 83.033
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 43.758 43.758
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 30.294 30.294
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 11.215 11.215
1.7.2.1.99.00 0100 Outras Transferências da União 589.000 589.000
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 176.400 176.400
1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.106.700 1.106.700
1.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.045.001 11.045.001
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 6.346.200 6.346.200
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 4.433.600 4.433.600
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.757.199 1.757.199
1.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.965.000 1.965.000
1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 510.000 510.000
1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 313.000 313.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 697.718 697.718
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 367.692 367.692
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores 254.556 254.556
1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 94.234 94.234
1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 84.661 84.661
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 44.616 44.616
1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 30.888 30.888
? 1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 11.435 11.435
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2010
RECURSOS DE TODAS AS FÓNiES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
4.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 57.495 57.495
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.105 4.105
4.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 84.500 84.500
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 8.792.280 8.792.280
4.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 9.955.720 9.955.720
1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.7.6.1.99.00 0109 Outras Transferências de Convênio da União 300.000 300.000
4.7.6.2.02.00 0109 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.1.1.00.00 0100 Muitas e Juros de Mora dos Tributos 567 567
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 368 368
4.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 184 184
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 81 a
1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 100.000 100.000
1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 58.500 58.500
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Dívida Ativa Tributária 389.245 389.245
4.9.3.1.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 205.920 205.920
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 142.560 142.560
4.9.3.1.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 54.275 54.275
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 652.840 652.840
2.1.1.0.00.00 0110 Operações de Crédito Intemas 1.197.000 1.197.000
2.4.7.1.01.00 3109 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.690.000 1.690.000
2.4.7.1.02.00 3109 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.950.000 1.950.000
2.4.7.1.03.00 3109 Transferência de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.100.000 1.100.000
2.4.7.1.99.00 3109 Outras Transferências de Convênio da União 6.420.000 6.420.000
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronat para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.570.300 2.570.300
E 7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronat para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 900.000
900.000
CCCCCCCCCCCCCCC CCC CCA CCC COCCCCCC CCC
CCCCCCCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic'
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SE
91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.167.340) (3.167.340)
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (120) (120)
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (33.660) (33.660)
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (5.274.000) (5.274.000)
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (282.840) (282.840)
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDESB - IPI Exportação (34.320) (34.320)
TOTAIS 106.942.960 85.996.960
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2010
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 99.907.940 DESPESAS CORRENTES 78.054.160
Receita Tributária 13.310.400 Pessoal e Encargos Sociais 40.288.600
Receita de Contribuições 3.698.600 Juros e Encargos da Divida 200.000
Receita Patrimonial 1.660.200 Outras Despesas Correntes 37.565.560
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 79.633.200
Outras Receitas Correntes 1.604.540
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 8.792.280 SUPERÁVIT 13.061.500
TOTAL 91.115.660 TOTAL 91.115.660
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 13.061.500
RECEITAS DE CAPITAL 12.357.000 DESPESAS DE CAPITAL 23.180.500
Operações de Crédito 1.197.000 Investimentos 20.764.500
Alienação de Bens Inversoes Financeiros 315.000
Transferências de Capital 11.160.000 Amortização da Divida 2.101.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.470.300 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.708.300
TOTAL 25.418.500 TOTAL 28.888.800
RECEITAS CORRENTES 99.907.940 DESPESAS CORRENTES 78.054.160
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (8.792.280) DESPESAS DE CAPITAL 23.180.500
RECEITAS DE CAPITAL 12.357.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.708.300
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.470.300
TOTAL 106.942.960 TOTAL 106.942.960
CCCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
COCCCCCCCCCCCCCCCECCCCCECCCCC
Exercício Financeiro:2010
RECURSOS DE TODAS AS Ponto
RECEITA DESPESA .
Especificação Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 84.122.240 DESPESAS CORRENTES 48.704.360
Receita Tributária 13.310.400 Pessoal e Encargos Sociais 24.952. 100
Receita de Contribuições 1.930.600 Juros e Encargos da Divida 200.000
Receita Patrimonial 528.200 Outras Despesas Correntes 23.552.260
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 66.747.500
Outras Receitas Correntes 1.604.540
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 8.792.280 SUPERÁVIT 26.625.600
TOTAL 75.329.960 TOTAL 75.329.960
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.625.600
RECEITAS DE CAPITAL 10.667.000 DESPESAS DE CAPITAL 17.836.500
Operações de Crédito 1.197.000 Investimentos 15.530.500
Alienação de Bens Inversoes Financeiros 205.000
Transferências de Capital 9.470.000 Amortização da Divida 2.101.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 18.506.100
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 950.000
TOTAL 37.292.600 TOTAL 37.292.600
RECEITAS CORRENTES 84.122.240 DESPESAS CORRENTES 48.704.360
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (8.792.280) DESPESAS DE CAPITAL 17.836.500
RECEITAS DE CAPITAL 10.667.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 950.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 18.506.100
TOTAL 85.996.960 TOTAL 85.996.960
PREFEITURA MUNICIPAL VE EUDEDIU Exercicio Financeiro: Z01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONtH
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Vale
RECEITAS CORRENTES 15.785.700 DESPESAS CORRENTES 29.349.80
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 15.336.500
Receita de Contribuições 1.768.000 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 1.132.000 Outras Despesas Correntes 14.013.300
Receita de Serviços
Transferências Correntes 12.885.700
Outras Receitas Correntes
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 18.506.100 SUPERÁVIT 4.942.00
TOTAL 34.291.800 TOTAL 34.291.80
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.942.000
RECEITAS DE CAPITAL 1.690.000 DESPESAS DE CAPITAL 5.344.00
Operações de Crédito 5.234.000
Inversoes Financeiros 110.000
Transferências de Capital 1.690.000 Amortização da Divida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.470.300 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.758.30
TOTAL 4.942.000 TOTAL 5.344.001
RECEITAS CORRENTES 15.785.700 DESPESAS CORRENTES 29.349.800
RECEITAS DE CAPITAL 1.690.000 DESPESAS DE CAPITAL 5.344.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.470.300
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 18.506.100 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.758.300
TOTAL 39.452.100 TOTAL 39.452.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(CUCCUCCCCCCCCCCCCCCCCCAC CCC
CCCCCCCCCCCCCCCCCCecCel
Exercicio Financeiro:2010
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
R$ 14!
PROGRAMA EXECUÇÃO E RECURSOS DE TODAS AS PONTES
pi EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2007 2008 2009 ORÇAMENTO 2009 2010
Despesas Correntes 41.320.477 44
e essual é Encargos Sociais dos astT. ass 58.224.533 62.734.300 71.891.300 78.054.160
Juros e Encargos da Divida pes 1.749.134 27.299.121 30.656.720 37.871.300 40.28.60
Outras Despesas Correntes n 399. 37.683 87.878 70.000 180.000 pa
.399.262 2.730.628 30.837.534 32.007.580 À
Despesas de Capital dos é , 3.840.000 37.565.560
Arirestirieritos 2.938.501 139.605 15.953.920 16.229.800 13.966.100 23.180.500
Inversões Financeiras 428.540 5.202.166 Msa1Z.680 14.459.800 11.856.100 20 764. 500
Amortização da Divida bos 74.340 85.950 215.000 250.000 315.000
k .511 863.099 1.350.290 1.555.000 ,
Reserva de Contingência RPPS a 1.860.000 2.101.000
Reserva de Contingência 3.812.600 4.377.600 4.758.300
- 800.000 800.000
+ 950.000
TOTAIS 45.081.029 50.657.050 74.178.453 83.576.700 91.035.000 106.942.9
“035. «942.960
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro:2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 78.054.160 76.615.160 1.439.000 48.704.360 48.704.360 29.349.800 27.910.800 1.439.000
Pessoal e Encargos Sociais 40.288.600 39.522.600 766.000 24.952.100 24.952.100 15.336.500 14.570.500 766.000
Juros e Encargos da Divida 200.000 200.000 200.000 200.000
Outras Despesas Correntes 37.565.560 36.892.560 673.000 23.552.260 23.552.260 14.013.300 13.340.300 673.000
Despesas de Capital 23.180.500 23.170.500 10.000 17.836.500 17.836.500 5.344.000 5.334.000 10.000
Investimentos 20.764.500 — 20.754.500 10.000 15.530.500 15.530.500 5.234.000 5.224.000 10.000
Inversões Financeiras 315.000 315.000 205.000 205.000 110.000 110.000
Amortização da Divida 2.101.000 2.101.000 2.101.000 2.101.000
Reserva de Contingência RPPS 4.758.300 4.758.300 4.758.300 4.758.300
Reserva de Contingência RPPS 4.758.300 4.758.300 4.758.300 4.758.300
Reserva de Contingência 950.000 950.000 950.000 950.000
TOTAIS 106.942.960 100.735.660 6.207.300 67.490.860 67.490.860 39.452.100 33.244.800 6.207.300
e
CCCCOCCCCCCOCCCCCCCCCCECCCCCCUCCUC CCC UC CCC CCCOCCTe CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2010
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 100.735.660 39.522.600 200.000 36.892.560 20.754.500 315.000 2.101.000
100 Recursos ordinários 32.581.060 9.021.100 200.000 16.297.960 3.797.000 215.000 2.100.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 26.121.600 14.786.300 8.067.800 3.267.500
Ensino
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.132.400 13.271.200 8.004.200 757.000 100.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 3.840.000 2.414.000 1.205.000 220.000 1.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.000 30.000 927.000 296.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.930.600 1.870.600 60.000
Iluminação Pública
109 Recursos de Convênio 11.680.000 520.000 11.160.000
110 Recursos de Operações de Crédito 1.197.000 1.197.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 6.207.300 766.000 673.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 6.207.300 766.000 673.000 10.000
TOTAIS 106.942.960 40.288.600 200.000 37.565.560 20.764.500 315.000 2.101.000
“P
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 3.840.000 3.840.000
03 Essencial à Justiça 388.800 388.800
04 | Administração 13.365.400 11.590.200 1.775.200
06 Segurança Pública 2.648.400 2.648.400
08 | Assistência Social 6.219.200 6.219.200
09 | Previdência Social 154.000 154.000
10 Saúde 23.822.400 23.822.400
11 Trabalho 398.000 220.000 178.000
12 Educação 28.801.600 28.801.600
13 Cultura 1.168.000 1.168.000
14 | Direitos da Cidadania 209.000 209.000
15 Urbanismo 12.995.660 12.995.660
16 Habitação 2.545.000 2.545.000
17 Saneamento 1.237.100 1.237.100
2 Indústria 500.000 500.000
23 Comércio e Serviços 165.000 165.000
27 Desportoe Lazer 2.777.100 2.777.100
99 Reserva de Contingência 5.708.300 950.000 4.758.300
TOTAIS 106.942.960 67.490.860 39.452.100
CCCUCCCCCCOCTCCCCOCCCECCCCCCCUCCCECCECCCACCCCECE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2010
CCCC Crer
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 3.840.000 3.840.000 451 Infra-estrutura Urbana 3.936.000 3.936.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 388.800 388.800 452 Serviços Urbanos 5.332.460 5.332.460
122 Administração Geral 17.104.000 13.134.500 3.969.500 482 Habitação Urbana 2.545.000 2.545.000
125 Normalização e Fiscalização 772.000 772.000 512 Saneamento Básico Urbano 1.237.100 1.237.100
128 Formação de Recursos Humanos 153.000 130.000 23.000 661 Promoção Industrial 500.000 500.000
129 Administração de Receitas 4.417.200 4.417.200 695 Turismo 165.000 165.000
131 Comunicação Social 426.700 426.700 812 Desporto Comunitário 2.272.100 2.272.100
182 Defesa Civil 140.000 140.000 813 Lazer 505.000 505.000
241 Assistência ao Idoso 308.000 308.000 999 Reserva de Contingência 5.708.300 950.000 4.758.300
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 555.200 555.200
244 Assistência Comunitária 4.061.000 4.061.000 OTA. dORBILOOO nas S9A82100
272 Previdência do Regime Estatutário 1.062.000 1.062.000
301 Atenção Básica 6.631.000 6.631.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.899.000 14.899.000
304 Vigilância Sanitária 40.000 40.000
305 Vigilância Epidemiológica 422.100 422.100
333 Empregabilidade 178.000 178.000
334 Fomento ao Trabalho 220.000 220.000
361 Ensino Fundamental 24.622.700 24.622.700
362 Ensino Médio 242.000 242.000
365 Educação Infantil 2.468.200 2.468.200
366 Educação de Jovens e Adultos 260.100 260.100
367 Educação Especial 154.000 154.000
& 392 Difusão Cultural 1.168.000 1.168.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 209.000 209.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Exercício Financeiro:2010
RECURSOS DE TODAS AS PONTES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
001 Ação do Poder Legislativo 3.840.000 3.840.000
005 Gestão Patrimonial 1.828.300 1.632.800 195.500
007 Desenvolvimento da Cultura Local 1.168.000 1.168.000
009 Esporte para Todos 2.777.100 2.777.100
010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 24.622.700 24.622.700
011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.468.200 2.468.200
012 Educação de Jovens e Adultos 260.100 260.100
013 Incentivo ao Ensino Médio 242.000 242.000
015 Atenção Básica à Saúde 6.290.000 6.290.000
016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 14.899.000 14.899.000
018 Vigilância em Saúde 462.100 462.100
019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000 50.000
021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000 120.000
024 Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana 3.936.000 3.936.000
026 Serviços Públicos Essenciais 5.332.460 5.332.460
027 Habitação Social 2.545.000 2.545.000
028 Saneamento Básico . 1.237.100 1.237.100
032 Turismo Local 165.000 165.000
035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 137.000 137.000
036 Supervisão e Coordenação Superior 1.001.800 1.001.800
037 Programa de Apoio Administrativo 10.969.200 8.807.000 2.162.200
039 Educação e Segurança no Trânsito 772.000 772.000
041 Administração de Receitas 4.417.200 4.417.200
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 153.000 130.000 23.000
043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.062.000 1.062.000
044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.178.000 3.178.000
————eeeeeee————eee eee
CCCCCOCEICC CCC CCCECCCUCCLOC CCC CCEE CCC rc
Exercício Financeiro:2010
RA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ce
'RATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONIES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
A
500.000 500.000
:entivo ao Desenvolvimento Industrial mono Espa
ração de Trabalho e Renda Es o00 A mom
»teção Social Especial Média Complexidade z y
1.133.000 1.133.000
»teção Sociat Básica
212.200 212.200
fesa Social e Institucional ao zo
rilância Social sado 154000 Ê
senvolvimento da Educação Especial (OCA) , ado . essa
stão dos Programas de Saúde 755. 2755.
341.000 341.000
sistência Farmacêutica
140,000 140.000
fesa Civil
2.508.400 2.508.400
aurança Pública e Patrimonial oeaoo a
it ú ara a Juventude al al
a de Co Res 5.708.300 950.000 4.758.300
arva de Contingênci:
TOTAIS 106.942.960 67.490.860 39.452.100
CUTUTTURNTxarx travas tw sx q vas q vs vv uu = m Se io ms e E Na E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 3.840.000 2.414.000 1.205.000 220.000 1.000
0101 Câmara Municipal de Eusébio 3.840.000 2.414.000 1.205.000 220.000 1.000
0200 Gabinete do Prefeito 934.300 796.100 130.200 8.000
0201 Gabinete do Prefeito 934.300 796.100 130.200 8.000
0300 Procuradoria Geral do Município 388.800 295.100 90.700 3.000
0301 Procuradoria Geral do Município 388.800 295.100 90.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 67.500 57.500 8.000 2.000
0401 — Assessoria de Articulação Política 67.500 57.500 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 426.700 57.500 365.200 4.000 i
0501 | Assessoria de Comunicação 426.700 57.500 365.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.196.400 424.100 200.000 1.768.300 699.000 5.000 2.100.000
0601 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.196.400 424.100 200.000 1.768.300 699.000 5.000 2.100.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.713.400 1.664.100 2.801.000 1.290.000 200.000
0701 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da 4.286.100 898.100 2.108.000 1.280.000
Gestão '
0702 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 6.207.300 766.000 673.000 10.000 '
0703 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 220.000 20.000 200.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de. Meio Ambiente, Controle e 13.460.760 2.062.100 7.390.660 4.008.000
Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
0801 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e 13.460.760 2.062.100 7.390.660 4.008.000
Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
0900 Secretaria de Educação 28.801.600 14.786.300 8.287.800 5.727.500
0902 Fundo Municipal de Educação 28.801.600 14.786.300 8.287.800 5.727.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
(MCUCCOCTCECECTOECCCCCCCUCECCCCTCECCCC CC CCCCOCAEC CCC CCE
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,
RECURSOS DE TODAS AS POE
Pessoat e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização d
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divid
1000 Secretaria de Saúde 23.822.400 13.271.200 8.004.200 2.447.000 100.000
1002 Fundo Municipal de Saúde 23.822.400 13.271.200 8.004.200 2.447.000 100.000
4100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 9.422.400 1.299.300 5.336.100 2.777.000 10.000
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social 7.509.400 1.269.300 4.141.100 2.099.000
1102 Fundo Municipal de Assistência Social 1.253.000 30.000 927.000 296.000
1103 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 50.000 48.000 2.000
Criança e do Adolescente
1104 Fundo Municipal de Habitação 610.000 220.000 380.000 10.000
1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 5.361.300 598.100 1.444.200 3.319.000
1201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo 5.361.300 598.100 1.444.200 3.319.000
4300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 3.557.400 2.563.200 734.200 260.000
Cidadania
4301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 2.785.400 2.202.200 543.200 40.000
Cidadania
1302 Autarquia Municipal de Trânsito 772.000 361.000 191.000 220.000
1900 Reserva de Contingência 950.000
1901 Reserva de Contingência 950.000
TOTAIS 106.942.960 40.288.600 200.000 37.565.560 20.764.500 315.000 2.101.00%
UTC Tttta ms wa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
=
o
x
No"
=
*-
=
a-
=“
-
—
eu. <= = = =
Exercício Financeiro: 2010
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receita Corrente 99.907.940
Receita Tributária 13.310.400
Receita de Contribuições 3.698.600
Receita Patrimonial 1.660.200
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 79.633.200
Outras Receitas Correntes 1.604.540
Deduções 10.560.280
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.768.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 8.792.280
Receita Corrente Líquida 89.347.660
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 40.288.600
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 45,09
ID D——>————>—>>—>————————————>>—>—>——>—>—>—> [TV ————eeeooooo era e
ECTCECTCCCOCTCECCEOCECTCCTCECCCUCTCECCTCCCCECCCCCCCCECLTCCECCC UC TL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO R$ 1,00
= RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 24.622.700 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 26.121.600 | 09 Secretaria de Educação 28.801.600
Desenvolvimento do Ensino
011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.468.200 | 109 Recursos de Convênio 2.170.000
012 Educação de Jovens e Adultos 260.100 | 110 Recursos de Operações de Crédito 510.000
013 | Incentivo ao Ensino Médio 242.000
037 Programa de Apoio Administrativo 954.600
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 100.000
052 Desenvolvimento da Educação Especial (OCA) 154.000
1
TOTAL 28.801.600
It
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
MOV AR A x x, =x o
Exercício Financeiro: 2010
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RS 15
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos 22.132.400 | 10 Secretaria de Saúde 23.822.400
de Saúde
015 Atenção Básica à Saúde 6.290.000 | 109 Recursos de Convênio 1.690.000
016 Atenção de Média e Alta Complexidade 14.899.000
Ambulatorial e Hospitalar
018 Vigilância em Saúde 462.100
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
053 Gestão dos Programas de Saúde 1.755.800
054 Assistência Farmacêutica 341.000
TOTAL 23.822.400
CU CCETCCCCECLECCCCCELCCCECCLCLCCCCCECECECeCer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício |
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. RECURSOS DI
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO
005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 3.671.200 | 07 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da
Gestão
019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.253.000 | 11 Secretaria do Trabalho e Ação Social
FNAS
021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000 | 201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 1.295.000
037 Programa de Apoio Administrativo 233.000
043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.062.000
044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.000.000
048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
049 Proteção Social Básica 1.133.000
050 Defesa Social e Institucional 212.200
051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 6.219.200
O ES
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
rare au Ur O OC OO TO O EC EC A GA A E
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0100 Câmara Municipal de Eusébio
0101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR |PI ii il FONES
ROGRAMA
01 Legisiativa 3.840.000 | 031 Ação Legislativa dantas [im VALOR
640. Ação do Poder Legislativo
3.840.000
TOTAL 3.840.000
a a a me ea aeee eee e mr —
ETC TTTTTETO UNIAO Cs CL CECLCEACECECEE
(CCC CErE
RC E é
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0100 Câmara Municipal de Eusébio .
0101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2010
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS R$
RECURSOS DE TODAS AS FO ad
FONTE TOTAL inda Juros e Encargos Outras Despesas [Er Glee
iais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras aaa
vida
RECURSOS DO TESOURO . =" 3.840.000 2:474000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 3.840.000 2.414.000 1.205.000 220.000 100
tas 1.205.000 220.000 Roso
1.000
TOTAIS 3.840.000 2.414.000 1.205.000 220.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0100 Câmara Municipal de Eusébio Exer
0101 Câmara Municipal de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECUR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
001 Ação do Poder Legislativo 3.840.000
ATIVIDADES
001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.256.000
Câmara
01 031 001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.256.000
F Outras Despesas Correntes 0
F Investimentos fi)
anne nene neoon no nono ooo on non nn nn Fo Amortização da Divida ho)
001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara 2414000 To ros
Municipal
01 031 001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município 2.414.000
nn nonennenon nono nono ooo F Pessoal e Encargos Sociais [)
PROJETOS DO
001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 170.000
Área reformada /ampliada(M?)=150
01 031 001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 170.000
Área reformada /ampliada(M?)=150
nene nene nnnnnenn nen nenonn nono nono nono FO Investimentos ho)
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT/
C(UCTUCUECCEORCC Re Cera
=
A
A
a!
Aa
pai;
E
es
COTCTCCCCOCCC ECC CCE rs
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Gabinete do Prefeito
0201 Gabinete do Prefeito
== wasa las Aa
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO
VALOR | SUBFUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR | PROGRAMA
04 Administração
934.300 | 122 Administração Geral Ex VALOR
. .300 | 036 Supervisão e Coordena
ea ção Superior
934.300
TOTAL 934.300
QUAL Tt O Co TD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Gabinete do Prefeito
0201 Gabinete do Prefeito
COMA CECCCC OT ACCÇT«4
Exercício Financeiro: 2010
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS As FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
036 Supervisão e Coordenação Superior 934.300
ATIVIDADES
036 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 20.000
Governo
04 122 036 2002 o o uncionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - 20.000
F Outras Despesas Correntes o 100 17.000
nene nene nono nono E Investimentos 0 100 3.000
036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 118.200 o
04 122 036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 118.200
F Outras Despesas Correntes o 100 113.200
inner no E vestimentos 0 100 5.000
036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do 796.100 0"
Prefeito
04 122 036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - Município 796.100
nene nneno nenem ononnonn nono nono nono nn F Pessonte Encargos Sociais | | O 100 796.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 934.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0300 Procuradoria Geral do Município
0301 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
RE: j
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA tres st
. VALOR
03 Essencial à Justiça 388.800 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 388.800 | 005 o Pátrimontal
e Gestã al
TOTAL 388.800 388.800
CUCCCCCCCTCCCEOCCUCUCCAÇCCOC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0300 Procuradoria Geral do Município
0301 Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
CCCCCCCECCCCER
Exercício Financeiro: 2010
RECURSOS DE TODAS AS Pónieo
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE aa
TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 388.800 295.100
100 Recursos ordinários 388.800 295.100 Eq pi
TOTAIS 388.800 295.100 90.700 3.000
Senar CUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0300 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2010
0301 Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vw Fr
VALOR
005 Gestão Patrimonial 388.800
ATIVIDADES
005 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 93.700
03 092 005 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria - Município 93.700 ,
F Outras Despesas Correntes o 100
| RR RD RAN A SO DS O DO O END LERL 0 100 pri!
005 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria 295.100 cossasanonooo ooo i0l 3.000
Geral
| 03 092 005 2053 Pagan de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do Município - 295.100
Município º
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 388 200
(A dC A O UT E A O A O A E O A O O O A A A O A E O CE A A A A
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0400 Assessoria de Articulação Política
0401 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
04 Administração 67.500 | 122 Administração Geral 67.500 | 036 Supervisão e Coord VALOR
. oe lenação Superior
67.500
TOTAL 67.500
RA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
e Pestssoria de Articulação Política
0401
Assessoria de Articulação Política
o
CA
(CCCCCC
Exercício Financeiro: 2010
R$1,
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PONTOS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA ue VALOR
036 Supervisão e Coordenação Superior 67.500
ATIVIDADES
036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000 .
04 122 036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000 =
F Outras Despesas Correntes o 100 8.000
036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de 57.500 TETE TT a Rana ===
Articulação Política
5 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação Política - 57.500
04 122 036 205: Município
DM cEsiD deb tidocenra a dem adESai en sESTRESSESLS. secaceme rasa ail F Pessoal e Encargos Sociais o 100 57.500
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 67 SO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
FG GU GREEN EN GA E
EFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0500 Assessoria de Comunicação
0501 Assessoria de Comunicação
CE CCCCCCC CC ECT Ec
Exercicio Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BS 1:00
ES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 426.700 | 131 Comunicação Social 426.700 | 037 Programa de Apoio Administrativo 426.700
TOTAL 426.700
VT TT “a LN: e
wo x DS RA UR É c c Id
EFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DO Assessoria de Comunicação
D1 Assessoria de Comunicação
Exercício Fi: ,
YTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS enceiro: 2040)
Pessoal E E RECURSOS R$ 1,00
INTE TOTAL octate Juros e Encargos Outras Despesas DE TODAS AS FONTES
n do Dívida Correni Inversões
tes — Investimentos 1 Amortização da
= Financeii
:CURSOS DO TESOURO eiras vi
qi 426.700 Divida
0 Recursos ordinários 57.500
dzs-700 57.500 365.200 4.000
365.200 j
TOTA 4.000
IS 426.700 57.500 365.200
l 4.000
E TT
(
CCCCCCCCCCCCCCCEC EC Ceci Creci CCC CECCECCEC CCEE
c«
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0500 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2010
0501 Assessoria de Comunicação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS As BAI3OO
NTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
E VALOR
037 Programa de Apolo Administrativo 426.700
ATIVIDADES
037 2004 Divulgação e Promoção do Município | 369.200
04 431 037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Município 369.200
F Outras Despesas Correntes o 100
nn F Wnvestimentos o 100 365.200
037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 57.500 qonesasssassceconoooonao ooo oo. 4000
Comunicação
04 131 037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação - 57.500
Município . ”
Sengenéico EENNNCNE SCE CnEREIIaS E stiso encon F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 57.500
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA s26 100
“este TE
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
RR A O O
ER CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento Exercício Fi
Secretaria de Finanças e Planejamento Feício Financeiro: 2010
0601
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
z RECUI RS 1,00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROG RSOS DE TODAS AS FONTES
NA VALOR
04 Administração 5.196.400 | 122 Administração Geral 779.200 | 037 Programa de Apoio Administ
é Iministrativo
1
29 Administração de Receitas 4.417.200 | 041 Administração de Receitas 779.200
4.417.200
TOTAL 5.196.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
0601 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2010
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TOD, R$ 1,00
FONTE OiTAL! Pessoal e praca Jurose Encargos Outras Despesas JAS AS FONTES
ais do Divida Correntes — Investimentos Fine Amortização da
as Qui
Dívida
RECURSOS DO TESOURO
4d 5.196.400 424.100
100 Recursos ordinários a 200.000
4.509.400 424.100 200.000 Epa 699.000 5.000
110 Recursos de Operações de Crédito paga . .768.300 12.000 5.000 no, o0o
há . 100.000
687.000
TOTAIS 5.196.400
424.100 200.000 1.768.300 699.000 5.000
e 2.100.000
CCTRICCECCOCC ERRA CUL CLS CIC CL CIC ECC CCE CEr Er
EFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
6600 Secretaria de Finaças e Planejamento Exercício Financeiro: mio
0601 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS As FONSOO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U ET VALO)
Ê R
037 Programa de Apoio Administrativo 779.200
ATIVIDADES
037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 345.100
Finaças e Planejamento - Município
04 422 037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento - 345.100
Município
F Qutras Despesas Correntes o 100
e F.. Investimentos o 100 Sidi
037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 384.100 PEfcesanaso casa ssooo too MO
Finanças e Planejamento
04 122 037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 384.100 —
Planejamento - Município
intento noan nen nnnneenonnnnenoo ooo o ano nono nono E Pessoal Encargos Sociais o 100 384.100
037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000 DRESS Cosas sas
04 122 037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Município 50.000
F Pessoal e Encargos Sociais 0 100
F Outras Despesas Correntes o 100 por
nino one n ooo n nono nn ooo ooo nono ooo o on nn FU Inversões Financeiras 0 100 5.000
041 Administração de Receitas 4417200 TE RATE RSRS
ATIVIDADES
041 2034 Administração Fiscal e Tributária 530.100
04 429 041 2034 Administração Fiscal e Tributária - Municipio 530.100 E
F Outras Despesas Correntes o 100
O O . 0 100 Sa
041 2035 Contribuição para Formação do PASEP 900.100 DO DOSES nossas === ses
04 129 041 2035 Contribuição para Formação do PASEP - Município 900.100
Passa F Outras Despesas Correntes 0 100 900.100
041 2042 Encargos da Divida Pública 2.300.000 TREE É seas po
04 129 041 2042 Encargos da Dívida Pública - Município 2.300.000
F Jurose Encargos da Divida o 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
0601 Secretaria de Finanças e Planejamento
- A A o RA SR E E E
Exercício Financeiro: 2010
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PONIoo
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
PROJETOS
041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 687.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
04 129 041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 687.000 =
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
O 3 10 687.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.196.400
ae e e e e e a E mr em mem —
CUCUICATCCCCUCLCTCCOC CLA CTA CRC CCE CECCEC CCC CEC Er
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2010
- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃ! ÇÃ RECURSOS DE TODAS As ÉS 100
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALO
R
04 Administração 3.786.100 | 122 Administração Geral 4.143.100 | 005 Gestão Patrimonial 12
08 Assistência Social 1.295.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 30.000 | 037 Programa de Apoio Administrativo Das
09 Previdência Social 154.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 1.062.000 | 042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 899.100
11 Trabalho 220.000 | 334 Fomento ao Trabalho 220.000 | 043 Previdência de Inativos e Pensionistas een
22 Indústria 500.000 | 661 Promoção Industrial 500.000 | 046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial ps
99 Reserva de Contingência 4.758.300 | 999 Reserva de Contingência 4.758.300 | 047 Geração de Trabalho e Renda 22 =
999 Reserva de Contingência 4 Essas
TOTAL 10.713.400
CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Governo e Desenvolvimento da Gestão
COCCCTC CEC CCC CC er«
Exercício Financeiro: 2010
0700 Secretaria
TAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
TOTAÍ RECURSOS DE TODAS AS FONTS
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amorti
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras rtização ca
Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.506.100 898.100 2.128.000
sou e «128. 1.280.
100 Recursos ordinários 3.556.100 898.100 2.128.000 330 o pr o
109 Recursos de Convênio 950.000 950.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES . 6.207.300 766.000 673.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 6.207.300 766.000 673.000 10. 000
TOTAIS 10.713.400 1.664.100 2.801.000 1.290.000 200.000
tc
EUSÉBIO :
a oresrao e Desenvolvimento da Gestão
07
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 4.286.100
0701 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6.207.300
0702 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio , 220.000
03 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
07
PE E A A E E E A E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exerciia Ei .
0701 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Cicio Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
RECURSOS DE TOD;
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAM PRA Pois
VALOR
04 Administração 3.786.100 | 122 Administração Geral 3.756.100 | 005 Gestão Patrimonial
ndústri
22 Indústria 500.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 30.000 | 037 Programa de Apoio Administrativo 1.244.000
661 Promoção Industrial 500.000 | 042 Desenvolvimento de Recursos Humanos pi
046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial so0,090
TOTAL 4.286.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
0701 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2010
Rº
RECURSOS DE TODAS AS FONES
Pessoal e Encargos Juros e E v
ncargos Outras Despesas
rg Inversões Amortização da
TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Di
FONTE vida
RECURSOS DO TESOURO
Sour 4.286.100 898.100
de cad a 2.108.000 1.280.000
109 Recursos de Convênio o
950.000 950.000
PREFEITURA MUNI
0700 Secretaria
0701 Secretaria
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CIPAL DE EUSÉBIO
de Governo e Desenvolvimento da Gestão
de Governo e Desenvolvimento da Gestão
EMUCUETCCATOCECATECLCL Urca
»
t
(CCC TCC CL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA
005
005
04 122 005
005
04 122 005
037
037
04 122 037
037
04 122 037
042
042
04 128 042
1001
1001
1064
1064
2036
2036
2057
2057
2115
2115
Gestão Patrimonial
PROJETOS
Construção e Reforma de Prédios Públicos
Área construída/reformada(M?)=300
1.244.000
244.000
Construção e Reforma de Prédios Públicos - Município
Área construída/reformada(M?)=300
Construção do Palácio dos Conselhos
Área construída(M?)=1000
1.000.000
244.000
F Outras Despesas Correntes
Construção do Palácio dos Conselhos
Área construída(M?)=1000
1.000.000
F Investimentos
F Investimentos
Programa de Apoio Administrativo
ATIVIDADES
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de
Governo
2.512.100
1.614.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo -
Município
1.614.000
F Outras Despesas Correntes
F Investimentos
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de
Governo
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - Município
Desenvolvimentô de Recursos Humanos
ATIVIDADES
Capacitação de Servidores Municipais
Servidor capacitado(Pessoa)=200
30.000
30.000
Capagcitação de Servidores Municipais
30.000
wa mea".
o ay
up dy Cy to &
USÉBIO Exercício Financeiro: 2010
RA MUNICIPAL DE ES e Desenvolvimento da Gestão
PREF taria de coermo e Desenvolvimento da Gestão as 100
Eibe etaria de RECURSOS DE TODAS AS FONT
0701 Secr ÕES ES
AG!
DETALHAMENTO DAS TICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U Fr VALOR
FUNCIONAL PROG! Servidor capacitado(Pessoa)=200
EEDRSSMuEISS E Ss ISIS ES SINE SIS SRI sro F Outras DespesasCorrentes O 100 30.000
Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 500.000
046 PROJETOS
2 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 500.000
046 104 Ação apolada(Unidade)=3
Apoio ao Desenvolvimento Industrial - Município 500.000
661 046 1042 Ação apoiada(Unidade)=3
22 F Outras Despesas Correntes o 100 450.000
F Investimentos o 100 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.286.100
O e ——————e——
A E CO ICO CCO CT O
ICIPAL DE EUSÉBIO
pancadas de Governo e Desenvolvimento da Gestão o
pira Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CONTER
Exercício Finar
RECURSOS DE TOD,
NCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
FUI
047 Geração de Trabalho e Renda 220.000
PROJETOS
047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 220.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
Apoio aos Pequenos Negócios - Município 220.000
to 284 pr 106 Pequeno negócio apotado(Unidade)=50
F Outras Despesas Correntes o 100
F Inversões Financeiras 0 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Mei Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
0801 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As FONTES
FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 12.223.660 | 122 Administração Geral 2.955.200 | 024 Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana 3.936.000
17 Saneamento 1.237.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 3.936.000 | 026 Serviços Públicos Essenciais epa
452 Serviços Urbanos 5.332.460 | 028 Saneamento Básico 1222400
512 Saneamento Básico Urbano 1.237.100 | 037 Programa de Apoio Administrativo 2. 955.200
TOTAL 13.460.760
(CEUCUCCUCCCCCC CCC
r
x
RE CC E O A CC A
FEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos Exer
0801 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS ao
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Invers
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Finance:
RECURSOS DO TESOURO 13.460.760 2.062.100 7.390.660 ajboiidoo
100 Recursos ordinários 9.360.160 2.062.100 Edo 60 Ppnpond
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.930.600 1.870.600 Eb dão
Iluminação Pública
109 Recursos de Convênio 2.170.000 2.170.00
TOTAIS 13.460.760 2.062.100 7.390.660 4.008.000
NICIPAL DE EUSÉBIO ) no
E am de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
0801 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
024 Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana 3.936.000
PROJETOS
024 1002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do 2.638.000
Município
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
2 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária - Município 2.63:
13 Há RA dino Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
F Outras Despesas Correntes o 100 638.000
F Investimentos o 100 200.000
F Investimentos 3 100 1.000.000
cos fcdnêimentos E 800.000
024 1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 898.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M? )=10000
à - Municipi 898.000
3 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana - Município
13 451 024 10 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M? )=10000
F Outras Despesas Correntes o 100 48.000
F Investimentos o 100 100.000
F Investimentos 3 100 250.000
ER A A Ep 500.000
024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 400.000
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5
i i icinais - Município 400.000
9 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais - Municipi
5 am 0 104 Estrada ampliada/melhorada(Km)=5
F Outras Despesas Correntes o 100 70.000
F Investimentos 3 100 30.000
mma F Investimentos | 3 109 300.000
026 Serviços Públicos Essenciais 5.332.460
ATIVIDADES
026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana 3.355.860
Limpeza urbana realizada(T)=15000
o 3.355.860
2010 Manutenção da Limpeza Urbana - Município
19 452 06 Limpeza urbana realtzada(T)=15000
F Outras Despesas Correntes o 100 3.345.860
(CCC CLIC CCCL COCA CA O Cs CCC CCECCCCCC CCC ecc
mi Exercício Financeiro: 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE E . Tri ras e Servicos PúicOS
io Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, iços Pú
oem tabela Em Neto Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
NTES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . o
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR
F Investimentos O 100 10.000
026 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 1.930.600 o
i úbli di Públicos - Município 1.930.600
15 452 026 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Púl É dies dna o sas amem
F Investimentos O 108 60.000
026 2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento 46.000 o.
Manutençã T imento - Município 46.000
45 452 026 2014 Manutenção do Sistema de Abasteciment E usiemetsea o 10 o
F Investimentos O 100 5.000
028 Saneamento Básico 1.237.100 |
ATIVIDADES ——————
028 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 469.100
População atendida(Percentagem)=30 .
47 512 028 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 469.100
Popular ercentagem)=30
Posto e F Outras Despesas Correntes o 100 459.100
-F nvestimentos | 0 100. 10.000
028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 38.000
População atendida(Percentagem)=30 .
417 512 028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 38.000
População ercentagem)=30
ento e F Outras Despesas Correntes o 100 33.000
-F Investimentos 0 100 5.000
Ds PROJETOS
028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 430.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 430.000
7 sua Moradia beneficiada(Unidade)=50
F Investimentos o 100 100.000
F Investimentos 3 100 30.000
DR imesimentos O 3.109 300.000
028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 300.000
PREFEITURA MUNICIP;
0800 Secretaria de
AL DE EUSÉBIO
Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
0801 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
= q
Exercício Financeiro: 2010
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FÓNiCS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROG RAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU ET VALOR
. Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
147 512 028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Município 300.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F Investimentos 3 100 30.000
037 Programa de Apoio Administrativo 2.955.200 TREE E E
ATIVIDADES
037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. 893.100
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 893.100 =
Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município
F Outras Despesas Correntes o 100 885.100
nene Investimentos 0 100 8.000
037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. 2.062.100 aaa ac eco== ms
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente... 2.062.100
Damon nona E SEO opitrncha doc cia e adeuaimadeschadstos À F PessoaleEncargosSociais 0 100 | 2.062.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.460.760
e E e
CCCCCCCCCCCCCCC A CU COCA Ca CO CCC CCC CCC CC CCC CEE r
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
0902 Fundo Municipal de Educação
Cereser tro
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As FONTES
, , VALOR
12 Educação 28.801. 122 ii
vem 128 aiii H 954.600 | 010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
ursos
e menos 100.000 | 011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2AGaD qo;
362 Ensino Né 24.622.700 | 012 Educação de Jovens e adultos 2.468.200
sino
uia À q o 242.000 | 013 Incentivo ao Ensino Médio 260.100
as anna 2.468.200 | 037 Programa de Apoio Administrativo 242.000
lucação
Elen E ie Aduitos 260.100 | 042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 954.600
154.000 | 052 Desenvolvimento da Educação Especial (OCA) 100.000
154.000
TOTAL 28.801.600
COCCCCCCTUCCCCCCC CA CC COCA UC CCC Cc cc CCC eEeECE
CCcre
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
0902 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2010
RECURSOS DE TODAS As Foi ES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE TOTAL Pessoal e Encargos JuroseEncargos Outras Despesas Pq
Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras es Amortização da
Divida
RECURSOS DO TESOURO . 28.801.600 14.786.300
401 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 26.121.600 14.786.300 Eaei 800 5.727.500
Ensino ida 8.067.800 3.267.500
109 Recursos de Convênio 2.170.000
1410 Recursos de Operações de Crédito 510.000 220.000 1.950.000
510.000
TOTAIS 28.801.600 14.786.300 8.287.800 5.727.50
SA ET Ts ACE Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2010
0902 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS As PESC
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
VALOR
010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 24.622.700
ATIVIDADES
010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.416.000
Alimentação fornecida(Unidade)=35034
142 361 010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.416.000
Alimentação fornecida(Unidade)=35034 .
nn pnssnp e Eciaannimdss soco nscao dede acdcio fuoapiiainaso ooo o oo do Outras! Despesas Corrêntes o 101 1.416.000
010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo integral 2.535.000 ToRcescecomeecenases . SISIDO
Aluno matriculado(Aluno)=11678
12 361 010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 2.535.000
Aluno matriculado(Atuno)=11678 die
F Outras Despesas Correntes o 101
DR F Investimentos 3 101 e
010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600 c=aasaaa nono SL 10.000
Escola beneficiada(Escola)=29
42 361 010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29 º
F' Outras Despesas Correntes o 101
A ame asma SS SEO E DS toi rato cias ana 2 so ssa o as = = bo o uinveStimentos o 101 ig
010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000 =="""0000 0200000000 DS - 20.600
Escola beneficiada(Escola)=18
142 361 010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106 000
Escola beneficiada(Escola)=18 .
F' Outras Despesas Correntes o 101
dose nto onnnnenonnneoneenen nono F Investimentos 0101 sr
010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar 300.000 cosssscesao ooo o no EL 39.800
Aluno atendido(Aluno)=11670
12 361 010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município 300.000
Aluno atendido(Aluno)=1 1670 ”
F Outras Despesas Correntes o 101 300.000
fa 010 2049 Manutenção doTransporteEscolar 400000 OU TTTanaaaSaaaat casa casoo===ana======—
Aluno transportado(Aluno)=3200
(CUUULAMNTCULXCLCCTLM ANO A Ca q Cc Ca
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação |
0902 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VAL(
12 361 010 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município
Aluno transportado(Aluno)=3200
010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino o 11.351.01
Fundamental (FUNDEB 60%)
12 361 010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%)
010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.01
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
42 361 010 21 18 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município
Evento apotado/realizado(Unidade)=4
010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 563
| —
42 361 010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação - Município
010 2131 Programa Manutenção e Desenvolvimento da Escola E PMDE o 200.0
Escola beneficiada(Escola)=29
12 361 010 2131 Programa Manutenção e Desenvolvimento da Escota- PMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino O 2.53 5.0t
Fundamental (FUNDEB 40%)
42 361 010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%)
010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental oO 861.0
Aluno matriculado(Aluno)=11678
CT
42 361 010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental
Aluno matricutado(Aluno)=11678
PROJETOS
010 1021 Construção de Escolas : 1.020.00
Cesc TTTTOO E,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação |
0902 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU ET VALOR
Escola construída(Escola)=1
2 361 01 1021 Construção de Escolas - Município 1.020.000
k Escola construida(Escota)=1
F Investimentos o 101 270.000
F Investimentos 3 101 250.000
nono FO Mwestimentos 3 109 500.000
oo 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.000.000 tata a aces ======
Escola ampliada/reformada(Escota)=12 .
361 010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 1.000.000 =
2 Escola ampliada/reformada(Escola)=12
DOES Sn erga Sn ppt o envios o 101 1.000.000
010 1023 Equipamento de Escolas 800000 toras
Escola equipada(Escola)=29
2 361 010 1023 Equipamento de Escolas - Município 800.000
1 Escola equipada(Escola)=29
nene E Investimentos 0 101 800.000
00 1024 Implantação de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600000 ata raa ca ==o===-
Escola beneficiada(Escola)=3
361 010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 600.000
té Escola beneficiada(Escola)=3
F Investimentos 3 101 150.000
eqeneececceneccnecoeooneconc encon on F Mnvvestimentos 3 109 450.000
o10 1025 Informatização de Escolas 100.000 = 10
Escola informatizada(Escola)=6 .
1025 Informatização de Escolas - Município 100.000
42 361 00 nt , jo6
F Outras Despesas Correntes o 101 10.000
eecerooacsenooronononnoo nono non FO Investimentos 9 101 90.000
oo 1052 Biblioteca na Escola 80.000 20.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4
10 1052 Biblioteca na Escola 80.000
q 2 3610 Biblioteca implantada(unidade)=4
F Investimentos o 101 80.000
ea e mm mm mm em rt e me —
(
CUCLELIATCO LC Estas 44 CR -
k [CCC CUCOCCCCEC CE
CC tcc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Na o
0900 Secretaria de Educação | Exercício Financeiro: 2010
0902 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS As PANICO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU Fr VALOR
oto 1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10
42 361 010 1053 Rádio na Escola 100.000 ,
Rádio imptantado(Unidade)=10
F Outras Despesas Correntes o 101
nene nono neoon Ff. Investimentos o 101 o
010 1054 Programa Caminhos da Escola 510.000 COSTS STeToccececemscescacem aos o
Equipamento adquirido(Unidade)=2
12: 361 010 1054 Programa Caminhos da Escola 510.000
Equipamento adquirido(Unidade)=2
O NR E 4 o no 510.000
011 Desenvolvimento da Educação Infantil pp
ATIVIDADES
011 2022 Manutenção da Educação infantil 125.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2397 ,
42 365 011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 125.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2397 d
F Outras Despesas Correntes o 101
none nn nn E Anvestimentos 0 101 =
011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 688.100 ToTTooTooaTosarToc=s== "===. 2200
(FUNDEB 60%)
42 365 011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 688.100 =
nene nene nene nro n nono E Pessoate Encargos Sociais 0 101 688.100
011 2086 * Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 210.000 qoTTocsc=e=e=e=== encon onSis co
Alimentação fornecida(Unidade)=7191 .
42 365 011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Mun 210.000
Alimentação fornecida(Unidade)=7191
PROJETOS — ES SSnaomtnasss sas
Ss 011 1027 Reforma de Creches 150.000
Creche reformada(Creche)=4
42 365 011 1027 Reforma de Creches - Município . 150.000 É s
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação | Exe
0902 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECU
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
Creche reformada(Creche)=4
DF Investimentos 0
01 1028 Equipamento de Creches pd
Creche equipada(Creche)=3
12 365 011 1028 Equipamento de Creches - Município 45.000
Creche equipada(Crechej=3
nene F Investimentos 0
011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 250.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
42 365 011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 250.000
Aluno alfabetizado(Atuno)=2529
nn Outras Despesas Correntes o
011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.000.000 TT
Centro construído(Unidade)=1
12 365 011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.000.000
Centro construído(Unidade)=1
F Investimentos 3
Ip poa IDE E SS TC DE ENE ENTE A A E E SR Lo 3
012 Educação de Jovens e Adultos 260.100
ATIVIDADES
012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 30.000
Aluno matriculado(Aluno)=1625
12 366 012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Municipio 30.000
Aluno matriculado(Aluno)=1625
F Outras Despesas Correntes 0
deeuneennnnenenneno non nnnnenonnenoon canon n nono nona nono nono o o FO Jovestimentos 0
012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 30.00 TOS
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 30.000
Aluno alfabetizado(Atuno)=203
E RRRPS UA 2 anjo poa EE Conor ato mao OD appears populi ODAS Desp SAS Correntes 0
012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa 151.10
(A CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE E CE E E E E E E E E E E E E E E E E A E CE E E A O E CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
0900 Secretaria de Educação
0902 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
Educação de Jovens e Adultos
12 366 012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação de Jovens e Adultos - 151.100
Município
e o O CF Pessoale Encargos Sociais O 151.100
012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 49.000
Adultos
Alimentação fornecida(Unidade)=4875 .
12 366 012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 49.000
Alimentação fomecida(Unidade)=4875
mais ame sito n atm mê sem ini ineetso p net smmémto mi mma = - = - Fo - outras Despesas Correntes, | 0,401... 69.000)
013 Incentivo ao Ensino Médio 242.000
ATIVIDADES
013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 242.000
Aluno beneficiado(Aluno)=1200
12 362 013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 242.000
Aluno beneficiado(Aluno)=1200
F Outras Despesas Correntes o 101 22.000
INN NEAR NE CID DE NENE NES ODE DE PRENDE cnc on FP Outras DespesasCorrentes 0 409 | | geoooo
037 Programa de Apoio Administrativo 954.600
ATIVIDADES
037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 893.500
Educação
12 122 037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação - 893.500
Município z .
F Outras Despesas Correntes o 101 881.500
E F Investimentos 09 101 12.000
037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de 51.100
Apoio Administrativo
12 122 037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação - 51.100
Município
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 51.100
q o do Cias A Ra RS 2
O a E O RS SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
0902 Fundo Municipal de Educação
“ou. iu
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
12 122 037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município 10.000
ensine nene nen nnenn tente non nenennon encon nono nono FL Pessonte Encargos Sociais | | A DN 10.000
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 100.000
ATIVIDADES -
042 2050 Capacitação de Servidores da Educação 100.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
12 1428 042 2050 Capacitação de Servidores da Educação - Município 100.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
ente nenn one nene eneenn nono cen on nono nono nn E Outras Despesas Correntes mM... 100.000
052 Desenvolvimento da Educação Especial (OCA) 154.000
ATIVIDADES
052 2112 Manutenção da Educação Especial 24.000
Aluno atendido(Aluno)=42
12 367 052 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 24.000
Aluno atendido(Atuno)=42
F Outras Despesas Correntes o 101 22.000
. F Investimentos o 10. 2.000
PROJETOS
052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e 130.000
Pedagógico aos Portadores de Deficiência (OCA)
Núcteo implantado(Unidade)=1 .
12 367 052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos 130.000
Portadores de Deficiência -Município
Núcleo implantado(Unidade)=1
F Investimentos o 101 20.000
F Investimentos 3 101 10.000
F Investimentos 3 109 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.801.600
RPA a cc E E A E E RG A
SECRETAI
TT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
4002 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA — ua
= VALOR
10 Saúde 23.822.400 | 122 Administração Geral 1.807.300 | 005 Gestão Patri
e «807. jo Patrimonial
a panda isca Humanos 23.000 | 015 Atenção Básica à Saúde 6 E
6.631.000 | 016 Atenção de Média e Alta Complexidade oo noo
O ed Ambulatorial e Hospitalar 14.899,000
cia Hospitatar e Ambulatorial 14.899.000 | 018 Vigilância em Saúde
304 Vigilância Sanitária “0. j
Es 40.000 | 042 Desenvolvimento de Recursos Humanos pia
422.100 | 053 Gestão dos Programas de Saúde 1 Ep
054 Assistência Farmacêutica f pa
TOTAL 23.822.400
(CCCCCCCCTCCCC ACC CLCCECCECCELCTCECCCLCECCECCEC CCC ex icet
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde |
4002 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
TOTAL POR FO GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 23.822.400 13.271.200 8.004.200 2.447.000 100.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.132.400 13.271.200 8.004.200 757.000 100.000
109 Recursos de Convênio 1.690.000 1.690.000
TOTAIS 23.822.400 13.271.200 8.004.200 2.447.000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
1002 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2010
R$1,
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
005 Gestão Patrimonial 51.500
PROJETOS
005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada/reformada(M?)=300
40 122 005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde - Município 51.500
Area ampliada/reformada(M?)=300
S Outras Despesas Correntes 0 102 8.500
015 Atenção Básica à Saúde 6.290.000 .
ATIVIDADES
015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à 3.975.000
Saúde (OCA)
4 301 015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Atendimento Básico Saúde - 3.975.000
Município
015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Familia/PSF 787.000 o
Família Atendida(Família)=10729
10 301 015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família - PSF 787.000
Família Atendida(Família)=10729
Den e nenanannen cena ennccoco ooo oco non nn nn 9 - Outras Despesas Correntes o 102 787.000
PROJETOS E ”
015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Familia 1.070.000
Unidade Construída(Unidade)=3
10 301 015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.070.000
Unidade Construida(Unidade)=3
S | Investimentos o 102 20.000
S | Investimentos 3 102 50.000
EE ar mea EE SRS E SEER poa aiç = mariana ma a 2 2 2 2 mo o pm VAMOS 3 109 1.000.000
015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 -
Unidade reformada(Unidade)=3
Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 150.000
10 301 015 1031
Unidade reformada(Unidade)=3
LUCCLCMCOCTCTLALUCCCLCCACACCEOCTCKACUTOCECECÇECÃT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Secretariade Saúde |
1002 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
S Outras Despesas Correntes o 10
À 0 40
015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 308.000
Unidade equipada(Unidade)=4
410 301 015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 308.000
Unidade equipada(Unidade)=4
S Investimentos o 10
S | Investimentos 3 10
DS Investimentos 3.10
016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 14.899.000
Hospitalar
ATIVIDADES
016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção 4.220.000
Hospitalar
10 302 016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar - 4.220.000
Município
Wennnnineeoaennnnenonennennnocnnenononnnoo ooo nan ooo noon nono no nn 5. Pessonle Encargos Sociais | o 10
016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 2.116.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 2.116.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes 0 10
ennenettnennonennntennonnneno cone cnnno nono nono nono nono nono 8 Investimentos A o 10
016 2089 Manutenção do CEO Dra. Berenice Gonçalves 66.000
Atendimento realizado(Unidade)=25200
10 302 016 2089 Manutenção do CEO Dra. Berenice Gonçalves - Município 66.000
Atendimento realizado(Unidade)=25200
S Outras Despesas Correntes o 10
ED EEN ONDE SNI ON 0 RD A RD PR 1 O 010
016 2090 Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária 40.000
Dra. Berenice Gonçalves
Pp Atendimento rrealizado(Unidade)=2000
40 302 016 2090 Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária Dra. Berenice 40.000
RA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
o | Exercício Financeiro: 201€
cia Secretaria de Saúde |
14002 Fundo Municipal de Saúde na
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu ET VALOR
Gonçalves - Município
Atendimento rreatizado(Unidade)=2000
S Outras Despesas Correntes o 102 35.000
mae epa meo E 2 E ie a = mb mo EI eleitos = 2 mst ue ad o veUmÉNtOS | o 102 5.000
016 2091 Manutenção do CAPS Eusébio 57200 tata cr r rar oaaa ros c=ooo
Atendimento realizado(Unidade)=5600
302 016 209 Manutenção do CAPS Eusébio - Municipio 57,000
10 Atendimento realizado(Unidade)=5600
S Outras Despesas Correntes o 102 52.000
dulnennnnnto nono conontnnconcenencannoonanncocon ooo on ano n nono ooo Sd ovestimentos | o 102 5.000
016 2092 Manutenção da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves 50.00 TO
Atendimento realizado(Unidade)=14400
302 016 2092 Manutenção da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves - Município 50.000 -
10 Atendimento realizado(Unidade)=14400
S Outras Despesas Correntes o 102 40.000
O ERRAR RR (o De tee ra ala a 5 od o ee ANVESMENTOS 1 o 102 10.000
016 2093 Manutenção do Centro de Reabilitação de Eusébio 155.000 O
Atendimento realizado(Unidade)=5000
302 016 2093 Manutenção do Centro de Reabilitação de Eusébio - Município 155.000
10 Atendimento realizado(Unidade)=5000
S Outras Despesas Correntes o 102 150.000
enero S nvestimentos 0 102 5.000
016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média 997000 O
Complexidade Ambulatorial
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 997.000
1 302 016 2094 - Município . .
nene S Pessoale EncargosSociais | O 102 997.000
016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 2.856.000 TO
Paciente atendido(Pessoa)=1560
302 016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 2.856.000
10 Paciente atendido(Pessoa)=1560
nene n non S Outras DespesasCorrentes | 0 102 2.856.000
016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 770.000 O
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
(CCCECTCECLOCOLACOTCTUTOCLCTUTLCLCEUCEOCEO CO CCÇCC CET Cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 1
1000 Secretaria de Saúde |
1002 Fundo Municipal de Saúde
R$
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VA
1 302 016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 770.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
Dono Do e Ss Outras Despesas Correntes o 102 770
016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de 2.607.000
Pronto Atendimento
10 302 016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 2.607.000
DS Pessoate EncargosSociais O 102 2.607
PROJETOS
016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 550.000
Sá
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
10 302 016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 550.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
S | Investimentos o 102 70
S Investimentos 3 102 240
ani E E ce a ip a uia Sto gens á do, arte te UNOS a sei 3 109 240
016 1057 Construção do CAPS Eusébio 315.000
Área construída(M?)=150
10 302 016 1057 Construçãodo do CAPS Eusébio - Município 315.000
Área construida(M?)=150
S | Investimentos 3 102 15.
cececcocere ceras ccececem caem omma==cecececasccococcocose cerco vestimentas | 3.109 300
016 1062 Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 100.000
Imóvel adquirido(Unidade)=1
10 302 016 1062 Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 100.000
Imóvel adquirido(Unidade)=1
donnnoinnn nono nnnon non nnn non nnonnnnanon no non nono o nono on nn 8 Inversões Financeiras o 102 100.
018 Vigilância em Saúde 462.100
ATIVIDADES
018 2076 Manutenção da Vigilância Sanitária e Anbiental 40.000
Fiscalização efetivada(Unidade)=1000
10 304 018 2076 Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental 40.000
Fiscalização efetivada(Unidade)=1000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1000 Secretaria de Saúde |
1002 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
S Outras Despesas Correntes o 102 35.000
dssnr us lnvESEmEntOS DAR, 000
018 2077 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 30.000
Agravo pesquisado e notificado(Unidade)=600
10 305 018 2077 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 30.000
Agravo pesquisado e notificado(Unidade)=600
con 8 Outras Despesas Correntes | BM 30.000
018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em 392.100
Saúde
10 305 018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - Município 392.100
con 8 Pessoale Encargos Sociais | PURA 392.100
042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
ATIVIDADES
042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
ce cocqamdo Outras Despesas Correntes, | 912 23.000
053 Gestão dos Programas de Saúde 1.755.800
ATIVIDADES
053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 655.700
Saúde
10 122 053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - Município 655.700
: S Outras Despesas Correntes o 102 645.700
E nono nono So Investimentos A “mm 10.000
053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 1.071.100
Saúde
140 122 053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - Município 1.071.100
con onn 5. Pessoal e Encargos Sociais | O 102 1.071.100
053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 9.000
10 122 053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Município 9.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde |
1002 Fundo Municipal de Saúde
(
«
í
CCCCECECCECC CTC
CCC
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES n RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOI
nene enenenn once nono 8 Pessoate Encargos Sociais | o 12 9.00
053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000
10 122 053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000
S Outras Despesas Correntes o 102 15.04
nr am a pammoa = masc nnema aa a qaamnna ao ame premenem= ame =m qo am no eee om rm aestimentos me 0 12 SO
054 Assistência Farmacêutica 341.000
ATIVIDADES
054 2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 121.000
População beneficiada(Unidade)=41307
10 301 054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 121.000
População beneficiada(Unidade)=41307
nene nn ntoneenn nene onte nono nono nono ooo nn o 5 Outras Despesas Correntes | 0 12 121.00
054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 220.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 220.000
População beneficiada(Unidade)=400
aa armeiro = acao mada a EE Rinm ama am 2 remo mma = 20 = = mm cem eee memo mm mm outras Despesas Corvenitos | om 220.00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 23.822.401
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
[UCTULECMCTCCCTCULCCCCTLUCC CALC CCC CECECCC TOC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUS ÉBio Exercício Financeiro: 2010
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 51,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
. 1.775.200 | 122 Administração Geral 1.775.200 | 005 Gestão Patrimonial 144.000
04 Administração 492 4.200 | 241 Assistência ao Idoso 308.000 | 019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
dida “478.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 555.200 | 021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000
t! Trabalho 2 545.000 244 Assistência Comunitária 4.061.000 | 027 Habitação Social 2.545.000
16 Habitação e 333 Empregabilidade 178.000 | 037 Programa de Apoio Administrativo 1.775.200
482 Habitação Urbana 2.545.000 | 044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.178.000
048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
049 Proteção Social Básica 1.133.000
050 Defesa Social e Institucional 212.200
051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 9.422.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 9.422.400 1.299.300 5.336.100 2.777.000 10.000
100 Recursos ordinários 6.769.400 1.269.300 4.409.100 1.081.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.000 30.000 927.000 296.000
109 Recursos de Convênio 1.400.000 1.400.000
TOTAIS 9.422.400 1.299.300 5.336.100 2.777.000 10.000
(UTCCCOXOCETCEOTUTUCL CLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 201
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1,9
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTE
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social TOTAL
1102 Fundo Municipal de Assistência Social 7.509.4XK
1103 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.253.00%
1104 Fundo Municipal de Habitação 50.0
610.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 201
1,0
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pie
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOF
04 Administração 1.775.200 | 122 Administração Geral 1.775.200 | 005 Gestão Patrimonial 144.00
08 Assistência Social 3.621.200 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 212.200 | 021 Assistência às Pessoas Carentes 120.0
11 Trabalho 178.000 | 244 Assistência Comunitária 3.409.000 | 027 Habitação Social 1.935.00(
16 Habitação 1.935.000 | 333 Empregabilidade 178.000 | 037 Programa de Apoio Administrativo 1.775.2K
482 Habitação Urbana 1.935.000 | 044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.178.00(
049 Proteção Social Básica 145.00
050 Defesa Social e Institucional 212.2
TOTAL
7.509.400
O E
TT CEI TTOLLUCLCI CCC CTLECECCTEOCACECCCCTET CCC
MUNICIPAL DE EUSÉBIO O me
aa do Trabalho e Ação Social
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS .
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 7.509.400 1.269.300 4.141.100 2.099.000
100 Recursos ordinários 6.409.400 1.269.300 4.141.100 999.000
409 Recursos de Convênio 1.100.000 1.100.000
TOTAIS 7.509.400 1.269.300 4.141.100 2.099.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
005 Gestão Patrimonial 144.000
PROJETOS
005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
os 244 005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município 144.000 >
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
S Outras Despesas Correntes o 100 14.000
aa aan no nadie otra Ciro Cone CsEcEc=c=sE sccsierieeio S Investimentos | 0 100 | | 130.000
021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000
ATIVIDADES
021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 120.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 021 2095 Concessão de Beneficios Eventuais - Município 120.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
donnoananooanoconcencnancnponecanaocaeanne oco nonaco nom nom o o mm o — 5º Outras Despesas Correntes | 110 o 120.000
027 Habitação Social 1.935.000
PROJETOS E
027 1040 Construção de Moradias 1.125.000
Moradia construída(Unidade)=500
16 482 027 1040 Construção de Moradias - Município 1.125.000
Moradia construída (Unidade)=500
S | Investimentos o 100 600.000
S | Investimentos 3 100 25.000
Dna EEE cqÉSa sê sc onaraa mamas pearicama o =0 00 = namnam me cam memo vesti tOS cd ERP 500.000
027 1041 Implantação de Melhorias Habitacionais 810.000
Família beneficiada(Unidade)=200
16 482 027 1041 Implantação de Melhorias Habitacionais - Município 810.000
Família beneficiada(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes o 100 10.000
S | Investimentos 3 100 200.000
S | Investimentos 3 109 600.000
TUMUCCÇIUCCUCLLCECCLICCCCLCULCTATOCUCOCCOTEOCCLC CCC CEC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO O Merci Finanesiar2 DIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
14101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
037 Programa de Apoio Administrativo 1.775.200
ATIVIDADES
037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 545.100
Trabalho e Ação Social . .
04 122 037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Trabalho e Ação Social - 545.100 ,
Município
S Outras Despesas Correntes o 100 538.100
DE S Investimentos o 100 7.000
037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 1.230.100
Trabalho e Ação Social
04 122 037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação 1.230.100
Social - Município
É =nnnonnn nono one nenem non nn coro n nono 8 Pessoale Encargos Sociais | 9 MO (1.230.100
044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.178.000
ATIVIDADES
044 2030 Programa de Renda Mínima 2.400.000
Família beneficiada(Família)=600
os 244 044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 2.400.000
Família beneficiada(Família)=600
dd e misenni UR S Outras Despesas Correntes O 100 2.400.000
044 2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000
Familia beneficiada(Família)=500
, 08 244 044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 600.000 ”
i . Família beneficiada(Família)=500
aa ES à mai nie Rd A DS a a a a a no So outos Despesascomêntes 0 100. 600.000
044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 178.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
14 333 044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 178.000 E
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o 100 173.000
o nennnnnn nona nono non nn 8 Avestimentos A EO.
049 Proteção Social Básica . 145.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
ATIVIDADES in
049 2085 Manutenção dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
os 243 049 2085 Manutenção dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200
S Outras Despesas Correntes o 100 100.000
nene a 8. Avestimentos o 100 10.000
049 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150
08 243 049 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000 a
Município
Jovem atendido(Unidade)=150
nn o non nn S Qutras Despesas Correntes | | 0 100 35.000
050 Defesa Social e Institucional 212.200
ATIVIDADES
050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar 28.000
o8 243 050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 28.000
S Outras Despesas Correntes o 100 26.000
nine 8 vestimentos 0 100 2.000
050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 39.200
08 243 050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 39.200 >
nenetennionnennnnnonnonnonenoonon nn noon nono nono non nn 8 Pessoale Encargos Sociais 0 100 39.200
050 2109 Apóio à Manutenção de Órgãos Colegiados 81.000
08 244 050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000
S Outras Despesas Correntes o 100 61.000
- donennnnnn non inennn nono neoon one on non non So Investimentos 0 100 20.000
00 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e 64.000 E
Institucional
Campanha/evento realizado(Unidade)=4
08 244 050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 64.000
Campanha/evento reatizado(Unidade)=4
CCCEUCIOECTCCCOTOCCCOCAUCCCATCOCCECCCCCTC CCC ECC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício E
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1101 Secretaria de Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
S Outras Despesas Correntes o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CCCCUCCTCLCCCEOTCCCOCCCCACCCCTCOCCCCCCCCCCOECCEOCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1102 Fundo Municipal de Assistência Social
- R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ES 1:00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.253.000 | 241 Assistência ao Idoso 308.000 | 048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 293.000 | 049 Proteção Social Básica 988.000
244 Assistência Comunitária 652.000 | 051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 1.253.000
AAA E A A A A A A A A A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1102 Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.253.000 30.000 927.000 296.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.000 30.000 927.000 296.000
TOTAIS 1.253.000 30.000 927.000 296.000
ea. —Uma r wmv TR MANN NA AN A NON NONON AN NA ANN AN INN SN NON RN NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
14102 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
ATIVIDADES
048 2101 Mantenção do Centro de Referência Especializado da 178.000
Assistência Social/CREAS
Família atendida(Unidade)=200
08 244 048 2101 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - 178.000
Município
Família atendida(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes 0
donnionnnicnnionennanannnnnonononnoonnnnoo nn oon nono nono 8 Investimentos | 0
048 2104 Família Abrigadora 60.000 .
Criança e adolescente atendido(Unidade)=50
08 243 048 2104 Família Abrigadora - Município 60.000
Criança e adolescente atendido(Unidade)=50
eentnneoino non onnn nono nn nono nnnonnnnn nono con o ooo nono non 8 Outras Despesas Correntes O
049 Proteção Social Básica 988.000
ATIVIDADES
049 2027 Manutenção do Atendimento à Pessoa Idosa 98.000
Idoso Atendido(Idoso)=500
08 241 049 2027 Manutenção do Atendimento à Pessoa Idosa - Município 98.000
Idoso Atendido(idoso)=500
S Outras Despesas Correntes []
euntnnontnoino nono nono nnnon nono oonnnnoonn nono nono ooo nono non SO Investimentos nd
049 2028 Ações Sócioeducativas para Famílias com Crianças de O a 6 173.000 E
Anos
Criança atendida(Criança)=1480
08 243 049 2028 Ações Sócioeducativas para Famílias com Crianças de O a 6 Anos - Município 173.000
Criança atendida(Criança)=1480
S Outras Despesas Correntes 0
eoneannnoncononnnoone nono coca oc oncnnononoooanoanooeo nao ono ano SO Jnvestimentos º
ad 049 2097 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência 236.000 E
Social/Casa da Família
TCCCCCCCCCCCCCC ACC AÇCÃÇ
(
TR
CCCCCCCCCCCCCC CCC CCC
CIPAL DE EUSÉBIO o Financeiro: 2010
do Trabalho e Ação Social
vicipal de Assistência Social R$ 4,00
DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
GRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
atendida(Família)=9600
2097 Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social/Casa da Família - 236.000
Município
Família atendida(Família)=9600
S Outras Despesas Correntes 0 107 211.000
amido cama a commsaa nino ao o = 002 na cininitateo mia o eremita ma qem = = como mom o oo fivestimentos CARR ANN 25.000
2111 Projovem Adolescente 60.000
Jovem atendido(Jovem )=250
2111 Projovem Adolescente - Município 60.000
Jovem atendido(Jovem )=250
Do o o o o o . o CS Outras Despesas Correntes 0 107 + 60.000
2117 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGDB 96.000
Família cadastrada(Família)=6500
2117 Manutenção do Programa Bolsa Família -IGDB 96.000
Família cadastrada(Família)=6500
S Pessoal e Encargos Sociais 0 107 30.000
S Outras Despesas Correntes 0 107 50.000
. . S | Investimentos o 107 — 16.000
PROJETOS
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 210.000
Centro implantado(Unidade)=1
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 210.000
Centro implantado(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes 0 107 30.000
O o º . . . S | Investimentos o 107 “180.000
1039 Implantação de Centro de Referência de Assistência 115.000
Social/Casa da Família
Centro implantado(Unidade)=2
1039 Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - Casa da Família 115.000
Centro implantado(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o 107 80.000
Donnlonn nono nono nono nona nano n non n oo mom mm 3. Anvvestimentos JL A: 35.000
Vigilância Social 27.000
r ud
Exercício Financeiro: 2010
EUSÉBIO
puICIPAL DE ho e Ação Social
FEITURA Ma dpat de Assistência Social RECURSOS DE TODAS As FONTES
PREI reta! qnici ES
4100 E do M 5 AÇÕES - —
noz MET o Pê AÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
ETALH G
P CIONAL PRO E a, ATIVIDADES
rá 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000 a
1 de Informações do SUAS/CODUNICO - Município 27.000
o 2108 Sistema de Informas Outras Despesas Correntes o 107 12.000
ua 051 Investimentos o 107 15.000
08 CO cenanncenanacacacencesenacencaasceenannanoonncccuna anca canasaca do caneanonnr cuca IM 15000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.253.000
(CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCTCCTCCCCCUCCCCCCCACCCACC CCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1103 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ESNTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 50.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000 | 019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
TOTAL 50.000
CCOECCCOCEOCCOCEOCOCCECCCCCCCTCCCCCCCCCCCCCCCC CC]
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exerc
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1103 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURS
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversã
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeii
RECURSOS DO TESOURO 50.000 48.000 2.000
100 Recursos ordinários 50.000 48.000 2.000
TOTAIS 50.000 48.000 2.000
(CCCCÇOCOCTCCOCC CCC CALCCCCUCCECCTCCCECCCCCCOCCCCC CCC LC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1103 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financei:
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS A
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
ATIVIDADES
019 2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 50.000
Adolescente
08 243 019 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente - Municipio 50.000
S Outras Despesas Correntes o 100
S | Investimentos o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CCCCCCCCCCCTCECSTCCOTCCOCCOCCTATCCCOCCUCTCTCCCCRCC CCC CC ECCtE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Eli sã no
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social Exercício Financeiro: 2010
1104 Fundo Municipal de Habitação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Bs 00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
16 Habitação 610.000 | 482 Habitação Urbana 610.000 | 027 Habitação Social 610.000
TOTAL 610.000
CCMCCCTCCOCCTCOTCCOCOCCOCCCCTCCCLCOCCUCUECCCOCECC CC CCE CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1104 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 610.000 220.000 380.000 10.000
100 Recursos ordinários 310.000 220.000 80.000 10.000
109 Recursos de Convênio 300.000 300.000
TOTAIS 610.000 220.000 380.000 10.000
CCCCCTCOCCOCCOCCCTOCXA CEC CC ECCCOCECCCCOCCACÇ CC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerá
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1104 Fundo Municipal de Habitação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSC
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Ut
027 Habitação Social 610.000
PROJETOS
027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 610.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
16 482 027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 610.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
S Outras Despesas Correntes 0
S | Investimentos 0
S | Inversões Financeiras [1]
S Investimentos 3
RD DU INN 1 E
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁ
Pad CU GR E CE CE E CE A A E E A CR A A A A CE A A A O
CECCECECECCErtCe
Dn]
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CCTCCECCTCCRCCCCCC CACO ACTO LOC CCC TLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
4201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
COÇOCOCC TO CCE
Exercício Financeiro: 201(
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS TENTE
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.179.200 | 122 Administração Geral 1.179.200 | 007 Desenvolvimento da Cultura Local 1.168.00€
13 Cultura 1.168.000 | 392 Difusão Cultural 1.168.000 | 009 Esporte para Todos 2.777. 10C
14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 032 Turismo Local 165.00€
23 Comércio e Serviços 165.000 | 695 Turismo 165.000 | 037 Programa de Apoio Administrativo 1.179.20€
27 Desporto e Lazer 2.777.100 | 812 Desporto Comunitário 2.272.100 | 057 Políticas Púbçicas para a Juventude 72.00€
813 Lazer 505.000
TOTAL 5.361.300
(UCUCCUCECOLXCTEOCLTOCTCECTLEOC CC CC CRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
1201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
COUTO ÇEOCEC TEC Cs
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS,
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amorti
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 5.361.300 598.100 1.444.200 3.319.000
100 Recursos ordinários 2.061.300 598.100 1.144.200 319.000
109 Recursos de Convênio 3.300.000 300.000 3.000.000
TOTAIS 5.361.300 598.100 1.444.200 3.319.000
(CCTCOCÇICTCCETCTCCO CE CCE TCC]
CECOCTUCCC CA ÇEÇCO CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerci
14200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
1201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA UF
007 Desenvolvimento da Cultura Local 1.168.000
ATIVIDADES
007 2037 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 618.000
43 392 007 2037 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Município 618.000
F Outras Despesas Correntes 0
oieee nona none nene nn nono oro n nocao nn E Outras DespesasCorrentes | 0.
PROJETOS
007 1016 Ampliação e Melhoria de Infra-estrutura Cultural 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
43 392 007 1016 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
F Investimentos 3
O F Investimentos 3
009 Esporte para Todos 2.777.100
ATIVIDADES
009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 182.100
27 812 009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto - Mun icípio 182.100
CASS RE DDD DO SUR rats pirates o Amutras DESDE SAS Correntes po
PROJETOS
009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 220.000
Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
27 812 009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Município 220.000
Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
F Investimentos 3
cia aa cicriaeiaa = = Sumo no = = 2 0002202 come eia core meseeseaerem mm vestimentos 3.
009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 220.000
Distritos
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
27 812 009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 220.000
e Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
F Investimentos 3
(UCUTECCUCCCECLLCCECECACEC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
4201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
COCA COCTCCCC CCC TCC Cr
Exercicio Financeiro: 201
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALO
Iene coco do Mvestimentos | S E 200:00
009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 505.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 505.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F Investimentos o 100 10.00
F Investimentos 3 100 45.00
=olnnino nino cmo nn om mma io mim Aestimentos) ER 450.00
009 1065 Reforma do Estádio 1.650.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 009 1065 Reforma do Estádio 1.650.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 150.00
DO DEE essi O SS Gai pf at Do a aaa ao o ouro ato o MOV ESMME NOS O a EUR AR DL
032 Turismo Local 165.000
PROJETOS
032 1019 Implantação de Infra-estrutura de Turismo 165.000
Infra-estrutura implantada(Unidade)=1
23 695 032 1019 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Turismo - Município 165.000
Infra-estrutura implantada(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 15.00
DO abas ita = 28 maio Ei o nO Sd pi otra a E no sum o eat fara CSUMENEOS, O SA E 150.00
037 Programa de Apoio Administrativo 1.179.200
ATIVIDADES
037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de 581.100
Espotes, Cultura e Turismo
04 122 037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Esportes, Cultura e Turismo 581.100
- Município
F Outras Despesas Correntes o 100 577.1€
cnrrncemammna = 20 =2 > emana ace == 0a mma ec=ceco=oo coco fo dvestimentos | O AO SW
037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes, 598.100
Cultura e Turismo
TUTMTUTTUTUTETCATIÇAOCEOCRTUCTCUCTOSCEOCCETCOCCECC CCL TCACEO ARTE CTT:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1200 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
1201 Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
04 122 037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes, Cultura e Turismo - 598.100
Município
dennnionn inner F Pessoale Encargos Sociais | 0 598.100
057 Políticas Púbçicas para a Juventude 72.000
ATIVIDADES em,
057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 52.000
DO F Investimentos 20 0 100 5.000
PROJETOS o
057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.361.300
(CUCTCCOCUTCORMTOLO COCO TETTCCLT ECC CTCUCE LTC CETTE Cecera
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
[AR VU CC CC
LOC Gu qu GR GR GE GR CE Gu CE CE Cu CRC GR CC GR
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 2.648.400 | 122 Administração Geral 2.508.400 | 035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 137.000
14 Direitos da Cidadania 137.000 | 125 Normalização e Fiscalização 772.000 | 039 Educação e Segurança no Trânsito 772.000
15 Urbanismo 772.000 | 182 Defesa Civil 140.000 | 055 Defesa Civil 140.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 137.000 | 056 Segurança Pública e Patrimonial 2.508.400
TOTAL
3.557.400
€
AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
(CCC (TOTO
Exercício Financ:
RECURSOS DE TODAS
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amor
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 3.557.400 2.563.200 734.200 260.000
100 Recursos ordinários 3.557.400 2.563.200 734.200 260.000
TOTAIS 3.557.400 2.563.200 734.200 260.000
Ur NA Rm AM A UAI A O ON SA
t ARC NT RA
À UG VU GS CS
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ce
RECURS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4302 Autarquia Municipal de Trânsito
DDD AE CEC E A A A A E E E E O AR AR RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO aid , Exercício Financeiro: 2010
4300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA GECURSOS DE TODAS AS Ato
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 2.648.400 | 122 Administração Geral 2.508.400 | 035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 137.000
14 Direitos da Cidadania 137.000 | 182 Defesa Civil 140.000 | 055 Defesa Civil 140.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 137.000 | 056 Segurança Pública e Patrimonial 2.508.400
TOTAL 2.785.400
Pi di di E CU E E E E AE E TE OE E E E O O CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONT!
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.785.400 2.202.200 543.200 40.000
100 Recursos ordinários 2.785.400 2.202.200 543.200 40.000
TOTAIS 2.785.400 2.202.200 543.200 40,000
(EC TO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PRP A O O CEC E A O O A O O O O E O
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 137.000
ATIVIDADES
035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 137.000
=2500
14 422 035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 137.000
(0=2500
F Outras Despesas Correntes o 100 132.000
DS F Investimentos 9 100 5.000
055 Defesa Civil 140.000
ATIVIDADES
055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 140.000
Família atendida(Família)=100
06 182 055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 140.000
Família atendida(Família)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 130.000
SEgLEaLE Sesaimésso caia GS qubisinimto menina eidomammmce esco ema canio too iVEMEntOS | uscso DO 0,000
056 Segurança Pública e Patrimonial 2.508.400
ATIVIDADES
056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 1.630.100
06 122 056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 1.630.100
Do F Pessoale Encargos Sociais O 100 | 1.630.100
056 2125 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 180.100
E=—==—
06 122 056 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 180.100
F Outras Despesas Correntes 0 100 160.100
A ESPESD=PGSNPECEECEE-E SS EMERGEM Rate ermeeeage asas nes = comete ce === 0 ço
056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 126.100
06 122 056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 126.100
F | Outras Despesas Correntes o 100 121.100
F Investimentos o 190 E ana
MTUTTUTUTOTRUSTRATTO TR TETEMGr tas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4301 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURS(
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
Municipal de Segurança Pública e Cidadania .
06 122 056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança Pública 572.100
F Pessoal e Encargos Sociais 0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁ
CCCCCOCTCCCIOCTCCC CETTE TCErELCCCA(CrtcCecer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1302 Autarquia Municipal de Trânsito
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
15 Urbanismo 772.000 | 125 Normalização e Fiscalização
772.000
039 Educação e Segurança no Trânsito
TOTAL 772.000
PC CA ICAC LC CE REST CEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria
4302 Autarquia
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Municipat de Trânsito
uar
CCC (Lua
Exercício Financeiro: 2010
R$1,
RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FONTE
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos Outras Despesas
do Dívida Correntes
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
100 Recursos ordinários
361.000
361.000
191.000
191.000
220.000
220.000
TOTAIS
361.000
191.000
220.000
|
|
]
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CCCCOTCCCTCCCCOA CECIL CCCTCUUOCÃC CCC CTC TOTO CTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1900 Reserva de Contingência Exercício Fi era
14901 Reserva de Contingência rcício Financeiro: 2010
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
- RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO
VALOR | PROGRAMA
VALOR
99 Reserva de Contingência 950.000 | 999 Reserva de Contingência 950.000 | 999 Reserva de Contingência
. 950.000
TOTAL 950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1900 Reserva de Contingência
1901 Reserva de Contingência
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
TOTAL
Pessoal e Encargos
Sociais
Exercício Financeiro: 2010
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Jurose Encargos Outras Despesas
do Divida
Correntes | Investimentos
RECURSOS DO TESOURO
100 Recursos ordinários
950.000
950.000
Inversões Amortização da
Financeiras Dívida
TOTAIS
950.000
enem + a
COCCECCCC CCC Cerrrrcerecerecer ce crer LCCCCICOCECTT
CCCCCECCCC CCC CCC CET
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2010
1900 Reserva de Contingência
1901 Reserva de Contingência
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
999 Reserva de Contingência 950.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 9999 Reserva de Contingência 950.000
99 999 999 9999 Reserva de Contingência - Município 950.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 950.000
cod a a a dd A A A A A A E NA ECRM AT RNT TRA OTA Ca aa aa
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
A E O E E EC E TT E
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2009
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA — LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
—IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
CR rr
CCCCCCCCCCCCCCECCCCOCCCCCCCTCOCECCCOCCCECCCCCCCC CC CCC
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CCCCCCCACECAOCEOCACÇEOCCOCCCCOCCLCACCCOCOCTCC CCC CC CEL
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008