Vivendo cada vez melhor unicef
PREGLDICRA MUNICIPAL
Mensagem nº 059/2010, de 27 de agosto de 2010.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos
termos da Lei Orgânica do Município, em CARATER DE
URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo a conceder apoio financeiro às equipes de futebol integrantes do -
XX Campeonato Municipal de Futebol - 2010, e dá outras providências. -
A presente Lei destina-se a apoiar, fomentar e incentivar as práticas
esportivas formais e não formais, através do XX Campeonato Municipal de
Futebol! - 2010.
Estou convicto de que o Projeto de Lei em apenso consulta
intimamente os superiores interesses da comunidade de Eusébio, pelo que
- aguardo a sua aprovação.
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de
seus pares presidirá a decisão legislativa, reitero, na oportunidade, protestos de
elevada estima e apreço.
o
cilon Gênçalv o) .
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Joselito Tavares de Abreu
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP 61760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
tbição 008
USÉBI
Vivendo cada vez melhor
CRIA UMA COMU NICIPAL
Projeto de Leinº 62 , de 27 de agosto de 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo: a conceder
Sm OV, apoio financeiro às equipes de futebol integrantes do
Ano, XX Campeonato Municipal de Futebol - 2010, e dá
outras providências.
PRESIDENTE
1
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DECRETA:
Art. 1º. Fita o Chefe do Poder executivo autorizado a conceder apoio
financeiro às equipes de futebol integrantes do XX Campeonato Municipal de Futebol -
2010, que será coordenado e supervisionado pela Secretaria Municipal de Esportes,
destinado a fomentar e incentivar as práticas esportivas formais e não formais, e como
incentivo a participação dos munícipes, na forma do artigo 237 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Os valores serão repassados às equipes da primeira e segunda
divisão do Campeonato 2010, respeitados os seguintes numerários:
| — até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)/ano por equipe
participante da primeira divisão, e;
Il — até R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)/ano por equipe
participante da segunda divisão.
Ar. 3º. Os respectivos valores serão repassados ao responsável pela
equipe de futebol, que será indicado por ato do Secretário de Esportes do Município de
Eusébio-CE, adstrito ao exercicio financeiro de 2010.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo .efetivar a
transferência dos recursos em sua totalidade à LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 01.431.459/0001 -02, que
repassará os respectivos valores integralmente às equipes da primeira e segunda
divisão.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta dos recursos
próprios da Secretaria de Esportes.
Art. 5º. Os casos omissos na presente Lei serão regulamentos por Decreto
do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal
aos 27 dias do mês de agosto de
2010. .
NoToZiESDO O Resine
Prefeitô Municipa CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBI
aero
Joselito Tavares de Abreu
. Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP 61760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
EpiçÃO 2008
únio? pe QesÊciaA ão [om lena
E
.* Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Página 1 de 1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
01.431.459/0001-02 17/09/1996
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
LIGA DESPORTIVA DE EUSEBIO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
erereto
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO NÚMERO | COMPLEMENTO
LOC ROD CE 004 os KM 08
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO Ur
61.760-000 SEDE EUSEBIO CE
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
arrasa
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
verarans
- Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 05/05/2010 às 09:00:11 (data e hora de Brasília).
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Atualize sua página
http://www receita. fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Comprovant... 3/3/2010
EUSEBIO
Melhor para se viver
XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010
PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO
EUSÉBIO - CEARÁ
PROJETO
XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2010
I - IDENTIFICAÇÃO:
1- NOME DO ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
1.1- ESFERA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ESPORTES
1.2- ENDEREÇO
RUA PIONEIRO S/Nº
ESTÁDIO MUNICIPAL
CENTRO EUSÉBIO - CE
1.3- NOME DO TITULAR
MARCUS MICHEL MOREIRA COELHO .
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
II- TÍTULO DO PROJETO:
1- XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2010
1.1- ÓRGÃO RESPONSÁVEL
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
1.2- REALIZAÇÃO
LIGA DESPORTIVA DO EUSEBIO .
III - DESENVOLVIMENTO:
1 — JUSTIFICATIVA
*l Reunir atletas de diversas localidades para uma maior integração sócio-desportiva;
*t Integrar a comunidade dentro das práticas esportivas;
«l Incentivar com maior objetividade o esporte na comunidade,
=| Movimentar as comunidades, através do futebol.
2 - OBJETIVOS
*k Propiciar um lazer sociável a atletas de Futebol de Campo de todas as comunidades
participantes;
= Movimentar nossas praças de esportes, proporcionando uma maior integração entre
os atletas participantes deste projeto.
3 - METAS
«l: Mobilizar o maior número possível de atletas de Futebol de campo para um
engajamento da prática do esporte;
«. Descobrir valores para a formação de uma representação do município em
competições a nível estadual.
4 - ESTRATÉGIA
O Projeto será desenvolvido na seguinte modalidade de futebol de campo nas
categorias (ASPIRANTE E TITULAR).
*: — PARTICIPARÃO 32 EQUIPES
1º DIVISÃO 2º DIVISÃO 2º DIVISÃO
BELA FONTE ESPORTE CLUBE BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE | MANGUEIRAL ESPORTE
CLUBE —
VILA NOVA ESPORTE CLUBE
| TAMATANDUBA FUTEBOL CLUBE | LAGOINHA FUTEBOL CLUBE
SANTAREM ESPORTE CLUBE LEAO AZUL ESPORTE CLUBE
MENINOS DA VELA ESPORTE
COMERCIAL FUTEBOL CLUBE NOVO EUSÉBIO ESPORTE CLUBE
HAVAI ESPORTE CLUBE NOVO ITALIA ESPORTE CLUBE
CLUBE
PRECABURA ESPORTE CLUBE |potaroso ESPORTE CLUBE | Novo AREA VERDE
FUTEBOL CLUBE
NOVO SANTO FUTEBOL CLUBE ENCANTADA FUTEBOL CLUBE DELTA ESPORTE CLUBE
NOVO SANTO ANTONIO ESPORTE | RIVER PARK
|CLUBE
NOVO GUARIBAS FUTEBOL | TIMBU ESPORTE CLUBE
CLUBE
MANGABEIRA ESPORTE CLUBE BARCELONA FUTEBOL CLUBE
CANADÁ ESPORTE CLUBE COAÇU ESPORTE CLUBE
3º DIVISÃO
ii DA VIA ESPORTE
CLUBE
FARINIGTH ESPORTE
CLUBE
CURITUBA ESPORTE
CLUBE
NOVO JUVENTUDE FUTEBOL | NOVO CORINTHIANS ESPORTE
CLUBE CLUBE
O projeto será desenvolvido nas tardes de sábado de 14h00min ás 18h00min horas em
varias localidades do município. .
As inscrições serão realizadas na Coordenação de Esportes, a partir do dia 02 de junho
de 2.010.
5 - PERÍODO
Este projeto será desenvolvido durante o período de 22/08/2010 á 26/12/2010.
6 - CLIENTELA
Todos os moradores dos distritos e sede do município, aptos a prática do futebol de
campo da faixa etária correspondente a categoria .
7 - LOCALIZAÇÃO
Este projeto será desenvolvido nos campos do município de Eusébio.
IV - RECURSOS FINANCEIROS:
1- GASTOS COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EQUIPES
ELEMENTO DE DESPESA QUANTIDADE | V. UNIT. R$ TOTAL (R$)
1º DIVISÃO 12 EQUIPES 3500,00 42000,00
2º DIVISÃO 14 EQUIPES | 1750,00 | 24500,00 |
TOTAL GERAL5 66.500,00
OBS. Os recursos financeiros serão parcelados em O5S(cinco)parcelas de
acordo com o período que acontecem a competição.
2 - CUSTO TOTAIS DO PROJETO
ELEMENTO DE DESPESA VALOR EM R$
Incentivo Financeiro 66.500,00
TOTAL GERAL> 66.500,00 |
IVANILDO FER oa SILVA
PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA EUSEBIO
Marcus Michel Moreira Coelho
SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
bad SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSEBIO
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Página: 02 de 42
LIGA
DESPORTIVA DE
EUSÉBIO
ESTATUTO
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CE-004=Km 08- CENTRO ADMINISTRATIVO Nei “TEL: 2601052. RAMAL'29 - EUSÉBIO CEARÁ
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LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO |
Peg gistro À NO: 477 400. 8 27%
LIGA-DESPORTIVA DE EUSÉBIO Vala 42 og Edo
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ESTATUTO DE
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s, + 2º CAPÍTULO 1 CN
STITUIÇÃO DA LD. E.
ISÉÉIO, fundado em 24 de mnio (le 1990, é
ínio. de Eusébio, Estado do Conri, o qo
no Municipio, som tempo detormindo
ale, nous filindos sendo regida polar
tonnin-g estaduais e mu deliberações do
nfórne constr mu Lei nr. 8672/03
de durão contidas-t
Órgiioy públicos: de hió
iinciplinsadi polo Doureto |
- Dirigir, no Mimictpi | Sob sua. responanbilicindo;
| b) - Zea pan ijto
' aperfeiçoamento fisice c moral;
| e) » Cumprir e lhzer cumprir sons lein, Fog erações e demais atos do podoros
] ns ou órgãos de hicrarquia superior; :
. ida municipais;
i e) . Participar de compoliçõos ou promovido por informédio ow com aquioncência de
entidades euperisros;
1) - Amtorizar a participação do filindas paris c
8) - Proceder a tresfbrôncia do atleta
emanadas de entidades sopeiores;
h- Providencia sobre 0 registro do asfétas junio & adoração Estadual a que so vinentar o
donporto por clos dirigido out pratiendo.
TE - 004 - Km 08- CENTRO ADMINISTRATIVO Nº Il - TEL.: 260.1052 - RAMAL: 29 - EUSÉBIO - CEARÁ
SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
Registra NO.: 404. of?
Data: Z2/ 4$/ Jo.
CARNURO
, . le (G
DAS ASSOCIAÇÕES
; NR bRO Fac,
Art 3a. - As Ammocinjuca desportivas ato ne entidades lúxicus do desporto s Re e
mmicipal e constitncia dE, entr do se desportos são cosinudos e praticados. 7 ey,
2a,
Am. d ori ns Associnções regulando a sm organização O
comipetência. “e y : bservíncia wu osto omntuto e dx lein vigentos, S,
vmpreiatinon 672.de 93: no Decreto Federal nr. 981 de 11.11.93, que EARhT
regulam q ali
iniun:a dosperta na Pafe a
o condipõou de filinção e permanência my Yiga:
n)=Ter personatidudo jurídica nos termos en Toi;
Li) Tor gde social no Município.
Único - Ao pedido do filinçno deverão ser ancxulos a relução du Dirotoria, com a
Aedicução da nucionnlidado, profiusão, eurgo, residência e duta do muncimento de cudu um de
«our mombros, bom como o exemplar dos ortututos, dovidimento autonticudo polo Curtório
do Registro Civil, contendo, ninda, os modetos do pavilhão, limula, uniformos e distintivos,
vas cores previatnr-nou estatutos. Acdinitir-so-l tm exemplar dor eninintos, desde que
acompunhndo-de Certidão do Cartório de Rogistro de Documentos, sem a autentienção, nlém
de um exemplar do Diário Oficial do Estado que tendo formado pública a existôncia. da nova -
Asuncinção, sendo este obrigalório.
Art. 60. - São direitos das filinins;
n) - Regor-se por lei próprias que lhe garantam autonomia, doscde que nito colidaum
comas disposições do podor ou órgão do hierarquia suporior;
o h)- Adotar, no desporto em que for filiado, o regime mnador,
0) - Bencficiar-so das promoções e modidas adotndsas pela Liga, dontro de mumns
finalidados, bem como daquelas que dismorom rempeito nos ntletas;
4) Aprosentur protestos, pedir consideraçõos e rocosrer do stos quo vier e julgar
tesivos à seus interossor dirotamento' ou indirotamonto ng possog do sous nilstas v sócios,
abrorvnilas ng normas cstnbolecidas por este osinuio o deliberações muporiares;
, , o) - Apresentar supestõer à Diretoria da Liga, rolntivamento às mas Tein e
doliborições; decirões e orguniznçõen de cortemos;
9) - Receber e tomar ciência das comunicações oficiais institufdus pola Liga.
E-0bs * Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nºll - TEL.: 260.1052 « RAMAL: 29 -RUSÉBIO - CEARÁ
E
Ea
Ed
SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSEBIO
Data: (É) 08.1 SE
Página: GF de 19
a
vin licença du Liga o demais quticudos de 5
tutorização paes ou cventor; q 0,0
tro, cargo qualquer emolumento o
h e ” ' “CEARMT
» qulidudos superiores sous atletas,
portou, queando-requisitadea nos formos ds
CAPÍTULO NE
| DOS PODERES DA LIGA
Avt. 80. - Sfto poderer dn Liga:
2) - Assembléia Geral;
| b)-Jinta Disciplinar Desportiva:
c) - Conselho Fiscal;
dd) - Presidência
— Art. 90. + À eleição do Providento, Vice-Presidonto é do Comelho Piscal sort em
- Asgombléin Goral, quadriomimento, provinmonto convocada polo Boletim Oficial, ro
implantado na Entidade ou por via opislolar com protocolo de crtrega. Em caro contrário,
pelo sistoma do voto unitário por desporto em que re encontre filimido e participado na última
tomporada.
“Amt. 180, - Da ordem do din deverá constar unicamente a cloição.
Ar 11. O mundato da Diretoria Executiva, Vice-Presidonte o Conselho Pisca), será
de quatro anos permitida e recondução ums timica voz. A nlteração, no proces para so
adaptar ao quo Ro propios a Lei Zico, do nr. 8.672, e no Eetntnto da CBF,
| N :
; , . Enorme 10 FAÇ;
Hi -certames em epto vicr a e tincicuer, O Cu,
SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
Registra Nº: ge. 0/7
CAPÍTULO Vo Data: 4 | OF) DE
: Página: de 15
DA PRESIDÊNCIA
«ORIO Fa, c
As. 12-Funcionarho como mpcilinras de cooperação da Presidência: E e, (2
. 1 5% Q
o - Dirolores: Amihnrative, Secretário e Tesoneiro: 2 So 5
EM O,
; S EO
% »
SS
AM E pelo Presidonte, sendo pessoas
de guie jntoira confinnçe. , :
am + hoy as : .
5 O Preisidente, nua mi 0 impedimentos, nerd mubstitaiio polo Vico-
Prosidonto.
“ Art, 16 - Ao Vico-Pronidento enbori a prática do todos os ator do dologação que lhe
forem outorgados polo Pregidento, mnxiliando-o, ainda, nu muperintendência aciministrativa.
Art. 17 «No cnso de vachncia do cnrgo do Presidonte, rostando do mnndnto poriodo
inferior noir (6) mosos, assumirá o Vice-Prosidonto.
W Único - Se n vacância ocorrer no periodo suporior » cento e oitenta (180) dins,
será convoenda. a Assembléia Geral pelo Vice-Presidente, dentro de trinin (30) dins, para.
preonchimento do cargo.
Art, 18 - Ao Prosidento compete, além do outras atribuições estabelecidas mosto
“ exintuto o leis compfomontaron:
a) - Cumprir o faszor cumprir as loia o resoluções dos podoros osportivor;
b) = Suporintendor ms ntivitados da Liga;
c) - Reprosentar x Ligu, em julzo ou fora dolo, ou designar expressamento «eqiem 5
reprosento om sou nome;
d) - Pronidir qa rouniõos o Assembléia u orientar na Associações flindas quanto à
matéria da ordem do din;
%
GE -'004 - Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nº II - TEL.: 260,1052 - RAMAL: 29 -EUS SÉBIO - CEARÁ
(8.
Registro Nº.: eg ptr
SECRETARIA DE ESPORTES Data: Z2 4 LESTE Jó
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIÉSE-Z ce o.
0) Apresentar, amalinente, a Ampembléin Cleral, relatório dou atos ela nemininiração
e vo Conselho Figenl, cxpoxição sucinta do movimento financeiro c atministrativo,
acompimindo do bLelancoto gorul, (ado opirspondento o excréfcio anterior,
“O - Convotyr q cinta “Gel c o Conselho Fiscil, dtdinária e (ORIO Fo,
estrusrtinainente, e + E É %
8) -Nomeur, liconcinr, uiir-c'der fonáfioa v diretores: Z RG
h) - Designar os Dirotoren é AssognoroR prra-exercorem as ntivicndor indispensáveis So
ee muleminiatração daLigas PraRA-O
7) - Ronnlver, dirolamente, “pdireFêronidim” da Assembléia Gorml, os casos do
urgência da administração ou de defemn dor interonsor da Liga:
1)- Autorizar a publicidade dos ator de Liga
1)- Determinar o pagamento de degpçana, juntamente com q “Tesoureiro;
m) - Autenticar ox livros e documentos da Ligu;
n) = Dostogma on dirigentes das representações da Liga em competiçõen, congresnos
o reuniõor emquo q Liga vc dova ropronontar,
0) - Assinar contrafos, titulos, choques e demais documentos tutor! iandos pela
Asnomblóia Corn);
pn - Guordar o conservar os bens imóveis, assim como aliená-lon, dovidamente
antoriznlos pola Arsembléin Geral;
9) - Pruficar todo e qualquer ato de administração não proviata neste estatuto “ad-
reforondom” du Assembléia Geral;
. ] +) - Fixar o honirio de expediente-da Liga, divulgando-o pelo bolotim oficial;
8) - Organizar até a primeira quinzena do janeiro de cada ano o ceslonário das
compotipõos o mubriotê-los, no termpo hábil, daprociação das filiadas.
º SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
Registro No,: A 0/F|
CAPÍTDLO V Data: 12) 45) JE
Página: “fo de 757
DA SECRETARIA
a RIO F4
ç, . o 0) »
Art. 19 - Ao lo. Seerotário compote:
n) - Fincntizar todos os serviços infernos a cargo da aidininistrução;
: : c
: E)
H iq GS + Ny
- A Sº
CEARA
b)- Orientar os serviços de necroturia o ausium à expediente e à correspondência
relutiva à Liga ou poder de hicrarquia inferior, desde que devidamente mtorizado,
EA
e) - Fazer utus de rauniõos da Diretoria e secretariar us Assembléias Corais;
d)- Ao 29. Socretário compele inbetituir o to. Secretário em seus inpelimontos com
as memnas obrigações.o manter atualizado o livro bistórico da Liga
CAPÍTULO VI
DA TESOURARIA
Av. 26- Ago, Tesoureiro compete:
R) ='Ter sob mn guarda todos os valores da Entidade:
b) Fiscalizar a enoriturução ) despesa que vó voriio foitas mediante documentos
comprobiaiários;
c) - Apresentar monsaimente o balmosto do degpona e roceita para exame do
Connolho Fiscal, até o din 15 de cada
&) - Rolncionar, mensalmett: os débitos cor créditos da Liga porventwa existente,
para providências dn Presidência e conhecimento do Conselho Fiscal, e praticnr juntunente
com o Progidonte on atos provistos nesta oentuto;
c)- Ao 29, Tesoureiro competr lostituir o to. Tenoipeiro em sons impedimentos,
com né mesmas obrigações c deveres.
CÊ 004 - Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nºll « TEL.: 260.1052 - RAMAL: 29 - EUSÉBIO - CEARÁ
É
Registra NO.:207 «2/2
. Data: (2 1 IF BE
SECRETARIA DE ESPORTES Página: 40 de 45 (5
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBI sy
buição; “ g
ne iitóveis 0 imóveis
gu para assumir responsibilidade,
à Pronidência,
“B Unico - Qindo " dotormimmção de nma diligência inforrompor [ promecciumonte
la Assembléia Coral, poderá n sessão Ticur considerar suspenhs para prose ognir após a
realização da providência, dende que durante ense interregno não noju efetue outra
Asnomblóiy Goral,
Art, 24 - A Assembléia Geral rotina, ordinariamento, dum vezes por ano, ma
segunda quinzena de janciro e de dezombra.
* to. - Na negunda quinzena do janciro para fim de aprovar us contas do excreteto
sitorior.
* Zo. - Nu eeginda quinzonu do dozombro, quadrionmlmente, para eleger ou poderos
du Liga
AR 25 - Nos Assembléius, excotunndo n que clegor os podores da Liga, poderá
tralur de eutros assutor, desde que figurem na prata do Eelitu) «do convocação, publicado
com untocodênciu do 15 (quinzo) dis, da duta marcada, ou quando for solicitada gor 2/3
(dois terços) dos votos da Assembléia.
Ari. 26 - À Assembléia Goral será convacadn polo Progsidonto di Liga, pra nn
sennõos extraordinárias, quando for oporinna, no prazo do 8 (oito) dias, requeridas por;
2+- Congolho Fiscal:
b)- Por 2/3 (dois terçon) dus Associações filiadas.
As. 27 - A Ansombléio Coral sh gorá considerada reunida quando estiver prosento,
quinze (18) minutos npós 2 hora marcada, a meicria de ecus membros, ou soja, metade mais
um, aalvo a hipétero da soguite convocação:
E -004 Km 08- CENTRO ADMINISTRATIVO Nº Il = TEL.: 2560.1052 - RAMAL: 26 - EUSÉBIO - CEARÁ
VERKECTARIA Lib LU Rito
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
Registro No: qoe. 0/2
CAPÍTULO VI Data; 2/1 48, dé
Página SB de 45
DOS ASSESSORES
<«bRIO FA c
Art. 21 - Aa Asscusoros normendos polo Presidente da Liga compete: SÉ %e Y,
. > õ
1) - Donomponhnr a finção pa a qual or designado; m jo So 5
A, e fo) e
, : N : . : o
b)- Sugerir as medidas que forem julgudus necossárias para a prtica e 5 o o
descnvolvimonto doa desportos ruperintondidos pola Liga; “CEÁR AO
c) - Cooredenar e dirigir o gctor de ntivicdado du Tiga prra qual far nomeado;
- d) - Extudur o emitir parecer pare aprocinção da Presidência sobro assunto de ma
inteira rosponenbilidacde.
CAPÍTULO VII
DA ASSEMBLÉIA GERAL. |
Art. 22 Cotnpolo à Asgembleta Gornl:
8) Votar us leia, regulamentos « regimento do Ambito municipal;
b) - Eleger, quainionnimente, o Presidonto, Vico-Prouidonto e ou mombros do
Conselho Fincul c sous suplentes, na negunda quinzena do dezembro;
3 - Conhecer, amntmente o relatório do Presidente e votar o Parecer da Conselho
Fiscal, scompanhado do balanço geral;
d) - Antorizar e aprovar desporas o votar créditos euplomentaror, extraordinários o»-
ospociain, quando solicitado pelo Preaidonte;,
e) - Conovdor titulor honorificos;
2 - Convocar o Conselho Fiscel ou nolicitur non pronunciamento, uempre que julgar
convememe, sobre quostõos financeiras;
£) - Elnborer a Loi Orçumentária para o excrcício seguinte, tomando por bus a
direção du Liga; .
= personçam,
SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
nn
“IRegisteo o
CAPÍTULO X
DO CONSELHO FISCAL
Art. 33 - O Conselho Piscal é constitutdo de 3 (três) membros clotivos o da (tirou)
suplentes, oleitos poly Arsorubléiu Coral, abncrvudu 4 compotôncia e os irspeduncalor ORIO &
previstos so urtigo 82 e seus parágrafos do Decreto 80.228, de 25.08.77, qt “e,
Art. 34 - O Conselho Fiscal é o órgão [ncidizador du sdiministração du Liga. com
munitato de 4 (quatro) amor.
/
m
D So n
: : . & Bono
vita. - O Membro do Cangolho Figcal quo faltar 3 (Irôg) reunigor comocutivur ans Or Roi
(cinco) altormsana, som justificativas, porderá o mundalo. ARA-O
w 20, -As vagas de membros do Conselho Fiscal, cfetivor, que no verificarem etrunto
— o qualriônio soro proonchidiaa polos suplentos.
Art. 35- O Conselho Viseu! reunir-se-á pela primeira voz no mximo 12 (quinze)
dias após a mm cleição, quundo determinará o dia e alo do reuniões ordinárias, que
deverito ser monsuix, bem como clegerão seu Presidente e Vice-Presidente.
Art. 36 - Compete no Canselho Fircnl:
n) - Compnreger às Arsemblóius do Clube sempre que se fizer necencário e discernir
quilquer exclarecimento sobre o assinto do sua nlqndn,
b) - Dar purocer sobre asmto bmoticdo n seu cstudo por qualquer poder diz Liga,
c) = Acompanhar a gostão finencoira subminiatrutiva do Progidonto da Liga e dor
órgãos muiligros, rugorindo medidus acantoladoras contra omissões, violações e na dofema
do patrimônio, huveres e renda da Liga;
d) - Em rounitto ordinária, oxaminar polo menos mensalmente ou, alóm dessas, ontrar
vezes em sessõos oxtrnordinárias, quando-convier, os balanços, contas, invontários, livros,
documentos e bnlanços, dando sobre o asmunto o necessário purecor, para apreciação ela
Assembléia Geral;
o)- Pranunciar-so sobre a nborinra do cródito orçamentário quando solicitato;
£) - Examinar as oncritruções o docimontos de “Tenouraria da Liga;
8) - Emitir parocer únbre a lavratura de qualquer contrato quo constifus abeicagio
monetária da Liga,
W) - Emitir rolntório do contar dp oxorciois anterior aprosentado polo Prosidente dy
Liga: ,
1) Rnviar smunimonto, à Assomblóia Gornl, o relntário do eumu ntividaidon,
tes 10
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Rm 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nºl.. TEL.: 260.1052 - RAMAL: 29 - EUSÉBIO «CEARÁ
: . Registro Nº: GL Gr. |
O oreRETARIA DE ESPORTES Dar 14] 48) de
. - ” , Página, Z3 de £& |
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO EEÉ=
Art. 37- As decisões do Conselho Visenl serão aeotndas pola musioria de eous
membros o tomadas de scordo com o parecer do Relatos ow apoiar so voto vencedor que
veste caso sort Eruisformado vin truveor e nero comunicadas do Presidente da Ligia, dentro
do 24 (vinto o quatro) horas, ?,
lo 24 (vinto o quatro) hora, — o Ceara
Art. 38 - Ao Conselho Piscul calig requerer vo Presidente du Tiga a convocação de
Assomblóiu Gorul, declarando po ogcrito 1 ruzio dossu solicitação o, euro rito veja ntondida,
convocará o próprio Conselho essa Assembléia
CAPÍTULO XI
DBO PATRIMÔNIO DA LIGA
Art, 33 - O Patrimônio da Liga constifuir-so-á do:
“) - Benta móveis e imóveiw,
b) - Suldos apurados nos Balimços aeunie;
e) - Dor prêmios de carátor porpótuo.
. CAPÍTULO XE
DA RECEITA E DESPESA
“Art, dD = Constitui a roceitr du Liga:
B)- As tâxas o omolumentos moncionados em leis c regulamentos;
b)-As percentagens estubolçetdns gobre as rendas das protidas municipais, oficina
mM amitoRtts, intormmmicipais, intorestalunis ou internacional;
0) - As rondas Jtquidas das partidas oxtraordinárina promovicdus pola Lign;
n - d)- Os jrros de capitais da Liga depositados em bancos ou provenientes de titirlor de
oróiitos; .
e- Donativos e subvenções de qualquor espécie;
1) - Rondas eventuais do qualquer nulureza, ieêsivo multas impostas pela JDD,
tenens do rentização do jogos e lo recursos que pão teniram obtido provimonto “os ue não
sejam levantetor dentro de 10 (duz) tina,
04 - Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nº il « TEL.: 260 1052 - RAMAL: 29 » EUSÉBIO - CEARÁ
mao emma cem
Registro NO: PLA ALE
Dala: Al PSI SES
Página: (7 de 12
SECRETARIA DE ESPORTES
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉRBI
30 FAQ
oa Y,
. . . , , Tv Re
ArtodT= A escrituração norá feita à vista dos documentos de nrrecentação Fisiandos ? VASO
pelo Prosidonto du Liga, os quais esclurecento 4 origem da receita. -
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Ari. d2 - As dosposus sorÃo oncrituradas gomento mediante comprovimtes “ S, S
procesendos q vimulos pelo Prosidente c o 'Tosqureiro sendo absolitinmente necessário cin CER
todo documento a indienção prociva da importância do débito, nutiroza, autorização legal e 6
nome docredor, :
CAPÍTULO XIH
Art. 43 = A Liga como alimbolos oficinis terá, além da Landoira, escudo o imiforme..
W to.- A bandeira da Liga terá com predominíncia as coros:
4) = Verde, amarelo, want e branco,
“ Z0.- O escudo contorá em sou intorior ax inicinis du Liga
% 30. - Consta o uniforme de calção é meias, nas cores:
u) - Camisa nus cores vorde, amarela, sul o branco dispontus asgimotricumente.
b)- Culção verde e meias branco e verde.
Aria 4d - O Prosidonto da Liga determinará o uniforme a sor usado pelos árbitros c
* Eineniy do linha, de modo n não baver confiisão com o uniforme dar associnçõen filindas,
tlovendo, no onfardo, ser ra. cores tmurola o prola us camisna e q calção, sompro prota, bom
como ur meias, com obrigatoriedade do uso do cacudo da Liga ou da Federação n que
entivor filindo. .
Art, d5 - O Presidente da Liga distribuiri nos membros da Liga cartão permanente,
pura ingresso possoal.c gratuito emtoclus es proçus desportivas do Município, onde to
rentizun compotições das associnções filindns.
Ari. dá « No engo de finão de clubos filindos, ou que, poranto a Lig, desaparecerem,
perderto x filinçio e jamais poderfo rosequirir sous direitos, de conceito público,
cumprindo ns quo continuar as obrigaçãos que, porventura, compelisnen no oxtinto.
Apt. 47 «Só podem ocupar enrgor em eqitilquer setor ou pader da liga ne pesnona
maiores de 21 anos, brusi=icas, nutos ou naturalizados, de concoito público por cana
virtudes pessoais, civicas. socinia o osportivan. -
4 Único « À participação do ostrangoiros nos quadros da Liga está condicionado no
que dispões a legislação superior, e-nam Doliborações baixadas polo CND. .
12
GEL 004% Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nº! - TEL.: 260.1052 - RAMAL: 29 - EUSÉBIO <GEARÁ
2a N Registro Nº,; GOO. 0 LÊ
- pata: ELE) SE
: SECRETARIA DE ESPORTES página: ZE de 75. ves
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO =
OO Facy,
a
do
Art. 48 - Ji vedado aos membros dor órgãos e poderes ds Tiga mesmas om Euros LS,
com outras fimpões de qualquer clube filiado ou entidade do diração superior do Desporto, no ig
com exceção de membros do Conselho Deliberativo de Associações ou de Assembléia | Es
Geral on Conselho do Represontantes cus Podorações a que so Niva ntravér als Liga o So
Art. 49 - O envaminhamento to qualquer documento oriundo dos filimios, 4 Grgios
ou poderos da Liga, ou à entidade mperior, ró poderá ser feito por intermédio do Presidente
da Entidade,
Am. 5D- Este estunto uflo poderá ser modifiendo, todo on cru parte, antes do
decorridos 2 (dois) mos, salvo as hipóleges de ocorrerem nesse período disposições do
órgãos superiores ou do Podor Público,
48 Único - Qualquer disposição empadas do Poder Pábfico on das entidades ou
6rgãoe superiores do estatuto, revoga o eme estivor previsto cm contrário no presente
estainto, nom nevennithado dle aunlquor modificação Foral do neu teor,
Amt, 81 - O Presidente só pode ne comdihatar a uma reotoição.
Art. 52 - Em caso do dissolupão dy Viga, 0% bons serão rutendos, apóravalinção
entre o: filiados devendo u decisão scr tomada por ianimitinde de votos previstos nua
Assembléin Gonil, ospocinlmente convocada para case fim,
ArL. 53 - Esto estatuto entrará em vigor imeddintâmente upós sis aprovação pela
Assembléia Gornl, pela Federação respectiva e apôs 4 compotente inscrição no Registro
Público. nos formos dus normas, rogulnmontos o lois vigentes.
Ai. Sd + Sto findadores da Liga:
1. Cotnvreinl Putebo) Clube;
2. Novo Esporança Futebol Clube,
3. Bela Fonte Futebol Clube;
4. 'Tamatanduba Futebol Clube;
S. Santarém Futebol Clube;
€. Gupribn Patobol Clube;
3 Proeabura Pitobol Clube,
8. Guarani Futebol Clube,
9. Mangabeira Futobol Clube;
49:Timbi Entobol Clubo;
41, Eusébio Futebol Clnbo (Ex-Vitória Futobol Clube),
12. Área Verte Futgbo! Clube;
CaRTÓMO FAGUNTO
Outros filiados: Registro de Imóveis
13. Reg] Mari Futebol Clubo; , Eusútio - Ceará 3
dé: ava Futebol Cide: o Renistráilo no Livro mo) Tá E, Jo
15. Amo Esperto Futebo! Clube; am ] A) :
16. Delta Vitobo! Clubo, q dm E
E 904 - Km 08 - CENTRO ADMINISTRATIVO Nº Il « TEL.: 260.1052- RAMAL: 29 - E SÉBIO - CEARÁ
MILRUMLMALU 50B O
Egas gg RIO,
nO FAC,
& e
LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO
Fundada em 24 de maio de 1990
CNPJ:01.431.459/0001-02
á ASSEMBLÉIA GERAL
ATA DA REUNIÃO
No dia 24 do mês de maio de 2007, às 19:30 h, por convocação do Presidente interino
da Liga Desportiva do Eusébio, o Sr. Francisco Roberto Moreira da Silva, no
Auditório da Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, às associações
filiadas pertencentes a Liga Desportiva de Eusébio, decediu por votação com voto
aberto, eleger o Sr. Ivanildo Ferreira da Silva , como o novo presidente desta
“entidade. Nesta oportunidade, foi também constituída a nova diretoria da Liga, que
ficou na seguinte composição:
PRESIDENTE: Ivanildo Ferreira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Francisco Roberto Moreira da Silva
1º SECRETÁRIO: Cristiano do Nascimento Alves
2º SECRETÁRIO: André Luis Lima Correia |
TESOUREIRO: Marcus Michel Moreira Coelho
DIRETOR DE PATRIMÔNIO: Evaldo Américo Santos
DIRETOR DE ESPORTES: Antônia Gêrda Ferreira Martins
CONSELHO FISCAL:
EFETIVOS:
: . CARTORIO FAGUNDO - 2º Oficio
PRESIDENTE: Afonso Ferreira da Silva Registro de itulos e Documentos”
MEMBRO: Marciano Celestino Batista | APRESENTADO HOJE PROTOCOLADO E REGISTRADO
MEMBRO: Adriano Carneiro da Silva EMMICKOLMESOBN' (50) 1.58 2.
SUPLENTES: Ao
- ' Carlos Facundo Filho - Tabelião
“PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA Antonio Alberto Oliveira da Siva “o osulo
, " anca Maria Barroso Facundo - oubstituta
ALICIO DOS SANTOS COSTA .
LÍDIA MARIA DA SILVA LOPES
Sem mais para o mbmento, eu Cristiano do Nascimento Alves, digitei e lavrei a
seguinte ata, onde os presentes assinam em anexo:
que à
Totostática H antodução
q original, Dou fé.
q EBIO-CE.'
a pa O E
A O.
Ed Ses, E
. 1% E Ro 3
Fundada em 24 de maio de 1990 2 » donde 9
CNPJ:01,431.459/0001-02 Va . o >
—=— EE
“4 O..
ASSEMBLÉIA GERAL
ATA DA REUNIÃO
No dia 30 do mês de julho de 2007, por convocação do presidente da Liga
Desportiva do Eusébio, o Sr. Ivanildo Ferreira da Silva, se reuniram no auditório da
- Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá, as associações filiadas
pertencentes a esta Liga, para discutir sobre as modificações a serem feitas no
estatuto e sobre o segundo.tumo do campeonato municipal. No primeiro momento
o Sr. presidente, iniciou a pauta, colocando em discursão a alteração do Artigo 18,
letra “o”, do Estatuto da Liga que cita o seguinte “Compete ao presidente da Liga:
assinar contratos, títulos, cheques e demais documentos autorizados pela
Assembléia Geral;” passando a ser: “Assinar contratos, títulos, cheques,
movimentar contas bancárias e demais documentos.”, após a discursão todos
os presentes apróvaram, logo após foi colocado em discursão a alteração do
endereço da Liga Desportiva, que estava registrada no endereço CE - 004 — Km 08
- Centro Administrativo Nº 2 — Eusébio - Ceará passando a ser Rua Pioneiro,
S/N — Centro - Eusébio, também foi aprovado por unanimidade pelos presentes.
Em seguida toi teita uma explanação sobre o segundo tumo do campeonato que
iniciará no domingo vindouro, Sem mais para 0 momento
» foi lavrada c assinada
pelos presentes:
Presidente:
Vice-Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
Rua Pioneiro S/Nº Estádio Municipal - Centro - Eusébio - CE
CEP.: 61.760 - 000 / Tel. Oxx 3260 15 s6
. MICROFILMADO SOB Q
; o NDOO3G9 RPJ
Fundada em 24 de maio de 1990
CNPJ:01,431.459/0001-02
ro j iu SIDO E Je EVA
aa sowliga aa —
Esso
Pre ada À. Sqnfe Bars
di
mm
Melim
Fc. VÁLIDO SOMENTE
COM SELO DE
U E
CARTORIO FACUNDO - 2º OFICIO
REGISTRO CiVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Av. Eusébio de Queiroz. 4607 -Centro
“Fone: (85) 3260.1836 / 2462
Apresentado hoje protocolado e registrado
em Microfilme:Livro “A” do Registro Clvil
das Pessoas Jurídicas sob o
ETA Apr Fermoju
00 A Mo emre aCdée
Dr rei eso ai
. Antoni Alberto Oliveira lu Silva
Sudstituto
- tro - Eusébio - CE;
iro S/Nº Estádio Municipal - Cen
Fina EP. 61.760 - 000 / Tel. Oux 3260 15 36