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materia nº 56/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 2017
Date 2017-06-16
EmentaDENOMINA DE PROFA. RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA A CRECHE DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
native_id2332

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-14 Arquivado Arquivamento por finalização de tramitação.
2017-08-14 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2017-08-11 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2017-08-11 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na pauta.
2017-06-19 Distribuído às Comissões Para a emissão de Parecer.
2017-06-16 Para Apresentar no Plenário Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ê'useblO 
A SERVlÇ.Q 00 POVO 
PROJETO DE LEI Na 056/2017 
Denomina de Profa. Raquel Pereira Oliveira a 
creche do bairro Iabuti, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art 10 Fica denominada de Creche de Educação Infantil Profa. Raquel Pereira Oliveira a creche no 
bairro Jabuti, município de Eusébio. 
Parágrafo Único: O Executivo Municipal fica responsável pela colocação das placas indicativas no 
prédio público desta referida Lei. 
Art r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE JUNHO DE 2017. 
VEREAO 
tÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
EWJlAOOÂSCOMlSSÕESTÉCN1CASE\l~.!1.. 
PRESIDENTE 
Avenida Eduardo Sã, n° 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-cmeusebio.50@gmail..com 
CNPJ n° 41.656.158/0001-00 - CGF n° 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 

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