materia nº 79/2017

Senhora Presidente,' 
MENSAGEM N° 065, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. 
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o 
incluso Projeto de Lei Substitutivo de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 
2018, nos termos do Art. 166, § 5° da Constituição Federal, modificado para comtemplar 
novas receitas e despesas não previstas no projeto original encaminhado pela Mensagem 
n° 062/2017. 
o projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas 
estabelecidas no projetode lei do Plano Plurianual 2018 - 2021 em apreciação nessa Casa, 
assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do 
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, observada a visão de 
futuro estabelecida no referido PP A 
o orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em 
R$ 3 14.1 milhões, montante 10,8% superior à execução orçamentária da receita e da despesa 
para o corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário 
estabelecido. Referido crescimento reflete a atual situação econômica com senário de 
recuperação do PIB nacional e da inflação sob controle, que tem como conseqüencia a 
retomada dos índices anteriores de desempenho das tranferências constitucionais e legais 
beneficiando, inclusive, as transferências voluntária para a realização de programas e projetos 
em parcerias com as demais esferas de governo. Destaco o excelente desempenho da 
arrecadação tributária, que reflete o zelo da adminstração no lançamento e cobrança dos 
tributos sob a responsabilidade do Município. 
Excelentíssima Senhora 
Vereadora Vanderlânia Morais Pereira 
Digníssima Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NESTA 
As receitas correntes, estimadas em R$ 297,8 milhões, apresentam uma 
variação positiva 7,5% em relação à mesma categoria econômica do orçamento revisado do 
cortrente exercício e teve como base a aplicação da correção pela taxa de inflação, da 
estmativa de crescimento do PIE e da melhoria nos procedimentos de arrecadação, sem onerar 
o contribuinte, com destinação para o financiamento da máquina administrativa. 
As receitas municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeito 
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura: 
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de 
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens; 
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI￾exportação, ICMS e IPV A, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo 
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei 
Complementar n? 87/96, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras; 
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com 
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de 
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, 
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na MP 339, 
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; 
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos dos Municípios, 
do Estado e da União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de 
programas em parcerias com as referidas esferas de governo; 
1) Receitas de Outras Fontes, arrecadadas diretamente por autarquias 
municipais (Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de 
Previdência do Servidor; da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano; e da 
Autarquia Municipal de Trânsito). 
As despesas correntes, no valor de R$ 254,7 milhões, representam 81, 1 % da 
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e 
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 43,4 milhões, indicam a 
consolidação do perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que 
disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores condições de 
vida à população. 
Cumprindo o estabelecido na Lei Complementar n" 101 de 2000(LRF), 
informo que os gastos estimados para o grupo de despesa "Pessoal e Encargos Sociais" dos 
Poderes Executivo e Legislativo, são de R$ 143,3 milhões, e correspondem a 52,7% da 
Receita Corrente Líquida estimada, destacando que, deduzida a despesa desse Poder 
Legislativo com pessoal e encargos sociais, o percentual deste Executivo é de 50,0%, portanto 
inferior ao limite prudencial que é de 51,3%. 
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação, 
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos 
percentuais fixados para educação e saúde, 27,5% e 23% respectivamente. 
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das 
funções prioritárias, conforme a seguir especificado: 
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) PART.% 
Legislativa 10.428.000 3,32 
Essencial à Justiça 1.096.000 0,35 
Administração 28.915.000 9,20 
Segurança Pública 18.410.000 5,86 
Assistência Social 18.564.000 5,91 
Previdência Social 9.868.000 3,14 
Saúde 73.068.000 23,26 
Trabalho 365.000 0,12 
Educação 86.500.000 27,54 
Cultura 2.751.000 0,87 
Direitos da Cidadania 269.000 0,09 
Urbanismo 23.028.000 7,33 
Habitação l.934.000 0,61 
FUNÇÃO (continuação) TOTAL (R$ 1,00) PART.% 
Saneamento 11.207.000 3,57 
Gestão Ambiental 6.874.000 2,19 
Comércio e Serviços 1.125.000 0,36 
Desporto e Lazer 2.191.000 0,70 
Encargos Especiais 1.504.000 0,48 
Reserva de Contingência 16.022.000 5,10 
TOTAL 314.119.000 100,00 
o setor social, representado pelos setores Assistência Social, Previdência 
Social, Educação, Saúde, Habitação, Saneamento, Direitos da Cidadania, Cultura e Desporto e 
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais necessitada, com 
aplicações de R$ 206,7 milhões, correspondente 65,8% da despesa fixada. 
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de 
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. 
o estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial 
em 31 de dezembro de 2016 atingiu o montante de R$ 2,9 milhões, representado por 
parcelamentos de débitos com o INSS, PASEP, IPME e contratação de operações de crédito 
com o PMAT, sendo consignados, no presente projeto de LOA, recursos orçamentários no 
valor de R$ 1,53 milhões para o pagamento de juros e amortização. 
A Dívida Flutuante no valor de R$ 2,6 milhões, composta de restos a pagar 
processados e não processados e de consignações, foi totalmente coberta pelo ativo financeiro 
disponível em bancos, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, com saldo de 
R$ 35,3 milhões, após depurado o saldo bancário das contas do Regime Próprio de 
Previdência do Servidor - RPPS. 
Na certeza de que essa Casa pnonzará a apreciação dessa importante 
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, 
meus protestos de consideração e apreço. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 01 de 
dezembro de 2017. 
o ;, EUSESio 
PROJETO DE e- LEI ~o (J~, DE 
r f;. :~s TI T\)T \\lO \ 
'tÃM;:R7( MUNICIPAL DE EO~B1.b 
APROVADO 
EM olj/l71ió~n'
~ 
PRESIDENTE 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
2" vo-rAçAo 
EM__j__j __ 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro 
de 2018. 
PRESIDENTE 
o PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 
de 2018 no montante de R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove 
mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da 
Constituição Federal e dos artigos 6° e 7° da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da 
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2°. A receita total estimada, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, é de 
R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove mil reais) assim 
distribuída: 
I - Orçamento Fiscal: R$ 250.965.000,00 (duzentos e cinquenta milhões, novecentos e 
sessenta e cinco mil reais); e, 
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 63.154.000,00 (sessenta e três milhões, cento e 
cinquenta e quatro mil reais). 
Art. 3°. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de 
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o 
seguinte desdobramento: 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
1. RECEITA DO TESOURO 285.223.000 
1.1. RECEITAS CORRENTES 
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
277.998.000 
70.369.000 
7.713.000 
3.023.000 
120.000 
192.684.000 
4.089.000 
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
Transferências de Capital 
27.499.000 
6.300.000 
10.000 
21.189.000 
1.3. DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES (Formação do 
FUNDEB) -20.274.000 
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de 
Administração Indireta) 28.896.000 
TOTAL 314.119.000 
Seção n 
Da Fixação da Despesa 
Art. 4°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove mil reais), na forma 
detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5° desta Lei e assim distribuída: 
I - Orçamento Fiscal: R$ 199.084.000,00 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e vinte e 
nove mil reais); e, 
li - Orçamento da Seguridade Social: R$ 115.035.000,00 (cento e quinze milhões e trinta e 
cinco mil reais). 
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso li deste artigo, a parcela de R$ 5l.88l.000,00 
(cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais) será custeada com recursos do 
Orçamento Fiscal. 
Seçãoill 
Da Distribuição da Despesa por Órgão 
Art. 5°. A despesa fixada à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação 
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o 
seguinte desdobramento: 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Câmara Municipal de Eusébio 
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
Procuradoria Geral do Município 
Assessoria de Articulação Política 
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Saúde 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Secretaria de Esporte e Juventude 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Secretaria Municipal de Controlado ria e Ouvidoria Geral 
Reserva de Contingência 
10.428.000 
12.157.000 
1.096.000 
243.000 
1.012.000 
13.741.000 
30.891.000 
33.301.000 
89.188.000 
73.108.000 
18.171.000 
4.410.000 
18.504.000 
6.752.000 
917.000 
200.000 
TOTAL 314.119.000 
Seção IV 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 6° - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais 
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n? 4.320/64, até o limite de 70 % 
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as 
dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos 
de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de 
um órgão para outro, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 
Ill, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme 
estabelecido na Portaria lnterministerial n" 163/2001 e no Art. 5°, IlI, b, da Lei Complementar 
n? 10 1/2000. 
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do Art, 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 
1964; 
TIl - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso TI, da 
Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964; 
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita 
base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos ordinários (FT 10 1), 
educação 25% (FT 102) e saúde 15% (FT 103), constantes da tabela do TCM, que especifica 
Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários 
compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas, observados os 
limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição Federal 
CAPÍTULO TIl 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 7°. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1°, inciso I, da Lei de Responsabilidade 
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das 
despesas financiadas à conta dessa receita. 
Art. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de 
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei 
N° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em 
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 9° - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, aos \]) dias do mês de dezembro 
de 2017. 
PREFEITO 
~
DE EUSÉBIO 
efS 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Exercício Financeiro de 2018 
 
Projeto de Lei 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Prefeito: Acilon Gonçalves 
Vice-Prefeito: Paulo César Feitosa Arraes 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretário: Ramiro Barroso 
SUMÁRIO 
Projeto de Lei 
Consolidação dos Quadros Orçamentários 
Programação à Cargo dos Órgãos 
Legislação da Receita e Despesa 
 
MENSAGEM Nº 062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. 
 
 Senhora Presidente,1
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o 
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, elaborado em 
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (LDO n 1.492, de 19 de junho 
de 2017) e com o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018 – 2021(PL nº 058, de 30 de agosto 
de 2017), destacando que foi cumprido o prazo estabelecido no Art. 85 da Lei Orgânica do 
Município para seu encaminhamento a esse Poder Legislativo até o dia 15 de outubro de cada 
ano. 
O projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas 
estabelecidas no projetode lei do Plano Plurianual 2018 – 2021 em apreciação nessa Casa, 
assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do 
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, observada a visão de 
futuro estabelecida no referido PPA. 
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em 
R$ 314.1 milhões, montante 10,8% superior à execução orçamentária da receita e da despesa 
para o corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário 
estabelecido. Referido crescimento reflete a atual situação econômica com senário de 
recuperação do PIB nacional e da inflação sob controle, que tem como conseqüencia a 
retomada dos índices anteriores de desempenho das tranferências constitucionais e legais 
beneficiando, inclusive, as transferências voluntária para a realização de programas e projetos 
em parcerias com as demais esferas de governo. Destaco o excelente desempenho da 
arrecadação tributária, que reflete o zelo da adminstração no lançamento e cobrança dos 
tributos sob a responsabilidade do Município. 
 
Excelentíssima Senhora 
Vereadora Vanderlânia Moraes Pereira 
Digníssima Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NESTA
 
As receitas correntes, estimadas em R$ 297,8 milhões, apresentam uma 
variação positiva 7,5% em relação à mesma categoria econômica do orçamento revisado do 
cortrente exercício e teve como base a aplicação da correção pela taxa de inflação, da 
estmativa de crescimento do PIB e da melhoria nos procedimentos de arrecadação, sem onerar 
o contribuinte, com destinação para o financiamento da máquina administrativa. 
As receitas municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeito 
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura: 
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de 
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens; 
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI￾exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo 
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei 
Complementar nº 87/96, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras; 
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com 
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de 
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, 
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na MP 339, 
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; 
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos dos Municípios, 
do Estado e da União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de 
programas em parcerias com as referidas esferas de governo; 
f) Receitas de Outras Fontes, arrecadadas diretamente por autarquias 
municipais (Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de 
 
Previdência do Servidor; da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano; e da 
Autarquia Municipal de Trânsito). 
As despesas correntes, no valor de R$ 254,7 milhões, representam 81,1% da 
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e 
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 43,4 milhões, indicam a 
consolidação do perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que 
disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores condições de 
vida à população. 
Cumprindo o estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000(LRF), 
informo que os gastos estimados para o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dos 
Poderes Executivo e Legislativo, são de R$ 143,3 milhões, e correspondem a 52,7% da 
Receita Corrente Líquida estimada, destacando que, deduzida a despesa desse Poder 
Legislativo com pessoal e encargos sociais, o percentual deste Executivo é de 50,0%, portanto 
inferior ao limite prudencial que é de 51,3%. 
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação, 
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos 
percentuais fixados para educação e saúde, 27,5% e 23% respectivamente. 
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das 
funções prioritárias, conforme a seguir especificado: 
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) PART.%
Legislativa 10.428.000 3,32
Essencial à Justiça 1.096.000 0,35
Administração 28.915.000 9,20
Segurança Pública 18.410.000 5,86
Assistência Social 18.564.000 5,91
Previdência Social 9.868.000 3,14
Saúde 73.068.000 23,26
Trabalho 365.000 0,12
Educação 86.500.000 27,54
Cultura 2.751.000 0,87
Direitos da Cidadania 269.000 0,09
Urbanismo 23.028.000 7,33
Habitação 1.934.000 0,61
 
FUNÇÃO (continuação) TOTAL (R$ 1,00) PART.%
Saneamento 11.207.000 3,57
Gestão Ambiental 6.874.000 2,19
Comércio e Serviços 1.125.000 0,36
Desporto e Lazer 2.191.000 0,70
Encargos Especiais 1.504.000 0,48
Reserva de Contingência 16.022.000 5,10
TOTAL 314.119.000 100,00
O setor social, representado pelos setores Assistência Social, Previdência 
Social, Educação, Saúde, Habitação, Saneamento, Direitos da Cidadania, Cultura e Desporto e 
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais necessitada, com 
aplicações de R$ 206,7 milhões, correspondente 65,8% da despesa fixada. 
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de 
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. 
O estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial 
em 31 de dezembro de 2016 atingiu o montante de R$ 2,9 milhões, representado por 
parcelamentos de débitos com o INSS, PASEP, IPME e contratação de operações de crédito 
com o PMAT, sendo consignados, no presente projeto de LOA, recursos orçamentários no 
valor de R$ 1,53 milhões para o pagamento de juros e amortização. 
A Dívida Flutuante no valor de R$ 2,6 milhões, composta de restos a pagar 
processados e não processados e de consignações, foi totalmente coberta pelo ativo financeiro 
disponível em bancos, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, com saldo de 
R$ 35,3 milhões, apos depurado o saldo bancário das contas do Regime Próprio de 
Previdência do Servidor - RPPS. 
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante 
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, 
meus protestos de consideração e apreço. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 10 de 
outubro de 2017. 
Acilon Gonçalves 
PREFEITO DE EUSÉBIO
 
PROJETO DE LEI Nº , DE DE OUTUBRO DE 2017. 
 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro 
de 2018. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei: 
 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 
de 2018 no montante de R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove 
mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da 
Constituição Federal e dos artigos 6º e 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da 
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º. A receita total estimada, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, é de 
R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove mil reais) assim 
distribuída: 
I – Orçamento Fiscal: R$ 250.965.000,00 (duzentos e cinquenta milhões, novecentos e 
sessenta e cinco mil reais); e, 
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 63.154.000,00 (sessenta e três milhões, cento e 
cinquenta e quatro mil reais). 
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de 
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o 
seguinte desdobramento: 
 
R$ 1,00 
 ESPECIFICAÇÃO 
 
 VALOR 
1. RECEITA DO TESOURO 285.223.000
 1.1. RECEITAS CORRENTES 277.998.000
. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 70.369.000
 Receita de Contribuições 7.713.000
 Receita Patrimonial 3.023.000
 Receita de Serviços 120.000
 Transferências Correntes 192.684.000
 Outras Receitas Correntes 
 
4.089.000 
 1.2. RECEITAS DE CAPITAL 
 Operações de Crédito 
27.499.000
6.300.000
 Alienação de Bens 
 Transferências de Capital 
10.000 
21.189.000
 
 1.3. DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES (Formação do 
FUNDEB) -20.274.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de 
Administração Indireta) 28.896.000
TOTAL 314.119.000
 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 314.119.000,00 (trezentos e quatorze milhões, cento e dezenove mil reais), na forma 
detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e assim distribuída: 
I – Orçamento Fiscal: R$ 199.084.000,00 (cento e noventa e seis milhões, seiscentos e vinte e 
nove mil reais); e, 
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 115.035.000,00 (cento e quinze milhões e trinta e 
cinco mil reais). 
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 51.881.000,00 
(cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais) será custeada com recursos do 
Orçamento Fiscal. 
 
Seção III 
Da Distribuição da Despesa por Órgão 
 
Art. 5º. A despesa fixada à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação 
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o 
seguinte desdobramento: 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Câmara Municipal de Eusébio 10.428.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 12.157.000
Procuradoria Geral do Município 1.096.000
Assessoria de Articulação Política 243.000
Assessoria de Comunicação 1.012.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 13.741.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 30.891.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 33.301.000
Secretaria de Educação 89.188.000
Secretaria de Saúde 73.108.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 18.171.000
Secretaria de Esporte e Juventude 4.410.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
Reserva de Contingência 
18.504.000
6.752.000
917.000
200.000
T O T A L 314.119.000
Seção IV 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais 
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 70 % 
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as 
dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos 
de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de 
um órgão para outro, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso 
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme 
estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar 
nº 101/2000. 
II – para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 
1964; 
 
III – para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; 
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita 
base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos ordinários (FT 101), 
educação 25% (FT 102) e saúde 15% (FT 103), constantes da tabela do TCM, que especifica 
Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários 
compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas, observados os 
limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição Federal 
CAPÍTULO III 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade 
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das 
despesas financiadas à conta dessa receita. 
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de 
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei 
Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em 
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. 
 
CAPÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, aos dias do mês de outubro de 
2017. 
Acilon Gonçalves 
PREFEITO DE EUSÉBIO 
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
10.428.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
10.428.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 150.000
Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 150.000
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 2.013.000
Sessão realizada(Unidade)=44 Câmara Municipal de Eusébio 2.013.000
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 8.265.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Câmara Municipal de Eusébio 8.265.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.393.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
7.393.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)=2 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.236.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.236.000
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 3.095.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.095.000
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 826.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 826.000
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.540.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.540.000
2524 Funcionamento do Controle Urbano 678.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 678.000
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.096.000 0300 Procuradoria Geral do Município
1.096.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 29.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Procuradoria Geral do Município 29.000
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.027.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.027.000
2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
243.000 0400 Assessoria de Articulação Política
243.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 9.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Articulação Política 9.000
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 234.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Assessoria de Articulação Política 234.000
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.012.000 0500 Assessoria de Comunicação
1.012.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2004 Funcionamento da Unidade - AC 691.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Comunicação 691.000
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Assessoria de Comunicação 321.000
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
12.277.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
12.277.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.000.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Finanças e Planejamento 7.000.000
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 956.000
Unidade m,antida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 956.000
2034 Administração Fiscal e Tributária 652.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 652.000
2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.351.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.351.000
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.150.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Finanças e Planejamento 1.150.000
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 168.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 168.000
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.563.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
5.563.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 147.000
Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 147.000
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.393.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.393.000
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 362.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 362.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.731.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.731.000
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 907.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 907.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.331.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
6.331.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 2.436.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.436.000
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 3.895.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.895.000
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.263.000 0900 Secretaria de Educação
3.263.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1090 Construção da Sede da Secretaria 58.000
Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 58.000
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.124.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 2.124.000
2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Educação 23.000
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.058.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 1.058.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.613.000 1000 Secretaria de Saúde
7.613.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 2.283.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 2.283.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.257.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 5.257.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.641.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.641.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 105.000
Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 105.000
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 795.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 795.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.726.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.726.000
2209 Capacitação de Recursos Humanos da SDS 15.000
Servidor capacitado(Pessoa)=30 Secretaria de Desenvolvimento Social 15.000
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.205.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
2.205.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 492.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 492.000
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 1.713.000
Secretaria de Esportes e Juventude 1.713.000
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.386.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
6.386.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.612.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.612.000
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.890.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.890.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 94.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 94.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.552.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Trânsito 1.552.000
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.238.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 1.238.000
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.618.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.618.000 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 644.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 644.000
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 2.974.000
Secretaria de Cultura e Turismo 2.974.000
PROGRAMA
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
917.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
917.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 756.000
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral 756.000
2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 161.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral 161.000
PROGRAMA
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
OBJETIVOS
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.212.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.212.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.704.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.508.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.508.000
PROGRAMA
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas;
V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
65.455.000 1000 Secretaria de Saúde
65.455.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 555.000
Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 555.000
1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 510.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 510.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 200.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.801.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 2.801.000
1086 Reforma e Ampliação de Unidade de Média Complexidade Ambulatorial 210.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 210.000
1087 Implantação de Academia de Saúde 370.000
Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 370.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 2.424.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 2.424.000
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 40.000
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 12.433.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 12.433.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 14.041.000
Fundo Municipal de Saúde 14.041.000
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.288.000
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 2.288.000
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 6.589.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 6.589.000
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 151.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 3.302.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 3.302.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.562.000
Fundo Municipal de Saúde 1.562.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 210.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 210.000
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 5.502.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 5.502.000
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
Fundo Municipal de Saúde 31.000
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 1.081.000
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 32.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 32.000
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 141.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 141.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 22.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 22.000
2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 10.760.000
Atendimento realizado(Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde 10.760.000
2522 Programa Social Benefício Saúde 200.000
Pessoa beneficiada(Unidade)=200 Fundo Municipal de Saúde 200.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.751.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
2.751.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 550.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.138.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.138.000
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
Secretaria de Cultura e Turismo 19.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 44.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 44.000
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
47.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
47.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 47.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 47.000
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental 
sustentável;
II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.508.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
4.508.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 408.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 408.000
1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 151.000
1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000
1082 Implantação de Parque Ecológico 1.300.000
Área urbanizada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.300.000
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.944.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.944.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 58.000
2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 21.000
2197 Manutenção de Praças Públicas 600.000
Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 600.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
742.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
742.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1042 Apoio à Implantação de Empresas 742.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 742.000
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.067.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
6.067.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.233.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.233.000
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000
2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.571.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.571.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 20.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 20.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica
OBJETIVOS
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
85.694.000 0900 Secretaria de Educação
85.694.000 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1021 Construção de Escolas 1.682.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.682.000
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 2.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 2.500.000
1023 Equipamento de Escolas 203.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 203.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 720.000
Escola beneficiada(Escola)=2 Fundo Municipal de Educação 720.000
1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000
1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 20.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 642.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 642.000
1091 Construção de Centro de Educação Infantil - PROINFÂNCIA 2.527.000
CEI construído(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 2.527.000
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000
Aluno beneficiado(Aluno)=938 Fundo Municipal de Educação 1.657.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 1.661.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 1.661.000
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 35.000
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 53.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 36.797.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 36.797.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 752.000
Fundo Municipal de Educação 752.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 53.000
2112 Manutenção da Educação Especial 67.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 67.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.023.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.023.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 17.698.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 17.698.000
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 10.540.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 10.540.000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 16.000
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 4.091.000
Aluno atendido(Aluno)=9720 Fundo Municipal de Educação 4.091.000
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 605.000
Aluno atendido(Aluno)=1393 Fundo Municipal de Educação 605.000
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 101.000
Aluno atendido(Aluno)=609 Fundo Municipal de Educação 101.000
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 19.000
2195 Alimentação Escolar - Creche 511.000
Criança atendida(Criança)=1826 Fundo Municipal de Educação 511.000
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 54.000
Aluno atendido(Aluno)=150 Fundo Municipal de Educação 54.000
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
OBJETIVOS
I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
161.000 0900 Secretaria de Educação
2.030.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
2.191.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 500.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 500.000
1065 Reforma do Estádio 700.000
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 700.000
1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 410.000
Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 410.000
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 400.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Esportes e Juventude 400.000
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 20.000
2515 Projeto Brincando com Esporte 161.000
Criança e adolescente beneficiado(Pessoa)=9000 Fundo Municipal de Educação 161.000
PROGRAMA
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
OBJETIVOS
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social 
especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade;
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas 
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.219.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
4.219.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 90.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 90.000
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 55.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social
510.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 510.000
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 470.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
Unidade cosntruída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 470.000
1105 Implantação de CRAS Intineramte 120.000
Unidade adquirida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 120.000
2095 Concessão de Benefícios Eventuais 103.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 103.000
2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação Continuada ESCOLA 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000
2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade de Adolescentes em 
Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 
43.000
Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 43.000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 27.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 27.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 24.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 24.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 170.000
Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 170.000
2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 400.000
Pessoa atendida(Unidade)=520 Fundo Municipal de Assistência Social 400.000
2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integral a Família - PAIF 408.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500 Fundo Municipal de Assistência Social 408.000
2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento Especializado a Famílias e 
Indivíduos - PAEFI
143.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 143.000
2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 140.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 140.000
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 54.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 54.000
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 95.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 95.000
2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 67.000
Criança atendida(Criança)=150 Fundo Municipal de Assistência Social 67.000
2517 pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSB/PAIF 614.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 614.000
2518 Pagqmento de Pessoal Ativo do Município - PSB/Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos'
204.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 204.000
2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE/PAEFI 327.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 327.000
2520 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Bloco da Gestão/IGD-BF 36.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 36.000
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 79.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12 Fundo Municipal de Assistência Social 79.000
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à 
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.934.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.934.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 251.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 251.000
1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 46.000
1085 Regularização Fundiária 418.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 418.000
2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 20.000
Fundo Municipal de Habitação 20.000
2189 Aluguel Social 590.000
Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 590.000
2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 300.000
Família beneficiada(Unidade)=100 Fundo Municipal de Habitação 300.000
2523 Apoio à Execução do Programa Cartão Reforma - Melhoria Habitacional 309.000
Cadastro realizado(Unidade)=403 Fundo Municipal de Habitação 309.000
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
410.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.748.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4.158.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 
Infraestrutura Deficiente
410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 410.000
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.132.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 1.132.000
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.511.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.511.000
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 105.000
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
175.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
175.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000
1094 Implantação do Observatório da Juventude 50.000
Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 50.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 109.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 109.000
PROGRAMA
0213 Previdência Social
OBJETIVOS
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
2.387.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
2.387.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 949.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 949.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 1.438.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.438.000
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
OBJETIVOS
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
683.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
683.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 57.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 57.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 350.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 350.000
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 276.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 276.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
256.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
10.530.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
10.786.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10.530.000
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 256.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 256.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
421.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
421.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 155.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 155.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 140.000
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 140.000
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 21.000
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 21.000
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
814.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
814.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 108.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 108.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000
Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 600.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 19.000
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 87.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 87.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
OBJETIVOS
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o 
exercício da cidadania;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.323.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
8.323.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Patrimonial 50.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 50.000
1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 231.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 231.000
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 7.447.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 7.447.000
2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 455.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 455.000
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 140.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 140.000
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.542.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
9.542.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.283.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.283.000
1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.505.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.505.000
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 5.730.000
2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
OBJETIVOS
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
165.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.778.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
6.943.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 165.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 165.000
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 165.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 165.000
2030 Programa de Renda Mínima 4.600.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.600.000
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 35.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 32.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 32.000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 86.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 86.000
2525 Programa Jovem Aprendiz Municipal 1.860.000
Jovem atendido(Jovem)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.860.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
383.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
383.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 350.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 350.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 33.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 33.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
OBJETIVOS
I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
51.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
51.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 31.000
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 20.000
PROGRAMA
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
51.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
51.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 31.000
2206 Funcionamento do Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Eusébio 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 20.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
156.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
266.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 105.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 105.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 51.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 51.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - 
Educação
25.000
Fundo Municipal de Educação 25.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 
Educação
45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 
SAÚDE
15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.308.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
1.308.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 310.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 310.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 738.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 738.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
15.822.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
16.022.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 15.822.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 15.822.000
PROGR
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ECURSOS
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cia 200.000 Reserva de Contingência 200.000
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1000.00.0.0 Receitas Correntes 297.826.000 277.998.000 19.828.000
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.429.000 70.369.000 2.060.000
1200.00.0.0 Contribuições 13.811.000 7.713.000 6.098.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 12.782.000 3.023.000 9.759.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 120.000 120.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 192.684.000 192.684.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 6.000.000 4.089.000 1.911.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 27.499.000 27.499.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 21.189.000 21.189.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 9.068.000 9.068.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 9.068.000 9.068.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 20.274.000 20.274.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 20.274.000 20.274.000
TOTAIS 314.119.000 285.223.000 28.896.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2018
2016 2017 ORÇAMENTO 2017 2018
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO
2015
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2018
Receitas Correntes 195.820.984 253.294.028 255.793.365 262.207.000 276.980.000 297.826.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.662.141 51.138.022 59.837.807 62.300.000 67.186.000 72.429.000
Impostos 36.945.669 48.504.406 57.309.615 59.880.000 64.456.000 69.493.000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.641.600 3.918.744 7.257.964 5.928.000 7.496.000 8.060.000
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 32.304.069 44.585.662 50.051.651 53.952.000 56.960.000 61.433.000
Taxas 2.716.472 2.633.616 2.528.192 2.420.000 2.730.000 2.936.000
Contribuições 8.327.387 11.267.929 10.865.561 13.779.000 13.100.000 13.811.000
Contribuições Sociais 4.447.933 5.442.335 5.128.373 5.699.000 5.732.000 6.098.000
Contribuições Econômicas 3.879.454 5.825.594 5.737.188 8.080.000 7.368.000 7.713.000
Receita Patrimonial 7.009.981 11.038.347 17.655.883 8.572.000 11.865.000 12.782.000
Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 135.750.274 141.447.536 164.267.705 171.265.000 178.538.000 192.684.000
Transferências da União e de suas Entidades 50.712.605 48.459.782 56.992.131 58.949.000 61.760.000 70.310.000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 50.712.605 48.459.782 56.992.131 58.949.000 61.760.000 70.310.000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 51.814.871 55.168.822 62.603.324 66.903.000 67.858.000 73.089.000
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 51.814.871 55.168.822 62.603.324 66.903.000 67.858.000 73.089.000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 276.000 276.000 270.000
Transferências de Outras Instituições Públicas 32.555.096 37.818.932 44.266.708 42.787.000 46.294.000 49.015.000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e 
Municípios
32.555.096 37.818.932 44.266.708 42.787.000 46.294.000 49.015.000
Transferências do Exterior 667.702 405.542 2.350.000 2.350.000
Outras Receitas Correntes 5.071.201 38.402.194 3.166.409 6.171.000 6.171.000 6.000.000
Receitas de Capital 3.435.995 1.639.338 5.019.656 16.921.000 16.921.000 27.499.000
Operações de Crédito 6.300.000
Operações de Crédito Internas 6.300.000
Alienação de Bens 159.160 30.030 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 159.160 30.030 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 3.435.995 1.480.178 4.989.626 16.911.000 16.911.000 21.189.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.339.719 5.586.200 7.197.982 8.475.000 8.475.000 9.068.000
Receitas de Contribuições 5.339.719 5.586.200 7.197.982 8.475.000 8.475.000 9.068.000
Contribuições Sociais 5.339.719 5.586.200 7.197.982 8.475.000 8.475.000 9.068.000
Deduções da Receita -14.590.652 -15.500.418 -17.861.215 -18.856.200 -18.956.000 -20.274.000
Deduções da Receita -14.590.652 -15.500.418 -17.861.215 -18.856.200 -18.956.000 -20.274.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2018
2016 2017 ORÇAMENTO 2017 2018
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO
2015
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2018
TOTAIS 190.006.046 245.019.148 250.149.788 268.746.800 283.420.000 314.119.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
Receitas Correntes 297.826.000 277.998.000 19.828.000 250.116.000 246.910.000 3.206.000 47.710.000 31.088.000 16.622.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.429.000 70.369.000 2.060.000 72.429.000 70.369.000 2.060.000
Contribuições 13.811.000 7.713.000 6.098.000 7.713.000 7.713.000 6.098.000 6.098.000
Receita Patrimonial 12.782.000 3.023.000 9.759.000 2.773.000 2.693.000 80.000 10.009.000 330.000 9.679.000
Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 192.684.000 192.684.000 161.926.000 161.926.000 30.758.000 30.758.000
Outras Receitas Correntes 6.000.000 4.089.000 1.911.000 5.155.000 4.089.000 1.066.000 845.000 845.000
Receitas de Capital 27.499.000 27.499.000 21.123.000 21.123.000 6.376.000 6.376.000
Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000 6.300.000 6.300.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 21.189.000 21.189.000 14.820.000 14.820.000 6.369.000 6.369.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 9.068.000 9.068.000 9.068.000 9.068.000
Receitas de Contribuições 9.068.000 9.068.000 9.068.000 9.068.000
Deduções da Receita (20.274.000) (20.274.000) (20.274.000) (20.274.000)
TOTAIS 314.119.000 285.223.000 28.896.000 250.965.000 247.759.000 3.206.000 63.154.000 37.464.000 25.690.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1000.00.0.0 Receitas Correntes 297.826.000 277.998.000 19.828.000
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.429.000 70.369.000 2.060.000
1110.00.0.0 Impostos 69.493.000 69.493.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.060.000 8.060.000
1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.060.000 8.060.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.964.000 7.964.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 96.000 96.000
1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 61.433.000 61.433.000
1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 22.491.000 22.491.000
1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 12.120.000 12.120.000
1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 125.000 125.000
1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.622.000 1.622.000
1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8.624.000 8.624.000
1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 38.942.000 38.942.000
1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 38.101.000 38.101.000
1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 146.000 146.000
1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 695.000 695.000
1120.00.0.0 Taxas 2.936.000 876.000 2.060.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.675.000 855.000 1.820.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.845.000 855.000 990.000
1121.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.845.000 855.000 990.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 830.000 830.000
1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 830.000 830.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 261.000 21.000 240.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 261.000 21.000 240.000
1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 261.000 21.000 240.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1200.00.0.0 Contribuições 13.811.000 7.713.000 6.098.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 6.098.000 6.098.000
1210.04.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.098.000 6.098.000
1210.04.2.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.081.000 6.081.000
1210.04.3.1 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 16.000 16.000
1210.04.4.1 Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal 1.000 1.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.713.000 7.713.000
1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.713.000 7.713.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 12.782.000 3.023.000 9.759.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 12.722.000 2.963.000 9.759.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 12.722.000 2.963.000 9.759.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.143.000 2.963.000 180.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 9.579.000 9.579.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 60.000 60.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 120.000 120.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000 120.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 120.000 120.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000 120.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 192.684.000 192.684.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 70.310.000 70.310.000
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 70.310.000 70.310.000
1718.01.0.0 Participação na Receita da União 36.202.000 36.202.000
1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.296.000 33.296.000
1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
1.450.000 1.450.000
1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.450.000 1.450.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000 6.000
1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 291.000 291.000
1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 291.000 291.000
1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 23.566.000 23.566.000
1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Atenção Básica - Principal 6.467.000 6.467.000
1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Média e Alta Complexidade - 
Principal
15.926.000 15.926.000
1718.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Vigilância em Saúde - 
Principal
831.000 831.000
1718.03.9.1 Outras Transferências Diretas do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 342.000 342.000
1718.04.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.332.000 1.332.000
1718.04.1.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Básica - Principal 640.000 640.000
1718.04.2.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do SUAS - Principal 35.000 35.000
1718.04.3.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Média Complexidade - 
Principal
140.000 140.000
1718.04.4.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Alta Complexidade - 
Principal
98.000 98.000
1718.04.5.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único - Principal
200.000 200.000
1718.04.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 219.000 219.000
1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.460.000 4.460.000
1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.963.000 1.963.000
1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal
2.491.000 2.491.000
1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal
6.000 6.000
1718.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 198.000 198.000
1718.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 198.000 198.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.942.000 2.942.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.942.000 2.942.000
1718.99.0.0 Outras Transferências da União 1.319.000 1.319.000
1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.319.000 1.319.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 73.089.000 73.089.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 73.089.000 73.089.000
1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 67.961.000 67.961.000
1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 61.610.000 61.610.000
1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.080.000 6.080.000
1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 187.000 187.000
1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 84.000 84.000
1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 138.000 138.000
1728.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 
9º - Principal
138.000 138.000
1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 4.090.000 4.090.000
1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.090.000 4.090.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 900.000 900.000
1728.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000
1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 270.000 270.000
1730.00.1.1 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - Principal 270.000 270.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 49.015.000 49.015.000
1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 49.015.000 49.015.000
1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
49.015.000 49.015.000
1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
35.187.000 35.187.000
1758.01.2.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - 
Principal
13.828.000 13.828.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 6.000.000 4.089.000 1.911.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 966.000 966.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 906.000 906.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 906.000 906.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 60.000 60.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 60.000 60.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.369.000 2.369.000
1922.00.0.0 Restituições 2.369.000 2.369.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 2.369.000 2.369.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 2.369.000 2.369.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.665.000 1.720.000 945.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 845.000 845.000
1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
- Principal
845.000 845.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 1.820.000 1.720.000 100.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.710.000 1.710.000
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 10.000 10.000
1990.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 100.000 100.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 27.499.000 27.499.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito Internas 6.300.000 6.300.000
2118.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 6.300.000 6.300.000
2118.01.0.0 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 6.300.000 6.300.000
2118.01.5.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 6.300.000 6.300.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 21.189.000 21.189.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 7.460.000 7.460.000
2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 7.460.000 7.460.000
2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.460.000 7.460.000
2428.10.1.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.010.000 2.010.000
2428.10.2.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.500.000 2.500.000
2428.10.7.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.500.000 1.500.000
2428.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.450.000 1.450.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 9.068.000 9.068.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 9.068.000 9.068.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 9.068.000 9.068.000
7210.04.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 9.068.000 9.068.000
7210.04.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 9.068.000 9.068.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 20.274.000 20.274.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 20.274.000 20.274.000
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 6.699.000 6.699.000
9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.699.000 6.699.000
9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 6.660.000 6.660.000
9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.659.000 6.659.000
9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000 1.000
9718.06.0.0 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 39.000 39.000
9718.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 39.000 39.000
9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.575.000 13.575.000
9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 13.575.000 13.575.000
9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 13.575.000 13.575.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 12.322.000 12.322.000
9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 1.216.000 1.216.000
9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000 37.000
TOTAIS 314.119.000 285.223.000 28.896.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1000.00.0.0 Receitas Correntes 250.116.000 246.910.000 3.206.000
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.429.000 70.369.000 2.060.000
1110.00.0.0 Impostos 69.493.000 69.493.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.060.000 8.060.000
1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.060.000 8.060.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.964.000 7.964.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 96.000 96.000
1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 61.433.000 61.433.000
1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 22.491.000 22.491.000
1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 12.120.000 12.120.000
1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 125.000 125.000
1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.622.000 1.622.000
1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8.624.000 8.624.000
1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 38.942.000 38.942.000
1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 38.101.000 38.101.000
1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 146.000 146.000
1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 695.000 695.000
1120.00.0.0 Taxas 2.936.000 876.000 2.060.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.675.000 855.000 1.820.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.845.000 855.000 990.000
1121.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.845.000 855.000 990.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 830.000 830.000
1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 830.000 830.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 261.000 21.000 240.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 261.000 21.000 240.000
1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 261.000 21.000 240.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1200.00.0.0 Contribuições 7.713.000 7.713.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.713.000 7.713.000
1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.713.000 7.713.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 2.773.000 2.693.000 80.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 2.713.000 2.633.000 80.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.713.000 2.633.000 80.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.713.000 2.633.000 80.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 60.000 60.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 120.000 120.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000 120.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 120.000 120.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000 120.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 161.926.000 161.926.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 43.912.000 43.912.000
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 43.912.000 43.912.000
1718.01.0.0 Participação na Receita da União 36.202.000 36.202.000
1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.296.000 33.296.000
1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
1.450.000 1.450.000
1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.450.000 1.450.000
1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000 6.000
1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 291.000 291.000
1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 291.000 291.000
1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.460.000 4.460.000
1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.963.000 1.963.000
1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 2.491.000 2.491.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
Principal
1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal
6.000 6.000
1718.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 198.000 198.000
1718.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 198.000 198.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.442.000 1.442.000
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.442.000 1.442.000
1718.99.0.0 Outras Transferências da União 1.319.000 1.319.000
1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.319.000 1.319.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 68.999.000 68.999.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 68.999.000 68.999.000
1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 67.961.000 67.961.000
1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 61.610.000 61.610.000
1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.080.000 6.080.000
1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 187.000 187.000
1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 84.000 84.000
1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 138.000 138.000
1728.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 
9º - Principal
138.000 138.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 900.000 900.000
1728.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 49.015.000 49.015.000
1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 49.015.000 49.015.000
1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
49.015.000 49.015.000
1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
35.187.000 35.187.000
1758.01.2.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 13.828.000 13.828.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - 
Principal
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 5.155.000 4.089.000 1.066.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 966.000 966.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 906.000 906.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 906.000 906.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 60.000 60.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 60.000 60.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.369.000 2.369.000
1922.00.0.0 Restituições 2.369.000 2.369.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 2.369.000 2.369.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 2.369.000 2.369.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.820.000 1.720.000 100.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 1.820.000 1.720.000 100.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.710.000 1.710.000
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 10.000 10.000
1990.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 100.000 100.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 21.123.000 21.123.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito Internas 6.300.000 6.300.000
2118.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 6.300.000 6.300.000
2118.01.0.0 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 6.300.000 6.300.000
2118.01.5.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 6.300.000 6.300.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 3.000 3.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
2400.00.0.0 Transferências de Capital 14.820.000 14.820.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 5.450.000 5.450.000
2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 5.450.000 5.450.000
2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.450.000 5.450.000
2428.10.2.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.500.000 2.500.000
2428.10.7.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.500.000 1.500.000
2428.10.9.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.450.000 1.450.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 20.274.000 20.274.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 20.274.000 20.274.000
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 6.699.000 6.699.000
9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.699.000 6.699.000
9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 6.660.000 6.660.000
9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.659.000 6.659.000
9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000 1.000
9718.06.0.0 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 39.000 39.000
9718.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 39.000 39.000
9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.575.000 13.575.000
9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 13.575.000 13.575.000
9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 13.575.000 13.575.000
9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 12.322.000 12.322.000
9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 1.216.000 1.216.000
9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000 37.000
TOTAIS 250.965.000 247.759.000 3.206.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
1000.00.0.0 Receitas Correntes 47.710.000 31.088.000 16.622.000
1200.00.0.0 Contribuições 6.098.000 6.098.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 6.098.000 6.098.000
1210.04.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.098.000 6.098.000
1210.04.2.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.081.000 6.081.000
1210.04.3.1 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 16.000 16.000
1210.04.4.1 Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal 1.000 1.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 10.009.000 330.000 9.679.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 10.009.000 330.000 9.679.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.009.000 330.000 9.679.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 430.000 330.000 100.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 9.579.000 9.579.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 30.758.000 30.758.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 26.398.000 26.398.000
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 26.398.000 26.398.000
1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 23.566.000 23.566.000
1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Atenção Básica - Principal 6.467.000 6.467.000
1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Média e Alta Complexidade - 
Principal
15.926.000 15.926.000
1718.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Vigilância em Saúde - 
Principal
831.000 831.000
1718.03.9.1 Outras Transferências Diretas do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 342.000 342.000
1718.04.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.332.000 1.332.000
1718.04.1.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Básica - Principal 640.000 640.000
1718.04.2.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do SUAS - Principal 35.000 35.000
1718.04.3.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Média Complexidade - 
Principal
140.000 140.000
1718.04.4.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Alta Complexidade - 98.000 98.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
Principal
1718.04.5.1 Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único - Principal
200.000 200.000
1718.04.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 219.000 219.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000 1.500.000
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.500.000 1.500.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.090.000 4.090.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.090.000 4.090.000
1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 4.090.000 4.090.000
1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.090.000 4.090.000
1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 270.000 270.000
1730.00.1.1 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - Principal 270.000 270.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 845.000 845.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 845.000 845.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 845.000 845.000
1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
- Principal
845.000 845.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 6.376.000 6.376.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 7.000 7.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 6.369.000 6.369.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 2.010.000 2.010.000
2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.010.000 2.010.000
2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.010.000 2.010.000
2428.10.1.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.010.000 2.010.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 9.068.000 9.068.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 9.068.000 9.068.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 9.068.000 9.068.000
7210.04.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 9.068.000 9.068.000
7210.04.1.1 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 9.068.000 9.068.000
TOTAIS 63.154.000 37.464.000 25.690.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
RECURSOS DO TESOURO 285.223.000 247.759.000 37.464.000
Recursos Ordinários 96.444.000 96.444.000
0101 Recursos Ordinários 96.444.000 96.444.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 25.950.000 25.950.000
0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 25.950.000 25.950.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 39.870.000 39.870.000
0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 39.870.000 39.870.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.925.000 26.925.000
0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.925.000 26.925.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.389.000 7.389.000
0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.389.000 7.389.000
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 84.000 84.000
0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 84.000 84.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 8.013.000 8.013.000
0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 8.013.000 8.013.000
Transferências do FUNDEB 60% 37.539.000 37.539.000
0113 Transferências do FUNDEB 60% 37.539.000 37.539.000
Transferências do FUNDEB 40% 11.676.000 11.676.000
0114 Transferências do FUNDEB 40% 11.676.000 11.676.000
Transferências de Convênios - União/Educação 200.000 200.000
0115 Transferências de Convênios - União/Educação 200.000 200.000
Transferências de Convênios - União/Saúde 210.000 210.000
0116 Transferências de Convênios - União/Saúde 210.000 210.000
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 870.000 870.000
0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 870.000 870.000
Transferências de Convênios - União/Outros 7.211.000 7.211.000
0118 Transferências de Convênios - União/Outros 7.211.000 7.211.000
Transferências de Convênios - Estado/Educação 3.400.000 3.400.000
0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 3.400.000 3.400.000
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 6.100.000 6.100.000
0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 6.100.000 6.100.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
Transferências de Convênios - Estado/Outros 4.450.000 2.950.000 1.500.000
0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 4.450.000 2.950.000 1.500.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.362.000 1.362.000
0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.362.000 1.362.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 812.000 592.000 220.000
0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 812.000 592.000 220.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
Recursos Vinculados - Royalties 138.000 138.000
0130 Recursos Vinculados - Royalties 138.000 138.000
Recursos de Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
0131 Recursos de Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
Recursos Vinculados que não se enquadram nas demais Especificações 20.000 20.000
0134 Recursos Vinculados que não se enquadram nas demais Especificações 20.000 20.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 28.896.000 3.206.000 25.690.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 845.000 845.000
0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 845.000 845.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 18.223.000 18.223.000
0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 18.223.000 18.223.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.353.000 5.353.000
0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.353.000 5.353.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 2.250.000 2.250.000
0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 2.250.000 2.250.000
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 956.000 956.000
0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 956.000 956.000
Recursos da Taxa de Administração do RPPS 1.269.000 1.269.000
0235 Recursos da Taxa de Administração do RPPS 1.269.000 1.269.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
TOTAIS 314.119.000 250.965.000 63.154.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
1113.03.1.1 0101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.934.000 3.934.000
1113.03.1.1 0102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.176.000 2.176.000
1113.03.1.1 0103 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.854.000 1.854.000
1113.03.4.1 0101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 96.000 96.000
1118.01.1.1 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.060.000 6.060.000
1118.01.1.1 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.272.000 3.272.000
1118.01.1.1 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.788.000 2.788.000
1118.01.1.2 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 59.000 59.000
1118.01.1.2 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 36.000 36.000
1118.01.1.2 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30.000 30.000
1118.01.1.3 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 963.000 963.000
1118.01.1.3 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 356.000 356.000
1118.01.1.3 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 303.000 303.000
1118.01.4.1 0101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.312.000 4.312.000
1118.01.4.1 0102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.328.000 2.328.000
1118.01.4.1 0103 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.984.000 1.984.000
1118.02.3.1 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 19.051.000 19.051.000
1118.02.3.1 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.287.000 10.287.000
1118.02.3.1 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.763.000 8.763.000
1118.02.3.2 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 69.000 69.000
1118.02.3.2 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 42.000 42.000
1118.02.3.2 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000 35.000
1118.02.3.3 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 413.000 413.000
1118.02.3.3 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 152.000 152.000
1118.02.3.3 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 130.000 130.000
1121.01.1.1 0101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 855.000 855.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
1121.01.1.1 0227 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 990.000 990.000
1121.04.1.1 0227 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 830.000 830.000
1122.01.1.1 0101 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 21.000 21.000
1122.01.1.1 0227 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 240.000 240.000
1210.04.2.1 0205 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 4.617.000 4.617.000
1210.04.2.1 0206 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.464.000 1.464.000
1210.04.3.1 0205 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 16.000 16.000
1210.04.4.1 0205 Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal 1.000 1.000
1240.00.1.1 0112 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.713.000 7.713.000
1321.00.1.1 0101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.013.000 2.013.000
1321.00.1.1 0109 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000
1321.00.1.1 0110 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000 60.000
1321.00.1.1 0112 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000
1321.00.1.1 0113 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000
1321.00.1.1 0118 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000
1321.00.1.1 0124 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000
1321.00.1.1 0125 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 0227 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000
1321.00.1.1 0228 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000
1321.00.1.1 0235 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000
1321.00.4.1 0205 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 7.276.000 7.276.000
1321.00.4.1 0206 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.303.000 2.303.000
1390.00.1.1 0101 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 60.000 60.000
1610.02.1.1 0101 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000 120.000
1718.01.2.1 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.230.000 17.230.000
1718.01.2.1 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.750.000 1.750.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
1718.01.2.1 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.657.000 7.657.000
1718.01.2.1 0113 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.659.000 6.659.000
1718.01.3.1 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 724.000 724.000
1718.01.3.1 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 392.000 392.000
1718.01.3.1 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 334.000 334.000
1718.01.4.1 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 724.000 724.000
1718.01.4.1 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 392.000 392.000
1718.01.4.1 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 334.000 334.000
1718.01.5.1 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.000 3.000
1718.01.5.1 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000 1.000
1718.01.5.1 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000 1.000
1718.01.5.1 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000 1.000
1718.02.6.1 0101 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 291.000 291.000
1718.03.1.1 0109 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Atenção Básica - Principal 6.467.000 6.467.000
Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Média e Alta Complexidade - 
Principal
1718.03.2.1 0109 15.926.000 15.926.000
1718.03.4.1 0109 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo referente a Vigilância em Saúde - Principal 831.000 831.000
1718.03.9.1 0109 Outras Transferências Diretas do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 342.000 342.000
1718.04.1.1 0124 Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Básica - Principal 640.000 640.000
1718.04.2.1 0124 Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do SUAS - Principal 35.000 35.000
Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Média Complexidade - 
Principal
1718.04.3.1 0124 140.000 140.000
Transferências de Recursos do FNAS referente a Proteção Social Especial de Alta Complexidade - 
Principal
1718.04.4.1 0124 98.000 98.000
Transferências de Recursos do FNAS referente a Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único - Principal
1718.04.5.1 0124 200.000 200.000
1718.04.9.1 0124 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 219.000 219.000
1718.05.1.1 0110 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.963.000 1.963.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal
1718.05.3.1 0110 2.491.000 2.491.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal
1718.05.4.1 0110 6.000 6.000
1718.06.1.1 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 99.000 99.000
1718.06.1.1 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 14.000 14.000
1718.06.1.1 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 46.000 46.000
1718.06.1.1 0113 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 39.000 39.000
1718.10.9.1 0118 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 860.000 860.000
1718.10.9.1 0122 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.500.000 1.500.000
1718.10.9.1 0125 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 582.000 582.000
1718.99.1.1 0101 Outras Transferências da União - Principal 1.319.000 1.319.000
1728.01.1.1 0101 Cota-Parte do ICMS - Principal 30.805.000 30.805.000
1728.01.1.1 0102 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.313.000 4.313.000
1728.01.1.1 0103 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.170.000 14.170.000
1728.01.1.1 0113 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.322.000 12.322.000
1728.01.2.1 0101 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.040.000 3.040.000
1728.01.2.1 0102 Cota-Parte do IPVA - Principal 426.000 426.000
1728.01.2.1 0103 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.398.000 1.398.000
1728.01.2.1 0113 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.216.000 1.216.000
1728.01.3.1 0101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 94.000 94.000
1728.01.3.1 0102 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 13.000 13.000
1728.01.3.1 0103 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 43.000 43.000
1728.01.3.1 0113 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000 37.000
1728.01.4.1 0111 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 84.000 84.000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 
- Principal
1728.02.3.1 0130 138.000 138.000
1728.03.1.1 0120 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.090.000 4.090.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
1728.10.2.1 0119 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 900.000 900.000
1730.00.1.1 0126 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - Principal 250.000 250.000
1730.00.1.1 0134 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - Principal 20.000 20.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1758.01.1.1 0113 23.511.000 23.511.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1758.01.1.1 0114 11.676.000 11.676.000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1758.01.2.1 0113 13.828.000 13.828.000
1910.01.1.1 0228 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 906.000 906.000
1910.06.1.1 0227 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 60.000 60.000
1922.99.1.1 0101 Outras Restituições - Principal 2.369.000 2.369.000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
Principal
1990.03.1.1 0204 845.000 845.000
1990.99.1.1 0101 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.710.000 1.710.000
1990.99.1.2 0101 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 10.000 10.000
1990.99.2.1 0227 Outras Receitas - Financeiras - Principal 100.000 100.000
2118.01.5.0 0131 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 6.300.000 6.300.000
2213.00.1.1 0132 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 3.000 7.000
2418.03.1.0 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.059.000 3.059.000
2418.10.1.0 0116 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 210.000 210.000
2418.10.2.0 0110 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.869.000 2.869.000
2418.10.2.0 0115 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 200.000 200.000
2418.10.5.0 0118 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2418.10.6.0 0118 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 500.000 500.000
2418.10.7.0 0118 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.400.000 2.400.000
2418.10.9.0 0117 Outras Transferências de Convênios da União 870.000 870.000
2418.10.9.0 0118 Outras Transferências de Convênios da União 3.151.000 3.151.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2018
2418.10.9.0 0125 Outras Transferências de Convênios da União 220.000 220.000
2428.10.1.0 0120 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.010.000 2.010.000
2428.10.2.0 0119 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.500.000 2.500.000
2428.10.7.0 0122 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.500.000 1.500.000
2428.10.9.0 0122 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.450.000 1.450.000
7210.04.1.1 0205 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 6.313.000 6.313.000
7210.04.1.1 0206 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.586.000 1.586.000
7210.04.1.1 0235 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.169.000 1.169.000
9718.01.2.1 0113 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (6.659.000) (6.659.000)
9718.01.5.1 0113 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (1.000) (1.000)
9718.06.1.1 0113 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal (39.000) (39.000)
9728.01.1.1 0113 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (12.322.000) (12.322.000)
9728.01.2.1 0113 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (1.216.000) (1.216.000)
9728.01.3.1 0113 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (37.000) (37.000)
TOTAIS 314.119.000 250.965.000 63.154.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
RECEITA
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 297.826.000
72.429.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 13.811.000
Receita Patrimonial 12.782.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 192.684.000
Outras Receitas Correntes 6.000.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 254.661.000
Pessoal e Encargos Sociais 143.344.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000
Outras Despesas Correntes 111.251.000
SUPERÁVIT 22.891.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 27.499.000
Receita Tributária
Operações de Crédito 6.300.000
10.000
Transferências de Capital 21.189.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 43.436.000
Investimentos 41.833.000
Inversoes Financeiros 176.000
Amortização da Dívida 1.427.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.022.000
TOTAL 59.458.000
RECEITAS CORRENTES 297.826.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (20.274.000)
DESPESAS CORRENTES 254.661.000
DESPESAS DE CAPITAL 43.436.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 16.022.000
TOTAL 314.119.000 TOTAL 314.119.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
277.552.000
RECEITAS DE CAPITAL 27.499.000
20.274.000
22.891.000
Alienação de Bens
50.390.000
277.552.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 9.068.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 9.068.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
RECEITA
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 250.116.000
72.429.000
Parcial
Receita de Contribuições 7.713.000
Receita Patrimonial 2.773.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 161.926.000
Outras Receitas Correntes 5.155.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 164.660.000
Pessoal e Encargos Sociais 95.235.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000
Outras Despesas Correntes 69.359.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 21.123.000
Receita Tributária
Operações de Crédito 6.300.000
3.000
Transferências de Capital 14.820.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 34.224.000
Investimentos 32.621.000
Inversoes Financeiros 176.000
Amortização da Dívida 1.427.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
TOTAL 86.305.000
RECEITAS CORRENTES 250.116.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (20.274.000)
DESPESAS CORRENTES 164.660.000
DESPESAS DE CAPITAL 34.224.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
TOTAL 250.965.000 TOTAL 250.965.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
229.842.000
RECEITAS DE CAPITAL 21.123.000
20.274.000
Alienação de Bens
86.305.000
229.842.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
65.182.000
65.182.000
51.881.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 51.881.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2018
RECEITA
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 47.710.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 6.098.000
Receita Patrimonial 10.009.000
Receita de Serviços
Transferências Correntes 30.758.000
Outras Receitas Correntes 845.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 90.001.000
Pessoal e Encargos Sociais 48.109.000
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 41.892.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 6.376.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
7.000
Transferências de Capital 6.369.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 9.212.000
9.212.000
Inversoes Financeiros
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 9.212.000
47.710.000 DESPESAS CORRENTES 90.001.000
DESPESAS DE CAPITAL 9.212.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL 99.213.000 TOTAL 99.213.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
83.769.000
RECEITAS DE CAPITAL 6.376.000
36.059.000
-6.232.000
83.769.000
-6.232.000
-6.232.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 36.059.000
Transferências de Capital 6.369.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 9.068.000
9.068.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2018
Despesas Correntes 254.661.000 242.463.000 12.198.000 164.660.000 162.319.000 2.341.000 90.001.000 80.144.000 9.857.000
Pessoal e Encargos Sociais 143.344.000 136.191.000 7.153.000 95.235.000 95.235.000 48.109.000 40.956.000 7.153.000
Juros e Encargos da Dívida 66.000 66.000 66.000 66.000
Outras Despesas Correntes 111.251.000 106.206.000 5.045.000 69.359.000 67.018.000 2.341.000 41.892.000 39.188.000 2.704.000
Despesas de Capital 43.436.000 42.560.000 876.000 34.224.000 33.359.000 865.000 9.212.000 9.201.000 11.000
Investimentos 41.833.000 40.957.000 876.000 32.621.000 31.756.000 865.000 9.212.000 9.201.000 11.000
Inversões Financeiras 176.000 176.000 176.000 176.000
Amortização da Dívida 1.427.000 1.427.000 1.427.000 1.427.000
Reserva de Contingência 16.022.000 200.000 15.822.000 200.000 200.000 15.822.000 15.822.000
TOTAIS 314.119.000 285.223.000 28.896.000 199.084.000 195.878.000 3.206.000 115.035.000 89.345.000 25.690.000
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2018
2016 2017 ORÇAMENTO 2017 2018
EXECUÇÃO
2014
EXECUÇÃO
2015
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2018
Despesas Correntes 172.326.311 201.737.751 228.975.396 225.908.000 238.982.000 254.661.000
Pessoal e Encargos Sociais 99.130.433 116.805.484 137.187.586 133.583.000 136.269.000 143.344.000
Juros e Encargos da Dívida 164.070 28.047 17.279 66.000 66.000 66.000
Outras Despesas Correntes 73.031.808 84.904.220 91.770.531 92.259.000 102.647.000 111.251.000
Despesas de Capital 8.157.368 7.139.044 12.276.143 30.512.800 30.512.000 43.436.000
Investimentos 7.563.580 6.402.665 11.373.703 29.074.800 29.074.000 41.833.000
Inversões Financeiras 148.500 147.700 150.000 211.000 211.000 176.000
Amortização da Dívida 445.288 588.679 752.440 1.227.000 1.227.000 1.427.000
Reserva de Contingência RPPS 12.126.000 13.726.000 15.822.000
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 180.483.679 208.876.795 241.251.539 268.746.800 283.420.000 314.119.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2018
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 10.428.000 10.428.000
03 Essencial à Justiça 1.096.000 1.096.000
04 Administração 28.915.000 28.915.000
06 Segurança Pública 18.410.000 18.410.000
08 Assistência Social 18.564.000 2.527.000 16.037.000
09 Previdência Social 9.868.000 9.868.000
10 Saúde 73.068.000 73.068.000
11 Trabalho 365.000 165.000 200.000
12 Educação 86.500.000 86.500.000
13 Cultura 2.751.000 2.751.000
14 Direitos da Cidadania 269.000 269.000
15 Urbanismo 23.028.000 23.028.000
16 Habitação 1.934.000 1.934.000
17 Saneamento 11.207.000 11.207.000
18 Gestão Ambiental 6.874.000 6.874.000
23 Comércio e Serviços 1.125.000 1.125.000
27 Desporto e Lazer 2.191.000 2.191.000
28 Encargos Especiais 1.504.000 1.464.000 40.000
99 Reserva de Contingência 16.022.000 200.000 15.822.000
TOTAIS 314.119.000 199.084.000 115.035.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 10.428.000 10.428.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.096.000 1.096.000
122 Administração Geral 57.525.000 45.009.000 12.516.000
125 Normalização e Fiscalização 3.748.000 3.748.000
126 Tecnologia da Informatização 168.000 168.000
128 Formação de Recursos Humanos 84.000 46.000 38.000
129 Administração de Receitas 10.003.000 10.003.000
131 Comunicação Social 1.012.000 1.012.000
182 Defesa Civil 47.000 47.000
241 Assistência ao Idoso 710.000 710.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 51.000 51.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.339.000 1.339.000
244 Assistência Comunitária 3.804.000 3.804.000
272 Previdência do Regime Estatutário 8.599.000 8.599.000
301 Atenção Básica 16.396.000 16.396.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.945.000 46.945.000
304 Vigilância Sanitária 521.000 521.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.562.000 1.562.000
333 Empregabilidade 6.692.000 6.692.000
334 Fomento ao Trabalho 165.000 165.000
361 Ensino Fundamental 76.699.000 76.699.000
362 Ensino Médio 1.657.000 1.657.000
365 Educação Infantil 6.878.000 6.878.000
366 Educação de Jovens e Adultos 214.000 214.000
367 Educação Especial 201.000 201.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
368 Educação Básica 45.000 45.000
392 Difusão Cultural 2.751.000 2.751.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 269.000 269.000
451 Infra-estrutura Urbana 6.477.000 6.477.000
452 Serviços Urbanos 9.542.000 9.542.000
482 Habitação Urbana 1.934.000 1.934.000
512 Saneamento Básico Urbano 11.207.000 11.207.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 4.252.000 4.252.000
542 Controle Ambiental 256.000 256.000
691 Promoção Comercial 742.000 742.000
695 Turismo 383.000 383.000
812 Desporto Comunitário 2.191.000 2.191.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.308.000 1.308.000
846 Outros Encargos Especiais 196.000 156.000 40.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 
do Servidor 
15.822.000 15.822.000
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
TOTAIS 314.119.000 199.084.000 115.035.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2018
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 10.428.000 10.428.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 7.393.000 7.393.000
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 1.096.000 1.096.000
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 243.000 243.000
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.012.000 1.012.000
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 12.277.000 12.277.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 5.563.000 4.294.000 1.269.000
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 6.331.000 6.331.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 3.263.000 3.263.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 7.613.000 7.613.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.641.000 3.641.000
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 2.205.000 2.205.000
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 6.386.000 6.386.000
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 3.618.000 3.618.000
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 917.000 917.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.212.000 6.212.000
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 65.455.000 65.455.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.751.000 2.751.000
0203 Defesa Civil 47.000 47.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 4.508.000 4.508.000
0205 Desenvolvimento Econômico 742.000 742.000
0206 Desenvolvimento Urbano 6.067.000 6.067.000
0207 Educação Básica 85.694.000 85.694.000
0208 Esporte e Lazer 2.191.000 2.191.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 4.219.000 4.219.000
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.934.000 1.934.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2018
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 4.158.000 4.158.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 175.000 175.000
0213 Previdência Social 2.387.000 2.387.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 683.000 683.000
0215 Resíduos Sólidos 10.786.000 10.786.000
0216 Saneamento Básico 421.000 421.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 814.000 814.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 8.323.000 8.323.000
0219 Serviços Públicos 9.542.000 9.542.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 6.943.000 165.000 6.778.000
0221 Turismo Local 383.000 383.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 51.000 51.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 51.000 51.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 266.000 226.000 40.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.308.000 1.308.000
9999 Reserva de Contingência 16.022.000 200.000 15.822.000
TOTAIS 314.119.000 199.084.000 115.035.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2018
0100 Câmara Municipal de Eusébio 10.428.000 8.265.000 5.000 1.728.000 250.000 180.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 10.428.000 8.265.000 5.000 1.728.000 250.000 180.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 12.157.000 4.635.000 3.992.000 3.530.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 4.349.000 3.095.000 1.229.000 25.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 
Urbano
02201 7.808.000 1.540.000 2.763.000 3.505.000
0300 Procuradoria Geral do Município 1.096.000 1.027.000 52.000 17.000
03101 Procuradoria Geral do Município 1.056.000 1.027.000 26.000 3.000
Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 
Procuradoria Geral do Município
03901 40.000 26.000 14.000
0400 Assessoria de Articulação Política 243.000 234.000 7.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 243.000 234.000 7.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.012.000 321.000 687.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.012.000 321.000 687.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 13.741.000 1.245.000 61.000 4.042.000 7.131.000 15.000 1.247.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 13.741.000 1.245.000 61.000 4.042.000 7.131.000 15.000 1.247.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 30.891.000 9.884.000 4.859.000 165.000 161.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão
07101 5.036.000 2.731.000 2.150.000 154.000 1.000
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 25.690.000 7.153.000 2.704.000 11.000
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 
Pequenos Negócios
07901 165.000 5.000 160.000
0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 33.301.000 3.895.000 20.465.000 8.941.000
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 33.301.000 3.895.000 20.465.000 8.941.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2018
0900 Secretaria de Educação 89.188.000 56.418.000 23.555.000 9.215.000
09901 Fundo Municipal de Educação 89.188.000 56.418.000 23.555.000 9.215.000
1000 Secretaria de Saúde 73.108.000 36.620.000 29.069.000 7.419.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 72.913.000 36.620.000 28.879.000 7.414.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 195.000 190.000 5.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 18.171.000 4.468.000 11.682.000 2.021.000
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 11.705.000 3.076.000 8.247.000 382.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 3.999.000 1.260.000 1.503.000 1.236.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
11902 276.000 276.000
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.934.000 132.000 1.563.000 239.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 31.000 31.000
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional de Eusébio
11905 195.000 31.000 164.000
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 
Eusébio 
11906 31.000 31.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 4.410.000 1.713.000 1.012.000 1.685.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 4.410.000 1.713.000 1.012.000 1.685.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 18.504.000 10.889.000 7.119.000 496.000
Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e 
Cidadania
13101 11.966.000 9.337.000 2.363.000 266.000
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 6.538.000 1.552.000 4.756.000 230.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 6.752.000 2.974.000 2.846.000 932.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.708.000 2.974.000 2.804.000 930.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2018
15901 Fundo Municipal de Cultura 44.000 42.000 2.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 917.000 756.000 136.000 25.000
Geral
Secretaria Municpal de Controladoria e 
Ouvidoria Geral
16101 917.000 756.000 136.000 25.000
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 314.119.000 143.344.000 66.000 111.251.000 41.833.000 176.000 1.427.000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.263.000
de Educação e Vinculadas
0109 101 Recursos Ordinários 2.871.000 09 Secretaria de Educação 86.500.000
0207 Educação Básica 83.167.000 102 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Educação 25%
25.291.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000
Judiciais Transitado em Julgado 
0901 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 
de Desenvolvimento da Educação - FNDE
5.520.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 37.539.000
114 Transferências do FUNDEB 40% 11.676.000
115 Transferências de Convênios - União/Educação 200.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 3.400.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 86.850.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 7.613.000
de Saúde e Vinculadas
0110 101 Recursos Ordinários 1.464.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.464.000
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 65.455.000
Município
0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Saúde 15%
39.870.000 10 Secretaria de Saúde 73.108.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 196.000
Judiciais Transitado em Julgado 
0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de 
Saúde - SUS
26.925.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.308.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 210.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 6.100.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 77.188.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.641.000
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
0111 101 Recursos Ordinários 12.184.000 09 Secretaria de Educação 2.527.000
0207 Educação Básica 2.527.000 102 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Educação 25%
658.000 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 16.037.000
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 4.219.000
Social
0209 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 
de Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.869.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 683.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência 
Social
720.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 814.000 122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.500.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 6.578.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 
de Assistência Social - FNAS
1.362.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 51.000 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e 
do Adolescente
250.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 51.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000
134 Recursos Vinculados que não se enquadram nas 
demais Especificações
20.000
TOTAL 18.615.000
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
01 Legislativa 10.428.000 031 Ação Legislativa 10.428.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 10.428.000
TOTAL 10.428.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 10.428.000 8.265.000 5.000 1.728.000 250.000 180.000
101 Recursos Ordinários 10.428.000 8.265.000 5.000 1.728.000 250.000 180.000
TOTAIS 10.428.000 8.265.000 5.000 1.728.000 250.000 180.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 9.998.000 9.998.000 9.998.000 9.998.000
Pessoal e Encargos Sociais 8.265.000 8.265.000 8.265.000 8.265.000
Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 1.728.000 1.728.000 1.728.000 1.728.000
Despesas de Capital 430.000 430.000 430.000 430.000
Investimentos 250.000 250.000 250.000 250.000
Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000
TOTAIS 10.428.000 10.428.000 10.428.000 10.428.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 10.428.000
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 2.013.000
Sessão realizada(Unidade)=44
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 2.013.000
Sessão realizada(Unidade)=44
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.723.000
F 4490 - Investimentos 0 101 100.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 8.265.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 8.265.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 8.175.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 90.000
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 150.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 150.000
Área reformada/ampliada(M²)=60
F 4490 - Investimentos 0 101 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.428.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO 
GABINETE DO PREFEITO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 4.349.000 122 Administração Geral 7.393.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
7.393.000
15 Urbanismo 678.000 512 Saneamento Básico Urbano 256.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 4.508.000
17 Saneamento 256.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.252.000 0215 Resíduos Sólidos 256.000
18 Gestão Ambiental 6.874.000 542 Controle Ambiental 256.000
TOTAL 12.157.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 9.907.000 4.635.000 2.407.000 2.865.000
101 Recursos Ordinários 8.107.000 4.635.000 2.307.000 1.165.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 600.000 100.000 500.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.200.000 1.200.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 2.250.000 1.585.000 665.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 2.250.000 1.585.000 665.000
TOTAIS 12.157.000 4.635.000 3.992.000 3.530.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
0200
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2018
02101
Secret
aria Municipal d
e
A
poio a
o Gabinete
4.349.000
02201 Aut
a
r
q
uia Municipal d
e Meio Am
biente
e Controle
U
rbano
7.808.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 8.627.000 7.042.000 1.585.000 8.627.000 7.042.000 1.585.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.635.000 4.635.000 4.635.000 4.635.000
Outras Despesas Correntes 3.992.000 2.407.000 1.585.000 3.992.000 2.407.000 1.585.000
Despesas de Capital 3.530.000 2.865.000 665.000 3.530.000 2.865.000 665.000
Investimentos 3.530.000 2.865.000 665.000 3.530.000 2.865.000 665.000
TOTAIS 12.157.000 9.907.000 2.250.000 12.157.000 9.907.000 2.250.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 4.349.000 122 Administração Geral 4.349.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
4.349.000
TOTAL 4.349.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 4.349.000 3.095.000 1.229.000 25.000
101 Recursos Ordinários 4.349.000 3.095.000 1.229.000 25.000
TOTAIS 4.349.000 3.095.000 1.229.000 25.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 4.324.000 4.324.000 4.324.000 4.324.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.095.000 3.095.000 3.095.000 3.095.000
Outras Despesas Correntes 1.229.000 1.229.000 1.229.000 1.229.000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 4.349.000 4.349.000 4.349.000 4.349.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 4.349.000
ATIVIDADES
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 
Governo
0102 18.000
Unidade apoiada(Unidade)=2
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.236.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.236.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.185.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 3.095.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 3.095.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.962.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 133.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.349.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2018
15 Urbanismo 678.000 122 Administração Geral 3.044.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
3.044.000
17 Saneamento 256.000 512 Saneamento Básico Urbano 256.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 4.508.000
18 Gestão Ambiental 6.874.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.252.000 0215 Resíduos Sólidos 256.000
542 Controle Ambiental 256.000
TOTAL 7.808.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 5.558.000 1.540.000 1.178.000 2.840.000
101 Recursos Ordinários 3.758.000 1.540.000 1.078.000 1.140.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 600.000 100.000 500.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.200.000 1.200.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 2.250.000 1.585.000 665.000
227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 2.250.000 1.585.000 665.000
TOTAIS 7.808.000 1.540.000 2.763.000 3.505.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 4.303.000 2.718.000 1.585.000 4.303.000 2.718.000 1.585.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.540.000 1.540.000 1.540.000 1.540.000
Outras Despesas Correntes 2.763.000 1.178.000 1.585.000 2.763.000 1.178.000 1.585.000
Despesas de Capital 3.505.000 2.840.000 665.000 3.505.000 2.840.000 665.000
Investimentos 3.505.000 2.840.000 665.000 3.505.000 2.840.000 665.000
TOTAIS 7.808.000 5.558.000 2.250.000 7.808.000 5.558.000 2.250.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 3.044.000
ATIVIDADES
0102 2524 Funcionamento do Controle Urbano 678.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
15 122 0102 2524 Funcionamento do Controle Urbano 678.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 658.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 826.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 826.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 773.000
F 4490 - Investimentos 0 227 51.000
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.540.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.540.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.493.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 47.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 4.508.000
ATIVIDADES
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 600.000
Praça mantida(Unidade)=19
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 600.000
Praça mantida(Unidade)=19
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 450.000
F 4490 - Investimentos 0 227 50.000
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Ação realizada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 16.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 408.000
Área preservada(Unidade)=4
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 408.000
Área preservada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 188.000
F 4490 - Investimentos 0 227 20.000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 1.300.000
Área urbanizada(Unidade)=1
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 1.300.000
Área urbanizada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 600.000
F 4490 - Investimentos 0 118 200.000
F 4490 - Investimentos 0 122 200.000
F 4490 - Investimentos 0 227 300.000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.944.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.944.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
F 4490 - Investimentos 0 101 520.000
F 4490 - Investimentos 0 118 200.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 122 1.000.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000
F 4490 - Investimentos 0 227 214.000
0204 1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 151.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 46.000
F 4490 - Investimentos 0 227 5.000
0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1
18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
Ação realidada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000
0215 Resíduos Sólidos 256.000
ATIVIDADES
0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 256.000
17 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 256.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 120.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 26.000
F 4490 - Investimentos 0 227 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.808.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0300 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
03 Essencial à Justiça 1.096.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.096.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
1.096.000
TOTAL 1.096.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0300 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 1.096.000 1.027.000 52.000 17.000
101 Recursos Ordinários 1.096.000 1.027.000 52.000 17.000
TOTAIS 1.096.000 1.027.000 52.000 17.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
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RIA
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ECURSOS
D
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T
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S
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R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
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Á
RIA
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F
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MUNI
CIPA
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SÉBIO
TOTAL
0300
Proc
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radoria G
e
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o Municí
pio
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2018
03101
Proc
u
radoria G
e
r
al d
o Municí
pio
1.056.000
03901
Fun
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Mo
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Proc
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radoria G
e
r
al d
o Municí
pio 40.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0300 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 1.079.000 1.079.000 1.079.000 1.079.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.027.000 1.027.000 1.027.000 1.027.000
Outras Despesas Correntes 52.000 52.000 52.000 52.000
Despesas de Capital 17.000 17.000 17.000 17.000
Investimentos 17.000 17.000 17.000 17.000
TOTAIS 1.096.000 1.096.000 1.096.000 1.096.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
03 Essencial à Justiça 1.056.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.056.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
1.056.000
TOTAL 1.056.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 1.056.000 1.027.000 26.000 3.000
101 Recursos Ordinários 1.056.000 1.027.000 26.000 3.000
TOTAIS 1.056.000 1.027.000 26.000 3.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 1.053.000 1.053.000 1.053.000 1.053.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.027.000 1.027.000 1.027.000 1.027.000
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 1.056.000 1.056.000 1.056.000 1.056.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
0103 1.056.000
ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 29.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 29.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.027.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 1.027.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 974.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 53.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.056.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
03 Essencial à Justiça 40.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 40.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
40.000
TOTAL 40.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 40.000 26.000 14.000
101 Recursos Ordinários 40.000 26.000 14.000
TOTAIS 40.000 26.000 14.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Despesas de Capital 14.000 14.000 14.000 14.000
Investimentos 14.000 14.000 14.000 14.000
TOTAIS 40.000 40.000 40.000 40.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
0103 40.000
ATIVIDADES
0103 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 40.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
03 092 0103 2509 Modernização e Reaparelhamento da PGM 40.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000
F 4490 - Investimentos 0 101 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.000
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 243.000 122 Administração Geral 243.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 
de Articulação Política
243.000
TOTAL 243.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 243.000 234.000 7.000 2.000
101 Recursos Ordinários 243.000 234.000 7.000 2.000
TOTAIS 243.000 234.000 7.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 241.000 241.000 241.000 241.000
Pessoal e Encargos Sociais 234.000 234.000 234.000 234.000
Outras Despesas Correntes 7.000 7.000 7.000 7.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 243.000 243.000 243.000 243.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 
Articulação Política
0104 243.000
ATIVIDADES
0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 9.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 9.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 7.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 234.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
04 122 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 234.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 228.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 6.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 243.000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 1.012.000 131 Comunicação Social 1.012.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 
de Comunicação
1.012.000
TOTAL 1.012.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 1.012.000 321.000 687.000 4.000
101 Recursos Ordinários 1.012.000 321.000 687.000 4.000
TOTAIS 1.012.000 321.000 687.000 4.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 1.008.000 1.008.000 1.008.000 1.008.000
Pessoal e Encargos Sociais 321.000 321.000 321.000 321.000
Outras Despesas Correntes 687.000 687.000 687.000 687.000
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 1.012.000 1.012.000 1.012.000 1.012.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 
Comunicação
0105 1.012.000
ATIVIDADES
0105 2004 Funcionamento da Unidade - AC 691.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 131 0105 2004 Funcionamento da Unidade - AC 691.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 687.000
F 4490 - Investimentos 0 101 4.000
0105 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
04 131 0105 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 320.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.012.000
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 12.277.000 122 Administração Geral 2.106.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Finanças e Planejamento
12.277.000
28 Encargos Especiais 1.464.000 126 Tecnologia da Informatização 168.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
156.000
129 Administração de Receitas 10.003.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.308.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.308.000
846 Outros Encargos Especiais 156.000
TOTAL 13.741.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 13.741.000 1.245.000 61.000 4.042.000 7.131.000 15.000 1.247.000
101 Recursos Ordinários 7.441.000 1.245.000 61.000 4.042.000 831.000 15.000 1.247.000
131 Recursos de Operações de Crédito 6.300.000 6.300.000
TOTAIS 13.741.000 1.245.000 61.000 4.042.000 7.131.000 15.000 1.247.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 5.348.000 5.348.000 5.348.000 5.348.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.245.000 1.245.000 1.245.000 1.245.000
Juros e Encargos da Dívida 61.000 61.000 61.000 61.000
Outras Despesas Correntes 4.042.000 4.042.000 4.042.000 4.042.000
Despesas de Capital 8.393.000 8.393.000 8.393.000 8.393.000
Investimentos 7.131.000 7.131.000 7.131.000 7.131.000
Inversões Financeiras 15.000 15.000 15.000 15.000
Amortização da Dívida 1.247.000 1.247.000 1.247.000 1.247.000
TOTAIS 13.741.000 13.741.000 13.741.000 13.741.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 
e Planejamento
0106 12.277.000
ATIVIDADES
0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 956.000
Unidade m,antida(Unidade)=1
04 122 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 956.000
Unidade m,antida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 916.000
F 4490 - Investimentos 0 101 40.000
0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.150.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.150.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.103.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 47.000
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 168.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 168.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 118.000
F 4490 - Investimentos 0 101 50.000
0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 652.000
04 129 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 652.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 622.000
F 4490 - Investimentos 0 101 30.000
0106 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.351.000
04 129 0106 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.351.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.351.000
PROJETOS
0106 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.000.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5
04 129 0106 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.000.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Ação desenvolvida(Unidade)=5
F 4490 - Investimentos 0 101 700.000
F 4490 - Investimentos 0 131 6.300.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 156.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios)
0901 105.000
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 105.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor
0901 51.000
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 51.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.308.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 
Crédito
0903 130.000
28 843 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 130.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 30.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 100.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 
INSS 
0903 310.000
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 310.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 300.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 
RPPS
0903 738.000
28 843 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 738.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 1.000
F 3291 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 11.000
F 4691 - Amortização da Dívida 0 101 716.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 
PASEP
0903 130.000
28 843 0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.741.000
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
DA GESTÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 4.294.000 122 Administração Geral 5.540.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
5.563.000
09 Previdência Social 9.868.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.212.000
11 Trabalho 165.000 272 Previdência do Regime Estatutário 8.599.000 0205 Desenvolvimento Econômico 742.000
23 Comércio e Serviços 742.000 334 Fomento ao Trabalho 165.000 0213 Previdência Social 2.387.000
99 Reserva de Contingência 15.822.000 691 Promoção Comercial 742.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 165.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
15.822.000 9999 Reserva de Contingência 15.822.000
TOTAL 30.891.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 5.201.000 2.731.000 2.155.000 154.000 161.000
101 Recursos Ordinários 5.198.000 2.731.000 2.155.000 151.000 161.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 25.690.000 7.153.000 2.704.000 11.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 845.000 592.000 253.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Previdenciário
205 18.223.000 1.728.000 673.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Financeiro
206 5.353.000 3.926.000 1.427.000
235 Recursos da Taxa de Administração do RPPS 1.269.000 907.000 351.000 11.000
TOTAIS 30.891.000 9.884.000 4.859.000 165.000 161.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
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O
D
A
S
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R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
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F
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U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
0700
Secret
aria d
e G
ov
e
r
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e
D
e
sen
v
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o da G
e
stão
Exercício Fin
a
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c
eiro: 2018
07101
Secret
aria d
e G
ov
e
r
n
o
e
D
e
sen
v
olviment
o da G
e
stão
5.036.000
07201 In
stitut
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e
P
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o Municí
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e
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sé
bio 25.690.000
07901
Fun
d
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e
Capit
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a
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A
poio aos
P
e
quenos
Negócios 165.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 14.743.000 4.886.000 9.857.000 4.886.000 4.886.000 9.857.000 9.857.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.884.000 2.731.000 7.153.000 2.731.000 2.731.000 7.153.000 7.153.000
Outras Despesas Correntes 4.859.000 2.155.000 2.704.000 2.155.000 2.155.000 2.704.000 2.704.000
Despesas de Capital 326.000 315.000 11.000 315.000 315.000 11.000 11.000
Investimentos 165.000 154.000 11.000 154.000 154.000 11.000 11.000
Inversões Financeiras 161.000 161.000 161.000 161.000
Reserva de Contingência 15.822.000 15.822.000 15.822.000 15.822.000
TOTAIS 30.891.000 5.201.000 25.690.000 5.201.000 5.201.000 25.690.000 25.690.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 4.294.000 122 Administração Geral 4.271.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
4.294.000
23 Comércio e Serviços 742.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 742.000
691 Promoção Comercial 742.000
TOTAL 5.036.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 5.036.000 2.731.000 2.150.000 154.000 1.000
101 Recursos Ordinários 5.033.000 2.731.000 2.150.000 151.000 1.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 5.036.000 2.731.000 2.150.000 154.000 1.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 4.881.000 4.881.000 4.881.000 4.881.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.731.000 2.731.000 2.731.000 2.731.000
Outras Despesas Correntes 2.150.000 2.150.000 2.150.000 2.150.000
Despesas de Capital 155.000 155.000 155.000 155.000
Investimentos 154.000 154.000 154.000 154.000
Inversões Financeiras 1.000 1.000 1.000 1.000
TOTAIS 5.036.000 5.036.000 5.036.000 5.036.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0107 4.294.000
ATIVIDADES
0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.393.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.393.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.352.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
F 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.731.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.731.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.525.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 206.000
0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000
PROJETOS
0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 147.000
Área construída/reformada(M²)=300
04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 147.000
Área construída/reformada(M²)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 130.000
0205 Desenvolvimento Econômico 742.000
PROJETOS
0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 742.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Ação apoiada(Unidade)=3
23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 742.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 740.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.036.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
09 Previdência Social 9.868.000 122 Administração Geral 1.269.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
Vinculadas
1.269.000
99 Reserva de Contingência 15.822.000 272 Previdência do Regime Estatutário 8.599.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.212.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
15.822.000 0213 Previdência Social 2.387.000
9999 Reserva de Contingência 15.822.000
TOTAL 25.690.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 25.690.000 7.153.000 2.704.000 11.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
204 845.000 592.000 253.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Previdenciário
205 18.223.000 1.728.000 673.000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do 
Servidor - RPPS Plano Financeiro
206 5.353.000 3.926.000 1.427.000
235 Recursos da Taxa de Administração do RPPS 1.269.000 907.000 351.000 11.000
TOTAIS 25.690.000 7.153.000 2.704.000 11.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 9.857.000 9.857.000 9.857.000 9.857.000
Pessoal e Encargos Sociais 7.153.000 7.153.000 7.153.000 7.153.000
Outras Despesas Correntes 2.704.000 2.704.000 2.704.000 2.704.000
Despesas de Capital 11.000 11.000 11.000 11.000
Investimentos 11.000 11.000 11.000 11.000
Reserva de Contingência 15.822.000 15.822.000 15.822.000 15.822.000
TOTAIS 25.690.000 25.690.000 25.690.000 25.690.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0107 1.269.000
ATIVIDADES
0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 362.000
Unidade mantida(Unidade)=1
09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 362.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 235 351.000
S 4490 - Investimentos 0 235 11.000
0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 907.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 907.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 235 906.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 235 1.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.212.000
ATIVIDADES
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 
Previdenciário
0116 1.704.000
09 272 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.700.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 
Financeiro
0116 4.508.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.508.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 204 592.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 3.914.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000
0213 Previdência Social 2.387.000
ATIVIDADES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano 
Previdenciário
0213 949.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 949.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 252.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 28.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 669.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano 
Financeiro
0213 1.438.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
09 272 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 1.438.000
Benefício concedido(Percentagem)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 1.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 12.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 1.425.000
9999 Reserva de Contingência 15.822.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 
Previdenciário
9999 15.822.000
99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 15.822.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.690.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2018
11 Trabalho 165.000 334 Fomento ao Trabalho 165.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 165.000
TOTAL 165.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 165.000 5.000 160.000
101 Recursos Ordinários 165.000 5.000 160.000
TOTAIS 165.000 5.000 160.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Despesas de Capital 160.000 160.000 160.000 160.000
Inversões Financeiras 160.000 160.000 160.000 160.000
TOTAIS 165.000 165.000 165.000 165.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0220 Trabalho, Emprego e Renda 165.000
PROJETOS
0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 165.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 165.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 160.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 165.000
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2018
15 Urbanismo 22.350.000 122 Administração Geral 6.331.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos
6.331.000
17 Saneamento 10.951.000 451 Infra-estrutura Urbana 6.477.000 0206 Desenvolvimento Urbano 6.067.000
452 Serviços Urbanos 9.542.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000
512 Saneamento Básico Urbano 10.951.000 0215 Resíduos Sólidos 10.530.000
0216 Saneamento Básico 421.000
0219 Serviços Públicos 9.542.000
TOTAL 33.301.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 33.301.000 3.895.000 20.465.000 8.941.000
101 Recursos Ordinários 19.265.000 3.895.000 14.725.000 645.000
Transferências de Recursos da Contribução de 
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
111 84.000 84.000
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação 
Pública - COSIP
112 8.013.000 5.740.000 2.273.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 4.251.000 4.251.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.550.000 1.550.000
130 Recursos Vinculados - Royalties 138.000 138.000
TOTAIS 33.301.000 3.895.000 20.465.000 8.941.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 24.360.000 24.360.000 24.360.000 24.360.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.895.000 3.895.000 3.895.000 3.895.000
Outras Despesas Correntes 20.465.000 20.465.000 20.465.000 20.465.000
Despesas de Capital 8.941.000 8.941.000 8.941.000 8.941.000
Investimentos 8.941.000 8.941.000 8.941.000 8.941.000
TOTAIS 33.301.000 33.301.000 33.301.000 33.301.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos
0108 6.331.000
ATIVIDADES
0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 2.436.000
Unidade mantida(Unidade)=1
15 122 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 2.436.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.421.000
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 3.895.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 3.895.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 3.780.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 115.000
0206 Desenvolvimento Urbano 6.067.000
ATIVIDADES
0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.571.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
15 451 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.571.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.571.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Urbano
0206 20.000
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.233.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.233.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 101 510.000
F 4490 - Investimentos 0 111 84.000
F 4490 - Investimentos 0 118 2.001.000
F 4490 - Investimentos 0 122 1.500.000
F 4490 - Investimentos 0 130 138.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000
F 4490 - Investimentos 0 101 60.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
F 4490 - Investimentos 0 122 50.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000
PROJETOS
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente
0211 410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 410.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 4490 - Investimentos 0 118 400.000
0215 Resíduos Sólidos 10.530.000
ATIVIDADES
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 10.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 10.530.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.520.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 Saneamento Básico 421.000
ATIVIDADES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 140.000
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 140.000
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 130.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 21.000
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 21.000
População atendida(Percentagem)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
17 512 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 155.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
17 512 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 155.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 118 150.000
0219 Serviços Públicos 9.542.000
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 5.590.000
F 4490 - Investimentos 0 112 140.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.283.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.283.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 150.000
F 4490 - Investimentos 0 112 2.133.000
0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.505.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 1.505.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 118 1.500.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 33.301.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 2.527.000 122 Administração Geral 3.310.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Educação e Vinculadas
3.263.000
12 Educação 86.500.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0207 Educação Básica 85.694.000
27 Desporto e Lazer 161.000 361 Ensino Fundamental 76.699.000 0208 Esporte e Lazer 161.000
362 Ensino Médio 1.657.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
70.000
365 Educação Infantil 6.878.000
366 Educação de Jovens e Adultos 214.000
367 Educação Especial 201.000
368 Educação Básica 45.000
812 Desporto Comunitário 161.000
TOTAL 89.188.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 89.188.000 56.418.000 23.555.000 9.215.000
101 Recursos Ordinários 2.871.000 2.871.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação 25%
102 25.950.000 7.203.000 15.504.000 3.243.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE
110 7.389.000 4.120.000 3.269.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 37.539.000 37.539.000
114 Transferências do FUNDEB 40% 11.676.000 11.676.000
115 Transferências de Convênios - União/Educação 200.000 200.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 160.000 160.000
119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 3.400.000 900.000 2.500.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 89.188.000 56.418.000 23.555.000 9.215.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 79.973.000 79.973.000 79.973.000 79.973.000
Pessoal e Encargos Sociais 56.418.000 56.418.000 56.418.000 56.418.000
Outras Despesas Correntes 23.555.000 23.555.000 23.555.000 23.555.000
Despesas de Capital 9.215.000 9.215.000 9.215.000 9.215.000
Investimentos 9.215.000 9.215.000 9.215.000 9.215.000
TOTAIS 89.188.000 89.188.000 89.188.000 89.188.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 
e Vinculadas
0109 3.263.000
ATIVIDADES
0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.124.000
Unidade mantida(Unidade)=1
12 122 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 2.124.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 2.107.000
F 4490 - Investimentos 0 102 12.000
F 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.058.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.058.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 959.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 99.000
0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150
12 128 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 23.000
PROJETOS
0109 1090 Construção da Sede da Secretaria 58.000
Sede construída(Unidade)=1
12 122 0109 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 58.000
Sede construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 58.000
0207 Educação Básica 85.694.000
ATIVIDADES
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 33.000
F 4450 - Investimentos 0 102 20.000
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 
Fundamental (FUNDEB 60%)
0207 36.797.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município (FUNDEB 60%) 36.797.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 3.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 33.455.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.338.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.023.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 2.023.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.623.000
F 4490 - Investimentos 0 110 400.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
0207 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 
PMMDE
12 361 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 
Fundamental (FUNDEB 40%)
0207 17.698.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 17.698.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 5.952.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 70.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 11.286.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 390.000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 10.540.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 10.540.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.440.000
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 16.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 16.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 4.091.000
Aluno atendido(Aluno)=9720
12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 4.091.000
Aluno atendido(Aluno)=9720
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.198.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.893.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.657.000
Aluno beneficiado(Aluno)=938
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.657.000
Aluno beneficiado(Aluno)=938
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 757.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 1.661.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 1.661.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.581.000
F 4490 - Investimentos 0 102 80.000
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 
(FUNDEB 60%)
0207 752.000
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 752.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 5.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 647.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 99.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 605.000
Aluno atendido(Aluno)=1393
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 605.000
Aluno atendido(Aluno)=1393
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 304.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 511.000
Criança atendida(Criança)=1826
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 511.000
Criança atendida(Criança)=1826
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 210.000
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 30.000
F 4490 - Investimentos 0 102 5.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 101.000
Aluno atendido(Aluno)=609
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 101.000
Aluno atendido(Aluno)=609
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 53.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 48.000
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 67.000
Aluno atendido(Aluno)=60
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 67.000
Aluno atendido(Aluno)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 62.000
F 4490 - Investimentos 0 102 5.000
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 54.000
Aluno atendido(Aluno)=150
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 54.000
Aluno atendido(Aluno)=150
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 36.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 15.000
F 4490 - Investimentos 0 102 4.000
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 
Escolar 
0207 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 11.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 102 2.000
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento 
do FUNDEB
0207 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 11.000
F 4490 - Investimentos 0 102 2.000
PROJETOS
0207 1091 Construção de Centro de Educação Infantil - PROINFÂNCIA 2.527.000
CEI construído(Unidade)=2
08 365 0207 1091 Construção de Centro de Educação Infantil - PROINFÂNCIA 2.527.000
CEI construído(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 102 658.000
F 4490 - Investimentos 0 110 1.869.000
0207 1021 Construção de Escolas 1.682.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0207 1021 Construção de Escolas - Município 1.682.000
Escola construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 482.000
F 4490 - Investimentos 0 110 1.000.000
F 4490 - Investimentos 0 115 200.000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 2.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 2.500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
F 4490 - Investimentos 0 102 500.000
F 4490 - Investimentos 0 119 2.000.000
0207 1023 Equipamento de Escolas 203.000
Escola equipada(Escola)=31
12 361 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 203.000
Escola equipada(Escola)=31
F 4490 - Investimentos 0 102 203.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas 
Escolas 
0207 720.000
Escola beneficiada(Escola)=2
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 720.000
Escola beneficiada(Escola)=2
F 4490 - Investimentos 0 102 720.000
0207 1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4
12 365 0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000
Creche reformada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 100.000
0207 1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4
12 365 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000
Creche equipada(Creche)=4
F 4490 - Investimentos 0 102 60.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 20.000
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 642.000
Centro construído(Unidade)=1
12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 642.000
Centro construído(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos 0 102 132.000
F 4490 - Investimentos 0 102 10.000
F 4490 - Investimentos 0 119 500.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 
Educação Especial
0207 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 102 80.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0208 Esporte e Lazer 161.000
ATIVIDADES
0208 2515 Projeto Brincando com Esporte 161.000
Criança e adolescente beneficiado(Pessoa)=9000
27 812 0208 2515 Projeto Brincando com Esporte 161.000
Criança e adolescente beneficiado(Pessoa)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 160.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 70.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios) - Educação
0901 25.000
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - Educação
0901 45.000
12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 89.188.000
SECRETARIA DE SAÚDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
10 Saúde 73.068.000 122 Administração Geral 7.621.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas
7.613.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
65.455.000
301 Atenção Básica 16.396.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.945.000
304 Vigilância Sanitária 521.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.562.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 73.108.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 73.108.000 36.620.000 29.069.000 7.419.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 39.870.000 25.731.000 12.256.000 1.883.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.925.000 10.887.000 12.725.000 3.313.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 210.000 210.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 6.100.000 2.000 4.088.000 2.010.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 73.108.000 36.620.000 29.069.000 7.419.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1000
Secret
aria d
e Sa
úde
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2018
10901
Fun
d
o Municipal d
e Sa
úde 72.913.000
10902
Fun
d
o Municipal d
e
P
olí
tic
a
s So
b
r
e Dro
gas 195.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 65.689.000 65.689.000 65.689.000 65.689.000
Pessoal e Encargos Sociais 36.620.000 36.620.000 36.620.000 36.620.000
Outras Despesas Correntes 29.069.000 29.069.000 29.069.000 29.069.000
Despesas de Capital 7.419.000 7.419.000 7.419.000 7.419.000
Investimentos 7.419.000 7.419.000 7.419.000 7.419.000
TOTAIS 73.108.000 73.108.000 73.108.000 73.108.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
10 Saúde 72.873.000 122 Administração Geral 7.621.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas
7.613.000
28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
65.260.000
301 Atenção Básica 16.396.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.750.000
304 Vigilância Sanitária 521.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.562.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 72.913.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 72.913.000 36.620.000 28.879.000 7.414.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 39.675.000 25.731.000 12.066.000 1.878.000
109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.925.000 10.887.000 12.725.000 3.313.000
116 Transferências de Convênios - União/Saúde 210.000 210.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 6.100.000 2.000 4.088.000 2.010.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 72.913.000 36.620.000 28.879.000 7.414.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 65.499.000 65.499.000 65.499.000 65.499.000
Pessoal e Encargos Sociais 36.620.000 36.620.000 36.620.000 36.620.000
Outras Despesas Correntes 28.879.000 28.879.000 28.879.000 28.879.000
Despesas de Capital 7.414.000 7.414.000 7.414.000 7.414.000
Investimentos 7.414.000 7.414.000 7.414.000 7.414.000
TOTAIS 72.913.000 72.913.000 72.913.000 72.913.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 
Vinculadas
0110 7.613.000
ATIVIDADES
0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 2.283.000
Unidade mantida(Unidade)=1
10 122 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 2.283.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.249.000
S 4490 - Investimentos 0 103 31.000
S 4490 - Investimentos 0 132 3.000
0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.257.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 5.257.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 5.021.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 236.000
0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000
PROJETOS
0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000
S 4490 - Investimentos 0 103 43.000
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 65.260.000
ATIVIDADES
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000
S 4490 - Investimentos 0 103 15.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 12.433.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 12.433.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 5.604.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 888.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 5.941.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.288.000
Família Atendida(Família)=10729
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.288.000
Família Atendida(Família)=10729
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 983.000
S 4490 - Investimentos 0 103 101.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 98.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.049.000
S 4490 - Investimentos 0 109 52.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 210.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 210.000
População beneficiada(Unidade)=400
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 210.000
0201 2522 Programa Social Benefício Saúde 200.000
Pessoa beneficiada(Unidade)=200
10 301 0201 2522 Programa Social Benefício Saúde 200.000
Pessoa beneficiada(Unidade)=200
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 200.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 
Complexidade Hospitalar
0201 14.041.000
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 14.041.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 9.394.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 540.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 4.105.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 1 120 1.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 6.589.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 6.589.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.961.000
S 4490 - Investimentos 0 103 80.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.530.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.988.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 
Complexidade Ambulatorial
0201 3.302.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 3.302.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 2.674.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 327.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 301.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 5.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 5.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 5.500.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 55.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 840.000
S 4490 - Investimentos 0 103 16.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 138.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 10.760.000
Atendimento realizado(Unidade)=35000
10 302 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 10.760.000
Atendimento realizado(Unidade)=35000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 4.460.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 4.200.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 2.100.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 40.000
S 4490 - Investimentos 0 103 1.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 107.000
S 4490 - Investimentos 0 109 2.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 
Saúde
0201 1.562.000
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.562.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 895.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 127.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 540.000
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 555.000
Unidade Construída(Unidade)=1
10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 555.000
Unidade Construída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 35.000
S 4490 - Investimentos 0 109 500.000
S 4490 - Investimentos 0 116 10.000
S 4490 - Investimentos 0 120 10.000
0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 510.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2
10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 510.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2
S 4490 - Investimentos 0 103 500.000
S 4490 - Investimentos 0 109 10.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4
S 4490 - Investimentos 0 103 100.000
S 4490 - Investimentos 0 109 100.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 
Sá 
0201 2.801.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 2.801.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos 0 103 501.000
S 4490 - Investimentos 0 109 100.000
S 4490 - Investimentos 0 116 200.000
S 4490 - Investimentos 0 120 2.000.000
1086 Reforma e Ampliação de Unidade de Média Complexidade 
Ambulatorial
0201 210.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
10 302 0201 1086 Reforma e Ampliação de Unidade de Média Complexidade Ambulatorial 210.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 100.000
S 4490 - Investimentos 0 109 100.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de 
Reabilitação - CER III
0201 2.424.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
10 302 0201 1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 2.424.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 425.000
S 4490 - Investimentos 0 109 1.999.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 109 30.000
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 370.000
Academia implantada(Unidade)=1
10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 370.000
Academia implantada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 103 10.000
S 4490 - Investimentos 0 109 360.000
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 40.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - SAÚDE
0901 15.000
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios) - SAÚDE
0901 25.000
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 72.913.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2018
10 Saúde 195.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 195.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
195.000
TOTAL 195.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 195.000 190.000 5.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde 15%
103 195.000 190.000 5.000
TOTAIS 195.000 190.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 190.000 190.000 190.000 190.000
Outras Despesas Correntes 190.000 190.000 190.000 190.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 195.000 195.000 195.000 195.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 195.000
ATIVIDADES
0201 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 32.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 302 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 32.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 27.000
S 4490 - Investimentos 0 103 5.000
0201 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 141.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
10 302 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 141.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 140.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000
0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 22.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 22.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 22.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 195.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 16.037.000 122 Administração Geral 3.626.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
3.641.000
11 Trabalho 200.000 128 Formação de Recursos Humanos 15.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
4.219.000
16 Habitação 1.934.000 241 Assistência ao Idoso 710.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.934.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 51.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 683.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.339.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 814.000
244 Assistência Comunitária 3.804.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 6.778.000
333 Empregabilidade 6.692.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 51.000
482 Habitação Urbana 1.934.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 51.000
TOTAL 18.171.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 18.171.000 4.468.000 11.682.000 2.021.000
101 Recursos Ordinários 13.356.000 4.067.000 8.430.000 859.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 870.000 870.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.500.000 1.500.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
124 1.362.000 269.000 1.022.000 71.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
125 812.000 132.000 460.000 220.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
126 250.000 250.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000
Recursos Vinculados que não se enquadram nas demais 
Especificações
134 20.000 20.000
TOTAIS 18.171.000 4.468.000 11.682.000 2.021.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
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D
A
S
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R$ 1,00
UNI
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N
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SÉBIO
TOTAL
1100
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2018
11101
Secret
aria d
e
D
e
sen
v
olviment
o Social 11.705.000
11901
Fun
d
o Municipal d
e
Assistência Social
3.999.000
11902
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos da Cri
a
n
ça 
e d
o
A
d
olescente 276.000
11903
Fun
d
o Municipal d
e
Habit
a
ção
1.934.000
11904
Fun
d
o Municipal d
e
D
e
fe
sa dos Dir
eitos d
o Idoso 31.000
11905
Fun
d
o Municipal d
e Segu
r
a
n
ça 
Aliment
a
r
e Nu
tricio
n
al d
e
E
u
sé
bio 195.000
11906
Fun
d
o Municipal da 
P
essoa co
m
D
e
ficiência d
e
E
u
sé
bio 31.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 16.150.000 16.150.000 1.695.000 1.695.000 14.455.000 14.455.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.468.000 4.468.000 132.000 132.000 4.336.000 4.336.000
Outras Despesas Correntes 11.682.000 11.682.000 1.563.000 1.563.000 10.119.000 10.119.000
Despesas de Capital 2.021.000 2.021.000 239.000 239.000 1.782.000 1.782.000
Investimentos 2.021.000 2.021.000 239.000 239.000 1.782.000 1.782.000
TOTAIS 18.171.000 18.171.000 1.934.000 1.934.000 16.237.000 16.237.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 11.505.000 122 Administração Geral 3.626.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
3.641.000
11 Trabalho 200.000 128 Formação de Recursos Humanos 15.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
220.000
241 Assistência ao Idoso 20.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 407.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 619.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 407.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 6.778.000
244 Assistência Comunitária 925.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 20.000
333 Empregabilidade 6.692.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20.000
TOTAL 11.705.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 11.705.000 3.076.000 8.247.000 382.000
101 Recursos Ordinários 10.054.000 3.076.000 6.747.000 231.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 150.000 150.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.500.000 1.500.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000
TOTAIS 11.705.000 3.076.000 8.247.000 382.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 11.323.000 11.323.000 11.323.000 11.323.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.076.000 3.076.000 3.076.000 3.076.000
Outras Despesas Correntes 8.247.000 8.247.000 8.247.000 8.247.000
Despesas de Capital 382.000 382.000 382.000 382.000
Investimentos 382.000 382.000 382.000 382.000
TOTAIS 11.705.000 11.705.000 11.705.000 11.705.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Vinculadas
0111 3.641.000
ATIVIDADES
0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 795.000
Unidade mantida(Unidade)=1
08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 795.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 772.000
S 4490 - Investimentos 0 101 20.000
S 4490 - Investimentos 0 132 1.000
0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.726.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
08 122 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 2.726.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.612.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 114.000
0111 2209 Capacitação de Recursos Humanos da SDS 15.000
Servidor capacitado(Pessoa)=30
08 128 0111 2209 Capacitação de Recursos Humanos da SDS 15.000
Servidor capacitado(Pessoa)=30
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
PROJETOS
0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 105.000
Área reformada(M²)=100
08 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 105.000
Área reformada(M²)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000
S 4490 - Investimentos 0 101 100.000
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 220.000
ATIVIDADES
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 103.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 103.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 103.000
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 27.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 27.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000
S 4490 - Investimentos 0 101 8.000
PROJETOS
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de 
Assistência Social
0209 90.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
08 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 90.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
S 4490 - Investimentos 0 101 70.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 407.000
ATIVIDADES
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 57.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 57.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 52.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 350.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
08 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 350.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 337.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 13.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 619.000
ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000
Família beneficiada(Família)=700
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 600.000
Família beneficiada(Família)=700
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 600.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional
0217 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 244 0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e Nutricional 19.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
S 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 6.778.000
ATIVIDADES
0220 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 86.000
Família beneficiada(Unidade)=300
08 244 0220 2188 Programa Tarifa Social de nAbastecimento D´água 86.000
Família beneficiada(Unidade)=300
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 86.000
0220 2030 Programa de Renda Mínima 4.600.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 333 0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.600.000
Família beneficiada(Família)=1000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.600.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 
Trabalho
0220 32.000
Jovem atendido(Unidade)=150
0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 
Município
08 333 32.000
Jovem atendido(Unidade)=150
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 32.000
0220 2525 Programa Jovem Aprendiz Municipal 1.860.000
Jovem atendido(Jovem)=300
08 333 0220 2525 Programa Jovem Aprendiz Mun icipal 1.860.000
Jovem atendido(Jovem)=300
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 360.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 122 1.500.000
0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 35.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=100
11 333 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 35.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000
PROJETOS
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e 
Inclusão Produtiva
0220 165.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
11 333 0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 165.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 15.000
S 4490 - Investimentos 0 117 150.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 20.000
ATIVIDADES
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos 
do Idoso
0222 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 241 0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20.000
ATIVIDADES
0223 2206 Funcionamento do Conselho Municipal da Pessoas com 20.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Deficiência de Eusébio
Conselho mantido(Unidade)=1
08 242 0223 2206 Funcionamento do Conselho da Pessoa com Deficiência de Eusébio 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.705.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 3.999.000 241 Assistência ao Idoso 659.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
3.999.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 656.000
244 Assistência Comunitária 2.684.000
TOTAL 3.999.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 3.999.000 1.260.000 1.503.000 1.236.000
101 Recursos Ordinários 2.067.000 991.000 481.000 595.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 570.000 570.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
124 1.362.000 269.000 1.022.000 71.000
TOTAIS 3.999.000 1.260.000 1.503.000 1.236.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 2.763.000 2.763.000 2.763.000 2.763.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.260.000 1.260.000 1.260.000 1.260.000
Outras Despesas Correntes 1.503.000 1.503.000 1.503.000 1.503.000
Despesas de Capital 1.236.000 1.236.000 1.236.000 1.236.000
Investimentos 1.236.000 1.236.000 1.236.000 1.236.000
TOTAIS 3.999.000 3.999.000 3.999.000 3.999.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 3.999.000
ATIVIDADES
2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
0209 400.000
Pessoa atendida(Unidade)=520
08 241 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 400.000
Pessoa atendida(Unidade)=520
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 165.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 225.000
2518 Pagqmento de Pessoal Ativo do Município - PSB/Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos'
0209 204.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
0209 2518 Pagmento de Pessoal Ativo do Município - PSB/Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de VínculosIdoso 
08 241 204.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 185.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 19.000
2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 
de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas 
em Meio Aberto - PSC/LA 
0209 43.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
0209 2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducacionais em MA
08 243 43.000
Adolescente atendido(Unidade)=20
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 28.000
2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de 
Crianças e Adolescentes 
0209 140.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=20
08 243 0209 2160 Serviço de PSEde Acolhimento de Criança e Adolescente 140.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=20
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 41.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 67.000
Criança atendida(Criança)=150
08 243 0209 2508 Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) 67.000
Criança atendida(Criança)=150
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 24.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 43.000
0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE/PAEFI 327.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
08 243 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSE/PAEFI 327.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 257.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 33.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 37.000
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância 
no SUAS
0209 79.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12
08 243 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 79.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 14.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 65.000
2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação 
Continuada ESCOLA
0209 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50
08 244 0209 2102 Serviço de PSB de Benefícios da Prestação Continuada ESCOLA 5.000
Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 5.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e 
Institucional
0209 24.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
08 244 0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 24.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 24.000
0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 170.000
Família cadastrada(Família)=9000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 170.000
Família cadastrada(Família)=9000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 110.000
S 4490 - Investimentos 0 124 60.000
2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integral a 
Família - PAIF
0209 408.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500
08 244 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 408.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=10500
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 90.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 308.000
2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento 
Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
0209 143.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
08 244 0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos - PAEFI 143.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000
S 4490 - Investimentos 0 101 5.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 103.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 54.000
Conselho mantido(Unidade)=1
08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 54.000
Conselho mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 32.000
S 4490 - Investimentos 0 101 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 12.000
0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5
08 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=5
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 24.000
S 4490 - Investimentos 0 124 11.000
0209 2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - 95.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
ACESSUAS TRABALHO
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
08 244 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 95.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 94.000
0209 2517 pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSB/PAIF 614.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
08 244 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PSB/PAIF 614.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 415.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 62.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 137.000
2520 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Bloco da 
Gestão/IGD-BF
0209 36.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
08 244 0209 2520 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Bloco de Gestão/IGD-BF 36.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 6.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 30.000
PROJETOS
0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000
Centro implantado(Unidade)=2
08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 55.000
Centro implantado(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
S 4490 - Investimentos 0 101 30.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social
0209 510.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
08 244 0209 1102 Construção de CREAS 510.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 210.000
S 4490 - Investimentos 0 117 300.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - 
CRAS
0209 470.000
Unidade cosntruída(Unidade)=1
08 244 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 470.000
Unidade cosntruída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 200.000
S 4490 - Investimentos 0 117 270.000
0209 1105 Implantação de CRAS Intineramte 120.000
Unidade adquirida(Unidade)=1
08 244 0209 1105 Implantação de CRAS Intinerante 120.000
Unidade adquirida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.999.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 276.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 276.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 276.000
TOTAL 276.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 276.000 276.000
101 Recursos Ordinários 26.000 26.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
126 250.000 250.000
TOTAIS 276.000 276.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 276.000 276.000 276.000 276.000
Outras Despesas Correntes 276.000 276.000 276.000 276.000
TOTAIS 276.000 276.000 276.000 276.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 276.000
ATIVIDADES
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 
Adolescente 
0214 276.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 276.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 8.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 276.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2018
16 Habitação 1.934.000 482 Habitação Urbana 1.934.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.934.000
TOTAL 1.934.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 1.934.000 132.000 1.563.000 239.000
101 Recursos Ordinários 1.122.000 1.103.000 19.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
125 812.000 132.000 460.000 220.000
TOTAIS 1.934.000 132.000 1.563.000 239.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 1.695.000 1.695.000 1.695.000 1.695.000
Pessoal e Encargos Sociais 132.000 132.000 132.000 132.000
Outras Despesas Correntes 1.563.000 1.563.000 1.563.000 1.563.000
Despesas de Capital 239.000 239.000 239.000 239.000
Investimentos 239.000 239.000 239.000 239.000
TOTAIS 1.934.000 1.934.000 1.934.000 1.934.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.934.000
ATIVIDADES
0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 20.000
16 482 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000
F 4490 - Investimentos 0 101 3.000
0210 2189 Aluguel Social 590.000
Família beneficiada(Unidade)=70
16 482 0210 2189 Aluguel Social 590.000
Família beneficiada(Unidade)=70
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 588.000
0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 300.000
Família beneficiada(Unidade)=100
16 482 0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 300.000
Família beneficiada(Unidade)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 300.000
2523 Apoio à Execução do Programa Cartão Reforma - Melhoria 
Habitacional
0210 309.000
Cadastro realizado(Unidade)=403
16 482 0210 2523 Apoio à Execução do Programa Cartão Reforma - Melhoria Habitacional 309.000
Cadastro realizado(Unidade)=403
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
F 4490 - Investimentos 0 101 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 125 132.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 150.000
F 4490 - Investimentos 0 125 20.000
PROJETOS
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 251.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 251.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 46.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
F 4490 - Investimentos 0 125 200.000
0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250
16 482 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000
Família beneficiada(Unidade)=250
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 36.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0210 1085 Regularização Fundiária 418.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 418.000
Família beneficiada(Unidade)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 108.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 310.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.934.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 31.000 241 Assistência ao Idoso 31.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 31.000
TOTAL 31.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 31.000 31.000
101 Recursos Ordinários 21.000 21.000
Recursos Vinculados que não se enquadram nas demais 
Especificações
134 10.000 10.000
TOTAIS 31.000 31.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Outras Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
TOTAIS 31.000 31.000 31.000 31.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 31.000
ATIVIDADES
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 
Idoso
0222 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 134 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 195.000 244 Assistência Comunitária 195.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 195.000
TOTAL 195.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 195.000 31.000 164.000
101 Recursos Ordinários 45.000 31.000 14.000
117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 150.000 150.000
TOTAIS 195.000 31.000 164.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Outras Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Despesas de Capital 164.000 164.000 164.000 164.000
Investimentos 164.000 164.000 164.000 164.000
TOTAIS 195.000 195.000 195.000 195.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 195.000
ATIVIDADES
0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 87.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 87.000
Equipamento mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000
S 4490 - Investimentos 0 101 1.000
S 4490 - Investimentos 0 117 55.000
PROJETOS
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 108.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
08 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 108.000
Equipamento implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 101 13.000
S 4490 - Investimentos 0 117 95.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 195.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2018
08 Assistência Social 31.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 31.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 31.000
TOTAL 31.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 31.000 31.000
101 Recursos Ordinários 21.000 21.000
Recursos Vinculados que não se enquadram nas demais 
Especificações
134 10.000 10.000
TOTAIS 31.000 31.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
Outras Despesas Correntes 31.000 31.000 31.000 31.000
TOTAIS 31.000 31.000 31.000 31.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 31.000
ATIVIDADES
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 
de Eusébio
0223 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 242 0223 2204 Apoio às Ações do FUNPED 31.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 134 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 2.205.000 122 Administração Geral 2.205.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Esportes e Juventude
2.205.000
14 Direitos da Cidadania 175.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 175.000 0208 Esporte e Lazer 2.030.000
27 Desporto e Lazer 2.030.000 812 Desporto Comunitário 2.030.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 175.000
TOTAL 4.410.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 4.410.000 1.713.000 1.012.000 1.685.000
101 Recursos Ordinários 3.510.000 1.713.000 1.012.000 785.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 700.000
122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 200.000 200.000
TOTAIS 4.410.000 1.713.000 1.012.000 1.685.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 2.725.000 2.725.000 2.725.000 2.725.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.713.000 1.713.000 1.713.000 1.713.000
Outras Despesas Correntes 1.012.000 1.012.000 1.012.000 1.012.000
Despesas de Capital 1.685.000 1.685.000 1.685.000 1.685.000
Investimentos 1.685.000 1.685.000 1.685.000 1.685.000
TOTAIS 4.410.000 4.410.000 4.410.000 4.410.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 
e Juventude
0112 2.205.000
ATIVIDADES
0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 492.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 492.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 472.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 1.713.000
04 122 0112 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 1.713.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.685.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 28.000
0208 Esporte e Lazer 2.030.000
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 400.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 400.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 360.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 40.000
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 20.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 500.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 500.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 101 100.000
F 4490 - Investimentos 0 118 400.000
0208 1065 Reforma do Estádio 700.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 700.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 200.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
F 4490 - Investimentos 0 122 200.000
0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 410.000
Centro implantado(Unidade)=1
27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 410.000
Centro implantado(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos 0 101 410.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 175.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 109.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 109.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 89.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 50.000
Observatório implantado(Unidade)=1
14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 50.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 101 30.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.410.000
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QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
06 Segurança Pública 18.410.000 122 Administração Geral 14.615.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
6.386.000
14 Direitos da Cidadania 94.000 125 Normalização e Fiscalização 3.748.000 0203 Defesa Civil 47.000
182 Defesa Civil 47.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.748.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 94.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 8.323.000
TOTAL 18.504.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 17.548.000 10.889.000 6.363.000 296.000
101 Recursos Ordinários 17.348.000 10.889.000 6.263.000 196.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 200.000 100.000 100.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 956.000 756.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 956.000 756.000 200.000
TOTAIS 18.504.000 10.889.000 7.119.000 496.000
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6.538.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 18.008.000 17.252.000 756.000 18.008.000 17.252.000 756.000
Pessoal e Encargos Sociais 10.889.000 10.889.000 10.889.000 10.889.000
Outras Despesas Correntes 7.119.000 6.363.000 756.000 7.119.000 6.363.000 756.000
Despesas de Capital 496.000 296.000 200.000 496.000 296.000 200.000
Investimentos 496.000 296.000 200.000 496.000 296.000 200.000
TOTAIS 18.504.000 17.548.000 956.000 18.504.000 17.548.000 956.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
06 Segurança Pública 11.872.000 122 Administração Geral 11.825.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
3.596.000
14 Direitos da Cidadania 94.000 182 Defesa Civil 47.000 0203 Defesa Civil 47.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 94.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 8.323.000
TOTAL 11.966.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 11.966.000 9.337.000 2.363.000 266.000
101 Recursos Ordinários 11.766.000 9.337.000 2.263.000 166.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 200.000 100.000 100.000
TOTAIS 11.966.000 9.337.000 2.363.000 266.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 11.700.000 11.700.000 11.700.000 11.700.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.337.000 9.337.000 9.337.000 9.337.000
Outras Despesas Correntes 2.363.000 2.363.000 2.363.000 2.363.000
Despesas de Capital 266.000 266.000 266.000 266.000
Investimentos 266.000 266.000 266.000 266.000
TOTAIS 11.966.000 11.966.000 11.966.000 11.966.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
0113 3.596.000
ATIVIDADES
0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.612.000
Unidade mantida(Unidade)=1
06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.612.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.585.000
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.890.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
06 122 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.890.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.858.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 32.000
0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 94.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 94.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 89.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
0203 Defesa Civil 47.000
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 47.000
Família atendida(Família)=100
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 47.000
Família atendida(Família)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 37.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 8.323.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
ATIVIDADES
0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 7.447.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
06 122 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 7.447.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 6.609.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 838.000
0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 455.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
06 122 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 455.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 435.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 140.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 140.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000
PROJETOS
0218 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Patrimonial 50.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
06 122 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 50.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
0218 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 231.000
Unidade equipada(Unidade)=1
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 231.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000
F 4490 - Investimentos 0 101 81.000
F 4490 - Investimentos 0 118 100.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.966.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2018
06 Segurança Pública 6.538.000 122 Administração Geral 2.790.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
2.790.000
125 Normalização e Fiscalização 3.748.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.748.000
TOTAL 6.538.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 5.582.000 1.552.000 4.000.000 30.000
101 Recursos Ordinários 5.582.000 1.552.000 4.000.000 30.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 956.000 756.000 200.000
228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 956.000 756.000 200.000
TOTAIS 6.538.000 1.552.000 4.756.000 230.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 6.308.000 5.552.000 756.000 6.308.000 5.552.000 756.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.552.000 1.552.000 1.552.000 1.552.000
Outras Despesas Correntes 4.756.000 4.000.000 756.000 4.756.000 4.000.000 756.000
Despesas de Capital 230.000 30.000 200.000 230.000 30.000 200.000
Investimentos 230.000 30.000 200.000 230.000 30.000 200.000
TOTAIS 6.538.000 5.582.000 956.000 6.538.000 5.582.000 956.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
0113 2.790.000
ATIVIDADES
0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.552.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.552.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.409.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 143.000
0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.238.000
Unidade mantida(Unidade)=1
06 122 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 1.238.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.223.000
F 4490 - Investimentos 0 101 15.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.748.000
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.132.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.132.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 271.000
F 4490 - Investimentos 0 101 10.000
F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 650.000
F 4490 - Investimentos 0 228 200.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.511.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.511.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.506.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 105.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.538.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 3.618.000 122 Administração Geral 3.618.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo
3.618.000
13 Cultura 2.751.000 392 Difusão Cultural 2.751.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.751.000
23 Comércio e Serviços 383.000 695 Turismo 383.000 0221 Turismo Local 383.000
TOTAL 6.752.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 6.752.000 2.974.000 2.846.000 932.000
101 Recursos Ordinários 5.452.000 2.974.000 2.346.000 132.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.300.000 500.000 800.000
TOTAIS 6.752.000 2.974.000 2.846.000 932.000
SÍNTE
S
E POR
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
R
ECURSOS
D
E
T
O
D
A
S
A
S FON
TES
R$ 1,00
UNI
D
ADE ORÇAME
N
T
Á
RIA
PRE
F
EIT
U
R
A
MUNI
CIPA
L DE
E
U
SÉBIO
TOTAL
1500
Secret
aria d
e
C
ultu
ra 
e
T
urismo
Exercício Fin
a
n
c
eiro: 2018
15101
Secret
aria d
e
C
ultu
ra 
e
T
urismo
6.708.000
15901
Fun
d
o Municipal d
e
C
ultura 44.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 5.820.000 5.820.000 5.820.000 5.820.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.974.000 2.974.000 2.974.000 2.974.000
Outras Despesas Correntes 2.846.000 2.846.000 2.846.000 2.846.000
Despesas de Capital 932.000 932.000 932.000 932.000
Investimentos 932.000 932.000 932.000 932.000
TOTAIS 6.752.000 6.752.000 6.752.000 6.752.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 3.618.000 122 Administração Geral 3.618.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo
3.618.000
13 Cultura 2.707.000 392 Difusão Cultural 2.707.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.707.000
23 Comércio e Serviços 383.000 695 Turismo 383.000 0221 Turismo Local 383.000
TOTAL 6.708.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 6.708.000 2.974.000 2.804.000 930.000
101 Recursos Ordinários 5.408.000 2.974.000 2.304.000 130.000
118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.300.000 500.000 800.000
TOTAIS 6.708.000 2.974.000 2.804.000 930.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 5.778.000 5.778.000 5.778.000 5.778.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.974.000 2.974.000 2.974.000 2.974.000
Outras Despesas Correntes 2.804.000 2.804.000 2.804.000 2.804.000
Despesas de Capital 930.000 930.000 930.000 930.000
Investimentos 930.000 930.000 930.000 930.000
TOTAIS 6.708.000 6.708.000 6.708.000 6.708.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 
Turismo
0114 3.618.000
ATIVIDADES
0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 644.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 644.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 624.000
F 4490 - Investimentos 0 101 20.000
0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 2.974.000
04 122 0114 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 2.974.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.935.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 39.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.707.000
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.138.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.138.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.568.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 550.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
F 4490 - Investimentos 0 101 50.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
F 4490 - Investimentos 0 118 500.000
0221 Turismo Local 383.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 33.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 33.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 28.000
F 4490 - Investimentos 0 101 5.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 350.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 350.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 101 50.000
F 4490 - Investimentos 0 118 300.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.708.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2018
13 Cultura 44.000 392 Difusão Cultural 44.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 44.000
TOTAL 44.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 44.000 42.000 2.000
101 Recursos Ordinários 44.000 42.000 2.000
TOTAIS 44.000 42.000 2.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 42.000 42.000 42.000 42.000
Outras Despesas Correntes 42.000 42.000 42.000 42.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 44.000 44.000 44.000 44.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
0202 Cultura: Promoção e Acesso 44.000
ATIVIDADES
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 44.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 44.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 12.000
F 4490 - Investimentos 0 101 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2018
04 Administração 917.000 122 Administração Geral 917.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
917.000
TOTAL 917.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 917.000 756.000 136.000 25.000
101 Recursos Ordinários 917.000 756.000 136.000 25.000
TOTAIS 917.000 756.000 136.000 25.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2018
Despesas Correntes 892.000 892.000 892.000 892.000
Pessoal e Encargos Sociais 756.000 756.000 756.000 756.000
Outras Despesas Correntes 136.000 136.000 136.000 136.000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 917.000 917.000 917.000 917.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municpal de Controladoria e Ouvidoria Geral
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 
Controladoria e Ouvidoria Geral
0115 917.000
ATIVIDADES
0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 756.000
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13
04 122 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 756.000
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 741.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 15.000
0115 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 161.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 161.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 136.000
F 4490 - Investimentos 0 101 25.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 917.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2018
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2018
RECURSOS DO TESOURO 200.000
101 Recursos Ordinários 200.000
TOTAIS 200.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2018
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2018
9999 Reserva de Contingência 200.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência 200.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 05, 25 DE AGOSTO DE 2015 
EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª EDIÇÃO; PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 2, DE 22 DE DEZEMBORO DE 2016 
 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 
 Código Tributário do Município 
 
· IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 
 Código Tributário do Município 
· IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Código Tributário do Município 
· TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
 Código Tributário Municipal 
· TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
 Código Tributário Municipal 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 
 Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
RECEITA PATRIMONIAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
· COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 
 Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 
 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 
 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 
 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
 Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 
 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 
 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
· TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 
 Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 
· OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 
· TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
 Decreto Federal nº 10.832/03 
· COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA 
 Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
 Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. 
· COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º. 
· TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
· MULTAS E JUROS DE MORA 
 Código Tributário Municipal 
· INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
 Código Tributário Municipal 
ALIENAÇÃO DE BENS 
 Lei Orgânica do Município 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 
CÂMARA MUNICIPAL 
 Lei Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 
 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
 Lei Municipal nº 536, de 12 de JANEIRO de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRO0LADORIA E OUVIDORIA GERAL 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRO0LADORIA E OUVIDORIA GERAL 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
 Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
 Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
 Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
 Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO 
 Lei Municipal nº 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 
FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAÕ DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
 Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 
 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008