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materia nº 54/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2017
Date 2017-10-11
EmentaOFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
native_id2507

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2017-10-23 Arquivado Arquivamento por aprovação final.
2017-10-23 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2017-10-20 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2017-10-20 Encaminhado com Parecer Favorável Para a inclusão na pauta.
2017-10-16 Distribuído às Comissões Para a emissão de Parecer.
2017-10-11 Para Apresentar no Plenário Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-27T15:20:48.591412-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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A SERViÇO DO POVO. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 054/2017 
Oficializa a denominação de Rua Ricardo Batista da Silva 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho 
d'Água, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art.12 Fica oficialmente denominada de Rua Ricardo Batista da Silva uma artéria 5.0.0 no bairro Olho 
d' Água, Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art, 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017. 
Avenida Eduardo Sã, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-cmeusebio.50@gmail.com 
CNPJ n° 41.656.158/0001-00 - CGF n° 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
A SERViÇO DO POVO. 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2017 
Avenida Eduardo Sá, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-cmeusebio.50@gmail.com 
CNPJ n° 41.656.158/0001-00 - CGF nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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