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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 032/2018
Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Marta Maria de Souza uma artéria Sem Denominação
Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, conhecida como Via de Pedestre no bairro Mangabeira,
conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUS~BIO EM 15 DE JUNHO DE 2018.
tÀMARA MUNICIPAL DE EUSSIO
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I cpRESIDENTE
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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