CUCCCCCCCECECCCECCUCUUCCUCUCLECECCLCCCCLECCCCCC cc cc
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL)
LOA 2011
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2011
Projeto de Lei
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CCCCCCCCC CC (CCC UCECCUCCC(C(C CCC (CC CCCC CCC CEA
Eid . 019
iii PROTOCOLO Nico
) RECEBI 0
EUSÉBIO ao —
Vivendo cada vez melhor
MENSAGEM Nº 069/2010
Senhor Presidente,!
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para 0 exercício financeiro de 2011, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas prioridades da administração,
assegurando os recursos necessários para O desenvolvimento social e econômico do
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, mantida a visão de
seriedade e de austeridade que tem pautado nossa gestão.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em
R$ 123,4 milhões, montante 22,7 % superior à execução orçamentária da receita para o
corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecido.
Referido crescimento foi fortemente influenciado pelas transferências de convênios que
possibilitarão a realização de programas em parcerias com as demais esferas de governo.
As receitas correntes, estimadas em R$ 104,5 milhões, apresentam uma
variação positiva próximo a 13,6 % em relação ao exercício atual e teve como base a
utilização de metodologia consagrada em projeções orçamentárias e dos agregados
econômicos abaixo indicados:
Agregados Econômicos 1 Percentual |
Inflação oficial — IPCA 4,5% |
Crescimento do PIB Estadual 5,5%
Modernização dos Procedimentos de Arrecadação 2,0% )
! Excelentíssimo Senhor
Vereador Joselito Tavares de Abreu
DD. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
|
. e —
ei e —
o
CCCCCCUCUCUCUCUCLECUCCCCUCUCUCUCUC UC CCC CCC
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
[PREFEITURA muNiCirAL]
As receitas municipais foram divididas em sete grandes grupos pa
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tribut
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Be
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, 1
exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo «
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportaç:
Complementar nº 87/96, a Cota Parte do CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estim:
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãc
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS;
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvin
Educação Básica Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos do Est:
União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de progr:
parcerias com as referidas esferas de governo;
f) Receitas de Operações de Crédito, decorrentes de contat:
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e £
BNDS/FNDE, para atendimento do Programa Caminhos da Escola e Progr
Modernização da Administração Tributária - PMAT;
g) Receitas de Outras Fontes arrecadadas diretamente pelo Inst
Previdência do Município de Eusébio, referente ao Regime Próprio de Previdé
Servidor.
CCCCECCCCCCCCCUCCUCCCCC(C CCC CCC CCC CCC CCC CCC
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
As despesas correntes, no valor de R$ 95,9 milhões, representam 77,1% da
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 20,3 milhões, indicam a
preocupação de mudança no perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que
disponibilizarão equipamentos € infra-estrutura urbana que ofereçam melhores condições de
vida à população.
Os gastos estimados para 0 grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”
são de R$ 52,5 milhões, e correspondem a 49,2 % da Receita Corrente Líquida estimada,
cumprindo o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação,
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos
percentuais fixados para educação e saúde.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
r—
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.% |
Legislativa 4.252.700 3,45
Essencial à Justiça 343.300 0,28
Administração 16.406.000 13,29
Segurança Pública 4.398.500 3,56
| Assistência Social 4.988.300 4,04
Previdência Social 2.002.000[ 1.62
Saúde 28.757.700 23,30
Trabalho 923.000 0,75
Poucação 33.596.100 27,22
ul 1.058.000
Direitos da Cidadania 139.000 om
Urbanismo 12.127.060 9,82 |
k A nação 2.540.000 2,06
1.327.
Gestão Ambiental E o ST
Indústria . 500.000 0,41
Comércio e Serviços 228.000 0,18
ppeaporo e er 1.737.100 1,4 1
eserva de Contingência 7.230.000 5,86
TOTAL ,
123.432.160 100,00 j
q
DEC E A E
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
[rRCEcATURA mun ici as]
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência
Social, Educação, Saúde, Habitação e Saneamento, reflete a prioridade da administração
com a população mais carente, com aplicações de R$ 73,2 milhões do total da despesa orçada,
correspondente a uma aplicação de 59,3 %.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Divida Pública Interna do Município, apurado em 31 de
dezembro de 2009 atingiu o montante de R$ 4,9 milhões, representado por parcelamento de
débitos com o INSS, PASEP e IPME.
Para assegurar o pagamento do parcelamento da dívida, foram consignados,
para 2011, recursos orçamentários no valor de R$ 2,2 milhões.
A Dívida Flutuante foi de R$ 4,9 milhões, totalmente coberta pelo ativo
disponível em Bancos, apurado no Balanço Patrimonial, com saldo de R$ 7,1 milhões após a
depuração do saldo do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal,
meus protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA
setembro de 2010.
CIPAL DE EUSÉBIO, em 30 de
EUSÉBIO
' Vivendo cada vez melhor
[RREREITUNA cnuNicir ati]
PROJETO DE LEIN(IS /2010.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2011 no montante de R$ 123.432.160,00 (cento e vinte e três milhões, quatrocentos e trinta
e dois mil, cento e sessenta reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos
do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2011:
1 - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
H - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 123.432.160,00 (cento e vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e
sessenta reais), assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 97.170.460,00 (noventa e sete milhões, cento e setenta mil,
quatrocentos e sessenta reais); e
H — Orçamento da Seguridade Social: R$ 26.261.700,00 (vinte e seis milhões, duzentos e
sessenta e um mil e setecentos reais). e : =
Evisoo as GomissosA
cc 85 Iso/j90 AO
CÂMARA lord DE EUSÉBIO
Joselito ares de Abreu
President
sidente
ma a a RT As As na Ca CO CUCA CCCCC CCC CER
- e ,
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO . VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 115.300.160
1.1. RECEITAS CORRENTES 104.503.160
Receita Tributária 16.677.100
Receita de Contribuições 2.324.000
Receita Patrimonial 874.400
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 92.578.120
Outras Receitas Correntes 2.111.500
Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 10.062.960
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 10.797.000
Operações de Crédito 1.037.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 9.750.000
1.3. Receitas Intra-orçamentárias Correntes 3.909.000
Receita de Contribuições 3.909.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de
Administração Indireta) 8.132.000
TOTAL ABBA,
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 123.432.160,00 (cento e vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e
sessenta reais), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º
desta Lei e assim distribuída:
1 Orçamento Fiscal: R$ 76.077.860,00 (setenta e seis milhões, setenta e sete mil, oitocentos
e sessenta reais); e
TI — Orçamento da Seguridade Social: R$ 47.354.300,00 (quarenta e sete milhões, trezentos €
cingienta e quatro mil e trezentos reais).
IVA
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À QUO OR A GR SU GU UR COR SU CC
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFELEURA MUNICIPAL
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 21.092.600,00
(vinte e um milhões, noventa e dois mil e seiscentos reais) será custeada com recursos do
Orçamento Fiscal.
Seção III .
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 4.252.700
Gabinete do Prefeito 2.130.000
Procuradoria Geral do Município 343.300
Assessoria de Articulação Política 123.600
Assessoria de Comunicação 469.400
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.818.400
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 12.382.200
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços
Públicos 14.332.460
Secretaria de Educação 33.596.100
Secretaria de Saúde 28.757.700
Secretaria do Trabalho e Ação Social 10.464.500
Secretaria de Esporte e Juventude 2.756.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 4.465.500
Secretaria de Cultura e Turismo 123.800
Controladoria Geral do Município 2.316.200
Reserva de Contingência 1.100.000
TOTAL 123.432.160
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições
estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa:
I - até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou
transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
9
COCOCECCO CE Ce
TVL asa
hs
.———"
=
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
[racreitura municirar]
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso
HI, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e
no Art. 5º, II, b, da Lei Complementar nº 101/2000.
D- para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, & 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
HI — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
. CAPÍTULO II
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das
despesas previstas com essa receita.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei
Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e
internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem
como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional
para a realização destes financiamentos.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.
em30 de 55161220 de 2010.
o)
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
PREFEITO DEEUSÉ!
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
a qn NA NAN O A A A A A CA A TO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
í
(CC CCT
Exercício Fin:
PROGRAMA DE GOVERNO pecar
0001 Ação do Poder Legislativo
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.252.700 0100 Câmara Municipal de Eusébio
4.252.700 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Area reformada/ampliada(M?)=150
Câmara Municipal de Eusébio
2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
Câmara Municipal de Eusébio
2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Eusébio
ROGRAMA
0004 Consultoria e Defesa Jurídica
OBJETIVOS
Assegurar a defesa dos interesses do Município no processa judicial e extrajudicial e prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
343.300 0300 Procuradoria Gerat do Município
343.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria
Procuradoria Geral do Município
2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral
Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA º
0005 Gestão Patrimonial
OBJETIVOS
Prover os órgãos de instalações adequadas para o atendimento da população com conforto e condições de trabalho para os servidores.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
696.100 0700 Secretaria de Govemno e Desenvolvimento da Gestão
51.500 1000 Secretaria de Saúde
144.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
891.600 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO em
7 = RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Area construída/reformada(M?)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 146.100
Área amp tiada/reformada(M?)=300 Fundo Municipal de Saúde 51.500
1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 51.500
Unidade reformada / equipada (Unidade)=5 Secretaria do Trabalho e Ação Social 144.000
4064 Construção do Palácio dos Conselhos 144.000
Área construída(M?)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão “SE0.009
.000
PROGRAMA
0007 Desenvolvimento da Cultura Local
OBJENIVOS
Assegurar o desenvolvimento da cultura local e apoiar as manifestações artísticas e culturais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.058.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
1.058.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4067 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural VALOR
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 275.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 275.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 783.000
- 783.000
. PROGRAMA
0009 Esporte para Todos
OBJETIVOS .
Apoiar a prática esportiva eo lazer como forma de methoria da qualidade de vida e efetivação da cidadania.
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
4.737.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
4.737.100 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede VALOR
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 320.000
4018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 320.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 220.000
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 220.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 505.000
1065 Reforma do Estádio . 505.000
Estádio reformado(Unidade)=1 550.000
Secretaria de Esportes e Juventude
550.000
tm
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PURE UE E CRENTE GU é
[RC CU CC CO
COM COCOTO LUC CÃi Cc
Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 142100
- Secretaria de Esportes e Juventude 142.100
PROGRAMA
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
ar a universatização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
27.543.300 0900 Secretaria de Educação
27.543.300 Total do Programa .
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ao
4021 Construção de Escolas = o. 1.055.000
Escola construida(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.055.000
22 Ampliação e Reforma de Escolas 800.000
19 seita ampliada/reformada(Escola)=16 Fundo Municipal de Educação 800.000
1023 Equipamento de Escolas o º 300.000
Escola equipada(Escota)=29 Fundo Municipal de Educação 300.000
4024 Implantação de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 800.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 800.000
1025 Informatização de Escolas o Ê 100.000
Escola informatizada(Escola)=6 Fundo Municipal de Educação 100.000
1052 Biblioteca na Escola . = . 80.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 80.000
4053 Rádio na Escola = 100.000
Rádio imptantado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Educação 100.000
41054 Programa Caminhos da Escola . 350,000
Equipamento adquirido (Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 350.000
2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 816.000
Alimentação fomecida(Unidade)=35034 Fundo Municipal de Educação 816.000
2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 305.000
Aluno matricutado(Aluno)=11678 Fundo Municipal de Educação 305.000
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 112.600
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=18 Fundo Municipal de Educação 106.000
2047 Atendimento com Fardamento Escolar 300.000
Aluno atendido(Aluno)=11670 Fundo Municipal de Educação 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
Rº
PROG DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
tenção do Transporte Escolar 500.
2049 Manu pd tado (Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 500 000
mento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 14.317.
2067 Paga! Fundo Municipal de Educação aat7 000
jo à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.
2118 deeato apoiado /realizado(Unidadej=4 Fundo Municipal de Educação 33 po
utenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 623.
2123 Manutençã Fundo Municipal de Educação 623 70
rama Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE 200.
2131 Pecda beneficiada (Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 200 000
2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 3.814.000
Fundo Municipal de Educação 3.814, 000
utenção do Ensino Fundamental 2.831.
2137 Wuno matricutado(Aluno)=11678 Fundo Municipal de Educação 2.831 po
cor Desenvolvimento da Educação Infantil
tar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
varorinss0) ÓRGÃO , .
3.665.200 0900 Secretaria de Educação
3.665.200 Total do Programa
xciomaóniTo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Reforma de Creches 150,
1027 Creche reforma da(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 450.009
uipamento de Creches 450
1028 che equipada(Creche)=3 Fundo Municipal de Educação 45, 200
Idade Certa
Programa Alfabetização na ei 250,
1055 Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 250 200
instrução e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.100,00!
1061 Con po à ruído (Unidade) =1 Fundo Municipal de Educação 1.100.000
nutenção da Educação Infantil 820.1
2022 br no Matriculado(Aluno)=2397 Fundo Municipal de Educação 220.100
mento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 1.085.1
2068 Pagai Fundo Municipal de Educação 1.085 0
nutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 215.0
2086 Nimentação fornecida(Unidade)=7191 Fundo Municipal de Educação 21 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(cc
CELA COCOTOLCCCTeC-
Exercício Financeiro:2011
R$ 1,00
PROC DEG OVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
a aucação de Jovens e Adultos
OBJETIVOS educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluí-lo na idade própria.
Assegurar à
ÓRGÃO
VALOR (8$ 251100 0900 Secretaria de Educação
a “oo Total do Programa
as UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
AÇÃO! PROD tenção da Educação de Jovens e Adultos . . 30.000
2023 neo matricula do(Aluno)=1625 Fundo Municipal de Educação 30.000
Au tenção do Programa Brasil Alfabetizado o. . 30.000
2024 eo alfabeti izado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 30.000
: gumento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação de Jovens e 152.100
2069 Pa
Adultos Fundo Municipal de Educação 152.100
da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos = . 49.000
2132 pera fornecida(Unidade)=4875 Fundo Municipal de Educação 49.000
i
-RAMA
0013 Incentivo ao Ensino Médio —
OBJETIVOS o atendimento do aluno, concludente do ensino fundamental, o acesso ao ensino médio.
Assegurar
ÓRGÃO
VALOR 000 0900 Secretaria de Educação
242.000 Total do Programa -
e UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
AçÃOIPR te do Ensino Médio 242.000
oio ao Estudan!
2020 uno beneficiado! (Atuno)=1200 Fundo Municipal de Educação 242.000
OGRAMA A ú
0015 Atenção Básica à Saúde
OBJENVOS cesso e melhorar à qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
Ampliar O à
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.813.900 1000 Secretaria de Saúde
6 813.900 Total do Programa
AÇÃO IPRODUTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
A A VU QU GR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONiCS
trução de Unidades Básicas de Saúde da Família o . 570.000
1030 e orstruída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 570.000
ma de Unidades Básicas de Saúde da Família = , 150.000
1031 Deidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 150.000
ipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família , 315.000
1032 ade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 315.000
l e Encargos Sociais da Atenção Básica à Saúde (OCA) 4.5
2071 Pagamento de Pessoa a . 538.000
Fundo Municipal de Saúde 4.538.000
ã Básica de Saúde da Família/PSF
74 Manutenção da Atenção o , 1.240.900
20 Família Atendi ida (Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 1.240.900
oi atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
ar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
18.900.100 1000 Secretaria de Saúde
18.900.100 Total do Programa
XGIGIPROBUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá = , 1.000.000
setor ampliado/reformado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.000.000
to de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar 5.144.100
2072 Pagamen Fundo Municipal de Saúde
5.144.100
ã édia Complexidade Hospitalar 1.5
075 Manutenção da Média Com . , «521.000
? Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 1.521.000
le Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 17
2094 Pagamento de Pessoa o , «763.000
Fundo Municipal de Saúde 1.763.000
ú Ita Complexidade
4 Serviço de Saúde de A! , 4.200.000
212 Paciente aten dido (Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 4.200.000
4 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento o , 1.025.000
213 Atendimento realizado (Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 1.025.000
2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento = . 3.145.000
Fundo Municipal de Saúde 3.145.000
oio à Manutenção do SAMU . , 165.000
2154 CEniço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 165.000
nutenção da Média Complexidade Ambulatorial = , 656.000
2161 ndimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 656.000
CACO CCCTCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
í
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2011
7163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Ação desenvolvida(Unidade)=2 RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 80.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 K
is 80.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos Fundo Municipat de Políticas Sobre Drogas 151.000
Pessoa atendida (Unidade)=30 «
: 151.000
Fundo Municipal de Polític:
as
PROGRAMA Sobre Drogas 50.000
0018 Vigilância em Saúde 50.000
OBJETIVOS
Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
487.100 1000 Secretaria de Saúde
487.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
2076 Manutenção da Vigilância em Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Ação desenvolvida(Unidade)=2 o PT)
2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde Fundo Municipal de Saúde 68.000
68.
Fundo Municipal de Saúde 000
PROGRAMA 419.100
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 419.100
OBJETIVOS
Assegurar à assistência especializada de saúde à população, através de açõ ,
q ções de saúde bi inica médi .
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO úde bucal e mental, clínica médica e de rebilitação.
50.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
50.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
: VALOR
Fun cross
undo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 50.000
50.000
PROGRAMA
0021 Assistência às Pessoas Carentes
OBJETIVOS à á
fici . :
concessão de benefícios eventuais às pessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária.
vo! i :
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:
150060” 11007 Secretaria do Trabalho e Ação Social neeiro:2011
120.000 Total do Programa o RECURSOS DE TODAS AS ESAioo
AÇÃO! PRODUTO —
2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Pessoa beneficiada (Pessoa)=2000 = — -
Secretaria do Trabal ão Soci VALOR
PROGRAMA ho e Ação Social 120.000
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 120.000
OBJETIVOS
Promover à permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO =
3.048.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Contr: j
3.048.000 Total do Programa + Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Púbticos
AÇÃO! PRODUTO
4002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
- i + VALOR
1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana Secretaria de Meio Ambiente, Control ;
i , e, Planejamento Urb: i 1.843.00
Infra-estrutura ampliada/ recuperada (M2)=10000 . O Urbano e Serviços Públicos “000
. : 1.843.000
1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais Secretaria de Meio Ambiente, Controle, ; |
h Planejamento Urb; : 805.0:
Estrada ampliada/melhorada(km)=5 ' ano e Serviços Públicos “000
Secretaria de Meio Ambi 805.000
PROGRAMA biente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públic: 400.000
0026 Serviços Públicos Essenciais icos 400.000
1
OBJETIVOS
Assegurar à prestação de serviços públicos essenciais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO —
5.475.860 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Contr j
, al
5.475.860 Total do Programa e e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos =
AÇÃO! PRODUTO
2010 Manutenção da Limpeza Urbana UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Limpeza urbana realizada(T)=15000
- 1 . . VALOR
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Servi 3.055.860
rviços Públicos à Oes
, 3.055.860
ão do Sistema de Secretaria de Mei i y
2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento io Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públi 2.374.000
icos 2.374,
Secretaria de Mei i 374.000
leio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Público: 46.000
s
46.000
PROGRAMA
0027 Habitação Social
O
(UCCCCCCCO CTC -
Cu CEC CCC COCO COCO CO CEC ECC
CCCe Cr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro: 20
. . :2011
OBJETIVOS R$ 1,00
Garantir melhores condições habitacionais às populações carentes. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.540.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
2.540.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO .
1040 Construção de Moradias UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Moradia construída(Unidade)=500 VALOR
1041 Implantação de Melhorias Habitacionais Fundo Municipal de Habitação 1.500.000
Família beneficiada (Unidade)=300 1.500.000
1059 Programas Habitacionais de Interesse Social Fundo Municipal de Habitação 450.000
Ações desenvolvidas (Unidade)=17 450.000
Fundo Municipal de Habitação 590.000
PROGRAMA 590. 000
0028 Saneamento Básico .
OBJETIVOS
Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento dá :
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO água e do esgotamento sanitário de populações carentes.
1.327.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planej
4.327.100 Total do Programa Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
AÇÃO! PRODUTO
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Moradia beneficiada(Unidade)=50 VALOR
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públi 380.000
sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 icos 380.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públi 380.000
População atendida(Percentagem)=30 tblicos 330.000
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públi 579.100
População atendida(Percentagem)=30 icos 579.100
Secretaria de Meio Ambiente, Coi i
PROGRAMA + Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos e 000
0029 Qualidade Ambiental
OBJETIVOS
Melhorar a qualidade do meio ambiente, através do monitoramento, do controle ambiental e da intervenção em áreas degrad:
reas degradadas.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
878.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planej
878.300 Total do Programa anejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
ERR e RR co A OR VR CR CU CE CR E CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO
AÇÃO! PRODUTO
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS BS 1.00
Área preservada(Unidade)=4
4072 Educação Ambiental Autarquia Municipal de Meio Ambiente 2 VALOR
Ação/evento realizados (Unidade)=2 oo
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental Autarquia Municipal de Meio Ambiente 5 00
Ação realizada (Unidade)=3 e
: : a 3.
2149 Gestão da Política Ambiental Autarquia Municipal de Meio Ambiente e ooo
i ao 66.
2150 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMA Autarquia Municipal de Meio Ambiente 184 ão
Autarquia Municipal de Mei i 184.100
PROGRAMA pal de Meio Ambiente 364.200
0032 Turismo Local 364.200
OBJETIVOS
Incentivar o turismo local como ocupação produtiva geradora de renda.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
228.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
228.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
1068 Implantação de Infi raestrutura de Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 . . =
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo Secretaria de Cultura e Turismo 165.00 N
Ação desenvolvida(unidade)=2 K
Secretaria de Cultura e Turi 165.000
PROGRAMA turismo 63.000
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 63.000
OBJETIVOS
Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social -
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . .
67.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Púbtic: i i
67.000 Total do Programa ça Pública e Cidadania
AÇÃO! PRODUTO
2129 Manutenção da Casa do Cidadão UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
Secretaria Municipal es VALOR
PROGRAMA pat de Segurança Pública e Cidadania 67.000
67.000
0036 Supervisão e Coordenação Superior
R ( ACC TCECCOCECCC CC ECECCeCecÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
: RECURSOS DE TODAS AS Pontes
OBJETIVOS o
Coordenar, supervisionar € assessorar a gestão política e adminstrativa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.130.000 0200 Gabinete do Prefeito
423.600 0400 Assessoria de Articulação Política
123.800 1400 Controladoria Geral do Município
2.377.400 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . º UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo VALOR
. Gabinete do Prefeito
2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa SE 009
Gabinete do Prefeito
2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 2a 000
Assessoria de Articulaçã íti
2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito ão Política “Toooo
Gabinete do Prefeito 1.243
2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulação Política 1.2 à 100
Assessoria de Articulaçã íti
2143 Controle Interno da Gestão Municipal iculação Política “13.600
Controladoria Geral do icípi
2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria Município ado
Controladoria Geral do Município 96.200
PROGRAMA 96.200
0037 Programa de Apoio Administrativo
Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
469.400 0500 Assessoria de Comunicação
1.126.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.377.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
3.603.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planej : ot
00500 0900 Secretaria de Educação ejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.153.200 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
947.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
4.030.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
14.347.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
-— — o RO Ron KR
AR CC E É
Exercício Financeiro:2011
R$ 1,0
PROG DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FóNies
p Promoção do Município 36,200
2004 Divulgação e ça Assessoria de Comunicação 369.200
2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 1.185.100
Públicos e Meio Ambiente : : : :
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 1.185.100
ão dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 995.400
2015 Manutenção Fundo Municipal de Educação 995.400
2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do Trabalho e Ação 669.100
Social Secretaria do Trabalho e Ação Social 669.100
2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças e 420.100
jamento - Município :
Planejamei Secretaria de Finanças e Planejamento 420.100
ão dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.514.000
2036 Manutenção Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.514.000
dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes e Juventude 402.100
2043 Manutenção Secretaria de Esportes e Juventude 402.100
ão Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores . . 266.000
2044 Manutenção Instituto de Previdência do Município de Eusébio 266.000
de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação é 100.200
2054 Pagamento Assessoria de Comunicação 100.200
2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 550.100
jamento
Planejame: Secretaria de Finanças e Planejamento 550.100
de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.370.100
2057 Pagamento Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.370.100
de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Esportes e Juventude 545.100
2058 Pagamento Secretaria de Esportes e Juventude 545.100
de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS é 227.000
2062 Pagamento Instituto de Previdência do Município de Eusébio 227.000
2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 2.418.100
Públicos e Meio Ambiente . . , :
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 2.418.100
de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 635.100
2066 Pagamento Fundo Municipal de Educação 635.100
1.484.100
2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social
Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.484.100
(
(CUCCCCEOCCCtCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(HR CCC COCO CCOCC CCC CCC CEC
Exercício Financeiro:2011
R
oe PE OVO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais cu
º Secretaria de Finanças e Planejamento ae ado
2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação
Fundo Municipal de Educação ao
2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT sos
Secretaria de Cultura e Turismo 309.100
2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT , o
Secretaria de Cultura e Turismo
721.100
PROGRAMA .
0039 Educação e Segurança do Trânsito
OBJETIVOS o . ns , ,
Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes.
VALOR (R$ 1,00) óRcão . o º
766.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
766.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —
2151 Educação e Sinalização de Trânsito A o = a
Ação desenvolvida(Unidade)=2 no utarquia Municipal de Trânsito 100 000
2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito o = dedo
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 277.000
2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Atari Muni de Tr doa
quia Municipal de Trânsito 385.100
PROGRAMA .
0041 Administração de Receitas
gurar e regular a arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o
4.692.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.692.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO o a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA za
1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT , as
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 87.000
2034 Administração Fiscal e Tributária E too
Secretaria de Finanças e Planejamento 505.100
2035 Contribuição para Formação do PASEP
1.100.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2011
- - R
2042 Encargos da Dívida Pública Secretaria de Finanças e Planejamento RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1.100.100
Secretaria de Finanças e Planej :
an
PROGRAMA $ ejamento 2.400.000
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 2.400.000
OBJETIVOS
Realizar programas de capacitação continuada de servidores municipais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO -
30.000 0700 Secretaria de Govemo e Desenvolvimen ã
to da G
90000 0900 Secretaria de Educação estão
23.000 1000 Secretaria de Saúde
143.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO = .
2050 Capacitação de Servidores da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Servidor capacitado(Servidor)=735
PS VALO)
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde Fundo Municipal de Educação so, 000
Servidor Capacitado(Servidor)=1 50 0 o
21415 Capacitação de Servidores Municipais Fundo Municipal de Saúde 23.900
Servidor capacitado (Pessoa)=200 R
. 23.000
Secretaria de Governo e De: ii
S a
PROGRAMA envolvimento da Gestão 30.000
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 30.000
OBJETIVOS
Garantir os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos, a seus pensionistas e dependi
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO pendentes.
1.509.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento di ã
a G:
1.509.000 Total do Programa estão
AÇÃO! PRODUTO
2045 Pagamento de Benefícios do RPPS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
i idânei VALOR
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS Instituto de Previdência do Município de Eusébio 600.000
E HA 600.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 909.000
909.000
PROGRAMA
0044 Combate a Fome e ao Desemprego
OBJETIVOS
Desenvolver políticas de complementação al ini co nad
pol pt ção alimentar, de renda mínima e de capacitação e intermediação para o trabalho de famílias carentes e ds
e de pessoas carentes.
(UCUCUCCCEOCECCCCTCCEOCCCOCAL
CCCCCCECCEUCECCE
- COCO CERÉ«
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro:2011
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FNies
4.083.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
4.083.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva —
Área construída(M?)=500 VALOR
p Secretari ” :
2030 Programa de Renda Mínima ecretaria do Trabalho e Ação Social 600.000
Família beneficiada(Família)=1000 600.000
( ) < Secretaria do Trabalho e Ação Social 3.00
2083 Programa de Complementação Alimentar ção Social É Pd
Família beneficiada(Família)=500 000.000
» : ( q Secretaria do Trabalho e Ação Social 30
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho a 0.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria do Trabalh: a : 300.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho o Trabalho e Ação Social 148.000
Jovem atendido (Unidade)=150 148.000
( , Secretaria do Trabalho e Ação Social 35.000
PROGRAMA 35.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à implantação de indústrias.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
500.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
500.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
ID, ã
1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Ação apoiada(Unidade)=3 . VALOR
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 500.000
PROGRAMA 500.000
0047 Geração de Trabalho e Renda
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
140.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão —
140.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
7 :
1043 Apoio aos Pequenos Negócios UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 VALOR
Fundo Municipal de Capitatização e Apoio aos Pequenos Negócios 140.000
140.000
PROGRAMA
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade
W
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RA NASA
t
A UR CA CA GU CR GU d
Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO
R$ 1,00
. RECURSOS DI T
TEA OS DE TODAS AS FONTI
Prestar atendimento assistencial às família que se encontr: ituaçã i i ê e, .
es icontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
238.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
238.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI VALOR
Família/indivíduo atendido (Unidade)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 178.000
2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 178.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000
60.000
PROGRAMA
0049 Proteção Social Básica
oBJEnVOS
Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
867.300 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
867.300 Total do Programa
AÇÃO / PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa VALOR
Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000
2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 110.000
Jovem atendido(Jovem )=300 Fundo Municipal de Assistência Social 80.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 60.000
Família cadastrada(Familia)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 96.000
2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 96.000
Pessoa atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Assistência Social 98.000
2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 98.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 330.300
2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente 330.300
Criança/adolescente atendido (unidade)=1480 Fundo Municipal de Assistência Social 173.000
173.000
PROGRAMA
0050 Defesa Social e Institucional
OBJETIVOS
Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos.
CUCCECCCECCECCECCCCCC CCEE CCC CUCCCCECCC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Finan
RECURSOS DE TODAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
242.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
242.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
2029 Manutenção do Conselho Tutelar
2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar
2109 Apóio à Manutenção de Conselhos
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
PROGRAMA
0051 Vigilância Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria do Trabalho e Ação Social
Secretaria do Trabalho e Ação Social
Secretaria do Trabalho e Ação Social
Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVOS
Assegurar o monitoramento e à avaliação do PMAS, pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
27.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
27.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO
PROGRAMA
0052 Desenvolvimento da Educação Especial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVOS
Assegurar o atendimento especializado e pedagógico às crianças necessitadas de atenção especial
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
154.000 0900 Secretaria de Educação
154.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos
Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado (Unidade)=1
2112 Manutenção da Educação Especial
Aluno atendido (Aluno)=42
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
do NS NR E
Exercício Financeiro:2011
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE
OGRAMA .
0053 Gestão dos Programas de Saúde
liar as oportunidades de geração de trabalho e renda de segmentos com dificuldade de acesso ao crédito.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
1.916.100 1000 Secretaria de Saúde
1.916.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO icos Administrativos da $ taria de Saúd UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ai
tenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde , er ão
2025 hanvttné Fundo Municipal de Saúde 877.000
mento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde o , 1.805.105
07 Pesa Fundo Municipal de Saúde 1.009.109
imento de Sentenças Judiciais da Saúde modo
298 Gimp Fundo Municipal de Saúde 15.000
tenção do Conselho Municipal de Saúde Ep
1aa Mantido Fundo Municipal de Saúde 20.000
PROGRAMA .
0054 Assistência Farmacêutica
ar a assistência com medicamentos básicos a todo usuário do sistema municipal de saúde.
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo .
566.000 1000 Secretaria de Saúde
566.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ai
2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI o E
População beneficiada(Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 22.000
istê êutica Complementar ;
120 Assistência Farmacêutica o om
? População peneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 360.000
2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI o so doo
População beneficiada(Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde 84.000
PROGRAMA .
0055 Defesa Civil
OBJETIVOS
Assegurar à preven
ção e o enfrentamento de calamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
FA O O O O O O O O E O O O O O A O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
- Exercício Fi iro:
PROGRAMA DE GOVERNO rcício Financeiro: 2011
Rº
RECURSOS DE TODAS AS FONIea
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, II, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.130.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.100.000 1900 Reserva de Contingência
7.230.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS VALOR
Instituto de Previdência do Município de Eusébi 6.130.000
9999 Reserva de Contingência Pio de Eusébio 6.130.000
1.100.000
Reserva de Contingência
1.100.000
x
EN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2007 2008 2009 2010 ORÇAMENTO 2010 2011
Deduções da Receita -4.049.169 -6.580.845 -7.573.436 -8.792.280 -8.984.780 -10.062.960
Deduções da Receita de Transferências Correntes -4.049.169 -6.580.845 -7.573.436 -8.792.280 -B.984.780 -10.062.960
TOTAIS 56.310.521 79.406.462 85.188.008 106.952.960 100.558.920 123.432.160
means
E CUCUUCIUCCCUCCCCCCCCACCCCA CCC CCC CCC CAC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1,00
À RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 118.789.120 114.566.120 4.223.000 97.786.420 97.786.420 21.002.700 16.779.700 4.223.000
Receita Tributária 16.677.100 16.677.100 16.677.100 16.677.100
Receita de Contribuições 4.470.600 2.324.000 2.146.600 2.324.000 2.324.000 2.146.600 2.146.600
Receita Patrimonial 2.854.400 874.400 1.980.000 744.400 744.400 2.110.000 130.000 1.980.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 92.578.120 92.578.120 75.928.420 75.928.420 16.649.700 16.649.700
Outras Receitas Correntes 2.207.900 2.111.500 96.400 2.111.500 2.111.500 96.400 96.400
Receitas de Capital 10.797.000 10.797.000 9.447.000 9.447.000 1.350.000 1.350.000
Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000 1.037.000 1.037.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 9.750.000 9.750.000 8.400.000 8.400.000 1.350.000 1.350.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.909.000 . 3.909.000 3.909.000 3.909.000
Receitas de Contribuições 3.909.000 3.909.000 3.909.000 3.909.000
Dedução de Receitas 10.062.960 10.062.960 10.062.960 10.062.960
Deduções da Receita de Transferências Correntes 10.062.960 10.062.960 10.062.960 10.062.960
OTAIS 123.432.160 115.300.160 8.132.000 97.170.460 97.170.460 26.261.700 18.129.700 8.132.000
P
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS ESNTOO
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 118.789.120 114.566.120 4.223.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 16.677.100 16.677.100
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 4.470.600 2.324.000 2.146.600
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.854.400 874.400 1.980.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 92.578.120 92.578.120
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.207.900 2.111.500 96.400
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 10.797.000 10.797.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 9.750.000 9.750.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.909.000 3.909.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.909.000 3.909.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (10.062.960) (10.062.960)
TOTAIS 123.432.160
115.300.160
8.132.000
(CUECCCCCECCEOCECCCCCCCUCCCUCCCCECCCECCC CCC CCCCCEe Ce Cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO . TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 118.789.120 114.566.120 4.223.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 16.677.100 16.677.100
1.1.1.0.00.00 Impostos 16.047.100 16.047.100
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.632.400 6.632.400
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.068.800 3.068.800
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.128.400 1.128.400
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 889.880 889.880
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 238.520 238.520
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.435.200 2.435.200
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 9.414.700 9.414.700
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.414.700 9.414.700
1.1.2.0.00.00 Taxas 630.000 630.000
1.1.2.1.00.00 : Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 579.600 579.600
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.400 50.400
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições . 4.470.600 2.324.000 . 2.146.600
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 2.146.600 2.146.600
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 2.146.600 2.146.600
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 2.146.600 2.146.600
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.324.000 2.324.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial . 2.854.400 874.400 1.980.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.796.800 816.800 1.980.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 816.800 816.800
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 451.300 451.300
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 84.000 84.000
1.3.2.5.01.03 feceita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 60.000 60.000
aúde
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 130.000 . 130.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 70.000 70.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 107.300 107.300
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 365.500 365.500
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 365.500 365.500
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.980.000 1.980.000
1.3.2.8.10.00 pemuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 1.980.000 1.980.000
ixa
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 57.600 57.600
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 92.578.120 92.578.120
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 91.938.120 91.938.120
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 36.160.120 36.160.120
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 16.878.900 16.878.900
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 16.878.400 16.878.400
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 500 500
4.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 224.200 224.200
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.700 22.700
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 201.500 201.500
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 14.334.700 14.334.700
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 764.000 764.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 525.000 525.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 1.780.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 330.000 330.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.200.000 4.200.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 211.200 211.200
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.264.000 5.264.000
e a rm MT
(CCUCCUCCULCECECECCCCCECCCCCCUCECECECECCCECEeCeCcC er
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO . Exercício Financeiro:2011
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.08 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 178.000 178.000
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 30.000 30.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 504.000 504.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trmasferências do SUS 548.500 548.500
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 720.000 720.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.662.300 1.662.300
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 623.700 623.700
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 780.000 780.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000 50.000
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 182.300 182.300
4.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União : 2.157.720 2.157.720
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 55.300 55.300
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional . 1.345.100 . 1.345.100
1.7.2.1.99.99 Outras Transferências 757.320 757.320
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 34.487.200 34.487.200
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 33.322.600 33.322.600
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 31.203.200 31.203.200
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.903.000 1.903.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 147.400 147.400
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 69.000 69.000
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 114.600 114.600
1.7.2.2.22.30 cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 114.600 114.600
: artigo
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2011
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 20.765.800 20.765.800
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.062.960 10.062.960
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 10.702.840 10.702.840
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 620.000 620.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.207.900 2.111.500 96.400
1.9.1.0.00.00. Multas e Juros de Mora 81.500 81.500
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.200 1.200
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 80.300 80.300
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 80.300 80.300
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 173.000 76.600 96.400
1.9.2.2.00.00 Restituições 173.000 76.600 96.400
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 96.400 96.400
Servidores
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 76.600 76.600
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 918.400 918.400
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 918.400 918.400
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 1.035.000 1.035.000
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.035.000 1.035.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 10.797.000 10.797.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000
2.1.1.0.00.00 .- Operações de Crédito Intemas 4.037.000 1.037.000
A O a CR O E O O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
RECEITA TOTAL R$14,09
RECURSOS DE TODAS AS FONT!
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Intemas - Contratuais 1.037.000 1.037.000
2.1.1.4.01.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 350.000 350.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Intemas para Programas de Modemização da Administração Pública 687.000 687.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 9.750.000 9.750.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 9.750.000 9.750.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.750.000 9.750.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.350.000 1.350.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.300.000 2.300.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 600.000 600.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 5.500.000 5.500.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.909.000 3.909.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.909.000 3.909.000
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.909.000 3.909.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 3.909.000 3.909.000
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.889.000 2.889.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 1.020.000 1.020.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (10.062.960) (10.062.960)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (10.062.960) (10.062.960)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (10.062.960) (10.062.960)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (3.412.240) (3.412.240)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (3.375.780) (3.375.780)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.375.680) (3.375.680)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (100) (100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2!
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS EN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FON'
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (36.460) (36.460)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (6.650.720) (6.650.720)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (6.650.720) (6.650.720)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (6.240.640) (6.240.640)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (380.600) (380.600)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (29.480) (29.480)
TOTAIS
123.432.160
115.300.160 8.132.c
FAN dE a CU CN CU CE CE O E A O CC E O O O E E O O E E O A A A O E A E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO . Exercício Financeiro:2011
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 97.786.420 97.786.420
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 16.677.100 16.677.100
1.1.1.0.00.00 Impostos 16.047.100 16.047.100
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.632.400 6.632.400
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.068.800 3.068.800
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.128.400 1.128.400
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 889.880 889.880
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 238.520 238.520
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.435.200 2.435.200
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 9.414.700 9.414.700
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.414.700 9.414.700
1.1.2.0.00.00 Taxas 630.000 630.000
4.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 579.600 579.600
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.400 50.400
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições . 2.324.000 2.324.000
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.324.000 2.324.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 744.400 744.400
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 686.800 686.800
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 686.800 686.800
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 321.300 321.300
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 84.000 84.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 130.000 130.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 107.300 107.300
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 365.500 365.500
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 365.500 365.500
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 57.600 57.600
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
MN cod
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerch
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
: RECURSO!
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO RE
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 75.928.420 75.928.420
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 75.308.420 75.308.420
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 21.105.420 21.105.420
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 16.878.900 16.878.900
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.878.400 16.878.400
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 500 500
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 224.200 224.200
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.700 22.700
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 201.500 201.500
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.662.300 1.662.300
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 623.700 623.700
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
. 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 780.000 780.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000 50.000
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 182.300 182.300
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.157.720 2.157.720
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 55.300 55.300
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.345.100 1.345.100
1.7.2.1.99.99 Outras Transferências 757.320 757.320
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 33.437.200 33.437.200
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 33.322.600 33.322.600
1.7.2.2.01 o Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 31.203.200 31.203.200
1.7.2.2.01.02 1.903.000 1.903.000
CCCCCCOCCC ECC
(ULCCCCCCCCCECCCCCCCEOCC CCC
FEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
:EITA - ORÇAMENTO FISCAL R$1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 147.400 147.400
2201 13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 69.000 69.000
22.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 114.600 114.600
.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 114.600 114.600
artigo 9º
.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 20.765.800 20.765.800
.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.062.960 10.062.960
'.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 10.702.840 10.702.840
6.0.00.00 Transferências de Convênios 620.000 620.000
.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 400.000 400.000
1.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.111.500 2.111.500
.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 81.500 81.500
2.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.200 1.200
2.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 80.300 80.300
2.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 80.300 80.300
2.2..0.00.00 Indenizações e Restituições 76.600 76.600
9.2.2.00.00 Restituições 76.600 76.600
9.2.2.99.00 Outras Restituições 76.600 76.600
9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 918.400 918.400
9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 918.400 918.400
9.9.0.00.00 Receitas Diversas 1.035.000 1.035.000
9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.035.000 1.035.000
0.0.0.00.00 Receitas de Capital 9.447.000 9.447.000
1.0.0.00.00 Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS Ponte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 1.037.000 1.037.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 1.037.000 1.037.000
2.1.1.4.01.00 Operações de Crédito Intemas para Programas de Educação 350.000 350.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 687.000 687.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 8.400.000 8.400.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 8.400.000 8.400.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.400.000 8.400.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.300.000 2.300.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 600.000 600.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 5.500.000 5.500.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (10.062.960) (10.062.960)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (10.062.960) (10.062.960)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (10.062.960) (10.062.960)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (3.412.240) (3.412.240)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (3.375.780) (3.375.780)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.375.680) (3.375.680)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (100) (100)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (36.460) (36.460)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (6.650.720) (6.650.720)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (6.650.720) (6.650.720)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (6.240.640) (6.240.640)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (380.600) (380.600)
91.7.2.2.01.04 (29.480) (29.480)
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação
CMCCUCUCTUCTCOCCCXALLCCCCUCCCTCLCCCOCCCULCCO CCC CUCA CCC EE
“FEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
CEITA - ORÇAMENTO FISCAL 1,00
. RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
DIGO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL RECURSOS TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAIS 97.170.460 97.170.460
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS PÓNiee
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 21.002.700 16.779.700 4.223.000
4.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 2.146.600 2.146.600
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 2.146.600 2.146.600
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 2.146.600 2.146.600
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 2.146.600 2.146.600
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 2.110.000 130.000 1.980.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.110.000 130.000 1.980.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 130.000 130.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 130.000 130.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 60.000 60.000
Saúde
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 70.000 70.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.980.000 1.980.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 1.980.000 1.980.000
ixa
4.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 16.649.700 16.649.700
4.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 16.629.700 16.629.700
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 15.054.700 15.054.700
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 14.334.700 14.334.700
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 764.000 764.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 525.000 525.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 1.780.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 330.000 330.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.200.000 4.200.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 211.200 211.200
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.264.000 5.264.000
4.7.2.1.33.08 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 178.000 178.000
CCCCCECCCCCCCECCECCLA CCC CCC CCC CCC cc cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 30.000 30.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 504.000 504.000
1.7.2.1.33.99 Outras Tmasferências do SUS 548.500 548.500
4.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 720.000 720.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.050.000 1.050.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 96.400
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 96.400
1.9.2.2.00.00 Restituições 96.400
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 96.400
Servidores
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.350.000 1.350.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.350.000 1.350.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.350.000 1.350.000
2.4,7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.350.000 1.350.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.350.000 1.350.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.909.000 3.
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 3.909.000 3
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.909.000 3
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 3.909.000 3
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.889.000 2
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 1.020.000 1
TOTAIS 26.261.700 18.129.700 8.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exer
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECUR!
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL
RECURSOS DO TESOURO 115.300.160 97.170.460
Recursos ordinários 44.377.360 44.377.360
0100 Recursos ordinários 36.752.360 36.752.360
3100 Recursos ordinários 7.625.000 7.625.000
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 33.235.100 33.235.100
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 30.490.100 30.490.100
3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.745.000 2.745.000
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.757.700 11.438.000
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.142.700 11.173.000
3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.615.000 265.000
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.252.700 4.252.700
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.252.700 4.252.700
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.266.300 456.300
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.266.300 456.300
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.374.000 2.374.000
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.374.000 2.374.000
Recursos de Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000
0110 Recursos de Operações de Crédito 350.000 350.000
3110 Recursos de Operações de Crédito 687.000 687.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 8.132.000
Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 8.132.000
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 8.132.000
123.432.160 97.170.460
SS era TT
(CCECCECCCCCCECECCACCECCECCU CCC CCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
4.1.1.2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.542.072 1.542.072
4.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 813.232 813.232
4.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 521.696 521.696
4.1.1.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 191.800 191.800
1.1.1.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 324.511 324.511
1.1.1.2.04.31 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 299.026 299.026
4.1.1.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 191.828 191.828
1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 74.515 74.515
4.1.1.2.04.34 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 238.520 238.520
4.1.1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.223.687 1.223.687
1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 645.328 645.328
1.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 413.984 413.984
4.1.1.2.08.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 152.201 152.201
4.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.730.886 4.730.886
1.4.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.494.895 2.494.895
4.1.1.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.600.499 1.600.499
4.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 588.420 588.420
1.1.2.1.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 540.260 540.260
1.1.2.1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 39.340 39.340
4.1.2.2.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 50.400 50.400 |
1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 2.146.600 2.146.600
1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.324.000 2.324.000
4.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 84.000 84.000
1.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 60.000 60.000
1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 130.000 130.000
4.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 70.000 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2011
. RECURSOS DE TODAS AS FONT E
CÓDIGO DEST RECEITA . TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.3.2.5.01.99 0103 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 57.300 57.300
1.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 365.500 365.500
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 1.980.000 1.980.000
ixa
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 57.600 57.600
1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000
14.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 8.481.396 8.481.396
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.472.776 4.472.776
4.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.869.328 2.869.328
1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.054.900 1.054.900
4.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 247 247
4.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 133 133
4.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 85 85
14.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 35 35
1.7.2.1.22.20 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 22.700 22.700
4.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 201.500 201.500
1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 764.000 764.000
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 525.000 525.000
1.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.780.000 1.780.000
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 330.000 330.000
1.7.2.1 .33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.200.000 4.200.000
1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 211.200 211.200
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.264.000 5.264.000
4.7.2.1.33.08 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 178.000 178.000
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 30.000 30.000
1.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 504.000 504.000
CECUCLICECECCECICCOCCUCCCCC CCC CCC Ce cer
REFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
JEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
"ÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
(.7.2.1.33.99 0102: Outras Trnasferências do SUS 548.500 548.500
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 720.000 720.000
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 623.700 623.700
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 780.000 780.000
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 96.000 96.000
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000 50.000
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 91.603 91.603
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 48.310 48.310
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 30.991 30.991
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 11.396 11.396
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 55.300 55.300
1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.345.100 1.345.100
1.7.2.1.99.99 0100 Outras Transferências 757.320 757.320
14.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 14.098.308 14.098.308
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 7.823.848 7.823.848
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 5.039.544 5.039.544
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.950.200 1.950.200
1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 456.300 456.300
4.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.125.000 1.125.000
1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 445.000 445.000
1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 265.000 265.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 956.265 956.265
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 504.295 504.295
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 323.510 323.510
4.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 118.930 118.930
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:201
RECURSOS DE TODAS AS FONIE
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIA
1.7.2.2.01.04 0100 | Cota-parte do IPI sobre Exportação 74.069 74.069
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 39.061 39.061
1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 25.058 25.058
4.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 9.212 9.212
4.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 64.688 64.688
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.312 4.312
4.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 114.600 114.600
1.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.001
1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.00
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.062.960 10.062.960
4.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 10.702.840 10.702.840
1.7.3.0.00.00 0107 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.00
1.7.6.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
4.7.6.2.02.00 0101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.1.1.00.00 .0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 607 607
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 318 318
1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 204 204
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos Fá] FÃ]
1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legistação de Trânsito 80.300 80.300
1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 96.400 96.40
14.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 76.600 76.600
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Divida Ativa Tributária 212.321 212.321
1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Divida Ativa Tributária 549.738 549.738
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Divida Ativa Tributária 156.273, 156.273
1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Divida Ativa Tributária 68 68
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 1.035.000
9
1.035.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
EUCECECLL CCC COCO CCCCCCC CCC Ce cc
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS Fones
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2.1.1.4.01.00 0110 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 350.000 350.000
2.1.1.4.05.00 3110 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 687.000 687.000
2.2.1.9.00.00 0100 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.7.1.01.00 3102 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.350.000 1.350.000
2.4.7.1.02.00 3101 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.300.000 2.300.000
2.4.7.1.03.00 3100 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 600.000 600.000
2.4.7.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 5.500.000 5.500.000
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.889.000 2.889.000
7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 1.020.000 1.020.000
91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (3.375.680) (3.375.680)
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (100) (100)
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (36.460) (36.460)
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (6.240.640) (6.240.640)
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (380.600) (380.600)
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (29.480) (29.480)
TOTAIS 123.432.160 97.170.460 26.261.700
€
€
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS FóNies
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 118.789.120 DESPESAS CORRENTES 95.878.360
Receita Tributária 16.677.100 Pessoal e Encargos Sociais 52.482.400
Receita de Contribuições 4.470.600 Juros e Encargos da Dívida 202.000
Receita Patrimonial 2.854.400 Outras Despesas Correntes 43.193.960
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 92.578.120
Outras Receitas Correntes 2.207.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 10.062.960 SUPERÁVIT 12.847.800
TOTAL 108.726.160 TOTAL 108.726.160
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 12.847.800
RECEITAS DE CAPITAL 10.797.000 DESPESAS DE CAPITAL 20.323.800
Operações de Crédito 1.037.000 Investimentos 17.987.100
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 135.000
Transferências de Capital 9.750.000 Amortização da Divida 2.201.700
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.909.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.230.000
TOTAL 23.644.800 TOTAL 27.553.800
RECEITAS CORRENTES 118.789.120 DESPESAS CORRENTES 95.878.360
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (10.062.960) DESPESAS DE CAPITAL 20.323.800
RECEITAS DE CAPITAL 10.797.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.230.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.909.000
123.432.160 TOTAL 123.432.160
e e eee
ECCECCOCCCTACCEUCCCCCECCCOCTOTCCCALCCCECCC CC CCC CCC (Ce
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL R$14,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA . DESPESA .
Especificação Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 97.786.420 DESPESAS CORRENTES 59.892.160
Receita Tributária 16.677.100 Pessoal e Encargos Sociais 33.669.000
Receita de Contribuições 2.324.000 Juros e Encargos da Divida 202.000
Receita Patrimonial 744.400 Outras Despesas Correntes 26.021.160
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 75.928.420
Outras Receitas Correntes 2.111.500
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 10.062.960 SUPERÁVIT 27.831.300
TOTAL 87.723.460 TOTAL 87.723.460
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27.831.300
RECEITAS DE CAPITAL . 9.447.000 DESPESAS DE CAPITAL 15.085.800
Operações de Crédito 1.037.000 Investimentos 12.759.100
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 125.000
Transferências de Capital . 8.400.000 Amortização da Divida 2.201.700
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 21.092.500
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.100.000
TOTAL 37.278.300 TOTAL 37.278.300
RECEITAS CORRENTES 97.786.420 DESPESAS CORRENTES 59.892.160
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (10.062.960) DESPESAS DE CAPITAL 15.085.800
RECEITAS DE CAPITAL 9.447.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.100.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 21.092.500
TOTAL 97.170.460 TOTAL 97.170.460
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS FôNies
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 21.002.700 DESPESAS CORRENTES 35.986.200
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 18.813.400
Receita de Contribuições 2.146.600 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 2.110.000 Outras Despesas Correntes 17.172.800
Receita de Serviços
Transferências Correntes 16.649.700
Outras Receitas Correntes 96.400
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 21.092.500 SUPERÁVIT 6.109.000
TOTAL 42.095.200 TOTAL 42.095.200
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.109.000
RECEITAS DE CAPITAL 1.350.000 DESPESAS DE CAPITAL 5.238.000
Operações de Crédito 5.228.000
Inversoes Financeiros 10.000
Transferências de Capital 1.350.000 Amortização da Dívida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.909.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.130.000
TOTAL 6.109.000 TOTAL 5.238.000
RECEITAS CORRENTES 21.002.700 DESPESAS CORRENTES 35.986.200
RECEITAS DE CAPITAL 1.350.000 DESPESAS DE CAPITAL 5.238.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 3.909.000
TRANSE. ORÇ.SEGURIDADE 21.092.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.130.000
TOTAL 47.354.200 TOTAL 47.354.200
COCCCCCOCUOCCCOCCCCUCCCOC CCC CCC CCCCCTCCCOCOCCC CCC CCC:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2007 2008 2009 2010 ORÇAMENTO 2010 2011
Despesas Correntes 44.517.445 58.224.533 69.950.079 78.054.160 81.750.020 95.878.360
Pessoal e Encargos Sociais 21.749.134 27.299.121 33.107.802 40.288.600 43.464.260 52.482.400
Juros e Encargos da Dívida 37.683 87.878 166.957 200.000 200.000 202.000
Outras Despesas Correntes 22.730.628 30.837.534 36.675.320 37.565.560 38.085.760 43.193.960
Despesas de Capital 6.139.605 15.953.920 10.517.867 23.180.500 12.005.000 20.323.800
Investimentos 5.202.166 14.517.680 8.500.672 20.764.500 9.540.000 17.987.100
Inversões Financeiras 74.340 85.950 6.600 315.000 315.000 135.000
Amortização da Divida 863.099 1.350.290 2.010.595 2.101.000 2.150.000 2.201.700
Reserva de Contingência RPPS 4.758.300 5.853.900 6.130.000
Reserva de Contingência 950.000 950.000 1.100.000
TOTAIS 50.657.050 74.178.453 80.467.946 106.942.960 100.558.920 123.432.160
CECCCCCCEC CCC CCC CEOCEOCCCCCCCCCCCCACCCCRCEC CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
. RECURSC
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGU
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSO!
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESO
Despesas Correntes 95.878.360 93.886.360 1.992.000 59.892.160 59.892.160 35.986.200 33.994.
Pessoal e Encargos Sociais 52.482.400 51.346.400 1.136.000 33.669.000 33.669.000 18.813.400 17.677.
Juros e Encargos da Divida 202.000 202.000 202.000 202.000
Outras Despesas Correntes 43.193.960 42.337.960 856.000 26.021.160 26.021.160 17.172.800 16.316.
Despesas de Capital 20.323.800 20.313.800 10.000 15.085.800 15.085.800 5.238.000 5.228.
Investimentos 17.987.100 17.977.100 10.000 12.759.100 12.759.100 5.228.000 5.218.
Inversões Financeiras 135.000 135.000 125.000 125.000 10.000 10.
Amortização da Divida 2.201.700 2.201.700 2.201.700 2.201.700
Reserva de Contingência RPPS 6.130.000 6.130.000 6.130.000
Reserva de Contingência RPPS 6.130.000 6.130.000 6.130.000 .
Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000 1.100.000 1.100.000
TOTAIS 123.432.160 115.300.160 8.132.000 76.077.960 76.077.960 47.354.200 39.222.
CCCCECUCCCCCCOCCCCCCCCCCCUCCCC CCC CC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
: RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas . Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 115.300.160 51.346.400 202.000 42.337.960 17.977.100 135.000 2.201.700
100 Recursos ordinários 44.377.360 12.536.800 200.000 18.712.560 9.493.000 135.000 2.200.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 33.235.100 20.002.300 8.379.700 4.853.100
Ensino
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.757.700 16.114.300 10.542.400 2.101.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.252.700 2.663.000 2.000 1.426.000 160.000 1.700
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.266.300 30.000 1.073.300 163.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.374.000 2.204.000 170.000
Iluminação Pública
110 Recursos de Operações de Crédito 1.037.000 1.037.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
TOTAIS 123.432.160 52.482.400 202.000 43.193.960 17.987.100 135.000 2.201.700
CCCCECCCCCCECCCCCCCCCCCACCCCCCCCCACECCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 4.252.700 4.252.700
03 Essencial à Justiça 343.300 343.300
04 Administração 16.406.000 14.252.800 2.153.200
06 Segurança Pública 4.398.500 4.398.500
08 | Assistência Social 4.988.300 4.988.300
09 Previdência Social 2.002.000 2.002.000
10 Saúde 28.757.700 28.757.700
1 Trabalho 923.000 140.000 783.000
12 Educação 33.596.100 33.596.100
13 Cultura 1.058.000 1.058.000
14 | Direitos da Cidadania 139.000 139.000
15 Urbanismo 12.127.060 12.127.060
16 Habitação 2.540.000 2.540.000
17 Saneamento 1.327.100 1.327.100
18 Gestão Ambiental 878.300 878.300
22 Indústria 500.000 500.000
23 Comércioe Serviços 228.000 228.000
27 Desportoe Lazer 1.737.100 1.737.100
99 Reserva de Contingência 7.230.000 1.100.000 6.130.000
TOTAIS 123.432.160 76.077.960 47.354.200
(A CC E O A O E O A O O A A A A O A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2011
COCO
RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES RECURSOS DE TODAS AS PONTES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 4.252.700 4.252.700 451 Infra-estrutura Urbana 3.048.000 3.048.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 343.300 343.300 452 Serviços Urbanos 5.475.860 5.475.860
122 Administração Geral 22.451.100 17.837.300 4.613.800 482 Habitação Urbana 2.540.000 2.540.000
125 Normalização e Fiscalização 766.100 766.100 512 Saneamento Básico Urbano 1.327.100 1.327.100
128 Formação de Recursos Humanos 143.000 120.000 23.000 542 Controle Ambiental 878.300 878.300
129 Administração de Receitas 4.692.200 4.692.200 661 Promoção Industrial 500.000 500.000
131 Comunicação Social 469.400 469.400 695 Turismo 228.000 228.000
182 Defesa Civil 100.000 100.000 812 Desporto Comunitário 1.232.100 1.232.100
241 Assistência ao Idoso 208.000 208.000 813 Lazer 505.000 505.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 420.000 420.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 6.130.000 6.130.000
244 Assistência Comunitária 4.360.300 4.360.300 do Servidor
272 Previdência do Regime Estatutário 1.509.000 1.509.000 9 | Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000
301 - Atenção Básica 7.295.900 7.295.900 TOTAIS 123.432.160 76.077.960 47.354.200
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.984.100 18.984.100
304 Vigilância Sanitária 68.000 68.000
305 Vigilância Epidemiológica 419.100 419.100
333 Empregabilidade 783.000 783.000
334 Fomento ao Trabalho 140.000 140.000
361 Ensino Fundamental 27.543.300 27.543.300
362 Ensino Médio 242.000 242.000
365 Educação Infantil 3.665.200 3.665.200
366 Educação de Jovens e Adultos 261.100 261.100
367 Educação Especial 154.000 154.000 .
392 Difusão Cultural 1.058.000 1.058.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 139.000 139.000
CCCCCCCCCCACCCACECCOCOCACECCACCCCECCCCCCCAC CC CC Tec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Exercício Financeiro:2011
RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0001 Ação do Poder Legislativo 4.252.700 4.252.700
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 343.300 343.300
0005 Gestão Patrimonial 891.600 696.100 195.500
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 1.058.000 1.058.000
0009 Esporte para Todos 1.737.100 1.737.100
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 27.543.300 27.543.300
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.665.200 3.665.200
0012 Educação de Jovens e Adultos 261.100 261.100
0013 Incentivo ao Ensino Médio 242.000 242.000
0015 Atenção Básica à Saúde 6.813.900 6.813.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 18.900.100 18.900.100
0018 Vigilância em Saúde 487.100 487.100
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000 50.000
0021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000 120.000
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.048.000 3.048.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 5.475.860 5.475.860
0027 Habitação Social 2.540.000 2.540.000
0028 Saneamento Básico 1.327.100 1.327.100
0029 Qualidade Ambiental 878.300 878.300
0032 Turismo Local 228.000 228.000
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 67.000 67.000
0036 Supervisão e Coordenação Superior 2.377.400 2.377.400
0037 Programa de Apoio Administrativo 14.347.000 11.700.800 2.646.200
0039 Educação e Segurança do Trânsito 766.100 766.100
0041 Administração de Receitas 4.692.200 4.692.200
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 143.000 120.000 23.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas - 1.509.000 1.509.000
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.083.000 4.083.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 500.000 500.000
0047 Geração de Trabalho e Renda 140.000 140.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000 238.000
0049 Proteção Social Básica 867.300 867.300
0050 Defesa Social e Institucional 242.000 242.000
0051 Vigilância Social 27.000 27.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 154.000 154.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 1.916.100 1.916.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000 566.000
0055 Defesa Civil 100.000 100.000
0056 Segurança Pública e Patrimonial - 3.532.400 3.532.400
0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000 72.000
9999 Reserva de Contingência . . 7.230.000 1.100.000 6.130.000
TOTAIS 123.432.160 76.077.960 47.354.200
CCC CCCLARSECECEOCOCCOCOCCCCCOCCCCCCCCCCCCCCC CCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercí
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
- RECURS!
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inverst
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeit
0100 Câmara Municipal de Eusébio 4.252.700 2.663.000 2.000 1.426.000 160.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 4.252.700 2.663.000 2.000 1.426.000 160.000
0200 Gabinete do Prefeito 2.130.000 1.243.100 876.900 10.000
02101 Gabinete do Prefeito 2.130.000 1.243.100 876.900 10.000
0300 Procuradoria Geral do Município 343.300 299.600 40.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 343.300 299.600 40.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 123.600 113.600 8.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 123.600 113.600 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 469.400 100.200 365.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 469.400 100.200 365.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.818.400 590.100 200.000 2.119.300 704.000 5.0
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.818.400 590.100 200.000 2.119.300 704.000 5.
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 12.382.200 2.506.100 2.876.100 750.000 120.6
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 4.110.200 1.370.100 2.000.100 740.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 140.000 20.000 120
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e 14.332.460 2.782.300 7.895.160 3.655.000
Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, 13.454.160 2.418.100 7.633.060 3.403.000
Planejamento Urbano e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 878.300 364.200 262.100 252.000
0900 Secretaria de Educação 33.596.100 20.013.300 8.379.700 5.203.100
COOCCCCCCCCCCTCECOCCCCCCCCCCCECCUCCECCCCECCCHC CCC EC CcCec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO . Exercício Financeiro: 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
09901 Fundo Municipal de Educação 33.596.100 20.013.300 8.379.700 5.203.100
1000 Secretaria de Saúde 28.757.700 16.114.300 10.542.400 2.101.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 28.757.700 16.114.300 10.542.400 2.101.000
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 10.464.500 1.563.100 5.774.400 3.117.000 10.000
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 6.658.200 1.533.100 4.361.100 764.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.216.300 30.000 1.025.300 161.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 50.000 48.000 2.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 2.540.000 340.000 2.190.000 10.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 2.756.300 545.100 607.200 1.604.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 2.756.300 545.100 607.200 1.604.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 4.465.500 3.131.300 1.118.200 216.000
Cidadania .
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 3.699.400 2.742.200 917.200 40.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 766.100 389.100 201.000 176.000
1400 Controladoria Geral do Município 123.800 96.200 24.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 123.800 96.200 24.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.316.200 721.100 1.140.100 455.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 2.316.200 721.100 1.140.100 455.000
1900 Reserva de Contingência 1.100.000
19101 Reserva de Contingência 1.100.000
TOTAIS 123.432.160 52.482.400 202.000 43.193.960 17.987.100 135.000 2.201.700
[e A CA SUR UR A CO GU A O O CC CO O CC CC O O E CC CU CC CC CI CE CU E CE CE CU A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 1,00
: : RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receita Corrente 118.789.120
Receita Tributária 16.677.100
Receita de Contribuições 4.470.600
Receita Patrimonial 2.854.400
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 92.578.120
Outras Receitas Correntes 2.207.900
Deduções 12.209.560
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 2.146.600
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 10.062.960
Receita Corrente Líquida 106.579.560
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 52.482.400
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 49,24
CCCCCECCCCCECCECCUCCCCUCUCUCUCC(CUCUCCCCUECECCCCCCECCECeCecer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS PONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 27.543.300 | 100 Recursos ordinários 11.000 | 09 Secretaria de Educação 33.596.100
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.665.200 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 33.235.100
Desenvolvimento do Ensino
0012 Educação de Jovens e Adultos 261.100 | 110 Recursos de Operações de Crédito 350.000
0013 Incentivo ao Ensino Médio 242.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.640.500
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 90.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 154.000
TOTAL 33.596.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2011
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 100
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos 28.757.700 | 10 Secretaria de Saúde 28.757.700
0015 Atenção Básica à Saúde 6.813.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 18.900.100
Ambulatorial e Hospitalar
0018 Vigilância em Saúde 487.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 1.916.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
TOTAL
28.757.700
| e E e e err —
CUCECCCCECCCC CEC EL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TUCA CUCICECCCCCCCECCCCCCC (CCC re Cr
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA - VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 3.722.000 | 11 Secretaria do Trabalho e Ação Social 4.988.300
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.266.300 o
FNAS o
0021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.300.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
0049 Proteção Social Básica 867.300
0050 Defesa Social e Institucional 242.000
0051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 4.988.300
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
COCCCCCCCOCCCTCCUCCCCCCCOCCCCCECCCCECCEACECOCOCLCCCECreCe«
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
O o "
o VN MOS So 4 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0100 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2011
01101 Câmara Municipal de Eusébio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO
VALOR | PROGRAMA
VALOR
01 Legislativa 4.252.700 | 031 Ação Legislativa 4.252.700 | 0001 Ação do Poder Legislativo 25
4.252.700
TOTAL 4.252.700
FA dE CE CC CT E CE CT CT CR O E CT O CE E E CE E O O A O O O A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0100 Câmara Municipal de Eusébio : Exercício Financeiro: 2011
01101 Câmara Municipal de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS AS EA
FONTE Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
. TOTAL Sociais = . do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.252.700 2.663.000 2.00
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.252.700 2.663.000 2.000 1.426.000 “ooo io
. RES 1.700
TOTAIS 4.252.700 2.663.000 2.000 1.426.000 160.000 1.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO per
0100 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECUR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
0001 Ação do Poder Legislativo 4.252.700
ATIVIDADES
0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.489.700
Câmara .
01 031 0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.489.700
Município
F Juros e Encargos da Divida 0
F Outras Despesas Correntes 0
F Investimentos 0
O O 0
0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara 2.663.000
Municipal
01 031 0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município 2.663.000
ND F PessoaleEncargos Sociais 0,
PROJETOS
0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 100.000
Área reformada/ampliada(M?)=150 .
01 031 0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 100.000
Área reformada/ampliada(M?)=150
eonnnnno non nnno nono nono nono nn n nono nono nono ooo non FO Investimentos o,
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT
(UUCECCCCUECCCTCECCTACLXCOCCEACTOCCTCOCCOCCCCEÊCECUOCCUCCTECeELCsL
GABINETE DO PREFEITO
do NS
AD NON MNO NOA A NOONO RO NO NON OA AR OT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Gabinete do Prefeito ea ps
02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2011
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
a R$ 1,00
RECURS +
FUNÇÃO | VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA Ra TDS E
VALOR
04 Administração 24 422 Admini
30.000 ministração Geral 2.130.000 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 2.130.000
TOTAL 2.130.000
Ad O A E E A A A O A E A A O O O CP O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.130.000 1.243.100 876.900 10.000
400 Recursos ordinários 2.130.000 1.243.100 876.900 10.000
TOTAIS 2.130.000 1.243.100 876.900 10.000
“o NO TT TT TT TST TE TT TM ts ASA AMAM NON NON MN ANO NO RS AO Na
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0200 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito . RS 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 2.130.000
ATIVIDADES
0036 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 58.000
Governo .
04 122 0036 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - 58.000
Município
F Outras Despesas Correntes o 100 53.000
= F Investimentos | 0 400 | 5.000
0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 828.900
04 122 0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 828.900
F Outras Despesas Correntes o 100 823.900
nn = F Investimentos 0 100 5.000
0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do 1.243.100
Prefeito
04 122 0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - Município 1.243.100
-— -... F Pessoale Encargos Sociais | O 100 1.243.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.130.000
CMUUCECCLTCOCOCLCCCACEC CCC CC CLACCOCECECCEO CCC ULÃ E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 Essencial à Justiça
mms N TR TR To tn NON SO VU MR TN NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201'
0300 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Bio
FUNÇÃO VALOR | suBruNçÃo VALOR | PROGRAMA VALOR
343.300 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 343.300 | 0004 Consultoria e Defesa Jurídica 343.30€
TOTAL
343.300
(AQUECE ACCUEC CCC CCC CC TCC CCC TUCECG ECC e er
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0300 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PENgos
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 343.300
ATIVIDADES ——————
0004 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria . 43.700
03 092 0004 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria - Município 43.700
F Outras Despesas Correntes o 100 40.700
=... OF nvêstimentos 0 100 3.000
0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria 299.600 TETE O
Geral
03 092 0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do Município - 299.600
Município
De É F Pessoal Encargos Sociais o 100 299.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 343.300
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
A e |
COCCCCOCOECCCCCCCCCC OC CCC (CLECTCCC ECC UECCCCCECC qc cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0400 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2011
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS D Paiao
E TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 123.600 | 122 Administração Geral 123.600 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 123.600
TOTAL 123.600
— — 00 — 0 = -— - - - wo = “ na “ oo ho * AY AoA * AX ol A No A 1 q 1 1x f X t À 4 A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO . Exercício Financeiro: 2011
0400 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 123.600 113.600 8.000 2.000
400 Recursos ordinários 123.600 113.600 8.000 2.000
TOTAIS 123.600 113.600 8.000 2.000
COUCCCCCCTOULCC CCC CCC CEC rCeCroCer ee erecerere
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0400 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
: R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 123.600
ATIVIDADES
0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000
04 122 0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000
F Outras Despesas Correntes o 100 8.000
AR F a Investimentos De o 100 2.000
0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de 113.600 E
Articulação Política
04 1422 0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação Política - 113.600
Município
a Pessoal e Encargos Sociais O 100 113.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 123.600
DV NONO NOM SM A MN NM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
(UCCCECCCUUCC CCC CC. q
CCCCCCCUOCO CCC CC CCC (cce cce
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0500 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2011
05101 Assessoria de Comunicação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração icacã
ministração 469.400 | 131 Comunicação Social 469.400 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 469.400
TOTAL 469.400
A NONO A MONO NO AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0500 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 469.400 100.200 365.200 4.000
400 Recursos ordinários 469.400 100.200 365.200 4.000
TOTAIS 469.400 100.200 365.200 4.000
(OGOCCCCCCOCCECCCCCCEACCCAC CCC CC (CCC CC CCC CCC (CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0500 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Finance
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS 4
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
0037 Programa de Apoio Administrativo 469.400
ATIVIDADES
0037 2004 Divulgação e Promoção do Municipio 369.200
04 131 0037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Municipio 369.200
Outras Despesas Correntes o 100
ND Investimentos 0 100
0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 100.200
Comunicação
04 431 0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação - 100.200
Município
Pessoal e Encargos Sociais o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
O O O o, o
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CUECCCCOCCOCCC CCC ECC CCC CCC CHUCC (CCC cerece ce:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
à R
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS E 00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 5.818.400 | 122 Administração Geral 1.126.200 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.126.200
129 Administração de Receitas 4.692.200 | 0041 Administração de Receitas 4.692.200
TOTAL 5.818.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.818.400 590.100 200.000 2.119.300 704.000 5.000 2.200.000
1400 Recursos ordinários 5.131.400 590.100 200.000 2.119.300 17.000 5.000 2.200.000
110 Recursos de Operações de Crédito 687.000 687.000
. TOTAIS 5.818.400 590.100 200.000 2.119.300 704.000 5.000 2.200.000
SE o
CUCCCCCOCCECOCECECKECCOCCECCECCCCECCCCCEC CCC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Fina
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TOD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.126.200
ATIVIDADES
0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 420.100
Finaças e Planejamento - Município o
04 122 0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento 420.100
F Outras Despesas Correntes o 100
o CF Investimentos O 100
0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 550.100
Finanças e Planejamento
04 122 0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 550.100
Planejamento - Município
ente nne nene E Pessoale Encargos Sociais | 9 100
0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais . 156.000
04 122 0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Município 156.000
F Pessoal e Encargos Sociais o 100
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos o 100
o o CF Inversões Financeiras o 100
0041 Administração de Receitas 4.692.200
ATIVIDADES
0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 505.100
04 129 0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 505.100
F Outras Despesas Correntes o 100
doolioninne ineo non nano nono nono nano nn FU tnvestimentos 9 100
0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP | 1.100.100
04 129 0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP 1.100.100
dninninnnionnnnnaoonannn nono nnnonon nono nono nono ooo nono nn FE Outras Despesas Correntes | o 100 .
0041 2042 Encargos da Divida Pública 2.400.000 .
04 129 0041 2042 Encargos da Divida Pública 2.400.000
F Juros e Encargos da Divida o 100
i eennninnno nino non nnca nin nono nono nono o FE Amortização daDivida | 9.100
Wa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA UF
PROJETOS
0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 687.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 |
04 129 0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 687.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
F Investimentos 31
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁI
(UCCCCCCCCECCCACCUCUECCCCCCCCCC CC CC CCC CCC CCC CCL
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONT
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO T
VALOR | PROGRAMA
VALOR
04 Administração 3.610.200 | 122 Administração Geral
4.073.200 | 0005 Gestão Patrimonial
09 Previdência Social 2.002.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 698.100
30.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo
41 Trabalho 140.000 | 272 Previdência do Regime Estatutári 3.877.100
aa atutário 1.509.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Huma
2 Indústria 500.000 | 334 Fomento ao Trabalho 140.000 | 0043 Previdênci k ont Te 30.000
99 Reserva de Contingência 6.130.000 | 661 Promoção Industrial , retina de Inativos é Pensionistas 1.509.000
97 Reserva do 500.000 | 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 500.000
Reserva 1 egime Próprio de Previdência do 6.130.000 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 140.000
9999 Reserva de Contingência 6.130.000
TOTAL
12.382.200
(CCCCCCCCCECCCCCCCCCCCECCCECCCCCCCCCCCCCCCCCECCECE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS : RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.250.200 1.370.100 2.020.100 740.000 120.000
100 Recursos ordinários 4.250.200 1.370.100 2.020.100 740.000 120.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
TOTAIS 12.382.200 2.506.100 2.876.100 750.000 120.000
C(OCCECCECCOCCOCECCCCOCCCCCECCCOCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CG
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2011
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS Pontes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.110.200
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 8.132.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 140.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2011
) R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.610.200 | 122 Administração Geral 3.580.200 | 0005 Gestão Patrimonial 696.100
22 Indústria 500.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 30.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.884.100
661 Promoção Industrial 500.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 30.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 500.000
TOTAL 4.110.200
COCCCCCCCCCCCECCCCCCCCLCCCCCCCLCCECCECCECCCCCC CCEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financ
RECURSOS DE TODA!
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amor
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 4.110.200 1.370.100 2.000.100 740.000
100 Recursos ordinários 4.110.200 1.370.100 2.000.100 740.000
TOTAIS 4.110.200 1.370.100 2.000.100 740.000
" “" nd na - =" ld =" ho) N ho a ho x x N N ho + N A hs ho * x x = x AS x x
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0005 Gestão Patrimonial 696.100
PROJETOS
0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 146.100
Área construída/reformada(M?)=300 .
04 122 0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 146.100
Área construída/reformada(M?)=300
F Outras Despesas Correntes o 100 16.100
Do F Investimentos 0 100 130.000
0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 550.000
Área construída(M?)=1000
04 122 0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 550.000
Área construída(M?)=1000
nilson nono - F Investimentos | 3100 550.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.884.100
ATIVIDADES
0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 1.514.000
Governo .
04 122 0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo - 1.514.000 o
Município
F Outras Despesas Correntes o 100 1.504.000
=onnnno nine ninnnennnen neoon nono annonaneno cone conn ooo nono nono PO vestimentos A 9100 10.000
0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 1.370.100
Governo
04 122 0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - Município 1.370.100
nn nn n none neoon F PessoaleEncargosSociais O 100 | 1.370.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 30.000
ATIVIDADES
0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais - 30.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais 30.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
(CUCCCCCCCCC CC CCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
CCCCCCCUCCCCCECCCCCCCCO ACC CC ECC
Exercício Financeiro: 2011
: R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
einen o nono nn F Outras Despesas Correntes | 0 100 30.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 500.000
PROJETOS
0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 500.000
Ação apoiada(Unidade)=3
22 661 0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 500.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 450.000
nino nnno nono nno non oonn o onnno nono nono nono nono FO Investimentos A 9 100 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.110.200
Mo MN ANO NO A NONONONONONOA OCA O NONO OA NONO A ONO NOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 2.002.000 | 122 Administração Geral 493.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 493.000
99 Reserva de Contingência 6.130.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 1.509.000 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.509.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 6.130.000 | 9999 Reserva de Contingência 6.130.000
Servidor
TOTAL 8.132.000
ECCCCECCCCCCC CEC CEC CCE CCCcCCccccceeeeeeccccrc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercicio Financeiro: 2011
R$ 1,0€
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
TOTAIS 8.132.000 1.136.000 856.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu F
0037 Programa de Apoio Administrativo 493.000
ATIVIDADES
0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência 266.000
dos Servidores
09 122 0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor 266.000
S Outras Despesas Correntes [0]
nen nen n nono neoon nono nono nn So vestimentos oi
0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000 . E
09 122 0037 2062 Mesapanto de Pessoal e Encargos Sociais do Instituto de Previdência do 227.000
nino nono nono ooo ooo nono 8 Pessoal Encargos Sociais | oi
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.509.000
ATIVIDADES
0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 600.000
09 272 0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 600.000
donos e onte nene teen oenn nn ron nn o no o nono 5. Qutras Despesas Correntes A oi
0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 909.000
09 272 0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 909.000
een nono nono 8 Pessoale Encargos Sociais 0:
9999 Reserva de Contingência 6.130.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 6.130.000
99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS 6.130.000
S Reservade Contingência RPPS O
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁ
CCUCCCCCCCECLECCCCCECCUCCUCECCCECCECC CCC Cececrcece
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercicio Financeiro: 2011
A z R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EA
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
41 Trabalho 140.000 | 334 Fomento ao Trabalho 140.000 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 140.000
TOTAL 140.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exer
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECUR!
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Invers
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Finance
RECURSOS DO TESOURO 140.000 20.000 120.
100 Recursos ordinários 140.000 20.000 120.
TOTAIS 140.000 20.000 120.4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
(MCCCCOCOCECCTAEOCCOCECCACCECCCCOCCOCC CCC CCC CCC CCC EC
Exercício Finan
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . . no RECURSOS DE TODA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
0047 Geração de Trabalho e Renda 140.000
PROJETOS
0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 140.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
11 334 0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 140.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
Outras Despesas Correntes o 100
Inversões Financeiras o 100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CO CM RN ACM CAONONO ON MOMO OA AN A ANA A A A A AO A AA NO NON A AO NONO A AA AA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE,
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
COCUCCCCCCECCUOCCCCECCAOCCECCCOTCECOCOCCCECCTOUCC CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As PENIDO
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 12.127.060 | 122 Administração Geral 3.603.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.048.000
17 Saneamento 1.327.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 3.048.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 5.475.860
18 Gestão Ambiental 878.300 | 452 Serviços Urbanos 5.475.860 | 0028 Saneamento Básico 1.327.100
512 Saneamento Básico Urbano 1.327.100 | 0029 Qualidade Ambiental 878.300
542 Controle Ambiental 878.300 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.603.200
TOTAL 14.332.460
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
NON NON MO A A
Exercicio Financeiro: 2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 14.332.460 2.782.300 7.895.160 3.655.000
100 Recursos ordinários 11.958.460 2.782.300 5.691.160 3.485.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.374.000 2.204.000 170.000
Iluminação Pública
TOTAIS 14.332.460 2.782.300 7.895.160 3.655.000
CECCECCUCCCLECTUELCECECCECCECEILECCECECECCECECECECCcrecel
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2011
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS PóNieo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 13.454.160
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 878.300
O NON NON A ADONO NO MOMO NON
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerc
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
15 Urbanismo 12.127.060 | 122 Administração Geral 3.603.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
17 Saneamento 1.327.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 3.048.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais
452 Serviços Urbanos 5.475.860 | 0028 Saneamento Básico
512 Saneamento Básico Urbano 1.327.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo
TOTAL 13.454.160
COCCECCCCTC EC CELCCÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
COCO COCCCOUCCTCCOCCTCC CCE C CCO (tc r
Exercício Financ
RECURSOS DE TODA!
Inversões Amor
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 13.454.160 2.418.100 7.633.060 3.403.000
1400 Recursos ordinários 11.080.160 2.418.100 5.429.060 3.233.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.374.000 2.204.000 170.000
Iluminação Pública
TOTAIS 13.454.160 2.418.100 7.633.060 3.403.000
TR NA RN
Na
NON NORA No x (o sA No ft À A VE ho
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.048.000
PROJETOS
0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do 1.843.000
Município
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M2)=35000 .
15 451 0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária - Município 1.843.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M2)=35000
F Outras Despesas Correntes o 100 388.000
F Investimentos o 100 355.000
nan tn een neon nenen en nono nono FO Avestimentos 3 100 1.100.000
0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 805.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=10000
45 451 0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana - Município 805.000
Infra-estrutura ampliada /recuperada(M2)=10000
F Outras Despesas Correntes o 100 105.000
F Investimentos o 100 100.000
o E Investimentos 3 100 600.000
0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 400.000
Estrada ampliada/methorada(Km)=5
15 451 0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais - Município 400.000 >
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5
F Outras Despesas Correntes o 100 70.000
eenntnnetnnnneno nn nnn nono nnnonn non nono onononnon non nono nono FO Investimentos 3 100 | 330.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 5.475.860
ATIVIDADES
0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana 3.055.860
Limpeza urbana realizada(T)=15000
15 452 0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana - Município 3.055.860
Limpeza urbana realizada(T)=15000
F Outras Despesas Correntes o 100 3.045.860
Den F Investimentos O 100 10.000
0026 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 2.374.000
PNPOT A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
15 452 0026 2011 Huminação Pública de Vias e Logradouros Públicos - Município 2.374.000
F Outras Despesas Correntes o 108 2.204.000
donnnnnennn iene nnnenn nene enono ooo nono nono Fo Investimentos A O 108 | 170.000
0026 2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento 46.000
15 452 0026 2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento - Município 46.000
F Outras Despesas Correntes o 100 41.000
DE F Investimentos 9 100 + 5.000
0028 Saneamento Básico 1.327.100
ATIVIDADES .
0028 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 579.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0028 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 579.100
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 569.100
eonnnnnnnnn non nn ineo nono F Imestimentos 0,400 10.000
0028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 38.000
População atendida(Percentagem)=30 .
17 512 0028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 38.000
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 33.000
donnoniniinnn nino nnonnnono ion ononnannnononnnnonoonno nono F Investimentos | 0 100 | 5.000
PROJETOS
0028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 380.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
17 512 0028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 380.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
DF Investimentos 3 100 — 380.000
0028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 330.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
17 512 0028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Município 330.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F Investimentos 3 100 330.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO , o
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2011
. . R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
0037 Programa de Apoio Administrativo 3.603.200
ATIVIDADES
0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. 1.185.100
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
45 122 0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 1.185.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município
F Outras Despesas Correntes o 100 1.177.100
con n nn o nn FO Investimentos 0 100 | 8.000
0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. 2.418.100
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente 2.418.100
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 2.418.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.454.160
CUUMCCOCOTCOTUECTOLCCOCCECCACLUUCEULCLUTCCOCOCT CLERO CEUCC CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS E
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
18 Gestão Ambiental 878.300 | 542 Controle Ambiental 878.300 | 0029 Qualidade Ambiental
TOTAL 878.300
= o NM o MN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exen
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECUR
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Invers
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Finance:
RECURSOS DO TESOURO 878.300 364.200 262.100 252.000
100 Recursos ordinários 878.300 364.200 262.100 252.000
TOTAIS 878.300 364.200 262.100 252.000
Ad CN dE CC CR CE CR OR CRC CU CE CE CR CE CR CR CE CU CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE A UE E CE CE E E E CE E E A A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,0€
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
0029 Qualidade Ambiental 878.300
ATIVIDADES
0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3
Outras Despesas Correntes o 100 46.000
entes eenenn nene none on none nono con on no FO nvestimentos O 100 | 20.000
0029 2149 Gestão da Política Ambiental 184.100
48 542 0029 2149 Gestão da Política Ambiental 184.100
Outras Despesas Correntes o 100 164.100
O DF Investimentos o 100 + 20.000
0029 2150 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 364.200
18 542 0029 2150 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da AMMA 364.200
E Pessoate Encargos Sociais O 100 | 364.200
PROJETOS
0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 228.000
Área preservada(Unidade)=4
18 542 0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 228.000
Área preservada(Unidade)=4
Outras Despesas Correntes o 100 18.000
DF Investimentos 3 100 210.000
0029 1072 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
18 542 0029 1072 Educação Ambiental 36.000
Ação evento realizados(Unidade)=2
Outras Despesas Correntes o 100 34.000
O A o 100 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 878.300
-U— +. ímmMmmo Md AMC MOD rã GTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CCCUCECECCCLCEOLCCCECOCC CCEE cer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR
42 Educação 33.596.100 | 122 Administração Geral 1.640.500
128 Formação de Recursos Humanos 90.000
361 Ensino Fundamental 27.543.300
362 Ensino Médio 242.000
365 Educação Infantil 3.665.200
366 Educação de Jovens e Adultos 261.100
367 Educação Especial 154.000
TOTAL 33.596.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercíc
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSO!
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversõe
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeira
RECURSOS DO TESOURO 33.596.100 20.013.300 8.379.700 5.203.100
100 Recursos ordinários 11.000 11.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 33.235.100 20.002.300 8.379.700 4.853.100
Ensino
110 Recursos de Operações de Crédito 350.000 350.000
TOTAIS 33.596.100 20.013.300 8.379.700 5.203.100
A A A O CCO CT A O O A O O E E O A A O A A A
2REFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
3900 Secretaria de Educação
39901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 27.543.300
ATIVIDADES
0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 816.000
Alimentação fornecida(Unidade)=35034
12 361 0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 816.000
Alimentação fomecida(Unidade)=35034
dennniienenennn nen nn o nnnenonennoo canon n ooo cce nn o non nono E. Qutras DespesasCorrentes 010 816.000
0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 305.000
Aluno matriculado(Aluno)=11678
12 361 0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 305.000 >
Aluno matriculado(Aluno)=1 1678
F Outras Despesas Correntes o 101 295.000
einen nte n non nono nn FO Anvestimentos 0 101 10.000
0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29
42 361 0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29
F Outras Despesas Correntes o 101 92.000
RN A 20.600
0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=18
12 361 0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000 E
Escola beneficiada(Escola)=18
F Outras Despesas Correntes o 101 66.200
donieneninennenencneneeonnennononenoneno con nn nono ooo on nono non FO Ivestimentos A 01 39.800
0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar 300.000
Aluno atendido(Aluno)=11670
142 361 0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município 300.000
Aluno atendido(Aluno)=11670
F Outras Despesas Correntes o 101 300.000
0010 2049 Manutenção do Transporte Escolar 500.000
Atuno transportado(Aluno)=3200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exerc
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSt
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU
12 361 0010 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 500.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
200000 nn =oonnnono nn ooo con F Outras Despesas Correntes | o.
0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 14.317.000
Fundamental (FUNDEB 60%)
42 361 0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 14.317.000
=ololoocoooooonoioononn on onnnonanonncooonnnnonooooonooooononennnnA F PessoaleEncargosSociais O |
0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4 -
42 361 0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
=onnniiito oo inononnnnoonnnnooonnoonoooonnonoonooonnnnn nono nono F Outras DespesasCorrentes O |
0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 623.700
12 361 0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação - Município 623.700
F Outras Despesas Correntes (o)
deneeninenninnn none een nnn nono nn non n nono non nn FU Investimentos A o.
0010 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 200.000
Desenvolvimento do Ensino - PUMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
142 361 0010 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 200.000
PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
nene nen nene nn neen een nono n nono E Outras Despesas Correntes | 0.
0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 3.814.000
Fundamental (FUNDEB 40%)
42 361 0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 3.814.000
F Pessoal e Encargos Sociais (o)
O a O F Pessoale Encargos Sociais | 0.
0010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 2.831.000
Aluno matriculado(Aluno)=11678
42 361 0010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 2.831.000
Aluno matriculado(Aluno)=11678
F Outras Despesas Correntes [o]
F Investimentos (o)
COCO CCC CCC CCC CCC CCC CC cce Cec crer ecc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
PROJETOS
0010 1021 Construção de Escolas 1.055.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0010 1021 Construção de Escolas - Município 1.055.000
Escola construída(Escola)=1
F Investimentos o 101 20.000
DR F- Investimentos 3 NO1 1.035.000
0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 800.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=16
42 361 0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 800.000 E
Escola ampliada/reformada(Escola)=16
a nom nono nono o F Investimentos 911 800.000
0010 1023 Equipamento de Escolas 300.000
Escola equipada(Escola)=29
12 361 0010 1023 Equipamento de Escolas - Município 300.000
Escola equipada(Escota)=29
DR F Investimentos 0 0 101 300.000
0010 1024 Implantação de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 800.000
Escola beneficiada(Escota)=3
12 361 0010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 800.000
Escola beneficiada(Escola)=3
A 34 800.000
0010 1025 Informatização de Escolas 100.000
Escola informatizada(Escola)=6
12 361 0010 1025 Informatização de Escolas - Município 100.000
Escola informatizada(Escola)=6
F Outras Despesas Correntes o 101 10.000
=onnnnttonnnnon on n nona non nono non onnnnonenoooeoo A F Investimentos | 0 101 | 90.000
0010 1052 Biblioteca na Escola 80.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4
12 361 0010 1052 Biblioteca na Escola 80.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4
F Investimentos o 101 80.000
4
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU F
0010 1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10
12 361 0010 1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10
F Outras Despesas Correntes 01
DR F Investimentos 9a
0010 1054 Programa Caminhos da Escola 350.000
Equipamento adquirido(Unidade)=2
12 361 0010 1054 Programa Caminhos da Escola 350.000
Equipamento adquirido(Unidade)=2
nino nana nono non nono non on non emo non nn nn FO Wvestimentos A 01
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.665.200
ATIVIDADES
0011 2022 Manutenção da Educação Infantil 820.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2397
42 365 0011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 820.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2397
F Outras Despesas Correntes 01
=oninin in iin inn nano nono non nnnnoonononnonnnnon nono non F Investimentos 8!
0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 1.085.100
(FUNDEB 60%)
12 365 0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 1.085.100
F Pessoal e Encargos Sociais 0
o F' PessoaLe Encargos Sociais O +
0011 2086 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 215.000
Alimentação fornecida(Unidade)=7191
12 365 0011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Município 215.000
Alimentação fomecida(Unidade)=7191
=lonnnnoon nono nono nono nono tono nono nono nono oon oo oonoa F Outras Despesas Correntes | 0:
PROJETOS
0011 1027 Reforma de Creches 150.000
Creche reformada(Creche)=4
COCCCCCCECCUCCUCECUCCCCECUCCUCCEC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
VALOR V.LOCALIZAÇÃ
12
12
12
12
12
12
365 0011 1027
365
365
365
366
366
0011
0011
0011
0011
0011
0011
0012
1028
1028
1055
1055
1061
1061
0012 2023
0012
2023
0012 2024
0012
0012
2024
2069
Reforma de Creches - Município
Creche reformada(Creche)=4
Equipamento de Creches
Creche equipada(Creche)=3
150.
Equipamento de Creches - Município
Creche equipada(Creche)=3
Programa Alfabetização na Idade Certa
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
250.000
Programa Alfabetização na Idade Certa
Aluno alfabetizado(Atuno)=2529
Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil
Centro construído(Unidade)=1
1.100.000
Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil
Centro construido(Unidade)=1
Educação de Jovens e Adultos
ATIVIDADES
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Aluno matriculado(Aluno)=1625
261.100
30.000
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município
Aluno matricutado(Aluno)=1625
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
30.4
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município
Atuno alfabetizado(Aluno)=203
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa
152.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU F
Educação de Jovens e Adultos
12 366 0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos S da Educação de Jovens e Adultos - 152.100
Município
dolo nono nono n nono nnono o ononcooononoonono oo ononoom F PessoaleEncargosSociais | si
0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 49.000
Adultos
Alimentação fornecida(Unidade)=4875
12 366 0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 49.000
Alimentação fomecida(Unidade)=4875
LOL F Outras Despesas Correntes 0 1
0013 Incentivo ao Ensino Médio 242.000
ATIVIDADES
0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 242.000
Aluno beneficiado(Aluno)=1200
12 362 0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 242.000
Aluno beneficiado(Atuno)=1200
dinner none nenneenenon ooo nono nono on Fo Outras Despesas Correntes | 9.
0037 Programa de Apolo Administrativo 1.640.500
ATIVIDADES
0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 995.400
Educação
12 122 0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação - 995.400
Município
F Outras Despesas Correntes 0
en neoon nono nono none none nono nono ooo ooo FO Jovestimentos A o.
0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de 635.100
Apoio Administrativo
12 122 0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação - 635.100
Município
nene none nono nono E Pessoale Encargos Sociais 1 o.
0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 10.000
12 122 0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município 10.000
COCCCCCCCCUECECCCCCCCCCCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃ
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 90.000
ATIVIDADES
0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação 90.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
42 128 0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação - Município 90.0
Servidor capacitado(Servidor)=735
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 154.000
ATIVIDADES
0052 2112 Manutenção da Educação Especial 24.000
Aluno atendido(Aluno)=42
12 367 0052 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 24.0
Aluno atendido(Aluno)=42
PROJETOS
0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e 130.000
Pedagógico aos Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos 130.0
Portadores de Deficiência -Município
Núcleo implantado(Unidade)=1
* SECRETARIA DE SAÚDE
ça
MO CCCCCCCOCECCECCCCCCCCCCCCCEOCCCOCCOCCCCCCCCCCCÇECCECCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 28.757.700 | 122 Administração Geral 1.967.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.500
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 6.813.900
301 Atenção Básica 7.295.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 18.900.100
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.984.100 | 0018 Vigilância em Saúde 487.100
304 Vigilância Sanitária 68.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
305 Vigilância Epidemiológica 419.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 1.916.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
TOTAL 28.757.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercíc
1000 Secretaria de Saúde
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSO!
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
10 Saúde 28.757.700 | 122 Administração Geral 1.967.600 | 0005 Gestão Patrimonial
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde
301 Atenção Básica 7.295.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.984.100 | 0018 Vigilância em Saúde
304 Vigilância Sanitária 68.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos
305 Vigilância Epidemiológica 419.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde
0054 Assistência Farmacêutica
TOTAL 28.757.700
C(UCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Finan:
RECURSOS DE TODA
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amo
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 28.757.700 16.033.300 10.618.400 2.106.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.757.700 16.033.300 10.618.400 2.106.000
TOTAIS 28.757.700 16.033.300 10.618.400 2.106.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde Exercic
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10901 Fundo Municipal de Saúde —
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
(CCCCCCCCCCCCCCTCECECCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde |
10901 Fundo Municipal de Saúde
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
10 Saúde . 28.476.700
122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulato
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
TOTAL 28.476.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1 Exercic
1000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSO!
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversõe
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeira
RECURSOS DO TESOURO 28.476.700 16.033.300 10.342.400 2.101.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.476.700 16.033.300 10.342.400 2.101.000
TOTAIS 28.476.700 16.033.300 10.342.400 2.101.000
ar
CCUCCCCCECCCOCCCUCUCECCCCECCCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
140901 Fundo Municipal de Saúde
(Ce CC
CECCCCECC CEC
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,0€
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0005 Gestão Patrimonial 51.500
PROJETOS
0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada/reformada(M?)=300
10 122 0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde - Município 51.500
Área ampliada /reformada(M?)=300
S Outras Despesas Correntes o 102 8.50%
= - nom - nn 8 nvestimentos 0102 43.00€
0015 Atenção Básica à Saúde 6.813.900
ATIVIDADES
0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à 4.538.000
Saúde (OCA) e
10 301 0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Atendimento Básico Saúde - 4.538.000
Município
neoon nn o nono 8 Pessoale Encargos Sociais | O 102º 4538.00
0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Famíilia/PSF 1.240.900
Família Atendida(Família)=10729
410 301 0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família - PSF 1.240.900
Família Atendida(Família)=10729
S Outras Despesas Correntes o 102 1.230.90
nisi innnn nono nonnnn neoon nona nono nono nono 5 nvestimentos 012 10.00€
PROJETOS
0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 570.000
Unidade Construída(Unidade)=3 .
10 301 0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 570.000
Unidade Construida(Unidade)=3
S Investimentos o 102 20.00
DO S | Investimentos 3 102 550.0K
0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3
NOR NA A A A AN AIN RO RN RO RR NORMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
S Outras Despesas Correntes o 102 50.000
nititnetennnnennnn nen = con on nono 5 Investimentos A 012 100.000
0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 315.000
Unidade equipada(Unidade)=4 o
10 301 0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 315.000
Unidade equipada(Unidade)=4
=eniinniiionnnnno nono nono nn 8 Investimentos 310 315.000
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 18.619.100
Hospitalar
ATIVIDADES
0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média 5.144.100
Complexidade Hospitalar N
10 302 0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar - 5.144.100
Município
S Pessoale Encargos Sociais o 102 5.144.100
0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 1.521.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 .
10 302 0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 1.521.000 —
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes o 102 1.511.000
ein nono 8 vestimentos 012 19.000
0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média 1.763.000
Complexidade Ambulatorial
10 302 0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 1.763.000
- Município
=eniiiiiiiionniionnnnno ii soonnonnon nono nono 8 Pessoale EncargosSociais | O 102 1.763.000
0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.200.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 n
10 302 0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 4.200.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
E S Outras Despesas Correntes o 102 4.200.000
0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.025.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
CCCCCCCCCCECCICECECCCECCCCCCCCECCCCCCCCCCECC cce
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$1,
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS Pônioo
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
10 302 0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.025.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
enem nen S Outras Despesas Correntes O 102 1.025.000
0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de 3.145.000 TETO
Pronto Atendimento
10 302 0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 3.145.000
tenente enero non 8 PessoaleEncargosSociais | | O 102 | 3.145.000
0016 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 165.000 o
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0016 2154 Manutenção do SAMU 165.000
Serviço mantido(Unidade)=1
enero S Outras DespesasCorrentes O 102 165.000
0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 656.000 TERES
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 656.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S Outras Despesas Correntes o 102 626.000
enero 8 Investimentos 0 102 30.000
PROJETOS o
0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 1.000.000
Sá
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
10 302 0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 1.000.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
S | Investimentos o 102 100.000
nto nene n none nene nono 8 Investimentos O 3 102 900.000
0018 Vigilância em Saúde 487.100
ATIVIDADES — > >———
0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 68.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde o 68.000 = = =
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o 102 60.000
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercic
1000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . . RECURSO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu F
DS nvestimentos 01
0018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em 419.100
Saúde
10 305 0018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - Município 419.100
RA Pessoale Encargos Sociais O 1
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
ATIVIDADES
0042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 0042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
RR, Outras Despesas Correntes 0 1
0053 Gestão dos Programas de Saúde 1.916.100
ATIVIDADES
0053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 872.000
Saúde
10 122 0053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - Muni 872.000
Outras Despesas Correntes 01
nennnnenn nono nono non ooo non nnnn nono onon nono nono ooo SO bvestimentos 01
0053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 1.009.100 o
Saúde .
10 122 0053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - Município 1.009.100
A Pessoal eEncargosSociais O 14
0053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 15.000 N
10 122 0053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Município 15.000
RO A Pessoal e Encargos Sociais sa
0053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.00
10 122 0053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000
Outras Despesas Correntes 01
Investimentos 041
ECUCECCECCCECECECCCCCCCCECCCCCECCCCCC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde |
40901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 201
1,
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS EAD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALO
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
ATIVIDADES
0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
População beneficiada(Unidade)=41307 a
10 301 0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000
População beneficiada(Unidade)=41307
doentio nn onnn nn nanconnoon non nonnoon ooo ooo o nono non 8 Outras DespesasCorrentes | 0 102 122.04
0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 360.000 TE
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 360.000
População beneficiada(Unidade)=400
donnnnon nino nono nono nono non nono nono S Outras Despesas Correntes 0 102 360.00
0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84000 RT
População beneficiada (Unidade)=28000
10 302 0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 84.000
População beneficiada(Unidade)=28000
S - Outras Despesas Correntes o 102 84.0W
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.476.70(
MONO NONO ANO NO A A em MS AO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 201
1000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
a z R$ 1,
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA o RECURSOS DE TODAS As FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 281.000 | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 281.000 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 281.000
Ambulatorial e Hospitalar
TOTAL 281.000
(UCCCCCCCCECCCECCCCCCCCCOCCCCCCCCCCCUCC CCC CCCCC CC (UC cCr«
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
1000 Secretaria de Saúde | Exercício Financeiro: 2011
40902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
TOTAL POR FONTE/GRUPO DÊ DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS 8 00
conte Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 281.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 281.000 e 000 Epa
TOTAIS 281.000 276.000 5.000
e Ger A de Saúde EusémiO Exercício Financeiro: 201
cretai
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES o RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOI
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 281.000
Hospitalar
ATIVIDADES
0016 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 302 0016 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o 102 75.0%
neta tnnn neoon nene nene neoon nono SO vestimentos 9 102 5.0K
0016 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 151.000 Tree
Entidade apoiada(Unidade)=3 .
410 302 0016 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 151.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
einen nono nano n nono ooo nono nono o 8 Outras DespesasCorrentes | 0 102 151.00
0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000 ERR
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S Outras Despesas Correntes o 102 50.00€
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 281.00
COCCCCCCCCOCCCCCCCCCCCCCUCCCCCCCOCUCCACCCCCCCCEC
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
(CL
À GU GU SO O MON NAO NA NONO NO NON a O SO + A 4
Exercício Financeiro: 2!
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO inanceiro: 2011
4100 Secretaria do Trabalho e Ação Social .
1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
Administração 2.153.200 | 122 Administração Geral 2.153.200 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000
o Assistência Social 4.988.300 | 241 Assistência ao Idoso 208.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
Trabalho 783.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 420.000 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000
1 Tra A c
Habitação 2.540.000 | 244 Assistência Comunitária 4.360.300 | 0027 Habitação Social 2.540.000
vo mm 333 Empregabilidade 783.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.153.200
482 Habitação Urbana 2.540.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.083.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
0049 Proteção Social Básica 867.300
0050 Defesa Social e Institucional 242.000
0051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 10.464.500
(UCCUCUEUCCTCCCCCCUCECCECCCCCUCUCCECCECCCCCCECCCCECCCereCCc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 10.464.500 1.563.100 5.774.400 3.117.000 10.000
100 Recursos ordinários 9.198.200 1.533.100 4.701.100 2.954.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.266.300 30.000 1.073.300 163.000
TOTAIS 10.464.500 1.563.100 5.774.400 3.117.000 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ,
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social Exercício Financeiro: 2011
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : RECURSOS DE TODAS AS R$ 1,00
: FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R 6.658.
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 58.200
as 1.216.
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é.s0o
50.000
11903 Fundo Municipal de Habitação
2.540.000
(AE E A A AE A A CO CCT A CE CT CT O CT E O O A O O O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS ,
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
04 Administração 2.153.200 | 122 Administração Geral 2.153.200 | 0005 Gestão Patrimonial
08 Assistência Social 3.722.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 77.000 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes
11 Trabalho 783.000 | 244 Assistência Comunitária 3.645.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2
333 Empregabilidade 783.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4
0050 Defesa Social e Institucional
TOTAL 6.658.200
Wo e ER no" nox No NONO A NOM AOS NO NONO ADA A A A NONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversõe
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeira
RECURSOS DO TESOURO 6.658.200 1.533.100 4.361.100 764.000
100 Recursos ordinários 6.658.200 1.533.100 4.361.100 764.000
TOTAIS 6.658.200 1.533.100 4.361.100 764.000
CCCCOCECCCCCCCCCCCECUCCCUACCCCAC(CUUCHO CCC CEC Cre cer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
4100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0005 Gestão Patrimonial 144.000
PROJETOS
0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 . .
08 244 0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município 144.000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=5
S Outras Despesas Correntes o 100 14.000
DO S Investimentos . o 100 130.000
0021 Assistência às Pessoas Carentes 120.000
ATIVIDADES > 00[77———
0021 2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 120.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 0021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 120.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
entire ooo nn S Outras DespesasCorrentes | 9 100. 120.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.153.200
ATIVIDADES
0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 669.100
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Trabalho e Ação Social - 669.100
Município
S Outras Despesas Correntes o 100 662.100
DO S | Investimentos . 9 100 7.000
0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 1.484.100
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação 1.484.100
Social - Município
DO S Pessoale Encargos Sociais O 100 1.484.100
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.083.000
ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerci
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU F
0044 2030 Programa de Renda Mínima 3.000.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 244 0044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 3.000.000
Familia beneficiada(Família)=1000
=ononnninon non ononn nn on ooo non nonnocconn ooo nono ooo 8 Outras Despesas Correntes | 0
0044 2083 Programa de Complementação Alimentar 300.000
Familia beneficiada (Família)=500
08 244 0044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 300.000
Família beneficiada(Famítia)=500
deneenin oiii nen nono nono nono non nono con on ooo o nono nono 9 Outras Despesas Correntes | 9
0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 148.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
11 333 0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 148.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o
deito ienttnnonnnennce nono noneneneno nono ion nn S Anvestimentos º
0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150
11 333 0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000
Município
Jovem atendido(Unidade)=150
DS Outras Despesas Correntes [
PROJETOS
0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 600.000
Área construída(M?)=500
11 333 0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 600.000
Área construida(M? )=500
dunnnenonon on nonnnno nano nono nono nono cnn nono nono 8 Investimentos 9:
0050 Defesa Social e Institucional 158.000
ATIVIDADES
0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar 28.000
COCCCCCCOCCCCCOCCCCCUCCTO(CUOCUCCUCHC(C (CCC UCCEOCCCC CC ErCec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PôNTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
08 243 0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 28.000
S Outras Despesas Correntes o 100 26.000
nine SO Anvestimentos 010 2.000
0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 49.00
08 243 0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 49.000
nene enero nono S. Pessoale Encargos Sociais | | 9 100 49.000
0050 2109 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000 “o
08 244 0050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000
S Outras Despesas Correntes o 100 61.000
S — Investimentos o 100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.658.200
À SS A SR NON AN OMARA LR RO A AX NO A NO A VN A AN NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO in Ei
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social Exercício Financeiro: 2011
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURS R$ 1,00
OS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.216.300 | 241 Assistência ao Idoso 208.000 | 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 293.000 | 0049 Proteção Social Básica 867.300
244 Assistência Comunitária 715.300 | 0050 Defesa Social e Institucional 84.000
0051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 1.216.300
CUCCCCCCCCEOCOC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
CCCCCCCECCCECCCECEr
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investiment
RECURSOS DO TESOURO 1.216.300 30.000 1.025.300 161.0:
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.216.300 30.000 1.025.300 161.0
TOTAIS 1.216.300 30.000 1.025.300 161.01
— — em - TORO NE NONO NO A NON NONO NONO AO NO NONO NO NON Se
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
14100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU F
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 238.000
ATIVIDADES
0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e 178.000
Indivíduos - PAEFI
Família/indivíduo atendido(Unidade)=200 -
08 244 0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos 178.000
Família /indivíduo atendido(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes 01
nn dino ne nene nono nono nono nn So Investimentos O 9.1
0048 2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
08 243 0048 2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
nn non nono nono 8. Qutras Despesas Correntes | 01
0049 Proteção Social Básica 867.300
ATIVIDADES
0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 60.000 '
PROJOVEM Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300
08 243 0049 2111 Serviço de Convivência e Fortatecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 60.000
Jovem atendido(Jovem )=300
=onnonnonm =onnnnnn non nn - 5 Outras Despesas Correntes O 1
0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Familia - IGDB 96.000
Família cadastrada(Família)=6500
08 244 0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 96.000
Família cadastrada(Família)=6500
S Pessoal e Encargos Sociais [o
S Outras Despesas Correntes [
nono inn nono nono nono nono non ooo nnnon ooo ooo S Investimentos | 0 7
0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 98.000
Pessoa atendida(Unidade)=500
08 241 0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vincolos do Idoso 98.000
COCCCCCCECCEOCOCCCCCCCCCCCCCEOCECCECCUCCCOCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS D
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
Pessoa atendida(Unidade)=500
S Outras Despesas Correntes 0 10;
Eeninnint none tn teen tento on eeonoron cena nono ooo nono nono So Avestimentos O 0 10;
0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 330.300
Familia/pessoa atendida(Unidade)=9600
08 244 0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 330.300
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
S Outras Despesas Correntes o 10
DS Investimentos o 10
0049 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 173.000
Criança e Adolescente
Criança /adolescente atendido(unidade)=1480 .
08 243 0049 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos de Criança e Adolescente 173.000
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480
S Outras Despesas Correntes o 10;
DOS S Investimentos o 10
PROJETOS
0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1 .
08 241 0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 110.000
Centro tmplantado(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes o 10;
deentitot none ntnnnnnenonntenenno nono cen eneen cone n con o nono SL Investimentos 0 10
0050 Defesa Social e Institucional 84.000
ATIVIDADES
0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e 84.000
Institucional
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
08 244 0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 84.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
nn in nn inn nnn nono nono non non ooo on nono coco nono nn 8 Outras DespesasCorrentes | 9 10)
0051 Vigilância Social 27.000
| o e e ——
(UCCCCCCCCCCCOCCCCC CCC CCUCACECECCCCCOCECCCLCECC CCC CU CCCr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
41901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2011
. R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODASAS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
ATIVIDADES
0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000 .
08 244 0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO - Municipio 27.000
S Outras Despesas Correntes o 107 12.000
S Investimentos o 107 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.216.300
NON ON OM A A A MM A A ta A a A A A A VANS RTSSTIRXACREOLOR CEO ROCA SCCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeir-o: 2011
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODISAS E 700
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 50.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
TOTAL 50.000
(CCCCECECCCCCC CCC C(C(C CC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Enc,
FONTE TOTAL Sociais deb
RECURSOS DO TESOURO 50.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000
TOTAIS 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO axei Pranto
4100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA wu ET VALOR
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 50.000
ATIVIDADES
0019 2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 50.000
Adolescente
os 243 0019 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente - Município 50.000 >
S Outras Despesas Correntes o 107 48.000
online nono nto nn nono nn nnn nono nono nono S S Investimentos o 107 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000
O E
UCCUCUCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCACCCCCCCCACCCCCCC CCC CCC CC
ITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
pi Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2011
4 R$1,
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . RECURSOS DE TODAS As FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
16 Habitação 2.540.000 | 482 Habitação Urbana 2.540.000 | 0027 Habitação Social 2.540.000
TOTAL 2.540.000
e | ça rr e e E
(UCCCCOCCCCCCECCCECCECCCCCCCCCTCOCCOCCCCCCCCC CCC CCC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
14100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.540.000 340.000 2.190.000 10.000
100 Recursos ordinários 2.540.000 340.000 2.190.000 10.000
TOTAIS 2.540.000 340.000 2.190.000 10.000
(CC CCCCCCCCECCECCCCCCCCECECE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 20
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
. R$1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0027 Habitação Social 2.540.000
PROJETOS
0027 1040 Construção de Moradias 1.500.000
Moradia construída(Unidade)=500
16 482 0027 1040 Construção de Moradias - Município 1.500.000
Moradia construída(Unidade)=500
enero 3. nvestimentos 3 100 1.500.000
0027 1041 Implantação de Melhorias Habitacionais 450.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0027 1041 Implantação de Melhorias Habitacionais - Município 450.000 >
Família beneficiada(Unidade)=300
S Outras Despesas Correntes o 100 120.000
neoon nene 8 Investimentos 3 100 330.000
0027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 590.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
16 482 0027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 590.000 =
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
S Outras Despesas Correntes 0 100 220.000
S Investimentos o 100 30.000
S | Inversões Financeiras o 100 10.000
S Investimentos 3 100 330.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.540.000
O
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
CUCUCUCCCCCCCECCOCCCCEOCCCCCCCCCCCCCLCECCCCOCUCCC CCC CEE CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1200 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2011
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS 8 00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
Tr
04 Administração 947.200 | 122 Administração Geral 947.200 | 0009 Esporte para Todos 1.737.100
14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 947.200
27 Desporto e Lazer 1.737.100 | 812 Desporto Comunitário 1.232.100 | 0057 Potíticas Públicas para a Juventude 72.000
813 Lazer 505.000
TOTAL 2.756.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
4200 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.756.300 545.100 607.200 1.604.000
400 Recursos ordinários 2.756.300 545.100 607.200 1.604.000
TOTAIS 2.756.300 545.100 607.200 1.604.000
CUCICCOCECCECECECCCCCUCCCCCHCCCCCCCCÃCCCC CCC CCC Crer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2014
14200 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0009 Esporte para Todos 1.737.100
ATIVIDADES
0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 142.100
27 812 0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 142.100
nene neoon neoon nano non nn F Outras Despesas Correntes | 9 100 | 142.100
PROJETOS
0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 320.000
Infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
27 812 0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Município 320.000 =>
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
À F Investimentos 3 100 320.000
0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 220.000 ”
Distritos
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
27 812 0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 220.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
nn o F Investimentos 3 100 220.000
0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 505.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 505.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F Investimentos o 100 10.000
DF Investimentos 3 100 495.000
0009 1065 Reforma do Estádio 550.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0009 1065 Reforma do Estádio 550.000
Estádio reformado(Unidade)=1
denntnnonn nono non non nn nonn nono nono nono onnn on nono nn PO investimentos A 3 100 550.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 947.200
ATIVIDADES
0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de 402.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exerci
1200 Secretaria de Esportes e Juventude
142101 Secretaria de Esportes e Juventude
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU E
Espotes e Juventude e
04 122 0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Esportes e Juventude 402.100
F Outras Despesas Correntes 0
eenctoionnoonon nn oonon nono non conanononnoo nono nono nono nn FO vestimentos º
0037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 545.100
Esportes e Juventude
04 122 0037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes e Juventude 545.100
DF Pessoal e Encargos Sociais o
0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000
ATIVIDADES
0057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o
DF Investimentos 0
PROJETOS
0057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 0057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
Do nn F Outras Despesas Correntes 0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁ!
CUCCCCUCCCCECCECUCUCCTCUCUCUCCC(C(CCC(C(C(CCC(C(C((C (CCC CCC ECre ecc
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO no . .
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 4.398.500 | 122 Administração Geral 3.532.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 67.000
14 Direitos da Cidadania 67.000 | 125 Normalização e Fiscalização 766.100 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 766.100
182 Defesa Civil 100.000 | 0055 Defesa Civil 100.000 |
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 67.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 3.532.400
TOTAL 4.465.500
rr
CUUMCCCUCCCCCCCUCCCCCCCCCCCCCCCOCCECC CCC CC CC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
. Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.465.500 3.131.300 1.118.200 216.000
100 Recursos ordinários 4.465.500 3.131.300 1.118.200 216.000
TOTAIS 4.465.500 3.131.300 1.118.200 216.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro: 2011
Rº
RECURSOS DE TODAS As FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
3.699.400
766.100
TT rr
CUCCCCUCCCCCCCEIUCECECCCCCCCCECCCCCECCCUCCCCC CCE CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO , . | Exercício Financeiro: 2011
4300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
z R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 3.632.400 | 122 Administração Geral 3.532.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 67.000
14 Direitos da Cidadania 67.000 | 182 Defesa Civil 100.000 | 0055 Defesa Civil 100.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 67.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 3.532.400
TOTAL 3.699.400
=== ni pe
A A A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Finance;
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS 4
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amorti
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras |
RECURSOS DO TESOURO 3.699.400 2.742.200 917.200 40.000
100 Recursos ordinários 3.699.400 2.742.200 917.200 40.000
TOTAIS 3.699.400 2.742.200 917.200 40.000
COCCCCCCOCCCCCCCCCCCCCCCOCECOCCCCCCCCACECCCCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipat de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2011
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 67.000
ATIVIDADES
0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 67.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 67.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F Outras Despesas Correntes o 100 62.000
nino nono nono nn FO Anvestimentos A 0 100º 5.000
0055 Defesa Civil 100.000
ATIVIDADES
0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 100.000
Familia atendida(Família)=100
06 182 0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 100.000
Familia atendida(Família)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 90.000
eeniinnnoinnnniinnnnoon o innn nana none R F Investimentos 0 100 | 10000
0056 Segurança Pública e Patrimonial 3.532.400
ATIVIDADES
0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 2.073.100
06 122 0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 2.073.100
Dunn n inn n non n nono nono nono nonnn inn ooo ooo o nono nono F PessonleEncamosSociais | O 100 | 2.073.100
0056 2125 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 225.100
06 122 0056 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 225.100
F Outras Despesas Correntes o 100 205.100
DO F Investimentos O 100 20.000
0056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 565.100
06 122 0056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 565.100
F Outras Despesas Correntes o 100 560.100
=oinnnni nin nnnnnninnnnonnonnonannannn one F Investimentos | 0 100 5.000
0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria 669.100
RA A A A A A A A CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercicio Financeiro: 2011
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Municipal de Segurança Pública e Cidadania
06 122 0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança Pública 669.100
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 669.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.699.400
TVUTURURUCURRTLUMLRTURCOOCECOCTOCOOCCOCCOCCOCOCCOCOCCCCCCTCCCOCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
4300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA ' RECURSOS DE TODAS AS EENTOS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 766.100 | 125 Normalização e Fiscalização 766.100 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 766.100
TOTAL 766.100
Pad dd dd E CT E CE E E CE O O E O A E E E E A E CE A E E A A E A A A A A A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 766.100 389.100 201.000 176.000
100 Recursos ordinários 766.100 389.100 201.000 176.000
TOTAIS 766.100 389.100 201.000 176.000
A (Ur UA RA A SENA SANS CORSO OCO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercic
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA u F
0039 Educação e Segurança do Trânsito 766.100
ATIVIDADES
0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes 01
Eoiionaniino oi iinninnn nono neoon nnn non F Investimentos | 0.1
0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito 277.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 425 0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal - Município 277.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes 01
E F Imestimentos | 01
0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 389.100
06 125 0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de Trânsito 389.100
=onnnncooncon nuno inn nono non nono nono onnonononooono ooo F Pessoale EncargosSociais | O 1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁ!
CUCECCCCCUCUCCECECCCCCCUCCECCCUCUCCCCCCECCECECECCCCC|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TN VARA A th CCLARTCCLO CACO COOCCCLO COLOCO COCO TLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1400 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 123.800 | 122 Administração Geral 123.800 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 123.800
TOTAL 123.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1400 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
COCCCCCCCC(CUCCUCCUCUCUCUCCCCUCC CCC CEC CCC CCC ecc
Exercício Financei
RECURSOS DE TODAS 4
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amorti;
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 123.800 96.200 24.600 3.000
100 Recursos ordinários 123.800 96.200 24.600 3.000
TOTAIS 123.800 96.200 24.600 3.000
f
DAR RR RA UA CURA GUN SUR OR CU CURA CORA UNR RR CG US O CC CC CR CE CE E CU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1400 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 123.800
ATIVIDADES
0036 2143 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600
04 122 003 2143 Controle Interno da Gestão 27.600
Outras Despesas Correntes o 100 24.600
DOR 0 100 3.000
0036 2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 96.200
04 122 0036 2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 96.200
E Pessoale Encargos Sociais O 100 || | 96.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 123.800
COCCCCCCUCUCCCOCEOCOCCUCCOCECCCUOCCCCCCCCUCC CCC COCA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AN A AR
VN A NAN NANA RS RANA A A CEC OR COLOCOCALCOC OL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exerci
1500 Secretaria de Cultura e Turismo ercie
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
RECURSOS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA
04 Administração 1.030.200 | 122 Administração Geral 1.030.200 | 0007 Desenvolvimento da Cultura Local
13 Cultura 1.058.000 | 392 Difusão Cultural 1.058.000 | 0032 Turismo Local
23 Comércio e Serviços 228.000 | 695 Turismo 228.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo
TOTAL 2.316.200
(UCCCCCCCTCCCCCECCCCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros
FONTE TOTAL Sociais
RECURSOS DO TESOURO 2.316.200 721.100
100 Recursos ordinários 2.316.200 721.100
TOTAIS 2.316.200 721.100
TOR NO NON CAONONO ONO ON AO NOR
AD SR O SR VOS SU O GOA SUN GORDA CR COR UR CU GUN UR CR COR O O CC CE CURE E GR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
45101 Secretaria de Cultura e Turismo
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 1.058.000
ATIVIDADES
0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 783.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
13 392 0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Município 783.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 83.000
no F Outras Despesas Correntes 3 100 | 700.000
PROJETOS
0007 1067 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 275.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
13 392 0007 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 275.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
A 3 100 275.000
0032 Turismo Local 228.000
ATIVIDADES
0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 58.000
O F Investimentos 0 100 5.000
PROJETOS
0032 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0032 1068 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Turismo - Município 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
nina -F Investimentos 3 100 165.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.030.200
ATIVIDADES
COCCCCCCCCCCCOCCOCUCCC(CUCUCCHCOCEC (CCC CCCECCc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
04
04
0037 2141
122 0037 2141
0037 2142
122 0037 2142
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA
Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 309.100
Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 309.100
Outras Despesas Correntes
nenem nn encon ne cen on ano on no FO Mrvestimentos O
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 721.100
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 721.100
TOTAL DA UNIDADE (
CAM A SN TAN AA RC ONE LO AL
t
à e q CC
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(OCOCCECCOCCCECCCOCLCCCCCTCCCECCCUCUCEC CTC CCC cce cr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1900 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financei
RECURSOS DE TODAS A
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
99 Reserva de Contingência 1.100.000
999 Reserva de Contingência
1.100.000
9999 Reserva de Contingência 1.
TOTAL 1.100.000
+ “os A A A A NO AA NA AA ARA SEU GU UA GDA GE GO GR CU CA CR CE CC CE CE CE CE CEE CU CEE E CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2011
1900 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência sm
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.100.000
100 Recursos ordinários 1.100.000
TOTAIS 1.100.000
COCOCCCCCCCCCCOCC(CUCUCCCC(C(C(C CCC (CCC CeCecccceC:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financei
1900 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS À
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT
9999 Reserva de Contingência 1.100.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência 1.100.000 .
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 1.100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.
CCE CTCCRECECCCC CCC CCOCCCLCCCCCLCCCCCECCCCCCCCTCC
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
A CR E TT TA CT CA O O O O E A A A E A A A O A O A A O A
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2009
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
e TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
e COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
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TRANSFERENCIAS DE RECURSUS DUO FUNDER
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA -— LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
—IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COCOCECCCCCCCCCCCCUCCUCCCUCUCCECCCUCCC(UCCCCT CC CCC CC
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CCCCCLCCCCCECCECCOCCECCCCCCECCLOCCCCOCCECCLCCCCCE RUCA CE
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Lei Municipal nº 888, 30 de dezembro de 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
COCCECOCCCCCCCECUCUC(CUCC(CECKECC(CCCUCUCECCECCCCC CCC UC EC
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUI MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008