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Vivendo cada vez melhor
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EDIÇÃO 2008
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Mensagem nº 095/2011, de 25 de fevereiro de 2011.
Senhor Presidento,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa augusta Casa
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência nos termos da Lei Orgânica do
Município, em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar e adquirir por
relevante interesse social, um terreno com uma área de 2.000,00? (dois mil metros
quadrados), pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), consoante Laudo de
Avaliação em anexo, com fulcro no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal.
- O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo a aquisição de terreno
na localidade de Baixa Grande Loteamento Jardim Canaan, para a construção de
uma paite da Clínica de Recuperação de Drogados a ser implantada no local.
Desta forma, considerando a existência de relevante interesse público
devidamente justificado, solicito que o presente Projeto seja apreciado e votado em”
caráter de urgêncialurgentissina, estou cerio de que a presente proposição
merecerá melhor acolhimento por parte dessa Augusta Casa Legislativa.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos de
estima e consideração.
Exmo. Sr.
Vereador JOSELITO TAVARES DE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 :
Eusébio - Ceará - Brasil
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EUSEBIO º
Vivendo cada vez melhor Ai
PREFEITURA MUNICIPAL unicef
Projeto de Lei nOp6, de 25 de fevereiro de 2011,
1
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
desapropriar e adquirir por relevante interesse
social, pelo valor de R$ 60.000,09 (sessenta mil
reais), o imóvel! abaixo especificado, e dá outras
providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DECRETA:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar
e adquirir de Francisco Sávio de Oliveira Morais, inscrito no C.P.F sob o nº 225.723.094-91,
pelo valor de R$ 60.090,00 (sessenta mi! reais), o imóvel! tipo terreno urbano, situado no
lugar Baixa Grande Loteamento Jardim Canaan, no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, constituído pelos Ictes 01 (um) e 02 (dois) da quadra 24 (vinte e quatro),
localizado do lado par da Rua Jasmim, fazendo esquina pelo. lado esquerdo (Poente) com a
Rua Dália, de forma regular, medindo 50,00 m (cingienta metros) de frente por 40,00m
(quarenta metros) de fundos, com área de 2.000,00m? (dois mil metros quadrados), de
Propriedade de Francisco Sávio de Oliveira Morais, com as confrontações apresentadas a
seguir: .
AO NORTE (Frente): 59,00m (Cinquenta metros) com a dita Rua Jasmim;
AO SUL (Fundos): 50,00m (Cinquenta metros) com a Rua Crisântemo; '
AO NASCENTE (Lado direito): 40,00m (Quarenta metros) com o lote 03 (três) da mesma
quadra de propriedade de Francisco Sávio de Oliveira Morais, ,
AO POENTE (Lado esquerdo): 49,00m (Quarenta metros) com a Rua Dália.
Art. 2º. O imóvel de que trata o artigo anterior será destinado para a
construção de uma parte da Clínica de Recuperação de Drogados a ser implantada no local.
Art. 3º. O valor do imóvel mencionado no caput do artigo 1º poderá ser pago
em uma única parcela, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no ato da assinatura
da respectiva escritura de compra venda, e toncomitantemente a sua averbação.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Eusébio, consignados no Orçamento
Municipal vigente.
Art. 5º. Os casos omissos na presente Lei serão resolvidos por Decreto do
Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébis,/aos 25 dias do mês de fevereiro de
2011. : .
Prefeito Munici
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJNº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS
C.P.F Nº 225.723.094-91
END.: RUA MENINO JESUS, S/N
CAMPO DE AVIAÇÃO PARACURU-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA JASMIN
BAIXA GRANDE LOTEAMENTO JARDIM CANAAN EUSÉBIO-
CE
páré LjSÕe o
O ARORE
1. INTRODUÇÃO:
1.1. INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
C.N.PJ. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL H.
1.2. PROPRIETÁRIO
FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS
CPF Nº 225.723.094-91
END.: RUA MENINO JESUS, S/N
CAMPO DE AVIAÇÃO PARACURU-CE
1.3.0BJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO, onde será desapropriado pela Prefeitura Municipal de
Eusébio, localizado na Rua Jasmim, no lugar “Baixa Grande”, no Loteamento “Jardim
Canaan”,Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe metodologia técnica cientifica,
visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “in /oco” as informações fornecidas.
As benfeitorias não foram consideradas para efeito de cálculo do valor, pois se
trata de uma doação de área pelo o Município.
1.4.LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no lugar “Baixa Grande”, Loteamento Jardim Canaan” no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no lado par da Rua Jasmim.
1.5.FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Desapropriação por parte da Prefeitura Municipal de Eusébio.
1.6.NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7 LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº.
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 1 (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 e nº.
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra de
08/05/1956 e 30/11/1960.
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Eng Cd CREAM
1.8. PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9.VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se na Rua Jasmim, no lugar “Baixa Grande”, no
Loteamento “Jardim Canaan”,Município de Eusébio, Estado do Ceará, de forma regular, contextura
do solo seca, possuindo uma ÁREA DE 2.000,00m?.
2. REGIÃO
2.1 DADOS ESTADUAIS
>População do Estado: 7.417.348 habitantes (Censo 2000);
>População urbana: 2.138.234 habitantes;
>Extensão territorial: 146.348 km?;
>População rural: 5.279.168 habitantes;
>Densidade demográfica: 50,77 hab/km? (Censo 2000);
>Municípios: 184;
»Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
> Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo, indústria,
prestação de serviços e outros.
2.2. DADOS MUNICIPAIS
> Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
>áÁrea do Município: 77km? 8 1,62% do território do Estado;
>População do Município: 31.500 habitantes (Censo 2000);
>Densidade populacional: 409,09 hab/km?;
>Rede bancária: Banco do Brasil;
>Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 742 alunos matriculados, Ensino Fundamental
(Municipal) 9.372 alunos matriculados (Censo 2000);
> Saúde: Estabelecimentos — 11 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 11
unidades / 48 leitos hospitalares.
> Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
>Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
>Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
>Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de rádios
e jornais.
>Segurança: delegacia de polícia.
>Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
>Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
>Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos.
>Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
3.TERRENO
3.1 DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
>DIMENSÕES E LIMITES -— Conforme documento em anexo.
>MATRICULA / REGISTRO - Documento anexo
XCARTÓRIO — Cartório Facundo.
*CADASTRO PREFEITURA - Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA - Terreno.
>USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Industrial.
LIMITES - De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL — 2.000 ,00 m?.
»TOPOGRAFIA - Inclinado
3.2.CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
XZONA -— Zona Urbana.
>DISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE - 8 km.
ACESSO AO IMÓVEL - Pela Rua Neusa de Freitas Sá.
>FORMATO DO TERRENO - Irregular.
>SITUAÇÃO DO TERRENO - Central.
>REDE DE ÁGUA — Poço individual.
>REDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
>REDE TELEFÔNICA - Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OL
XESTRADAS - Terra / Calçamentadas.
>TOPOGRAFIA — Necessita de terraplanagem.
3.3. INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4 METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município, sem, no entanto, se pautar
em metodologia cientifica.
Após isso, arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno
em questão.
3.5.VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 20,00/m? e R$ 40,00/m?, esta o preço do metro
quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 30,00/m?.
Vu = R$ 30,00/m)
3.6 DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vi)
V,=Ax Vu
A= Área = 2.000,00m?.
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 30,00/m?
Vi= 2.000,00m? x R$ 30,00/m? |5 V; = R$ 60.000,00
Arredondando conforme dispões o item 8.2.6 da NB — 502/89.
VALOR DO TERRENO - R$ 60.000,00
4 RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | ÁREA / m? | VALOR/m? | VALORES (R$) | %
Terreno 2.000,00 30,00 | 60.000,00 | 100,00
Construção Civil | nn |O nn annnanoo | nnnaacanennacanas | nnncnm
TOTAL 60.000,00 | 100,00
VALOR DA AVALIAÇÃO...........ciseeneeemseeeersserseeeneerseeresenerseresere R$ 60.000,00
Importa a presente avaliação em R$ 60.000,00(sessenta mil reais).
5. ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno;
b)Planta de situação do terreno;
c)Matrícula do terreno da Prefeitura. niare Lupe DANTA Coto
Eng? Cine RER9671e
Eusébio, 23
fevereiro de 2011.
|
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no lugar “Baixa Grande”, no Município e
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado “Jardim Canaan”, constituído pelos
lotes 01(um) e 02(dois) da quadra 24(vinte e quatro), localizado do lado par da Rua
Jasmim, fazendo esquina pelo lado esquerdo (Poente) com a Rua Dália, de forma regular,
medindo 50,00 m (cinquenta metros) de frente por 40,00m(quarenta metros) de fundos,
com área de 2.000,00 m? (dois mil metros quadrados), de Propriedade de Francisco Sávio
de Oliveira Morais, com as seguintes medidas e confrontações:
AO NORTE (Frente): 50,00m(Cinquenta metros) com a dita Rua Jasmim;
AO SUL (Fundos): 50,00m(Cingienta metros) com a Rua Crisântemo;
AO NASCENTE (Lado direito): 40,00m(Quarenta metros) com o lote 03(três) da mesma
quadra de propriedade de Francisco Sávio de Oliveira Morais;
AO POENTE (Lado esquerdo): 40,00m(Quarenta metros) com a Rua Dália.
Eusébio, 23 de fevereiro de 2011
André Luis de Souza Coelho
Engº Civil CREA nº 9.671-D
P/ RUA MANUEL FELICIANO DE LIMA
POENTE
RUA DÁLIA
NORTE
RUA JASMIM
|
és)
LOTES A! E 04
18,00m
ESPóLIO
ETEVALDO NOGUEIRA LIMA
LOTES 05
40,00m
39,00m
NASCENTE
25,00m
RUA CRISANTEMO
LOTES bo E 10
ESPSLIO
MANUEL SABGIA FILHO
47,00m
44,00m
40,00m
ujres 06, 07 E bo
| |
75,00m
ESPOLIO
ESPáLIO
MANUEL SABGIA FILHO suL MANUEL SABÓIA FILHO
FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SAVIO DE OLIVEIRA MORAIS
o LIVRO 157 ATO 157098 FOLHA 197
* REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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CARTÓRIO FLORÊNCIO
06621981000170
2ºOFÍCIO Aquiraz - Ceará CE
] Alcione Martins Florêncio
Notária !
' Hermenegildo Florêncio M. Batista Bel Adriano Martins Florêncio :
| Marla de Lourdes Tavares Ferreira
Substitutos
REG. DE IMÓVEIS, ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, PROTESTOS, REG. DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, AUT; EENTICAÇÕES,
RECONHECIMENTO DE FIRMAS, REG. DE PESSOAS JURÍDICAS |
=== — j
ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA que fazem e assinam:
FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAÚJO e sua mulher IVANA MARGARIDA
BENEVIDES ARAÚJO., como outorgante(s) vendedor(a) (e) (s); e FRANCISCO
SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, como outorgado(a) (s) comprador(a) (e) (s).
1
1
] !
i SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos
dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez (2.070),1
nesta cidade ds Aquiraz, Estado do Ceará, na Rua Virgílio Coelho, mn.
296, Centro, perante este Serviço Notarial, a mim delegado pelo Poder
Público Estatal, compareceram partes entre si previamente acordadas,
a saber: de um lado, como OUTORGANTE (S) VENDEDOR(A) (E) (S) - FRANCISCO
ADALBERTO LEITE DE ARAÚJO, brasileiro, funcionário público estadual,
portador do RG. n. 101740 SSP-CE e do CPF/MF n. 002.734.733-87 e sua
mulher IVANA MARGARIDA BENEVIDES ARAÚJO, brasileira, do lar,
portadora do RG. n. 785966 SSP-CE e do CPF/MF n. 284.014.843-91,
casados sob o regime de comunhão total de bens, anterior à vigância
da Lei Federal n. 6.515/1.977, residentes e domiciliados na Rua. Bri.
Correia de Melo, n.-9 - Casa B - Dionísio Torres - Fortaleza - CE; e
ido outro lado como OUTORGADO (A) (S) COMPRADOR (A) (E) (S) - FRANCISCO
SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, brasileiro, médico, portador do RS. mn.
2007010363644 SSP-CE e do CPF/MF n. 225.723.094-91, casado sob o
regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal n.
6.515/1.977, com MARIA SAYONARA ARAÚJO ARRAIS MORAIS, brasileira, do
lar, portadora do RG. n. 672242-83 SSP-CE e do CPF/MF n.
246.713.043-68, residente e domiciliado na Rua Menino Jesus, S/n. -—
Campo de Aviação - Paracurú - CE; todas por mim reconhecidas como as
próprias, através dos documentos de identidade apresentados, exibidos
no original e de cujas capacidades jurídicas dou fé. E perante mim
Notária, (o) (a) (s) outorgante(s) vendedor(a) (e) (s) já nomeado(a) (s) e
lqualificado(a) (s), declarou (aram) que vende (m) a(o) (s)
loutorgado (a) (s) comprador (a) (e) (s), totalmente livre e desembaraçado
de quaisquer espécies de ônus, inclusive os de natureza tributária,
O(S) IMÓVEL(IS) com as seguintes características: A) UM TERRENO
situado no lugar BAIXA GRANDE, distrito de Camará da Comarca de
Aquiraz - CE, denominado JARDIM CANAAN, constituído dos lotes ns. 01
=" Rua Virgilis Coelho, 206, Centro - Aquiraz - Ceara-Ceará “Fone: 85)33612021 7] Fax: 336120217 =
tum) e 02 (dois), da quadra n. 24 (vinte e quatro), localizados pelo d
PA
LIVRO 157 ATO 157098 FOLHAS
forma de direito, ele(a) (s) outorgante(s) vendedor(a) (e) (s) cê
itransfere(m) af(o)(s) já nomeado(a) (s) compradort(a) (e) (
| descrito(s) imóvel
posse, domínio, direitos e ações que sobre o s
exercia(m), para que ele(a)(s) outorgado(a) (s) comprador (a) (e) (s)|
use(m), goze(m) e livremente disponha(m) como seu(s) que fica(m)
isendo, por força desta escritura e da cláusula constituti,
respondendo ainda ele(a) (s) outorgante(s) vendedor(a) (e) (s) pela
levicção de direito, quando chamado(a) (s) à autoria. Disseram mais,
outorgante(s) e outorgado(a) (s), que aceitava(m) a presente venda e
jesta escritura em todos os seus expressos termos, apresentando os
]
seguintes documentos, que ficam arquivados nestas notas: Imposto de
iTransmissão de Bens Imóveis (Inter-Vivos), DAM N. 1.990/2.010,
referente ao imóvel descrito na letra -» pago à Prefeitura Municipal
de Aquiraz - Ceará, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais),
2% sobre o laudo de avaliação de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),
emitido em 16/11/2.010 e recolhido em 22/11/2.010, cadastrado na
P.M.A. sob o n. 12,269-0; DAM N. 1.992/2.010, referente ao imóvel
descrito na letra B), pago à Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará,
no valor de R$ 800,00 (oito reais), 2% sobre o laudo de avaliação de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), emitido em 16/11/2.010 e recolhido
em 22/11/2.010, cadastrado na P.M.A. sob o n. 72.268-0; DAM JN.
1.991/2.010, referente ao imóvel descrito na letra C), pago à
Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará, no valor de R$ 160,00 (cento
e sessenta reais), 2% sobre o laudo de avaliação de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), emitido em 16/11/2.010 e recolhido em 22/11/2.010,
cadastrado na P.M.A. sob o n. 12.2)1-07 DAM N, 1.988/2.010, referente
ao imóvel descrito na letra TD), pago à Prefeitura Municipal de
Aquiraz - Ceará, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta
reais), 2% sobre o laudo de avaliação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), emitido em 16/11/2.010 e recolhido em 22/11/2.010,
cadastrado na P.M.A. sob o ni. 72.272-0; e DAM N. 1.989/2.010,
referente ao imóvel descrito na letra E), pago à Prefeitura Municipal
de Aquiraz - Ceará, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais),
28 sobre o laudo de avaliação de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),
lemitido em 16/11/2.010 e- recolhido em 22/11/2.010, cadastrado na
P.M.A. sob o n. 72.276-0.- (Conforme Lei N. 7.433, de 18/12/1.985,
regulamentada pelo Decreto N. 93.240, de 09/09/1.986). E por
determinação do Provimento 01/2.007, baixado pela Corregedoria Geral
da Justiça do Estado do Ceará, datado de 19/01/2.007, me foi(ram)
apresentada (s) certidão(ões) atualizada(s) do(s) imóvel(is) objeto(s)
ida(s) matricula(s) n.(s) 1.961, 1.962, 8.749, 6.370 e 7.207, do livro
n. 02, do Serviço de Registro de Imóveis da 1º Zona da Comarca de
Aquiraz - Ceará, emitida(s) em 23/11/2.010, válida(s) por trinta (30)
dias, onde não consta nenhum gravame sobre o(s) imóvel(is) seu(s)
objeto(s), conforme determina o art. 1º, IV, do Decreto N. 93.240, de
09/09/1.986. CERTIDÕES FISCAIS: GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. CERTIDÃO (ÕES) NEGATIVA (S) DE DÉBITOS
ESTADUAIS n.(s) 201005354221 e 201005177230, emitida(s) em
09/12/2.010 e 30/11/2.010 e válida(s) até 07/02/2.011 e 29/01/2.011,
via internet, para efeitos da instrução normativa n. 13, de
02/03/2.001; MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. CERTIDÃO (ÕES)
CONJUNTA (S) NEGATIVA(S) DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E
À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, emitida(s) em 26/11/2.010 e válida(s) até
'25/05/2.011, via Internet, com fulcro na Portaria PGEN/RFB n. 3, de
02/05/2.007, todas em nome do(a) (s) outorgante(s). CERTIDÃO NEGATI
-——>-— —Rúa Virallio Coelho; 206, Centro - Aquiraz - céará-ceara - Fone: (85)33612021 Fax: 33612021
1
370
LIVRO 0.º 2
CARTÓRIO FLORÊNCIO - 2o OFICIO
Aquira? - Ceará
Registro de Imóveis
4
MATRICULA | 6370 [sexo |
a
29 06. 84
DATA | atm
Alcione Martins Florêncio - Oficial
Ffermenegildo Plorêncio Marques Batista - Olicial Substituto
«.
|nos termos do R-1 e R-2-1462, livro 02, deste Registro.
[ruóer: UM TERRENO situado no-lugar BAIXA-GRANDE, distrito de Buzé-!
bio, desta comarca, denominado "JARDIM CARAAN", constituído pelos 10
tes nºs.06507 e 08 da quadra nº24, localizado do lado par da Rua Cri
satemo, fazendo esquina pelo lado esquerdo (Sul) com a Rua Dália, de
forma irregular, medindo e confrontando: ao NORTE (frente )75,00m com
a Rua Crisatemo; ao SUL (fundos) 75,00m com as terras pertencentes !
ao espólio de Manuel Sabóia Filho; ao NASCENTE (lado direito) 44,00m
com o lote 09 da mesma quadra de propriedade da vendedora Imobiliári.
Jolinsi Ltda; ao POENTE (lado esquerdo) 47,00m com a Rua Dália, per-
fazendo uma área total de 3.395,00m2, limites esses de acordo com "a
planta respectiva arquivada neste cartório competente. PROPRIETÁRIA:
IMOBILIÁRIA JOLINSI LTDA., com sede em Fortaleza-Ceará, com o CGC.
(MF )N205.475.447/0001-30. TÍTULO AQUISITIV : Havido.em maior porção;
| R-1- 6370 de 29 de junho de 1984. E
| dor Escritura Pública de Compra e VYenda,lavrada aos cinte “Tinco(25
dias do:mes de junho do ano de nil novecentos e oitenta e quatro (1. |
984), ás £15.316/317 do livro 57, nas notas deste cartório, IMOBILIÁ
RIA JOLINSI LIDA., já acima qualificada, representada por sua sócia-
MARIA SOCORRO PESSOA LINHARES; brasileira, casada, do lar; residente
e domiciliada em Fortaleza-Ceará, Eom o C.P.F, (MP)NS032.880.483-533"
vendeu o imóvel de que trata a presente matrícula á RICARDO NUNES
CÂNDIDO, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domicilia
do na Rua Silva Paulet nº942-Aptº 301-Fortaleza-Ceará; com o C.P.Pe!
(MP )N2045,057.783-04, pela importancia de 8400.000,00 (QUATROCENTOS |
MIL CRUZEIROS), sem condições.
A OFICIATA
R$-2-6$370 de 29 de Setembro de 159885
Nos termos do Mandado extraído dos autos da Ação de Separeção Judici-
al Consansual, Processo nº 4.086/85 - Cartório Jereissati - 28º Ofício
Fortaleza Cage do casal RICARDO NUNES Cam
IDD e ANGELA MaRIs Lima ts
's homologado por sentença do Drs 3030 de Deus Barros Bringel,
Judz de Direito da 3a. Vara de Famílias e Sucessões da cidade de Fore
conteceses
. . . .
[in —————
WD
MALA LO
L
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CARTQORIO FLORÊNCIO - 2º OFICIO
Aquiraz - Ceará
| Registro de Imévceis
Ascione Mstins Florénco - Orciat
Hsimenegéso Florêncio Marques Batita - Oficial Substituto
Bul; Adrlaso Maris Fbrêncio - Ok Substiito
| 2
|
| 1
dA, me —
dez (2010), às fls 197/198 do livro 157, nas notas deste Cartório, prenotada cm 13 de dezembro de 2010, sob o nº
32626, no livro 1-G, os proprietários FRANCESCO ADALBERTO LEITE DE ARAÚJO e sua mulher IVANA
MARGARIDA BENEVIDES ARAÚJO, já acima qualificados, venderam o imóvel de que trata a presente
matricula, inscrito na PMA sob o nº 72.272-0, a FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, brasilciro,
médico, portador do RG n 2007010363644 SSP-CE e do CPF/MF n. 225.723.094-91, casado sob o regime de
| comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal n. 6515/1977, com MARIA SAYONARA ARAÚJO
ARRAIS MORAIS, brasileira, do Jar, portadora do RG n. 672242-83 SSP-CE e do CPF/MF n 246.713.043-68,
residente c domiciliado na Rua Menino Jesus, sto. - Campo de Aviação - Paracurú - CE, pela importância dc R$
24.600,09 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), sem condições.
CARTÓRIO FLORÊNCIO 2º OFÍCIO
1º Zona de Registro de Imóveis de Aquiraz - Ceará
: CERTIDÃO
Certifico que na'presente matricula não consta nenhum
lançamento além dos que figuram na presente cópia que
* com O original existente no arquivo deste Cartório
ido é verdade . Dou pé:
Alcione Martins Florêncio - Titular
Hermenegildo Florêncio Marques Batista - Substituto
Bel. Adriano Mantins Florêncio - Sabstituto
a $93e3 Leary
SELO(S) Nº EN) 2/3 28 3
ATO RECISTRAL Ys+
FERMOJU.. ZA SH
FERC. -22==—=— A MS3 +
|
|
2
LIVRO nº
. [m ATRÍCULA |
Hermenegildo Fiorêncio Harquea Batista - Oficial Substituto
T É
RIA SOCORRO PESSOA LINHARES, sócia, C.P.F,(M.F.)nº168.986.303-00, bra-
| CARTÓRIO FLORÊNCIO - 20. OFICIO
: Aquiraz -—- Ceará
| Registro de Imóveis
MATRICULA | | 1961
REGISTRO DATA
GERAL 02-outubro-1979
| RUBRICA - - | cê .
[move l-Um terreno situado no lugar "BAIXA GRANDE", distrito de Buzébio
desta comarca, denominado " JARDIN CANAAN", constituído dos lo-.
tes nºs.l e 2; da quadra n224 (vinte s quatro), localizados pelo lado!
par da rua Jasmim, fazendo esquina (pelo lado esquerão) Poente com a &
rua Dália, de forma regular, uedindo 50,00m (cinquenta metros) de fren-
te por 40,00m" (aúayeiita metros) de fundos, perfazendo uma àrea de 2.000
O0m2, (Jois mil metros cuairados), extremaddo: ao Norte (frente), com a
âita rua Jasmim; ao SUL; (fundos), com a Raa Crosantemo; ao NASCENTE,(
lado direito);com o lote nº3 (três) da mesma quadra 24 (vinte e quatro)
de proprisdade da promitente vendedora Imobiligria Jolinsi Ltda; “ao PQ
ENTE, (lado esquerdo), com a referida rua Dália,limites esses de acôr-
do com a blanta respectiva arguiveda neste cartório competente, PRO —
PRIZPÁRIA- IMOBILIÁRIA JOLINSI LEDA., com sede À Rua Perboyre e Silva,
nºlll Sala 506-Forteleza-Ceará, com o C.G.C. (M.F. )n£05.475.447/0001-30,
Tísulo aquisitivo-laviãdo em maior porção nos termos do Rel e.B=2-1402,
livro 2 do Registro de Imóveis desta comarca. o
Alcione Hartinó Florêncio - Oficial |
R-1-1661 de 02 de outubro de 1979. ,
Por contrato particular de Promessa de Venda, convencioná
dias do mês de julho do ano de mil novecentos e.setenta e y
ãe n2005/19, conforme copia arquivada neste cartório, & proprietária !
IMOBILIARIA JOLINSI LEDA., já acima qualificada, representada por MA-
sileira, casadá, comerciante, residente e domiciliada na Rua Gel, Al-
ves Teixeira 720-Aldeota-Fortaleza-Ceará, se comprometeu a vender o i
vel de que trata a presente matricula, a MARIA PINTO DOS SANTOS, brasi
leira, de prendas domésticas, residente e domiciliada na Av.Gomes de !
Matos,82-Fortaleza-Ce., com o C.P.F. (1,F.)ne026.487.487-68, pela impor
tôncin de (45105.000,00 (CENTO E CINCO MIL CHJZNIROS), pago da seguin-
te forma- em prestações iguais de (87.000,00 (Sete mil cruzeiros) ,du-
rante o período de quinze (15) meses, com vencimento a partir de 09 de
agosto de 1979 e término no dia 09 de outubro de 1980,com as condições
constantes do aludido contrato de conformidade com o que dispõe o De-
ereto - Lei nº58, de 10.22.1937.
O Oficial .
R-2- 1.961 de 17 de abril de 1985.
Por Escritura Pública de Compra e Venda, lavraga aos vinte e nove (29)
dias doumes dezmarço do ano de mil novecentos e oitenta e cineo(1985)
&s £15.57/59 do livro 61, nas notas deste cartório, IMOBILIÁRIA JOLIN
SI LIDA., já atima qualificada, com anuência de MARIA PINTO DOS SANTO
brasileira; solteira, do lar, residente e domiciliada em Fortaleza-Ce
ará, com o CPF.(MF)NS026.487.487-68, vendeu definitivamente o imóvel!
de" que trata a presente matrícula é EDIEMA MARÍINS RODRIGUES brasilei |.
Ea a reenirinonanimasoramaninieasa
ra, casada, do ler; residente e domiciliada na rua Edith Braga nº 65-
Hontese - Fortaleza - Ceará, com o CePeFc(ME)Kº 005.838.123-68, t
conteverso
MAIRIGULA |
Aquiraz - Ceará
; .
MATRÍCULA FOLHA | CARTÓRIO FLORÊNCIO - 2º OFtcio
Registro de Imóveis
IS61 02 i Alone Marim Fioróncio - Oficab
i Hermensçado Flotêncio Marques Bateta - Oficial Substituto |
| Bel: Adriano Maris Fbrêncio - Otkcial Substitrto
RR 3 pum
Paraciaú - CE, pela importância de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), sem condições.
CIAL
DRT EALL AMORA NAN ARA RENOME TO RA CERA nn nr ane nano mean na mana ma
CARTÓRIO FLORÊNCIO 2º OFÍCIO
"1º Zona de Registro de Imóveis de Aquiraz - Ceará
CERTIDÃO
Certifico que na'presente matrícula não consta nenhum
Mançamento além dos que figuram na presente cópia que
com o original existente no arquivo deste Cartório.
ido é verdade . Dou
Alcione Martins Florêncib - Titular
Hermenegildo Fiorêncio Marques Batista - Substituto
Bel. Adriano Martins Florêncio - Substituto
Lo sz0
/r,3 ess
seus) nc 342279/ Ár8 252
ATO REGISTRAL 224,
FERMOJU, (Z0€
FERC, RN 52.
!
[m RTRÍCULA | 1962
2.
LIVRO nº.
A
>
| CARTÓRIO FLORÊNCIO - 20. OFICIO
l
Aquiraz— Ceará
Registro de Imóveis
REGISTRO. || GATA |
) - Dano t
Alcione Uartiná Florêncio - Oficial GERAL 02-outubro-79
Hermenegildo Fiorêncio Marqnes Batista - Oficial Substituto E Ne À , . | Ls. 1 |
Imóvel- Um terreno situado no lugar "BAIXA GRANDES", distriso de E
desta Comerca, denominado "JARDIM CANAAMY constituido dos lotes nºs.3
e 4 (três) e(quatro), da quadra nº24 (vinte e quatro), localizado do !
lado par da rua Jasmim,distando 50,00m (cinquenta metros) para o lado
Esquêrdo:(Póente) daria Dália, de forma regular, medindo 50,00m (cin-
quenta metros) de frente por 40,,0m (quarenta metros) de fundos, perfa
zendo uma àrea de 2,000,00p2 (dois mil meiros quadrados) extremando-
ao NORTE, (frente), com a dita rua Jasmim; ao SUL, (fundos), com a Rua!
Crisantemo; ao NASCENTE, (lado direito), com o lote nº5(cinco) da me
quadra nº24, de propriedade da promitente vendedora Imobiliária Jolins
si Lida.; ao POZNTE (lado esquerdo), com o lote nº2 (dois) da mencio -
nada quadra 0224, também de propriedade da Imobiliária Jolinsi Ltda.,
limites esses de acordo com a planta respectiva arquivada neste .cartó-
rio competente. PROPRISTÁRIA-INOBILIÁRIA JOLINSI ITDA., com sede em e
Forteleza-Cesrá, à Rua Perboyre e Silvasnºlll-Sala 506, com o 0.G.C.(
Me.F,)n205.475.447/0001-30. TITULO AQUISINIVO- HAVIDO EM MAIOR PORÇÃO;
nos termos do R-l- e R-2-1462 livro 2 do Registro de Imóveis desta co.
marca. : .
|
|
Oficial
to.
R-1-1962 de 02 de outubro de 1979. + y
Por contrato particular de promessa de venda, convencronadoras vi
'três (23) dias do mês dê. julho de mil novecentos e Set enAS TA Mov
1979), de nº007/79, confome cópia arquivada neste cartório, a proprie
“tárda IMÓBILIÁTIA JOLINSI LIDA., já ácima qualificadam representada '!
neste eto por sua sócia-MARIA SOCOBROUPESSOA LINHARES, brasileira, ca-
“sada, comerciânte, residente e domiciliada á rua Cel.Alves Teifeira,
nº720-Fortaleza-Ceará, com o C.P.F. (HF. )n£168.986.303/00,se comprome
teu a vender o imóvel de que trata a presente matricula, a PEDRO CAE-
TANO DE SOUZA, brasileiro, casado, mestre. de obra: resibnte e aomicilial
ão na AveGomes de lgtos,-Fortaleza-Ceará, com 6 G.P.F, (K.F.)nS091.863..
103-30, pela importancia de (106.600,00 (CENSO 3 SEIS MIL E SEISCENT
CRUZEIROS), pago da- seguinte forma: 01 (uma) entrada de cr8 + 300,00 (
OIRO MIL E TREZENTOS CHJZEIROS), da data do contrato, outra de igual
valor de dia 08.09.79 e o restante de (190.000,00, sendo 03 presta -
ções de (186.000,00; 3 x 087.000,00; 3 x (88.000,00 e 3 x (19.000,00,
com vencimentos a partir de 25 dé agosto de 1979 e texkino no dia 25.
07.80, com as condições constantes do aludido contratoá de conformida
de com o que dispõe o Decreto-Lei nº58, de 10.12.1937,
SgOficial
. pn
Por Escriturá Fública de Compra e Venda,lavrada aos sete (07) dias do
mes de maio do ano de mil novecentos e oitenta e cinco (1985) ,ás fls.
279/280 do livro 61, nas notas deste cartório, IMOBILIÁRIA JOLINSI 'º
LIDA, com sede em Fortaleza-Cesrá, com o 0GC, (MF)NS05.475.447/0001-30
representada por seu sócio-gerente JOÃO LINHARES DA SILVA, brasileiro
casado, comerciante, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará,com o
CPF. (MF )N2168.986.303-00; vendeu definitivamente o imóvel de que tra- |.
MAIRICULA |
| CARTÓRIO FLORÊNCIO - 2º OFtcIO
| Aquiraz - Coará
1
| MATRÍCULA FOLHA -
]
| 1962 o2 Í “So
A | Bel: Adriano Martins Fbiêncio - Oficial Substituto
Registro de imóveis
r——B. -.
a
Alcione Martins Florêncio ora
Hstmonegioo Florêncio Marques Bateta - Ofcigl Subs tium
Por Escritura Pública dc Venda e Compra, lavrada aos dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil c dez
(2010), às fis 197/198 do livro 157, nas notas deste Cartório, prenotada em 13 de dezembro de 2010, sob o nº 32626,
vo livro 1-G, os proprietários FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAÚJO e sua mulher IVANA
MARGARIDA BENEVIDES ARAÚJO, já acima qualificados, venderam o imóvel de que trata a presente
naiícula, inscrito na PMA sob o tº 72.268-0, a FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, brasileiro,
médico, portador do RG n. 2007010363644 SSP-CE e do CPF/MF n. 225.723.094-91, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal n. 6515/1977, com MARIA SAYONARA ARAÚJO
ARRAIS MORAIS, brasileira, do lar, portadora do RG n. 672242-83 SSP-CE e do CPF/MF n 246.713.043-68,
residente e domiciliado na Rus Menino Jesus, s/n. - Campo de Aviação - Paracuró - CE, pela importância de R$ |
49.609,00 (QUARENTA MIL REAIS), sem condições. e
casas Missao
CARTÓRIO FLORÊNCIO 2º OFÍCIO
+ 1º Zona de Registro de Imóveis de Aquiraz - Ceará
CERTIDÃO
Certifico que na presente matrícula não consta nenhum
D lançamento além dos que figuram na presente cópia que
Eliere com q original existente no arquivo deste óri
O referido é verdade . rs q Cano
aura ce 1/€
Alcione Martins Florêncio Titul
Hennencgildo Florêncio Marques Batista - Substituto
Bel. Adriano Martins Florêncio « Substituto
Z zo z 2 t2227)
SELOS) Nº 2/3740 rs 21º
ATO REGISTRAL, /A6S
FERMOJU 27 7
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LIVRO n.º
CARTÓRIO FLORÊNCIO - 2o OFICIO | MATRICULA rr 7207
Aquiraz - Ceará
| tm
Registro de Imóveis
EGISTRO a. 04. so
Alcione Martius Florêncio - Oficial GER AL ES
Hermenegildo Lftermenegitdo <Plorêncio Morques [Bio - Oil Sub Marques JBatista-- Olicial Substituto ANS h u f À o ubo IE
| IMÓVEL: UM TERRENO Si VEL: TERRENO Situado no MÓVEL UH TERRENO Situado no Lugar BÁIXA GRANDE, distrito de Euzé -
bio, desta comarca, denominado "JARDIN CANAAN", constituído pelos 1
tes nºs 09 e 10 da quadra 24, localizado do lado par Ga rua Crisantt
mo, distando 75,00m para a rua Dália(lado esquerdo) poente, de form:
irregular, medindo e confrontando: ao NORTE (frente), 52,00m com é
rua Crisantemo; ao SUL(funãos) 59,00m com as terras pertencente ar
espólio de Hanuel Saboia Filho; ao NASCENTE(lado direito), 40,00 |
com terres pertencente ao espólio de Kanuel Saboia Filho; ao POENTE
(lado esquerdo) com o lote nº 08 de propriedade do sr. Ricardo Nune:
Candido, medindo 44,00m, perfazendo uma área total de 2.322, 80m2, L
mites esses de acordo com a planta respectiva arquivada neste cartó.
rio competente. PROPRIBTÁRIA:- IMOBILIÁRIA JOLINSI LTDA., com. sed:
em Fortaleza-Ceará, com o ces (HP)nº 05.475.447/0001-30, TITULO AQUI
SITIVO:- Havido em maior porção nos termos do R,1 e R.2-1462, 1ivr
deste Registro.
- 7207 de 11 ge abril de 1,985. ER /4
Por r Escritura Pública de Compra e Venda lavrada aos vinte tal abve(29
dias do mês de março do ano de mil novecentos e oitenta e cinco ( 1
985), às fls. 59/60 do livro 61, nas notas deste cartório, IMOBILIÁ
[BIS JOLINSI LTDA., já acima qualificada, xépresentada por sua sóci
| MERIA SOCORRO PESSOA LINHARES, brasileira, casada, comerciante, por
tadora do ceR(NP)nº 168.986.303-00, residente e domiciliada em Fort
leza-Ceará, vendeu o imóvel de que trata a presente matrícula a EDI
MA MARTINS RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, portadora do CE
(ME) nº 005.838,123-68, residente e domiciliada em Fortaleza-Cear&
pela importância de 6'95:000(NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), sem cc
dições, .
— OFICIAL =
R.2-7207 de 12 de outubro de 1.988, :
Por Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos cinco(05) dias
ão mês de setembro do ano de mil novecentos e oitenta e oito(1988),
às fls. 094/096, livro 75, nas notas deste cartório, EDILMA MARTIN!
RODRIGUES, do lar, e seu marido, JOAQUIM RIBEIRO. RODRIGUES, comerc:
ante, brasileiros, casados, residentes e domiciliados em Fortaleza.
uLA
MATRIC
LIVRO N.º 2
CARTÓRIO FLORÊNCIO - 2o OFICIO
[MATRICULA | 7207 |
GISTRO DATA
| REGIS 11.04.85
[ERA |
EEE
UM TERRENO Situado no lugar BAIXA GRANDE, distrito de Buzé
bio, desta comarca, denominado "JARDIM CANAAN", constituído pelos
Aquiraz - Ceará
Registro de Imóveis
Alcione Martins Florêncio - Oiicial
Hermenegildo Florêncio Marques [Batista - Diicial Substituto
tes nºs 09 e 10 da quadra 24, iocalizado do lado par da rua Crisan
mo, distando 75,00m para a rua Dália(lado esquerdo) poente, de fori
irregular, medindo e confrontando: ao NORTE(frente), 52,00m com
rua Crisantemo; ao SUL(fundos) 59,00m com as terras pertencente
espólio de Hanuel Saboia Filho; ao NASCENTE (lado direito), 40,00
com terres pertencente ao espólio de Manuel Saboia Filho; ao POENTI
(Lado esquerdo) com o lote nº 08 de propriedade do sr. Ricardão Nun
Candido, medindo 44,00m, perfazendo uma área total de 2.322,80m2,
mites esses de acordo com a planta respectiva arquivada neste cart
io competente. PROPRIETÁRIA :- “JIMOBILIÊR RIA JOLINSI LIDA., com. s
em Fottaleza-Ceará, com o ces (HP)nº 05.475.447/0001-30, TITULO AQU
SITIVO:- Havido em maior porção nos termos ão R,1 e R.2-1462, iv
02, deste Registro.
R.1- 7207 ge 11 de abril de 1.985. | |
Por Escritura Pública ãe Compra e Venda lavrada aos Ra
dias do mês de março do ano de mil novecentos e oitenta e cinco (
985), às fls. 59/60 do livro 61, nas notas deste cartório, IMOBILI
RIA JOLINSI LTDA., já acima qualificada, xépresentada por sua sóc
| MARIA SOCORRO PESSOA LINHARES, brasileira, casada, comerciante, pc
tadora do CPF(MF)nº 168.986.303-00, residente e domiciliada em Fox
leza-Cesrá, vendeu o imóvel de que trata a presente matrícula à EI
MA MARTINS RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, portadora do (
(MP) nº 005.838,123-68, residente e Gomiciliada em Fortaleza-Cears
pela importância de &'95,000(NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), sem «
dições, .
IN e amnl M ay Ú : A don VAL
O OFICIAL o
R.2-7207 de 12 de outubro de 1.988, :
. Por Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos cinco(05) di
ão mês de setembro do ano de mil novecentos e oitenta e oito(1988
às fls. 094/096, livro 75, nas notas dêste cartório, EDILMA MSRTI
RODRIGUES, do lar, e seu marido, JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, comer
ante, brasileiros, casados, residentes e domiciliados em Fortalez
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E5IBGE
Instituto Brasileiro de Gbografia e Estatística
Ofício Nº2.018/2010
emo e
Ilmo. Sr.
Henrique Figueiredo
MD. Procurador Municipal
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura Municipal de Eusébio /CE. .
Rua Edmilson Pinheiro, 150 — Bairrô Autódromo
CEP 61.760-000
www.ibge.gov.br
0800-7218181
E GE Unidade Estadual do IBGE no Ceará - IBGE-UE/CE |
os |
Nossa missão: Retratar o Brasil com informações necessárias ao |
conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. |
Av. 13 de Maio, 2901 — Bairro Benfica — Fortaleza/CE - CEP: 60.040.531
Tel.: (085) 3464.53.42
Fax: (085) 3464.53.92
http://www. ibge.gov.br i
e-mail: francisco.lopesQibge.gov.br ;
ANEXO OFÍCIO IBGE-UE/CE - GAB Nº 2.018/2010
LIMITE PARA FINS CENSITÁRIOS
]
]
]
|
|
MEMORIAL DESCRITIVO |
LIMITE DE EUSÉBIO COM AQUIRAZ |
]
A leste, tem início no cruzamento da rua Angélica com a rua Lírio!
segue pelo Riacho Jacundá, descendo por este até a sua foz no Rio Pacoti, seguindo
por este abaixo até a Gamboa da Cunhã; |
Ao sul, tem início no cruzamento da rua Angélica com a rua Lírio;
segue pela rua Lírio, rua Jerônimo de Carvalho, rua Manoel Dantas, rua Sem
Denominação, avenida Coronel Cícero Sá, rua Sem Denominação 1, rua Sem
Denominação 3, Estrada do Murará, seguindo por esta até cruzar o Riacho Coassui
sobe por este até a extrema com o município de Pacatuba, no local “denominado
Jibóia.
|
Legend
Vias
LIMITE MUNICIPAL 2010
FIMITE MIINICADAL 9007
ENO)
LAGOA sEMDÉ
4
LIMITE EUSÉBIO X AQUIRAZ
cm çe
IBGE Unidade Estadual do IBGE no Ceará - IBGE-UE/CE
“ Nossa missão: Retratar o Brasil com informações necessárias ao
“conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania.
Av. 13 de Maio, 2901 — Bairro Benfica — Fortaleza/CE - CEP: 60.040.531
Tel.: (085) 3464.53.42
Fax: (085) 3464.53.92
http:/AMwmw.ibge.gov.br
e-mail. francisco.lopesDibge.gov.br
OFÍCIO IBGE-UE/CE - GAB Nº 2.018/2010, de 11 de novembro de 2010
Ilmo. Sr. É i
Henrique Figueiredo
MD. Procurapor MuniciPAL
Procuradoria Geral do Município
Eusébio - Ceará
Senhor Procurador,
Em atendimento à solicitação exarada através do Ofício nº 76/2010:
PGM de 08 de novembro de 2010, de Vossa Senhoria, e protocolo do IBGE de nº
757-2010 de 09/11/2010, encaminho em anexo a planta com o limite para fins
censitários entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, bem como memorial descritivo:
retratando a situação em campo que atende ao traçado ideal, considerando as quadras
e ruas existentes na área e que mais se ajustam ao teor da Lei em vigor. O referido
memorial descritivo poderá, após a devida homologação perante o Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará — IPECE e a Assembléia Legislativa dó
Estado do Ceará —- ALCE, constituir documento para discussões com vistas a Projeto
de Lei e Atlas de Divisas.
Aproveito o ensejo para enviar a Vossa Senhoria nossos votos de
elevada estima e consideração. :
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Atenciosamente, i
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