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EUSÉBIO Ea
Vivendo cada vez melhor unicef
FRREFEITURA: MUNICIPAL , EDIÇÃO 2008
Mensagem nº 025/2011, de 20 de abril de 2011.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Câmara Municipal, por
intermédio de Vossa Excelência, em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o
incluso Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009.
O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo consolidar-e modificar
alguns dispositivos concernentes à Organização Administrativa do Município de
Eusébio, relativos à nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e
seu quadro de cargos de provimento em comissão, e adota outras providências. .
Trata-se de uma medida de caráter administrativo, visando à melhoria
da estrutura administrativa do Poder Executivo.
Desta forma, considerando a existência de interesse público
devidamente justificado, estou certo de que a presente proposição merecerá melhor
acolhimento por parte dessa Augusta Casa Legislativa.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos de
estima e consideração.
Prefeito Municipal
s
Exmo. Sr.
Vereador JOSELITO TAVARES DE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil SN
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5 : N So —0,
EUSÉBIO e
Vivendo cada vez melhor |
IPREFEITURA-MUNICIPAL: unicef
Projeto de Lei nºs43 de 20 de abril de 2011.
i
Consolida, atualiza, altera e modifica
disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009 que versa Sobre a
Organização Administrativa do Município de
Eusébio, define a nova estrutura. administrativa
e o quadro de cargos de provimento em
comissão e adota outras providências. :
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DECRETA: '
Art. 1º. Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009, que passa a vigorar com a redação do Anexo Único parte
integrante desta Lei. . , d '
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas
as disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 c/c Lei
Municipal nº 897, de 01 de março de 2010 c/c Lei Municipal nº 994, de 13 de abril de
2011, que não houverem. sido revogadas, -modificadas ou substituídas pelos
dispositivos contidos nesta Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 20 dias do mês de abril
de 2011. , : :
Prefeito Municipal
Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
- Eusébio - Ceará - Brasil
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Eusébio - Ceará - Brasil
Vivendo cada vez melhor unicef
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ANEXO ÚNICO
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA '
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -
|— Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO = SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete , 01
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete DAS — 1 01
Coordenador de Informática : . DAS -—2 01"
| Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS — 2 Ú 05
Ouvidoria Geral do Município DAS —- 2 01
Coordenador de Apoio Administrativo DAS -2 01
Assessor Técnico do Gabinete DAS-3 08
Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico DAS — 1 E 03 .
Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas DAS -—1 01
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano DAS —1 - 03
Assessor Especial de Politicas Públicas das Mulheres DAS — 1 01
Assessor de Apoio de Secretaria Voa DAS -3 01
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
NOMENCLATURA DO CARGO Vs SÍMBOLO QUANTIDADE
Procurador Geral do Município Í - 01
Coordenador Administrativo | 'DAS-2 0 |
Coordenador Judicial . . DAS -2. 01
Coordenador Fiscal . . DAS-2 01
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS = 3 01
Diretor do Departamento de Estagio DAS -—3 01-
Diretor do Departamento Técnico DAS-3: “01 º
Consultor Técnico Jurídico” . , DAS —2 02
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO | SIMBOLO QUANTIDADE
Assessor de Articulação Política | DAS - 1 01
[ Assessor de Articulação Politica junto ao Legislativo DAS -3 01
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos DAS.- 3 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ”
Rua: Edmilson Pinheiró, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 « [o
EUSÉBI
Vivendo cada vez melhor
APREFEITURABMUNICIPAL
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
QUANTIDADE
NOMENCLATURA DO CARGO : 1 SÍMBOLO
Assessor Chefe de Comunicação Social DAS - 1 01
Assessor Adjunto de Comunicação Social DAS-1 01
Assessor de Comunicação Social intemo DAS-3 01
Assessor de Comunicação Social Externo “DAS -3 0,
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
. NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Controlador Gerat do Município DAS -1 0
Assessor Especial de Controladoria DAS -—-2 03
Assessor Técnico de Controladoria DAS -3 03
|! - Órgãos de Execução Programática é instrumental “
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO , -
NOMENCLATURA DO CARGO “SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Finanças e Planejamento . - 01
Coordenador Administrativo DAS -2 0
Coordenador Tributário - | , DAS-2 .
Diretor do Departamento de Arrecadação DAS-—3. 01
Diretor do Departamento de Fiscalização , DAS -3 -01
Coordenador Financeiro . DAS -2 01
Diretor do Departamento de Contabilidade DAS -3 01
Coordenador de Tesouraria DAS -2 0,
Coordenador de Planejamento e Orçamento “DAS -—2 0
Diretor do Departamento de Planejamento DAS -3 - 01 E
Diretor do Departamento de Execução Física Orçamentária: DAS-3 01
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO .
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE :
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão = : - 01
Coordenador de Administração DAS -—2 ' 01
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS -2 0 .
Diretor do Departamento de Acompanhamento de Convênio e DAS -3 01 ,
. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-n9”
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/00027
R
EUSEBIO - x
Contratos ' 1
Diretor de Departamento de Recursos Humanos . ' DAS — 3 01 ,
[or e Desta de Transportes - | DAS-3 01 1
Diretor de Departamento de Patrimônio | DAS-3 . “01 ]
Diretor de Departamento de Almoxarifado N 1 DAS-3 01 í
Coordenador de Desenvolvimento Econômico ' DAS —2 01 ,
Diretor de Departamento de Pequenos Negócios DAS-—-3 01 ; 1º
Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio DAS —- 4 R 01
ao Pequeno Empresário (FUMCAP) - L
Diretor de Departamento de Indústria e Comércio DAS 3 01
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS —3 02
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DAS-—1 01
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DAS - 2 01
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS -3 03
Pregoeiro ' - DAS-3 0
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS -2 01º
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS - 3 02
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS -3 . 01
É
3. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE, PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA] DO CARGO | SÍMBOLO “QUANTIDADE
Secretário de Meio Ambiente, Controle, Planejamento o 01
Urbano, Obras e Serviços Públicos . ' >
Coordenador de Meio Ambiente , DAS -2 01
Coordenador de Controle e Planejamento Urbano DAS -2 01
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento DAS -3 , | 01
Urbano
Diretor do Departamento de Análise e Licenciamento de DAS-3 . 01
Projetos í '
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DAS-3 01
Coordenador de Execução de Obrás Públicas . < DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DAS -3 1 01
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DAS -3 01
Diretor do Departamento de Eletrificação DAS -3 01 7]
Coordenador de Serviços Públicos DAS -2 01
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 , “Q
Eusébio - Ceará -'Brasil
1
Vivendo cada vezmelhor i
IRREFEITURANMUNICIPAL! unicef
Diretor do Departamento de Limpeza Pública E - DAS-3 y 0 '
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS -4 TO .
. | Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos - DAS -4 o 01
Chefe de Setor de Coleta Seletiva Comunitária de Resíduos | DAS-4 “01
Sólidos Va o
Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos : DAS-3 : | . 01
Públicos Especiais É . ' ,
Chefe de Setor do Pólo de Lazerda Sede 7 [DASTA | 01
Chefe de Setor do Mercado Central - cs DAS - 4 . 01
Coordenador de Transportes Urbanos DAS ,2 01
Coordenador Administrativo Financeiro : DAS -2 . 01
Chefe de Setor de Almoxarifado a E o
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01
Chefe de Setor dê Transportes er DAS —3 , 01
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150"- Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 ;
> Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ; 23.563.067/000130 - É
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- EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor unicef
PRE FEITURAEMUNICIPAL EDIÇÃO 2008
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4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
o NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
| Secretario de Educação. 0
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento DAS —2 01
Educacional > í Í
Diretór do Departamento e de Ensino Infantil - DAS —3 o
Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -3 -. 01
Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS -—3 01 e
Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3 o
Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS-3 * 01
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e DAS -—3 01
Meninas Especiais (NAMME ) ,
Coordenador Administrativo Financeiro . ” DAS —-2 01
Cheie de Setor de Finanças . DAS-4 |: 0 e
Diretor do Departamento de Transportes DAS -3 mn
Chefe do Setor de Patrimônio DAS — 4 : 01
[ Chefe de Setor de Pessoal —— DAS - 4 .01
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS—-3 0107]
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados . DAS -3 | 01
Chefe de Setor de Merenda Escolar — DAS-4 [7 01 |
Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPIT-I . .97 ]
Assessor Pedagógico o | SPIT Ii ” 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61,760-000 - 9 .
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
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Vivendo câda vez melhor > unicef
[PBREBELTURABMUNICI PAD - EDIÇÃO 2008
5. SECRETARIA DE SAÚDE .
NOMENCLATURA DO CARGO “ SÍMBOLO QUANTIDADE .
Secretário de Saúde - . . — 01
Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação | DAS -2 + ; 01
Goordenador de Auditória . | DAS-2 | 01
Coordenador de Políticas de Saúde — DAS-2 01
Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde - : DAS-3 01
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica d DAS- 3 01
Chefe do Setor de Farmácia Básica , . . DAS-4 01
Chefe do Setor de Farmácia Secundária . . Í DAS — 4 1— 01
Diretor do Departamento de Atenção Especializada - T DAS -3 01 1
Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial , 7 DAS -3 01
(CAPS) , : .
Diretor do Departamento de Atendimento Médico Espeçializado , DAS -3 01
(POLICLÍNICA) o
Diretor do Departamento Odontológico Especializado . + DAS -— 3 T 01
Diretor do Departamento de, Atendimento à Mulher e ao Infante DAS —- 3 | 01
(DAMI) : . 1.
Coordenador de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. Amadeu Sá) | DAS-2 '01
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá os ' - DAS-3: | 01 -
Diretor Clínico. do Hospital-Dr. Amadeu Sá ' DAS -—3 “01
Diretor Técnicodo Hospital Dr. Amadeu Sá , q DAS -3 1 mM ,
Auditor do Hospital Dr. Amadeu sá ' - DAS-3 “01 , .
Chefe de Setor de Contas Médicas DAS —- 4 1 01 ”
Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS DAS —3 01
Eusébio) , . : ,
| Diretor do Departamento de Exames Complementares DAS — 3 ro
Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica Í DAS-4 | 01 ( .
Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem . . DAS -4 ' 01
| Diretor do Departamento de Reabilitação . DAS-3 | 01
Coordenador de Vigilância à Saúde i DAS -2 TT 01:
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária o DAS -3 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS — 4 T - 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças * |. DAS -3 E 01
Chefe de Setor de Informações em Saúde — DAS—4 01
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000-
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 |, ” p-
Eusébio - Ceará - Brasil
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Cheia do Setor de Endemias — DAS-4 |- 01
Chefe do Setor de Zoonozes É DAS — 4 | [o]
Coordenador Administrativo Financeiro N DAS-2 | 01
Diretor do Departamento Administrativo º . DAS -3- 01 .
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS —4 01
Chefe de Setor de Transportes . DAS = 4 01
Chefe de Setor de Manutenção = . DAS— 4 “o
Chefe de Setor de Patrimônio , . DAS — 4 | “0
Chefe do Setor de Informática . . . * DAS-4 01
Chefe de Setor de Recursos Humanos DAS-4 |. 01
.| Diretor do Departamento de Ouvidoria DAS-3 01
Diretor do Departamento Financeiro DAS —3 | 3] 01
Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização - DAS — 23 | : 01
Social , R
Coordenador Municipal do PACS DAS-2 01
Chefe de Setor do PACS : DAST4 | 02
Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF. | DAS -2 05
Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF , DAS — 2 05
“| Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal DAS -2 '01
Coordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família ” DAS -.4 16
é Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família , L DAS — 71 -32
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563. 067/000130 : q.
Eusébio - Ceará - Brasil: ,
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EUSEBIO Ark
6. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL o r
NOMENCLATURA DO CARGO ' , I SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretaria do Trabalho e Ação Social T- 1 : oi!
Diretor da Casa do Idoso da Sede . . DAS -3 | 01 ]
[ Diretor da Casa do Idoso do Jabuti DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio DAS — 3 01
Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso.de Tamatanduba DAS-3 | 01
, Diretor da Casa do idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS — 3 01 +]
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede DAS-3 01 i
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS=3 º 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DASI3 | 01,
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira ' “DAS —3 01
Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS —2 01
Riscó ' . ,
Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego | DAS-3 0
Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS-3. 01
Chefe de Setor de Suplementação Alimentar | DAS =3 | 2. Ê
Chefe de Setor de Combate ao Desemprego (SINE) DAS -4 01
Chefe de Setor de Formação Profissional DAS -— 4 01 e
Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS — 4 XE
Federal e Estadual , . á
Chefe de Setor de Política Habitacional DAS-4 |. 01 -
Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes DAS -— 3 01 -
| Chefe de Setor de Apoio Funerário ' DAS-—4 01
Chefe de Setor de Beneficio Individual DAS = 4 91
Coordenador de Articulação Comunitária DAS -2 - 01
Chefe de Setor de Cadastro e.Incentivo ao Associativismo DAS-4 01
Coordenador Administrativo, Financeiro DAS =2 01
Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS —3 ] 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -3 01
Coordenador do CRAS e |, DAS -2 03
Coordenador de CREAS DAS=2 01.
Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e.o Adolescente DAS — 2: 01
1 - 4
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Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CE
Fone: (85) 3260.1052 -.CNPJ: 23.563.067/000130 -
Eusébio - Ceará - Brasil
v
P: 61.760-000 |:
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
7. SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
, NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Esportes e Juventude Dos A.
: - | DAS-2 . 0
Coordenador de Esportes L nã
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física , | DAS—3 T
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas | DAS-3 | A
Chefe de Setor de Apoio'ao Futebol L DAS =4 01 1
Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos | DAS—4 1 1.
Diretor Administrativo Financeiro DAS —3 01º
| Coordenador de Juventude | "DAS-2 01 :
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
' NOMENCLATURA DO CARGO . SÍMBOLO [ QUANTIDADE
Secretario de Cultura e Turismo - '01
Coordenador de Cultura - DAS-2 01
Coordenador de Assuntos Religiosos DAS — 2 01
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico 1 DAS -—-3 01
Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS — 3 01
Chefe de Setor de Projetos e Editais T DAS — 4 01
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS — 4 T 91
Diretor do Departamento de Artes e Ofícios - DAS-—3 01
Chefe de Setor de Folclore DAS — 4 01
Chefe de Setor de Música DAS - 4 01
Chefe de Setor de Artes DAS -4 ” 01
Chefe.de Setor dé Tele Centro DAS -— 4 . 01
Chefe de Setor de Biblioteca DAS-—-4 + 01
Coordenador de Turismo DAS — 2 “TM
Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turisticas DAS -—3 01
Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turisticas DAS-—3
Coordenador Administrativo Financeiro i DAS — 2 01
Chefe de Setor de Finanças “| DAS-4 01 E
Chefe de Setor de Transportes R DAS -—4 01
Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio DAS — 4 01
Maestro de Banda Musical : DAS —4 01 |
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