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EUSÉBIO x
Vivendo cada vez melhor unicef
PPREFEITURAZMUNICIPAL: EDIÇÃO 2008
Mensagem nº 058/2011, de 12 de agosto de 2011.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Casa
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do
Município, em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei
que autoriza a doação de uma área situada no Centro do Município de Eusébio,
localizado do lado ímpar da Rua Irmã Ambrosina, nº 267, antiga Estrada
Eusébio/Lagoinha, de forma irregular, objeto da Matrícula nº 1136.
v
Perfazendo uma área total de 3.659,65 m? (três mil, seiscentos e
cingúenta e nove metros quadrados e sessenta e cinco decimetros quadrados),
tendo em vista à implantação da Empresa WU — Indústria e Comércio de .
Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.019/0001-17.
A empresa gerará em média 30 empregos diretos destinados à
população de Eusébio, o que fomentará a geração de emprego e renda no
Município, a presente doação é fulcrada no permissivo do 8 4º, do artigo 17, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Desta forma, considerando a existência de relevante interesse
público devidamente justificado, solicito que o presente Projeto seja apreciado e
votado em caráter de urgência/urgentissima, estou certo de que a presente
proposição merecerá melhor acolhimento por parte dessa Augusta Casa
Legislativa. :
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos
de estima e consideração. <
ilon Gongalves
Prefeito Municipal
Exmo Sr.
Vereador JOSELITO TAVARES DE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Céará - Brasil
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" PROTOCOLO Nº . 04»,
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Vivendo cada vez melhor unicef
PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
Projeto de Lei nº: OS, de 12 de agosto de 2011.
Autoriza a doação de “UM TERRENO URBANO”, situado no
Centro do Município de Eusébio, localizado do lado ímpar da
Rua Irmã Ambrosina, nº 267, antiga Estrada
. Eusébio/Lagoinha, de forma irregular. Totalizando uma área
de 3.659,65 m? (três mil, seiscentos e cinquenta e nove
metros quadrados e sessenta e cinco decímetros
quadrados), em favor da Empresa WU — Indústria e
Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
01.739.019/0001-17, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
doar, por interesse público relevante, uma área de 3.659,65 m? (três mil,
seiscentos e cinquenta e nove metros quadrados e sessenta e cinco decimetros
quadrados), à Empresa WU — Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 01.739.019/0001-17, para a implantação de empreendimento
Industrial/Comercial. .
CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL — “UM TERRENO URBANO”, situado no Centro
do Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, possuindo uma área total
de 3.659,65m?, conforme discriminação abaixo: . '
Memorial descritivo de um terreno objeto da matrícula nº 1136, no Bairro Centro
do Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado ímpar
da rua Irmã Ambrosina nº 267, antiga Estrada Eusébio/Lagoinha, de forma
irregular, com área total de 3.659,65 m? (três mil, seiscentos e cinquenta e nove
metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), de propriedade da
Prefeitura Municipal de Eusébio, que será doado a Empresa “WU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA”, com as seguintes medidas e
confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,51m (cinquenta e seis metros e cinquenta e um
centímetros) com a Rua Irmã Ambrosina (antiga Estrada Eusébio-Lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40,00m (quarenta metros) com terras remanescentes
pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio; .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Fa) '
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
z NO dp,
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EUSÉBIO Da
Vivêndo cada vez melhor unicef
SPREFEITURASMUNICIPAL: EDIÇÃO 2008
AO NORTE (LADO DIREITO): 87,45m (oitenta e sete metros e quarenta e cinco
centímetros) com uma rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84, 50m (oitenta e quatro metros e cinquenta
centímetros) com terras remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de
Eusébio.
Art. 2º. O valor total da avaliação do Imóvel conforme laudo em
anexo é de R$ 128.087,75 (cento e vinte e oito: mil e oitenta e sete reais e setenta
e cinco centavos).
Art. 3º. Na matrícula do Registro Geral de Imóveis deverá constar
obrigatoriamente as seguintes condições:
po -
| — o donatário se obriga a construir e funcionar no imóvel de
acordo com a sua finalidade Industrial/Comercial, no prazo de 06 (seis) meses
para o início das obras, e de 01 (um) ano para o término, podendo ser prorrogado
por igual período, mediante autorização expressa da doadora;
Il — o imóvel poderá ser constituído em garantia hipotecária em
financiamentos concedidos por instituições financeiras, para implementação de
investimentos na própria unidade Industrial/Comercial.
HI — o donatário não poderá transferir (doar, alugar, vender ou
emprestar) a terceiros o imóvel, sem a autorização da Prefeitura Municipal de
Eusébio.
IV — as demais cláusulas contidas na Lei Municipal nº 341, de 22
de abril de 1998.
Art. 4º. O descumprimento de quaisquer das condições previstas
nos incisos |, Il, Il e IV do artigo 3º importará na devolução do imóvel e
conseqgiente reversão à doadora, sem que o donatário possa pleitear quaisquer
ressarcimentos ou vantagem por benfeitorias efetivadas, renunciando o donatário
à retenção por benfeitorias.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 12 dias do mês de
agosto de 2011.
Prefeito Municipal
: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
Rua Sem Denominação Oficial
Rua Pioneiro
96,00m
Terreno Remanescente
Área - 5.536,35m?
WU Perfumaria
Área - 3.659,65m?
Estrada Eusébio - Lagoinha, Atualmente Rua Irmã Ambrosina
96.00m.
Rua Sem Denominação Oficial
André Luis tg Souza Coelho
Engº CiviNÓREA 9.671-D
PLANTA DE SITUAÇÃO DE TERRENO
tocas | Eusébio, Lot. Parque Iracema, Constituído pela Quadra 01 Eusébio - Ce.
(localizado a margem esquerda da Estrada Eusébio - Lagoinha, fazendo
esquina pelo lado esquerdo / sul com uma rua sem denominação oficial)
prosero: | DESMEMBRAMENTO
faso
s/escala
mes | 9.216,00m?
mma),
Propristoo — Prefeitura Munioiy
E |
Julho/2011
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, localizado do lado impar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, seiscentos e cinquenta e nove metros quadrados e
sessenta c cinco decímetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas e confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,5 Im(cingienta e seis metros e cingúcnta c um centímetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40,00 m(quarenta metros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87,45m(oitenta c sete muros € quarenta e cin, > centimetros) com uma
rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84,50 m(oitenta e quatro metros e cinquenta centimetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 2011
André Lúi-de Souza Coelho
REA nº 9.671-D
; O FACUNDO - 2º OFÍCIO
Carlos = - Ceará
Pro)
[so]
e!
8
> Ebios tado do Ceará, denominado "PARQUE IRACEMA", (não
2 oficial), constituido pela quadra are. Ol(um), local do a margem es-
querda da Estrada Eusébio-Lagoinha, fazendo esquina pelo lado direito
E | , F
£ (Nort com uma rua sem denominação oficial, e pelo lado esquerdo(Sui)
também com outra rua sem denominação oficial, de forma regular, medin-
do 926,00m(noventa e seis metros) pelas linhas d frente fundos a
1 por
ndo uma à»
Gb s0OQm(roventa e seis metros) pelas linhas E pertfa
rea total de 9.216,00m2(nove mil duzentos e dezesseis -m
dos), extremando: ao FOENTE(Trente) com a citada estrada E
auinhas ao NASCENTE (fundos) com uma rua sem denomi (co
NORTE (lado di o) também com uma rua sem denomi do oficials
(lado esquerdo) com uma rua sem denominação ofici
IL
au SUL.
[a]
s FROFRIETARIO = CARLOS ALBERTO MENDONÇA, brasileiro, cam
o sado, funcionário público adiado, dr
fia crito no CEF/ME sob o mr. D00O. «D6E-04 & sua mulher MARIA LUCIA CA
E POS MENPONÇA. asileira, de p das do lar, casados sob O regime de
comunhee de bens, ela portadora de Cédula de Identidade Civil mr.
-CE.. e inscrita ainda no CFF/MP sob o nr. SÃO Gas 87. r
tes e domiciliados na Rua | ente Moacyr Matos. nr. 240, Fort
Z&a rá.
a |
11 / B.601, livro nr
Ro. Oficio da Comarca
o Oficial.
Fop-kOR- RE k-R—
TITULO AQUISOTIVO —
de Aquiraz
o
Re OL / 4
» Estado do Ceará. e ML
KRA SKSRSKERSR- RE E-K= RR K RAR kk
o — DE 11 DE MARÇO 1,998. TRANSMITENT
MENDONÇA, e sua mulher, MARIA LUCIA CA
jã supra qualificados. ADQUIRENTE: FR ITURA MUNIT
(CE), com sede na Avenida Eduardo Sã, s/n, no Município e Comarca
« Cear&, inscrita no CEC/MF sob o nr. 5
Compra e Venda, FORMA DO TITULO, DATA,
anda) datada de 05 de março de 1,998, lavr nas Not
aftério Facundo), as fls.: Ol6 do livro nr. D6. VB
000,00(trinta e três mil reais), sem condi çõ
ial. .
PDA TOS SE DE COM 058 SD GO GUS ODE OSS SO GonE GORE GORE a
- Ceará
Eusébio
Eus
LO:
CERTIDÃO :
Certifico que damatriculaNº. — JI36. |
Não consta nenhum outro lançamento além
8 SG ORSON Co corr
vo
O referido é vordado. Dolo, sto cartório
Rod. CE 004 - Km 08 - Centro Administrativo Il
Fone - Fax: 260.1836
Antônio Alberto Oliveira da Silva
SUBSTITUTO
3elo(s) Nº
HAS: '
Mo Notarial R$, MB
Ato Registral R$,
iermoju R$ 459
ERG” Ra. :
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA
C.N.P.J Nº 01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 CENTRO - EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CENTRO EUSEBIO-CE
Rm Coho
ui ta
Ni, Cd CRERSSTD
d
NTRODUÇÃO:
1.1. INTERESSADO
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJNº01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 - CENTRO — EUSÉBIO -CE
1.2.PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJ. nº. 23.563.067/0001-30
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II
1.3.0BJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levam
escrição de um TERRENO URBANO para “DOAÇÃO” por parte da Prefeitura Mui
usébio, a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA”, h
do ímpar da Rua Irmã Ambrosina, nº 267, Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplic
etodologia técnica cientifica, visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno)
ondições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decis
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao lo
nóvel, como forma de averiguar “in loco” as informações fornecidas.
As benfeitorias não foram consideradas para efeito de cálculo do valor, pc
ata de uma doação de área pelo o Município.
1.4LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no Centro do Municipio de Eusébio na Rua Irmão Ambr
267(antiga estrada Eusébio-Lagoinha).
1.5.FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Doação do imóvel em questão por parte da Prefeitura Municipal de Eust
resa WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
6.NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO .
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEI
ando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasile
s Técnicas).
“EGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Fede
e 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993
de 11/06/1990 | (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 21
ONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Te
3e 30/11/1960.
ta Cort
q
André Lud CRENOSTH
Eng Ny
1.8.PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9.VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se no Centro do Município de Eusébio, na Rua Irmã
Ambrosina, nº 267, de forma irregular com textura do solo seca, possuindo uma ÁREA DE
3.659,65m?.
2.REGIÃO
2.1.DADOS ESTADUAIS
>População do Estado: 7.417.348 habitantes (Censo 2000);
>População urbana: 2.138.234 habitantes;
»>Extensão territorial: 146.348 km?;
>População rural: 5.279.168 habitantes;
>Densidade demográfica: 50,77 hab/km? (Censo 2000);
>Municípios: 184;
»Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
> Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo, indústria,
prestação serviços e outros.
2.2.DADOS MUNICIPAIS
> Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
>áÁrea do Município: 77km? 8 1,62% do território do Estado;
>População do Município: 31.500 habitantes (Censo 2000);
>Densidade populacional: 409,09 hab/km?;
>Rede bancária: Banco do Brasil,
»Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 742 alunos matriculados, Ensino Fundamental
(Municipal) 9.372 alunos matriculados (Censo 2000);
> Saúde: Estabelecimentos — 11 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 11
unidades / 48 leitos hospitalares.
> Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
»Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
»Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de rádios
e jornais.
> Segurança: delegacia de polícia.
>Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
»>Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
»Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos.
»>Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
3.TERRENO
3.1 DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
>DIMENSÕES E LIMITES — Conforme documento em anexo.
>MATRICULA / REGISTRO - Documento anexo
CARTÓRIO - Cartório Facundo
XCADASTRO PREFEITURA - Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA - Terreno.
>USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES - De acordo com documentação em anexo.
XÁREA TOTAL - 3.659,65 m?.
»>TOPOGRAFIA — Solo seco
2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
>ZONA -— Zona Urbana.
>DISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE - 0km.
»ACESSO AO IMÓVEL - Pela Rua Irmã Ambrosina
>FORMATO DO TERRENO - irregular.
>SITUAÇÃO DO TERRENO - Central.
>REDE DE AGUA - Poço individual e Cagece .
>REDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
>REDE TELEFÔNICA - Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OI.
XESTRADAS - Calçamentadas e asfaltadas.
»TOPOGRAFIA — Na necessita de terraplanagem.
3.3 INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4 METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
é Luis
io cha GRENSATID
3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 30,00/m? e R$ 50,00/m:, esta o preço do metro
quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 25,00/m?.
3.6 DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vo)
V,=Ax Vu
A= Área= 3.659,65m?.
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 35,00/m?
V,=3.659,65m? x R$ 35,00/m? Db V,= R$ 128.087,75
Arredondando conforme dispões o item 8.2.6 da NB —
VALOR DO TERRENO - R$ 128.087,75
4 RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | ÁREA / m? | VALOR/m? | VALORES (R$) Yo
Terreno 3.659,65 35,00 128.087,75 | 100,00
Construção Civil | ——.——— a o Na
TOTAL 128.087,75 | 100,00
Importa a presente avaliação em R$ 128.087,75(cento e vinte e oito mil e
oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
5.ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno;
b)Planta de situação do terreno;
c)Planta de localização do terreno;
Eusébio, 16 de junho 2011.
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, localizado do lado impar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, seiscentos e cingienta e nove metros quadrados e
sessenta c cinco decímetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas e confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,5Im(cingiienta e seis metros e cinqienta e um centímetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40,00 m(quarenta metros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87,45m(oitenta e sete metros e quarenta e cinco centímetros) com uma
rua sem denominação oficial,
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84,50 m(oitenta e quatro metros e cinquenta centimetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 2011
André Liyyde Souza Coelho
Engº Civil] CREA nº 9.671-D
vusBDIO - Ceará
de Dou
tusébio - Ceará
Registro de Imóveis
'
iAto Registral R$
|Fermojy RS... NS
ACM "5
[E E
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Certifico que da matricula Nº... VP ÍLZÉ
Não consta nenhum outro lançamento além
dos que figuram na presente cópia que confere
com o original existente no arquivo deste cartório
O referido é verdade Dou fé
Eusé
Antonia Alberto Oliveira da Silva
Substituto
Ro
Rua Sem Denominação Oficial
E55m
E
s”
Rua Pioneiro
96,00m
Terreno Remanescente
Área - 5.556,35mê
Terreno Desmembrado Doado a
WU Perfumaria A
Área - 3.659,65m? 8
S6,5im DD) 39,49m
Estrada Eusébio - Lagoinha, Atualmente Rua Irmã Ambrosina
96.90m
Rua Sem Denominação Oficial
André Luis de Soíza Coelho
Engº CMiNOREA 9.671:D
PRANCHA
1
tocas | Eusébio, Lot. Parque Iracema, Constituído pela Quadra 0 1 Eusébio » Ce.
(localizado a margem esquerda da Estrada Eusébio - Lagoinha, fazendo
esquina pelo lado esquerdo / sul com uma rua sem denominação oficial)
erosero: | DESMEMBRAMENTO
me | 9.216,00m? alescala
PLANTA DE SITUAÇÃO DE TERRENO
| Prortatato Prefeitura Municipal de Eusébio
aura [oem Naa. Tharos .
Julho/2011 ]
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, localizado do lado ímpar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, seiscentos e cinquenta e nove metros quadrados e
sessenta e cinco decimetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas c confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,5 Im(cingienta c seis metros e cinquenta c um centímetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40.00 m(quarenta metros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87,45mí(oitenta e sete mu.ros e quarenta e cin. > centimetros) com uma
rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84,50 m(oitcnta e quatro metros e cinquenta centimetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 201]
Engº Civil CREA nº 9.671-D
001136
Rod. CE 004 - Km 08 - Centro Administrativo Il
MATRÍCULA
LIVRO Nº 2
- Ceará
- Eusébio
260.1836
Fone - Fax:
IMÓVEL — UM T ENG situado no lugar “EUSERIO”,
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ROPRIETARIO - CARLOS
ALBERTO MENDONCA. bras
crito no CRE/ME sob o nr. D00,
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TITULO AQUISCGTIVO EE
TRANSMITE
n e sua mulher, MARIA LUCIA CAMPOS DI
ADQUIRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
umrdo S&a, s/ma no Muni
inscrita no C6C/MP sob o nr
FORM DO TITULO, DATA,
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Rua 7
11 7/7 8,601, livro
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CERTIDÃO
Certifico que da matricula Nº. — 36. |
Não consta nenhum outro lançamento além
dos que a na pregente cópia que confere
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Antônio Alberto Oliveiro da Silva JAR LORIDEABERDOS ui E
SUBSTITUTO : HAS:
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LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA
C.N.P.J Nº 01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 CENTRO - EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.PJ Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CENTRO EUSEBIO-CE
Coelho
ui de Ta
E Ci OREASBTAD
INTRODUÇÃO:
1.1 INTERESSADO
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
C.NPJNº01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 - CENTRO — EUSÉBIO -CE
1.2. PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJ. nº. 23.563.067/0001-30
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL IH
1.3.0BJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO para “DOAÇÃO” por parte da Prefeitura Municipal de
Eusébio, a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA”, localizado
lodo impar da Rua Irmã Ambrosina, nº 267, Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe
metodologia técnica cientifica, visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “in Joco” as informações fornecidas.
As benfeitorias não foram consideradas para efeito de cálculo do valor, pois se
trata de uma doação de área pelo o Município.
1.4 LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no Centro do Município de Eusébio na Rua Irmão Ambrosina,
nº 267(antiga estrada Eusébio-Lagoinha).
1.5.FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Doação do imóvel em questão por parte da Prefeitura Municipal de Eusébio a
Empresa WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
1.6.NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO é
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISAO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7 LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 1 (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 e nº.
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra de
08/05/1956 e 30/11/1960.
Sola Coelho
Andre Ll CREASSTIO
En Ni)
1.8.PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
lesenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9.VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se no Centro do Município de Eusébio, na Rua lrmã
Ambrosina, nº 267, de forma irregular com textura do solo seca, possuindo uma ÁREA DE
3.659,6Sm?.
2. REGIÃO
2.1DADOS ESTADUAIS
>População do Estado: 7.417.348 habitantes (Censo 2000);
»>População urbana: 2.138.234 habitantes;
>Extensão territorial: 146.348 km?;
*População rural: 5.279.168 habitantes;
> Densidade demográfica: 50,77 hab/km? (Censo 2000);
»>Municípios: 184;
»Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
> Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo, indústria,
prestação serviços e outros.
2.2.DADOS MUNICIPAIS
> Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
*Área do Município: 77km? 8 1,62% do território do Estado;
>População do Município: 31.500 habitantes (Censo 2000);
> Densidade populacional: 409,09 hab/km?;
>Rede bancária: Banco do Brasil;
> Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 742 alunos matriculados, Ensino Fundamental
(Municipal) 9.372 alunos matriculados (Censo 2000);
> Saúde: Estabelecimentos — 11 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 11
unidades / 48 leitos hospitalares.
> Sancamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
>Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
>Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
»Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de rádios
e jornais.
> Segurança: delegacia de polícia.
»Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
>Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
>Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos.
»Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
Rar lho
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3.TERRENO .
3.1 DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
>DIMENSÕES E LIMITES - Conforme documento em anexo.
>MATRICULA / REGISTRO — Documento anexo
»CARTÓRIO -- Cartório Facundo
»CADASTRO PREFEITURA - Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA - Terreno.
+USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
>LIMITES - De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL - 3.659,65 m2.
»>TOPOGRAFIA - Solo seco
32.CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
XZONA - Zona Urbana
XDISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE - Okm.
ACESSO AO IMÓVEL -— Pela Rua Irmã Ambrosina
>FORMATO DO TERRENO - irregular.
>SITUAÇÃO DO TERRENO - Central.
>REDE DE ÁGUA - Poço individual e Cagece :
>REDE ELÉTRICA - Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
>REDE TELEFÔNICA — Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OL.
>ESTRADAS - Calçamentadas e asfaltadas.
»TOPOGRAFIA - Na necessita de terraplanagem.
3.3 INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4 METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
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3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 30,00/m? e R$ 50,00/m”, esta o preço do metro
quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 25,00/m?.
R$ 35,0
3.6 DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (V,)
V=AxVu
A = Área=3.659,65m?,
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 35,00/m?
Vi=3.659,65m? x R$ 35,00/m? Pb V,= R$ 128.087,75
Arredondando conforme dispões o item 8.2. 502/89.
VALOR DO TERRENO - R$ 128.087,75
4 RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | ÁREA /m? | VALOR/m: | VALORES (R$) Ya
Terreno 3.659,65 35,00 128.087,75 | 100,00
Construção Civil o Rat a Dt
TOTAL 128.087,75 | 100,00
VALOR DA AVALIAÇÃO.. R$ 128.087,75
Importa a presente avaliação em R$ 128.087,75(cento e vinte e oito mil e
oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
5.ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno;
b)Planta de situação do terreno;
c)Planta de localização do terreno;
Eusébio, 16 de junho 2011.
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, localizado do lado impar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, seiscentos e cingiienta e nove metros quadrados e
sessenta c cinco decímetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas e confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,5 Im(cinquenta e seis metros e cinquenta e um centímetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40.00 m(quarenta metros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87,45m(oitenta e sete metros e quarenta e cinco centimetros) com uma
rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84.50 m(oitenta e quatro metros e cinguenta centimetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 2011
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã PA DATA DE ABERTURA
01.739.019/0001-17 COMPROVANTE EO E DE SITUAÇÃO 03/04/1997
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
WU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-EPP.
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL,
20.63-1-00 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
| LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
RIRMA AMBROSINA 267
cer BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
61.760-000 CENTRO EUSEBIO CE
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
peSaRaada ea]
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.
Emitido no dia 02/08/2011 às 09:19:55 (data e hora de Brasília).
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O Copyright Receita Federal do Brasil - 02/08/2011
O Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO A Ã DATA DE ABERTURA
01.739.019/0001-17 COMPROVANTE ADE TRALO E DE SITUAÇÃO 03/04/1997
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
WU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-EPP.
4 TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
senna
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
20.63-1-00 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
RIRMA AMBROSINA 267
cer BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
61.760-000 CENTRO EUSEBIO CE
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
sereia seven
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010.
Emitido no dia 02/08/2011 às 09:13:03 (data e hora de Brasília).
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O Copyright Receita Federal do Brasil - 02/08/2011
Rua Sem Denominação Oficinl
q
Rua Pioneiro
96,00m
Terreno Remanescento
Área - 5.556,35mt
Leno Doado a
WU Perfumaria
Área - 3.659,65m?
39,49,
Estrada Eusébio - Lagoinha, Atualmente Rua Irmã Ambrosinn
96.90m
Rua Sem Denominação Oficial
André Luis tg Souza Coelho
Engº Civ REA 9.671-D
PRANCHA
11
Eusébio, Lot. Parque Iracema, Constituído pela Quadra 01 Eusébio - Ce.
(localizado a margem esquerda da Estrada Eusébio - Lagoinha, fazendo
esquina pelo lado esquerdo / sul com uma rua sem denominação oficial)
DESMEMBRAMENTO
9.216,00m?
PLANTA DE SITUAÇÃO DE TERRENO
Postado — Prefeitura Municipal de Eusébio
Ea Trax Tiaias
lho/2011
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ccará, localizado do lado impar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, sciscentos e cinquenta e nove metros quadrados e
sessenta e cinco decimetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas e confrontações:
AQ POENTE (FRENTE): 56,5 Im(cinquenta c seis metros e cinquenta e um centimetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40.00 m(quarenta mctros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87,45m(oitenta c sete muros € quarenta e cin. centimetros) com uma
rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84.50 m(oitenta e quatro metros e cinquenta centímetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 2011
001136
um
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Eusébio
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260.1836
CERTIDÃO
Gertífico que da matrícula Nº — H36.
Não consta nenhum outro lançamento além
com 3 ogia Oleo aqua dad con
xlstente no Ivo deste cartório.
O referido é vordado, Dog,
Rod. CE 004 - Km 08 - Centro Ad
Fone - Fax:
Antônio Alberto Oliveira da Silva
SUBSTITUTO
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LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA
C.N.PJ Nº 01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 CENTRO - EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.INº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CENTRO EUSÉBIO-CE
INTRODUÇÃO:
1 INTERESSADO .
WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CN.PJNº 01.739.019/0001-17
END.: RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267
CEP: 61.760-000 - CENTRO — EUSÉBIO -CE
1.2. PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J. nº. 23.563.067/0001-30
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II
1.3.0BJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO para “DOAÇÃO” por parte da Prefeitura Municipal de
Eusébio, a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA”, localizado
lodo impar da Rua Irmã Ambrosina, nº 267, Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe
metodologia técnica cientifica, visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “ir oco” as informações fomecidas.
As benfeitorias não foram consideradas para efeito de cálculo do valor, pois se
trata de uma doação de área pelo o Município.
1.4LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no Centro do Município de Eusébio na Rua Irmão Ambrosina,
nº 267(antiga estrada Eusébio-Lagoinha).
1.5.FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Doação do imóvel em questão por parte da Prefeitura Municipal de Eusébio a
Empresa WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
1.6. NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO é
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISAO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7 LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº.
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 1 (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 e nº.
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra de
08/05/1956 e 30/11/1960
io
Tou (GN Sotia Coe
Mi, k CREA987D
1.8. PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9. VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se no Centro do Município de Eusébio, na Rua Irmã
Ambrosina, nº 267, de forma irregular com textura do solo seca, possuindo uma ÁREA DE
3.659,65m?.
2. REGIÃO
2.1 DADOS ESTADUAIS
>População do Estado: 7.417.348 habitantes (Censo 2000);
>População urbana: 2.138.234 habitantes,
> Extensão territorial: 146.348 km?;
>População rural: 5.279.168 habitantes;
+ Densidade demográfica: 50,77 hab/km? (Censo 2000);
»>Municipios: 184;
*Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
> Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo, indústria,
prestação serviços e outros.
2.2.DADOS MUNICIPAIS
> Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
> Área do Município: 77km? 8 1,62% do território do Estado;
>População do Município: 31.500 habitantes (Censo 2000);
> Densidade populacional: 409,09 hab/km?;
>Rede bancária: Banco do Brasil,
»>Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 742 alunos matriculados, Ensino Fundamental
(Municipal) 9.372 alunos matriculados (Censo 2000);
> Saúde: Estabelecimentos — 11 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 11
unidades / 48 leitos hospitalares.
> Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
>Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
»Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
»Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de rádios
e jornais.
> Segurança: delegacia de polícia.
»Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
*Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives
> Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos
»>Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
DINA
JOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
>DIMENSÕES E LIMITES - Conforme documento em anexo
FMATRICULA / REGISTRO — Documento anexo
»CARTORIO - Cartório Facundo
>CADASTRO PREFEITURA - Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
PCLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA -— Terreno.
+USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES — De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL - 3.659,65 m?.
»TOPOGRAFIA - Solo seco
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
*ZONA - Zona Urbana.
XDISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE - Okm.
»>ACESSO AO IMÓVEL - Pela Rua Irmã Ambrosina
* FORMATO DO TERRENO - irregular.
>SITUAÇÃO DO TERRENO - Central.
REDE DE ÁGUA - Poço individual e Cagece
XREDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
»REDE TELEFÔNICA — Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OL
XESTRADAS - Calçamentadas e asfaltadas.
»TOPOGRAFIA — Na necessita de terraplanagem.
INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
erísticas e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
) do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
ivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
eiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
ções de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
ninação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
lorização possiveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
elhavam ao terreno avaliado.
4. METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
| subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
uições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no municipio e valores praticados para
nça de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
amos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
55. VALUK UNITARIU ADU LADU
No intervalo de confiança entre R$ 30,00/m? e R$ 50,00/m?, esta o preço do metro
quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 25,00/m?.
Vu
$ 35,0
3.6 DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vo)
Vi=AxVu
A= Área=3.659,65m?.
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 35,00/m?
VALOR DO TERRENO - R$ 128.087,75
4. RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | ÁREA / mê | VALOR/m? | VALORES (R$) %
Terreno 3.659,65 | 35,00 128.087,75 | 100,00
Construção Civil 1---—— a
TOTAL 128.087,75 | 100,00
VALOR DA AVALIAÇÃO. . R$ 128.087,75
Importa a presente avaliação em R$ 128.087,75(cento e vinte e oito mil e
oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
5. ENCERRAMENTO .
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno;
b)Planta de situação do terreno;
c)Planta de localização do terreno;
Eusébio, 16 de junho 2011.
André Luíside Son Coelho
Engº iu de
MEMORIAL DESCRITIVO DE UM TERRENO
Memorial descritivo de um terreno situado no Bairro Centro do Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, localizado do lado impar da rua Irmã Ambrosina(nº 267), antiga Estrada Eusébio-Lagoinha, de
forma irregular, com área total de 3.659,65m? (três mil, seiscentos e cinquenta e nove metros quadrados e
sessenta e cinco decímetros quadrados). de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, que será
doado a Empresa “WU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ”, com as seguintes
medidas e confrontações:
AO POENTE (FRENTE): 56,5 Im(cingienta e seis metros e cingúenta e um centímetros) com a Rua
Irmã Ambrosina(antiga Estrada Eusébio-lagoinha);
AO NASCENTE (FUNDOS): 40,00 m(quarenta metros) com terras remanescentes pertencentes a
Prefeitura Municipal de Eusébio;
AO NORTE(LADO DIREITO): 87.45m(oitenta e sete metros e quarenta e cinco centimetros) com uma
rua sem denominação oficial;
AO SUL (LADO ESQUERDO): 84.50 m(oitenta c quatro metros c cinquenta centimetros) com terras
remanescentes pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio.
Eusébio, 16 de junho de 2011
André Lúide Souza Coelho
Engº Civi) CREA nº 9.671-D