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materia nº 5/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2011
Date 2011-08-29
EmentaALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
native_id439

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2011-08-29 Arquivado U ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO.
2011-08-29 Encaminhamento de Matéria U APROVADO. PROVIDENCIAR A PROMULGAÇÃO.
2011-08-29 Incluído na Ordem do Dia U PARA VOTAÇÃO ÚNICA.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0005 ,2011
Altera o Decreto Legislativo n. 0012, de 29
de junho de 2009, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Legislativo n. 012, de 29 de junho de 2009,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 Fica denominada de Emilia Francisca da Silva a travessa com
ínicio da Rua Lírio dos Vales e término na Rua Lourival Sales, no bairro
Jabuti. (NR)
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
EM 29 DE AGOSTO DE 2011.
Vereador de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o referido projeto por necessitar de retificação no nome da
homenageada, haja vista que o nome no Decreto Legislativo n. 0012, de 29 de junho de 2009
está grafado Emília Francisca Sales, porém seu nome correto é Emília Francisca da Silva.
Assim solicito de meus pares a devida aprovação da proposição em tela.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
Vereador de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158

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