materia nº 64/2011

VDIIDIVIDVIDIDIDIDIDIVIDAIDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDVIDIVIIDIDIVIDI
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNSCIPAML
LOA 2012
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2012
Projeto de Lei
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
MENSAGEM Nº 062/2011
Senhor Presidente,!
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas prioridades da administração,
assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, mantida a visão de
seriedade e de austeridade que tem pautado nossa gestão.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em
R$ 147,5 milhões, montante 18,5% superior à execução orçamentária da receita para o
corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecido.
Referido crescimento foi fortemente influenciado pelas transferências de convênios, que
possibilitarão a realização de programas em parcerias com as demais esferas de governo, do
aumento do índice de participação no rateio do ICMS e da melhoria das transferências
constitucionais e legais por parte do governo federal, sem deixar de destacar o excelente
desempenho da arrecadação tributária, que reflete o zelo da adminstração no lançamento e
cobrança dos tributos sobre a sua responsabilidade. .
As receitas correntes, estimadas em R$ 135,4 milhões, apresentam uma
variação positiva 17,2% em relação ao orçamento revisado do exercício atual e teve como
base a utilização de metodologia consagrada em projeções orçamentárias e dos agregados
econômicos a seguir indicados:
! Excelentíssimo Senhor
Vereador Joselito Tavares de Abreu
DD. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
De an
Agregados Econômicos . | Percentual
Inflação oficial —- IPCA | 4,5%
| Crescimento do PIB Estadual 5,5% |
= — TA), |
Modernização dos Procedimentos de Arrecadação 2,0% |
As receitas municipais foram divididas em sete grandes grupos para efeito
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI-
exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei
Complementar nº 87/96, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS;
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na MP 339,
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica eValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em
parcerias com as referidas esferas de governo;
f) Receitas de Operações de Crédito, decorrentes de contatação de
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social —
BNDS/FNDE, para atendimento do Programa de Modernização da Administração Tributária -
PMAT;
Ó
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
CEEE
g) Receitas de Outras Fontes arrecadadas diretamente pelo Instituto de
Previdência do Município de Eusébio, referente ao Regime Próprio de Previdência do
Servidor.
As despesas correntes, no valor de R$ 118,6 milhões, representam 80,4% da
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 18,3 milhões, indicam a
consolidação do perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que
disponibilizarão equipamentos € infraestrutura urbana que ofereçam melhores condições de
vida à população.
Os gastos estimados para o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”
são de R$ 67,6 milhões, e correspondem a 51,1% da Receita Corrente Líquida estimada,
cumprindo o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação,
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos
percentuais fixados para educação e saúde.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
| FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.%
| Legislativa 4.740.000 3,21
Essencial à Justiça 370.300 0,25
Administração o 18.366.600 12,45
Segurança Pública | o o 6.676.600 | 4,53|
| Assistência Social . Ê 5.792.200 3,93
Previdência Social 2.640.300 1,79
Saúde | Ê l | 33109600] 22,45]
Trabalho 1.013.000 0,69
Educação E E 41.165.200| 27,91
Cultura ] = 933.000) 0,63
Direitos da Cidadania 169.000 0,11
Urbanismo | = , | 10.875.500 7,38
Habitação 2.090.000 1,42
Saneamento 6.023.100 4,08
EUSÉRIO
Vivendo cada vez melhor
Ss
FUNÇAO TOTAL (R$ 1,00) | PART.%
Gestão Ambiental 759.300 0,52
| Indústria o no 520.000 0,35
Comércio e Serviços o “228000| 0,16
Desporto eLazer . 1.352.100 0,92
Reserva de Contingência É E 10.652.500 7,22
[TOTAL = — 147.480.300| 100,00
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência
Social, Educação, Saúde, Habitação e Saneamento, reflete a prioridade da administração com
a população mais carente, com aplicações de R$ 90,8 milhões, correspondente 61,6% do total
da despesa.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Dívida Pública Interna do Município, apurado no Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2010 atingiu o montante de R$ 7,09 milhões, representado
por parcelamento de débitos com o INSS, PASEP e IPME.
Para assegurar o pagamento do parcelamento da dívida, foram consignados,
para 2012, recursos orçamentários no valor de R$ 1,7 milhões.
A Dívida Flutuante foi de R$ 4,5 milhões, totalmente coberta pelo ativo
disponível em Bancos, apurado no Balanço Patrimonial, com saldo de R$ 11,6 milhões após a
depuração do saldo do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal,
meus protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 27 de
setembro de 2011.
saves
PREFEITO DE EUSÉBIO
USAS
Vivendo cada vez melhor
PROJETO DE LEINº 064 12011.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2012 no montante de R$ 147.480.300,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e
oitenta mil e trezentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do
art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2012:
I- o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 147.480.300,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta mil e trezentos
reais), assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 117.334.500,00 (cento e dezessete milhões, trezentos e trinta e
quatro mil e quinhentos reais); e
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 30.145.800,00 (trinta milhões, cento e quarenta e
cinco mil e oitocentos reais).
eiadO As ComissoSS
e 4o)hO|901)
CÂMARA Mu EUSÉBIO
Joselit vares de Abreu
P
residente
EUSESO
Vivendo cada vez melhor
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
o E º É É R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 135.587.500
1.1. RECEITAS CORRENTES 128.516.500
Receita Tributária 21.842.000
Receita de Contribuições 2.566.300
Receita Patrimonial 1.297.900
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 113.851.600
Outras Receitas Correntes 1.810.900
Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 12.853.200
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 7.071.000
Operações de Crédito 616.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 6.445.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de
Administração Indireta - Instituto de Previdência do
Município de Eusébio) 11.892.800
TOTAL º º 147.480.300
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 147.480.300,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta mil e trezentos
reais), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e
assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 90.088.800,00 (noventa milhões, oitenta e oito mil e oitocentos
reais); e
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 57.391.500,00 (cinquenta e sete milhões, trezentos e
noventa e um mil e quinhentos reais).
y
19999
)
USE
Vivendo cada vez melhor
e e
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 27.245.700,00
(vinte e sete milhões, duzentos e quarenta cinco mil e setecentos reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Seção HI .
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 4.740.000
Gabinete do Prefeito 2.687.200
Procuradoria Geral do Município 370.300
Assessoria de Articulação Política 105.600
Assessoria de Comunicação 623.800
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.354.300
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 15.913.000
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços
Públicos 17.657.900
Secretaria de Educação 41.165.200
Secretaria de Saúde 33.109.600
Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.389.100
Secretaria de Esporte e Juventude 2.405.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.773.600
Controladoria Geral do Município 278.200
Secretaria de Cultura e Turismo 2.507.200
Reserva de Contingência 1.400.000
TOTAL º 147.480.300
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições
estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa:
I - até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou
transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
]
199999
)
)
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
O e ns
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e
no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000.
II — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;
HI — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
. CAPÍTULO HI . .
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das
despesas previstas com essa receita.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em de de 2011.
POIIIDNMDIIIIDIDADIDDIIDIDIDIDIDNITIINIDITIIIDDTIDIDIDVTIDIDITIDTIDITIDID ID)
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0001 Ação do Poder Legislativo
VALOR (R$ 1,00) órcÃo
4.740.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
4.740.000 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO o TOTO” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — ” o VALOR
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 120.000
Área reformada/ampliada(M2)=150 Câmara Municipal de Eusébio 120.000
2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara 1.770.000
Câmara Municipal de Eusébio 1.770.000
2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal 2.850.000
Câmara Municipal de Eusébio 2.850.000
PROGRAMA
0004 Consultoria e Defesa Jurídica
OBJETIVOS = - E
Assegurar a defesa dos interesses do Município no processo judicial e extrajudicial e prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
370.300 0300 Procuradoria Geral do Município
370.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ” VALOR
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700
Procuradoria Geral do Município 26.700
2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral 343.600
Procuradoria Geral do Município 343.600
PROGRAMA
0005 Gestão Patrimonial
OBJETIVOS E - o
Prover os órgãos de instalações adequadas para o atendimento da população com conforto e condições de trabalho para os servidores.
VALOR (R$ 1,00) óRcio — oo E
421.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
51.500 1000 Secretaria de Saúde
144.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
616.600 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 146.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Área construida/reformada(M?)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 146.100
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada/reformada(M?)=300 Fundo Municipal de Saúde 51.500
1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria do Trabalho e Ação Social 144.000
1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M?2)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 275.000
PROGRAMA
0007 Desenvolvimento da Cultura Local
Assegurar o desenvolvimento da cultura local e apoiar as manifestações artísticas e culturais.
VALOR (R$1,00) ÓRGÃO = o o o o =
933.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
933.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 150.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 150.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 783.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 783.000
PROGRAMA
0009 Esporte para Todos
oBJEIvOS o — . o = o E
Apoiar a prática esportiva e o lazer como forma de melhoria da quatidade de vida e efetivação da cidadania.
VALOR (R$ 1,00) óRcio o - = . E E E ” E
1.352.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.352.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.000
Infraestrutura amptiada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 250.000
1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 400.000
Infraestrutura amptiada/recuperada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 400.000
1020 implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 285.000
1065 Reforma do Estádio 275.000
Estádio reformado (Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 275.000
AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS PÓNIES
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto | o o o 142.100
Secretaria de Esportes e Juventude 142.100
PROGRAMA
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
OBJETIVOS
Assegurar a universalização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o — o o cm . o — Co
34.620.400 0900 Secretaria de Educação
34.620.400 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - VALOR
1021 Construção de Escolas 1.100.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.100.000
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 900.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=16 Fundo Municipal de Educação 900.000
1023 Equipamento de Escolas 300.000
Escola equipada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 300.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 600.000
1025 Informatização de Escolas 100.000
Escola informatizada(Escola)=6 Fundo Municipal de Educação 100.000
1052 Biblioteca na Escola 80.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 80.000
1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Educação 100.000
2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.216.000
Alimentação fornecida(Unidade)=35034 Fundo Municipal de Educação 1.216.000
2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 195.000
Aluno matriculado (Aluno)=11678 Fundo Municipal de Educação 195.000
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 112.600
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=18 Fundo Municipal de Educação 106.000
2047 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000
Aluno atendido (Aluno)=11670 Fundo Municipal de Educação 200.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 250.000
Aluno transportado (Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FÓNIES
2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) = = 18.274.000
Fundo Municipal de Educação 18.274.000
2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado (Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 33.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 878.000
Fundo Municipal de Educação 878.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE 220.000
Escola beneficiada(Escola)=29 Fundo Municipal de Educação 220.000
2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 6.044.800
Fundo Municipal de Educação 6.044.800
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 3.911.000
Aluno matriculado (Aluno)=11678 Fundo Municipal de Educação 3.911.000
PROGRAMA
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil
OBJETIVOS CT
Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO : o . o
2.979.200 0900 Secretaria de Educação
2.979.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO o o o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1027 Reforma de Creches 150.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipat de Educação 150.000
1028 Equipamento de Creches 45.000
Creche equipada(Creche)=3 Fundo Municipal de Educação 45.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 150.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.100.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 1.100.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 460.100
Aluno Matriculado (Aluno)=2397 Fundo Municipal de Educação 460.100
2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 869.100
Fundo Municipal de Educação 869.100
2086 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 205.000
Alimentação fornecida(Unidade)=7191 Fundo Municipal de Educação 205.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0012 Educação de Jovens e Adultos
—— - ma
Assegurar a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamentat ou não lograram concluí-lo na idade própria.
VALOR (R$1,00) ÓRGÃO E E
275.100 0900 Secretaria de Educação
275.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.000
Aluno matriculado (Aluno)=1625 Fundo Municipal de Educação 40.000
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 30.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 30.000
2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação de Jovens e 152.100
Adultos
Fundo Municipal de Educação 152.100
2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 53.000
Alimentação fornecida(Unidade)=4875 Fundo Municipal de Educação 53.000
PROGRAMA
0013 Incentivo ao Ensino Médio
OBJETIVOS o = o — E
Assegurar o atendimento do aluno, concludente do ensino fundamental, o acesso ao ensino médio.
VALOR (R$1,00) ÓRGÃO | o E . o o
502.000 0900 Secretaria de Educação
502.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO E o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 502.000
Aluno beneficiado (Aluno)=1200 Fundo Municipal de Educação 502.000
PROGRAMA
0015 Atenção Básica à Saúde
O -
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.042.900 1000 Secretaria de Saúde
8.042.900 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
D)
DIIIIDIDIDVDIDVIVIDIDIDVITDI TI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Famítia 540.000
Unidade Construida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 540.000
1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 150.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 315.000
Unidade equipada (Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 315.000
2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à Saúde (OCA) 6.339.000
Fundo Municipal de Saúde 6.339.000
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 698.900
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 698.900
PROGRAMA
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
osenvos CT
Ampliar o acesso e methorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) órcio
21.783.000 1000 Secretaria de Saúde
21.783.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 1.200.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.200.000
2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar 6.823.000
Fundo Municipal de Saúde 6.823.000
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 1.761.000
Atendimento Realizado (Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 1.761.000
2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 1.865.000
Fundo Municipal de Saúde 1.865.000
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.820.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 4.820.000
2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.025.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 1.025.000
2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 3.175.000
Fundo Municipal de Saúde 3.175.000
2154 Apoio à Manutenção do SAMU 220.000
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 220.000
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 613.000
Atendimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 613.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS PONTOS
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida (Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 80.000
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 151.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 151.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida (Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 50.000
PROGRAMA
0018 Vigilância em Saúde
OBJETIVOS o E —
Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO - o
574.100 1000 Secretaria de Saúde
574.100 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO O E E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CT o VALOR
2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 78.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 78.000
2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 496.100
Fundo Municipal de Saúde 496.100
PROGRAMA
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente
omenvos . E o — o
Assegurar a assistência especializada de saúde à população, através de ações de saúde bucal e mental, clinica médica e de rebilitação.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o o cm —
42.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
42.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO E o = O UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - - o VALOR
2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 42.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 42.000
PROGRAMA
0021 Assistência às Pessoas Carentes
OBJETIVOS
Assegurar a concessão de benefícios eventuais às peessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
VIIDIVITVIDVIDIDIIDTDITTDIIDITDVIVTDIIDIITVIDIIDIIDIDIDIDIDII 199)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
210.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social o E
210.000 Total do Programa º .
AÇÃO/PRODUTO o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 210.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 210.000
PROGRAMA
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
oBJETIVOS E . o E
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município.
VALOR (R$17,00) ÓRGÃO | o o — — . E o .
3.446.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
3.446.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o o — o ” VALOR
1002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 2.278.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 2.278.000
1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 868.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?2)=10000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 868.000
1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 300.000
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 300.000
PROGRAMA
0026 Serviços Públicos Essenciais
oBJEnvOS =
Assegurar a prestação de serviços públicos essenciais.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO = —
7.684.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
7.684.300 Total do Programa
AÇÃOI PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ” VALOR
2010 Manutenção da Limpeza Urbana 5.016.000
Limpeza urbana reatizada(T)=15000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 5.016.000
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 2.616.300
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 2.616.300
2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 52.000
PROGRAMA
0027 Habitação Social
DPIDIDIDIDIITDDIDDIIDIDDITDIITVINVIDDVIIDIDIDVIÍDIDIDITDIDIDID ID
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
= — — nm . e - — —
Garantir melhores condições habitacionais às populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.090.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
2.090.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1040 Construção de Moradias 1.000.000
Moradia construída(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação 1.000.000
1041 Implantação de Melhorias Habitacionais 730.000
Familia beneficiada (Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 730.000
1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 360.000
Ações desenvolvidas (Unidade)=17 Fundo Municipal de Habitação 360.000
PROGRAMA
0028 Saneamento Básico
OBJETIVOS .
Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento d'água e do esgotamento sanitário de populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o o
1.007.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
1.007.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Co VALOR
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 300.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 300.000
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 230.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 230.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 439.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 439.100
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 38.000
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 38.000
PROGRAMA
0029 Qualidade Ambiental
OBJETIVOS o
Melhorar a qualidade do meio ambiente, através do monitoramento, do controle ambiental e da intervenção em áreas degradadas.
VALOR (R$1,00) ÓRGÃO | . o = E o - o
759.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
759.300 Total do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
AÇÃO!PRODUTO | E E — — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — o Cm o VALOR
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 128.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 128.000
1072 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 36.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 66.000
2149 Gestão da Política Ambiental 184.100
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 184.100
2150 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 345.200
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 345.200
PROGRAMA
0032 Turismo Local
OBJETIVOS o o — E . — o
Incentivar o turismo local como ocupação produtiva geradora de renda.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO É o "
228.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
228.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada (Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida (unidade)=2. Secretaria de Cultura e Turismo 63.000
PROGRAMA
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania
omenvos Co O E — o o E
Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o o
97.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
97.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 97.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 97.000
PROGRAMA
0036 Supervisão e Coordenação Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
= — = — ———— ——— = = =——
Coordenar, supervisionar e assessorar a gestão política e adminstrativa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.687.200 0200 Gabinete do Prefeito
105.600 0400 Assessoria de Articulação Política
278.200 1400 Controladoria Geral do Município
3.071.000 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO E E E - ” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o Co VALOR
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
Gabinete do Prefeito 34.000
2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 917.100
Gabinete do Prefeito 917.100
2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000
Assessoria de Articulação Política 10.000
2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 1.736.100
Gabinete do Prefeito 1.736.100
2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulação Política 95.600
Assessoria de Articulação Política 95.600
2143 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600
Controladoria Geral do Município 27.600
2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 250.600
Controladoria Geral do Município 250.600
PROGRAMA
0037 Programa de Apoio Administrativo
DETVOS nn o - — - - — - — A
Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos
VALOR (R$1,00) ÓRGÃO o - = o E . o E —
623.800 0500 Assessoria de Comunicação
1.279.100 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.437.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.761.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.565.500 0900 Secretaria de Educação
3.759.900 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
981.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.346.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
18.754.000 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
)
b)
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
2004 Divulgação e Promoção do Município 469.200
Assessoria de Comunicação 469.200
2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 1.550.100
Públicos e Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 1.550.100
2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 1.732.400
Fundo Municipal de Educação 1.732.400
2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do Trabalho e Ação 1.209.800
Social
Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.209.800
2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças e 490.100
Planejamento - Município
Secretaria de Finanças e Planejamento 490.100
2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.399.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.399.000
2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes e Juventude 402.100
Secretaria de Esportes e Juventude 402.100
2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 424.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 424.000
2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação 154.600
Assessoria de Comunicação 154.600
2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 619.000
Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento 619.000
2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.387.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.387.100
2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Esportes e Juventude 579.100
Secretaria de Esportes e Juventude 579.100
2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 227.000
2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, Serviços 3.211.100
Públicos e Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.211.100
2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 823.100
Fundo Municipal de Educação 823.100
2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.550.100
Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.550.100
)
)
IIIDIVIVIDIDDITITVTIDIDIDOI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DI)DV)IDIID
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais “470.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 170.000
2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 10.000
Fundo Municipal de Educação 10.000
2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 425.100
Secretaria de Cultura e Turismo 425.100
2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 921.100
Secretaria de Cultura e Turismo 921.100
PROGRAMA
0039 Educação e Segurança do Trânsito
OBJETIVOS o
Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO = -
2.028.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
2.028.200 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO o E o O UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o CO VALOR
2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida (Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 100.000
2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 906.100
2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 1.022.100
Autarquia Municipal de Trânsito 1.022.100
PROGRAMA
0041 Administração de Receitas
OBJETIVOS E o O E o E
Assegurar e regular a arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Muni
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO —
4.075.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.075.200 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO E oo Co TT TT UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Cm E = VALOR
1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 700.000
2034 Administração Fiscal e Tributária 455.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 455.100
2035 Contribuição para Formação do PASEP 1.200.100
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VY)II)IIGIID
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS ESNTSS
= Secretaria de Finanças e Planejamento o 1.200.100
2042 Encargos da Dívida Pública 1.720.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 1.720.000
PROGRAMA
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos
oBuEnvOS
Realizar programas de capacitação continuada de servidores municipais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
40.000 0900 Secretaria de Educação
23.000 1000 Secretaria de Saúde
86.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
2050 Capacitação de Servidores da Educação 40.000
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 40.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
PROGRAMA
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas
oBJEnvOs E - or o — E
Garantir os benefícios previdenciários Legalmente estabelecidos aos servidores inativos, a seus pensionistas e dependentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . o o o
1.989.300 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.989.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o o ” VALOR
2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 650.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 650.000
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.339.300
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.339.300
PROGRAMA
0044 Combate a Fome e ao Desemprego
OBJETIVOS
Desenvolver políticas de complementação alimentar, de renda mínima e de capacitação e intermediação para o trabalho de famílias carentes e de pessoas carentes.
DDIOIIDIDVIITVI LIDO DI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DVI ITID
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo o o = E
4.563.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
4.563.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o “O VALOR
1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 560.000
Área construída(M2)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 560.000
2030 Programa de Renda Mínima 3.100.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 3.100.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 720.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 720.000
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 148.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 148.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria do Trabalho e Ação Social 35.000
PROGRAMA
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
OBJETIVOS . o o o
Assegurar 0 apoio à implantação de indústrias.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO E = o E o TT
520.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
520.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO - — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 520.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 520.000
PROGRAMA
0047 Geração de Trabalho e Renda
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
270.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
270.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o “VALOR
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 270.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 270.000
PROGRAMA
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade
IIDDIDIVIVIDDIPIIDSIDIIIIIDIIDDVISDIDIGDIDDIDITITIVID VII TD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
Prestar atendimento assistencial às família que se encontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
185.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
185.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Família/indivíduo atendido (Unidade)=200
2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
PROGRAMA
0049 Proteção Social Básica
OBJETIVOS
Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
1.081.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.081.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Centro implantado(Unidade)=1
2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB
Família cadastrada(Família)=6500
2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso
Pessoa atendida (Unidade)=500
2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF
Famitia/pessoa atendida(Unidade)=9600
2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente
Criança/ adolescente atendido (unidade)=1480
PROGRAMA
0050 Defesa Social e Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVOS
Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos.
VALOR
125.000
125.000
60.000
60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VI9IDIIDVTIVIIVID
Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS PONTOS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o o — —
287.200 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
287.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO . o . E ” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o - VALOR
2029 Manutenção do Conselho Tutelar 37.000
Secretaria do Trabalho e Ação Social 37.000
2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 115.200
Secretaria do Trabalho e Ação Social 115.200
2109 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 Secretaria do Trabalho e Ação Social 81.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 54.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 54.000
PROGRAMA
0051 Vigilância Social
OBJETIVOS cm o
Assegurar o monitoramento e a avaliação do PMAS, pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . . E o CT
27.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
27.000 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO o CT TT UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000
Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
PROGRAMA
0052 Desenvolvimento da Educação Especial
OBJETIVOS o =
Assegurar o atendimento especializado e pedagógico às crianças necessitadas de atenção especial
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o CT E
183.000 0900 Secretaria de Educação
183.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o - E “VALOR
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos 130.000
Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 130.000
2112 Manutenção da Educação Especial 53.000
Aluno atendido(Aluno)=42
Fundo Municipal de Educação
53.000
)
)
DPIIVDINIDIDIODADITVAD III
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
PROGRAMA
0053 Gestão dos Programas de Saúde
OBJETIVOS o CT —
Ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda de segmentos com dificuldade de acesso ao crédito.
VALOR (R$ 1,00) órcio o E E E co
2.069.100 1000 Secretaria de Saúde
2.069.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = o VALOR
2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 692.000
Fundo Municipal de Saúde 692.000
2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.342.100
Fundo Municipal de Saúde 1.342.100
2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000
Fundo Municipal de Saúde 20.000
PROGRAMA
0054 Assistência Farmacêutica
omenvos
Garantir a assistência com medicamentos básicos a todo usuário do sistema municipal de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
566.000 1000 Secretaria de Saúde
566.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o - VALOR
2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
População beneficiada (Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 122.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 360.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 360.000
2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84.000
População beneficiada (Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde 84.000
PROGRAMA
0055 Defesa Civil
: - — —— — o
Assegurar a prevenção e o enfrentamento de calamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
VIDIIDDDVTITIDDIDADIVDLIDIDDDNDTITDTIDDLIIVIDIDIDTID VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
—
No
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
"100.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania =
100.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 100.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 100.000
PROGRAMA
0056 Segurança Pública e Patrimonial
sumos — o nn o — —
Garantir a segurança pública para a população e a patrimonial dos própios do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o
4.548.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4.548.400 Total do Programa
AÇÃO PRODUTO o o o UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 2.803.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.803.100
2125 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 295.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 295.100
2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 733.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 733.100
2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Segurança 717.100
Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 717.100
PROGRAMA
0057 Políticas Públicas para a Juventude
OBJETIVOS
Desenvorver ações visandoa participação e o empoderamento da juventude como forma de inclusão política e social.
VALOR (R$ 1,00) órcão o o . — E
72.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
72.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o VALOR
1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 15.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 57.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS o — - .
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, I!l, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO = = . : — ”
9.252.500 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.400.000 1900 Reserva de Contingência
10.652.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO = RR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E VALOR
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 9.252.500
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 9.252.500
9999 Reserva de Contingência 1.400.000
Reserva de Contingência 1.400.000
VIDIDIIDIDILDIDDONRITDIINVIVITI 319 13975305 DPI9IVIDNTITITDIDITID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2008 2009 2010 2011 ORÇAMENTO 2011 2012
Receitas Correntes 76.571.341 86.460.333 104.264.951 118.789.120 125.632.820 148.236.400
Receita Tributária 11.263.417 12.787.399 15.685.414 16.677.100 18.658.000 21.842.000
Impostos 10.900.441 12.271.334 15.033.592 16.047.100 17.698.000 20.762.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 4.263.932 5.336.345 6.284.017 6.632.400 7.568.000 8.690.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.390.261 2.392.002 2.702.988 3.068.800 3.028.000 3.406.000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 893.861 967.686 999.196 1.128.400 1.230.000 1.560.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.979.810 1.976.657 2.581.833 2.435.200 3.310.000 3.724.000
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e Circulação 6.636.509 6.934.989 8.749.575 9.414.700 10.130.000 12.072.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.636.509 6.934.989 8.749.575 9.414.700 10.130.000 12.072.000
Taxas 362.976 516.065 651.822 630.000 960.000 1.080.000
Receita de Contribuições 2.956.129 3.698.143 4.601.663 4.470.600 4.901.000 5.679.000
Contribuições Sociais 1.469.698 1.928.652 2.318.024 2.146.600 2.480.000 3.112.700
Contribuições Econômicas 1.486.431 1.769.491 2.283.639 2.324.000 2.421.000 2.566.300
Receita Patrimonial 1.916.030 2.038.857 3.221.495 2.854.400 4.516.600 5.003.900
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 59.647.970 66.216.933 79.109.991 92.578.120 95.827.420 113.851.600
Transferências Intergovernamentais 59.495.964 65.945.078 78.495.587 91.938.120 95.187.420 113.211.600
Transferências da União 23.788.031 25.510.691 28.545.114 36.160.120 36.022.000 44.181.700
Transferências dos Estados 22.518.026 24,734.351 31.873.009 34.487.200 34.123.200 41.403.200
Transferências dos Municípios 525.000 262.000 525.000
Transferências Multigovernamentais 13.189.907 15.700.036 18.077.464 20.765.800 24.780.220 27.101.700
Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000 20.000
Transferências de Convênios 152.006 271.855 614.404 620.000 620.000 620.000
Outras Receitas Correntes 787.795 1.719.001 1.646.388 2.207.900 1.728.800 1.858.900
Receitas de Capital 8.700.111 2.755.206 663.226 10.797.000 5.126.000 7.071.000
Operações de Crédito 1.037.000 616.000 616.000
Operações de Crédito Internas 1.037.000 616.000 616.000
Alienação de Bens 59.400 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 59.400 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 8.700.111 2.695.806 663.226 9.750.000 4.500.000 6.445.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 715.855 3.545.685 3.840.728 3.909.000 4.148.000 5.026.100
Receitas de Contribuições 715.855 3.545.685 3.840.728 3.909.000 4.148.000 5.026.100
Contribuições Sociais 715.855 3.545.685 3.840.728 3.909.000 4.148.000 5.026.100
DPI)DVIDIVIDVITDTVITDNTVITITTIDI À E RR O RA RD) PSTISIDIIVIDIDITVIITDIID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA . EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2008 2009 2010 2011 ORÇAMENTO 2011 2012
Deduções da Receita -6.580.845 -7.573.436 -9.327.355 -10.062.960 -10.417.640 -12.853.200
Deduções da Receita de Transferências Correntes -6.580.845 -7.573.436 «9.327.355 -10.062.960 -10.417.640 -12.853.200
TOTAIS 79.406.462 85.187.788 99.441.550 123.432.160 124.489.180 147.480.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VIITSIDIDIDIDIVITITVITVINVIDD
Exercício Financeiro:2012
RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 148.236.400 141.369.700 6.866.700
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 21.842.000 21.842.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 5.679.000 2.566.300 3.112.700
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 5.003.900 1.297.900 3.706.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 113.851.600 113.851.600
1.9.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes 1.858.900 1.810.900 48.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 7.071.000 7.071.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.445.000 6.445.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.026.100 5.026.100
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.026.100 5.026.100
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (12.853.200) (12.853.200)
o o TOTAIS 147.480.300 135.587.500 11.892.800
VIDIDVIIDVITITIO 191999 30] A) LE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
= E TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DO RECURSOS DO
TOTAL TESOURO TOTAL TESOURO TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 148.236.400 141.369.700 123.716.700 123.716.700 17.653.000
Receita Tributária 21.842.000 21.842.000 21.842.000 21.842.000
Receita de Contribuições 5.679.000 2.566.300 2.566.300 2.566.300
Receita Patrimonial 5.003.900 1.297.900 1.077.900 1.077.900 220.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 113.851.600 113.851.600 96.418.600 96.418.600 17.433.000
Outras Receitas Correntes 1.858.900 1.810.900 1.810.900 1.810.900
Receitas de Capital 7.071.000 7.071.000 6.471.000 6.471.000 600.000
Operações de Crédito 616.000 616.000 616.000 616.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 6.445.000 6.445.000 5.845.000 5.845.000 600.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.026.100
Receitas de Contribuições 5.026.100
Dedução de Receitas 12.853.200 12.853.200 12.853.200 12.853.200
Deduções da Receita de Transferências Correntes 12.853.200 12.853.200 12.853.200 12.853.200
E Co OTAIS 147.480,300 135.587.500 117.334.500 117.334.500 18.253.000
VIDIDIVIDTVIDIDVIDIVIDIVIDIDIDIIDVIDVIIVIDIDIDIDAIIDIIDVIIGDIIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 148.236.400 141.369.700 6.866.700
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 21.842.000 21.842.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 20.762.000 20.762.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 8.690.000 8.690.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.406.000 3.406.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.560.000 1.560.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.080.000 1.080.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 480.000 480.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.724.000 3.724.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 12.072.000 12.072.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.072.000 12.072.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.080.000 1.080.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.020.000 1.020.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 5.679.000 2.566.300 3.112.700
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.112.700 3.112.700
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.112.700 3.112.700
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.112.700 3.112.700
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.566.300 2.566.300
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 5.003.900 1.297.900 3.706.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobil 4.956.000 1.250.000 3.706.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.250.000 1.250.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 530.000 530.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.03 feceita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 120.000 120.000
aúde
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
VIDVAIDIVIIDVIDIVIDIDIVIDIIDIDIIDVIIDINVITID II DI)DVIDINVI II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 720.000 720.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 720.000 720.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 3.706.000 3.706.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 3.706.000 3.706.000
Fixa
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 47.900 47.900
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 113.851.600 113.851.600
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 113.211.600 113.211.600
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 44.181.700 44.181.700
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.947.000 23.947.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.946.000 23.946.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 300.000 300.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 36.000 36.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 264.000 264.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 15.048.000 15.048.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 788.640 788.640
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 610.560 610.560
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.513.680 1.513.680
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 384.000 384.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 5.118.000 5.118.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 195.840 195.840
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.416.800 5.416.800
II)DIDIDVIDIDOIDIDIIDVIVDITDIDVAÃNDN DID LA) VIDVNVIVITVITIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.08 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 12.000 12.000
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 36.000 36.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 508.800 508.800
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 463.680 463.680
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 810.000 810.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.046.400 2.046.400
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 878.000 878.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 106.000 106.000
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 912.600 912.600
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 103.800 103.800
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 46.000 46.000
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 210.000 210.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 1.820.300 1.820.300
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 65.300 65.300
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.755.000 1.755.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 41.403.200 41.403.200
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 40.215.900 40.215.900
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 37.659.000 37.659.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veicutos Automotores 2.261.000 2.261.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 189.000 189.000
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 106.900 106.900
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 137.300 137.300
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 137.300 137.300
artigo 9º
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
DIDIDIDIDI)IIDIDIDIDITVIÍDIDIDIDDITDVII 1) VI9DVITVIIGTVIIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 27.101.700 27.101.700
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.853.200 12.853.200
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 14.248.500 14.248.500
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 620.000 620.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.858.900 1.810.900 48.000
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 173.500 173.500
1.9.1.1.00.00 Multas € Juros de Mora dos Tributos 60.000 60.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 113.500 113.500
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 90.300 90.300
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 23.200 23.200
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 190.000 142.000 48.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 190.000 142.000 48.000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 48.000 48.000
Servidores
Outras Restituições 142.000 142.000
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.089.000 1.089.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.089.000 1.089.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 406.400 406.400
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 406.400 406.400
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 7.071.000 7.071.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDiGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modemização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.445.000 6.445.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 6.445.000 6.445.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.445.000 6.445.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 600.000 600.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.600.000 1.600.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000 400.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.845.000 3.845.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.026.100 5.026.100
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.526.100 4.526.100
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronat para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 500.000 500.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (12.853.200) (12.853.200)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (12.853.200) (12.853.200)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (12.853.200) (12.853.200)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.831.400) (4.831.400)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.789.400) (4.789.400)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.789.200) (4.789.200)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (42.000) (42.000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (8.021.800) (8.021.800)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (8.021.800) (8.021.800)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (7.531.800) (7.531.800)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (452.200) (452.200)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (37.800) (37.800)
TOTAIS 147.480.300 135.587.500 11.892.800
DIDVIDIIVIDIIDIDVIDIDVIIVIDIITDVIDID ID II 299) 1)99)9I)IVIVD III
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 123.716.700 123.716.700
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 21.842.000 21.842.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 20.762.000 20.762.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 8.690.000 8.690.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.406.000 3.406.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.560.000 1.560.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.080.000 1.080.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 480.000 480.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.724.000 3.724.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 12.072.000 12.072.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.072.000 12.072.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.080.000 1.080.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.020.000 1.020.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 2.566.300 2.566.300
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.566.300 2.566.300
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.077.900 1.077.900
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.030.000 1.030.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.030.000 1.030.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 310.000 310.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vincutados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 720.000 720.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 720.000 720.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 47.900 47.900
99 DIIVIVIDIDIDIGDIGIDIVDVIID DD DIDIDIDVIIDVINIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO E TOTAL E RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 96.418.600 96.418.600
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 95.778.600 95.778.600
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 28.323.700 28.323.700
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.947.000 23.947.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.946.000 23.946.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 300.000 300.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 36.000 36.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 264.000 264.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.046.400 2.046.400
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 878.000 878.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 106.000 106.000
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 912.600 912.600
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 103.800 103.800
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 46.000 46.000
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 210.000 210.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 1.820.300 1.820.300
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 65.300 65.300
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.755.000 1.755.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 40.353.200 40.353.200
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 40.215.900 40.215.900
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 37.659.000 37.659.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.261.000 2.261.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 189.000 189.000
1959 DIIIIDVDIDIDIDIGDIDIDVITIDITDIDIDII A) 1 99))99)9)I)IN9VI)VID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO o o o TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 106.900 106.900
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 137.300 137.300
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 137.300 137.300
artigo 9º
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 27.101.700 27.101.700
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.853.200 12.853.200
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 14.248.500 14.248.500
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 620.000 620.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 220.000 220.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
Outras Receitas Correntes 1.810.900 1.810.900
«0.00.00 Multas e Juros de Mora 173.500 173.500
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 60.000 60.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 113.500 113.500
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 90.300 90.300
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 23.200 23.200
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 142.000 142.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 142.000 142.000
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 142.000 142.000
1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.089.000 1.089.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.089.000 1.089.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 406.400 406.400
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 406.400 406.400
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 6.471.000 6.471.000
DIIDIDVIITIIDIDIVIDIDDIDITDIITVID TIDO 1993 À O O O RO RR A O O RO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 5.845.000 5.845.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 5.845.000 5.845.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.845.000 5.845.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.600.000 1.600.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000 400.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.845.000 3.845.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (12.853.200) (12.853.200)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (12.853.200) (12.853.200)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (12.853.200) (12.853.200)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.831.400) (4.831.400)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.789.400) (4.789.400)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.789.200) (4.789.200)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (42.000) (42.000)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (8.021.800) (8.021.800)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (8.021.800) (8.021.800)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (7.531.800) (7.531.800)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (452.200) (452.200)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (37.800) (37.800)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
TOTAIS 117.334.500 117.334.500
DIIDIIDIDIDDIDDVIIDITDIDIDIDIDIÍDITDIIDITDID TDI V9)99)7999799)5355
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 24.519.700 17.653.000 6.866.700
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.112.700 3.112.700
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.112.700 3.112.700
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.112.700 3.112.700
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.112.700 3.112.700
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 3.926.000 220.000 3.706.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.926.000 220.000 3.706.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 220.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 220.000 220.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de 120.000 120.000
Saú
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 3.706.000 3.706.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 3.706.000 3.706.000
Fixa
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 17.433.000 17.433.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 17.433.000 17.433.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 15.858.000 15.858.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 15.048.000 15.048.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 788.640 788.640
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 610.560 610.560
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.513.680 1.513.680
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 384.000 384.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 5.118.000 5.118.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 195.840 195.840
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.416.800 5.416.800
1.7.2.1.33.08 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 12.000 12.000
DIDIDIDIDDIDIDDVDIIDIDADVIDIIVIIDIIDV TI VI9D)II)IVIVITII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 36.000 36.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 508.800 508.800
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 463.680 463.680
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 810.000 810.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.050.000 1.050.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 48.000 48.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 48.000 48.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 48.000 48.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 48.000 48.000
Servidores
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 600.000 600.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 600.000 600.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 600.000 600.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 600.000 600.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 600.000 600.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.026.100 5.026.100
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.026.100 5.026.100
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.526.100 4.526.100
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 500.000 500.000
Co TOTAIS 30.145,80 18.253.000 1.892.800
PIDIIDIIDIDIDIDINTIDIDVIDI V)995999 PIODIIIVIVITII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 135.587.500 117.334.500 18.253.000
Recursos ordinários 51.993.400 51.993.400
0100 Recursos ordinários 44.419.400 44.419.400
3100 Recursos ordinários 7.574.000 7.574.000
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 41.165.200 41.165.200
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 37.895.200 37.895.200
3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.270.000 3.270.000
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.109.600 15.766.600 17.343.000
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.489.600 14.746.600 16.743.000
3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.620.000 1.020.000 600.000
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.740.000 4.740.000
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.740.000 4.740.000
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.347.000 437.000 910.000
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.347.000 437.000 910.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.616.300 2.616.300
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 2.616.300 2.616.300
Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
3110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.892.800 11.892.800
Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.892.800 11.892.800
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.892.800 11.892.800
TOTAIS 147.480.300 117.334.500 30.145.800
VIIIVIIDIVIAIDIVIDDDIIDIAIDIIDITII A) DI)I)IVIVIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cónico DEST RECEITA TOTAL. FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.1.1.2.02.00 0100 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.678.370 1.678.370
1.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 902.590 902.590
1.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 613.080 613.080
1.1.1.2.02.00 0103 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 211.960 211.960
1.1.1.2.04.31 0100 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 299.700 299.700
1.1.1.2.04.31 0101 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 413.400 413.400
1.1.1.2.04.31 0102 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 280.800 280.800
1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 86.100 86.100
1.1.1.2.04.34 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 480.000 480.000
1.1.1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.835.120 1.835.120
1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 986.860 986.860
1.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 670.320 670.320
1.1.1.2.08.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 231.700 231.700
1.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.990.860 5.990.860
1.1.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.199.080 3.199.080
1.1.1.3.05.00 0102 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.172.960 2.172.960
1.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 709.100 709.100
1.1.2.1.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 952.800 952.800
1.1.2.1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 67.200 67.200
1.1.2.2.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.112.700 3.112.700
1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.566.300 2.566.300
1.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
VIÍIDIIDIDIVIDDDIDIDIDIDIDVIDIDVIGDIDIDIDISI D9)99)999)99
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDiGo DEST RECEITA TOTAL Ê FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados “50.000 50.000
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 720.000 720.000
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda 3.706.000 3.706.000
ixa
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 47.900 47.900
1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.993.700 11.993.700
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.345.690 6.345.690
1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.310.280 4.310.280
1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.296.330 1.296.330
1.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 485 485
1.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 265 265
1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 180 180
1.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 7 70
1.7.2.1.22.20 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 36.000 36.000
1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 264.000 264.000
1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 788.640 788.640
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 610.560 610.560
1.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.513.680 1.513.680
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 384.000 384.000
1.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 5.118.000 5.118.000
1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 195.840 195.840
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 5.416.800 5.416.800
1.7.2.1.33.08 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental 12.000 12.000
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 36.000 36.000
1.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 508.800 508.800
1.7.2.1.33.99 0102 Outras Trnasferências do SUS 463.680 463.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA o TOTAL. FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 810.000 810.000
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 878.000 878.000
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 106.000 106.000
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 912.600 912.600
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 103.800 103.800
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 46.000 46.000
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 103.460 103.460
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 55.650 55.650
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 37.800 37.800
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 13.090 13.090
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 65.300 65.300
1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 1.755.000 1.755.000
1.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 15.640.975 15.640.975
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 8.529.635 8.529.635
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 5.758.620 5.758.620
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.893.770 1.893.770
1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 437.000 437.000
1.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 2.929.000 2.929.000
1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.450.000 1.450.000
1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.020.000 1.020.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.114.155 1.114.155
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 599.165 599.165
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 406.980 406.980
1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 140.700 140.700
1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 93.135 93.135
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 50.085 50.085
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA E TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 34.020 34.020
1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 11.760 11.760
1.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.250 100.250
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.650 6.650
1.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 137.300 137.300
1.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.853.200 12.853.200
1.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 14.248.500 14.248.500
1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 20.000 20.000
1.7.6.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 400.000 400.000
1.7.6.2.02.00 3101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000 220.000
1.9.1.1.00.00 0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 29.070 29.070
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 15.900 15.900
1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 11.220 11.220
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.810 3.810
1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 90.300 90.300
1.9.1.9.99.00 0100 Outras Multas 23.200 23.200
1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 48.000 48.000
1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 142.000 142.000
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Dívida Ativa Tributária 328.920 328.920
1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Divida Ativa Tributária 241.980 241.980
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 450.340 450.340
1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Divida Ativa Tributária 67.760 67.760
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 406.400 406.400
2.1.1.4.05.00 3110 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
VIDIDIDIDIDIDDIDIDAIIDIDVIID IIS DOSIDIIDIDIDITDIITDVIID DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2.2.1.9.00.00 0100 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.7.1.01.00 3102 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 600.000 600.000
2.4.7.1.02.00 3101 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.600.000 1.600.000
2.4.7.1.03.00 3100 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 400.000 400.000
2.4.7.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 3.845.000 3.845.000
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.526.100 4.526.100
7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 500.000 500.000
91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.789.200) (4.789.200)
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (42.000) (42.000)
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçâio do FUNDEB - ICMS (7.531.800) (7.531.800)
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (452.200) (452.200)
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (37.800) (37.800)
o O TOTAIS 147.480.300 117.334.500 30.145.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício Financeiro:2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA É o DESPESA o
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 148.236.400 DESPESAS CORRENTES 118.576.400
Receita Tributária 21.842.000 Pessoal e Encargos Sociais 67.601.300
Receita de Contribuições 5.679.000 Juros e Encargos da Divida 221.000
Receita Patrimonial 5.003.900 Outras Despesas Correntes 50.754.100
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 113.851.600
Outras Receitas Correntes 1.858.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 12.853.200 SUPERÁVIT 16.806.800
TOTAL 135.383.200 TOTAL 135.383.200
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.806.800 | |
RECEITAS DE CAPITAL 7.071.000 DESPESAS DE CAPITAL 18.251.400
Operações de Crédito 616.000 | Investimentos 16.479.400
Alienação de Bens 10.000 | Inversoes Financeiros 270.000
Transferências de Capital 6.445.000 o] Amortização da Divida 1.502.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.026.100 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.652.500
TOTAL 23.877.800 TOTAL 28.903.900
RECEITAS CORRENTES 148.236.400 DESPESAS CORRENTES 118.576.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (12.853.200) DESPESAS DE CAPITAL 18.251.400
RECEITAS DE CAPITAL 7.071.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.652.500
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.026.100
TOTAL 147.480.300 TOTAL 147.480,300
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS Fónies
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial | Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 123.716.700 | | DESPESAS CORRENTES 74.884.400
Receita Tributária 21.842.000 | Pessoal e Encargos Sociais 43.308.500
Receita de Contribuições 2.566.300 | Juros e Encargos da Dívida 221.000
Receita Patrimonial 1.077.900 Outras Despesas Correntes 31.354.900
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 96.418.600
Outras Receitas Correntes 1.810.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 12.853.200 | | SUPERÁVIT 35.979.100
TOTAL 110.863.500 TOTAL 110.863.500
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 35.979.100 | |
RECEITAS DE CAPITAL 6.471.000 | | DESPESAS DE CAPITAL 13.804.400
Operações de Crédito 616.000 Investimentos 12.042.400
Alienação de Bens 10.000 | Inversoes Financeiros 260.000
Transferências de Capital 5.845.000 | | Amortização da Divida 1.502.000
| | TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 27.245.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000
TOTAL 42.450.100 TOTAL 42.450.100
RECEITAS CORRENTES 123.716.700 DESPESAS CORRENTES 74.884.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (12.853.200) DESPESAS DE CAPITAL 13.804.400
RECEITAS DE CAPITAL 6.471.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.400.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 27.245.700
TOTAL 117.334.500 TOTAL 117.334.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2012
RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 24.519.700 DESPESAS CORRENTES 43.692.000
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 24.292.800
Receita de Contribuições 3.112.700 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 3.926.000 Outras Despesas Correntes 19.399.200
Receita de Serviços
Transferências Correntes 17.433.000
Outras Receitas Correntes 48.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 27.245.700 SUPERÁVIT 8.073.400
TOTAL 51.765.400 TOTAL 51.765.40
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.073.400
RECEITAS DE CAPITAL 600.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.447.000
Operações de Crédito 4.437.000
Inversoes Financeiros 10.000
Transferências de Capital 600.000 Amortização da Divida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.026.100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.252.500
TOTAL 8.073.400 TOTAL 4.447.000
RECEITAS CORRENTES 24.519.700 DESPESAS CORRENTES 43.692.000
RECEITAS DE CAPITAL 600.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.447.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.026.100
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 27.245.700 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.252.500
TOTAL 57.391.500 TOTAL 57.391.500
A
1999997995 DIVIIIDITIIVIIDIDIÍDIDIDIITDIVDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA . EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2008 2009 2010 2011 ORÇAMENTO 2011 2012
Despesas Correntes 58.224.533 69.950.079 81.526.546 95.878.360 103.575.480 118.576.400
Pessoal e Encargos Sociais 27.299.121 33.107.802 45.702.963 52.482.400 57.666.780 67.601.300
Juros e Encargos da Dívida 87.878 166.957 158.293 202.000 230.000 221.000
Outras Despesas Correntes 30.837.534 36.675.320 35.665.290 43.193.960 45.678.700 50.754.100
Despesas de Capital 15.953.920 10.517.867 6.633.467 20.323.800 12.268.000 18.251.400
Investimentos 14.517.680 8.500.672 4.524.601 17.987.100 10.883.000 16.479.400
Inversões Financeiras 85.950 6.600 11.400 135.000 135.000 270.000
Amortização da Dívida 1.350.290 2.010.595 2.097.466 2.201.700 1.250.000 1.502.000
Reserva de Contingência RPPS 6.130.000 7.545.700 9.252.500
Reserva de Contingência 1.100.000 1.100.000 1.400.000
TOTAIS 74.178.453 80.467.946 . 88.160.013 123.432.160 124.489.180 147.480.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 118.576.400 115.954.100 2.622.300 74.884.400 74.884.400 43.692.000 41.069.700 2.622.300
Pessoal e Encargos Sociais 67.601.300 66.035.000 1.566.300 43.308.500 43.308.500 24.292.800 22.726.500 1.566.300
Juros e Encargos da Dívida 221.000 221.000 221.000 221.000
Outras Despesas Correntes 50.754.100 49.698.100 1.056.000 31.354.900 31.354.900 19.399.200 18.343.200 1.056.000
Despesas de Capital 18.251.400 18.233.400 18.000 13.804.400 13.804.400 4.447.000 4.429.000 18.000
Investimentos 16.479.400 16.461.400 18.000 12.042.400 12.042.400 4.437.000 4.419.000 18.000
Inversões Financeiras 270.000 270.000 260.000 260.000 10.000 10.000
Amortização da Divida 1.502.000 1.502.000 1.502.000 1.502.000
Reserva de Contingência RPPS 9.252.500 9.252.500 9.252.500 9.252.500
Reserva de Contingência RPPS 9.252.500 9.252.500 9.252.500 9.252.500
Reserva de Contingência 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
TOTAIS É 147.480.300 135.587.500 11.892.800 90.088.800 90.088.800 57.391.500 45.498.700 1 1.892.800
VIDIIDIISIVIDTVIDIDIVIDIDDITIDIIIDIIDIVIDIDIDIDIIVIOIDIIVIDIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
E o E Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 135.587.500 66.035.000 221.000 49.698.100 16.461.400 270.000 1.502.000
100 Recursos ordinários 51.993.400 16.950.700 220.000 23.434.700 8.218.000 270.000 1.500.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
Ensino
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.109.600 20.055.200 10.778.400 2.276.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.616.300 2.466.300 150.000
Iluminação Pública
110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
E TOTAIS 147.480.300 67.601.300 221.000 50.754.100 16.479.400 270.000 1.502.000
)
DIIVIDIDIDIVIDIIDVAIDIDII 1999 À O RR A O O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0001 Ação do Poder Legislativo . — o 4.740.000 4.740.000 É
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 370.300 370.300
0005 Gestão Patrimonial 616.600 421.100 195.500
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 933.000 933.000
0009 Esporte para Todos 1.352.100 1.352.100
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 34.620.400 34.620.400
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.979.200 2.979.200
0012 Educação de Jovens e Adultos 275.100 275.100
0013 Incentivo ao Ensino Médio 502.000 502.000
0015 Atenção Básica à Saúde 8.042.900 8.042.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 21.783.000 21.783.000
0018 Vigilância em Saúde 574.100 574.100
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 42.000 42.000
0021 Assistência às Pessoas Carentes 210.000 210.000
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.446.000 3.446.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 7.684.300 7.684.300
0027 Habitação Social 2.090.000 2.090.000
0028 Saneamento Básico 1.007.100 1.007.100
0029 Qualidade Ambiental 759.300 759.300
0032 Turismo Local 228.000 228.000
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 97.000 97.000
0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.071.000 3.071.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 18.754.000 14.343.100 4.410.900
0039 Educação e Segurança do Trânsito 2.028.200 2.028.200
0041 Administração de Receitas 4.075.200 4.075.200
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 86.000 63.000 23.000
)
D0IVDIIDIITDIDID 199 j VIII V)9I759)995
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA o E TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.989.300 1.989.300
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.563.000 4.563.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 520.000 520.000
0047 Geração de Trabalho e Renda 270.000 270.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 185.000 185.000
0049 Proteção Social Básica 1.081.000 1.081.000
0050 Defesa Social e Institucional 287.200 287.200
0051 Vigilância Social 27.000 27.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 183.000 183.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.069.100 2.069.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000 566.000
0055 Defesa Civil 100.000 100.000
0056 Segurança Pública e Patrimonial 4.548.400 4.548.400
0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000 72.000
9999 Reserva de Contingência 10.652.500 1.400.000 9.252.500
TOTAIS 147.480.300
90.088.800 57.391.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO CC TOTAL FISCAL SEGURIDADE
o Legislativa 4.740.000 4.740.000
03 Essencial à Justiça 370.300 370.300
04 | Administração 18.366.600 14.606.700 3.759.900
06 Segurança Pública 6.676.600 6.676.600
08 | Assistência Social 5.796.200 5.796.200
09 | Previdência Social 2.640.300 2.640.300
10 Saúde 33.109.600 33.109.600
1 Trabalho 1.013.000 270.000 743.000
12 Educação 41.165.200 41.165.200
13 Cultura 933.000 933.000
14 Direitos da Cidadania 169.000 169.000
15 Urbanismo 10.875.500 10.875.500
16 Habitação 2.090.000 2.090.000
17 | Saneamento 6.023.100 6.023.100
18 Gestão Ambiental 759.300 759.300
22 — Indústria 520.000 520.000
23 Comércio Serviços 228.000 228.000
27 Desporto e Lazer 1.352.100 1.352.100
99 Reserva de Contingência 10.652.500 1.400.000 9.252.500
E TOTAIS 147.480.300 90.088.800 57.391.500
)
y
159
)
)
DA)
SUBFUNÇÃO
DNIDIDDIDVISITVLDDIIDTI 1 VIVIDIDVNDVIDIIVIDIVITVIIVILTLIIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES
SUBF E TOTAL. FISCAL SEGURIDADE | SUBFUNÇÃO o o “TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 4.740.000 4.740.000 451 Infra-estrutura Urbana 3.446.000 3.446.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 370.300 370.300 452 Serviços Urbanos 2.668.300 2.668.300
122 Administração Geral 28.291.300 21.759.800 6.531.500 482 Habitação Urbana 2.090.000 2.090.000
125 Normalização e Fiscalização 2.028.200 2.028.200 512 Saneamento Básico Urbano 6.023.100 6.023.100
128 Formação de Recursos Humanos 86.000 63.000 23.000 542 Controle Ambiental 759.300 759.300
129 Administração de Receitas 4.075.200 4.075.200 661 Promoção Industrial 520.000 520.000
131 Comunicação Social 623.800 623.800 695 Turismo 228.000 228.000
182 Defesa Civil 100.000 100.000 812 Desporto Comunitário 1.067.100 1.067.100
241 Assistência ao Idoso 343.000 343.000 813 Lazer 285.000 285.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 557.200 557.200 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 9.252.500 9.252.500
244 Assistência Comunitária 4.896.000 4.896.000 do Servidor
272 Previdência do Regime Estatutário 1.989.300 1.989.300 999 - Reserva de Contingência 1.400.000 1.400.000
301 Atenção Básica 8.524.900 8.524.900 TOTAIS 147.480.300 90.088.800 57.391.500
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.867.000 21.867.000
304 Vigilância Sanitária 78.000 78.000
305 Vigilância Epidemiológica 496.100 496.100
333 Empregabilidade 743.000 743.000
334 Fomento ao Trabalho 270.000 270.000
361 Ensino Fundamental 34.620.400 34.620.400
362 Ensino Médio 502.000 502.000
365 Educação Infantil 2.979.200 2.979.200
366 Educação de Jovens e Adultos 275.100 275.100
367 Educação Especial 183.000 183.000
392 Difusão Cultural 933.000 933.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 169.000 169.000
DIIVIVDIIDVVITIVDDS PYNNVVIVIVIIIVITGIDIDIVITITITIDTVIID IO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas . Inversões “Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
0200 Gabinete do Prefeito 2.687.200 1.736.100 936.100 15.000
02101 Gabinete do Prefeito 2.687.200 1.736.100 936.100 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 370.300 343.600 23.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Mun 370.300 343.600 23.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 105.600 95.600 8.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 105.600 95.600 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 623.800 154.600 465.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 623.800 154.600 465.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.354.300 719.000 220.000 2.183.300 722.000 10.000 1.500.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.354.300 719.000 220.000 2.183.300 722.000 10.000 1.500.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 15.913.000 2.953.400 3.004.100 453.000 250.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 3.750.200 1.387.100 1.928.100 435.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 270.000 20.000 250.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e 17.657.900 3.556.300 9.971.600 4.130.000
Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, 16.898.600 3.211.100 9.719.500 3.968.000
Planejamento Urbano e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 759.300 345.200 252.100 162.000
0900 Secretaria de Educação 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
DDOIDIVDVIVITDITDI CIIIVNTIIIDRIIDITDIIDI V)IVDIVITIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões “Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
09901 Fundo Municipal de Educação . 41.165.200 26.173.100 —10.147.700 4.844.400 o o
1000 Secretaria de Saúde 33.109.600 20.055.200 10.778.400 2.276.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 32.828.600 20.055.200 10.502.400 2.271.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 281.000 276.000 5.000
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.389.100 2.671.300 7.564.800 2.143.000 10.000
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.910.100 2.665.300 5.520.800 724.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 42.000 40.000 2.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 2.090.000 820.000 1.260.000 10.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 2.405.300 579.100 607.200 1.219.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 2.405.300 579.100 607.200 1.219.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 6.773.600 4.542.300 2.096.300 135.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 4.745.400 3.520.200 1.160.200 65.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 2.028.200 1.022.100 936.100 70.000
1400 Controladoria Geral do Município 278.200 250.600 24.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 278.200 250.600 24.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.507.200 921.100 1.256.100 330.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 2.507.200 921.100 1.256.100 330.000
1900 Reserva de Contingência 1.400.000
19101 Reserva de Contingência 1.400.000
)
DI)DIDIDVIIVITDIIDDLIVINVIDITDINITI II
»9 V9 PIÍIVIVITVINLTDTIIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
TOTAIS 147.480.300 67.601.300 221.000 50.754.100 16.479.400 270.000 1.502.000
)
)
DIDVIDINVIVITDISDIIDINVITDINAITYI VPEVIIIIIIVIIVI TIDO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 34.620.400 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 41.165.200 | 09 Secretaria de Educação 41.165.200
Desenvolvimento do Ensino
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.979.200
0012 Educação de Jovens e Adultos 275.100
0013 | Incentivo ao Ensino Médio 502.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.565.500 |
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 40.000 |
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 183.000 |
TOTAL 41.165.200
,
DIIDIDDVIVIVIÍNVNDRIITVALTLSIDVITDIITIDSI VIFIDIDIITVIDITTDITIDID TD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos 33.109.600 | 10 Secretaria de Saúde 33.109.600
de Saúde
0015 Atenção Básica à Saúde 8.042.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 21.783.000
Ambulatorial e Hospitalar
0018 Vigilância em Saúde 574.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.069.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
TOTAL 33.109.600
)
)
)
DA)
)
)
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0200 Gabinete do Prefeito
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÔNIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 2.687.200 | 122 Administração Geral 2.687.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 2.687.200
TOTAL 2.687.200
SS IIIIDIDIIIIIIIIIIVIIDIIIDIIDITIDIITIDIDITIDIDIDDTIDIIDITIDIDDIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS º o a . l RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.687.200 1.736.100 936.100 15.000
100 Recursos ordinários 2.687.200 1.736.100 936.100 15.000
o "TOTAIS 2.687.200 1.736.100 936.100 15.000
VIDIDIDIIDIDIIDINIDIDIDIDIIDIINID DIIDIDVIDVIVIVINITII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IG FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 2.687.200
—— ATIVIDADES =
0036 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 34.000
Governo
04 122 0036 2002 o ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - 34.000
Município
F Outras Despesas Correntes o 100 29.000
nona FE Investimentos 0 100 5.000
0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 917.100
04 122 0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa o 917.100
F Outras Despesas Correntes o 100 907.100
nono nn nn . - .. PF Investimentos 0 100 0.000
0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do 1.736.100
Prefeito
04 122 0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - Município 1.736.100 E -
F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 1.736.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.687.200
L
DIIIDADIDIDADIDIDIIDIIDIDIIDIDIDIOIDIDITDIDIDIDIDIDIDIDDIDITIDIDII
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0300 Procuradoria Gerat do Município
Exercício Financeiro: 2012
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BS iroo
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
os Essencial à Justiça 370.300 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 370.300 oo04 Consultoria e Defesa Jurídica E 370.300
TOTAL 370.300 E — =
VIODVIDIDITATIDTLIITNTIITDISITIIDVDLIDITVIDIDIDIDIITITVIGD IDT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 4.449.200 | 11 Secretaria do Trabalho e Ação Social 5.796.200
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 42.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.347.000
FNAS
0021 Assistência às Pessoas Carentes 210.000
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.820.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 185.000
0049 Proteção Social Básica 1.081.000
0050 Defesa Social e Institucional 287.200
0051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 5.796.200
DODIIIDIINIDIDADIIINADIDIASITIITADIDIDTIIDIIDIIDIIDII DIDI IDA
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
DIIIIVIDINIIIIAVTIIVIDIIGDINTIIADAIIDITTIITIVII
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VIIIDIIDIIDIDITDITIVIDII DR A RA NR NR RO O 199199
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0100 Câmara Municipal de Eusébio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Boo
FUNÇÃO o , VALOR SUBFUNÇÃO . VALOR | PROGRAMA . = VALOR
01 Legislativa 4.740.000 | 031 Ação Legislativa 4.740.000 | 0001 Ação do Poder Legislativo 4.740.000
TOTAL 4.740.000
VIDIDVIDADIIDITIDIDINVIDIDAGDIDIIDIIDIIDIDIDIDVITIDID II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS ns o O O o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
= . o TOTAIS 4.740.000 2.850.000 1.000 1.687.000 200.000 2.000
DVIDIDIDIIDIDIDIIDNIIDIIA RR) PISIDIIIDIIDVIDNITID III
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0001 Ação do Poder Legislativo 4.740.000
ATIVIDADES
0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.770.000
Câmara
01 031 0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.770.000 .
Município
F Juros e Encargos da Divida 0 103 1.000
F Outras Despesas Correntes o 103 1.687.000
F Investimentos o 103 80.000
enero F Amortização daDívida 0 103 2.00
0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara 2.850.000
Municipal = . o
01 031 0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município 2.850.000 em —
o F Pessoale EncargosSociais O 103 2.850.000
PROJETOS
0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 120.000
Área reformada /ampliada(M2)=150 o.
01 031 0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 120.000 = —
Área reformada /ampliada(M?)=150
F Investimentos o 103 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.740.000
À E RR RR O O DR 9, VIDIDIIVIDIDIDIVIDIDIDIDIIDIIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = = O RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 370.300 343.600 23.700 3.000
100 Recursos ordinários 370.300 343.600 23.700 3.000
TOTAIS 370.300 343.600 23.700 300 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 370.300
— ——— ATIVIDADES > ————
0004 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700
03 092 0004 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria - Município Too E 26.700 =— =— = ;
F Outras Despesas Correntes o 100 23.700
itinere and FP Ivestimentos | 0 100) 3.000
0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria 343.600
Geral . o º
03 092 0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do Município - o CT 343.600 - = = = ==
Município
nin nn nen cn F PessoaleEncargosSociais | 0 100 | 343.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 370.300
VIDIIDIIDIIIIIITIIIIIITIIDIDIIDIDIDVIDIIDIIDIDITDIDIDIVTVIDVIVIDIDID DIDI
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
—
D)DIDIVIDVIDVIDITVIDIDII
DPIIDIDIDDIDIVDIDÍDVVIVIIDIDIIDVII DO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0400 Assessoria de Articulação Política
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 105.600 | 122 Administração Geral o 105.600 | 0036 supervisão e Coordenação Superior no 105.600
= TOTAL 105.600 . o o Ê
99 7VD)IVIIOI RR) DVIDVIIVIDIDIIDVIDIDIDIDIVDIDTLDITVIDIDIID II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política R$1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = o o o = RECURSOS DE TODAS As FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 105.600 95.600 8.000 2.000
100 Recursos ordinários 105.600 95.600 8.000 2.000
TOTAIS 105.600 95.600 8.000 2.000 o
DIIIIIDIDIDGIIDLEIIDIVIDTDIDIDIDDIDVLIDITIDD II VI9DVIDIIDITDIIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA m FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 105.600
ATIVIDADES —
0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito o 10.000
04 122 0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000
F Outras Despesas Correntes o 100 8.000
nm one non con FO vestimentos 0 100 2.000
0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de 95.600
Articulação Política
04 122 0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação Política - 95.600 =
Município
Eesti none sino ana non neoon oen soon encena “ooo F Pessoale Encargos Sociais 0 100 | 95.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 105.600
l .
PDDIIIDIDIIIDIIDIDADIIDITDDIDTIITIDDVIDITDIDIDIDIDITITIDIDIDIDITID DIDI
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
y
)
VIDVIIDIIDVIVDIVIDIVIIVIVTVIID TDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0500 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2012
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS. PS 400
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR (PROGRAMA VALOR
04 Administração o 623.800 | 131 Comunicação Social 623.800 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 623.800
É TOTAL 623.800 o
)
LysyyI)IDIIDIIDDIDIDIDIDIDVADIVIO 19)9 VIVIVIDVIDIDIITDIDITI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00
TOTAL PORFONTEIGRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 623.800 154.600 465.200 4.000
100 Recursos ordinários 623.800 154.600 465.200 4.000
TOTAIS 623.800 154.600 465.200 4.000 o o
À DR RD A A RR O O A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0037 Programa de Apoio Administrativo 623.800
ATIVIDADES
0037 2004 Divulgação e Promoção do Municipio 469.200
04 131 0037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Município 469.200
F Outras Despesas Correntes o 100 465.200
neoon nono FE Investimentos 9100 4.000
0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 154.600
Comunicação
04 131 0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação - 154.600 E -
Município
inner FR PessoateEncargosSociais | 0 100 154.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 623.800
)
l
VIDIIIDINIVTIIDADIDIIVIDDATIITIDVIDITVIDIDIVDIDIVIDITIVIDDIDII
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
VIIINIVIDIVIIIIDIDTVIDIDLLIDITIDIDADIVIVIDIDIDIDIVITITDIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA o VALOR
4 Administração 5.354.300 | 122 Administração Geral o 1.279.100 0037 programa de Apoio Administrativo E 1.279.100
| 129 Administração de Receitas 4.075.200 | 0041 Administração de Receitas 4.075.200
TOTAL 5.354.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = no l O RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.354.300 719.000 220.000 2.183.300 722.000 10.000 1.500.000
100 Recursos ordinários 4.738.300 719.000 220.000 2.183.300 106.000 10.000 1.500.000
110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
o É . TOTAIS 5.354.300 719.000 220.000 2.183.300 722.000 10.000 1.500.000
199
)
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPODEDESPESA IU FT VALOR
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.279.100
— —— — ATIMIDADES
0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 490.100
Finaças e Planejamento - Município
04 122 0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento CC 490100
F Outras Despesas Correntes o 100 483.100
nino nono n nona nano F Investimentos | 0 100 7.000
0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 619.000
Finanças e Planejamento
04 122 0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finançase 619000 — o
Planejamento - Município
nn nn F Pessoale EncargosSociais | 9.100 619.000
0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.000
04 122 0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Município 170.000 ,
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 100.000
F Outras Despesas Correntes 0 100 50.000
F Investimentos o 100 10.000
dinnenooinnnnnninenenenenenanenconoonecacocace caneco cmo nao n oo o F( versões Financeiras 0100 10.000
0041 Administração de Receitas 4.075.200
DT ATIVIDADES DD
0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 455.100
04 129 0041 2034 Administração Fiscale Tributária 455.100 = -
F Outras Despesas Correntes o 100 450.100
doniniiiino nin nino ni inennnnno nine nonne ca cacacceneme nono ooo ooo no Po vestimentos 0100 5.000
0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP 1.200.100
04 129 0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP = 1,200,100 ==" —>"—"——"—"—————
dnnininitoiono inn nnonnononnonnnonoonnonooonen on ooon cone n nono FL Outras DespesasCorrentes | 0 100 1.200.100
0041 2042 Encargos da Divida Pública 1.720.000
04 129 0041 2042 Encargos da Dívida Pública 1.720.000 o o
F Juros e Encargos da Divida o 100 220.000
F Amortização da Divida o 100 1.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vm. VALOR
—— PROJETOS
0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
04 129 0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT = 00.000 =>"
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
F Investimentos 3 100 84.000
E coco E westimentos 3 N0 616.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.354.300
PODIIDIDIDVIISIDADADIIVINVIVNIDITVIDVIDIIVTIDTIDDIDIDVITIDTVIDDIDIDIDIDI
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2012
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.230.200 | 122 Administração Geral 3.858.200 | 0005 Gestão Patrimonial 421.100
09 Previdência Social 2.640.300 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.437.100
11 Trabalho 270.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 1.989.300 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
22 Indústria 520.000 | 334 Fomento ao Trabalho 270.000 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.989.300
99 Reserva de Contingência 9.252.500 | 661 Promoção Industrial 520.000 | 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 520.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 9.252.500 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 270.000
Servidor
9999 Reserva de Contingência
TOTAL
15.913.000
9.252.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2012
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.020.200 1.387.100 1.948.100 435.000 250.000
100 Recursos ordinários 4.020.200 1.387.100 1.948.100 435.000 250.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
TOTAIS 15.913.000 2.953.400 3.004.100 453.000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
3.750.200
11.892.800
270.000
VIDINDIDIDIDIDIDIDVDVIDIIDIDDVIITI V)99999 À A RO O O RR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 3.750.200 1.387.100 1.928.100 435.000
100 Recursos ordinários 3.750.200 1.387.100 1.928.100 435.000
TOTAIS 3.750.200 1.387.100 1.928.100 435.000 =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0005 Gestão Patrimonial 421.100
PROJETOS
0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 146.100
Área construída/reformada(M2)=300 o
04 122 0005 1001 Construçãoe Reforma de Prédios Públicos CC 146.100 o o
Área construida/reformada(M?)=300
F Outras Despesas Correntes o 100 16.100
o O = F Investimentos o 100 130.000
0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M?)=1000 o l
04 122 0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construida(M?)=1000
A, RG 34100 275.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.786.100
ATIVIDADES [TT
0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 1.399.000
Governo
04 122 0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo - 1.399.000 =
Município
F Outras Despesas Correntes 0 100 1.389.000
nene FE nvestimentos 010... 10.000
0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 1.387.100
Governo O o
04 122 0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - Município = 4.387.100 o
no . - oo con oo FO Pessoate Encargos Sociais O 100 | 1.387.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
> — ATIVIDADES —
0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais = — 23.000 . E o
Servidor capacitado(Pessoa)=200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
o o e o o F OutrasDespesasCorrentes O 100 23.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento industrial 520.000
PROJETOS — ———
0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 520.000
Ação apoiada(Unidade)=3
22 661 0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial o . . “— 520.000 o
Ação apoiada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 500.000
F Investimentos o 100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.750.200
VIDIIDIIIDIDIDIDIDIDVIDIDIVIIDIDIDIDIDIDDIDIDIDI 29959999
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTI
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000
TOTAIS 11.892.800 1.566.300 1.056.000 18.000 E
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2012
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS PONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0037 Programa de Apoio Administrativo 651.000
ATIVIDADES TD ———
0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência 424.000
dos Servidores
09 122 0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor = DADO ==—— - E
S Outras Despesas Correntes o 201 406.000
nn e S Anvestimentos o 0 201 18.000
0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227000 .
09 122 0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Instituto de Previdência do o . 227.000 — E = E
incipio
non S Pessote Encargos Sociais | 0 210 227.000
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 1.989.300
ATIVIDADES
0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 650.000
09 272 0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS === - = ET nn
a DO o 2 S Outras Despesas Correntes o 201 650.000
0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.339.300 Co o
09 272 0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.339.300 E E .
dooeuniineninnnoneeeooncenceecconceoeaenoocenccone co coeoo nono 8 PessoaleEncargos Sociais | Mm . 1.339.300
9999 Reserva de Contingência 9.252.500
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ——————
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 9.252.500
99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS : 925250 E —
nn SO Reserva de Contingência RPPS O 201 | 9.252.500
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.892.800
VIDIDIVIDIIDVIDIDDIDIDIGDIVDIDIDIVIDIDID DIDDIVDIDIDITIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS As FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 270.000 20.000 250.000
100 Recursos ordinários 270.000 20.000 250.000
E TOTAIS 270.000 20.000 250.000 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2012
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0047 Geração de Trabalho e Renda 270.000
PROJETOS
0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 270.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade) =: o E E
1 334 0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 270.000 o
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F Outras Despesas Correntes o 100 20.000
enem en cen ncn non nono F Inversões Financeiras 010 250,000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 270.000
POIIIIDDIIDIDIDIDIDIVIDIDVTIDITDIDIDITVIDIDIDIDDIDIDIVIDIVITIDIDIDIDIDID)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
)
y
DIIDIDIVIDIVIDDIDDIVNITDIDIDITI DIDIIDVIDITVIDIDIDIDI LR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS 8 1,00
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 10.875.500 | 122 Administração Geral 4.761.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.446.000
17 Saneamento 6.023.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 3.446.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 7.684.300
18 Gestão Ambiental 759.300 | 452 Serviços Urbanos 2.668.300 | 0028 Saneamento Básico 1.007.100
512 Saneamento Básico Urbano 6.023.100 | 0029 Qualidade Ambiental 759.300
542 Controle Ambiental 759.300 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 4.761.200
TOTAL
17.657.900
VIIDIVIDDVIDIIDITVIDIDITITIDIDINIDIDIIDIDIODIDIDIIDIIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
É o . Pessoal e Encargos Juros e Encargos “Outras Despesas E Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 17.657.900 3.556.300 9.971.600 4.130.000
100 Recursos ordinários 15.041.600 3.556.300 7.505.300 3.980.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.616.300 2.466.300 150.000
Iluminação Pública
TOTAIS 17.657.900 3.556.300 9.971.600 4.130.000
19)
IIDDIIIDIDDIVÃDDDTIIIDIVIVIDIIDITI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
V999)9)
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : TOTAL
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 16.898.600
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 759.300
)
IIDIDIDVIIDIVDIDIVIIDIDCITITVIDIDIDITDTIDIDDIDDDDIVITIDIDIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 16.898.600 3.211.100 9.719.500 3.968.000
100 Recursos ordinários 14.282.300 3.211.100 7.253.200 3.818.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.616.300 2.466.300 150.000
Iluminação Pública
CO TOTAIS — 16.898.600 Camo 9.719.500 3.968.000
VIIIDIDIVIIIDIDIIDINIT DDT PIIIVIIIDIIDIVIDITIIVI TVI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 3.446.000
— PROJETOS > [D—
0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do 2.278.000
Município
Infra-estrutura amptiada/recuperada(M?)=35000 E
15 451 0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária - Município 2.278.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
F Outras Despesas Correntes o 100 78.000
F Investimentos o 100 100.000
donnninn nin inn o ionnnno nono o nono n nono o nono nono ooo nono nono no FO Investimentos 3/1400 2.100.000
0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 868.000
Infra-estrutura ampliada/ recuperada(M?)=10000 . = .
15 451 0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana - Município 868.000 -
Infra-estrutura ampliada recuperada(M?)=10000
F Outras Despesas Correntes o 100 48.000
F Investimentos o 100 20.000
O 3.100 800.000
0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 300.000
Estrada ampliada// melhorada(Km)=5 . .
15 451 0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais - Município 300.000 Co o E
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5
F Outras Despesas Correntes o 100 70.000
dontnti inn n ones nono nono ooo FO Investimentos 3.100 230.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 7.684.30
ATIVIDADES
0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana 5.016.000
Limpeza urbana realizada(T)=15000
17 512 0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana - Município 5.016.000 =
Limpeza urbana realizada(T)=15000
F Outras Despesas Correntes o 100 5.006.000
inn emnoenn nono ooo FO nvestimentos | 0.10 10.000
0026 2011 Huminação de Vias e Logradouros Públicos 2.616.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
bRO O O O A)
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
15 452 0026 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos - Município 2.616.300
F Outras Despesas Correntes o 108 2.466.300
neon FO Investimentos O 108 150.000
0026 2014 Manutenção do Sistema de Abasteciment o 52.000
15 452 0026 2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento - Município 52.000 o
F Outras Despesas Correntes o 100 47.000
o non nono ooo FO Investimentos 0 400 5.000
0028 Saneamento Básico 1.007.100
ATIVIDADES =
0028 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 439.100
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0028 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 439.100 — ”
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 429.100
1,57 0.10 10.000
0028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 38.000
População atendida(Percentagem)=30 o
17 512 0028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 38.000 o — ”
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 33.000
een aeee ooo FO Investimentos 0 400 5.000
— PROJETOS ——
0028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 300.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50 o Ê
17 512 0028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 300.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
o o . CF Investimentos + 3 100 300.000
0028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 230.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 =
17 512 0028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Município 230.000 o
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F . Investimentos . 3 100 230.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0037 Programa de Apoio Administrativo 4.761.200
— ATIVIDADES [DD —
0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. 1.550.100
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 1.550.100 — =
Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município
F Outras Despesas Correntes
o 100 1.542.100
o O rvestimentos 0 100 | 8.000
0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. 3.211.100
Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente o 3.211.100 O 0
0 100 3.211.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.898.600
1995 | RR A O A A O | DÍIDINITIIVITII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente R$41,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 759.300 345.200 252.100 162.000
100 Recursos ordinários 759.300 345.200 252.100 162.000
E TOTAIS 759.300 345.200 252.100 162000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0029 Qualidade Ambiental 759.300
— — ATIVIDADES D[DD——
0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 36.000 ===>>>
Ação realizada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 46.000
o FO vestimentas 0 100 20.000
0029 2149 Gestão da Política Ambiental 184.100
18 542 0029 2149 Gestão da Política Ambiental 184.100 DDD — —
F Outras Despesas Correntes o 100 154.100
do F Investimentos 0 100 30.000
0029 2150 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 345.200
18 542 0029 2150 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da AMMA 5000 =" ——"——————"————,
DO — F Pessoale Encargos Sociais O 100 345.200
- ————— PROJETOS [DD
0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 128.000
Área preservada(Unidade)=d o
18 542 0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais CT TO 1 42800 DD SS
Área preservada(Unidade)=4
F Outras Despesas Correntes o 100 18.000
DES o o F Anvestimentos o 3 100 110.000
0029 1072 Educação Ambiental 36.000
Ação/ evento realizados(Unidade)=2
18 542 0029 1072 Educação Ambiental TT 36.000 DD 0[00=00==0—>——
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 34.000
doininoo on nonionnnoonooonnoon = o Fo Investimentos 0 100 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 759.300
VIDIIDIDIDIDIADIDIVIDVINIDITVITVIDIDDIDIDIDDIDITDIIVDIIDIIDII
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0900 Secretaria de Educação
Exercício Financeiro: 2012
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PôNtes
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
12 Educação 41.165.200 | 122 Administração Geral 2.565.500 | 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 34.620.400
128 Formação de Recursos Humanos 40.000 | 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.979.200
361 Ensino Fundamental 34.620.400 | 0012 Educação de Jovens e Adultos 275.100
362 Ensino Médio 502.000 | 0013 Incentivo ao Ensino Médio 502.000
365 Educação Infantil 2.979.200 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.565.500
366 Educação de Jovens e Adultos 275.100 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 40.000
367 Educação Especial 183.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 183.000
TOTAL 41.165.200
DIIDIDIDIIIIIIDVIDINIDDIIIDIDIDDDVIDIVIÍIDIVDIDIOIDIDIDIDVIDOID II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
0900 Secretaria de Educação
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
Ensino
TOTAIS 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400 o
—
N
VIIIIIIDDIDIDIDIDVIDVÃDIDIDIDIDVIDVIIDIIIDIDIDITI D)99)999
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400
Ensino
. Ê TOTAIS 41.165.200 26.173.100 10.147.700 4.844.400 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 34.620.400
——— ATIVIDADES —
0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.216.000
Alimentação fornecida(Unidade)=35034 = = o .
12 361 0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município - 1.216.000
Alimentação fomecida(Unidade)=35034
deiiiino ooo - . F Outras Despesas Correntes 0 101 | 1.216.000
0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 195.000
Aluno matriculado(Aluno)=11678
12 361 0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 195.000 E =
Aluno matriculado(Atuno)=11678
F Outras Despesas Correntes o 101 185.000
nn dei o Fo Investimentos A 10.000
0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=29 . º o
12 361 0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600
Escola beneficiada(Escota)=29
F Outras Despesas Correntes 0 101 92.000
ni ooo FO Investimentos 0 101 20.600
0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=18
12 361 0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000 = E
Escola beneficiada(Escola)=18
F Outras Despesas Correntes o 101 66.200
nine E Avestimentos . 0 0 39.800
0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000
Atuno atendido(Aluno)=11670 =
12 361 0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município 200.000
Aluno atendido(Aluno)=11670
CF Outras Despesas Correntes 0 101 200.000
0010 2049 Manutenção do Transporte Escolar 250.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
(59) 9IIIIIDIDDDDIDIDDALIDIIDIDIDDIDDIDIDIDIDIDIDDIDDIDIVIIDIDIDIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
12 361 0010 2049 “ Manutenção do Transporte Escolar - Município : Tr = 250.000 o Co
Aluno transportado(aluno)=3200
F Outras Despesas Correntes o 101 200.000
o Investimentos 0 101 50.000
0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 18.274.000
Fundamental (FUNDEB 60%)
12 361 0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) | Co 8.274.000 o o —
o o F Pessoale EncargosSociais O 101 18.274.000
0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
12 361 0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
=oonnnn lin onnoononociono nono ooo on nono nen co nono nono FP Outras DespesasCorrentes 0 101 | 33.000
0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 878.000
12 361 0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação Município A 878.000 E
F Outras Despesas Correntes o 101 818.000
ON NO F Investimentos 0 101 60.000
0010 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 220.000
Desenvolvimento do Ensino - PUMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
12 361 0010 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 220.000 ”
PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=29
A F OutrasDespesasCorrentes 0 101 | 220.000
0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino 6.044.800
Fundamental (FUNDEB 40%)
12 361 0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 6.044.800 o ="
union inn olonnonion none nino n canon coco F PessoaleEncargosSociais 0 101 | 6.044.800
0010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 3.911.000
“Aluno matriculado(Aluno)=11678 o o l
12 361 0010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 3.911.000 — o o o E
Aluno matriculado(Aluno)=11678
F Outras Despesas Correntes o 101 3.861.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
———— PROJETOS
0010 1021 Construção de Escolas 1.100.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0010 1021 Construção de Escolas - Município 1.100.000 Tee
Escola construída(Escota)=1
F Investimentos o 101 20.000
nona nono onnonn nono oon ooo F Investimentos 3 401 1.080.000
0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 900.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=16 o o
12 361 0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município E — 900.000
Escola ampliada/reformada(Escola)= 16
san . - co FP Investimentos 0 101 900.000
0010 1023 Equipamento de Escolas 300.000
Escola equipada(Escola)=29 ——
12 361 0010 1023 Equipamento de Escolas - Município 300.000 =—
Escola equipada(Escola)=29
CF Investimentos o 101 300.000
0010 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas 600.000
Escolas
Escola beneficiada(Escola)=3 o o
12 361 0010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município o 600.000 =
Escola beneficiada(Escota)=3
o no F Investimentos 23 101 600.000
0010 1025 Informatização de Escolas 100.000
Escola informatizada(Escola)=6
12 361 0010 1025 Informatização de Escolas - Município | 100.000 ”
Escola informatizada(Escola)=6
F Outras Despesas Correntes o 101 10.000
Cn Investimentos o 101 90.000
0010 1052 Biblioteca na Escola 80.000
Biblioteca implantada(Unidade)=4
12 361 0010 1052 Biblioteca na Escola o 80.000 “o o E — o
Biblioteca implantada(Unidade)=4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
di F Imestmentos 0 101 80.00
0010 1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10
12 361 0010 1053 Rádio na Escola 100.000
Rádio implantado(Unidade)=10
F Outras Despesas Correntes 0101 20.000
A, 01 80.000
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.979.200
ATIVIDADES
0011 2022 Manutenção da Educação Infantil 460.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2397
12 365 0011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 460.100
Aluno Matricutado(Aluno)=2397
F Outras Despesas Correntes o 101 445.100
en tino FO investimentos O 0 101 15.000
0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 869.100
(FUNDEB 60%) Ê o l
12 365 0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) “869.100 o E
Eoninio nono onisciente tonn ooo n on con on F PessoaleEncargosSoclais O 101 | 869.100
0011 2086 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 205.000
Alimentação fornecida(Unidade)=7191
12 365 0011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Município cm 205.000 o
Alimentação fomecida(Unidade)=7191
nn o F Outras Despesas Correntes O 101 | 205.000
————— PROJETOS ——
0011 1027 Reforma de Creches 150.000
Creche reformada(Creche)=4
12 365 0011 1027 Reforma de Creches - Município - E SDODO =—— = = — ——
Creche reformada(Creche)=4
ceia one o non FO Investimentos 010 150.000
0011 1028 Equipamento de Creches 45.000
Creche equipada(Creche)=3
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
12 365 0011 1028 Equipamento de Creches - Município 45.000 o E
Creche equipada(Creche)=3
O F Investimentos 0101 — 45.000
0011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 .
12 365 0011 1055 Programa Alfabetização na ldade Certa 150.000 E
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
O F Outras Despesas Correntes | [a 150.000
0011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 1.100.000
Centro construído(Unidade)=1 .
12 365 0011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação infantil E = 11 00.000 E
Centro construido(Unidade)=1
nn nn cnc FO Investimentos 3 101 1.100.000
0012 Educação de Jovens e Adultos 275.100
ATIVIDADES
0012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.000
Aluno matriculado(Aluno)=1625 = o
12 366 0012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Municipio —— - 40.000
Aluno matriculado(Aluno)=1625
F Outras Despesas Correntes o 101 30.000
nene EO vvestimentos 01 10.000
0012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 30.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 o
12 366 0012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município o 30.000 Tr E o
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
E F | Outras Despesas Correntes a Cs: 30.000
0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa 152.100
Educação « de Jovens e Adultos o
12 366 0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação de Jovens e Adultos - . E 152.100
Município
Doninin nono n non nnanitioo cante nenanoooooooooeneneneeoeoenonoo F PessoaleEncargos Sociais O 101 | 152.100
0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 53.000
Adultos
IIIDIDIIDIDIDDDADIDDIDIDIDIDIDIDVIVIDIDIIDIIID II
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT “VALOR
Alimentação fornecida(Unidade)=4875 E = o o
12 366 0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Ádultos o o 53.000 E o
Alimentação fornecida(Unidade)=4875
eunnnnoninonnnnn tona one nnnnn ooo neon ooo neon nn FO Outras DespesasCormentes 0 109 53.000
0013 Incentivo ao Ensino Médio 502.000
ATIVIDADES ———— —
0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 502.000
“Aluno beneficiado(Aluno)=1200 =
12 362 0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 502.000 o o
Aluno beneficiado(Aluno)=1200
F Outras Despesas Correntes o 101 12.000
É F OutrasDespesas Correntes 3 101 | 490.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.565.500
ATIVIDADES —
0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 1.732.400
Educação
12 122 0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação = 1.732.400 - ,
Município
F Outras Despesas Correntes o 101 1.720.400
nn . . . F Investimentos | DA 12000
0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de 823.100
Apoio Administrativo o
12 122 0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação - cc “823.100 E .
Município
nene FO Pessoale EncargosSociais IM 823.100
0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 10.000
12 122 0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município = o o 10.000 o — E
oia inner Fo Pessoate Encargos Sociais 1... 10.000
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 40.000
ATIVIDADES
0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
Servidor capacitado(Servidor)=735 o o
12 128 0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação - Município ” “40.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
nn eee nene nene e een on nono on non F Outras DespesasCorrentes | 0 101 | 40.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 183.000
ATIVIDADES
0052 2112 Manutenção da Educação Especial 53.000
Aluno atendido(Aluno)=42 o º
12 367 0052 2112 Manutenção da Educação Especial - Município E 53.000
Aluno atendido(Aluno)=42
F Outras Despesas Correntes o 101 51.000
iii O Anvestimentos 0101 2.000
PROJETOS
0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e 130.000
Pedagógico aos Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado(Unidade)=1 =
12 367 0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos 130.000 E
Portadores de Deficiência -Município
Núcleo implantado(Unidade)=1
F Investimentos o 101 130.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41.165.200
PO DDIDIDIIIDIIDIDIDIDIDIDIIITDIDDDTIIDVIDDDIDIDITITIDITIDID DIDI
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2012
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EONIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 33.109.600 | 122 Administração Geral 2.120.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.500
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.042.900
301 Atenção Básica 8.524.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 21.783.000
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.867.000 | 0018 Vigilância em Saúde 574.100
304 Vigilância Sanitária 78.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
305 Vigilância Epidemiológica 496.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.069.100
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
TOTAL 33.109.600
DIDDDIDIIDIDIVIIDID II DPIDIDIDIDVIIVIDIIDIVDIDIDIDITCIDIDIVD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1000 Secretaria de Saúde R$
1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 33.109.600 20.055.200 10.778.400 2.276.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.109.600 20.055.200 10.778.400 2.276.000
o o TOTAIS 33.109.600 20.055.200 10.778.400 2.276.000 o o
)
DIDVIIDIDIVIDITIDI DD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
10901 Fundo Municipal de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
32.828.600
281.000
VIIDIDDITVIDIDAITDTID II S)VINVIII DPLDVIIIIÍDIDIIDVINTD DID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 32.828.600 20.055.200 10.502.400 2.271.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.828.600 20.055.200 10.502.400 2.271.000
TOTAIS 32.828.600 20.055.200 10.502.400 2.271.000
IIÍVIDDDDTVIDDLDIDVDDDIDIDDAIDIDOIDIDIDIDIDIIDIIDIDVIIVIIDIDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0005 Gestão Patrimonial 51.500
———— PROJETOS >
0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada/reformada(M2)=300
10 122 0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde - Município 51.500
Area ampliada/reformada(M?)=300
S Outras Despesas Correntes o 102 8.500
DS nvestimentos . 9 102 — 43.000
0015 Atenção Básica à Saúde 8.042.900
— ATIVIDADES -
0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à 6.339.000
Saúde (OCA) - =
10 301 0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Atendimento Básico Saúde - 6.339.000
Município
A S Pessoale Encargos Sociais O 102 6.339.000
0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Familia/PSF 698.900
Família Atendida(Família)=10729
10 301 0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família - PSF : E : 698.900
Família Atendida(Família)=10729
S Outras Despesas Correntes o 102 688.900
SO NPSMEMROS O O ARO 10.000
PROJETOS ———
0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 540.000
Unidade Construida(Unidade)=3
10 301 0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 540.000 —
Unidade Construida(Unidade)=3
S Investimentos o 102 20.000
o unuon nino ionnn too onn no nnno nono ooo o one n on 8. investimentos 3 102 520.000
0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município E E 150.000 = -
Unidade reformada(Unidade)=3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
. o o Co S — Outras Despesas Correntes o 102 50.000
nisi none encon ooo Investimentos 0 102 100.000
0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 315.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 315.000
Unidade equipada(Unidade)=4
doninion nino inno ion n nono nno no nnen nana one nono ooo So Jnvestimentos A 012 315.000
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 21.502.000
Hospitalar
D[— ATIVIDADES —
0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média 6.823.000
Complexidade Hospitalar
10 302 0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar - 6.823.000 -
Município
o o . . o . -S Pessoale Encargos Sociais o 102. 6.823.000
0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 1.761.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Ê '
10 302 0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município o 1.761.000 o o
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes o 102 1.751.000
dinininninnnnnninnonnnononon nano non onnonan soon oem con ooo o 3. Investimentos 12 10.000
0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média 1.865.000
Complexidade Ambulatorial
10 302 0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 1.865.000 E = E
- Município
O cc S PessoaleEncargosSociais | O 102 1.865.000
0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.820.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 4.820.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
O e . -S Outras Despesas Correntes O 102 4.820.000
0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.025.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipat de Saúde
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO// PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
10 302 0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.025.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
ion nono S Outras Despesas Correntes 0 102 | 1.025.000
0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de 3.175.000
Pronto Atendimento
10 302 0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 3.175.000
denunnntnoiono non onnno nono neoon cen neeo nen eee neon moon ooo on 8. Pessoate Encargos Sociais | 012... 3.175.000
0016 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 220.000
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0016 2154 Manutenção do SAM 220.000 =
Serviço mantido(Unidade)=1
on Doce cce ooo no S. Outras Despesas Correntes O 102 | 220.000
0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 613.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 613.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S Outras Despesas Correntes o 102 583.000
Cn O Ss Investimentos sb 102 30.000
PROJETOS
0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 1.200.000
Sá
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
10 302 0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município o 1.200.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
S | Investimentos o 102 100.000
neo nunes n nono oo nono ooo 8. vestimentos O 3 102 0 1.100.000
0018 Vigilância em Saúde 574.100
— ATIVIDADES —
0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 78.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 .
10 304 0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde o E 78.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes o 102 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2012
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS Póies
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPODEDESPESA U FT VALOR
SO Investimentos "0 102 “8.000
0018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em 496.100 o
Saúde
40 305 0018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - Município 496.100 0 = — TD
Dn 2 S Pessoale Encargos Sociais O 102 496.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
> —— ATIVIDADES
0042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
40 128 0042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município E 23.000 007 TOO o
Servidor Capacitado(servidor)=150
nn nn dn S Qutras Despesas Correntes o 102 23.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.069.100
——— — — ATNIDADES
0053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 692.000
Saúde
10 1422 0053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - Município — 692.000 TO = =
S Outras Despesas Correntes o 102 682.000
encon e CS Investimentos o 102 10.000
0053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 1.342.100 o o
Saúde
10 122 0053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - Município 1,3421400 DO =— =
DS Pessoa Encargos Sociais o 102 1.342.100
0053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 15.000 o
10 122 0053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Município 45.000 |. TE TETO =
Do CS Pessoal e Encargos Sociais o 102 15.000
0053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000 A
10 122 0053 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde TT 20.000 = =——
S Outras Despesas Correntes o 102 15.000
S Investimentos o 102 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0054 Assistência Farmacêutica 566.000
ATIVIDADES TD ————
0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
População beneficiada (Unidade)=41 307
10 301 0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000 == = =>" =
População beneficiada(Unidade)=41307
meet ne notarem tonnnnennoooonoo nono ooo moon n ooo S OutrasDespesasCorventes O 402 122.000
0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 360.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município — 360.000
População beneficiada(Unidade)=400
o e o S | Outras Despesas Correntes o 102 360.000
0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84.000
População beneficiada(Unidade)=28000
10 302 0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 84.000 == = ==
População beneficiada(Unidade)=28000
Dennis =nnn ces on soca ooo - co S Outras Despesas Correntes 0 102 84.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.828.600
VIDIDDIIDIIDIIDIADII VIÍVIVITDIDIDIDVIDIDVIIDIDITVIITIDIDII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS O RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 281.000 276.000 5.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 281.000 276.000 5.000
Co TOTAIS 281.000 27600 5000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 281.000
Hospitalar
0016 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 E l
10 302 0016 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas BO VOO —— nn
Ação desenvolvida(Unidade)=2
Outras Despesas Correntes o 102 75.000
o e S vestimentos 0 102 5.000
0016 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 151.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
10 302 0016 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos Co 151.000 =
Entidade apoiada(Unidade)=3
Dn CS Outras Despesas Correntes O 102 151.000
0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50,000 e .
Pessoa atendida(Unidade)=30
Outras Despesas Correntes 0 10 50.000
ODIIDIIIDIDIDIDIDIIDVIDITDIDIDIDITDIDIIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIIDID)
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
VIIIIIIIIIDIIDIDVIVDIVIDIDDDVIVIDVIVD9DID9DDIDIDIDIIDVADHAHIDNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
. Ã R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
— 4 — 0
04 Administração 3.759.900 | 122 Administração Geral 3.759.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000
08 Assistência Social 5.796.200 | 241 Assistência ao Idoso 343.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 42.000
11 Trabalho 743.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 557.200 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 210.000
16 Habitação 2.090.000 | 244 Assistência Comunitária 4.896.000 | 0027 Habitação Social 2.090.000
333 Empregabilidade 743.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.759.900
482 Habitação Urbana 2.090.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.563.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 185.000
0049 Proteção Social Básica 1.081.000
0050 Defesa Social e Institucional 287.200
| 0051 Vigilância Social 27.000
TOTAL 12.389.100
VIIDIIIIIDIDIDIDIDIIDIIVIVIDIVIIDIIDIIDVIDIIDIIDIIDVIDIDIIVIVIDOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
. o Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas . Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 12.389.100 2.671.300 7.564.800 2.143.000 10.000
100 Recursos ordinários 11.042.100 2.665.300 6.380.800 1.986.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
“TOTAIS 12.389.100 2.671.300 | — 7.564.800 2.143.000 10.000
DPIVIIDIIDIIDDDDDIVIDIDIVIDIDIDIDIVDIIDIDIIDIIDIIDIDIDIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS Pies
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social o — 8.910.100
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.347.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 42.000
11903 Fundo Municipal de Habitação 2.090.000
DIDIIIDVIIVIVIIDIIDOII 1D9IDIIDIVIDIDITVIDIDIDIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o no Ê º O RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 8.910.100 2.665.300 5.520.800 724.000
100 Recursos ordinários 8.910.100 2.665.300 5.520.800 724.000
= E TOTAIS 8.910.100 2.665.300 . 5.520.800 724.000
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA u Fr VALOR
0005 Gestão Patrimonial 144.000
- PROJETOS —
0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/ equipada(Unidade)=5 o O a
08 244 0005 1037 Reformae Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município 44400000
Unidade reformada /equipada(Unidade)=5
S Outras Despesas Correntes o 100 14.000
- S Investimentos 0100 130.00
0021 Assistência às Pessoas Carentes 210.000
— ATIVIDADES —
0021 2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 210.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Ea a o
08 244 0021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 210.000 o
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S Outras Despesas Correntes 0 100 210.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 3.759.900
[00007 ATIVIDADES
0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 1.209.800
Trabalho e Ação Social no o o
04 122 0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativas da Sec. Trabalho e Ação Social - TOS OO = a e
Município
S Outras Despesas Correntes o 100 1.202.800
. 5 Investimentos | O 100 7.000
0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 2.550.100
Trabalho e Ação Social O o o —,
04 122 0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação — 1.550.100 = = = =
Social - Município
03 S Pessoate Encargos Sociais O 100 2.550.100
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.563.000
ATIVIDADES —
VDI9I)IIDIDIDIIDIDIIDIIDIVIDIDIDIDID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1999599)
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
= 0044 2030 Programa de Renda Mínima 3.100.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 244 0044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 3.100.000
Família beneficiada(Famítia)=1000
Donooo one n oito once cocos o nono coco nn S Outras DespesasCorrentes 0 100 | 3.100.000
0044 2083 Programa de Complementação Alimentar 720.000
Famítia beneficiada(Familia)=1000 — —
08 244 0044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município — 720.000 ” E o
Família beneficiada(Famítia)=1000
deineno ooo nto neoon onne nono nano ooo na nono ooo nn oo 8 Outras Despesas Correntes 0 100 720.000
0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 148.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 o o o o
11 333 0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município “148.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o 100 143.000
ei in o 5. Investimentos 0 9 100 5.000
0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150 o
11 333 0044 2107 ificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000 o
Eenttttnett ente entne nono ten none nene on nono nen oro 5. Outras Despesas Correntes + o 100. 35.000
PROJETOS
0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 560.000
Área construida(M?)=500 Ê o o
11 333 0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva — — 560.00 o o = >
Área construída(M?)=500
o O no Dn CS Investimentos 0 100 560.000
0050 Defesa Social e Institucional 233.200
ATIVIDADES
0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar
VIÍDIIDIIDIITIIDDIDIDIVDIDIDIDIVDIDIVIDIDIVID ID DIVIDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2012
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
08 243 0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 37,000 asia
S Outras Despesas Correntes o 100 35.000
eee nano So vestimentos 0100 2.000
0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 115.200
08 243 0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 115.200 =———
denninnt en nno teen eennnn nen neno none n nene n nono non S Pessoate Encargos Sociais | 90... 115.200
0050 2109 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 o o º =
08 244 0050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000 ”
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes o 100 61.000
IO RDININININDO- OND, 14 0100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.910.100
)
)
V9D)DI)DIVIIDIDID DIDI DI
DIDIDIDIVIDIVDIDIITDIDIDIDIDDIDIDITDDIDIVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$41,00
TOTAL POR FONTEIGRUPO DE DESPESAS | o o NERISESDETODISASTONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
o TOTAIS 1.347.000 6.000 1.184.000 157.000
)
)
DO)
VIIIDIDVIIDIDIITIDTII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
1999979 DVDID)
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO . VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA MU FT VALOR
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 185.000
ATIVIDADES
0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e 125.000
Indivíduos - PAEFI
Famiília/indivíduo atendido(Unidade)=200 = o o E
08 244 0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos 125.000
Familia indivíduo atendido(Unidade)=200
Outras Despesas Correntes 0 107 112.000
SA Investimentos 0 107 13.000
0048 2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
08 243 0048 2160 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000 3
Criança adolescente atendido(Pessoa)=50
ND Outras Despesas Correntes 0 107 60.000
0049 Proteção Social Básica 1.081.000
ATIVIDADES
0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 230.000
PROJOVEM Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300
08 243 0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 230.000
Jovem atendido( Jovem )=300
Outras Despesas Correntes o 107 222.000
NRO: OR investimentos 0 107 8.000
0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 49.000
Família cadastrada(Família)=6500 º
08 244 0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 49.000
Família cadastrada(Familia)=6500
Pessoal e Encargos Sociais o 107 6.000
Outras Despesas Correntes o 107 35.000
anna nene 8 Anvestimentos 0 107 800
0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 233.000
Pessoa atendida(Unidade)=500
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2012
R$.1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
08 241 0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos do Idoso 233.000 o
Pessoa atendida(Unidade)=500
S Outras Despesas Correntes 0 107 229.000
nine cinco non SO ivvestimentos | 0 1070 4,000
0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 386.000
“Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 o
08 244 0049 2157 Serviço de Atenção Integrala Família - PAIF 386.000 .—
Familia/pessoa atendida(Unidade)=9600
S Outras Despesas Correntes 0 107 361.000
Dn S Investimentos 047 25.000
0049 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 73.000
Criança e Adolescente
Criança/adolescente é atendido(unidade)=1480 . o
08 243 0049 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente “CT 73.000
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480
S Outras Despesas Correntes o 107 68.000
RR cen 8 vestimentos 0 107 - 5.000
> DT PROJETOS
0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1 . . . = o
08 241 0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 110.000
Centro implantado(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes o 107 30.000
e enero nro 8 vestimentos 0 407 80.000
0050 Defesa Social e Institucional 54.000
———— ATIVIDADES —————
0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e 54.000
Institucional
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 o o o
08 244 0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 54.000 o =
Campanha /evento realizado(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes 0 107 54.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0051 Vigilância Social 27.000
ATIVIDADES —
0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000
08 244 0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIÚNICO - Município . 27.000 Ra o
S Outras Despesas Correntes 0 107 13.000
S Investimentos o 107 14,000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.347.000
1995095) 2399 V53I9 199 VIIIIVIDVIIDIOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 42.000 40.000 2.000
100 Recursos ordinários 42.000 40.000 2.000
TOTAIS 42.000 40.000 2000 |
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA . w FT VALOR
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 42.000
— ATIVIDADES
0019 2100 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 42.000
Adolescente o .
08 243 0019 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente - Município 42.000 o E
S Outras Despesas Correntes o 100 40.000
S - Investimentos o 100 2.00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 42.000
) , DR) 1999) D))IIVIII D599)99)I)I)IVD OD)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.090.000 820.000 1.260.000 10.000
100 Recursos ordinários 2.090.000 820.000 1.260.000 10.000
TOTAIS 2.090.000 820.000 1.260.000 10,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0027
0027 1040
16 482 0027 1040
0027 1041
16 482 0027 1041
0027 1059
16 482 0027 1059
Habitação Social
= PROJETOS
Construção de Moradias
“Moradia construída(Unidade)=50
VALOR V.LOCALIZAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
Construção de Moradias - Município
Moradia construída(Unidade)=50
Implantação de Melhorias Habitacionais
Família beneficiada(Unidade)=300
Investimentos
Implantação de Melhorias Habitacionais - Município
Familia beneficiada(Unidade)=300
Programas Habitacionais de Interesse Social
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
730.000
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Programas Habitacionais de interesse Social
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Investimentos
Exercício Financeiro: 2012
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
wo
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VODIIIDIDIIIDIDIIDIIIDIVIDIDIDIDIDIDIIVIDIIDIDIDIDIDIDIDIDIDDDIDI)
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
VIDVIIDINIVIDVIDAIDIIDADII DIVIIVIDVIIDIDVIDIVID DIDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1200 Secretaria de Esportes e Juventude
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ONES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 981.200 | 122 Administração Geral 981.200 | 0009 Esporte para Todos 1.352.100
14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 981.200
27 Desporto e Lazer 1.352.100 | 812 Desporto Comunitário 1.067.100 | 0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000
813 Lazer
285.000
TOTAL 2.405.300
VIDIIDIIII RR) DVÍIIVIIIVIIIIIDIVIVIDVITDIDIIVIVIVIVII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.405.300 579.100 607.200 1.219.000
100 Recursos ordinários 2.405.300 579.100 607.200 1.219.000
TOTAIS 2.405.300 579.100 607.200 1.219.000 . o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0009 Esporte para Todos 1.352.100
ATIVIDADES
0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 142.100
27 812 0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 142.100
denise iene nn E Outras DespesasCorrentes | 0 400 142.100
PROJETOS — >
0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 =
27 812 0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Município 750,000 E =— em
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
Dn no F Investimentos o 3 100 250.000
0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 400.000
Distritos
Infraestrutura ampliada/ recuperada(Unidade)=1
27 812 0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos E E E - 400.000 ” = - o
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
ion encena neoon nono FO nvestimentos 3 100 400.000
0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 285.000 o
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F Investimentos o 100 10.000
Ennio nona F Investimentos 3 400 275.000
0009 1065 Reforma do Estádio 275.000
Estádio | reformado(Unidade)=1 o =
27 812 0009 1065 Reformado Estádio , 275.000 º
Estádio reformado(Unidade)=1
nnniin nono nono nono nono on non nono nono non FO Nivestimentos — 3 100 275.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 981.200
——— ATIVIDADES
0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de 402.100
O DIDIIDIIDIDIDIDIDIDIDIDITVITITIIDIDIIDITIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDID)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADANIA
DIIIVIIDVIIVII D)9)9)9)9%01995 2599999
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONES
FUNÇÃO VALOR | susrunção VALOR | PROGRAMA VALOR
a | 0 nn
06 Segurança Pública 6.676.600 | 122 Administração Geral 4.548.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 97.000
14 Direitos da Cidadania 97.000 | 125 Normalização e Fiscalização 2.028.200 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 2.028.200
| 182 Defesa Civil 100.000 | 0055 Defesa Civit 100.000
| 97.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 4.548.400
nm
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
l
TOTAL
6.773.600
DIOIIIIDIDIMIDIIDIDIDIIDIIDIIDIDITVIDIIDITDITITIDIVIDIDIDIVVIDIDIDVII
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 6.773.600 4.542.300 2.096.300 135.000
100 Recursos ordinários 6.773.600 4.542.300 2.096.300 135.000
TOTAIS 6.773.600 — 4.542.300 . 2.096.300 135.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201
Autarquia Municipal de Trânsito
TOTAL
4.745.400
2.028.200
,
199999) ) ) ) .
1999) 599 A) 1999 59999 PR) 199 DD) ID
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 85100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o o = Ê RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.745.400 3.520.200 1.160.200 65.000
100 Recursos ordinários 4.745.400 3.520.200 1.160.200 65.000
TOTAIS 4.745.400 3.520.200 Ê 1.160.200 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercicio Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 97.000
— ATIVIDADES
0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 97.000
. Pessoa atendida(Pessoa)=2500 = .
14 422 0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 97.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F Outras Despesas Correntes o 100 92.000
Do o º . F Investimentos 0 100 5.000
0055 Defesa Civil 100.000
[1 ATIVIDADES
0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 100.000
Família atendida(Família)=100
06 182 0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente — 100.000 E ”
Família atendida(Famítia)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 90.000
DO — F Investimentos . 0 100 10.000
0056 Segurança Pública e Patrimonial 4.548.400
- ATIVIDADES
0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 2.803.100
06 122 0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 2.803.100 = . o
DI O - F Pessoale Encargos Sociais O 100 | 2.803.100
0056 2125 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 295.100
06 122 0056 2125 295.100 o
F Outras Despesas Correntes o 100 275.100
iii nino nono nono FO vestimentos 0 100 20.000
0056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 733.100
06 122 0056 2127 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 733.100 ?
F Outras Despesas Correntes o 100 703.100
o DI — F Investimentos º o 100 30.000
0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria 717.100
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
Municipal de Segurança Pública e Cidadania o
06 122 0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança Pública 717.100 — =
F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 717.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.745.400
1591999 59 N
PIDIDIDIIIIVIITIDIDIITIDIDIDIDIITIDIDIDVIDIDIDITVIDTIDIDIDI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . . o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.028.200 1.022.100 936.100 70.000
100 Recursos ordinários 2.028.200 1.022.100 936.100 70.000
TOTAIS 2.028.200 1.022.100 E “936.100 70.00 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
VIII TO
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0039 Educação e Segurança do Trânsito 2.028.200
—— ATIVIDADES ——
0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida (Unidade)=2 . E E
06 125 0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 400.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 80.000
o O connnno nono nono FO: Investimentos S 100, 20.000
0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal - Município o “906.100 o o
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes o 100 856.100
nono F Investimentos 0 1400 50.000
0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 1.022.100
06 125 0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de Trânsito o 1.022.100 . o
nino nn cen nono FP Pessoale Encargos sociais | O 100 | 1.022.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.028.200
PODIDINIIDIMAGIDITINIDINDINITIDIDDLDIDIDIDIDIDIITITIDIDIDLIDIIDIDII
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DIIVIVIIVID VTV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
0036 Supervisão e Coordenação Superior 278.200
ATIVIDADES
0036 2143 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600
04 122 0036 2143 Controle Interno da Gestão” , —— 27.600 o
F Outras Despesas Correntes o 100 24.600
oleosos contos ooo neoon enero FO investimentos 940 3.000
0036 2144 igamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 250.600
04 122 0036 2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria o 250.600
F | Pessoal e Encargos Sociais 0 100 | 250.600
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 278.200
PODIDO DIDIMENITIIDASDINTDADVTIDDTLESITITIDIITIDDIDG DIDI
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
VNPIDDILITVNITIDVTNI VIVIA DIDIDDDIVDIDITIDRLI TDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.346.200 | 122 Administração Geral 1.346.200 | 0007 Desenvolvimento da Cultura Local 933.000
13 Cultura 933.000 | 392 Difusão Cultural 933.000 | 0032 Turismo Local 228.000
23 Comércio e Serviços 228.000 | 695 Turismo 228.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.346.200
TOTAL 2.507.200
DVINIDIDDNIIT IDO
) D) D ;
D9 495 VI) PDSÍIVIDVIIDIVTIVIO TI LTIISD )
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2012
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o o º o — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.507.200 921.100 1.256.100 330.000
100 Recursos ordinários 2.507.200 921.100 1.256.100 330.000
TOTAIS 2.507.200 921.100 . 1.256.100 330.000
TMIIVIIIDIIITIIVIDIDI DVI IDIOT)
VIDIIDITIDTIDID)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo Rs
1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 933.000
ATIVIDADES
0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 783.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2 E
43 392 0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Município - . 783.000 o
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 83.000
o one o nono nono no F Outras Despesas Correntes 3 100 | 700.000
—————— PROJETOS —
0007 1067 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 150.000
Infraestrutura ampliada/i melhorada(Unidade)=2 E º E
13 392 0007 1067 implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município - o 150.000 ===— — =,
infraestrutura ampliada /melhorada(Unidade)=2
Cn o DO — F Investimentos, . 3 100 150.000
0032 Turismo Local 228.000
————— ATIVIDADES —
0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo — 63.000 em —: =— —— ums
Ação desenvolvida(unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 58.000
Donitononn on nutonccnoooooononcniotonconnconotocoonoo encon Fo Investimentos | 0 100 5.000
— PROJETOS >
0032 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0032 1068 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Turismo - Municipio 165.000 + -
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
o e . O CF Investimentos 3 100 165.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 1.346.200
—= mm ATIVIDADES > ———
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
0037 2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 425.100
04 122 0037 2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT o E 425.100 E .
F Outras Despesas Correntes 0 100 415.100
RU 0100 10.000
0037 2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 921.100
04 122 0037 2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 921.100 - == =
. F Pessoal e Encargos Sociais o 100 921.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.507.200
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício Financeiro: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1900 Reserva de Contingência
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS As ESNTOS
FUNÇÃO É Ê É o VALOR | SUBFUNÇÃO E o VALOR | PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 1.400.000 | 999 Reserva de Contingência 1.400.000 | 9999 Reserva de Contingência E 1.400.000
TOTAL 1.400.000
)
Vo VMAIIDIIDMINITDIILIITIDIVITVITITITITNIDII)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2012
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONT
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.400.000
100 Recursos ordinários 1.400.000
TOTAIS 1.400.000 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2012
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
9999 Reserva de Contingência 1.400.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9999 Reserva de Contingência º . o 1.400.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 1.400.000 = = =—— =— —
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.400.000
PINDIANIIIIIDIINIDADIIIIDIIIDITIDIIDIIDIIDIIIDDDIVIVIDITIT DIVIDIDO)
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 MAIO DE MAIO DE 2000
MANUAL DE DESPESA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE 1 —
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
e IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
e IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
e TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
e OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96
e TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
e COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
e COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
e COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
— IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
e COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
e COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
e TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
e MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
e INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
DODIMIIIDIIDMIIDIINIDIADIIDIIIIDIIIIIDIIIDIIIDIIAIDIIIDIII TO
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
y
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Municipal nº 003, 30 de dezembro de 2009
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008