| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2012 |
| Date | 2012-03-30 |
| Ementa | DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 570 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-04-09 | Arquivado | — | Arquivamento. |
| 2012-04-09 | Para Votação Única | — | Aprovado. encaminhe-se para sessão. |
| 2012-04-04 | Incluído na Ordem do Dia | U | Para votação única. |
| 2012-04-04 | Encaminhado com Parecer Favorável | — | Para a inclusão na pauta. |
| 2012-04-02 | Distribuído às Comissões | — | Para o recebimento de parecer. |
| 2012-03-30 | Para Apresentar no Plenário | — | Para o envio às COmissões. |
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