materia nº 38/2012

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Vivendo csda vez melhor A,
PREFEITURA MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 029/2012, de 27 de setembro de 2012
Senhor Presidente,!
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2013, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas prioridades da administração,
assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do
Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de sua população, mantida a visão de
seriedade e de austeridade que tem pautado nossa gestão.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em
R$ 170,8 milhões, montante 19,1% superior à execução orçamentária da receita para o
corrente exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecido.
Referido crescimento foi fortemente influenciado pelas transferências de convênios, que
possibilitarão a realização de programas em parcerias com as demais esferas de governo, do
aumento do índice de participação no rateio do ICMS e da melhoria das transferências
constitucionais e legais por parte do governo federal, dos ingressos do RPPS, sem deixar de
destacar o excelente desempenho da arrecadação tributária, que reflete o zelo da adminstração
no lançamento e cobrança dos tributos sobre a sua responsabilidade..
As receitas correntes, estimadas em R$ 157,6 milhões, apresentam uma
variação positiva 15,3% em relação à mesma categoria econômica do orçamento revisado do
exercício atual e teve como base a utilização de metodologia consagrada em projeções
orçamentárias e dos agregados econômicos a seguir indicados:
! Excelentíssimo Senhor
Vereador Joselito Tavares de Abreu
DD. Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Agregados Econômicos Percentual
| Inflação oficial - IPCA 4,5% |
Crescimento do PIB 5,0%
Modernização dos Procedimentos de Arrecadação . 2,0%
As receitas municipais foram divididas em sete grandes grupos para efeito
de projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas Tributárias, de
Contribuições, Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI-
exportação, ICMS e IPVA, e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo
Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as Desonerações das Exportações - Lei
Complementar nº 87/96, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS, estimadas com
base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do SUS de
média e alta complexidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
com base no censo escolar, e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS;
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na MP 33 9,
de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica eValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em
parcerias com as referidas esferas de governo;
f) Receitas de Operações de Crédito, decorrentes de contatação de
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social —
BNDS/FNDE, para atendimento do Programa de Modernização da Administração Tributária -
PMAT;
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EUSÉBIO
Vivenda cada vez melhor
frecrciruna oca]
g) Receitas de Outras Fontes arrecadadas diretamente pelo Instituto de
Previdência do Município de Eusébio, referente ao Regime Próprio de Previdência do
Servidor.
As despesas correntes, no valor de R$ 141,9 milhões, representam 83,2% da
despesa fixada e destinam-se à manutenção da máquina administrativa, inclusive pessoal e
encargos sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 15,2 milhões, indicam a
consolidação do perfil dos gastos do Município, assegurando investimentos que
disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores condições de
vida à população.
Os gastos estimados para o grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais”
são de R$ 78,6 milhões, e correspondem a 51,3% da Receita Corrente Líquida estimada,
cumprindo o limite estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 2000.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação,
Saúde e Legislativo foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos
percentuais fixados para educação e saúde.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
E FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.%
Legislativa 5.580.000 3,27
Essencial à Justiça 459.900 0,27
Administração 19.509.900 11,42
Segurança Pública 9.400.600 5,50
Assistência Social 6.428.100 3,76
Previdência Social 3.504.300 2,05
Saúde 35.772.600 20,94
Trabalho 613.000 0,36
Educação 50.434.200 29,52
Cultura L 940.000 0,55 |
Direitos da Cidadania 329.000 0,19
Urbanismo 11.975.200 7,01
Habitação 1.895.000 Lu
Saneamento 2“ 6.897.100 4,04
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EUSEBIO
Vivenda cada vez melhor
REFEITURA
PROJETO DE LEINº 038/2012.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2013 no montante de R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e
três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5º,
da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013:
I-o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO H
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais), assim
distribuída:
I— Orçamento Fiscal: R$ 133.617.000,00 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e dezessete
mil reais); e
H — Orçamento da Seguridade Social: R$ 37.226.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e
vinte e seis mil reais).
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A 15/19/00i4
CÂMARA MUNI EUSÉBIO
Joselito gávares de Abreu
Presidente
EUSÉBIO
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 154.524.000
1.1. RECEITAS CORRENTES 145.840.000
Receita Tributária 25.358.000
Receita de Contribuições 3.050.000
Receita Patrimonial 1.117.000
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 127.402.000
Outras Receitas Correntes 2.660.600
Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 13.748.600
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000
Operações de Crédito 616.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 8.058.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de
Administração Indireta - Instituto de Previdência do
Município de Eusébio) 16.319.000
TOTAL 170.843.000
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 170.843.000,00(cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais), na forma
detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e assim distribuída:
I- Orçamento Fiscal: R$ 106.296.400,00 (cento e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil
e quatrocentos reais); e
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 64.546.600,00 (sessenta e quatro milhões,
quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
eREsc rox CIPA
BCE
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 27.320.600,00
(cento e vinte e sete milhões, trezentos e vinte mil e seiscentos reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Seção HI .
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o
seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000
Gabinete do Prefeito 3.535.300
Procuradoria Geral do Município 459.900
Assessoria de Articulação Política 111.200
Assessoria de Comunicação 618.400
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços
Públicos 20.136.600
Secretaria de Educação 50.434.200
Secretaria de Saúde 35.772.600
Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000
Secretaria de Esporte e Juventude 2.520.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600
Controladoria Geral do Município 297.200
Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200
Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 170.843.000
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições
estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa:
I- até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou
transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
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EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPA
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) | PART.%
Gestão Ambiental 1.264.300 0,74
Indústria 790.000 0,46
Comércio e Serviços 228.000 0,13
Desporto e Lazer 1.407.100 0,82
Reserva de Contingência 13.414.700 7,86
TOTAL 170.843.000| | 100,00
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência
Social, Educação, Saúde, Habitação e Saneamento, reflete a prioridade da administração com
a população mais carente, com aplicações de R$ 104,9 milhões, correspondente 61,4% do
total da despesa.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O estoque da Divida Pública Interna do Município, apurado no Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 atingiu o montante de R$ 1,7 milhões, representado
por parcelamento de débitos com o PASEP e IPME.
Para assegurar o pagamento com encargos e amortização da dívida, foram
consignados, para 2013, recursos orçamentários no valor de R$ 1,1 milhões.
A Divida Flutuante foi de R$ 5,5 milhões, totalmente coberta pelo ativo
disponível em Bancos, apurado no Balanço Patrimonial, com saldo de R$ 13,8 milhões após a
depuração do saldo do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante
matéria, renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal,
meus protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 27 de
setembro de 2012. ”
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CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
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PROGRAMA
0001 Ação do Poder Legislativo
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.580.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
5.580.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Área reformada/ampliada(M2)=150 Câmara Municipal de Eusébio
200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
Câmara Municipal de Eusébio
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Eusébio
PROGRAMA
0004 Consultoria e Defesa Jurídica
OBJETIVOS
Assegurar a defesa dos interesses do Município no processo judicial e extrajudicial e prestar assessoria jurídi
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
459.900 0300 Procuradoria Geral do Município
459.900 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200 Assessoramento Jurídico e Consultoria
Procuradoria Geral do Município
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral
Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA
0005 Gestão Patrimonial
OBJETIVOS
Prover os órgãos de instalações adequadas para o atendimento da população com conforto e condições de trabalho para os servidores.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
COCUECOCCOCCOTCTCCCLCCLEATEULTCCECTOCTUCECCCCUCECCTCCEÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeii
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS
381.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
51.500 1000 Secretaria de Saúde
144.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
576.600 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1
Área construída/reformada(M2)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1
103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde !
Área ampliada/reformada(M2)=300 Fundo Municipal de Saúde
103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 1
Unidade reformada /equipada(Unidade)=5 Secretaria do Trabalho e Ação Social 1
106 Construção do Palácio dos Conselhos 2
Área construída(M2)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão i
PROGRAMA
0007 Desenvolvimento da Cultura Local
OBJETIVOS
Assegurar O desenvolvimento da cultura tocal e apoiar as manifestações artísticas e culturais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
940.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
940.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 1
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo .
214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 7
Evento/ação apoiado(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo :
PROGRAMA
0009 Esporte para Todos
OBJETIVOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:201
R$ 1,0
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTE
1.407.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.407.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.001
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 250.00:
101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.001
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 200.00:
102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.001
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 285.001
106 Reforma do Estádio 250.00
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 250.00
203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.101
Secretaria de Esportes e Juventude 422.10
PROGRAMA
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
OBJETIVOS E
Assegurar a universalização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO , '
43.492.800 0900 Secretaria de Educação
43.492.800 Total do Programa .
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO
102 Construção de Escolas 1.100,00
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.100.00
102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.00
Escola ampliada/reformada(Escota)=10 Fundo Municipal de Educação 500.00
102 Equipamento de Escolas 300.00
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.00
102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.00
CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
COCCTICCTOCCCCCLCCTEOCELTCECCLTOTUOCCCCTOUCTECTCE CCC
Exercício Financeiro:2013
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS EENTOS
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 600.000
102 Informatização de Escolas 70.000
Escola informatizada(Escola)=6 Fundo Municipal de Educação 70.000
105 Biblioteca na Escola 50.000
Biblioteca implantada(Unidade)=20 Fundo Municipal de Educação 50.000
105 Rádio na Escola 60.000
Rádio implantado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Educação 60.000
201 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.041.500
Aluno atendido (Atuno)=9000 Fundo Municipal de Educação 1.041.500
201 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 31.000
Aluno matriculado (Aluno)=6000 Fundo Municipal de Educação 31.000
201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.600
202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 106.000
204 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000
Aluno atendido (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 200.000
204 Manutenção do Transporte Escolar 530.000
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 530.000
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 24.004.000
Fundo Municipal de Educação 24.004.000
211 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 33.000
212 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação . 38.000
Fundo Municipal de Educação 38.000
213 Programa Municipa! de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS BS os
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 250.00€
213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 6.535.700
Fundo Municipal de Educação 6.535.700
213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000
Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 7.047.00€
216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 110.00€
216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.00€
Aluno atendido (Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 774.00€
PROGRAMA
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil
OBJETIVOS ”
Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.096.700 0900 Secretaria de Educação
3.096.700 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOF
102 Coinstrução de Creches 446.00€
Creche construida(Creche)=2 Fundo Municipal de Educação 446.00(
102 Reforma de Creches 100.00€
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.00€
102 Equipamento de Creches 45.00€
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 45.00€
105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.00€
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 150.00€
106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.00€
Centro construído (Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 330.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
202 Manutenção da Educação Infantil 930.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 930.100
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 795.100
Fundo Municipal de Educação 795.100
208 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 300.500
Aluno atendido(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 300.500
PROGRAMA
0012 Educação de Jovens e Adultos
OBJETIVOS
Assegurar a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluí-lo na idade própria.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
200.200 0900 Secretaria de Educação
200.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.600
Aluno matriculado (Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 40.600
202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação de Jovens e Adultos 54.100
Fundo Municipal de Educação 54.100
213 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 80.500
Aluno atendido(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 80.500
PROGRAMA
0013 Incentivo ao Ensino Médio
OBJETIVOS
Assegurar o atendimento do aluno, concludente do ensino fundamental, o acesso ao ensino médio.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
907.000 0900 Secretaria de Educação
907.000 Total do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Finance
RECURSOS DE TODAS /
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio
Aluno beneficiado (Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA
0015 Atenção Básica à Saúde
OBJETIVOS
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.136.900 1000 Secretaria de Saúde
8.136.900 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde
103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde
103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à Saúde (OCA)
Fundo Municipal de Saúde
207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
OBJETIVOS
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.742.000 1000 Secretaria de Saúde
23.742.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá
,
(CCTCCCCCCOCOLCCCCTCCECCCTCCCC CCC CTCCCTC CCC CCC CCC E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Finance
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS A
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar 74
Fundo Municipal de Saúde
207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar
Atendimento Realizado (Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 2
209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambutatorial
Fundo Municipal de Saúde 2
212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 6
213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 1
213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 2.
Fundo Municipal de Saúde 2
215 Apoio à Manutenção do SAMU
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Atendimento realizado (Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde
216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
216 Reinserção Social de Dependentes Químicos
Pessoa atendida (Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
PROGRAMA
0018 Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeirt
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS |
OBJETIVOS
Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
754.100 1000 Secretaria de Saúde
754.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
207 Manutenção da Vigilância em Saúde g
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde
211 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 6
Fundo Municipal de Saúde 6
PROGRAMA
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente
OBJETIVOS E
Assegurar a assistência especializada de saúde à população, através de ações de saúde bucal e mental, clinica médica e de rebilitação.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO E
172.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
172.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 1
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1
PROGRAMA
0021 Assistência às Pessoas Carentes
OBJETIVOS
Assegurar a concessão de benefícios eventuais às peessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO -
230.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
230.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 2
Pessoa beneficiada (Pessoa)=2000 Secretaria do Trabalho e Ação Social h
(UCCCCCCCCCTOCCECCCCTCCCOCCCCCLCCCCC CCC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO a
PROGRAMA
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
OBJETIVOS
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
2.506.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.506.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=10000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
104 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
PROGRAMA
0026 Serviços Públicos Essenciais
OBJETIVOS
Assegurar a prestação de serviços públicos essenciais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.182.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
9.182.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
201 Manutenção da Limpeza Urbana
Limpeza urbana realizada(T)=15000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
201 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
201 Manutenção do Sistema de Abastecimento
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Pút
AURA UR VOA SOR OR OR O A UR VE O CUL CC ( A VR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS As FONTES
PROGRAMA
0027 Habitação Social
OBJETIVOS
Garantir melhores condições habitacionais às populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.895.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.895.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
104 Construção de Moradias 1.000.000
Moradia construida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação 1.000.000
104 Implantação de Melhorias Habitacionais 380.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 380.000
105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17 Fundo Municipal de Habitação 515.000
PROGRAMA
0028 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento dágua e do esgotamento sanitário de populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO —
867.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
867.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 210.000
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 80.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 80.000
201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 549.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 549.100
201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
28.000
CCCCCCCCC CCC
CCCCCCCECCCECLCECCECCCCCCCCUCCCCECECCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 28.000
PROGRAMA
0029 Qualidade Ambiental
oBJEnIVOS
Melhorar a qualidade do meio ambiente, através do monitoramento, do controle ambiental e da intervenção em áreas degradadas.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO —
1.264.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
1.264.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 268.000
107 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 36.000
214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 66.000
214 Gestão da Política Ambiental 405.100
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 405.100
215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 489.200
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 489.200
PROGRAMA
0032 Turismo Local
oBsEnvos —
Incentivar o turismo local como ocupação produtiva geradora de renda.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
228.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
228.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . o VALOR
106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000
dm ando Do Punto
42 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
ft
ANA SOR A COR A RD UND GER UR O 6
(
CC
(
CCC CC CC
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 63.000
PROGRAMA
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania
OBJETIVOS
Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
257.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
257.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
212 Manutenção da Casa do Cidadão 257.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 257.000
PROGRAMA
0036 Supervisão e Coordenação Superior
OBJETIVOS
Coordenar, supervisionar e assessorar a gestão política e adminstrativa do Munit
VALOR (R$ 1,00) óRGÃo
3.535.300 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
111.200 0400 Assessoria de Articulação Política
297.200 1400 Controladoria Geral do Município
3.943.700 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 34.000
200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.284.100
200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000
Assessoria de Articulação Política 10.000
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.217.200
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulaçao Política
101.200
CUCUCCCUCECCCCCCECECICCCCECECCECCECCCECECCETECICeCCCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
: R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Assessoria de Articulação Política 101.200
214 Controte Interno da Gestão Municipal 27.600
Controladoria Geral do Município 27.600
214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 269.600
Controladoria Geral do Município 269.600
PROGRAMA
0037 Programa de Apoio Administrativo
OBJETIVOS
Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
618.400 0500 Assessoria de Comunicação
1.353.100 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.695.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.317.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.482.500 0900 Secretaria de Educação
3.688.900 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.041.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.574.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
20.770.600 Total do Programa
AÇÃOJPRODUTO Í UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . . . VALOR
200 Divulgação e Promoção do Município 469.200
Assessoria de Comunicação 469.200
200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 2.945.100
Meio Ambiente
CCCTUCCCCCCCCCCCCLC CCC CTCOCCCCOCCCCOCC CCC CTC UC CCC CECC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:201:
R$ 1,0
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTH
Município E
Secretaria de Finanças e Planejamento 482.10
203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.00(
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.569.004
204 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes e Juventude 360.10
Secretaria de Esportes e Juventude 360.10
204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 408.00(
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 408.00
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação 149.20
Assessoria de Comunicação 149.201
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e Planejamento 701.00
Secretaria de Finanças e Planejamento 701.00
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.491.101
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.491.101
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Esportes e Juventude 681.10
Secretaria de Esportes e Juventude 681.101
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.001
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 227.00
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 3.372.101
Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.372.10
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 804.10
Fundo Municipal de Educação 804.10
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.101
Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.10
207 Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.00
(CCTUCCCCECTCOCTCCCECCECTUCLOCECCCCCCLCCCCCCCTCUCTCTULUCECEACEEÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Secretaria de Finanças e Planejamento 170.000
208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação o . l o 25.000
Fundo Municipal de Educação 25.000
214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100
Secretaria de Cultura e Turismo 564.100
214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100
Secretaria de Cultura e Turismo 1.010.100
PROGRAMA
0039 Educação e Segurança do Trânsito
OBJETIVOS
Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.576.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.576.200 Total do Programa
AÇÃO! 'PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁ ÁRIA VALOR
215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 100.000
215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 906.100
215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 570.100
Autarquia Municipal de Trânsito 570.100
PROGRAMA
0041 Administração de Receitas
OBJETIVOS
Assegurar e regular a arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.826.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.826.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
PAR CE CRS GE GC OC E A E E O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
PROGRAMA DE GOVERNO BS 100
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2.869.300 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
2.869.300 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : VALOR
204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 900.000
204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.969.300
PROGRAMA
0044 Combate a Fome e ao Desemprego
OBJETIVOS
Desenvolver políticas de complementação alimentar, de renda mi
a e de capacitação e intermediação para o trabalho de fa
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.393.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
4.393.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . E VALOR
107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000
Área construída(M?)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 320.000
203 Programa de Renda Mínima ' 3.500.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 3.500.000
208 Programa de Complementação Alimentar 450.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 450.000
208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 88.000
210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido (Unidade)=150 Secretaria do Trabalho e Ação Social 35.000
PROGRAMA
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à implantação de indústrias.
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Finam
RECURSOS DE TODA!
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
790.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
790.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO
104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial
Ação apoiada(Unidade)=3
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Govemo e Desenvolvimento da Gestão
PROGRAMA
0047 Geração de Trabalho e Renda
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
170.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
170.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
104 Apoio aos Pequenos Negócios
Pequeno negócio apoiado (Unidade)=50
PROGRAMA
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
OBJETIVOS
Prestar atendimento assistencial às família que se encontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas sócioeducativas, situ
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
170.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
170.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO
215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Família/indivíduo atendido(Unidade)=200
216 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora
Criança/adolescente atendido (Pessoa)=50
PROGRAMA
0049 Proteção Social Básica
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETIVOS
Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
MC NTOCOCECLCTECCCCECUUECCECCCECLECCECCECCECCCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,0€
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.404.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.404.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 110.00€
107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.00
Centro construído(UNIDADE)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 270.00
211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 185.00€
Jovem atendido(Jovem )=300 Fundo Municipal de Assistência Social 185.00
211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.00€
Família cadastrada(Famiília)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 150.00€
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.00
Pessoa atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.00(
215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.00
Família/ pessoa atendida (Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 431.00
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente 53.00
Criança/adolescente atendido (unidade)=1480 Fundo Municipal de Assistência Social 53.00(
PROGRAMA
0050 Defesa Social e Institucional
OBJETIVOS
Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
331.100 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
331.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO,
202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.00(
Secretaria do Trabalho e Ação Social 58.001
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 138.104
(OCR TOCOCCCCTETCTCCOCCCTCUNTCCECUCELLCERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS /
Secretaria do Trabalho e Ação Social
210 Apóio à Manutenção de Conselhos
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 Secretaria do Trabalho e Ação Social
211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
0051 Vigilância Socioassistencial
OBJETIVOS
Assegurar o monitoramento e a avaliação do PMAS, pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
27.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
27.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO
Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
0052 Desenvolvimento da Educação Especial
OBJETIVOS
Assegurar o atendimento especializado e pedagógico às crianças necessitadas de atenção especial
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
210.000 0900 Secretaria de Educação
210.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTO TÁRIA
104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos Portadores de
Deficiência (OCA)
Núcleo implantado (Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação
211 Manutenção da Educação Especial
Aluno atendido (Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação
A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DR a]
CCOCCCUCTECLCECEC Cs
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
População beneficiada(Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde 84.000
PROGRAMA
0055 Defesa Civil
OBJETIVOS
Assegurar a prevenção e o enfrentamento de calamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
70.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
70.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
213 Coordenação da Defesa Civil Permanente 70.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 70.000
PROGRAMA
0056 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
Garantir a segurança pública para a população e a patrimonial dos própios do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.754.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
7.754.400 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 5.414.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 5.414.100
212 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 572.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 572.100
212 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município 1.021.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.021.100
212 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Segurança Pública 747.100
e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 747.100
PROGRAMA
0057 Políticas Públicas para a Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
Desenvorver ações visandoa participação e o empoderamento da juventude como forma de inclusão política e social.
VALOR (R$ 100) ÓRGÃO E
72.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
72.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
406 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 15.000
213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 57.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, Ill, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
12.814.700 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
600.000 1900 Reserva de Contingência
13.414.700 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 12.814.700
999 Reserva de Contingência 600.000
Reserva de Contingência 600.000
TT e
(UCLA LTCCTCOCOCECEUTECCELCCECLCTCLCECCECCLCLCELTL CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013
Receitas Correntes 86.460.333 104.264.951 129.614.545 148.236.400 149.311.700 171.300.600
Receita Tributária 12.787.399 15.685.414 19.621.177 21.842.000 23.126.000 25.358.000
Impostos 12.271.334 15.033.592 18.727.050 20.762.000 22.164.000 24.338.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 5.336.345 6.284.017 8.149.808 8.690.000 9.654.000 10.640.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.392.002 2.702.988 3.067.878 3.406.000 3.449.000 3.840.000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 967.686 999.196 1.618.272 1.560.000 1.980.000 2.090.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.976.657 2.581.833 3.463.658 3.724.000 4.225.000 4.710.000
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e Circulação 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000
Taxas 516.065 651.822 894.127 1.080.000 962.000 1.020.000
Receita de Contribuições 3.698.143 4.601.663 4.906.958 5.679.000 5.860.000 6.210.000
Contribuições Sociais 1.928.652 2.318.024 2.776.934 3.112.700 2.988.000 3.160.000
Contribuições Econômicas 1.769.491 2.283.639 2.130.024 2.566.300 2.872.000 3.050.000
Receita Patrimonial 2.038.857 3.221.495 4.901.848 5.003.900 6.652.000 9.619.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 66.216.933 79.109.991 98.407.289 113.851.600 111.532.700 127.402.000
Transferências Intergovernamentais 65.945.078 78.495.587 98.022.560 113.211.600 111.022.700 126.352.000
Transferências da União 25.510.691 28.545.114 36.821.561 44.181.700 40.883.500 47.062.400
Transferências dos Estados 24.734.351 31.873.009 36.421.925 41.403.200 40.854.000 46.697.000
Transferências dos Municípios 525.000 525.000 525.000
Transferências Multigovernamentais 15.700.036 18.077.464 24.779.074 27.101.700 28.760.200 32.067.600
Transferências de Instituições Privadas 20.000 10.000 150.000
Transferências de Convênios 271.855 614.404 384.729 620.000 500.000 900.000
Outras Receitas Correntes 1.719.001 1.646.388 1.777.273 1.858.900 2.140.000 2.710.600
Receitas de Capital 2.755.206 663.226 354.515 7.071.000 2.010.000 8.684.000
Operações de Crédito 616.000 616.000
Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
Alienação de Bens 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 2.695.806 663.226 319.805 6.445.000 2.000.000 8.058.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
Receitas de Contribuições 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
% Contribuições Sociais 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
—
REVISÃO bu:
EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO — ORÇAMENTO
RAMA
PROG 2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO wo? ag:
Deduções da Receita “7.573.436 9.327.355 -14.103.539 -12.853.200 -12.317.240 .43.748.60
Deduções da Receita de Transferências Correntes -7.573.436 -9.327.355 -11.103,.539 -12.853.200 -12.317.240 -13,748.6€
TOTAIS 5.187.788 99,441.550 122.875.880 | 147.480,300 143.350.460 170.843.00
de
CULCCCOCCCLTUCCCCECETLCCCOCTULECCCCO(CCICTCLCECELÇAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RS 1,00
. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOSDO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 170.215.600 159.588.600 10.627.000 139.786.600 139.786.600 30.429.000 19.802.000 10.627.000
Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 25.358.000 25.358.000
Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000 3.050.000 3.050.000 3.160.000 3.160.000
Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000 897.000 897.000 7.637.000 220.000 7.417.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000 107.820.000 107.820.000 19.582.000 19.582.000
Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000 2.660.600 2.660.600 50.000 50.000
Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000 7.579.000 7.579.000 1.105.000 1.105.000
Operações de Crédito 616.000 616.000 616.000 616.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000 6.953.000 6.953.000 1.105.000 1.105.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000
Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000
Dedução de Receitas 13.748.600 13.748.600 13.748.600 13.748.600
Deduções da Receita de Transferências Correntes 13.748.600 13.748.600 . 13.748.600 13.748.600
OTAIS 170.843.000 4 54.524.000 16.319.000. 133.617.000 133.617.000 37.226.000 20.907.000 16.319.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 201:
RECEITA TOTAL R$1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTE
1 .0.0.0.00.00 Receitas Correntes 171.300.600 159.588.600 11.712,00
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.00
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.00
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.00
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.00
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 9.619.000 1.117.000 8.502.00
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 9.552.000 1.050.000 8.502.00
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.050.000 1.050.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 530.000 530.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
COMTCITUCUCCETECCETÇEMETECACLCEELCUCCCCCECTOCLECaALÇTUEr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA TOTAL
Exercício Financeiro:2012
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vincutados 520.000 520.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 8.502.000 8.502.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fix: 8.502.000 8.502.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 126.352.000 126.352.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 47.062.400 47.062.400
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financ:
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO o . TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRA
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000
1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000
1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 46.697.000 46.697.000
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 121.000 121.000
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 174.000 174.000
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9' 174.000 174.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
(UCMCCLECECCCECECEICETECCLCCOCLLECNCECGCICLCEcecrÃer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA TOTAL
Exercício Financeiro:2012
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO É — TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.067.600 32.067.600
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 900.000 900.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 500.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 588.000 588.000
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 120.000 120.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 468.000 468.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 291.300 241.300 50.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 291.300 241.300 50.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 241.300 241.300
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.586.000 1.586.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.586.000 1.586.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 245.300 245.300
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 245.300 245.300
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
Id
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais - 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 8.058.000 8.058.000
2.4.7.1.00,.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.058.000 8.058.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.02.00 Trânsferências de Convênios da União destinadas a Programas.de Educação . . a 2.566.000 2.566.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 187.000 4.187.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.607.000 4.607.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 4.607.000 4.607.000
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 4.607.000 4.607.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 4.607.000 4.607.000
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.067.000 4.067.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) (4.643.000)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
(CUUCCILCLLCCEOCUCECTCCCUTEOCCLCCLCTCUCECTCTSCTTACALC ECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2012
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO o o TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400)
TOTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000
[d
(
PREFEITURA MUNILIFAL VE LVOLDI
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TO!
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OU"
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 139.786.600 139.786.600
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.050.000 3.050.000
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 897.000 897.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 830.000 830.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 830.000 830.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 310.000 310.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
CE CCOCCCCC CCC CCERCCUCLCCEICICECLCLECECCECXCCTL CEC eCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1 .6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 107.820.000 107.820.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 106.770.000 106.770.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 29.055.400 29.055.400
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 45.647.000 45.647.000
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1.7.2.2.01.13
1.7.2.2.22.00
1.7.2.2.22.30
1.7.2.4.00.00
1.7.2.4.01.00
1.7.2.4.02.00
1.7.3.0.00.00
1.7.6.0.00.00
1.7.6.1.00.00
1.7.6.1.99.00
1.7.6.2.00.00
1.7.6.2.02.00
1.9.0.0.00.00
1.9.1.0.00.00
1.9.1.1.00.00
1.9.1.9.00.00
1.9.1.9.15.00
1.9.1.9.99.00
1.9.2.0.00.00
1.9.2.2.00.00
1.9.2.2.99.00
1.9.3.0.00.00
1.9.3.1.00.00
1.9.9.0.00.00
1.9.9.0.99.00
2.0.0.0.00.00
Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9'
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênio da União
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenizações e Restituições
Restituições
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas de Capital
TOTAL
121.000
174.000
174.000
32.067.600
24.835.000
7.232.600
150.000
900.000
500.000
500.000
400.000
400.000
2.660.600
588.000
120.000
468.000
456.000
12.000
241.300
241.300
241.300
1.586.000
1.586.000
245.300
245.300
7.579.000
RECURSOS TESt
12º
17
174
32.067
24.835
7.232
150
900
500
500
400
400
2.660
588
120
468
456
12
241
241
241
1.586
1.586
245
245
7.579.
o Cd O O O A O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.953.000 6.953.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 6.953.000 6.953.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.953.000 6.953.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) (4.643.000)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400)
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTR
TOTAIS 133.617.000 133.617.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CCUCOCCCOCCCCCCCCCCC CC CTC
CO «
Exercício Financeiro: 201
RECURSOS DE TODAS AS PONTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTE
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 30.429.000 19.802.000 10.627.001
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.160.000 3.160.001
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.001
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.001
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.001
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 7.637.000 220.000 7.417.001
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 7.637.000 220.000 7.417.001
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 220.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 220.000 220.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.417.000 7.417.001
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fix: 7.417.000 7.417.001
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 19.582.000 19.582.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 19.582.000 19.582.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 18.007.000 18.007.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000
1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2013
RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.050.000 1.050.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 50.000 50.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 50.000 50.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 50.000 50.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.105.000 1.105.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.105.000 1.105.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000
O o cm TOTAIS 37.226.000 20.907.000 16.319.000
(UUCCUCCCCCCCCCCCCECCCCCCCCCCACCCCCCCCCCCCCCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:201:
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 154.524.000 133.617.000 20.907.00€
Recursos ordinários 57.366.200 57.366.200
0100 Recursos ordinários 51.396.200 51.396.200
3100 Recursos ordinários 5.970.000 5.970.000
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 50.434.200 50.434.200
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 46.754.200 46.754.200
3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.680.000 3.680.000
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 16.103.600 19.669.00€
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.572.600 16.008.600 18.564.00€
3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000 95.000 1.105.00€
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.00€
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.00€
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000
Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
3110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 16.319.00€
Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.00€
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.00(
TOTAIS 170.843.000 133.617.000 37.226.00€
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercicio Financ
RECURSOS DE TODAS .
cóDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDAL
4.1.1.2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.908.970 1.908.970
14.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.036.800 1.036.800
1.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.800 652.800
1.1.1.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 241.430 241.430
1.1.1.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 491.800 491.800
1.1.1.2.04.31 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 564.300 564.300
1.1.1.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 355.300 355.300
1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 138.600 138.600
1.1.1.2.04.34 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
4.1.1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.341.850 2.341.850
1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.271.700 1.271.700
4.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 800.700 800.700
1.1.1.2.08.00 0103 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 295.750 295.750
4.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.258.180 7.258.180
1.1.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.698.460 3.698.460
1.1.1.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.328.660 2.328.660
1.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 412.700 412.700
1.1.2.1.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 892.660 892.660
1.1.2.1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 67.340 67.340
1.1.2.2.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000
1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
4.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
14.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000
1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000
a CC
(CCCCCCCCEOCCACACCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
CCCCCCECCCCCCCCCCTC CCC CC CE
Exercício Financeiro:201:
RECURSOS DE TODAS AS FóNiE
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAI
14.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 7.417.000 7.417.001
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.542.440 11.542.440
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.267.780 6.267.780
1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 3.946.380 3.946.380
1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.457.400 1.457.400
1.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 490 490
1.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 270 270
1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 170 170
1.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 70 70
1.7.2.1.22.20 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.001
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.001
1.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.004
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.00
1.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.001
1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.001
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.001
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.001
1.7.2.1.33.12 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.001
1.7.2.1.33.13 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.001
14.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercicio Financeiro: zu
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FÔN!
cóDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCI
1.7.2.1.33.99 0102 Outras Tmasferências do SUS 68.000 68.0
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 87.500 87.500
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 47.520 47.520
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 29.920 29.920
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 11.060 11.060
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
14.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
4.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 18.976.200 18.976.200
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.187.000 11.187.000
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 7.079.000 7.079.000
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 2.648.800 2.648.800
1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 417.000 417.000
1.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.083.000 1.083.000
1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 714.000 714.000
1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 95.000 95.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.467.900 1.467.900
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 796.500 796.500
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 501.500 501.500
1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 184.100 184.100
1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 103.460 103.460
TT
CONTUCCECOCCUCCCCCETCCCECCCECECCICUCCCECCECTCCECECEK
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2013
RECURSOS DE TODAS AS FÓNIES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 54.540 54.540
4.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 34.340 34.340
1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 9.660 9.660
1.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 114.700 114.700
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 6.300 6.300
4.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 174.000 174.000
14.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000
14.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600
1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000
1.7.6.2.02.00 3101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000
1.9.1.1.00.00 0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 87.650 87.650
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 18.110 18.110
1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 10.210 10.210
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 4.030 4.030
1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000
1.9.1.9.99.00 0100 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 241.300 241.300
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Divida Ativa Tributária 785.400 785.400
1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 428.220 428.220
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Divida Ativa Tributária 269.620 269.620
1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Divida Ativa Tributária 102.760 102.760
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 245.300 245.300
Ed c -
COTMTOCCECTCCCOTOCCCCEACTUTECECCC EC CCC RC ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
CÓDIGO DEST RECEITA or Ea
IAAOSDO SO Operações de rádio internas para Programas de - — - TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2.2.1.9.00.00 0100 | Atienação de Outros Bens Móveis i eiademização da Mdminirção A oo o
2.4.7.1.01.00 3102 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1 sao E 1.105.000
2.4.7.1.02.00 3101 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação j s66.000 2.566.000 o
2.4.7.1.03.00 3100 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico “200.000 “200.000
2.4.7.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor no a 5.152.000
ga oa ça o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento “540000 540000
- FUNDEB e Redutor Financeiro
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR ag pe
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 ss asa
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS ato oo
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA go sao
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação Ot 40
TOTAIS | 170.843.000 133.617.000 37.226.000
COCLTCCCECCCCUEOCCECECCEUUCCCCCELCCECECEUCECCCCLCCCECecÃC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS. R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA O a
Especificação , o Parcial Valor | |” Especificação — o Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 170,215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900
Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000
Receita de Contribuições 6.210.000 Juros e Encargos da Divida 302.000
Receita Patrimonial 8.534.000 Outras Despesas Correntes 63.314.900
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 127.402.000
Outras Receitas Correntes 2.710.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 SUPERÁVIT 14.259.100
TOTAL 156.467.000 TOTAL 156.467.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14.259.100
RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400
Operações de Crédito 616.000 Investimentos 14.250.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 170.000
Transferências de Capitat 8.058.000 Amortização da Divida 800.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.414.700
TOTAL 22.943.100 TOTAL 28.635.100
RECEITAS CORRENTES 170.215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400
RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13.414.700
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000
TOTAL 170.843.000 TOTAL 170.843.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2013
RECURSOS DE TODAS AS FóMIES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000
Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 53.439.300
Receita de Contribuições 3.050.000 Juros e Encargos da Dívida 302.000
Receita Patrimonial 897.000 Outras Despesas Correntes 40.728.700
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 107.820.000
Outras Receitas Correntes 2.660.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 SUPERÁVIT 31.568.000
TOTAL 126.038.000 TOTAL 126.038.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 31.568.000
RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400
Operações de Crédito 616.000 Investimentos 10.266.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 160.000
Transferências de Capital 6.953.000 Amortização da Divida 800.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 27.320.600
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000
TOTAL 39.147.000 TOTAL 39.147.000
RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400
RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 600.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600
TOTAL 133.617.000 TOTAL 133.617.000
Cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CCC
CCC (+
CCCCCCL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CEC
CC CCC eq
Exercício Financeiro:2013
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 25.151.700
Receita de Contribuições 3.160.000 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 7.637.000 Outras Despesas Correntes 22.586.200
Receita de Serviços
Transferências Correntes 19.582.000
Outras Receitas Correntes 50.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 27.320.600 SUPERÁVIT 10.011.700
TOTAL 57.749.600 TOTAL 57.749.600
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 10.011.700
RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000
Operações de Crédito 3.984.000
Inversoes Financeiros 10.000
Transferências de Capital 1.105.000 Amortização da Divida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.814.700
TOTAL 10.011.700 TOTAL 3.994.000
RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900
RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.814.700
TOTAL 64.546.600 TOTAL 64.546.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 154.524.000 76.402.700 302.000 62.018.900 14.230.400 170.000 800.000
100 Recursos ordinários 57.366.200 20.411.500 300.000 28.462.700 6.822.000 170.000 600.000
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
Ensino
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000
Ituminação Pública
110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
TOTAIS 170.843.000 78.591.000 302.000 63.314.900 — 14.250.400 170.000 800.000
TLC CR A LU COCECECAÃ OC CCACEOCEO CO OCAOCCCCÇOTCTOCCOCL] CEC
Exercício Financeiro:2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00
EVOLUÇÃO D. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013
Despesas Correntes 69.950.079 81.526.546 107.186.619 118.576.400 117.769.900 142.207.900
Pessoal e Encargos Sociais 33.107.802 45.702.963 59.460.915 67.601.300 68.380.200 78.591.000
Juros e Encargos da Divida 166.957 158.293 216.690 221.000 240.000 302.000
Outras Despesas Correntes 36.675.320 35.665.290 47.509.014 50.754.100 49.149.700 63.314.900
Despesas de Capital 10.517.867 6.633.467 6.818.979 18.251.400 14.638.560 15.220.400
Investimentos 8.500.672 4.524.601 5.908.422 16.479.400 13.568.560 14.250.400
Inversões Financeiras 6.600 11.400 122.300 270.000 200.000 170.000
Amortização da Divida 2.010.595 2.097.466 788.257 1.502.000 870.000 800.000
Reserva de Contingência RPPS 9.252.500 9.542.000 12.814.700
Reserva de Contingência 1.400.000 1.400.000 600.000
TOTAIS 80.467.946 88.160.013 114.005.598 147.480.300 143.350.460 170.843.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
TIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
DEMONSTRA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 142.207.900 138.723.600 3.484.300 94.470.000 94.470.000 47.737.900 44.253.600 3.484.300
Pessoat e Encargos Sociais 78.591.000 76.402.700 2.188.300 53.439.300 53.439.300 25.151.700 22.963.400 2.188.300
Juros e Encargos da Divida 302.000 302.000 302.000 302.000
Outras Despesas Correntes 63.314.900 62.018.900 1.296.000 40.728.700 40.728.700 22.586.200 21.290.200 1.296.000
Despesas de Capital 15.220.400 15.200.400 20.000 11.226.400 11.226.400 3.994.000 3.974.000 20.000
Investimentos 14.250.400 14.230.400 20.000 10.266.400 10.266.400 3.984.000 3.964.000 20.000
Inversões Financeiras 170.000 170.000 160.000 160.000 10.000 10.000
Amortização da Divida 800.000 800.000 800.000 800.000
Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814.700
Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814.700
Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000
TOTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000 106.296.400 106.296.400 64.546.600 48.227.600
16.319.000
(UTCUCCC CCC LTECCCECcA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FÔNTES
FUNÇÃO E TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 5.580.000 5.580.000
03 Essencial à Justiça 459.900 459.900
04 Administração 19.509.900 15.821.000 3.688.900
06 Segurança Pública 9.400.600 9.400.600
08 — Assistência Social 6.428.100 6.428.100
09 Previdência Social 3.504.300 3.504.300
10 Saúde 35.772.600 35.772.600
1 Trabalho 613.000 170.000 443.000
12 Educação 50.434.200 50.434.200
13 Cultura 940.000 940.000
14 Direitos da Cidadania 329.000 329.000
15 Urbanismo 11.975.200 11.975.200
16 Habitação 1.895.000 1.895.000
17 Saneamento 6.897.100 6.897.100
18 Gestão Ambiental 1.264.300 1.264.300
22 Indústria 790.000 790.000
23 Comércio e Serviços 228.000 228.000
27 — Desportoe Lazer 1.407.100 1.407.100
99 Reservade Contingência 13.414.700 600.000 12.814.700
E TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600
CUUCCCTCCCECE UCL CÇ|
+”
t
Cc Cc L<
PREFEITURA MUNICIPAL VE EuonDis MARINO T HIANLETV LUIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS PNIES RECURSOS (
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCA
031 Ação Legislativa 5.580.000 5.580.000 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 2.506.0
092 Representação Judicial e Extrajudicial 459.900 459.900 452 Serviços Urbanos 3.152.000 3.152.0(
422 Administração Geral 34.942.000 27.907.500 7.034.500 482 Habitação Urbana 1.895.000
125 Normatização e Fiscalização 1.576.200 1.576.200 512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 6.897.1(
128 Formação de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000 542 Controle Ambiental 1.264.300 1.264.%
129 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200 661 Promoção Industrial 790.000 790.0€
431 Comunicação Social 618.400 618.400 695 Turismo 228.000 228.
182 Defesa Civil 70.000 70.000 812 Desporto Comunitário 1.122.100 1.122.1€
241 Assistência ao Idoso 315.000 315.000 813 Lazer 285.000 285.0
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 666.100 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 12.814.700
244 Assistência Comunitária 5.447.000 5.447.000 do Servidor o
2 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 2.869.300 9? Reserva de Contingência 600.000 600.0
301 Atenção Básica 8.458.900 8.458.900 170.843.000 106.296.40
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 23.826.000
304 Vigilância Sanitária 99.000 99.000
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 655.100
333 Empregabilidade 443.000 443.000
334 Fomento ao Trabalho 170.000 170.000
361 Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800
362 Ensino Médio 907.000 907.000
365 Educação Infantil 3.096.700 3.096.700
366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200
367 Educação Especial 210.000 210.000
392 Difusão Culturat 940.000 940.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 329.000 329.000
(UCs
(UCL CCCECCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
CU lc
(«
(CC Cd
(
(<
CCCCORTOCCEA LTL
Exercício Financeiro:2013
RECURSOS DE TODAS AS PONies
PROGRAMA TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0001 Ação do Poder Legislativo . — 5.580.000 5.580.000 | —
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900 459.900
0005 Gestão Patrimonial 576.600 381.100 195.500
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000 940.000
0009 Esporte para Todos 1.407.100 1.407.100
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700 3.096.700
0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200
0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 907.000
0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 8.136.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.742.000 23.742.000
0018 Vigilância em Saúde 754.100 754.100
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 172.000
0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 230.000
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000 2.506.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000 9.182.000
0027 Habitação Social 1.895.000 1.895.000
0028 Saneamento Básico 867.100 867.100
0029 Qualidade Ambiental 1.264.300 1.264.300
0032 Turismo Local 228.000 228.000
0035 Incentivo ao Exercício da Cidada 257.000 257.000
0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.943.700 3.943.700
0037 Programa de Apoio Administrativo 20.770.600 16.446.700 4.323.900
0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200 1.576.200
0041 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000
r
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA ——— — om
- TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas ——
2.869.300 2.869.300
0044 Combate a Fome e ao Desemprego .
é 4.393.000 4.393.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial .
- 790.000 790.000
0047 Geração de Trabalho e Renda
= : , 170.000 170.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade
= Gnrial R$ 170.000 170.000
0049 Proteção Social Básica
. 1.404.000 1.404.000
0050 Defesa Social e Institucional .
dAncis Enrinacei . 331.100 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial
. 27.000 27.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial .
. . 210.000 210.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde
N e 2.659.100 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000 «002.
0055 Defesa Civil 406.000
fi . 70.000 70.000
0056 Segurança Pública e Patrimonial
ai li 7.754.400 7.754.400
0057 Políticas Públicas para a Juventude
inoânei 72.000 72.000
9999 Reserva de Contingência
13.414.700 600.000 12.814.700
TOTAIS 170.843.000
106.296.400 64.546.600
CUCA COÇC ECT CCCCC Tr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
RATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
DEMONSTI RECURSOS DE TODAS AS PONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras ida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
0300 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3.000
0400 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200 3.679.400 3.594.100 505.000 150.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 170.000 20.000 150.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
Planejamento Urbano e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 1.264.300 489.200 628.100 147.000
0900 Secretaria de Educação 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Exercício Financeiro: 201:
R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização d
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Díivid.
. 09901 Fundo Municipal de Educação 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
1000 Secretaria de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 251.000 246.000 5.000
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança 172.000 170.000 2.000
e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 1.576.200 570.100 936.100 70.000
1400 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
1900 Reserva de Contingência 600.000
19101 Reserva de Contingência 600.000
TOTAIS 170.843.000 78.591.000 302.000 63.314.900 14.250.400 170.000 800.00
CTC CCCCCA CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 20'
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
ESPECIFICAÇÃO . VALO!
Receita Corrente 170.215.601
Receita Tributária 25.358.001
Receita de Contribuições 6.210.001
Receita Patrimonial 8.534.001
Receita de Serviços 1.001
Transferências Correntes 127.402.001
Outras Receitas Correntes 2.710.601
Deduções 16.908.60(
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.001
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 13.748.601
Receita Corrente Líquida 153.307.00(
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 78.591.00(
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 51,2%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
txercicio rinanceiro: 2u13
RECURSOS DE TODAS AS FONES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 50.434.200 | 09 Secretaria de Educação 50.434.200
Desenvolvimento do Ensino
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700
0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200
0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
0037 Programa de Apoto Administrativo 2.482.500
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000
TOTAL 50.434.200
CT
CCCCCCCCTCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
COCCUCCCACTCEC CEC CCC
CCCCCCCc
Exercício Financeir
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS A!
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO
0005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços 35.772.600 | 10 Secretaria de Saúde 35
Públicos de Saúde
0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742.000
Ambulatorial e Hospitalar
0018 Vigilância em Saúde 754.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000
TOTAL 35.772.600
CUCCCCECCCCCCTCECCCEOCECUCECCCEECCCECCCHCECETCCCCCCCC CCC
ício Fi iro: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financel
R$ 1,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES
: R
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALO
o , .100
0005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 4.773.100 | 11 Secretaria do Trabalho e Ação Social 6.428
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.655.000
Social - FNAS
0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.950.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
0049 Proteção Social Básica 1.404.000
0050 Defesa Social e Institucional 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
TOTAL 6.428.100
(OCECCOCECCECTUCCCCCC ECC C(C (CCC CCC CC CCC CCC
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
CCCCCCCCCCCCCHUCECCCCECUCCCCUCUCCCCECCECCCCCC CCC CCC CC
"CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

(CCCCCCUCCCUCCCCOCECÇCOCCUCCCCCCCUCCCCECECCCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS e RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
TOTAIS 5.580.000 3.480.000 2.000 E 1.648.000 250.000 200.000
COCCOCCCCTCCCCTOCECCCCCTUCCUCCECCCCCUCCUCCCCCECCCCCCCCCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
000 Ação do Poder Legislativo 5.580.000
ATIVIDADES
0001 200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.970.000
Câmara
01 031 0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.970.000
Município
F Juros e Encargos da Divida o 103 2.000
F Outras Despesas Correntes o 103 1.648.000
F Investimentos o 103 120.000
iennnonnaninonoooancoonpo cana no tono ano nanonanotoaaanaaaa nano ond F Amortização caDiida O 103 200000
0001 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal 3.480.000 o
01 031 0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município 3.480.000
-.. - F Pessoale Encargos Sociais | 0. 103 OS 3 . 480.000
PROJETOS
0001 105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 130.000
Área reformada/ampliada(M2)=150 o
01 031 0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 130.000
Área reformada/ampliada(M?)=150
F Investimentos o 103 130.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.580.000

Pe RC CE CC O A CO O O O E O O CE ER O CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
: 1 i Divida
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes — Investimentos Financeiras di
RECURSOS DO TESOURO 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
100 Recursos ordinários 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
TOTAIS 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
A
(
CCCCCCCCC TEC CCO CCCCUCUCUTTCCHUCCECCCCUCCOCCC CCR C et
. fcio Financeiro: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio FE
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete R$ 1,00
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete DE TODAS AS FONTES
RSOS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES si =" NaLOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA wu FT
003 Supervisão e Coordenação Superior 3.535.300
ATIVIDADES
0036 200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000 =
04 122 0036 2002 ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - 34.000
Município 100 29.000
F Outras Despesas Correntes º 100 5.000
F Investimentos 91
0036 200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa | 1.284.100 =
04 122 0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100 100 1.264.100
F Outras Despesas Correntes 0 100 20.000
F Investimentos DMA mo ,
0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200 . ==
04 122 0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - 2.217.200
Município . 100 2.217.200
F Pessoale Encargos Sociais | o 10... =-D===05
=Dnlln nono icon ooo n nono n non nono ooo ooo nono ano ooo inc o ana scan oo ==00= 3.535.300
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
COCUCOCECCTECCTECECCUECCTCCECECILCIECECECCCECECCC CCC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas . . . Dívida
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
.000
RECURSOS DO TESOURO 459.900 433.200 23.700 o
100 Recursos ordinários 459.900 433.200 23.700 . ———
TOTAIS 459.900 433.200 23.700 3.000
CCCLCCCCUOUTUCECCEC(C(OTCEUCTECCCECECLICUÇECCCICCNULUC Cen
anceiro: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Fin
03000 Procuradoria Geral do Município 1,00
03101 Procuradoria Geral do Município em ES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS 1
. - VALOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA NT —
000 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900
ATIVIDADES [00
0004 200 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700 =
03 092 0004 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria - Município 26.700 23.700
Outras Despesas Correntes 0 100 3.000
Investimentos 0. 100 =
0004 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral 433.200 . =
03 092 0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do 433.200
Município - Município 433.200
Pessoal e Encargos Sociais | 0100 ci
RD total ed dda 459.900
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SS ————
CCELCCEECILACECILCECEULCCECECECCICCECCCC CC Ce
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
CICTCECCECECETEOUCCECEECLECCUECCUANMLEUCECICCCCXEC CALC AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
. x R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 111.200 | 122 Administração Geral 111.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 111.200
TOTAL 111.200
PLA CU NA SR SR | OO OU O OR UR VU O SO UR OR RR SR -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
04000 Assessoria de Articulação Política
' 04101 Assessoria de Articulação Política R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 111.200 101.200 8.000 2.000
100 Recursos ordinários 111.200 101.200 8.000 2.000
TOTAIS 111.200 101.200 8.000 2.000
(XUCCCROCOLCECOCTETCTLCCUECTCECLELCEÊECCECL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
[da CC CO CC CR E CE
Exercício Financeiro: 2013
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS Pônies
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
003 Supervisão e Coordenação Superior 111.200
ATIVIDADES
0036 200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000
04 122 0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000
F Outras Despesas Correntes o 100 8.000
o F Investimentos o 100 2.000
0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoriade 101.200 ana
Articulação Política
04 122 0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação 101.200
Política - Município
E F Pessoale Encargos Sociais 0 100 101.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.200
| E E CU GC E RG E CO GR O E E RE A UE VE E EN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
(
CUICCECCCOCLTECCCCUCECCTECCCCECCECCETCEÊCCCTIUTeUCCc CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2013
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FÓNiES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 618.400 | 131 Comunicação Social 618.400 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 618.400
TOTAL 618.400
«
À SR A OA O SO A Ul (CU Cv vs aa VR va = “= —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS.
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amort'
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 618.400 149.200 465.200 4.000
100 Recursos ordinários 618.400 149.200 465.200 4.000
TOTAIS 618.400 149.200 465.200 4.000
e
CONCEITO CCECTICCLCLCECCCLCECCCTCCUeCeÇe re
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/ AÇÃO/PRODUTO/| LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 618.400
ATIVIDADES
0037 200 Divulgação e Promoção do Município 469.200
04 431 0037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Muni 469.200
F Outras Despesas Correntes o 100 465.200
DE F'| Investimentos 0 100 4.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 149.200
Comunicação
04 131 0037 2054 pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação - 149.200
nicípio
eenniiii iii nn nina onentnonnn nono nnnon non F PessosteEncagosSociais 0 100 | | 149.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 618.400
(CCLECÇCACLNTOSRNEUCEOCCOCÇECOTA RC esaa o .
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
a CR CR E O O CO O RC E A RR A PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pônies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 5.179.300 | 122 Administração Geral 1.353.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100
129 Administração de Receitas 3.826.200 | 0041 Administração de Receitas 3.826.200
TOTAL 5.179.300
A A A vv a o - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000
100 Recursos ordinários 4.563.300 801.000 300.000 2.706.300 146.000 10.000 600.000
110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
TOTAIS 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000
Ce
[CCTUCICCCCCCCCCCCULUCCECCUCECLCCLCCCECCCCUCCCCCCCEC A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU ET VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100
ATIVIDADES
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças 482.100
e Planejamento - Município .
04 122 0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento 482.100
F Outras Despesas Correntes o 100 475.100
F Investimentos o 100 7.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 701.000
Finanças e Planejamento
04 122 0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 701.000
Planejamento - Município
=nnoooonioonooonoooonooonoe con ooo encon nono E Pessoale EncargosSociais | 0100 701.000
0037 207 Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.000
04 122 0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Município 170.000 a
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 100.000
F Outras Despesas Correntes o 100 10.000
F Investimentos o 100 50.000
DO F Inversões Financeiras O 100 10.000
004 Administração de Receitas 3.826.200
ATIVIDADES
0041 203 Administração Fiscal e Tributária 726.100
04 129 0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 726.100
F Outras Despesas Correntes o 100 721.100
nino none nen ono neoon ooo nn FO Investimentos 9 100 5.000
0041 203 Contribuição para Formação do PASEP 1.500.100
04 129 0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP 1.500.100
ooo none neon nro E Outras DespesasCorrentes |, 0 400 | 1.500.100
0041 204 Encargos da Divida Pública 900.000
04 129 0041 2042 Encargos da Divida Pública 300.000
F Juros e Encargos da Divida o 100 300.000
F Amortização da Dívida o 100 600.000
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
PROJETOS
0041 106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
04 129 0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
F Investimentos 3 100 84.000
Eollnn nine F Investimentos 3 10 | 616.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.179.300
(CCUCCECCCECUCCCCECCECCOUCCTUCCCCCCCCCCC CCO CCC CCE CCC
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
a a A CU CC CC CC CG CC CC RA AN O O - 0.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ESNSOS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 4.076.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100
09 Previdência Social 3.504.300 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.695.100
11 Trabalho 170.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
22 Indústria 790.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 661 Promoção Industrial 790.000 | 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000
Servidor
9999 Reserva de Contingência 12.814.700
TOTAL 20.743.200
CCCCCUCCCECCCCECCCUUCCECECCCCCCCCCCECCCEOCECC CCC CC Ce e«
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS ENIES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000
100 Recursos ordinários 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
TOTAIS 20.743.200 3.679.400 3.594.100 505.000 150.000
VM NS AN AN NAN NAN NA RAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
ft
t
t
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.200
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 16.319.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 170.000
(CCC CCCCECCCCCCUCCCCCUCUCCCCCUCUCUCUCUCECUCECCUUCUCUCCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 3.441.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100
22 Indústria 790.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100
661 Promoção Industrial 790.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000
TOTAL 4.254.200
CV ANA A A SN NR ANN RR CT tu A VR VU RR vava vv va
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financ
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODA
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amor
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
100 Recursos ordinários 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
TOTAIS 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
(CCECCCCCOCCOCCCCCCCCCCCLCCECUCECECCLCCCUCCECECCCECC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeir
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
000 Gestão Patrimonial 381.100
PROJETOS
0005 100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100
Área construida/reformada(M2)=300
04 122 0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100
Área construída /reformada(M?)=300
F Outras Despesas Correntes o 100
o F Investimentos 0 100
0005 106 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M2)=1000
04 122 0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construida(M?)=1000
Co F Investimentos 3 MO 4
003 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100
ATIVIDADES
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.000
04 122 0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo - 1.569.000
Município
F Outras Despesas Correntes o 100 1.
O F Investimentos 29100 0
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.491.100
04 122 0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - 1.491.100
Municipio
o . F Pessoal e Encargos Sociais 0 . 100 a 4
004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
ATIVIDADES
0042 211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 —
04 128 0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F Outras Despesas Correntes o 100
KCCCTCC CCE CCTCCC CCC CEOCA CC LUUCrorrrs
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
004 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
PROJETOS
0046 104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000
Ação apoiada(Unidade)=3
22 661 0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000
Ação apoiada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 680.000
F Investimentos 0 100 110.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.254.200
(CROOCCCLTCOCCOCCOCECCCCCULCCLECCUCLUECCUCECLCEOULCLECCECECA CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 3.504.300 | 122 Administração Geral 635.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 635.000
99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 9999 Reserva de Contingência 12.814.700
Servidor
TOTAL 16.319.000
DR
A NOS DARDO 20 UND OND GRE UU A VR UA A ra VEN ON ON A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS | RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
TOTAIS 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Prece CCC etc core e er erecececcocerececececer rec
Exercício Financei
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODAS A
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
003 Programa de Apoio Administrativo 635.000
ATIVIDADES
0037 204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos 408.000
Servidores . .
09 122 0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor 408.000
Outras Despesas Correntes o 201
O Investimentos | 0 201
0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227000
09 122 0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Instituto de Previdência do 227.000
uncipio
E o 2 S PessoaleEncargosSociais 0 21º
004 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
ATIVIDADES
0043 204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
09 272 0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
E Outras Despesas Correntes 021
0043 204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300 Dr
09 272 0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300
Pessoal e Encargos Sociais o 201 1
E MO, Outras Despesas Correntes O 201
999 Reserva de Contingência 12.814.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700
99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS 12.814.700
Reserva de Contingência RPPS O 201
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CARACAS SAE ERNESTO EE COST CC ECC CLLUCecacrTr LXcarra
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
é R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ESMIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
11 Trabalho 170.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000
TOTAL 170.000
prumo td E MO OA Cs CMLEO RCLUCOTCTUCT CCC E
MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro
o Gecretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios |
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS F
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas inversões Amortizaç
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras |
RECURSOS DO TESOURO 170.000 20.000 150.000
400 Recursos ordinários 170.000 20.000 150.000
TOTAIS 170.000 20.000 150.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
emma
(UUCCCCUCLECEOCACLCAUCTCCECECCLUCECCCETCEOSNCE CEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
R ã I
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS E
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA v
15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.50
17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.18
18 Gestão Ambiental 1.264.300 | 452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 86
512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 | 0029 Qualidade Ambiental 1.26
542 Controle Ambiental 1.264.300 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.31
TOTAL 20.136.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
100 Recursos ordinários 17.036.600 3.861.300 10.258.300 2.917.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000
Iluminação Pública
TOTAIS 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
f
CULCUMCÇCLCACCL COCO CLA CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
(
(«
(
CL
COGU TA
(Ca Cra
Exercício Financeiro: 2013
e R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Toma
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 18.872.300
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 1.264.300
Ç
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
' z R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pontes
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000
17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000
452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 867.100
512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200
TOTAL 18.872.300
Man NM AM a GR Cs RS E CA CE UCA COCO CCL
& q
“
NICIPAL DE EUSÉBIO ) Exer
PREFEITURA MUS de Meio Ambiente, Controte, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
E Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
“TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURS
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inverst
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeir
DO TESOURO 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
SOS ordinários 15.772.300 3.372.100 9.630.200 2.770.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000
iluminação Pública
TOTAIS 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financ
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAt
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
15 452 0026 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos - Município 3.100.000
F Outras Despesas Correntes o 108
F Investimentos o 108
0026 201 Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000
15 452 0026 2014 Manutenção do Sistema de Abastecimento - Município 52.000
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos . 0100
002 Saneamento Básico 867.100
ATIVIDADES
0028 201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 549.100
População atendida(Percentagem)=30 -
17 512 0028 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 549.100
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes 0 100
. . F Investimentos 9.100
0028 201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000
População atendida(Percentagem)=30
17 512 0028 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100
F Investimentos | 010 +
PROJETOS
0028 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50 .
17 512 0028 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 210.000 o
Moradia beneficiada(Unidade)=50
º F Investimentos 3 100
0028 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 80.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 o =
17 512 0028 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Município 80.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
F Investimentos o 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . . RECURSOS D
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
003 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200
ATIVIDADES
0037 200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, 2.945.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 2.945.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município
F Outras Despesas Correntes o 101
F Investimentos o 10
0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, 3.372.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente
45 122 0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente 3.372.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRI,
CXCTLCCCCATECECCECLECTCTECCECCEOCASCTUCEEÇTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controte, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
€
(CCC ec es
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
VALOR
18 Gestão Ambiental 1.264.300
542 Controle Ambiental
1.264.300
0029 Qualidade Ambiental
1.264.300
TOTAL 1.264.300
ul vo Na À SU A O | A À AA A ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Fin.
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TO
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões An
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 1.264.300 489.200 628.100 147.000
100 Recursos ordinários 1.264.300 489.200 628.100 147.000
TOTAIS 1.264.300 489.200 628.100 147.000
(Cloe
a CC
[dC CR A a é
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
CER A OO A E O CO CC CC O E E UR
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
002 Qualidade Ambiental 1.264.300
ATIVIDADES
0029 214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidadej=3
F Outras Despesas Correntes o 100 46.000
o F Investimentos o . 100 o 20.000
0029 214 Gestão da Política Ambiental 405.100
18 542 0029 2149 Gestão da Política Ambiental 405.100
F Outras Despesas Correntes o 100 390.100
iii connn nono F Iestimentos | 0 100 15.000
0029 215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA . 489.200
18 542 0029 2150 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da AMMA 489.200
o F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 489.200
PROJETOS
0029 107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4
18 542 0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4
F Outras Despesas Correntes o 100 158.000
o º F Investimentos 3 100 110.000
0029 107 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 -
18 542 0029 1072 Educação Ambiental 36.000
Ação evento realizados(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 34.000
e F Investimentos 0 9 100 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.264.300
£
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2013
09901 Fundo Municipal de Educação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$.1,00
. RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO . VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
E a .
12 Educação 50.434.200 | 122 Administração Geral 2.482.500 | 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800
128 Formação de Recursos Humanos 45.000 | 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700
361 Ensino Fundamental 43.492.800 | 0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200
362 Ensino Médio 907.000 | 0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
365 Educação Infantil 3.096.700 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500
366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000
367 Educação Especial 210.000 | 0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000
TOTAL 50.434.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação |
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
401 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
Ensino
TOTAIS 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
E E GR GE GR CR é
(COCO Cr
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
COTCCTCCA«
(ACC LCCUCTC TCC CTC
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
001 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800
ATIVIDADES
0010 201 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.041.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
12 361 0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.041.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
. . F Outras Despesas Correntes o . 101 1004 1.041.500
0010 201 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 31.000
Aluno matriculado(Aluno)=6000
12 361 0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral o “31.000 E E E
Aluno matricutado(Atuno)=6000
F Outras Despesas Correntes o 101 29.000
HR 01 2.00
0010 201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=30 . . -
12 361 0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Munici 112.600 >
Escola beneficiada(Escola)=30
F Outras Despesas Correntes o 101 92.000
DO F Investimentos | 9 101 20.600
0010 202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município o 106.000 E o
Escola beneficiada(Escola)=30
F Outras Despesas Correntes o 101 66.200
DO F Investimentos O 101º 39.800
0010 204 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000
Aluno atendido(Aluno)=9000 o
42 361 0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município = 200.000 E E o >
Aluno atendido(Aluno)=9000
nim Dener PF Qutros Despesas Correntes | | SM 200.000
0010 204 Manutenção do Transporte Escola 530.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
PREFEITURA MUNILIFAL UE Danni
09000 Secretaria de Educação |
09901 Fundo Municipal de Educação
PARILILIO FHIGILCHO. LUI
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOF
12 361 0010 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 530.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
F | Outras Despesas Correntes o 101 200.00
o Investimentos 3 101 330.00
0010 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 24.004.000
(FUNDEB 60%) . l
42 361 0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 24.004.000 —
60%)
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 24.004.00(
0010 211 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
42 361 0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
DO F' Outras Despesas Correntes o 101 33.00(
0010 212 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 38.000
42 361 0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação - Município — 38.000
F Outras Despesas Correntes o 101 33.00(
DA F Investimentos o 101 5.00
0010 213 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do 250.000
Ensino - PMUMDE
Escola beneficiada(Escola)=31 E
42 361 0010 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 250.000 o E
PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
e É Outras Despesas Correntes o 101 250.00€
0010 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 6.535.700
(FUNDEB 40%) E -
12 361 0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 6.535.700
40%)
neem F Pessoal e Encargos Sociais o 101 6.535.70(
0010 213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000
42 361 0010 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000 0"
r
“
CLcCCCLTECECCCOCLUCOCCLOCECLCCCCCLTUCEOCAIÇEUCKTLCOCEC ces
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
09000 Secretaria de
09901 Fundo Municip:
Educação .
al de Educação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Aluno matricutado(Aluno)=9000
F Outras Despesas Correntes 0101 6.997.000
iiinnono ooo in o FO Investimentos om... 30.000
0010 216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 . o
12 361 0010 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
ooo nm - -. -. F Outras Despesas Correntes | 01 110.000
0010 216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545 E
42 361 0010 2167 merenda Escolar do MAIS EDUCAÇÕ = 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545
nen - . F Outras Despesas Correntes 0 101 | | 774.000
———— PROJETOS
0010 102 Construção de Escolas 1.100.000
Escola construida(Escola)=1
42 361 0010 1021 Construção de Escolas - Município 1.100.000
Escola construida(Escola)=1
F Investimentos o 101 20.000
F Investimentos 3 101 — 1.080.000
0010 102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=10 o o.
42 361 0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 500.000 -
Escola ampliada/reformada(Escola)=10
O F Investimentos — 9 101 500.000
0010 102 Equipamento de Escolas 300.000
Escola equipada(Escola)=31
42 361 0010 1023 Equipamento de Escolas - Município o 300.000 | ”
Escola equipada(Escola)=31
Etnia F Investimentos | 0 401 300.000
0010 102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.000
Escola beneficiada(Escola)=3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vu FT VALOI
12 361 0010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 600.000
Escola beneficiada(Escola)=3
Investimentos 3 101 600.0%
0010 102 Informatização de Escolas 70.000
Escola informatizada(Escola)=6 N
42 361 0010 1025 informatização de Escolas - Município 70.000
Escola informatizada(Escola)=6
Outras Despesas Correntes o 101 10.000
. . Investimentos 0 101º 60.000
0010 105 Biblioteca na Escola 50.000
Biblioteca implantada (Unidade)=20
42 361 0010 1052 Biblioteca na Escola 50.000
Biblioteca implantada(Unidade)=20
eiiniininnnonnnnonnenoannona neoon one ooo nono nn E vestimentos A IM. 50.000
0010 105 Rádio na Escola 60.000
Rádio implantado(Unidade)=10
142 361 0010 1053 Rádio na Escola 60.000
Rádio implantado(Unidade)=10
Outras Despesas Correntes o 101 20.000
o Investimentos 0 101 40.000
001 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700
ATIVIDADES
0011 202 Manutenção da Educação Infantil 930.100
Aluno Matricutado(Aluno)=2600
12 365 0011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 930.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
Outras Despesas Correntes o 101 915.100
O Investimentos 0 101 15.000
0011 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 795.100
(FUNDEB 60%) . . .
2 365 0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 795.100
Pessoal e Encargos Sociais o 101 795.100
TOLÇT TT CT OCT TOTTTOTIACO(CULCCÃ+
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF G
= 0011 208 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 300.500
Aluno atendido(Aluno)=2600
12 365 0011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Município 300.500
Aluno atendido(Aluno)=2600
DO F O
PROJETOS
0011 102 Coinstrução de Creches 446.000
Creche construída(Creche)=2 .
12 365 0011 1026 Construção de Creche 446.000
Creche construída(Creche)=2
F In
DO Fon
0011 102 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4
42 365 0011 1027 Reforma de Creches - Município 100.000
Creche reformada(Creche)=4
DE Fon
0011 102 Equipamento de Creches 45.000
Creche equipada(Creche)=4
12 365 0011 1028 Equipamento de Creches - Município 45.000
Creche equipada(Creche)=4
0011 105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
12 365 0011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
DO F o
0011 106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000
Centro construido(Unidade)=1
12 365 0011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil = 330.000
Centro construido(Unidade)=1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 201
R$1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOI
001 Educação de Jovens e Adultos 200.200
ATIVIDADES
0012 202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.600
Aluno matriculado(Aluno)=1043
12 366 0012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 40.600 ” - .
Aluno matriculado(Aluno)=1043
Outras Despesas Correntes o 101 30.60
E Investimentos o 101 10.001
0012 202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município = 25.000 E
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
DE Outras Despesas Correntes o 101 25.001
0012 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação 54.100
de Jovens e Adultos
42 366 0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação de Jovens e Adultos E 54.100
- Município
Do E Pessoal e Encargos Sociais o 101 54.101
0012 213 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 80.500
Adultos
Aluno atendido(Aluno)=1043
42 366 0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 80.500 ” —
Aluno atendido(Aluno)=1043
DO Outras Despesas Correntes o 101 80.501
001 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
ATIVIDADES
0013 202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342 E
42 362 0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 907.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
Outras Despesas Correntes o 101 7.00
Outras Despesas Correntes 3 101 900.00
(CCC ECCECCECCCCCLCCCA CC ETECCC CCEE
CCOCCOCT CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação |
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . no Recursos o
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT
003
0037 201
42 122 0037 2015
0037 206
42 122 0037 2066
0037 208
42 122 0037 2080
004
0042 205
12 128 0042 2050
005
0052 211
42 367 0052 2112
Programa de Apoio Administrativo
ATIVIDADES
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de
Educação
2.482.500
1.653.400
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação -
Município
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio
Administrativo
1.653.400
a
Outras Despesas Correntes o 101
F Investimentos o 101
804.100
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação -
Município
Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação
Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município
Desenvolvimento de Recursos Humanos
ATIVIDADES
Capacitação de Servidores da Educação
Servidor capacitado(Servidor)=735
F Pessoal e Encargos Sociais o 101
F Outras Despesas Correntes o 101
Capacitação de Servidores da Educação - Município
Servidor capacitado(Servidor)=735
Desenvolvimento da Educação Especial
ATIVIDADES
Manutenção da Educação Especial
Aluno atendido(Aluno)=60
Manutenção da Educação Especial - Município
Aluno atendido(Aluno)=60
80.000
F Outras Despesas Correntes oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercicio Financeiro: 201.
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOF
Do F Investimentos o 101 2.00
-——— PROJETOS no
0052 104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico 130.000
aos Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado(Unidade)=1
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos . —
12 367 0052 Portadores de Deficiência -Município 130.000
Núcleo implantado(Unidade)=1
DO eee een eee een F Investimentos o 101 130.00€
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.434.20(
COCCCC CC
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
14000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 201
” R$ 1,0
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 35.772.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.50€
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742.000
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 | 0018 Vigilância em Saúde 754.100
304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000
TOTAL 35.772.600
(
(CCC EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
CCCCCCA
(
(
CCCCCCCCCCCC CC
Exercício Financeir
RECURSOS DE TODAS AS
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortiz:
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
TOTAIS 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000

(CCC CC CCC CCC CCC Cc ETC CCCCCCCCCCCCCCCCCCC ec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
40000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO . VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 35.521.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.500
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.491.000
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.575.000 | 0018 Vigilância em Saúde 754.100
304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000
TOTAL 35.521.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Finar
RECURSOS DE TOD/
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Ame
FONTE
TOTAL iai vi
, Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO oo
Ç . . . , 35.521.600
402 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.521.600 0.292:200 a as5400 da
.292. 13.453.400 1.776.000
TOTAIS 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercicio Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
Unidade reformada(Unidade)=3
S Outras Despesas Correntes o 102 50.000
S Investimentos 0102 100.000
0015 103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade equipada(Unidade)=4
10 301 0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade equipada(Unidade)=4
S Investimentos 0102 150.000
001 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.491.000
ATIVIDADES
0016 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000
Hospitalar
10 302 0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000
o
S Pessoale Encargos Sociais | O 102 7.061.000
0016 207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 2.221.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
10 302 0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 2.221.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes o 102 2.191.000
S — Investimentos o 102 30.000
0016 209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000
Ambulatorial
140 302 0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000
Ambulatorial - Município
S Pessoal e Encargos Sociais 0 102 a 2.000.000
0016 212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.740.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 6.740.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
aenuno nani oiioiiiion non S Outras Despesas Correntes O 102 6.740.000
0016 213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.625.000
(
DS
CC CE CC E CC CR CC CE CE CI CE CE A
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Fi
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE ”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
10 302 0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.625.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
S Outras Despesas Correntes 0 102
0016 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000
Atendimento . .
10 302 0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000
Atendimento
loDoco non S Pessoale Encargos Sociais o s o 102
0016 215 Apoio à Manutenção do SAMU 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1
10 302 0016 2154 Manutenção do SAMU 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1
O S Outras Despesas Correntes O 102
0016 216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
410 302 0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S Outras Despesas Correntes o 102
o S Investimentos o 102
PROJETOS
0016 103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 800.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1 .
10 302 0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 800.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
S Investimentos o 102
Dn S Investimentos 3 AM
001 Vigilância em Saúde 754.100
ATIVIDADES
0018 207 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000
TOO e e re mas
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
(CCECCCCTCCCCECCCUCCOCEUCCCUCCEOCCCCECUCCEC UC CCC
Exercício Financeiro
DETALHAMENTO DAS AÇÕES . RECURSOS DE TODAS AS É
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IW FT v.
Ação desenvolvida(Unidade)=2 .
Outras Despesas Correntes o 102 9
nine nene enero nene nono neoon SO vestimentas A 012 3
0018 211 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 655.100
10 305 0018 2119 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - 655.100
Município
NON PessoateEncargos Sociais 0 102 | 655.
004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
ATIVIDADES
0042 207 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
10 128 0042 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Muni 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
RN A Outras Despesas Correntes 0 102] | 23.
005 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
ATIVIDADES
0053 202 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 1.094.000
10 122 0053 2025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - 1.094.000
unicípio
Outras Despesas Correntes o 102 1.044.
SJ, investimentos 0 12 50
0053 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.514.100
10 122 0053 2070 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - 1.514.100 E
Município
o Pessoal e Encargos Sociais O 102 1.514
0053 208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde co 20.000 o
10 122 0053 2081 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Municipio 20.000
Pessoat e Encargos Sociais o 102 15
ON, Outras Despesas Correntes | 912 3
0053 213 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
10 122 0053 2133 Hanutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 E
O GR CG GR GR OA UC RR UA VA CU CC CO A UC CE GR AR VU UR SUR A O UR VA VE SR A =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Finance!
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS 4
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT
S Outras Despesas Correntes o 102
o S | Investimentos o 102 o.
005 Assistência Farmacêutica 406.000
ATIVIDADES
0054 208 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122.000
População beneficiada(Unidade)=41307
10 301 0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000
População beneficiada (Unidade)=41307
o S Outras Despesas Correntes | [a
0054 212 Assistência Farmacêutica Complementar 200.000
População beneficiada (Unidade)=400
10 301 0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 200.000
Poputação beneficiada(Unidade)=400
O S Outras Despesas Correntes O 102 |
0054 216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84.000
População beneficiada(Unidade)=28000
10 302 0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 84.000
População beneficiada (Unidade)=28000
S Outras Despesas Correntes o 102
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
(CUCICETICECCCECCUOCECECCOCCECECCICECECCCCCCCECeC CA
Exercício Financeiro: 2013
. x R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PôNiEs
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 251.000 | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 251.000 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 251.000
Ambulatorial e Hospitalar
TOTAL 251.000
LN A NA A A RA SNS NAS EIDCNR
CC RC a4 UU RR ARS Lara vv vu sv e =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 251.000 246.000 5.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 251.000 246.000 5.000
TOTAIS 251.000 246.000 5.000
CHCLETECCCECCCECCCECECCEUCCLCECCLTCCCUTCCCAÇLUCCCC CCC ÇA
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
A q Motos
“a h toa tt ss st A CEL vTta vv wo = =
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PONIES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000
08 Assistência Social 6.428.100 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000
11 Trabalho 443.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000
16 Habitação 1.895.000 | 244 Assistência Comun 5.447.000 | 0027 Mabitação Social 1.895.000
333 Empregabilidade 443.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.900
482 Habitação Urbana 1.895.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
0049 Proteção Social Básica 1.404.000
0050 Defesa Social e Institucional 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
TOTAL
12.455.000
(CTC CCTTCCC CEC UCCC LUCCA CUCA ECC CCC cc
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
100 Recursos ordinários 10.800.000 2.665.200 6.365.800 1.759.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
TOTAIS 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
LC AN NASA RN RM SN A ROLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
f
CTA CE
(Xe
Ç
Exercício Financeiro: 2013
. R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 172.000
11903 Fundo Municipal de Habitação
1.895.000
(CUTECCKTLCCLECCCLITOLNECCCCCCCCTURCÊCOCEOCECECETerer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 2013
: R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FÓNiES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000
08 Assistência Social 4.601.100 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 196.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000
11 Trabalho 443.000 | 244 Assistência Comunitária 4.405.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.900
333 Empregabilidade 443.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000
277.100
0050 Defesa Social e Institucional
TOTAL
8.733.000
Ea
t
€CCLCRNECELRCTCACSEOCOTCECLEUCTAO CO COCTCTETUR TRA aos = — 0 — —
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
100 Recursos ordinários 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
TOTAIS 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
CHCUCCCCECECCCECLCCLCTCLECCCLCC CUECA TUCA Cree
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
000 Gestão Patrimonial 144.000
t ———— PROJETOS
0005 103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 S
08 244 0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município 144.000
Unidade reformada equipada(Unidade)=5
S Outras Despesas Correntes o 100 14.000
. S Investimentos º . 100 o 130.000
002 Assistência às Pessoas Carentes 230.000
ATIVIDADES
0021 209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 230.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 E, . .
os 244 0021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 230.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
S Outras Despesas Correntes O o 100 o 230.000
003 Programa de Apoio Administrativo 3.688.900
ATIVIDADES
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 1.161.800
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Trabalho e Ação Social - 1.161.800
Municípi
S Outras Despesas Correntes o 100 1.141.800
S Investimentos 0 10 20.000
0037 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 2.527.100
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e 2.527.100
Ação Social - Município
S Pessoal e Encargos Sociais o 100 2.527.100
004 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000
AR O A A
CLAN CTA EC ETA OC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
É (GO CR E E O
Exercício Finance
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT
0044 203 Programa de Renda Minima 3.500.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 244 0044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 3.500.000
Família beneficiada(Famítia)=1000
S Outras Despesas Correntes | 0. 100 DO
0044 208 Programa de Complementação Alimentar 450.000
Família beneficiada(Família)=1000 o
08 244 0044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Muni 450.000
Família beneficiada(Famítia)=1000
S Outras Despesas Correntes | 0 100
0044 208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
11 333 0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 88.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o 100
S Investimentos 0. 10
0044 210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150
11 333 0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000
Município
Jovem atendido(Unidade)=150
5 Outras Despesas Comentes | 0 100 |
PROJETOS
0044 107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000
Área construída(M?)=500 —
11 333 0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva - 320.000
Área construida(M?)=500
S Investimentos º . 100 o
005 Defesa Social e Institucional 277.100
——— ATIVIDADES
0050 202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.000
es
, Ce e
(O COUCCCTCCLLECCALTCLECCEOCCLCCLEUCECICLLCLECICELCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
08 243 0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 58.000
S Outras Despesas Correntes o 100 56.000
nnntnn S Investimentos | 0 100 2.000
0050 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 138.100
08 243 0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 138.100
o S Pessoale Encargos Sociais o. 100 2 138.100
0050 210 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
08 244 0050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes o 100 61.000
S Investimentos o 100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.733.000
À VR O AS O CR
XECTL E CETÇOLCOL
CUetvva A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS POxies
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.655.000 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 298.000 | 0049 Proteção Social Básica 1.404.000
244 Assistência Comunitária 1.042.000 | 0050 Defesa Social e Institucional 54.000
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
TOTAL 1.655.000
E
(CCECECCTOCCCTCEOCECECLECCULECCCLCUCEECÇ ECC ececa dor
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
TOTAIS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu FT VALOR
004 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
DD——— ATIVIDADES
0048 215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e 110.000
Indivíduos - PAEFI
Família /indivíduo atendido(Unidade)=200
08 244 0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e In 110.000 o
Família indivíduo atendido(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes o 107 100.000
S Investimentos 040 10.000
0048 216 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
08 243 0048 2160 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 60.000 o o
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
S Outras Despesas Correntes 0 107 A 60.900
004 Proteção Social Básica 1.404.000
ATIVIDADES
0049 211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM 185.000
Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300 —
08 243 0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - PROJOVEM 185.000
Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300
S Outras Despesas Correntes 0 107 177.000
S Investimentos 0 107 8000
0049 211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000
Familia cadastrada(Família)=6500 o o
08 244 0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000 o E
Família cadastrada(Famítia)=6500
S Pessoale Encargos Sociais o 107 6.000
S Outras Despesas Correntes o 107 136.000
no S investimentos 9.107 800
0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.000
0 CC CR CG CR CE CR CR CR E CE CN CU CE CC O CR O E E O E CC A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
COC(U(UCC OCA CL
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
Pessoa atendida(Unidade)=500
08 241 0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos do Idoso 205.000
Pessoa atendida(Unidade)=500
Outras Despesas Correntes o 107 201.000
Investimentos 0 107 0 4.000
0049 215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000
Famiília/ pessoa atendida(Unidade)=9600 . .
08 244 0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000
Família/pessoa atendida (Unidade)=9600
Outras Despesas Correntes 0 107 406.000
Investimentos º AO 25.000
0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 53.000
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480 N =
08 243 0049 2158 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 53.000
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480
Outras Despesas Correntes o 107 48.000
Investimentos 0 107 5.000
PROJETOS
0049 103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1
08 241 0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 110.000
Centro implantado(Unidade)=1
Outras Despesas Correntes 0 107 30.000
Investimentos 9107 80.000
0049 107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000
Centro construído(UNIDADE)=1 .
08 244 0049 1074 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000
Centro construido(UNIDADE)=1
O investimentos 0 107 270.000
0050 Defesa Social e Institucional 54.000
(
ENE CR (GU O OR UR CO OR VU CURA GU A GU GR OR CR CR RR va 0.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
41901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
ATIVIDADES
0050 211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Instituciona 54.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
08 244 0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - 54.000
Município
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes | 9407 54.000
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
ATIVIDADES
0051 210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000
08 244 0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO - Muni 27.000
S Outras Despesas Correntes 0 107 13.000
S Investimentos 0107/00 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.655.000
(CCLCCOTCLCTCTCECCCAÇCOCTCELCCCACCECCCCCCCCE TC Cerecer
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Sociat
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2013
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ESNTOS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 172.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000
TOTAL 172.000
«
q
vw e .—
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 172.000 170.000 2.000
100 Recursos ordinários 172.000 170.000 2.000
TOTAIS 172.000 170.000 2.000
(CUCTCCECCCCTCCUCCTCOCCULECCCCCLCCUCCOCCC CCC CCC CÃ CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 2013
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
001 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000
ATIVIDADES
0019 210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 172.000
Adolescente
08 243 0019 2100 172.000
S Outras Despesas Correntes o 100 170.000
Enio 5 Investimentos 0 400 2,000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 172.000
| O OA GR O CR A VU GORE CURA SG CC 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2013
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS LONHES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
16 Habitação 1.895.000 | 482 Habitação Urbana 0027 Habitação Social 1.895.000
1.895.000
TOTAL 1.895.000
(COCCCCCTCCCCCCOCCCCCCUCTCUCCCACCALCTCUTCCCCCECCL CCC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
100 Recursos ordinários 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
TOTAIS 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
(
CCOCCCC CC CC CCC CC CCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR
002 Habitação Social 1.895.000
PROJETOS
0027 104 Construção de Moradias 1.000.000
. Moradia construída (Unidade)=50
16 482 0027 1040 Construção de Moradias - Município 1.000.000
Moradia construida(Unidade)=50
S Investimentos | 3 100º 1.000.000
0027 104 Implantação de Melhorias Habitacionais 380.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0027 1041 Implantação de Melhorias Habitacionais - Município 380.000
beneficiada(Unidade)=300
S Outras Despesas Correntes o 100 250.000
- . . S Investimentos 3.10 130.000
0027 105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
16 482 0027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
S Outras Despesas Correntes o 100 375.000
S Investimentos o 100 30.000
S | Inversões Financeiras o 100 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.895.000
CC CCCCCCC CCC ECCEACCCCCCCC CCC CC CTCECC CHOCOU CC CCO CCR
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
a
(C
CCC CCO CERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO
E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 201:
R$ 1,0€
RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.041.200 | 122 Administração Geral 1.041.200 | 0009 Esporte para Todos 1.407.100
14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.041.200
27 Desporto e Lazer 1.407.100 | 812 Desporto Comunitário 1.122.100 | 0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000
813 Lazer 285.000
TOTAL 2.520.300
CECCCCCCCECOCCCCCCCCCCUEUCCUCCUCUECECUCUCCCCTUCCC CC CCE <c EL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.520.300 681.100 841.200 998.000
Recursos ordinários 2.520.300 681.100 841.200 998.000
TOTAIS 2.520.300 681.100 o — 841.200 998.000
CCCCCC CC COCO ECC C CCC CT U<A «Ec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
CU a «
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOI
000 Esporte para Todos 1.407.100
ATIVIDADES
0009 203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.100
27 812 0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.100
F Outras Despesas Correntes o o º 100 o 42.1 O
PROJETOS
0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 .
27 812 0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Município 250.000
infraestrutura ampliada /recuperada(Unidade)=3
F Investimentos 3 . 100 o 250.00
0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 200.000
Distritos
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
27 812 0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
F Investimentos 3 º 100 o 200.00
0009 102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 .
27 813 0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 285.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
F Investimentos o 100 10.00
F Investimentos 3.100 275.00
0009 106 Reforma do Estádio 250.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0009 1065 Reforma do Estádio 250.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F Investimentos 3100 00 250.00
003 Programa de Apoio Administrativo 1.041.200
——— ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2013
12101 Secretaria de Esportes e Juventude R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
0037 204 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes 360.100
e Juventude
04 122 0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Esportes e Juventude 360.100
F Outras Despesas Correntes o 100 352.100
Den F Investimentos | 0 400 | 8000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 681.100
Esportes e Juventude
04 1422 0037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes e Juventude 681.100
O F Pessoal e Encargos Sociais O 100 681.100
005 Políticas Públicas para a Juventude 72.000
ATIVIDADES
0057 213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 52.000
Eonninn inn F Investimentos 0 100 5.000
PROJETOS
0057 106 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
14 422 0057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
nn F Outras Despesas Correntes O 100 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.520.300
- - — e
CCTOCCCC CO CTECCOCCECCTUECUCCCCECLCTEUCCCCCUCUCULECCCCA Cc
E CRENTE RIC O TIO CCTCECLCTOCCCCLCCC COL RUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
COMECE CECCLACCCTLCTUCUCCCCCUCLCCCECECCLECC LECCE LTL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
) pis Exercício Financeiro: 2013
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÊNIS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 9.400.600 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000
14 Direitos da Cidadania 257.000 | 125 Normatização e Fiscalização 1.576.200 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200
182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400
TOTAL 9.657.600
o TA ANN NO RO NO A SO A ACO CCC EO Carrara VN ae
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania O
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras . Dívida
RECURSOS DO TESOURO 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
100 Recursos ordinários 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
TOTAIS 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
A
(UNMUCUCIOCLKLCEOCEOCCOEELECACTOUCULECOTLULCKUCECCECTUUCCUACEeMEC E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2013
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS PôNies
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania . 8.081.400
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 1.576.200
COCO ECO REN TEM CCTATCEL CTRL TA LR
t | Nov = vt. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 7.824.400 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000
14 Direitos da Cidadania 257.000 | 182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400
TOTAL 8.081.400
CECELCCLOLCTCCKTCC CUECA CA TCUA LCeTte sr
NICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
A a taria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
E taria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secre R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
1400 Recursos ordinários 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000 |
TOTAIS 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ,
43000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
143101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
de Segurança Pública e Cidadania
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança
2128
06 122 0056 Pública
TOTAL DA UNIDADE ORÇAN
NICIPAL DE EUSÉBIO .
ra Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PEC Autarquia Municipal de Trânsito
(MIA CEL] Ce
Exercício Financeiro: 2013
06 Segurança Pública
TOTAL 1.576.200
0039 Educação e Segurança do Trânsito
Á Ã R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃ o VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
1.576.200 | 125 Normalização e Fiscalização 1.576.200 1.576.200
1 i ici Pública e Cidadania
000 Secretaria Municipal de Segurança
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
R$1,X
AMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTE!
DETALH. - o
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOF
003 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200
ATIVIDADES
0039 215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 o
125 0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
06 Ação desenvolvida(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 80.00€
F Investimento: . o 100 20.00€
0039 215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 . .
125 0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal - Município 906.100
96 Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes o 100 856.10
F Investimentos o O 100 50.00€
0039 215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia . 570.100 . . ,
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de 570.100 =
06 125 0039 2153 Trânsito
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 570.10€
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.576.200
CCEE CECCECECL CEOTTO ECLCECLCCCOUCECC CC UTENTES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
QUADRO 5SINTESE - PUISGAÃO, QUBELINÇA E PRVURAMA
FUNÇÃO
VALOR | SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
04 Administração
297.200 | 122 Administração Geral
297.200
0036 Supervis.
TOTAL
297.200
Tua E AT RC LOCO O CT O
n Ea)
FEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO o
ao Controladoria Geral do Munici io
44101 Controladoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
r
f
ILATAETAESÇALAÇECAÇCECL
FA dd
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais . do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 297.200 269.600 24.600 3.000
400 Recursos ordinários 297.200 269.600 24.600 3.000
TOTAIS 297.200 269.600 24.600 3.000
DT TT NAT RURAIS MORO A TO NONONO RO NOM AM A A A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
RA GO A O CO O CN O E O E CO E A A O O O O E E E A A A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2013
z R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BS
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.574.200 | 122 Administração Geral 1.574.200 | 0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000
13 Cultura 940.000 | 392 Difusão Cultural 940.000 | 0032 Turismo Local 228.000
23 Comércio e Serviços 228.000 | 695 Turismo 228.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.574.200
TOTAL 2.742.200
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
100 Recursos ordinários 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
É o TOTAIS 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 Ê
CC COCO OCT CTC CCE C CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
CC CEL”
(CLCELECCCCOLeLIteceÇãe
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA tu FT VALOR
000 Desenvolvimento da Cultura Locat 940.000
ATIVIDADES
0007 214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 775.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
13 392 0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Mu 775.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 75.000
F Outras Despesas Correntes o 3 . 100 a 700.000
PROJETOS
0007 106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 165.000
Infraestrutura ampliada// melhorada(Unidade)=2
13 392 0007 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 165.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
F Investimentos 3.100 165.000
003 Turismo Local 228.000
ATIVIDADES
0032 215 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
23 695 0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo Í 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 58.000
F Investimentos O 100 5.000
PROJETOS
0032 106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0032 1068 implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Turismo - Município 165.000 .
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 165.000
nas
4 E34 ana
COTOCCCOO COCO COC OCO CUUCELCCsSCALTCXALCLN Cel
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vu FT VALOR
0037 214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100
04 122 0037 2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100
F Outras Despesas Correntes o 100 554.100
no F Investimentos 0100 10.000
0037 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100 -
04 122 0037 2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100
o F Pessoal e Encargos Sociais º º . 100 e 1.010.101 0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.742.200
CCN ECCCCMCCCTCECEECCCLCCCCCCCEC CCC ectececec a
N.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VR NAN A A A SN A AN NOS A A A A NONO NONO N A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
: : R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS ESNHES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 600.000 | 999 Reserva de Contingência 600.000 | 9999 Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 600.000
E,
pá
COMTCCCUCCCLCECCCUIC CCC CCC CCC HC CC ECC CCC CCC ec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência 861,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 600.000
100 Recursos ordinários 600.000
TOTAIS 600.000
CRM AMAR A CE CACOCOCOCEOLCA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2013
19101 Reserva de Contingência R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
999 Reserva de Contingência 600.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 999 Reserva de Contingência 600.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 600.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000
poe tece ttees
ECCUCCECEECEECCCC (CCC CCC CC
(4
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Cs
a
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE RECEITA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I—
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
e IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
* TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
* TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
* Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
* | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
COCCCCCCCOCCECCCCLCCECCCLCCCHCECCCTECCCCCUCLCC CC CCL CCR
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA — LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
— IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
f
f
| GR é
ANN GA GU CA CORA A UE CORA CU CO A CA VU VR
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CCCCCCECCCCCECCCCUECECCCECECCCUCCCCCCC CTC CC
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE DESPESA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE | —
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
CC
A GR GR CR
f
f
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIQ MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008