materia nº 46/2012

Vivendo cada vez melhor |. É
Mensagem nº 038/2012, de 07 de dezembro de 2012.
Senhor Presidente.
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Câmara Municipal, por intermedio de
Vossa Excelência. em carater de URGÊNCIA/U RGENTÍSSIMIA. o incluso Projeto de
Lei. que institui e aprova o Plano Municipal de Educação de Eusébio como política
publica para o decênio 2013/2022 e adota outras providências
Em cumprimento ao Artigo 214 da Constituição Federal, os entes federados. nas três
esferas de poder, devem elaborar seus Planos de Educação plurianuais. visando à
articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos niveis e modalidades, de
forma a conseguir
a) erradicação do analfabetismo,
b) universalização do atendimento escolar,
c) melhoria da qualidade do ensino,
d) formação para o trabalho.
e) promoção humanistica, cientifica e tecnologica do Pais
Tramitando no Senado Federal encontra-se o Plano Nacional de Educação, com
vigência decenal, e entre os pontos pacificos ja aprovados inclusive na Câmara dos
Deputados, consta a determinação de que os Planos Estaduais e os Municipais, tambem
assumam a mesma caracteristica de plurianualidade N
Tendo cumprido todas as formalidades que constaram de Seminários de Estudo, Pré-
Conferências e Conferências Magnas, a Secretaria Municipal de Educação deu por
concluido o trabalho de compilação das proposituras apresentadas pelas delegações
escolares e eu, na condição de Prefeito deste Municipio, tenho a honra de encaminhá-lo
a esta egregia Câmara para que, após análise e avaliação, possa ser aprovado com força
de Lei . .
Confiando que: o desenvolvimento educacional. de Eusebio - que ja conta com a
aprovação popular - seja objetivo comum dos Podtres Executivo e Legislativo, conto
com a presteza e compromisso dos nobres Edis que compõem a “casa do povo”.
Desta forma. considerando a existência de interesse público devidamente
justificado estou certo de que a presente proposição merecera melhor acolhimento por
parte dessa Augusta Casa Legislativa
Nesta oportunidade renovo a V Exa e aos seus i
res pares, votos de estima e
consideração
Acid Gonçahjes Prtqllúnior
Prefeito Municipal
Exmo Sr
Vereador JOSELITO TAVARES DE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 32601052 - CNPJ: 23:563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
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EDIÇÃO 2008
Projeto de Lei nº9hA de 07 de dezembro de 2012
- Institui e aprova o Plano Municipal de
Educação de Eusébio como política
pública para o decênio 2013/2022 e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º. Fica instituído e aprovado o Plano Municipal de Educação,
no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Eusébio, que vigorará como
política pública para o decênio: 2013/2022, em atendimento ao disposto no
artigo 214 da Constituição Federal de 1988
Parágrafo Único — O Anexo Único, parte integrante da presente
Lei dispõe sobre o Plano Municipal de Educação que vigorará como politica
pública para o decênio 2013/2022. .
Art 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusé
dezembro de 2012.
, aos 07 dias do mês de
Acilgn Gonçalves Pinto Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
| EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
unicef
EDIÇÃO 2008
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ACILON GONÇALVES: 2013 - 2022
PLANO MUNICIPAL
DECENAL DE
EDUCAÇÃO
2013/2022
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SOCIAL
“EUSÉBIO VIVENDO
CADA VEZ MELHOR”
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SIGNIFICATIVA
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Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Prefeito Municipal
Marta Cordeiro Fernandes Vieira
Secretária de Educação
Maria Eder do Amaral
Gerente Administrativa
Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado
Diretora do Depart” de Planejamento - DEPLAN
Maria do Carmo Bezerra dos Santos
Diretora do Depart? de Apoio ao Educando
Silvana Maria Carvalho de Freitas
Coordenação de Assessoria às Séries Terminais do E.
Fundamental
Sandra Maria Gadelha Façanha
Coordenação de Assessoria às Séries Iniciais do E.
Fundamental
Maria Zuila de Morais
Coordenação de Assessoria à Educação Infantil
Maria Francinelza Fernandes Alves
Coordenação de Assessoria À Educação de Jovens e Adultos
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- “Educar mal um homem é dissipar capitais e preparar
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HINO OFICIAL DE EUSÉBIO
Letra e Música:
Carios Jean de Lima, Josiane Tabosa, Daiane Silva Ribeiro, Natália Almeida.
(alunos da E.E.F. da Lagoinha)
(Concurso Interescolar - 14/09/2006)
|
Nos arredores de Fortaleza,
Bem num cantinho do Ceará,
Surge Eusébio como uma luz
Com riquezas que igual não há.
Seu nome homenageia um ilustre Senador:
Eusébio de Queiroz um homem sonhador.
Foi o trabalho que o honrou!
Refrão
Eusébio! Eusébio!
Teu povo te consagrou.
Eusébio! Eusébio!
Serás sempre o meu amor!
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Um sonho de liberdade
Em teu seio cedo brotou.
Foram três plebiscitos, muita luta e vigor.
Em vinte e três de junho, enfim,
Uma grande luz brilhou.
Eusébio, foi o teu povo que te emancipou.
Eusébio, tu tens valor!
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Plano Municipal de Educação
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ORGANOGRAMA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO
CONSELHO DO GABINETE >
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GERÊNCIA
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
pH . Cenário geral do município
Aspectos Geográficos, Socioeconômicos e Demográficos
Aspectos Geográficos e Socioeconômicos
Aspectos Socioculturais
Indices Sociais
Aspectos DemográficosO
Aspectos Educacionais
Visualizando o Cenário Atual
Recursos humanos
Recursos financeiros
Otimizando a educação no município
Proposta Educacional
Políticas
Gestão do Sistema e da Escola
Objetivos
Diretrizes Básicas
Linhas Programáticas
Programas Estratégicos Prioritários
Educação básica
Ensino Fundamental
Educação Inclusiva
Educação de Jovens e Adultos
Gestão
Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em todos
os níveis e modalidades com democracia e qualidade
Gestão Escolar: a educação como bem público
Valorização do exercício do Magistério 82
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Qualidade da Educação passando pela Alfabetização de Verdade 82
Protagonismo Infanto-Juvenil 83
Projeto — O Secretário Municipal na Escola 84
Programa - Gestão Escolar: a educação como bem público 85
Programa — Valorização do exercício do Magistério: Pacto entre 89
Compromisso e Competência
Programa — Qualidade da Educação passando pela Alfabetização de 92
Verdade: Projeto: Nenhum a Menos
Projeto: A Conquista do Domínio da Leitura 95
Projeto: “Avanços Progressivos” Classificação e Reclassificação 98
Metas e estratégias operacionais
101
Suporte técnico à execução e avaliação do plano 104
Bibliografia 106
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APRESENTAÇÃO
As Conquistas propiciadas pelo Primeiro Plano Municipal de Educação-
PME-95/98, do Município de Eusébio, devem ser traduzidas como Política
Pública que passou a conceber a educação, desde a Creche ao último ano do
Ensino fundamental — em todas as suas modalidades de oferta, numa visão de
Sistema efetivada por meio de ações coordenadas e colaborativas com a rede
de ensino e a Secretaria de Educação, exatamente nos moldes em que sempre
sonhei adotar quando decidi candidatar-me ao cargo de Prefeito desta terra e
desta gente a quem prezo tanto.
Essas conquistas, todas elas registradas no presente documento e nos
outros dois Planos que antecederam a este, contaram com a aprovação das
famílias de nossos alunos e das comunidades usuárias dos Serviços Públicos
dos quais me fizeram Gestor, ao me colocarem à frente da prefeitura Municipal.
Pude ver e vibrar, em cada um dos oito anos de Governo, que meus ideais
políticos, estavam sendo concretizados, com o respeito devido aos meus caros
munícipes, na medida em que os Planos Municipais de Educação iam sendo
desenvolvidos e logrando, passo a passo, o patamar de qualidade que
alcançaram com reconhecimento em nível nacional.
Os avanços na área educacional, que a minha gestão deixa para os meus
sucessores, incidiram diretamente sobre o aumento do comprometimento e da
credibilidade pública e evidenciaram ser contínuos, de 2005 a 2012. Contudo,
precisam ser permanentes e sustentáveis, não sujeitos a descontinuidades
como é comum nas administrações públicas.
Sei, porém que não será este o cenário a ser vislumbrado, pelo menos no
primeiro quadriênio deste Novo Plano, uma vez que Eusébio contará como certa
a necessária articulação do gerenciamento de minha responsabilidade com o
também novo governo que se instala em 2013.
Com a convicção de que não mais haverá retrocesso no qualitativo e
premiado resultado, que tenho a honra de delegar a este querido Município e,
tendo em vista a duração decenal deste PME (2013/2022), submeto o mesmo à
apreciação da Câmara de Vereadores para que apoiado por Lei, as metas e
ações nele propostas sejam plenamente efetivadas.
De resto, cumpre-me agradecer a todos que trabalharam ao meu lado na
construção de uma educação gradativamente melhorada e à altura do meu
POVO para que possa continuar “VIVENDO CADA VEZ MELHOR".
Acilon Gonçalves —- Prefeito Municipal
A GUISA DE RETROSPECTIVA
Trata o presente documento, do Terceiro Plano Municipal de Educação do
Município de Eusébio — P.M.E. — que, em conformidade com o Plano Nacional de Educação,
deve ter previsão para dez anos.
Este Plano Decenal foi idealizado como prosseguimento aos dois que lhe
antecederam.
Quanto ao Primeiro Plano — 2005/2008
O primeiro Plano — 2005/2008 tinha início tecendo uma reflexão com os
educadores, a saber:
- Quem são nossos alunos?
- O que significa para eles e para a sociedade o seu estar no mundo?
- Como eles chegaram à escola e como deverão dela sair?
E, continuando com a reflexão lembrava que, atualmente, as mudanças sociais se
processam com imensa rapidez: nas tecnologias, nas formas de produção, nos valores, nos
conceitos e, como não poderia deixar de ser, também na educação.
A escola, além de ser um referencial na vida de quem a integra, passa a oferecer
um requisito para a melhoria da qualidade de vida. É por isso que a educação e os atos
educacionais urgem por ser planejados, pensados e organizados, tendo o aluno como
epicentro da intenção planejada.
O termo “planejamento” é utilizado como sinônimo de previsão/visão prévia da
concretização de uma ideia.
Destarte, a partir da análise dos indicadores educacionais obtidos no interregno
2000/2004 que o antecedeu, o PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
EUSÉBIO, com vigência entre os anos 2005 e 2008 previa, numa abordagem processual e
sistêmica de planejamento, a adoção de estratégias de ação para um quadriênio, sem
esquecer a visão integrada do processo e da função de seus principais instrumentos: o Plano,
os Programas e os Projetos. Este plano, com reprogramação complementar, foi prorrogado
para o período 2008/2012 e, em 2012, parte-se para o terceiro Plano, agora com duração de
10(dez) anos.
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No dizer de Paulo Freire, “a escola ética tem a ver com a vontade amorosa de
mudar o mundo" e “a educação e o desejo de melhorá-la, não é um fato pedagógico con
implicações políticas, mas um fato político com implicações pedagógicas”.
Eis aí, nas palavras do grande e saudoso mestre, o que expressava o nossc
primeiro P.M.E. e o que se pretende manter no presente PLANO DECENAL:
- uma vontade amorosa de mudar o mundo para melhor;
- a criação de uma escola ética;
- a visão de educação como fato político com implicações pedagógicas.
A escola idealizada nas Conferências que precederam a elaboração dos Planos de
Educação dos quais tratamos neste documento, reflete a visão de uma instituição que pode
fazer brotar no aluno o desejo de saber mais, descobrindo que pode aprender a aprende
sempre. Uma escola que pode contribuir com um “Eusébio Vivendo Cada Vez Melhor”.
Esse Plano, em sua primeira edição, sofreu uma reprogramação a partir de um:
análise proposta aos educadores pela Secretaria Municipal de Educação, daí advindo um:
prorrogação de vigência complementar.
O Primeiro P.M.E., assim como o segundo, ou seja, o Plano Complementar, nã
foi proposto na forma de Projeto de Lei, mas apenas como uma iniciativa da Secretaria d
Educação, referendada pelos educadores e comunidade educacional. Todavia, era um Plan
completo, com um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas nur
prazo de oito anos, seguido do conjunto de estratégias didáticas e dos projetos auxiliares d
alcance daquelas metas.
Planejar um conjunto de ações é o mesmo que pôr em prática um conjunto d
intenções.
Na área educacional, planejar os objetivos, as metas e as ações, é como apanhar
história de um povo nas mãos. É idealizar uma revolução silenciosa, concretizada nz
intervenções éticas, competentes, científicas, solidárias, cidadãs e amorosamente pensadas.
O PME. apresentado no ano de 2005, aos educadores e à população de Eusébi
teve como pano de fundo uma proposta de trabalho que se houve por bem denominar <
“Pedagogia do Amor.
A Pedagogia do Amor é fundada no estilo pedagógico de Jesus Cristo qt
pregando o amor ao próximo, certamente, influenciou os jovens e grandes líderes CI
Guevara, Paulo Freire, muitos outros grandes e célebres pensadores humanitários
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Madalena Freire. O primeiro, Che Guevara, orientava os seus guerrilheiros para lidar com o
povo pensando no lema: “temos que ser firmes, porém, sem perder a temura jamais”; Paulo
Freire dizia de si mesmo: “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, pois amo
as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para
que a justiça social se implante antes da caridade”; e a última, Madalena Freire, afirma que
“só desperta a paixão de aprender quem sente a paixão de ensinar”. Respeito, amor, paixão e
desejo, são termos utilizados no meio educacional de Eusébio, não apenas como
sentimentos, mas essencialmente, como comportamentos profissionalmente adotados no
meio educacional, permeando o processo de ensino e de aprendizagem.
Em Eusébio, portanto, o labor educativo é feito com amor. Não por amor, pois é
feito por trabalhadores da educação, mas sim, com amor.
Os três Planos tem a marca da participação. Foram pensados coletivamente. O
verbo que lhes serve de eixo é e será conjugado no plural: nós pensamos, nós desejamos,
nós conseguimos, porque estaremos sempre em equipe, amorosamente agindo, refletindo e
replanejando nosso fazer pedagógico. O pensar e o gestar coletivo do Primeiro Plano, foi
iniciado com o apoio técnico da SEDUC através da CREDE 01 — Maracanaú, momento em
que dois técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio discutiram com os
Secretários dos demais municípios daquela Regional, as diretrizes para elaboração de Planos
Municipais de Educação.
A fase seguinte, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Eusébio,
constou da realização de quatro miniconferências e uma macroconferência que geraram
subsídios para a fundamentação de todo o conteúdo do Plano, e que contaram com o
envolvimento das escolas e da comunidade.
Posteriormente procedeu-se a análise dos indicadores educacionais e das
proposituras apresentadas pelos Delegados que atuaram com representação na Conferência
Magna (voz e vez), sob a coordenação da equipe técnica da Secretaria de Educação, a qual
contou, nesse novo trabalho, com a colaboração dos coordenadores pedagógicos e diretores
de escolas, que participaram também, na sistematização das contribuições decorrentes das
mini e macroconferências.
De tal análise nasceu o documento final o qual, portanto, manteve perfeita
coerência com o pensamento da comunidade educacional de Eusébio.
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A riqueza dessa interação se traduz no conjunto de ideias que, sistematizadas,
definiram o NORTE da educação no município, não só na atual gestão porque, das suas
raízes, por certo, brotarão possibilidades que irão garantir a continuidade dessa geração
pedagogicamente preparada, assim como servirá de base para os futuros planejamentos das
Políticas Públicas voltadas para o setor educacional.
Quanto ao Segundo Plano — O Plano Complementar — 2009/2012
Na sequência do desenvolvimento daquele P.M.E. ao final do primeiro triênio, em
novembro de 2007, seu conteúdo foi alvo de uma avaliação participativa, a exemplo do que
ocorreu quando da sua elaboração, da qual derivou o redimensionamento de algumas metas
e ações. Dois anos depois, em junho de 2009 foram realizados Seminários Escolares,
culminando os mesmos, com a Conferência de Educação / Eusébio-2009, com vistas a
idealizar o novo Plano de Educação para o quadriênio seguinte: 2009/2012, Conferência essa
que contou com a insigne participação de dois doutos palestrantes: Professor Celso Antunes
e Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior. O resultado dos debates — pós Conferência Magna —
revelou uma aprovação do Plano anterior, já que as novas propostas não foram portadoras de
mudanças substanciais. Em assim sendo, optou-se por apresentar aos educadores, e à
comunidade eusebiana, o mesmo Documento conhecido então, como sendo o Plano de
Educação Complementar referente aos oito anos correspondentes ao Govemo Municipal
vigente, gestão 2005/2012, passando-se a incorporar, nas ações do Sistema de Ensino, as
propostas registradas nas avaliações e na última Conferência Magna.
uanto ao Terceiro Plano — o Plano Decenal - 2013/2022
Já no início do exercício letivo do ano de 2012, em janeiro, por ocasião da Semana
Pedagógica, periodo que caracteriza o retomo da equipe docente, foram realizados - em
cada Unidade Escolar — Seminários de estudo e análise do Plano Complementar com vistas a
suscitar as propostas a serem votadas na Conferência Magna a qual fundamentaria a
elaboração do novo Plano de Educação, desta vez decenal, a ser operacionalizado no
período 2013/2022, conforme determinação contida no Plano Nacional de Educação — PNE,
muito embora este ainda esteja em tramitação no Congresso Nacional.
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Referida Conferência Magna aconteceu com a coordenação da equipe técnica da
SEDUCE (Eusébio) nos dias 18 e 19 de janeiro deste mesmo ano, desta vez tendo como
tema a palestra: “A Plasticidade do Cérebro em Função da Aprendizagem Discente” proferida
pela própria Secretária Municipal de Educação, Professora Marta Cordeiro Femandes Vieira.
Compiladas as proposituras extraídas da Conferência e, analisados os indicadores
educacionais dos últimos cinco anos (2007/2012), foi possível observar os efeitos que as
políticas públicas da área da Educação praticadas em Eusébio, suscitaram, direcionando o
planejar da década que terá início em 2013, tendo como foco a aprendizagem discente, a
mudança de mentalidade, a construção de valores ética e moralmente legitimados, e o bem-
estar da coletividade.
É este, portanto, o documento final que a Secretaria Municipal de Educação de
Eusébio tem o prazer de apresentar aos educadores e à comunidade.
O presente Plano Decenal, contudo, diferente dos dois que lhe antecederam, será
encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores podendo, assim, ser operacionalizado
com força de lei.
Paço da Secretaria de Educação de Eusébio, julho de 2012.
SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
PLANO DECENAL
(VIGÊNCIA - 2013/2022)
OTIMIZANDO A
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO:
EDUCACIONAL/POLÍTICA À LINHAS PROGRAMÁTICAS/
CENÁRIO EDUCACIONAL PROPOSTA
E SÓCIO-ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO. (OBJETIVOS E DIRETRIZES) À ESTRATÉGIAS DE AÇÃO.
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SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
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1. Cenário Geral do Município.
1.1 — Aspectos Geográficos, Socioeconômicos e Demográficos.
A formulação de um Plano Municipal de Educação exige dos coordenadores do
sistema educacional, o conhecimento das potencialidades e limitações do municipio, inclusive
nas áreas afins, com vistas a assegurar governabilidade na implementação das políticas
públicas definidas, contextualizando-as na realidade local.
Para tanto, importante se faz dar destaque a alguns dos seus fatores de
desenvolvimento a seguir apresentados.
1.2 - Aspectos Geográficos e Socioeconômicos.
Eusébio é um municipio jovem, com apenas 25 anos, uma vez que a sua
emancipação política só ocorreu em 1987, através da Lei nº.: 11.333, de 19/07/87, por
desmembramento do município de Aquiraz, sendo sua denominação, uma homenagem ao
abolicionista Eusébio de Queiroz Matoso e Câmara.
Ocupa uma área de 76,58 Km?, totalmente urbana.
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Tem uma situação privilegiada pela sua proximidade de Fortaleza, da qual dista
apenas 18 km, o que, por outro lado gera algumas dificuldades quanto à composição dos
seus quadros técnicos, cujos recursos humanos, em grande parte, residem em Fortaleza,
sendo este um fator que se considera interveniente na identidade do município.
Integra a Região Metropolitana de Fortaleza, limitando-se com esta ao norte e
oeste; ao sul e leste com Aquiraz e ainda a oeste com Itaitinga.
Seu Produto Intemo Bruto — PIB, alusivo a 2008 é da ordem de R$ 938.070,00 com
“per capita' de R$ 23.205,00, conforme IBGE/PECE — 2012. (*4)
A maior parte da sua receita e geração de emprego deve-se ao setor industrial,
complementando-se com a comercialização de hortaliças, frutas e granjas.
A sua receita total, estimada em 2011, representava 2,70% sobre a receita do
Estado.
Quadro 1
Renda Domiciliar per capita (Salário mínimo R$ 510,00) — 2010
Discriminação , eo Estado
[4 Município/
Estado
Total 12.711 100,00 2.365.276 0,54
Até AÉA [AO | 510 | n88 | foi) | 515828 | 628 0,29
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Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
(*,) Perfil Básico Municipal — SEPLANAPECE — 2012.
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+ ENEnpÃo cestas FU sCE
Gráfico 01
Renda Domiciliar per capita (Município e Estado)
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Sem rendimento
(Des 758
Maisdez2a3 Joss
Malsdela2 Pridz ; | & Estado
Maisde%al | & Muniéípia
+
Mais de % a 4 + º |
Até
rota IE EE apa 2ab 5,276
- : nf ———
500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000
Quadro 2
Produto Interno Bruto / PIB — 2008
Discriminação
PIB a preços de mercado (R$ mil) 938.076,00 60.098.877,00 )
PIB per capita (R$ 1,00) 23.205,00 7.112,00
PIB por setor (%)
Agropecuária
Fontes: IBGE/PECE/2
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Vivancio cada sor methor
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Gráfico 2
PIB — 2008 (Município e Estado)
| 60.098,877
E PIB per capita (R$ 1,00)
! GI PiBa preços de mercado (R$
Município mil)
938.076
50.000.000 100.000.000
Quadro 3
Nº de Famílias participantes do Programa Bolsa Família
Especificações Quantidade
Portal de Transparência do Govemo Federal 5.355
Caixa Econômica Federal 4.953
Secretaria do Trabalho e Ação Social do Municipio/SIBEC/MDS.
5.073
Três fontes de informação distintas, com dados diferentes, são responsáveis pelas
publicações sobre o quantitativo de famílias eusebiana beneficiárias do Programa Bolsa
Família.
16
FUUUCCECCCECCCCCOE CCC CCC CC
Cd
(CCC
a da
Ss
+ EDBAÇÃO « ENSDIO EUSÉRIO
a E
Vivendo Dada vor meihor
a]
Plano Municipal de Educação
A variação dos dados acima registrados é justificável tendo em vista a mobilidade
dos alunos da Região Metropolitana, cujas familias mudam frequentemente de endereço, ora
transitando entre as escolas, ora entre os Municípios.
Quadro 4
Alunos da Educação Infantil com mães beneficiadas do Programa Bolsa Família — 2012
[Nº
ESCOLA
a
Nº DE ALUNOS
ADELINO BEZERRA EEIEF
DAS GUARIBAS EEIEF
39
DO CARARU EEIEF
45 +
64
ELISBÃO PIO EEIEF
+
15
| DO LARGÃO EEEF
FRANCISCO TAVARES DE ABREU EEIEF
IZÍDIO JOSE CAMPINA EEIEF
15
52
JOSEFA SA EEIEF
49
34
MIRIAN ABREU EEIEF
OSCAR FEITOSA DE PAIVA EEIEF
55
20
SANTA CLARA EEIEF
3
SÃO RAIMUNDO EEIEF
CRIANÇA VIVENDO FELIZ — CRECHE
MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA — CRECHE
VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ — CRECHE
5
30
FORMIGUINHA EM AÇÃO — CRECHE ESCOLA COMUNITARIA
5 i
35
9
17 EDMILSON PINHERO — CRECHE 44
18 CEI MARIA ZULEIDE ROCHA 139
19 CEI MARIA TAVARES DE SOUSA 64
20 CEI FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 45
21 CEI DO JABUTI 76
TOTAL 1.055
Lo
Sabendo-se que o Programa Bolsa Família destina-se à população de baixíssima
renda, com os dados expostos neste documento é possível projetar o atendimento no período
2013/2022, conforme as possibilidades do município.
17
CCEE ECC CCC CCR ts
CO São « ISO gusÉRio
1.3- Aspectos Socioculturais.
Plano Mininios a mms
Eusébio dispõe de recursos socioculturais bem significativos, o que é muito
relevante para o setor educacional como fontes de pesquisa, estudo, atividades escolares
complementares e desenvolvimento de esporte e lazer, demonstrando o quanto a Cultura foi
incrementada a partir do ano de 2005, mormente nas áreas de esporte e de música, os quais
estão discriminados no quadro a seguir.
Quadro — 5
Equipamentos Culturais
2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE
2005/2012
Biblioteca Pública 1n
Núcleo de Artes e Cultura 1
Estádios Municipais 4I4
Ginásios Cobertos ou Quadras Poliesportivas 1317
Polo de Lazer Público com Praça de Alimentação e Parque Aquático 1n
Banda de Música Municipal 11
Bandas de Fanfarra «) 319
Orquestra de Cordas 11
Conjunto de Flautas 118
Grupos de Chorinho 0/5
Autódromo Estadual 14
Pista Oficial de Kart (particular) 1n
Mercado Público 1n
Fonte: SEDUCE/Eusébio- 2012
(1) As fanfarras identificadas no quadro foram criadas em 2005.
(UCECCCEGCCECCC CCC CCC
SS Foto a Enstnio gusÉmr
Gráfico 3
Equipamentos Culturais
Mercado Público”
Pista Oficial de Kart fparticutary
Autódromo Estaca!
Grupos de chorinho :
Conjunto de Flnutas
Orquestrade Cordas +) .
Bandasde Fantares | Cone ey tsQuanticdade/2012
Banda de MisicaiMunicipal E
Pólo de Lázer Público tom praça de..;
“Ginásios Cobertos ou Quadras...
Estádios:Municipais
Núcicode Artese Cultura
Biblioteca Pública
tr Quantidade/2008 |
1.4 - Índices Sociais
Os indices sociais abaixo apresentados (IDM, IDH, IDS-O e IDS-R) se caracterizam
como o resultado de fatores que contribuem ou dificultam o desenvolvimento da população,
conforme a posição destes, no RANKING dos 184 municípios do Ceará.
Quadro 6
ÍNDICES DE 2008
VALOR | POSIÇÃO NO
RANKING
2º
- Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM)
- Indice de Desenvolvimento Humano (IDH)
- Indice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O)
-Indice de Desenvolvimento Social de Resultados (IDS-R)
Fonte: IPECEJPNUD/2008
Nas sessões referentes aos indicadores de desenvolvimento foram eleitos para
análise no Estado do Ceará, os índices expostos no Quadro 6.
O IDM e seus subíndices referentes aos anos de 2006 e 2008 foram mapeados
para os 184 municípios cearenses, ficando Eusébio (64,86) em 2º posição no ranking,
Fortaleza (85,41) em 1º classificação, a seguir, Sobral em 3º (60,56), Maracanaú em 42
19
,
/
Xe +
(708 A CA
Ú
ACC el
é
é.
f
20 «
)
“Sd
ESVCAÇÃO = EUSERO EusÉRia Petit 00
(58,70) e em 9º Horizonte (56,57) tidos, estes cinco municípios como os que apresentaram os
melhores índices.
1.4- Aspectos Demográficos
O desenvolvimento dos aspectos demográficos está intrinsecamente relacionado
com os fatores geográficos, socioeconômicos e culturais, uma vez que estes últimos estão a
serviço da população.
Eusébio tem uma densidade demográfica crescente e cada vez mais concentrada
em conglomerados urbanos. De 405,47 hab./Km? em 2000, nos dez últimos anos passou para
1.663 hab./km?. Sua população é atualmente constituida, conforme censo demográfico de
2010, por 46.033 habitantes, de acordo com a distribuição etária representada no quadro a
seguir:
Quadro - 7
População Total por Faixa Etária (2010)
FAIXA ETÁRIA POPULAÇÃO
0a2 anos 3.066
3 anos 766
4 anos 745
5 anos 792
8 anos 763
7 anos 778
7a14anos 7.439
15a17 anos 2.871
18 a 24 anos 6.562
25a 29 anos 4.406
30 a 39 anos 7.399
40 a 44 anos 2.964
45 a 49 anos 2.473
50 a 59 anos 3.095
60 a 64 anos 1.105
65 a 69 anos 785
70 anos ou mais 1.584
TOTAL 46.033
Fonte: Censo Demográfico — IBGE/2010
20
PEC ECELCS CCC CC CCC CCC C CCC CCC
CCC s Comes
ada
WA RCE, - Plano Municipal de Ed: ão
O Eltisão omstoo EusERIO ns
Pelos dados apresentados, identifica-se que o conjunto etário de O a 3 anos,
candidato ao atendimento em Creches (3.832), representa 8,32% da população total; que o
contingente de 4 e 5 anos, demanda de Pré Escola (1.537), caracteriza uma parcela de
3,34%, que os ocupantes da escala entre 6 e 14 anos (8.202), faixa da obrigatoriedade
escolar no Ensino Fundamental, constituem 17,60%; que a população de 15 a 17 anos
(2.871), candidata ao atendimento no ensino médio, compreende 12,34%; que os integrantes
da faixa entre 30 a 39 anos (7.399) têm uma participação de 16,07% no total populacional do
município, e que o estrato desta população representada pelos idosos, a partir de 65 anos,
participa com apenas 5,14% o que representa um crescimento de 0,54% comparando-se com
o percentil de 4,6% registrado no Censo do ano 2000.
Diante disto se conclui que há um encaminhamento para a adoção de Políticas
Públicas, no sentido de assegurar o acesso à escola, no âmbito da educação básica; de
oportunizar emprego para a faixa etária potencialmente ativa e de favorecer ocupação e lazer
compatíveis com os idosos.
Vale destacar que, ao considerar a realidade de 2010, com a sua população total
estimada em 46.033 habitantes, dá para perceber que a distribuição etária manterá tendência
equivalente.
Um destaque é a característica especifica de Eusébio, que além de ser um
município jovem, detém a maioria da sua população — 58,00% entre 00 a 39 anos, isto é,
bastante jovem, o que se constitui um componente positivo na sua visão de futuro e um
desafio e estímulo ao segmento educacional, onde há muito em que investir.
Considerando os dados do censo do IBGE (2010), a população de Eusébio evoluiu
de 31.500 habitantes em 2000, para 46.033 em 2010, o que representa uma taxa média de
crescimento anual de 6,8%. Neste último ano, a população total do município representava
5,6% da população do Estado e 0,02% da população do País.(Atlas do Desenvolvimento no
Brasil, PP.1 a 5)
21
q
O CU GU
[O CR
q
r
/
A dC
(
SEDUÇE a rtano Munmespal de Educação
Eai tita Eu Í
Vivendo cada vet melhor
RES e erEd
1.6- Aspectos Educacionais
1.6.1- Visualizando o Cenário Atual - Indicadores/Desafios a Alcançar
Os dados que identificam a situação em que a educação atendeu a população
escolarizável em 2011, servem de referência para traçar caminhos na trajetória da gestão
correspondente ao período 2013/2022, na perspectiva de dar continuidade aos aspectos que
estão respondendo às necessidades e expectativas da população, ou seja, tendo por esteio a
Pedagogia do Amor, tentar fortalecer as áreas mais frágeis, bem como abrir novos desafios,
adotando estratégias progressivas e proporcionais, com base na política definida pela
comunidade educacional local.
Ao considerar que a responsabilidade direta do município no contexto da Educação
Básica recai, conforme os ditames legais, sobre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental,
os dados a partir de então analisados, se concentram nestas duas dimensões, priorizando o
parque escolar municipal, embora apresente uma visão global do atendimento da Educação
Básica no município, no conjunto de todas as redes de ensino.
Com este entendimento, o Plano Municipal de Educação objetiva fortalecer a
construção de uma rede única de ensino público e atuar nas redes de ensino particular e
estadual como parceria no desenvolvimento das políticas educacionais vigentes.
Quadro — 8
Taxa de Escolarização na Educação Infantil - 2007 a 2011
População
de
4a 5Anos
| Bruta | Líquida | Bruta | Líquida
4.029 Ra (o) 1.095 93,4
| 477 11,85 | 10,38 1.729 121.75
= Ei a 1.730 [101,56] 79,54
Txde Rede Municipal
Escolarização
Escolarização
Creche Pré-escolar
Matrículas | Matrículas
1.537 125,3 87,2
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais - SEDUC/2011
22
VE CEC CCC CC CCC e
[A Gu
a
[q
r
Ti suco use Plano Municipal de Educação
Sd EDUEAÇÃO » ENStDIO
Erendo poda vor melhor
CE RR]
Gráfico — 4
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA
(043e4e5 anos)
200732011
“MesS anos
“«QOa3anas
1
Embora o atendimento educacional a essa faixa etária não seja,
constitucionalmente, obrigação do Poder Público é, porém, um direito da criança. Há que se
pensar, portanto, na construção de pequenas Creches — dada a dispersão populacional do
município — tendo em vista preencher a lacuna do atendimento.
Em decorrência da insuficiência de estabelecimentos próprios para o atendimento
às crianças de 3 anos, muitas destas são atendidas nas escolas de Ensino Fundamental em
turmas de “Pré-Escola |”, ou “Pré-l”, como são denominadas em Eusébio, apesar da
determinação legal de que seu atendimento seja feito em Instituições de Educação Infantil.
A matrícula, nessa idade, constitui um contingente de 595 alunos, o que representa
um percentual de 77,00% da população de 766 crianças (com 3 anos) registradas pelo IBGE
no Censo de 2010. Esta também caracteriza a causa dos dados de “fora de faixa” espelhados
no quadro 8, assim como retrata o compromisso do Poder Público com a sua função social.
Partindo dos indicadores de acesso à escola, representados pelas taxas de
escolarização dos últimos cinco anos, o Quadro 8 e o gráfico 4 retratam a situação da
Educação Infantil no período 2007/2012 (últimos 05 anos), estratificada em dois grupos
etários - O a 3 anos e 4 a 5 anos, possibilitando a análise de alguns aspectos que podem
interferir na condução do processo educacional do município.
23
ESP E RE DO E ESÃ e EIS euséiio Plano Municinal do 23.
O atendimento nas creches (população de O a 3 anos) apresenta taxas crescentes,
tanto liquidas (O a 3 anos), quanto brutas (fora da faixa), no intervalo de 2007 a 2010, com
destacado acréscimo em 2009, pequena queda em 2010 e 2011, embora demonstrando
crescimento com relação a 2007.
O estrato populacional de 4 a 5 anos, neste mesmo quadro indicando o
atendimento da Pré-Escola, mostra uma situação aproximadamente equivalente aos dados
das creches, mantendo a mesma tendência, porém, com retomada de crescimento em 2011.
Verifica-se com clareza, pela análise dos dados apresentados, no crescimento das
taxas de cobertura, que a Educação Infantil ofertada nas creches, em 2011(com matrícula de
3.116), já atinge a taxa de 81,32% da população de O a 3 anos (3.832 crianças).
Um dado como este, associado ao que se nos apresenta o Quadro 9, permite a
leitura da mobilidade interna das famílias que emigram e imigram quase que frequentemente,
seja por fatores socioeconômicos, seja pela proximidade dos territórios municipais vizinhos,
dada a pequena área de extensão territorial de Eusébio: 76.58km?, como percebemos no
quadro retrocitado referendado no Quadro 9
Gráfico — 5
Taxa de Matrícula na Educação Infantil - 2007 a 2011
E Matric. Pró-Escola
& Matrie, Creche
24
UC CCCCCCCCOC CCC CCC CCC
CC Eq
=»
É!
“CCa
sEDucE a 1 a .
AL Tenis E 2 Plano Municipal de Educação
EBUGAÇÃO = EOSÉBIO FuUsEBIO
A educação das crianças de zero a cinco anos, em estabelecimentos especificos
de educação infantil, vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em
decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue do
cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham
fora de casa, seja pelos argumentos advindos das ciências que investigam o processo de
desenvolvimento da criança. Se a inteligência se forma a partir do nascimento, descuidar
desse período significa desperdiçar um imenso potencial humano representado pela criança
em desenvolvimento e em formação. Ao contrário, porém, atendê-la com profissionais
especializados e capazes de fazer a mediação entre o que a criança conhece e o que pode
conhecer, significa investir no desenvolvimento humano de forma inusitada.
Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento do infante, durante os
quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ativado para exercer funções
em áreas como a matemática, a linguagem e a música. Se tais oportunidades forem perdidas,
será muito mais difícil obter os mesmos resultados mais tarde.
No tocante à população de renda familiar insuficiente para atender suas
necessidades básicas de educação, é quase impossível atendê-las a não ser com o concurso
do Poder Público, ao ofertar Creches e Centros de Educação Infantil.
25
*v ERUBAÇÃO = ENSÉDIO FUSEBIO
Vivendo cade vaz methor
Ae
Plano Municipal de Educação
Quadro -9
Nº DE ALUNOS MATRÍCULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS - 2012
í
CECCUCCUCCLCCCC A CCC
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA
1 | TAVARES DE SOUSA (CEI)
Nº DE
NºDE | ALUNOS DE í
ESCOLAS ALUNOS OUTROS % MUNICÍPIO
MUNICÍPIOS
2 |DO CARARU EEIEF a 584| 81,56% | FORTALEZA
E COMUNITARIA FORMIGUINHA EM ACAO 20] 8,44% |ITAIMINGA
ESC DE EDUC INF E ENS FUND EVANDRO
4 AYRES DE MOURA 72] 15,75% | FORTALEZA
5 | JOAO DE FREITAS RAMOS EEF 84) 21,71% | AQUIRAZ
6 |MARIO SALES EEIEF [sos 8 isso fimamnoa |
| 7 |MOACIR FERREIRA DA SILVA EEIEF 309 FORTALEZA
& [MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA = 17,62% [AQUIRAZ
E, AQUIRAZ- 17
NEUSA DE FREITAS SA EEF ees CORTALEZA 1
ITAITINGA-30
0 V 9
40 |RAUL TAVARES CAVALCANTE IE ELF 444 31) 698% | ORTALEZAS |
ITAITINGA-49
11 | RAUL TAVARES CAVALCANTE Il EEF 484 54] 11,64% | AQUIRAZ-S
L 4 FORTALEZA-1
12 | SANTA CLARA EEIEF 242| 60,34% | FORTALEZA
13 | SAO MIGUEL EEIEF Tis| so og [roma
44 | SAO RAIMUNDO EEIEF 14,63% | FORTALEZA
VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ
CRECHE 113 57,52% | FORTALEZA
5% ITAITINGA-03
16 |IZIDIO JOSÉ CAMPINA. EEJEF. 620 FORTALEZA-27
| 17 | CRIANÇA VIVENDO FELIZ. CRECHE 180 AQUIRAZ
PINDORETAMA-05
FORTALEZA-25
18 | GUARIBASEELLE-F. 482 AQUIRAZ-03
TOTAL 6987 1420| 24,96% |—— —
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
26
e
(or
(
c
c
CCC
É E TE —— Plano Municipal de Educação
+ tEuGaRão e tustnio FUsERBIO
Quadro —10.a
EVOLUÇÃOIINVOLUÇÃO DA MATRICULA POR ESCOLA NOS ANOS LETIVOS DE 2007 A 2012
Nº NOME DA ESCOLA 2007 | 2008 2009 2010 2011 2012
1 [CEI DO JABUTI 57 50 75 110 155 218
2 | CEI FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 6 169 175 264
[3 [CEI MARIA TAVARES DE SOUSA
À [CEI MARIA ZULEIDE ROCHA
5 [EEI. EDMILSON PINHEIRO
6 [CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ
7 [CRECHE MUNDO ENC. DA CRIANÇA
8 [EELEFADELNO BEZERRA
o [EEEF DATAGONHA [27 [ms [so | ss | sm | ão]
[40 | E.ELEF. DAS GUARIBAS
44 | E.E.F. DO AUTÓDROMO
42 |E-EE.F. DO CARARU
13 [EEILEF DO LARGÃO
E EEEF EDUARDO ALVES RAMOS
15 [EEIEE EUSBÃO PIO
46 [EEEF EROTIDES MELO LIMA
47 |E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA
18 | E.E.I.E.F. FCO. TAVARES DE ABREU
1 49 JE.E..E.F. 1ZÍDIO JOSE CAMPINA
20 |EELEF. JOÃO DE FREITAS RAMOS
21 [E.ELE.F. JOSEFA SA
22 [EEEF MÁRIO SALES
23 [EELEF. MIRIAN ABREU
24 JE ELEF. MOACIR FERREIRA
26 |EELEF OSCAR FEITOSA DE PAIVA 219 240 153 209 191 Era
EELEF OTONISA 329 258 305 326 335
ag [EEEF PAULO SA 208 283 257 337 348
30 [CEF RAULT. CAVALCANTE 592 602 682 508 460
E EEEF. SÃO MIGUEL 474 501 486
33 [EELEF. SÃO RAIMUNDO 135 ji2 159
]
[SE NANMETAçRE [Emp pça oo sm
| 36 | PROJETO FORMIGUINHA ga 46 102 171 194 173
TOTAL | 12208 | 12338 | 11999 | 11675 | 11753 11677
FONTE - EDUCACENSO 2007 - 2012] SME EUSÉBIO
27
oo +
t
COCO CCC CCC +
(CCL
(
moves DR
(O SENÃO EUSÊNIO =
USÉBIO Plano Municinal 2. 21, —
bread ba
Quadro 10.b
MATRICULA INICIAL (CENSO ECOLAR) E APÓS CENSO (2012)
Nº DE ALUNOS
MATRICULA
INICIAL
NOME DA ESCOLA
C.EÍ. do Jabuti Loo nal TIA
C.E.. Francisco José dos Santos 264
C.E.I. Maria Tavares de Sousa [o AT
C.E. Maria Zuleide Rocha 238) 58]
E.E. Edmilson Pinheiro [o ABS]
Creche Criança Vivendo Feliz
Creche Mundo Enc. da Criança
E.E.I.E.F. Adelino Bezerra 258
E.E..E.F. da Lagoinha
E.E..E.F. das Guaribas
E.E.F. do Autódromo Do A]
E.E..E.F. do Cararú
EEEF. do Largão
E.E..E.F. Eduardo Alves Ramos
EEEF. Elisbão Pio
E.E.E.F. Erotides Melo Lima
E.E.F. Evandro Ayres de Moura [Do AR]
E.E.L.E.F. Fco. Tavares de Abreu
E.E..E.F. Izídio José Campina
[Soo]
EEEF. João de Freitas Ramos
EEIEF. Josefa Sá TT]
EE.LE.F. Mário Sales Do 486]
[ELELE-F. Mirian Abreu Lo SB] gd] 3H
E.E.l.E.F. Moacir Ferreira 302
E.E.F. Neusa de Freitas Sá 691
E.E.LE.F. Oscar Feitosa de Paiva
EEJEF. Otoni Sá LB BIO IB
[EEEF Pass [8 so Ts
E.EF. Raul T. Cavalcante Il RR A
EELEF. Santa Clara
EEEF. São Miguel Lo 48] CDS]
[EELE.F. São Raimundo RT 1 1
E.E..E.F. Valdemar P. de Queiroz Lo to) Ml AMA
NAMME O RS
Projeto Formiguinha E 4 7 A
116s7[ 610 22h]
28
FCC CCCC CO CC CCC LE
t
(
= savsaçav e ESSEDIO EUSÉRIS Padtec mo
Quadro — 11
População de 6 a 14 anos e matrícula do Ensino Fundamental Total e de 6 a 14 anos
2007 a 2011
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais — SEDUC/2012
Gráfico —- 6
Taxa de Matrícula Total X População de 6 a 14 anos - 2007 a 2011
BEMat. 6a tãanos
E Matricula Total
7.500 8000 8.500 9.000 9.500 10.000
29
. ——— ——e = 200I]D DO Tm
(
= Sienão meto EUSÉBIO Pe Ml de co
No
= Gráfico — 7
= Taxa de Escolarização Bruta e Líquida de 6 a 14 Anos - 2007 a 2011
1
o
No
No
No
No
A
to E Taxa de Escolarização Bruta
de tiTaxa de Escolartzação Liquida
N
No
a
Tratando-se da população de 6 a 14 anos, faixa de atendimento legalmente
obrigatória no Ensino Fundamental, conforme o artigo 5º da Lei nº 9.394/96, (LDB) o Quadro
12 apresenta a matrícula total do município, ultrapassando os 100% em relação à população,
tanto através das taxas brutas como líquidas, revelando uma oscilação entre incrementos e
. decréscimos no periodo estudado. Este fenômeno da matrícula liquida ultrapassando o total
da população de 6 a 14 anos, requer uma análise dos possíveis fatores que interferiram nesse
processo. Sem elementos de pesquisa para o momento, pode-se inferir que há uma
mobilidade populacional entre os municípios limitrofes, por conta de ocupações sazonais das
famílias, consideradas nos estudos demográficos de Eusébio e/ou por outros determinantes
sociais. Os Quadros 9 e 10.b dão visibilidade a esta análise.
Estabelecendo uma comparação entre o Quadro 10 e os Gráficos 6 e 7 com a
representação dos dados referentes à Distorção Idade/Série no Ensino Fundamental
(expressos nos Quadros 11 e 13 - Gráfico 9), constata-se a queda gradativa da distorção no
período 2005 a 2008 com pequena elevação em 2009; nova queda em 2010 e alta
considerável em 2012.
A situação descrita aponta para a importância da ação iniciada no sistema de
ensino de Eusébio mantendo a universalização do Ensino Fundamental, utilizando estratégias
30
CO Cr
“CC
sb
DEL ITA RR Plano Municipal de Educação
“e Ejendão = Fosfato EUSÉBIO
Vivendo anda vor methoe
[ea
de chamada escolar anual para assegurar as prioridades na organização da matricula,
tentando reduzir a distorção idade/série com Classes de Aceleração, e investindo com
intensidade na qualidade do ensino a fim de melhorar significativamente os indices de
alfabetização escolar.
Quanto à citada distorção idade/série, dados empíricos indicam como causa
provável, a matrícula extemporânea de crianças e adolescentes advindos dos Municípios
fronteiriços, com baixo rendimento escolar e acentuada defasagem etária com relação à série
didática correspondente ao seu nível de aprendizagem.
Tocante à cobertura de matrícula, e esforço de qualificar o ensino ofertado, o
município, além de haver universalizado o atendimento de 06 a 14 anos (exceto no ano de
2011) conforme demonstra o Quadro 9 e manter em tempo real a chamada da população na
idade própria, vem ofertando, desde o ano de 2007, uma jornada escolar de 10 horas
ininterruptas, com o Programa Educação Integral em Escola de Tempo Integral — Política esta
voltada para atender desde os bebês do berçário, aos alunos do 9º ano do Ensino
Fundamental.
A jomada ampliada, em Eusébio, ou Tempo Integral — como é conhecido pela
população, é experiência bem sucedida, aprovada pelas famílias usuárias do serviço público
educacional e é pioneira no Ceará e no Nordeste do País.
Quadro - 12
População de 6 a 14 anos e matrícula do Ensino Fundamental Total
e de 6a 14anos 2007 a 2011
POPULAÇÃO TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
LIQUIDA
100,00
| 008 | 085
sa 380 e 808 8. Ra
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais - SEDUC/2012
31
“a
PARANA Cc CR RG O O CR O
c
€
»
“Ee
Sd ERVEAÇÃO o EUSÉBIO EUSÉRIO ano Municipal de Fdurnoza
Gráfico - 9
Distorção Idade/Série no Ensino Fundamental
Rede de Ensino Municipal — 2007 a 2011
Distorção Idade-Série (2007-2011)
a Distorção
2007 2008 2009 2010 2011
Ao avaliar O nível da qualidade do ensino, em Eusébio, pelos indicadores que
oficialmente se aplicam neste caso e, comparando os índices do Ensino Fundamental da rede
de ensino municipal, registrados no Quadro 14, relativos ao período 2007/2011, tem-se uma
visão positiva, pela tendência observada. Assim é que, os dados de aprovação representam
um avanço entre 2007 (86,6%) a 2009 (91,8%), identificando-se um pequeno decréscimo no
ano seguinte/2010 (88,9%), e um incremento mais significativo em 2011 (93,4%).
As taxas de abandono decresceram de forma significativa no período, passando de
2,9% em 2004, para 1,8% em 2007, chegando ao insignificante índice de 0,5% em 2011. (vide
quadro adiante).
É possível creditar-se a melhoria desse indicador, a iniciativas municipais tais
como: Programa de Educação Integral em Escola de Tempo Integral, Projeto Nenhum a
Menos, programa permanente de recuperação paralela (reforço escolar), garantia de
Transporte Escolar para todos, criação do Departamento de Apoio ao Estudante — DAE
(orientação psicossocial), do Departamento de Ensino (Assessoria Pedagógica aos Alunos e
Professores) e do Departamento de Planejamento — DEPLAN (assessoria à gestão quanto à
33
CCC Cr
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execução de programas e projetos técnicos e pedagógicos governamentais), e à Pedagogia
do Amor, como pano de fundo de todas as ações desenvolvidas até então.
A mesma tendência ocorreu em relação aos índices de reprovação, que
decresceram de 2007 a 2009 aumentando um pouco em 2010, ano em que apresentou queda
apresentando o percentual 6,1% em 2011. (vide quadro adiante).
Entende-se que dois fatores são fundamentais para assegurar a qualidade do
ensino — o acompanhamento sistemático ao processo educativo nas escolas e uma avaliação
criteriosa e respaldada em princípios de valorização do aluno. Como isto se constitui uma
prática no sistema de ensino, pode-se admitir que os dados analisados, são fidedignos e
representam a melhoria da qualidade do ensino alcançada no Município.
Quadro - 14
Movimento e Rendimento do Ensino Fundamental da
Rede de Ensino Municipal (2007 a 2011)
APROVADO ABANDONO REPROVADA
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais - SEDUC/2007-2011
Gráfico - 10
Movimento e Rendimento do Ensino Fundamental
Rede de Ensino Municipal - 2007 a 2011
mrApróvado
Erabandonio
T'Reprovado
34
2009 2010
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Pelos dados da matrícula e taxa de crescimento do Ensino Fundamental, restrite
rede de ensino municipal, objeto do Quadro 12 e gráfico 10, observa-se que houve ur!
variação com apenas um decréscimo de -2,9% entre 2009 e 2010, seguido de um increme!
bem significativo de 4,5% em 2011.
O Ministério da Educação, que a partir da promulgação da LDBEN de 96, ve
efetuando avaliação padronizada, com publicação de resultados, criou no ano de 2007
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que representa a iniciativa pioneira
reunir em um só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade
educação: fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) e médias de desempenho n
avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEF
SAEB/MEC. Ademais, o IDEB atribui uma média para cada escola e entidade mantenedo
além de traçar metas de curto, médio e longo alcance.
O Quadro 15, a seguir, apresenta um espelho da evolução qualitativa do Municir
segundo avaliação de responsabilidade do INEP/MEC.
Quadro 15
Resultado do IDEB de Eusébio — até 2011
Metas Projetadas/INEP/IMEC
Fonte — INEP/MEC - 2012
É possível observar, no Quadro acima, que o Eusébio, suplantou as médias «
lhe foram estabelecidas, pelo INEP, para os anos de 2009 a 2011.
No exercício letivo de 2009, a Escola de E.l.E.F. Francisco Tavares de At
alcançou, no 5º ano, uma média de 6,0, isto é, a Meta traçada para 2019. Na prest
publicação, foi a vez da EEIEF São Miguel lograr, também no 5º ano, média igual a
integrando assim o grupo de 17 melhores Escolas do Ceará, ambas com IDEB superior a
Estado do Ceará.
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Diana Mentor e cameemucaçãs
Quadro 16
Resultado do IDEB por escola — 5º ano — 2011
ESCOLAS
INDICADOR
NOTA MÉDIA DE
PADRONIZADA | RENDIMENTO | IDEB 2011
“Meta
projetada
para
E.E.I.F SÃO MIGUEL
| E.E.1.F. EROTIDES MELO LIMA
(N) (P)
IDEB 2011] . 2011
E.E.1.F. MÁRIO SALES
E.E.1.F. EDUARDO ALVES RAMOS
E.E.I.F. OTONI SÁ 5,64
[EEF. JOÃO DE FREITAS [5,51
E.E.L.F. IZIDIO JOSÉ CAMPINA T 5,70
E.E.F. DO AUTÓDROMO “| 565 |
E.E.I.F. ELISBÃO PIO 5,12
Es PAULO SÁ 5,52
E.E.I.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE | 5,93
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA 4,96
[EEF DA LAGOINHA 6,89 0,63 43 | 080 | 46
|EELLF. DO CARARÚ *** 0,83 - e 4,6
E.E.I.F. SANTA CLARA +++ 0,94 - ..* 45
E.E.1.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU .++ 0,95 - * 4,0
E.E.I.F. DAS GUARIBAS e. 1,00 - rr? 5,2
E.E.I.F. DO LARGÃO . co doi] 40
[EELE MOACIR FERREIRA DA SILVA = E . | 5,2
E.E.1.F. NEUSA DE FREITAS SÁ E 4,0
E.E.I.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA o E 3,8
[E.E.LF. MIRIAN ABREU = E 54 |
E.E.I.F. JOSEFA SÁ a. - - dad 48
E.E.1.F. ADELINO BEZERRA e. - FE 5,0
E.E.F.-RAUL TAVARES CAVALCANTE Il E RR BRR: E 47
OBSERVAÇÕES:
- Nota Média Padronizada (N): É obtida a partir das proficiências médias em Lingua
Portuguesa e Matemática dos alunos submetidos ao exame. A proficiência média é
padronizada para estar entre O (zero) a 10 (dez), de modo que 0 s IDEB < 10.
36
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A Matricula da Educação Básica da rede de ensino municipal, em 2012, encontra-
se detalhada no Quadro 18, por escola. Neste, é possivel estabelecer a relação entre a
matrícula e a capacidade instalada da rede de ensino municipal, entendendo-se que das 36
escolas, 6 são apropriadas para Educação Infantil, outras 15 destas recebem também, alunos
do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Das 36 escolas, 30 atendem o
Ensino Fundamental e 08 em atendimento à Educação Infantil, mantendo intercessão entre
estas, as 21 com matrícula de Educação de Jovens e Adultos — EJA.
Quadro 17
Resultado do IDEB por escola — 9º ano — 2011
E E Meta
IDEB Projetada
ESCOLAS 2005: | IDEB-2007 | IDEB 2009 para 2011
E.E.F. JOÃO DE FREITAS
33 50 3,6 |
E.E..F SÃO MIGUEL 50 4,3
E.E1F. DAS GUARIBAS 41
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E.EJ.F. MÁRIO SALES
E.ELF. SANTA CLARA
E.E..F. EDUARDO ALVES RAMOS
E.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE Il
E.E.LF. NEUSA DE FREITAS SÁ
E.ELF. DO CARARÚ
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA
E.E.F DA LAGOINHA
E.E.F PAULO SÁ L
E.E...F. ELISBÃO PIO
E.E.F. FCO. TAVARES DE ABREU
[E EF. JOSEFA SÁ
(*) Número de participantes na Prova Brasil insuficiente para que os resultados sejam divulgados.
(*") Sem Média na Prova Brasil 2011.
ET] Escolas que não atingiram a Meta Projetada para 2011.
Escolas que atingiram a Meta Projetada para 2011.
[TT SembMédia na Prova Brasil
Não Tinha Meta Projetada. A escola não tinha 9º ano em 2010.
38
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SEquse Ee
Supatão epretno
O quadro acima retrata a evolução ou involução qualitativa das Escolas Municipais
quanto ao resultado da avaliação extema — Prova Brasil — alusivo aos desempenhos das
turmas de 9º ano.
Conforme a legenda indica, é possivel perceber que duas escolas estão assinaladas
com asteriscos (*) e que uma não tem Meta Projetada para 2011, mas, para tais ocorrências,
a explicação é a que se segue:
1 — E.E.F. Paulo Sá: Não recebeu indicador de projeção de Meta em virtude de ter
iniciado a oferta de 9º ano somente em 2011.
1 — EEEF. Francisco Tavares de Abreu: Consta na publicação do INEP não ter o
quantitativo mínimo (20 alunos) exigido por turma para aplicação da Prova. Contudo, sabe-se
que 28 alunos submeteram-se àquela avaliação.
3 — E EE.F. Josefa Sá: Os dados publicados referentes a Escola Josefa Sá, se
configuram como mais uma atecnia do INEP/MEC, uma vez que sequer aplicaram a Prova
Brasil na turma de 9º ano. Em verdade foram dois lapsos consideráveis daquele órgão:
esqueceram a Escola e publicitaram um dado irreal e prejudicial ao conceito da escola que
pelo que se constata poderia ter obtido um resultado excelente.
39
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Quadro 19
NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS POR UNIDADES
EDUCACIONAIS.
UNIDADES ESCOLARES Nº DE ALUNOS (NEE)
C.E.. do Jabuti
C.E |. Francisco José dos Santos
C.E |. Maria Tavares de Sousa
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E.E.). Edmilson Pinheiro 4
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Creche Mundo Encantado da Criança 5
E.E.I.E.F. Adelino Bezerra 32
E.EL.E.F. da Lagoinha 1
E.E.E.F. das Guaribas 10
E.E.F. do Autódromo 2 1
E.E..E.F. do Cararú 22
E.E..E.F. do Largão 4
E.EL.E.F. Eduardo Alves Ramos 6
EEIEF Elisbão Pio
EEEF. Erotides Melo Lima 1
E.E.F. Evandro Ayres de Moura 27
E.E.l.E.F. Francisco Tavares de Abreu 5
E.E.LE.F. Izídio José Campina 25
E.E..E.F. João de Freitas Ramos 4
E.E..E.F. Josefa Sá 31
E.E.E.F. Mário Sales 26
EEJEF. Mirian Abreu 4
E.ELLE.F. Moacir Ferreira 8
E.E.F. Neusa de Freitas Sá 26
E E..E.F. Oscar Feitosa de Paiva 1
E.E..E.F. Otoni Sá 28
E.E.1.E.F. Paulo Sá 14
[E.EJLEF. Raul Tavares Cavalcante | 32
E.E.F. Raul T. Cavalcante ll 6
E.E.E.F. Santa Clara 6
EEIEF São Miguel [LB
E.E..E.F. São Raimundo 0
E.E.J.E.F. Valdemar Pereira de Queiroz 1
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Quadro - 20
Matrícula Final do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal e Taxa de
Crescimento (2007 a 2011).
MATRICULA (%) DE CRESCIMENTO
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais — SEDUC/2007-2011
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Quadro 21
MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DISTRIBUIÇÃO POR DISTRITO -— 2012
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Fonte: SME - Frequência Escolar - setembro/2013
890 | 854 | 813 | 853 | 443 | 492 | 151 [333 140 | 352 | 174 | 86 | 12132
É possível visualizar, na distribuição da matrícula por Localidade que a predominância
em ordem decrescente tem início no Centro do Municipio com 5.245 alunos; Mangabeira com
4.135; Jabuti com 1779 e Pedras com 973.
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Educação Básica
Ensino Ensino
Plano Municipal de Educação
Educação | Educ. de Educ.
Infantil Fundamental | Médio Especial | Jovense | Profissional | Total
Adultos.
Estadual - 307| 2.315 - sm - 3.093
2011 Municipal 2.208 8.789 - 33 1137 1 12.228
Particular 186 532 - 22 - - 740
Total 2.394 9.628) 2.315 55 1.608 61 16.061
Fonte: Censo Escolar- 2007 /2011 — SEDUC
Gráfico — 12
Matrícula no Ensino Fundamental / Rede de Ensino Municipal — 2007 a 2011.
Os dados do Quadro 21 favorecem uma visão global sobre o atendimento
educacional de Eusébio, no âmbito da Educação Básica, no periodo 2007/2011, explicitando
a contribuição das diversas instâncias administrativas que respondem pelas áreas pública e
privada do ensino. Constata-se, no conjunto da matrícula, a predominância da rede de ensino
municipal" que em 2011 é de 76,3%; ficando 18,00% com a estadual, ambas integradas
constituindo a rede pública.Tem a rede de ensino particular, uma participação de apenas
5,77%. Se a referência for o ano 2007, tem-se uma participação de 75,92%, 19,28% e 5,70%,
nas redes de ensino municipal, estadual e particular, respectivamente. Esta configuração
retrata o caminhar em busca da construção de uma rede única de ensino público no municipio
que vem sendo conquistada no decorrer do período em referência, com perspectiva de
aprimoramento na atual gestão.
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Quando a participação do Municipio é medida no tocante à oferta do ensino
fundamental, o destaque é bem mais considerável tendo-se, na mesma sequência distributiva,
os seguintes percentuais: 93,0%, 0,5% e 7,0%.
Na área da Educação Infantil, competência legal exclusiva das redes municipal e
particular, a distribuição de matricula obedece à mesma condição majoritária cabendo à
primeira o percentual de 90,71% e a segunda, apenas 9,30%.
Também na Educação de Jovens e Adultos continua comprovada a predominância
da rede municipal sobre as demais, cabendo a esta, no caso da EJA, o contingente de
74,71%, e à rede estadual, 25,00%. Não há oferta de tal modalidade na rede privada.
Verifica-se a mesma inferência quando a análise recai sobre a Educação Especial
observando-se a responsabilidade municipal com 60,00% da matricula total, cabendo à rede
particular os demais 40,00% de atendimento.
O CENSO 2010 nos apresenta outro bom resultado educacional; e, desta vez,
numa área mais dificil: a EJA.
Em síntese conclui-se que a rede de ensino público responde por 95,20% do
atendimento escolar, no ano 2007 e 94,20% em 2011, o que aumenta a sua responsabilidade
perante a população que merece uma escola pública de boa qualidade, como resposta a um
direito social básico.
Pelos dados do quadro, fica claro que a predominância da rede de ensino
municipal é o Ensino Fundamental em obediência à LDBEN enquanto à rede de ensino
estadual compete a exclusividade do Ensino Médio, com uma pequena representatividade na
Educação de Jovens e Adultos.
Quadro - 23
Taxa de Crescimento da Rede de Ensino Municipal
No Ensino Fundamental
2007 a 2011
TOTAL DE
ANO ESCOLAS
(%) DE CRESCIMENTO
Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais - SEDUC
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Gráfico - 13
Número de Escolas do Ensino Fundamental - Rede de Ensino Municipal - 2007 a 2011
ETotal de Escolas
à o De Crescimento
O dimensionamento do parque escolar do Município, retratado no Quadro 21, e
Gráfico 12, permite verificar a predominância absoluta do número de escolas municipais e do
atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental por esta mesma esfera de
governo.
Observa-se que houve um acréscimo de duas escolas, no ano de 2007 e o
decréscimo de uma no ano seguinte. Tal fato deve-se à encampação ao Parque Escolar
Municipal naquele exercício, das Escolas particulares Formiguinha e Dinâmica, ambas da
comunidade de Jabuti. No ano seguinte, porém, a Escola Dinâmica foi extinta tendo sido
excluída do serviço educacional de Eusébio.
Estes dados isolados não têm muita significação, pois podem ser decorrentes de
uma reorganização no parque escolar, eliminando escolas em condições precárias de
funcionamento e concentrando a matrícula em outras melhores e, quando necessário,
adotando estratégias de transporte para deslocamento de alunos, dentre outras iniciativas.
Configura-se, portanto, como um desafio, a constante reorganização do parque escolar para
atender a educação pretendida.
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O parque escolar do município é constituído por 46 escolas das redes de ensino
público e privado, destacando-se que a rede de ensino municipal detém 78%; a estadual 9% e
a particular 13% sobre o total das escolas.
O quadro 23 a seguir apresenta a distribuição das escolas no atendimento aos
vários tipos de ensino que integram a Educação Básica e indica o aproveitamento da mesma
escola para mais de um tipo de ensino.
Quadro - 24
Número de Escolas da Educação Básica, por Dependência Administrativa (2011)
Escolas da
Educ. Básica
Educação
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Total
Dep. Infantil
Administrativa
Estadual
Municipal 30(*)*
Particular tia 6
Total 36 46
Fonte: Secretaria Municipal de Educação — Eusébio — 2012
(*)' 21 escolas atendem Educação Infantil e ao Ensino Fundamental
(*P Educação Infantil e Ensino Fundamental
(*P Ensino Médio e Ensino Fundamental
Gráfico - 14
Número de Escolas da Educação Básica, por Dependência Administrativa (2011)
& ED. INFANTIL
ENS. FUNDAMENTAL
* ENS. MÉDIO
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Estadual Municipal Particulár
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Quadro 25
TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL — 15 ANOS OU MAIS (2000/2010)
Eusébio Ceará
2000 2010
20.132 | 33.244 | 4.938.302 | 6.264.131
15.332 | 28.747 | 3.627.614] 5.087.403
23,84% | 13,53%
Discriminação
*População residente (15 anos ou mais
*População alfabetizada (15 anos ou mais)
** Taxa de anaifabetismo funcional (15 anos ou
mais
Fontes: IBGENPECE
Quadro 26
POPULAÇÃO GERAL
DADOS POPULAÇÃO EM 2010 POPULAÇÃO EM 2000
Brasil 185.712.713 169.799.170
Nordeste 51.871.449 47741711
Ceará 8.180.087
Eusébio 46.033
Fontes: IBGE/IPECE
OBSERVAÇÃO:
1 — Derrubamos em 10,31% a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos.
2 — No presente exercício letivo estamos com 1.189 alunos atendidos em 51 turmas de EJA e
160 na AJA/10 turmas.
3 — Mantemos um Projeto: “Educação em Dois Tempos” que consiste em atendermos, no
horário e local das turmas, uma Pedagoga à disposição das crianças (filhos) das alunas/mães
com um duplo objetivo: a) possibilitar a matrícula da mãe ou responsável; b) reforçar estudos
de seus filhos na segurança da Escola e nas proximidades do olhar materno.
4 — Recebemos a EJA — em 2005 — com 3,1% de evasão e fechamos 2011, com apenas
0,5%, considerado este um indicador positivo.
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1.6.2 —- Recursos Humanos
Uma das diretrizes de um trabalho de planejamento educacional é a perspectiva de
alcançar uma melhor eficácia do sistema de ensino, a partir da relação custo benefício, isto é,
de procurar aproveitar os recursos disponíveis correspondendo sua aplicação com os
melhores resultados possíveis. Em outras palavras é a procura de uma maior racionalidade
na determinação dos objetivos do sistema de ensino e na escolha dos meios mais
apropriados para atingi-los.
Quando se procura avaliar os resultados de um sistema de ensino para aquilatar
sua eficácia, duas análises complementares devem ser utilizadas.
- a análise da eficácia intema;
- a análise da eficácia externa.
A eficácia intema, é evidente, está intrinsecamente ligada à eficácia da ação
pedagógica em si mesma - a apropriação de conhecimentos significativos para o
cidadão/aluno. Por outro lado, a eficácia extema é medida pela resposta que aquela ação
educacional apresenta à sociedade sob o tríplice aspecto.
- do desenvolvimento do indivíduo (formação humana);
- da adaptação à vida social (formação cidadã);
- da participação na vida produtiva (protagonismo e empreendedorismo).
No contexto da análise da eficácia escolar e dos recursos humanos do sistema
educacional, um componente se destaca — o professor, por ser o mobilizador do processo
ensino-aprendizagem, e o responsável mais direto pelo sucesso do aluno, que é a razão de
ser da escola e alvo da função social atribuída a ela.
Nesta área, a Secretaria Municipal de Educação tem investido
significativamente, cuidando desde 2005 da concepção de educação através da
fundamentação teórica do ensino, para assegurar a vivência dos princípios da Proposta
Pedagógica da Psicogênese da Aprendizagem na capacitação dos professores,
coordenadores pedagógicos e gestores das escolas.
A partir de 2007, o Município aderiu ao Programa de Alfabetização na Idade Certa
— PAIC, proposta de parceria do Govemo Estadual do Ceará e, com esta iniciativa, uma nova
dinâmica foi introduzida na política de formação continuada dos professores responsáveis
51
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O Ebtênçio EustDIO FusERIO
pelas turmas de 2º ano, inicialmente, avançando para açambarcar as demais séries dos anos
iniciais. Uma rotina didática padronizada, como padronizados foram os recursos utilizados em
sala de aula, exigiram, do sistema de ensino, um verdadeiro redimensionamento do processo
de acompanhamento e assessoria pedagógica aos professores e às Escolas, coincidindo com
a ampliação da jornada escolar para 10 horas de atendimento, de par com aulas de reforço no
contraturno. Em decorrência o contingente de professores aumentou consideravelmente a
partir do exercício letivo de 2007, sofrendo novo incremento no ano de 2009, com a
implantação da Lei do Piso Salarial (Lei n.º: 11.738/2008) concedendo-se o percentual
determinado para estudo e planejamento do corpo docente, com adoção das aulas
suplementares e consequente admissão de novos professores para essa nova função.
O aumento drástico do quadro docente de 151,1% constatado no ano de 2011
pode ser justificado com a criação das Classes de Aceleração com vistas à correção de fluxo,
e à lotação dos professores das séries iniciais em jornada dobrada, com os mesmos alunos,
focando o reforço da aprendizagem.
Quadro - 27
Número de Professores do Ensino Fundamental da
Rede de Ensino Municipal e Taxa de Crescimento / 2007 a 2011.
Número de
Ano Professores (%) de Crescimento
2007 . 365 -
208 | 274 750
2009 E 350 27,7
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Fonte: Educação Básica — Indicadores Municipais - SEDUC
52
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Número de Professores do Ensino Fundamental — Taxa de Crescimento
Rede de Ensino Municipal (2007 a 2011).
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Quadro — 27
Nº DE PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO - 2012
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Gráfico 16
PERCENTUAL POR NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS DOS
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Quadro 28
Nº DE PROFESSORES EFETIVOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO -— 2012
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Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Eusébio — 2012
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Gráfico 17
PERCENTUAL POR NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
EFETIVOS - 2012
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Quadro 29
Nº DE PROFESSORES CONTRATADOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO - 2012
ESCOLAS Pedagogia Outras Superior Exerc.
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1.6.3 - Recursos Financeiros
A implantação das políticas educacionais do municipio de Eusébio, ao definir a
reorganização do sistema de ensino para assegurar uma educação de boa qualidade, tendo o
aluno como centro deste sistema, requer investimentos financeiros que garantam um quadro
de recursos humanos com compromisso e competência, em constante aperfeiçoamento; a
reorganização e manutenção do parque escolar com estrutura física e equipamentos que
atendam às exigências da modemidade do ensino, além de todo o apoio técnico e
administrativo que se faz necessário para o desenvolvimento do sistema.
No cumprimento dessas prioridades, a administração municipal assegura a
sustentabilidade, do presente Plano, através de um aporte financeiro a ser garantido, também,
no orçamento anual 2013, no Plano Plurianual 2013/2016, do seu sucedâneo a partir dessa
data, e de convênios que deverão ser firmados no decorrer do período.
Nas previsões anuais, a prioridade à educação é assegurada, considerando que
este segmento dispõe de recursos vinculados por força do dispositivo legal referente ao artigo
212 da Constituição Federal/ 1988, que define a obrigatoriedade da aplicação de no minimo,
25% da receita resultante de impostos, compreendida as provenientes das transferências
destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — MDE - e valorização do magistério.
Com o mesmo objetivo o Municipio criou, por Lei, o Programa Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento Escolar - PMMDE- que consiste em repassar às escolas
pela via de seus Conselhos Escolares, recursos financeiros estimados à razão de R$: 2,0
(dois reais) por aluno, mensalmente.
Convênios com as esferas estadual e federal garantem outros repasses destinado:
à MDE e ao financiamento do Transporte e da merenda Escolar.
Os recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino estão configurados n
estrutura a seguir, onde são identificadas as fontes geradoras desses recursos, dentre a
quais, se destaca o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
Valorização do Magistério —- FUNDESB.
Os Municípios, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal/1988, devei
aplicar, no mínimo, 255 ( vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluind
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as transferências recebidas do Estado e da União, na manutenção e desenvolvimento do
ensino.
Posteriormente, a Lei 9.424/1996 regulamentou o artigo 60 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, visando assegurar não menos de 60% dos recursos aos quais se
refere o caput do artigo 212/CF, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental
com o objetivo de assegurar a universalização de seu atendimento e a remuneração condigna
do magistério. Esta Lei foi alterada em 2007, pela Lei 11.494 ampliando o financiamento
obrigatório e vinculando, à toda a Educação Básica — níveis e modalidades de ensino — e não
mais, apenas, ao ensino fundamental.
Foram acrescentados ao FUNDEB, comparando-se com o FUNDEF, os seguintes
tributos: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD); Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e Imposto Territorial Rural (ITR).
Verhine e Rose- (2003)- em tese sobre o assunto afirmam que uma leitura histórica do
financiamento citado — FUNDEB - contudo, demonstra que a preocupação com a qualidade
da educação, embora anunciada por seus formuladores, continua submetida à razão contábil
tal como instituída ainda para o FUNDEF, nos idos de 1996.
Nem a Coordenação Federal, nem os Tribunais de Conta e, nem os Conselhos de
(...) estão com o olhar voltado para os resultados e indicadores de qualidade.
Isto porque, introduzir esta qualidade como um conceito norteador da política de
financiamento, exige uma certa “inversão de raciocinio”. A fiscalização da utilização dos
recursos deveria incluir o alvo social que se pretende atingir pela via da educação, os
objetivos que esta tem,a função que lhe é atribuída pela sociedade, do perfil de aluno que se
deseja formar, das habilidades a serem por eles desenvolvidas e da mediação, junto a eles
dos seus educadores.
Esta preocupação não esteve presente na formulação do FUNDEF nem do
FUNDEB e nem está presente na atuação dos organismos de fiscalização tais sejam os
Tribunais, o FNDE e os Conselhos locais de Acompanhamento e Controle Social. Ao
contrário, em ambos os Fundos, que tem os mesmos pressupostos, a qualidade da educação
está colocada em um nivel inferior na escala de prioridades para os gastos públicos com este
segmento.
A mesma pesquisadora Verhine, e Magalhães (2003), realizando um estudo
comparativo entre doze estados brasileiros sobre os impactos do FUNDEF na educação
61
CCC rec
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Vivendo asda vor meihos
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brasileira, alertam citando principalmente os municípios nordestinos (baianos) que, embora
esse Fundo tenha representado um ganho de recursos, os dados analisados não permitem
afirmar que estes ganhos tenham produzido um ensino de melhor qualidade.
Por esta razão o presente Plano Municipal de Educação, a exemplo do Plano
Nacional, indica a qualidade da didática de sala de aula como mola mestra dos avanços
qualitativos. A oitava meta do PNE (que está sendo alterado) indicava que todas as escolas
seguissem as Diretrizes e os Parâmetros Curriculares Nacionais que apresentam objetivos
para a escolarização e habilidades a serem desenvolvidas pelos educandos e que implicam a
locação de recursos materiais e humanos qualitativamente reunidos nos sistemas de ensino.
Recursos Municipais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — MDE.
(Artigos 212-CF, 60 ADCT e Emenda Constitucional n.º 14/96).
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ENSINO FUNDAMENTAL,
EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA é
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SALÁRIO EDIAÇÃO
(GONTRIBUIG
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(GORNÔNIOS
O cenário educacional apresentado indica que alguns desafios estão postos para o
segmento Educação no município, na gestão 2013/2022. O alcance destes respalda-se nas
Linhas Programáticas/Metas e Estratégias de Ação a serem desenvolvidas, tendo como
fundamento a Política Educacional com Objetivas e Diretrizes a seguir configuradas, que dão
o direcionamento ao que se pretende alcançar no periodo.
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2. Otimizando a Educação no Município
2.1 — Proposta Educacional
O educando se constitui a essência e o centro da concepção de educação que
norteia o Plano Municipal de Educação de Eusébio — 2013/2022; é a razão da atenção
especial que está sendo dada à escola, instituição por excelência, responsável pela formação
do educando. Assim é que, a Proposta Educacional que dá corpo e sentido ao Plano, se
traduz pelas políticas, princípios, objetivos e diretrizes que se concretizam nas linhas
programáticas e estratégias de ação, em resposta aos desafios do sistema.
Partindo do pressuposto de que a valorização do ALUNO e do EDUCADOR
direciona toda a política educacional, ora projetada, destaca-se a importância dos princípios
da LDBEN nº 9.394/96 artigo 3º, incisos | a XI, que se constituem uma riqueza impar para a
GESTÃO DO SISTEMA e DA ESCOLA, desde que incorporados por estas instâncias, num
processo de discussão, análise e interpretação, contextualizando-os em cada realidade.
Analisando o conteúdo e o significado desses Princípios, tem-se um suporte para o
processo educacional nas áreas — social, legal, técnico-pedagógica e de gestão do sistema
que, se trabalhados de forma interativa na escola, realimentam e dão sustentabilidade ao
cotidiano da escola.
Destaque maior merece o Princípio da garantia de padrão de QUALIDADE, uma
vez que este permeia toda ação educacional, quer se trate da escola como instituição, quer
seja do ALUNO, do EDUCADOR, do processo pedagógico, da relação educador/educando,
da escola com a família e a comunidade, enfim, de tudo que diz respeito à escola e ao seu
beneficiário. “A qualidade na educação é decorrente do paradigma escolhido para dirigir as
ações educacionais do município e da escola; não é um conjunto de critérios que
hermeticamente a delimita. Isto porque ela é frequentemente definida como reflexo de uma
concepção de mundo e de sociedade, retratada na busca da formação de um tipo de
indivíduo que seja compativel com aquela concepção”. (Gracindo, 1994).
64
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2.2 - Políticas.
2.2.1 — Gestão do Sistema e da Escola.
A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio vem deflagrando um processo
educacional no município, desde o início de 2005, enfatizando a importância da articulação
entre as demais instâncias da estrutura da administração atual da Prefeitura, para garantir a
intersetorialidade, tanto interna como no âmbito do sistema, que numa ação interativa, possa
desenvolver a implantação da política educacional, buscada pela comunidade local.
Nesta política, a prioridade se concentra na concepção, organização e
funcionamento de uma ESCOLA:
- INCLUSIVA - adotando como princípio a PEDAGOGIA DO AMOR, na forma de
receber e tratar o educando; assegurar a sua permanência na escola, primando pelo seu
sucesso, não só quanto à aquisição do conhecimento, mas contribuindo para o
desenvolvimento da cidadania, entendida como direitos assegurados e, sobretudo como
oportunidade de engajamento social, e poder de interferir no meio em que vive e atua. Para
tanto, há que se trabalhar os valores éticos, sociais, culturais e espirituais acima de tudo,
numa visão do ser humano global.
Compete, então, à escola INCLUSIVA, estabelecer parcerias com instituições ou
outras formas de organização social, governamentais e não governamentais, além de utilizar
todo o seu potencial, para o atendimento àqueles excluídos do sistema de ensino, pelas mais
diversas razões: atraso na aprendizagem; desinteresse pela escola; desvios de aprendizagem
de naturezas diversas; deficiências físicas e psicológicas; enfim, marginalizados pela
sociedade e pela própria familia. O importante é que a escola coordene esse processo e
potencialize as possibilidades de atendimento, assegurando NENHUM A MENOS, no espaço
educacional.
- DEMOCRÁTICA — EIXO PEDAGÓGICO como CENTRO -— para que a escola
desenvolva uma GESTÃO DEMOCRÁTICA, terá que se caracterizar como um bem público
que gera ação para a sociedade, sem discriminação de nenhuma ordem, construída no seu
coletivo, tendo como objetivo de trabalho o SABER, as relações de poder horizontais,
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descentralizadas e socializadas e as decisões sejam fruto de diálogo e negociação, com base
na ética e na valorização do SER.
Nesta perspectiva adotará o princípio de “garantia de padrão de QUALIDADE” em
tudo que realizar, sendo responsabilidade do poder público investir nesta escola para que ela
cumpra a sua verdadeira função social, assumindo todas as consequências do insucesso do
educando.
Segundo BORDIGNON e GRACINDO, (1994), “O paradigma de uma escola
cidadã, autônoma, concebe uma gestão democrática quando é”:
- voltada para a inclusão social;
- fundada no modelo cognitivo/afetivo;
- baseada em clareza de propósitos, subordinados apenas ao interesse dos
cidadãos a que serve;
- gerida com processos decisórios participativos e tão dinâmicos quanto à
realidade, sendo geradores de compromissos e responsabilidades;
- atuante com ações transparentes, e
- “com processos autoavaliativos geradores da crítica institucional e fiadores da
construção coletiva”.
E Luck (1997), ratifica, apresentando cinco mudanças para que a gestão da
educação possa vir a ser uma gestão democrática e assim cumprir seu papel social. São elas:
a) da ótica fragmentada para a ótica globalizadora;
b) da limitação de responsabilidade para a sua expansão e delegação;
c) da ação episódica para o processo contínuo;
d) da hierarquização e burocratização para a coordenaçãoliderança;
e) da ação individual para a coletiva ou colegiada.
A contribuição acima apresentada sintetiza o que, em termos de gestão
democrática da escola, é almejado pela comunidade educacional do município.
- VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO: PACTO ENTRE COMPROMISSO E
COMPETÊNCIA.
A prática da PEDAGOGIA DO AMOR direciona o processo educativo do município
de Eusébio que se propõe a integrar-se intrinsecamente às formas de vivenciar a realidade
sociocultural do município, defendendo a diversidade de ideias como princípio. Define que
66
Ea jo a EUEÉDO EUSÉBIO Plano Municipal de Educação
para alcançar a unidade quanto aos fins da educação, a autonomia da escola e,
particularmente do educando, é conquistada através da capacidade de pensar, criar, construir
e socializar o saber. Isto pressupõe QUALIDADE como princípio de sustentação de
resultados.
“A diversidade é entendida como aceitação de realidades plurais como uma forma
de ver a realidade social, não como técnica ou metodologia, mas como projeto educativo e
cultural” (Frigoto, 1995).
Lidar com a diversidade de ideias e realidades plurais, assim como para refletir e
avaliar a sua práxis didática, requer do profissional do magistério, além do compromisso e da
competência, requer também a paciência pedagógica para entender as diferenças,
administrar conflitos e desenvolver no educando, a capacidade de colocar suas ideias em
questionamento. Enfim, praticar o processo dialético na aprendizagem, atitude que requer
profissionais capacitados com este perfil, abertos à auto e hetero avaliações que lhes
permitam redirecionar suas atitudes pedagógicas e de relacionamento humano.
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Para tanto, o sistema de ensino implantou .na integra, e em tempo hábil, a Lei do
Piso Salarial Nacional que prevê 33,00% da Carga Horária docente reservada para estudo,
avaliação e planejamento de suas atividades letivas. Desta forma o professor dispõe do
tempo suficiente para se aperfeiçoar e contribuir com a escola e a aprendizagem discente
gerando um trabalho que dê sustentabilidade ao desenvolvimento de um processo educativo
como o que foi concebido e aqui descrito.
Assim entendendo, a Secretaria Municipal de Educação vem instrumentalizando os
professores para a realização de estudos, dentro de uma linha de fundamentação teórica com
base na Proposta Didática Pós-Construtivista ou Pós-Piagetiana.
Com isto os professores estão se credenciando a solidificar uma base teórica para
o entendimento de como acontece o aprender e o saber e como lidar com estes conceitos na
relação com os alunos, no processo ensino-aprendizagem.
- Para solidificar melhor esta compreensão, os professores, os diretores de escolas e
todos os educadores poderão refletir e aprofundar-se, sobre o que é o saber e como alcançá-
-— lo.
“Ao saber, atribui-se um conceito que é mais que o simples domínio da informação
e da capacidade das operações básicas. Ele reflete o domínio dos fundamentos, dos
. processos do aprender e das estruturas do pensamento que levam ao permanente aprender a
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fazer e a reprocessar as informações que fundamentam o saber e o fazer” (Apud
Bordignon e Gracindo).
Ratificando a PEDAGOGIA DO AMOR, que apoia e fortalece o exercício do
magistério, vale refletir com Milton Nascimento e Wagner Piso, que em poucas palavras
conciliam no CORAÇÃO DO ESTUDANTE, os sentimentos e a fé, numa visão que parte da
vida e atinge o universo contextualizando o ser humano.
Valorizam a esperança na juventude na relação com a natureza; o cuidar da vida
integrada ao mundo; o desenvolver dos sentimentos de amizade, de camaradagem, pois tudo
isto é função da escola, que explorando o conhecimento e fundamentando o saber,
desenvolve as potencialidades do educando.
Coração de Estudante! Será que a escola o conhece, entende as suas expectativas
€ busca o melhor para ele? É também nesta área que ela tem que se aprimorar.
“Coração de Estudante”
(Milton Nascimento)
“Há que se cuidar da vida,
Há que se cuidar do mundo
Tomar conta da amizade
Alegria e muito sonho
Espalhados no caminho
Verdes: planta e sentimento
“Folhas, coração, juventude e fé”.
O município de Eusébio busca uma escola que ajude o aluno a pensar, a descobrir
os seus sonhos e a lutar por eles.
68
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QUI psi est Eq gm riano Municipal de Educação
“y esdénipio « EustDIO EFUSÉRIO
2.2.2 - Objetivos
- Assegurar a educação para todos, mediante um processo de reorganização e
modernização do sistema de ensino.
- Garantir o acesso do educando à escola, em condições de permanência com
sucesso, construindo o conhecimento numa relação amorosa educando/educador, em
articulação com a família.
- Implantar uma prática de educação inclusiva, articulando a realidade da escola
com o seu entorno e estabelecendo parcerias com outras instituições governamentais e
representantes da sociedade civil.
- Aperfeiçoar as potencialidades da escola, quanto aos paradigmas de uma gestão
democrática que tem o eixo pedagógico como centro, construído no seu coletivo, em que as
diferenças pessoais e diversidade de ideias, são vivenciadas num clima de unidade de
princípios.
- Garantir a alfabetização na idade certa.
- Praticar a gestão democrática com a participação dos Conselhos Escolares.
- Caracterizar a escola como centro de receptividade ao aluno, desenvolvendo a
compreensão da cidadania, entendida não só como direitos assegurados, mas, sobretudo,
como formação política de participação e interação na sociedade.
- Assegurar o aperfeiçoamento do professor, através de uma política de
capacitação permanente e continuada, no aprimoramento do processo educativo, com base
numa fundamentação teórica sobre a construção do conhecimento e socialização do saber.
- Oportunizar aos gestores escolares, uma capacitação permanente e continuada,
na vivência de uma gestão democrática com educação de qualidade.
- Criar uma cultura na comunidade escolar, em que cada participante tenha a
postura de educador.
- Implantar uma sistemática de avaliação da aprendizagem, em que a participação
do aluno contribua para o seu crescimento, numa linha construtivista/formativa,
emancipatória, dialógica, processual e mediadora da aprendizagem discente.
- Implantar uma sistemática de avaliação institucional, que favoreça o
aprimoramento do desempenho dos integrantes do sistema de ensino, criando uma cultura
avaliativa, que inclua nos seus indicadores, dentre outros: a socialização do poder, as
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decisões fruto da negociação e diálogo e a vivência de princípios éti
ser.
2.2.3 - Diretrizes Básicas
Extraido das contribuições dos educadores, educandos
associações, conselhos e agremiações existentes no Município que p
Conferências e da Macro-Conferência Municipal de Educação, a
traçadas para a plataforma de Campanha da atual administração e
Públicas para a Educação de Eusébio, o Plano Municipal de Educa
próximos dez anos está comprometido com as seguintes diretrizes bá:
- Adotar como moldura única (ou como grande objetivo c
alinham) a Pedagogia do Amor — entendida como o Projeto macro de
solidariedade com as diferenças e com os diferentes.
- Apoiar os estudantes, ajudando-os na formação do seu c
e da sua personalidade, acolhendo-os tal como são e não os pres:
outros esperam que eles sejam de imediato, mas contribuindo co!
tamanha construção.
- Apoiar os alunos com déficits de aprendizagem por motivi
traumáticos que vivem em situação de abandono e descuido.
- Construir uma Escola de Acolhimento -em regime de |
alunos matriculados que recebem acompanhamento psicopedagóa
Departamento de Apoio ao Educando - DAE e do Centro de Referên:
CRAS.
- Adotar como principio fundamental de toda a ação educ
Menos”, significando perseguir a Meta de: evasão zero; frequência d
reprovação inexistente, todos os professores engajados, dese
comprometidos; todos os gestores atuantes, democráticos, respc
projetos e planos de metas. Nenhum excluído do processo.
- Manter a oferta de Educação Integral em Escola de Ten
alunado, dez horas ininterruptas de estudos curriculares e tarefas «
oficinas, esporte e lazer.
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- Fortalecer o acompanhamento e a monitoria do funcionamento do Tempo Integral
através da figura da assessoria itinerante específica para a prestação de serviços técnicos e
pedagógicos às escolas.
- Implantar a prática da “Avaliação Institucional” com base na prática de análise dos
indicadores educacionais.
- Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades.
- Implantar com diversificação, o ensino profissionalizante nos níveis básico e
técnico.
- Promover a formação continuada e tecnológica permanente de professores e
valorização do exercício do magistério.
- Expandir e aperfeiçoar a oferta da Educação Infantil.
- Expandir e aperfeiçoar a Educação de Jovens e Adultos a partir da matrícula das
mães alfabetizadas.
- Intensificar e fortalecer a proposta e oferta de educação inclusiva.
- Redimensionar, qualificando, a proposta de Educação Física.
- Redimensionar, qualificando, a proposta de Ensino Religioso.
- Melhorar as condições do trabalho docente, apoiando-o com instalações,
equipamentos e recursos didático-pedagógicos adequados.
- Implantar a prática de Seminários Estudantis como forma modema de trabalhar
os temas transversais do Currículo.
- Disseminar a ideia de que, na Escola, todos são educandos e educadores,
acolhendo e capacitando o quadro auxiliar e denominando-o como o setor de “Auxiliares de
Serviços Educacionais”.
- Desenvolver o Projeto “Zelar para Educar”.
- Realizar, anualmente, a solenidade “Reconhecer é Demonstrar Nobreza”,
destacando o Programa estadual de Escola Nota 10.
- Oferecer cursos de atualização para os 119 Secretários Escolares formados pelo
Sistema de Ensino nos anos 2006 a 2012.
- Elaborar o Plano de Cargos e Carreira para os profissionais de apoio e serviços e
escrituração escolar.
- Estreitar os laços lógicos e simbólicos da escola com a família/comunidade.
- Criar o “Clube de Mães”, para implantação do Projeto “Cuidar, Educar e Amar”.
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- Substituir a prática de “Reuniões de Pais” pela Programação de Seminários
Temáticos com Pais e Amigos da Escola.
- Melhorar o parque escolar garantindo a relação: belo prédio / boa escola.
- Credenciar todas as instituições escolares.
- Manter o redirecionamento da sistemática de avaliação da aprendizagem na
perspectiva construtivista, dialógica e mediadora da avaliação, favorecedora do
desenvolvimento máximo possível do educando.
- Fortalecer a Dinâmica Articuladora da Ação Didático-Pedagógica — o Serviço de
Assessoria ou Coordenação Pedagógica.
Em resumo, o foco dos objetivos propostos e ações concretas, da educação
escolar no município de Eusébio, é o do esforço centrado no aluno: uma pirâmide hierárquica
inversa da usual. O olhar de todos voltado para o topo onde está o aluno: razão de ser, de
estar, de pensar e de agir do sistema de ensino no seu todo, ou seja, “Nenhum a Menos.”
PROFESSORES
2.3 - Linhas Programáticas
As linhas programáticas se constituem dos Programas Estratégicos Prioritários que
retratam a Política Educacional em processo no município, bem como das Metas e
Estratégias de Ação numa dimensão mais operacional.
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2.4 - Programas Estratégicos Prioritários
Os programas estão subdivididos em projetos, explicitando a que se propõem
através dos objetivos, e justificando a importância da sua atuação no sistema, como
instrumento de enfrentamento dos desafios que se impõem ao segmento educação.
Cada programa e projeto está caracterizado com um perfil resumido e respectivas
medidas concretas, o que facilita o entendimento na sua execução, acompanhamento e
avaliação no processo.
A configuração a seguir retrata a estrutura dos Programas Estratégicos Prioritários.
PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
2.4.1 - Metas e Estratégias
2.4.1.1 - Educação Básica
A - Educação Infantil
Meta 1: Universalizar, até 2014, o atendimento escolar da população de 4 e de 5 anos, e
ampliar, até 2022, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de
até 3 anos de idade.
Estratégias:
1.1 — Definir, conforme levantamento de demanda reprimida, o local de construção de novas
Unidades de Educação Infantil e aquelas que deverão ser ampliadas.
1.2- Manter e intensificar as ações de reestruturação e aquisição de equipamentos que
garantam a expansão qualitativa da rede fisica de Creches e Pré-Escolas municipais.
1.3 Monitorar o funcionamento, a adequação dos espaços, o quadro de pessoal, os recursos
pedagógicos e a didática aplicada no atendimento, a fim de aferir o tipo de melhoramento
a ser efetivado, no horizonte dos dez anos de vigência do P.M.E.
1.4- Manter e intensificar a política de formação continuada de profissionais para o
magistério da educação infantil.
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1.5- Garantir o atendimento em Creches e Pré-Escolas, às crianças com deficiência,
transtomos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
1.6- Disponibilizar transporte escolar para as crianças portadoras de deficiências e a todas
que residem a alguma distância da Unidade de Educação Infantil.
1.7 — Garantir para cada criança, com distúrbios intelectuais ou deficiência, uma Auxiliar de
Classe ou Cuidadora, para acompanhamento diuturno e individual no estabelecimento.
1.8- Manter, no transporte escolar uma acompanhante, como medida de segurança e de
apoio às crianças que se destinam às Creches.
1.9— Ofertar o Programa de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral, a todas as
crianças atendidas na Educação Infantil desde o Berçário, ao Pré-Escolar de 5 anos —
Pré-lll de 7:00h às 19:00h.
1.10 — Realizar a chamada para matrícula das crianças de 04 anos visando à universalização
do seu atendimento escolar até o ano de 2014.
1.11 — Planejar o atendimento, no período de vigência desse Plano, às crianças em idade de
ocupação dos berçários, em conformidade com a capacidade instalada do
Estabelecimento, de forma a garantir matrícula a, no mínimo, 50% da população da faixa
etária correspondente.
1.12 — Equipar devidamente cada dependência da Creche ou Centro de Educação Infantil,
com berços, cadeira de balanço, cadeira/mesinha de refeição individual, lençóis, mesas
atoalhadas com cadeiras, pratos, copos e talheres da melhor qualidade, para os
refeitórios; cadeiras, mesinhas, armários, material didático, brinquedos e joguinhos para a
sala de atividades; televisores, aparelhos de DVD e de som, livros de contos infantis,
cadernos de atividades lúdicas, mochilas com livros e mochilas com material de higiene
pessoal para os outros espaços.
B - Ensino Fundamental
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14
anos.
Estratégias:
2.1 — Adotar didática voltada para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino
fundamental.
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2.2 — Ofertar estudos de recuperação, de preferência paralelos ao periodo letivo, para os -
casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em
seus Regimentos.
2.3 — Dinamizar a operacionalização do Projeto Nenhum a Menos utilizando a Ficha de
Cadastro de Alunos Infrequentes — FICAI — identificando os motivos de ausência e baixo
rendimento, de forma a otimizar a frequência e o apoio à aprendizagem.
2.4 — Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as Associações
Comunitárias e áreas de assistência social e de saúde obedecendo, assim, à prédica
constitucional.
2.5 — Ampliar o programa de transporte escolar com vistas a melhorar a frota e evitar
superlotação no traslado de estudantes do parque escolar municipal.
2.6 - Manter e monitorar, com foco na eficácia da ação, o programa de reestruturação e
aquisição de equipamentos.
2.7 — Oferecer atividades curriculares e extracurriculares de incentivo aos estudantes
atendidos em tempo integral, com jornada de dez horas no âmbito da escola.
2.8 — Estimular, apoiar e oferecer estudos preparatórios aos estudantes, inclusive com
simulados de entrevistas empregatícias, com vista a oportunizar participação em certames e
concursos dentro e fora do municipio.
2.9 — Aumentar a relação computadores/estudantes nas escolas.
2.10 — Universalizar, até 2016, o atendimento dos alunos de 6 a 14 anos, no Programa de
Educação Integral em Escola de Tempo Integral.
2.11 — Disciplinar a organização do trabalho letivo incluindo adequação do calendário escolar,
com vistas a possibilitar a qualidade do ensino e o cumprimento da Carga Horária anual.
2.12 — Garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro
ano.
2.13 — Aplicar exames periódicos específicos para avaliar o nível cognitivo das crianças e
analisar sistematicamente os indicadores educacionais.
2.14 — Analisar, divulgar e utilizar, para fomentar novas didáticas, os resultados das
avaliações periódicas.
2.15 — Intensificar a assessoria pedagógica aos Professores a fim de garantir a melhoria da
aprendizagem até o 9º ano do ensino fundamental.
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2.16 — Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos e
equipamentos públicos como praças, bibliotecas, centros comunitários, museus, teatros e
cinemas como meio de enriquecimento cultural.
2.17 — Modemizar as escolas com o equipamento de Lousas digitais, se possível em 3D.
2.18- E as seguintes médias nacionais projetadas para o IDEB:
IDEB a 3 2 5 zo 7 a 9 2021
usos iniciais 6.6
| Anos finais 6.5
2.19 — Formalizar e executar o Plano de Ações Articuladas — PAR, cumprindo as metas de
qualidade estabelecidas para a educação básica pública.
2.20 — Adotar iniciativas de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão
educacional.
2.214 — Envidar esforços no sentido de capacitar em serviço, os profissionais de apoio escolar
e de serviço auxiliar operacionalizando o projeto “Zelar para Educar”.
2.22 — Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino
fundamental de forma a permitir reprogramação didática e melhoria, por disciplina, da
qualidade do ensino nas séries terminais.
2.23 — Programar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas
pedagógicas, de forma a assegurar a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos
estudantes.
2.24 — Ampliar e fortalecer as ações de apoio ao estudante, nas duas primeiras etapas da
Educação Básica.
2.25 — Implantar Laboratórios de Ciências em todas as escolas que ofertam as séries
terminais de forma a atender todos os estabelecimentos até o ano 2017.
2.26 — Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica, nas duas etapas iniciais,
em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais comuns.
2.27 — Assegurar recursos financeiros para apoiar programas de incentivo à leitura, arte e
protagonismo infanto-juvenil.
2.28 — Garantir o ensino — com significação social — da história e cultura afro-brasileira e
indígena, nos termos das Leis N.º 10.639 de 09.01.2003 e N.º 11.645 de 10.03.2008.
2.29 — Assegurar, a todas as escolas públicas de educação básica, água tratada e
saneamento básico; energia elétrica; acesso à rede mundial de computadores, acessibilidade
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= Enúgação « ENStDIO EUSÉRIO PlanaManltos o no
à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; espaços para prática de esportes; acesso a
bens culturais e à arte.
2.30 — Garantir, mediante articulação com a área de saúde e de ação social, a continuidade
do atendimento aos estudantes com ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
2.31 — Institucionalizar, registrando nos Regimentos Escolares, programa de correção de
fluxo, como Classes de Aceleração, acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão parcial, priorizando estudantes com rendimento escolar defasado.
2.32 — Garantir possibilidade de avanços nas séries e nos cursos, mediante verificação do
aprendizado discente.
2.33 — Manter, aperfeiçoando, a oferta de Classes de Aceleração como meio de corrigir a
defasagem idade/série reduzindo a taxa de 18 para, no máximo 5%, uma vez que se convive
com o movimento migratório (imigração e emigração) das famílias residentes em Regiões
Metropolitanas.
2.34 — Redimensionar a distribuição da matrícula, considerando a proximidade de algumas
escolas, de modo a separar o atendimento de alunos/crianças dos adolescentes tal como já
acontece no Jabuti e na Sede do Município.
MODALIDADE DE ENSINO
€ - Educação Inclusiva
Meta 3: Universalizar, para a população de até 18 anos, o atendimento escolar aos
portadores de deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação na rede regular de ensino.
Estratégias:
3.1 — Manter o serviço de atendimento itinerante especializado, com equipe multidisciplinar,
voltado para a assessoria pedagógica aos professores que atuam com turmas de inclusão.
3.2 — Ampliar e otimizar o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e fomentar a
formação continuada de professores e auxiliares de sala.
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3.3 — Monitorar, para garantir o acesso à escola por parte dos beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada - BPC, fortalecendo o serviço de acompanhamento e de atendimento
aos estudantes com deficiência cognitiva na rede municipal de ensino.
3.4 — Fortalecer os laços convenentes entre Associação dos Pais e Amigos de Especiais —
APAE e Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes de Eusébio — NAMME, com vistas a
garantir aos portadores de deficiências intelectuais e múltiplas, o atendimento clínico
especializado.
3.5 — Garantir e manter o Transporte Escolar para os estudantes deficientes.
3.6 — Assegurar a lotação, nas escolas, de Auxiliares de Classe e/ou de Cuidadoras, de
acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
3.7 — Realizar a iniciativa de busca ativa, de forma a assegurar a matrícula de escola
inclusiva.
3.8 — Criar o Departamento de Educação Inclusiva — DEIN, composto por equipe
interdisciplinar/especialista de área clínica de atendimento especializado.
3.9 — Conveniar com Instituições de Ensino Superior, a fim de ofertar no município cursos de
especialista em Lingua Brasileira de Sinais — LIBRAS.
D - Educação de Jovens e Adultos
Meta 4: Promover a chamada para a matrícula da população jovem e adulta atraindo os que
não lograram escolaridade na idade própria, de forma a erradicar o analfabetismo real e
funcional até o prazo limite de vigência deste Plano.
Estratégias:
4.1 — Esquematizar Política Pública Municipal, para assegurar que as escolas públicas de
ensino fundamental e médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabetismo, baixa
escolaridade e/ou escolaridade incompleta ofereçam programas de Educação de Jovens e
Adultos constando de ensino e exames para os mesmos, de acordo com as diretrizes
curriculares nacionais.
4.2 — Garantir, a partir da aprovação deste P.M.E., programa de ensino visando alfabetizar,
matematizar e letrar 10 mil alunos jovens e adultos, em cinco anos e, até 2023, erradicar o
analfabetismo real e funcional até o final da década de vigência deste Plano.
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4.3 — Promover a integração dos programas de EJA com a educação profissional, mobilizando
o apoio dos empregadores locais, visando a garantia de jornada de trabalho compatível com o
horário escolar e oferta de cursos formais e/ou profissionalizantes, no próprio local de
trabalho.
4.4 — Assegurar a continuidade do Projeto “Educação em Dois Tempos”, concedendo apoio
pedagógico às crianças filhas de alunas/mães no horário e na escola onde estas estudam.
4.5 — Fortalecer a formação continuada dos professores, em serviço, com foco na atualização
didática, troca de experiências e avaliação de práticas bem sucedidas que constituem
referência para os profissionais integrados ao esforço municipal de erradicação do
analfabetismo.
4.6 — Firmar acordos com a rede estadual de educação para duplicar, em cinco anos e
quadruplicar em 10 anos, a capacidade de atendimento nos cursos de nível médio destinados
ao acolhimento de jovens e adultos sob a égide da Lei n.º 9394/96 (LDBEN).
4.7 — Redimensionar o curriculo, de forma a adequá-lo à clientela da EJA, para os cursos em
nível de ensino fundamental.
4.8 — Assegurar, anualmente, até o final da década, a oferta de cursos correspondentes às
cinco séries iniciais e às quatro séries finais do ensino fundamental.
4.9 — Ofertar cursos de preparação para o trabalho para toda a clientela da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos.
4.10 — Firmar acordo com a Rede Estadual de Ensino para garantia da oferta de EJA Médio
para os alunos egressos das turmas de Ensino Fundamental.
E - Gestão
Meta 5: Melhorar, técnica e socialmente, o funcionamento das Unidades Escolares, adotando
critérios técnicos de seleção de pessoal para a gestão.
Estratégias:
5.1 — Lotar, nos cargos comissionados de Administração Escolar, exclusivamente
profissionais com no mínimo três anos de experiência docente em sala de aula, na Educação
Básica, habilitados em nível superior ou especializados em Gestão Escolar em obediência à
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lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com histórico de ilibada atuação didática
anterior.
5.2 — Apoiar tecnicamente a gestão escolar com vistas a garantir a melhoria da participação
da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos e do desenvolvimento
da gestão democrática efetiva.
5.3 — Orientar o quadro de administradores escolares, com o objetivo de buscar atingir as
metas do IDEB, garantindo a melhoria da qualidade do ensino.
5.4 — Incrementar o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Escolar —
PMMDE, garantindo o repasse de recursos para o financiamento de despesas de pronto
pagamento.
5.5 — Promover a melhoria da articulação da gestão com os Conselhos Escolares, focando a
otimização do uso dos recursos financeiros e a garantia de transparência e de gestão
colegiada.
5.6 — Garantir, mediante eficaz atenção dos gestores escolares, políticas de combate à
violência na escola e construção de uma cultura de paz e de um ambiente escolar dotado de
segurança para a comunidade do entomo.
5.7 — Informatizar a gestão e a secretaria das escolas, bem como manter programa municipal
de formação inicial e continuada para o pessoal técnico e de apoio das unidades escolares.
5.8 — Promover a articulação intersetorial dos programas locais de educação com os de
outras áreas como saúde, trabalho/emprego, assistência social, esporte, cultura,
possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às familias usuárias da escola pública.
5.9 — Caracterizar o prédio escolar com as especificidades de uma Escola que oferta
Educação Escolar em Escola de Tempo Integral, dotando-o de espaços, equipamentos e
insumos adequados e suficientes.
3- Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em todos os
níveis e modalidades, com democracia e qualidade.
O objetivo a ser perseguido é o de garantir a intersetorialidade da Secretaria
Municipal de Educação de modo a interligar, aperfeiçoando, o desenvolvimento dos
Programas e Projetos numa ação coordenada de melhoria dos padrões de funcionamento das
escolas, garantindo: o livro didático, alimentação escolar e o transporte escolar aos
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estudantes, bibliotecas e recursos audiovisuais para a sala de aula, Laboratórios de Ciências
e de Informática, atendimento integral aos portadores de necessidades educativas especiais,
formação continuada dos profissionais, infraestrutura às escolas e jornada escolar ampliada
para dez horas corridas.
Todo o deserrolar das Políticas e Programas Estratégicos, terão como foco o
fortalecimento da educação municipal com a construção sólida de uma escola INCLUSIVA,
DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE, inserida no lema EUSÉBIO VIVENDO CADA VEZ
MELHOR.
4 - Gestão Escolar: a educação como bem público.
Gerir um estabelecimento de ensino público, com competência e compromisso
social, significa entender a educação como bem público, inserida no campo dos direitos
sociais básicos e tratá-la como meta prioritária da sociedade e da Nação.
4.1. — Medidas Concretas.
- Elaborar um Projeto de Gestão a partir de discussão com o coletivo dos gestores
escolares.
- Elaborar um Manual de Procedimentos para cada função de suporte pedagógico.
- Avaliar e incrementar os instrumentos gerenciais da escola, a saber: Projeto
Político Pedagógico (PPP), Regimento Escolar (RE) e Plano de trabalho Anual (PTA) ou
Plano de Melhoria da Escola (P.M.E.).
- Sistematizar um processo de avaliação e acompanhamento do serviço público de
gestão escolar.
- Sistematizar colóquios com a comunidade escolar para ausculta e diagnóstico do
“módus operando” gerencial desejado, no rumo da gestão democrática colegiada.
- Apoio e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Municipais de Educação, de
Alimentação Escolar e de Controle Social e de Valorização do Professor.
- Agrupar as escolas, classificando-as pelo resultado obtido em cada bimestre
letivo.
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5 — Valorização do exercício do magistério: pacto entre compromisso e competência
Com a trilogia ação-reflexão-ação, apresentar aos professores a máxima científica:
“só desperta a paixão de aprender quem sente a paixão de ensinar/ só ensina quem sabe”.
5.1 — Medidas concretas.
- Apoiar e fortalecer as ações formativas do PAIC (+) Mais.
- Solicitar, de cada escola, a clareza de uma proposta didática com base em
determinada teoria da aprendizagem — Projeto Político Pedagógico — PPP.
- Qualificar o serviço da Assessoria Pedagógica como: Uma Dinâmica Articuladora.
- Expandir e incrementar as Salas de Multimeios.
- Sistematizar a realização de Seminários de Estudo para a Educação de
Qualidade.
- Realizar, anualmente, o Prêmio “Alfabetizador de Destaque”.
- Manter a prática de análise dos indicadores educacionais por bimestre letivo.
- Incrementar a política de Formação continuada de educadores.
- Garantir o fomento de recursos didáticos para a sala de aula e para as Oficinas do
contraturno escolar.
- Monitorar a execução das iniciativas de recuperação paralelalreforço da
aprendizagem.
- Modernizar, qualificando, a sistemática de avaliação da aprendizagem discente.
- Apoiar a prática de atualização didática do fazer docente.
- Garantir o pronto atendimento às necessidades de capacitação em serviço do
professorado.
6. Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade.
Alfabetizar, no sentido de apropriação excelente do dominio da leitura e da escrita,
a crianças, adolescentes, jovens e adultos é o objetivo estratégico deste programa.
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6.1 — Medidas concretas
- Avaliar, aprimore, o nível de leitura, escrita e de interpretação dos alunos do
ensino fundamental.
- Estabelecer parcerias com os Núcleos Gestores das unidades escolares.
- Redimensionar o serviço de Assessoria Pedagógica, aos professores, e de
acompanhamento à sala de aula.
- Adotar proposta didática cientifica e modema como garantia de alcançar a
proficiência do processo de alfabetização da rede de ensino.
- Apoiar as Classes de Aceleração de Estudos, com vistas a reduzir as taxas de
distorção idade/série.
7 — Protagonismo Infanto-Juvenil.
O objetivo deste Programa é despertar, no alunado o desejo de aprender,
estimulando a sua pró-atividade nos atos educacionais.
7.1 - Medidas concretas.
- Expandir a criação dos Grêmios Estudantis.
- Sistematizar a realização de Fóruns Municipais de Preparação para a Vida.
- Equipar as escolas com Laboratórios de Ciências e de Informática.
- Criar a Sociedade dos Poetas e Escritores Juvenis.
- Organizar, anualmente, concursos artistico-literários com prêmios e publicação
das obras dos autores juvenis.
- Dinamizar, nas escolas, a organização democrática dos Conselhos de Classe.
- Expandir o Número de Bandas de Fanfarra ou Marciais, com instrutores
capacitados.
- Expandir o Número de Bandas de Chorinho.
- Expandir o Número de rádios escolares.
- Redimensionar, coordenando, a atuação dos professores de Educação Física.
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- Cadastrar, no Departamento de Apoio ao Educando - DAE - para dar
atendimento singularizado com ações de apoio psicopedagógico, a crianças, adolescentes e
jovens inseridos em situação de risco.
- Disponibilizar a itinerância de uma equipe interdisciplinar para apoiar e monitorar
o desenvolvimento integral (social, afetivo e cognitivo) do alunado da escola inclusiva.
- Instalar o “Clube das Mães Educadoras da Infância de Zero a Seis”.
- Implantar o Projeto “Roda de Conversa com quem quer Saber” envolvendo os
pais do alunado.
- Aperfeiçoar e fortalecer a proposta de Educação Inclusiva.
- Interagir com a Secretaria de Arte e Cultura para fomentar iniciativas de
arte/cultura junto à população escolar.
- Formatar, para adquirir, kits audiovisuais para subsidiar o trabalho itinerante da
equipe interdisciplinar.
- Garantir o atendimento pedagógico notumo aos filhos das mães/alunas da
Educação de Jovens e Adultos — incrementando o Projeto “Educação em Dois Tempos”.
De EUSÉBIO para o mundo: “ TUDO POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE SOCIAL”.
8. Programa — Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em
todos os níveis e modalidades, com democracia e qualidade.
Projeto - O Secretário Municipal na Escola
1. Justificativa
O exercício de responsabilidade social da Gestão Administrativa implantada em
Eusébio, desde o ano de 2005, está fundamentado nos valores da cultura política que tem
como eixos a transparência, a ética, o respeito, a dialética, o crescimento sustentável e a
qualidade de vida alcançada pela via da saúde e da educação.
O grande objetivo, da presente gestão municipal de Eusébio, é ter a
responsabilidade social no coração da estratégia administrativa e na consciência de cada
membro das equipes que integram as setoriais da prefeitura.
Destarte, o presente projeto pressupõe a adoção de um modelo de interação
governo-povo que incentiva o protagonismo infanto-juvenil na audição, conhecimento e relato
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O reenião assim SED
FUSÉRIO Plano Manicipal de Fun.
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das ações govemamentais. Para tanto, propõe-se a sistematização de visitas do secretariado
às escolas, levando aos alunos e aos professores, as informações pertinentes à Pasta
gerenciada por cada um.
Além de possibilitar um processo interativo entre os participantes, a iniciativa
possibilitará consultas, trocas, compartilhamento de dificuldades, necessidades e interesses
e, o que é importantissimo, alcançará os familiares dos alunos que, sem sombra de dúvidas,
serão porta-vozes e formadores de opinião.
2. Objetivos
Geral — Contribuir com a formação sócio-educacional do estudante de Eusébio.
Específicos
- Dar visibilidade às iniciativas do Serviço Público Municipal.
- Aproximar 0 governo dos govemados pela via da transparência e da informação
dialogada.
- Promover mobilidade cidadã às setoriais da Prefeitura.
- Possibilitar às crianças e adolescentes um conhecimento claro a respeito do
funcionamento da máquina administrativa.
3. Estratégia de Execução do Projeto |
Programar visitas mensais, de cada secretário, a um grupo de Escolas, de modo a
que ao final do ano letivo todas as 30(trinta) escolas tenham sido contactadas.
9. PROGRAMA - Gestão Escolar: a educação como bem público.
Projeto - Positivando os Indicadores Educacionais
1. Justificativa
A falta de ações planejadas e a ausência de metas temporais caracterizam o
trabalho didático de boa porcentagem das escolas públicas brasileiras. E isso é considerado
normal, infelizmente.
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2 ESUSAGAS e ESSERIO FusÉRIO Pano Mumininol 1 ma.
Além disso, as altas taxas de evasão e de repetência não causam assombro, nem
dissabor a muitas comunidades escolares e nem a boa parte da população. São tão comuns
e tão frequentes que já não são nem percebidas.
A mídia fala um pouco sobre o assunto. O SAEB/MEC divulga, mas, a ninguém
estarrece o fato de que os alunos das escolas públicas não conseguem se apropriar de
conhecimentos socialmente significativos, mal aprendem a ler e escrever.
No entanto, é possivel democratizar o acesso ao saber e ao prazer de entrar no
mundo dos letrados através da escola pública. Nela há profissionais competentes e dispostos
a contribuir com a inclusão dos alunos. Falta apenas um movimento orquestrado e articulador
de todos os recursos disponíveis.
O presente Projeto, "Positivando os Indicadores Educacionais” deverá exercer o
papel de sineta despertando todos os integrantes do Sistema de Ensino de Eusébio para,
analisando por Bimestre, os índices de aprendizagem, de estagnação cognitiva, de evasão e
de transferência, com a relação de causa e efeito, provocar a programação ou
reprogramação:
- Darotina da escola;
- Das atividades didáticas da sala de aula;
- Da ação pedagógica do Núcleo Gestor,
Da postura político-pedagógica dos profissionais da educação;
- Dofoco escolhido pelo olhar do educador;
- Da prática de tomada de decisão na escola.
As atividades deixarão de ser padronizadas - para toda a turma - e passarão a ser
“diversificadas”, isto é, para cada nivel de aluno ou grupo de alunos, atividades específicas e
desafiadoras de avanços cognitivos.
Os indicadores serão avaliados, na escola, em grupos. Cada professor deverá ter
explicações fundamentadas para cada caso, mas todos da escola deverão se sentir
responsáveis pela mudança qualitativa dos resultados alcançados.
A Secretaria Municipal de Educação, com a competência que lhe confere a lei,
classificará as escolas, pelos resultados bimestrais, em Níveis A, B, C, D, E, fazendo a
interface da taxa de desperdício (alunos que não avançaram / evasão do Bimestre) com a
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taxa de rendimento positivo (alunos que avançaram / invasão), entendendo-se invasão como
a matricula que acontece após março).
Em assim sendo teremos:
- Nível A = escolas com resultado entre 90 e 100%;
- Nivel .B = escolas com resultados entre 80 e 89%;
- Nível C = escolas com resultados entre 70 e 79%;
- Nível D = escolas com resultados abaixo de 70%.
O agrupamento das escolas também levará em consideração o número de
matrícula evitando com isso uma avaliação entre desiguais. Assim deveremos ter a seguinte
divisão:
- 1º. Grupo: Escolas com matrícula acima de 600 alunos;
- 2º. Grupo: Escolas com matrícula entre 400 e 599 alunos;
- 3º. Grupo: Escolas com matrícula entre 300 e 399 alunos;
- 4º. Grupo: Escolas com matricula entre 100 e 299 alunos.
Anualmente, as escolas integrantes do Nível A serão premiadas com abonos
financeiros distribuidos entre os seus profissionais.
Após cada análise, e classificação, a Secretaria reunirá as escolas para
apresentação dos resultados. Este deverá ser entendido como um momento de auto e hetero-
avaliação. Também deverá ser visto como um precioso exercício de profissionalismo e
cidadania.
O objetivo maior deste projeto é o de canalizar os esforços, os empreendimentos, a
pedagogia e a didática para a aprendizagem do alunado, pois esta é a razão de ser da escola.
Para que sejam obtidos os resultados positivos, a Secretaria necessitará da
participação, da competência e do compromisso de todos os educadores, como se
adotássemos o lema dos Três Mosqueteiros dos Reis de França: “Um Por Todos e Todos por
Um”.
Alcançar o índice de 0% de indicadores negativos: evasão e retenção na série.
3. Objetivos |
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- Criar o hábito de relacionar causalefeito nos resultados da aprendizagem
discente.
- Despertar o sentimento de responsabilidade coletiva/responsabilização (não só do
professor) quanto ao fracasso da aprendizagem e à evasão escolar.
- Adotar a prática de avaliar para reprogramar.
- Experimentar a aplicação de atividades didáticas diversificadas, na sala de
aula.
- Praticar o exercício da auto e hetero-avaliação.
Envolver Secretaria de Educação, Comunidade e Escola na busca da qualidade
do ensino.
- Acolher cada aluno como um ser singular e único exigindo a mediação da sua
aprendizagem a ser realizada por um educador competente e comprometido.
- Entender a escola como um Bem Público, já que é mantida com recurso público.
- Apresentar à sociedade um saldo positivo dos investimentos feitos por ela junto
à escola.
- Criar o hábito de prestação de contas do serviço educacional público.
- Dar visibilidade ao saber fazer de cada educador e de cada escola.
- Oportunizar a troca de sugestões e de iniciativas exitosas entre as escolas.
- Despertar em cada escola o desejo de se aprimorar pedagógica e didaticamente.
| 4. Estratégias e Ações Coordenadas |
- Distribuir fichas padronizadas de coleta de dados; (Secretaria de Educação).
- Preencher essas fichas por bimestre (Escola).
- Reunir o professorado para análise e discussão dos dados coletados. (Escola).
- Planejar estratégias de melhoria dos resultados. (Escola).
- Enviar à Secretaria de Educação, em data pré-determinada, a Ficha de
Indicadores. (Escola).
- Analisar e tabular os dados referentes aos indicadores. (Secretaria de
Educação).
- Classificar as Escolas por Grupo e por Nível. (Secretaria de Educação).
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Contudo, esta informação ainda não alcançou todos os professores. É preciso, é
urgente, portanto, acessar-lhes o conteúdo destas descobertas.
Antes de tudo é preciso apresentar-lhes a base teórica que serve de alicerce à
aprendizagem escolar em consonância com as citadas descobertas científicas, preenchendo
assim as lacunas da formação profissional.
Percebe-se a ausência de profissionalismo do professor quando este não sabe
explicar em qual teoria de aprendizagem está alicerçada a sua prática didática.
A didática fundamentada teoricamente faz diferença e é portadora da possibilidade
de sucesso. Paulo Freire já dizia que “não há prática sem teoria; não há ação que não tenha
por suporte uma certa ideologia”.
Esta ausência de fundamentação científica do fazer docente é tida como causa do
desastre que é o percentual de menos de 40% de alunos com o conhecimento
correspondente à série em que está matriculado.
O presente Projeto pretende preencher esta lacuna da prática dos professores e
superar o quadro antidemocrático e injusto da não aprendizagem do aluno da Escola Pública.
Os professores deverão estudar e conhecer profundamente a Proposta Didática
Pós-Construtivista ou Pós-Piagetiana, experimentada e convalidada cientificamente com
resultados exitosos, por iniciativa do Grupo de Estudos, Metodologia, Pesquisa e Ação —
GEEMPA-ONG presidida pela Doutora Esther Pillar Grossi. (Ex Deputada Federal-PT), de
Porto Alegre.
O GEEMPA atua na melhoria da qualidade da aprendizagem discente, há 43 anos.
Se o professor sentir o desejo de ensinar, de verdade, e cumprir todo o ritual
didático da Proposta, os alunos aprenderão, com certeza e com prazer.
O mesmo vale para a proposta do Programa de Alfabetização na Idade Certa —
- PAIC, encampado pelo Município desde o ano de 2007, em Convênio com o Governo
Estadual do Ceará.
Capacitar 100% dos professores de 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
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3. Objetivos
- Democratizar, de verdade, o acesso aos conhecimentos pelos alunos do ensino
fundamental;
- Instrumentalizar cientificamente a prática didática dos professores do ensino
fundamental;
- Sistematizar reuniões semanais de professores para estudo e trocas grupais;
- Disponibilizar, aos professores, o contato com estudos e resultados cientificos
mais atualizados, através de cursos e de bibliografia específica.
- Publicar as produções locais dos professores que quiserem registrar
experiências e resultados bem sucedidos;
- Vislumbrar reações de desejo e de prazer em meio ao grupamento de
estudantes que revelem a construção, de aprendizagem com significação social;
- Dar visibilidade ao sucesso do trabalho letivo dos professores envolvidos .no
Projeto;
- Disponibilizar, aos professores, uma Assessoria Pedagógica competente e
sistemática;
- Alcançar o entendimento sobre a gênese da representação ou do universo
simbólico da aprendizagem-articulada com a intersubjetividade.
- Garantir utilização adequada às horas de estudo e planejamento reservadas ao
professor, por força da Lei do Piso Salarial.
4. Estratégias e Ações Coordenadas
1. Organizar a capacitação (Secretaria Municipal de Educação).
2. Sistematizar os encontros semanais de professores.
3. Fomecer subsídios de apoio didático.
4. Esquematizar a metodologia de assessoria pedagógica.
S. Reunir a família para esclarecer sobre a nova didática: ritual e efeitos
esperados.
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6. Adotar a Pedagogia do Amor para alcançar a resiliência de professores e
alunos.
7. Criar, na Escola, um espaço adequado à Carga Horária de Estudo e
Planejamento reservada ao professor de sala de aula.
8. Cadastrar os cursistas tendo em vista monitorar a participação, o crescimento
cognitivo e a carga horária alcançada.
9. Realizar Oficinas de confecção de jogos didáticos.
10. Adotar a prática de Relatórios Bimestrais com o registro do desempenho
didático dos professores e cognitivos de alunos.
11. Fortalecer a Coordenação Pedagógica integrada ao Núcleo Gestor.
12. Dinamizar o funcionamento das Salas de Multimeios.
13. Preparar, na sala de aula, o ambiente alfabetizador.
14. Planejar os momentos de comemoração das conquistas e avanços cognitivos
dos alunos. (Tudo deve ser comemorado — até quando a criança descobre o lugar da
perninha da letra “a”).
11. Programa — Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade
Projeto - Nenhum a Menos.
1. Justificativa
A experiência repetida no serviço público, de oferta da educação escolar, vem
permitindo a muitos estudiosos perceber que a evasão escolar pode ser registrada como a
manifestação de força e de personalidade do aluno que assim age como alguém que “sabe
fazer escolhas”, “que sabe expurgar de sua vida aquilo que lhe é desconfortável, senão
desagradável”.
Nos tempos atuais, quando a mídia e a conjuntura socioeconômica conseguiram
isolar os membros da família, seja pela necessidade de sobrevivência (pais e mães que saem
para trabalhar) ou mesmo pelo descaso e pelo abandono, as crianças e os adolescentes
criam estilos próprios de enfrentamento da vida.
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Alguns se tomam irreverentes, agressores ou somente agressivos; outros se
tomam quietos, calados, isolados, indiferentes e desatentos. Mas, tanto uns quanto outros,
em determinadas ocasiões, tomam medidas drásticas seja pela via da vontade, seja pela via
do inconsciente. Este é o quadro em que se configuram os alunos que abandonam a escola.
Em Eusébio de acordo com as estatisticas escolares, o índice de evasão é
razoável, mas existe.
O Projeto Nenhum a Menos tem por objetivo adotar estratégias conjugadas para
atuar na dramática e na lógica, ou seja, nas emoções e na inteligência desses alunos,
provocando-os, dando-lhes uma especial atenção didática, pedagógica e cidadã tentando, por
todos os meios, trazê-los de volta e fazê-los sentir-se acolhidos, integrados ao grupo da
classe e da comunidade escolar.
Todo o sistema de ensino deve ser envolvido nas ações de resgate dos evadidos:
Núcleo Gestor, Professores, colegas, Conselho Escolar, Conselho de Classe, Conselho de
Educação, Conselho Tutelar, Grêmios Estudantis, Assessoria Pedagógica; assim como todas
as lideranças comunitárias.
Os recursos a serem vutilizados, nessa operação, devem ser cuidadosamente
planejados e variam desde: bilhetes, visitas ao lar, entrevistas com o próprio aluno, com sua
família e com os vizinhos, até a comemoração festiva do seu retomo. Este será um dia de
festa, como na Parábola do Filho Pródigo. E esse aluno deve sentir fortemente a falta que fez
e a importância dada, pela escola, à sua volta.
Reduzir o índice de evasão escolar, de 2012 para 0% em cada semestre letivo, a
partir de 2013.
3. Objetivos
- Viabilizar a frequência do aluno à sala de aula.
- Garantir o acesso com sucesso.
- Envolver a família e o aluno no clima de sensação de “pessoa muito importante” na
comunidade escolar e na sua sala de aula.
- Desenvolver o sentimento de “pertença” grupal.
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Focalizar o olhar do educador em cada aluno, individualmente, e não só na
Criar o hábito de estabelecer uma relação biunívoca entre professor e aluno.
Criar o hábito de “buscar os evadidos”, pela via do contato direto com sua
pessoa, e com sua família, no seu lar.
- Despertar, na comunidade escolar, o sentimento de “responsabilidade coletiva”
por cada aluno que se evade.
- Firmar, na escola, o contrato pedagógico e didático de perseguir o índice ZERO
de evasão.
- Valorizar cada conquista do aluno (por simples que seja) elogiando-o e
estimulando-o a progredir no sucesso.
- Dar sentido ao lema: NENHUM A MENOS.
Envolver a comunidade e a família na responsabilidade de manter todos os
alunos na escola.
- Massagear o “EGO” dos alunos, demonstrando-lhes o quanto são considerados
importantes na Escola.
- Exercer a função social da escola.
- Manter presente a certeza de que a escola foi criada para os alunos e só por
eles é que existe.
- Tornar a escola um ambiente agradável para os alunos, de forma a despertar o
seu interesse por ela e o gosto de frequenta-la.
4. Estratégias e Ações Coordenadas
1. Organizar a classe em grupos através de eleição, seguindo o modelo de
formação de escala de jogadores, no futebol;
2. Firmar, no grupo, o “Contrato NENHUM A MENOS”,
3. Cobrar, diariamente dos Grupos, a presença de seus integrantes, fazendo a
“chamada” por grupo;
4. Publicar no Jomal Mural o nome dos Grupos que tiveram frequência integral;
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8. Premiar, por Bimestre, os grupos cujos integrantes não faltaram a nenhuma
aula;
6. Levar à classe o Núcleo Gestor e o Conselho Escolar, para apresentar os grupos
bem sucedidos quanto à frequência de seus membros;
7. Reunir os pais, ao final do ano, para presentear-lhes com um Certificado de Pai
de Aluno Assíduo.
8. Adotar (realmente) a Ficha de Controle do Aluno Infrequente — FICAI.
9. Articular-se com o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS e Centro de Referência em Ação Social - CRAS quando todos os
esforços disponiveis na escola se esgotarem e as ações de resgate dos infrequentes forem
consideradas infrutiferas.
12. Programa — Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade,
Projeto - “A Conquista do Dominio da Leitura”
1. Justificativa
Pesquisas oficiais diversas, a mídia e a prática diária, têm exposto à sociedade e
ao Mercado de Trabalho os baixos níveis de leitura e de escrita do alunado de um modo geral.
As causas e as consequências têm sido alardeadas até em pequenos grupos,
conversas informais. Todos são unânimes em afirmar que é URGENTE a superação desse
fracasso escolar. E esta urgência tem, na escola o espaço organizado para este fim.
Todos — familia, sociedade — são responsáveis mas, é a escola a instituição criada
e mantida para realizar esta façanha.
O conhecimento escolar, no seu todo, depende da aprendizagem da leitura e da
escrita. Aí está a construção do alicerce. Se este alicerce não for bem feito não sustentará a
edificação do conhecimento sistematizado.
Este Projeto — A Conquista do Domínio da Leitura — tem a intenção de mobilizar a
comunidade escolar e todo o sistema de ensino para a adoção de estratégias direcionadas ao
apoio que o estudante necessita quando de suas tentativas de apropriação dos processos de
leitura e escrita.
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Elevar para 90% os índices de leitores proficientes de 1º ao 9º ano do Ensino
Fundamental.
3. Objetivos
- Diagnosticar o perfil dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental;
- Desenvolver o hábito da leitura, em todas as séries;
- Manter o Projeto “Nas Ondas da Leitura”, usando-o como conteúdo da atividade
“Arca de Noé — Mergulhando no Dilúvio da Leitura”,
- Focar o olhar do professor na dificuldade individual do aluno, com vistas a
atendê-lo especificamente;
- Criar, na didática do professor a prática de adotar atividades diversificadas em
consonância com o nível de cada aluno;
- Suprir a sala de aula com livros paradidáticos constantes do Kit “Nas Ondas da
Leitura”,
- Despertar, no aluno, o prazer de ler pelo prazer de conhecer,
- Responsabilizar toda a escola pelo aperfeiçoamento da proficiência de leitura de
cada aluno;
- Melhorar, em tempo hábil a fluidez da leitura de todos os alunos matriculados.
- Gravar a leitura de cada aluno, para comparar com leituras posteriores e suscitar
a auto — avaliação discente e o desejo de ler com fluência.
4. Estratégias e Ações Coordenadas
1. Adquirir fitas e gravadores;
2. Capacitar o professor para a avaliação — gravada — da leitura dos alunos;
3. Gravar a leitura, de cada aluno, em três momentos distintos — fevereiro, abril e
setembro no decurso do ano letivo;
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4. Ouvir as gravações, para efeito de organização das ações de aprimoramento
da leitura, referentes ao mês anterior. (O aluno ouve a gravação e faz a auto-avaliação dos
avanços que obteve).
5. Gravarno segundo momento, apenas a leitura dos iletrados detectados na
primeira gravação.
6. Na segunda gravação, apresentar a cada aluno, o antes e o depois do seu
desempenho (fazê-lo ouvir as duas gravações).
7. Premiar os alunos que leram mais livros, da Biblioteca escolar ou Pública.
8. Buscar, na Biblioteca Pública, a relação dos alunos que frequentaram na
condição de leitor cadastrado.
9. Organizar, na escola, a Biblioteca Circulante.
10. Comemorar festivamente, os avanços obtidos.
11. Convidar a família para a comemoração.
12. Fotografar a festa de comemoração.
13. Criar, na escola o pódio permanente do sucesso.
14. Cronogramar o dia da leitura, por prazer, com a montagem da “Arca de Nóe”.
15. Redistribuir a Ficha FICAI.
5. Avaliação do Projeto
Estabelecer etapas para avaliar coletivamente: o planejamento, o desenvolvimento
e os resultados deste Projeto.
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13. Programa - Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade
Projeto - “Avanços Progressivos” Classificação e Reclassificação (LDB)
, 1. Justificativa
4
O presente Projeto visa exercitar a prática democrática de respeitar os diferentes
tratando-os diversificadamente.
Diferentes são todos aqueles que fogem ao padrão comum do seu grupo de
pertencimento.
No presente Projeto serão tratados como diferentes, acolhidos, e apoiados
respeitosamente, os alunos que estiverem aquém ou além do perfil cognitivo da série letiva
em que estão inscritos.
Pretende-se superar a Didática Tradicional do “dar aula” por um fazer docente com
fundamentação científica, desenvolvido numa relação biunivoca do professor com cada aluno.
Nesta perspectiva, professor e aluno buscarão construir esquemas operatórios de
pensamento.
O aluno será provocado com espaços de problemas que o levarão a se envolver
emocional e logicamente, refletindo e levantando suas próprias hipóteses conceituais.
O objetivo principal é desafiar os paradigmas comuns de avaliação e promoção,
não esperando pelo “fim do ano” para permitir ao aluno o ingresso em outra série mais
adiantada.
Com esse Projeto, o aluno pode “avançar” para outra série até no primeiro mês
letivo, em conformidade com o que prescreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, no Artigo 24, inciso V, alinea “ec”.
Aumentar para 90% o índice de aprendizagem e promoção discente.
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3. Objetivos
- Avaliar, continua e qualitativamente a aprendizagem discente, com vistas a
permitir ao aluno, o seu avanço / promoção no decurso do ano letivo.
- Agrupar alunos com equivalentes níveis de aproveitamento, em turma
específica., para oferta de determinados componentes curriculares (aceleração ou reforço).
- Ofertar o contratumo para estudos complementares.
- Esquematizar, planejando, a recuperação contínua e paralela à atividade letiva
comum, a partir dos resultados de avaliação do desempenho discente.
- Manter a família informada quanto à frequência, ao aproveitamento e aos
avanços do aluno.
- Regularizar o fluxo de alunos no que se refere à relação idade/série e
desempenho/série.
- Singularizar a avaliação como meio de notabilizar qualquer avanço ou
necessidade de reforço de aprendizagem discente.
- Incentivar o aluno quanto ao desejo de alcançar rapidamente as séries seguintes
à sua em qualquer etapa do ano letivo.
- Despertar no aluno, a curiosidade cognitiva e a autoconfiança.
- Utilizar a Sala de Multimeios como apoio pedagógico aos alunos em processos
de avanços.
- Considerar, na aprendizagem do aluno, o concurso da dramática de sua vida
permeando a inteligência lógica e a cultura social na qual ele está inserido.
- Envolver a família no acompanhamento pedagógico de seus filhos.
- Substituir a concepção de “avaliação escolar punitiva e excludente” por uma
concepção de avaliação de progresso, estímulo e de desenvolvimento da aprendizagem.
- Contribuir positivamente para a melhoria do processo de ensino e para a
obtenção de melhores resultados de aprendizagem.
- Ressaltar o sentimento de construção positiva, de conquista e de vitória entre
alunos e professores.
- Atender ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu
Artigo 24, inciso V.
99
zspuce
“ Enugação susto EUSÉBIO Plano Munixioos o =
Mto 1
4. Estratégias e Ações Coordenadas |
1. Adequar os dispositivos regimentais prevendo a aceleração de estudos, a
recuperação paralela, os avanços nas séries e nos cursos, a progressão parcial, a
classificação e a reclassificação e a frequência virtual / atendimento domiciliar.
2. Expor, em cada classe/turma, a “Escadinha” dos avanços de cada aluno, com o
nome escrito em cada degrau.
Divulgar, em toda a escola, a relação dos alunos que obtiveram êxito nas iniciativas de recuperação, de
aceleração e que avançaram nos níveis ou nas séries.
3. Organizar o Portfólio de cada aluno com suas tarefas e com registros da família
e dos professores quanto ao seu desempenho.
4. Utilizar frequentemente a Biblioteca Pública para pesquisa do alunado.
5. Realizar encontros com o Núcleo Gestor o Conselho Escolar, a Congregação de
Professores e a Assessoria Pedagógica, para analisar os itens avaliados no desempenho do
aluno para efeito de avanços nas séries ou nos cursos.
6. Realizar encontros com o Grêmio Estudantil e com o Conselho de Classe para
informar e justificar sobre a medida de avaliação para avanços, classificação e
reclassificação.
7. Comemorar, festivamente, na escola o sucesso dos alunos que lograram
avançar no decurso do ano letivo.
8. Realizar as festas de:
- Despedidas de turma de origem e,
- Acolhida na turma de ingressos.
9. Confeccionar “Certificado” de avanços com a descrição sumária da ocorrência.
10. Criar o Quadro de Honra da escola, com as fotos dos alunos bem sucedidos
no Projeto de Avanços Progressivos.
11. Divulgar, sempre, a relação de alunos que estão em processo de avanços.
100
PARANA CR GU CN CU CR E E O O CR CT
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& fnúcação = EUstDIO EUSÉBIO Plano Municinal 3. ma
Vivendo encia vem semi
14 — Metas e Estratégias Operacionais
Além das metas globais qualitativas seguidas das que representam a projeção dos
indicadores educacionais a partir de 2004, uma estrutura mais operacional indica a dimensão
temporal do que se pretende alcançar.
Metas
- Reorganizar o sistema de ensino para a oferta de educação para todos, no
período 2013/2022.
- Fortalecer a educação municipal, com a manutenção da proposta de uma escola
Inclusiva, Democrática e de Qualidade, no período 2013/2022.
- Centrar todo o processo educativo, na Pedagogia do Amor, no periodo
2013/2022.
- Substituir a prática classificatória de exames, por um novo paradigma conceitual
de avaliação na perspectiva construtivista, dialógica, processual
e mediadora da
aprendizagem discente, no periodo de cobertura deste Plano.
- Implantar uma sistemática de avaliação institucional, abrangendo todo o sistema
de ensino, no decorrer do período 2013/2022.
- Capacitar de forma permanente e continuada, 100% dos professores da rede de
ensino municipal, atuantes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e as modalidades de
ensino, no decorrer do periodo 2013/2022.
- Capacitar 100% dos gestores escolares da rede de ensino municipal, de forma
permanente e continuada, no decorrer do periodo 2013/2022.
- ampliar o número de bibliotecas em escolas do ensino fundamental da rede de
ensino municipal, de 77,03% para 100%, até 2013.
- Elevar, na Educação Infantil, de 35,24% para 60,0%, o atendimento à população
de 0a 3 anos, até 2018.
- Manter a universalização do Ensino Fundamental na faixa etária de 4 a 14 anos,
no período 2013/2022.
- Expandir a oferta da Educação de Jovens e Adultos em 50%, em relação à
matrícula de 2012, no período 13/2022.
101
> EMUSAÇÃO = ENSÉDIO EUSÉRIO PlanaMit oa
- Ofertar matrícula na área-de Educação Especial/Educação Inclusiva, nas escolas
da rede de Ensino Municipal, no período 2013/2022.
- Erradicar a evasão escolar, no Ensino Fundamental da rede de ensino municipal,
a partir de 2013.
- Firmar parceria com a esfera estadual com vistas a garantir o ensino médio para
adultos.
- Erradicar a reprovação no Ensino Fundamental da rede de ensino municipal, no
período 2013/2022.
- Elevar o percentual de aprovação, com aprendizagem, na rede de ensino
municipal, de 93,4% em 2011, para 100% no período 2013/2022.
- Reduzir a distorção idade/série no Ensino Fundamental, na rede de ensino
municipal, de 26,5% em 2004, para, no máximo, 5,0%, no período 2013/2022.
A programação da Secretaria de Educação de Eusébio, desde 2005, inclui ainda os
seguintes projetos, tanto de iniciativa da própria Secretaria, cujos objetivos estão integrados à
política educacional em vivência no municipio, quanto outros em decorrência de convênios
com o MEC e outras instituições.
DENOMINAÇÃO
- Formação Continuada de
Escolares
PERFIL SIMPLIFICADO
Gestores | Trabalho realizado com os gestores escolares em
busca da construção de uma escola inclusiva e
democrática.
e Continuada dos | Capacitação dos secretários lotados nas escolas
públicas municipais, acentuando, além das
atribuições administrativas, a importância da
postura de educador frente à realidade da escola.
Trabalho voltado para as atividades educativas
lúdicas, utilizando como estratégia, os recursos
da Sala de Multimeios e das Atividades
complementares do Programa de Tempo Integral.
Capacitação de Auxiliares Escolares destacando,
em sua atuação, a natureza do trabalho requerido
por uma instituição educativa. À
Atividades com adolescentes excluídos
socialmente e em particular da escola,
congregando-os, levantando sua autoestima e
utilizando estratégias diversas nas áreas de
cultura e lazer. Ê
Processo de formação das mães na área social e
humana e na relação com a escala.
- Formação | Inicial
Secretários Escolares
- Aprender Brincando
- Zelar para Educar
- Amigo Secreto
| - Clube de Mães
102
(CLIC CCCCOU COCA
[q
“O Envenção «mosto E >»
SÉRIO Plana Mumia o mo a
- Clube do Verde
- Selo Verde
Trabalho com o meio ambiente na escola.
Valorização do estudo e preservação do meio
ambiente. Elaboração da Agenda 21.
DENOMINAÇÃO PERFIL SIMPLIFICADO
- Plano de Desenvolvimento da Escola — PDE | Desenvolve uma metodologia de planejamento
(PDE Interativo) participativo, atendendo a totalidade de 36
escolas. Programa financiado pelo
MEC/FUNDESCOLA..
Capacitação e aperfeiçoamento de professores
das áreas básicas do curriculo do Ensino
Fundamental — Geografia e História e assistência
total às turmas de nono ano.
Objetiva integrar ações de Saúde e Educação,
em parceria com a Escola de Saúde Pública,
govemo Federal e SEDUC.
Desenvolvimento da Leitura e da Escrita.
Convênio com a Fundação ITAÚ .
Objetiva ampliar o atendimento à Educação
Infantil, assegurando o desenvolvimento das suas
potencialidades, com um currículo específico
direcionado para os aspectos psicossocial,
familiar, afetivo, com o predomínio de atividades
lúdicas.
| -Gestar ll
- Educar com Saúde
- Escrevendo o Futuro
k Expansão da Oferta de Melhora da
Qualidade da Educação Infantil
Indicadores Educacionais, Antecedentes e Perspectivas — 2011/2023.
Indicador Meta
Posição Esperada
2017/2023
Especificação | Posição no Meios de Verificação
ano-
base/2011
(%) de | 38,05% da | 50,0% 70,0% da população | - Censo Demográfico —
| atendimento à | população população de O aj de O a 5 anos, | IBGE -— Estimativa.
Educação de 0 a 315 anos, | matriculada na |- Censo Escolar -
infantil anos, matriculada na | Educação Infantil MEC/SEDUC
matriculada
na Educação
Infantil
Educação Infantil
4 (%) de | 98,23% da | 100% da | 100% da população | - Censo Demográfico —
escolarização | população população de 6 a) de 6 a 14 anos, | IBGE - Estimativa.
no Ensino |de 6 a 14/14
anos,
matriculada no
Ensino
Fundamental
matriculada no |- Censo Escolar —
Ensino Fundamental |-MEC/SEDUC
- Chamada Escolar
Fundamental
anos,
matriculada
no Ensino
Fundamental
93,40% de
alunos
aprovados
(%) de
aprovação no
Ensino
100% de alunos
aprovados no
Ensino
100% de alunos |- Censo Escolar —
aprovados no Ensino | MEC/SEDUC
Fundamental | - Indicadores municipais
103
Nor
CCC CC CCC C CC Tec C dd
ro
(
WE
“ed ENUCAÇÃO + ENStRIO EUSÉRIO rano Municipal de Educação
Fundamental |no Ensino | Fundamental — SEDUC
Fundamental - Resultado do
assessoramento à
escola
(%) de | 0,5% de | 100% de | 100% de |- Censo Escolar -—
abandono ou | abandono à | permanência na-| permanência na | MEC/SEDUC
evasão, no | escola, no | escola, no Ensino | escola, no Ensino | - Indicadores municipais
Ensino Ensino Fundamental Fundamental — SEDUC
Fundamental Fundamental - Resultado do
assessoramento E]
escola
+ (%) de | Distorção Distorção Distorção idade/série |- Censo Escolar —
distorção idade/série idade/série representada por | MEC/SEDUC
idade/série, no | representada | representada por | 5,0% da matrícula do | - Indicadores municipais
Ensino por 18,54% | 10,0% da | Ensino Fundamental | —- SEDUC
Fundamental da matrícula | matricula do - Censo Demográfico
do Ensino | Ensino
Fundamental | Fundamental
(%) de | Matrícula da | Atendimento da | Atendimento da |- Censo Escolar —
atendimento à | Educação de | Educação de | Educação de Jovens | MEC/SEDUC
Educação de | Jovens e | Jovens e Adultos | e Adultos | - Resultado do
Jovens e | Adultos, incrementado em | incrementado em | assessoramento à
Adultos representada | 50,0%, em | 70,0%, em relação à | escola
por 1.043 | relação à | matrícula de 2011.
alunos, em | matrícula de
2011. 2011.
15 - Suporte Técnico à Execução e Avaliação do Plano
No decorrer dos dez anos de execução do Plano, a equipe designada para
acompanhar e assessorar o desenvolvimento das ações programadas, adotará meios
técnicos, que identifiquem a viabilidade ou não, das estratégias para o alcance das metas,
que concretizam os objetivos a serem alcançados.
As observações e registros dos resultados ocorrerão nos diversos âmbitos do
Sistema, notadamente na escola, onde acontece o processo educativo e pode ser avaliado o
desempenho do aluno e dos atores que interferem em sua aprendizagem.
Os registros decorrentes do processo de acompanhamento têm como referência,
além das metas e ações estratégicas, os indicadores, objeto do item 2.3 desse documento,
projetados até 2008. Estes registros subsidiarão o processo avaliativo, que conforme as
tendências reveladas pela análise poderá ser identificada a relação entre a situação desejada
e a alcançada em cada periodo.
104
Ns)
ses
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EUSÉBIO Plano Municinal do E...»
wemenio Cod voz malha
Torna-se necessária a realização de estudos para identificação das causas que
provocaram os desvios no processo de execução do Plano e a definição de estratégias para a
realimentação do planejamento.
A culminância do processo avaliativo em cada ano do período de cobertura
2013/2022 , será realizada através de quatro mini-conferências, utilizando, portanto, a mesma
estratégia quando da elaboração do Plano, contando com a participação dos mesmos
integrantes das conferências iniciais.
Neste momento serão discutidas e interpretadas as informações decorrentes da
análise, de forma a identificar a dimensão e a qualidade dos resultados apresentados,
entendendo a avaliação institucional como um processo construtivo de aperfeiçoamento do
trabalho.
105
A CRC CC
(
16- BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. Brasília, 2000.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de Dezembro de
1996. Brasília, Ministério da Educação, 1996.
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Escolar 2011. Brasilia: Ministério da Educação.
CEARÁ. Governo. Anuário do Ceará. Fortaleza, 2011..
CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN). Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Perfil Básico Municipal — Eusébio. Fortaleza:
IPECE, 2011.
CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Indicadores Municipais. Fortaleza: SEDUC, 2011.
CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Censo Escolar 2011. Dados Preliminares. Fortaleza:
SEDUC, 2011.
FERREIRA, Maura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Ângela da S (orgs). Gestão da
Educação. Impasses, perspectivas e compromissos. 2 ed.- S. Paulo: Cortez, 2001.
106