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materia nº 3/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2013
Date 2013-01-14
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id730

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-01-16 Para Votação Única U APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
2013-01-14 Para Votação Única Para votação única.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 13

O. e
o,
Eusébio.
o
Melhor para todos
[PREFEITURA MUNICIPAL —
Mensagem nº 003/2013, de 14 de janeiro de 2013.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Câmara Municipal, por
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei orgânica do Município, em
caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, e utilizando o que dispõe o artigo 133, 81º
da Resolução 001, de 15 se dezembro de 2008, da Câmara Municipal de Eusébio-
CE (REGIMENTO INTERNO), o incluso Projeto de Lei, que ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO,
NOTADAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO.
O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo modificar alguns
dispositivos concernentes à Organização Administrativa do Município de Eusébio,
relativos à nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e seu quadro
de cargos de provimento em comissão, relativo ao Gabinete do Prefeito.
Trata-se de uma medida de caráter administrativo, visando à melhoria
da estrutura administrativa do Poder Executivo.
Desta forma, considerando a existência de interesse público
devidamente justificado, estou certo de que a presente proposição merecerá melhor
acolhimento por parte dessa Augusta Casa Legislativa.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos de
estima e consideração.
| CAs /-
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Tarcíso Christianne G. da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
LÁ = NS, o
Eusébio,
Melhor para todos
[PREFEINURAIMUNICIPAL]
ato de Lei nº: 003, de 14 de janeiro de 2013.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
888/2009, que versa sobre a organização
APROVADO administrativa do Município de Eusébio-CE,
notadamente ao Gabinete do Prefeito,
RES E definindo uma nova estrutura administrativa e o
quadro de cargos de provimento em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
Jinte Lei:
Art. 1º, Fica alterado o art. 24, da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro
1009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
1. Procuradoria Geral do Município
2.1 Subprocuradoria Geral do Município
2.2 Coordenadoria Administrativa
2.2.1 Departamento de Estudos Jurídicos
2.3 Coordenadoria Judicial
2.3.1 Departamento de Estágio
2.4 Coordenadoria Fiscal
2.4.1 Departamento Técnico
Consultoria Técnica Jurídica
Assessoria Municipal junto ao Fórum
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. Secretaria de Finanças e Planejamento
1 Coordenação Administrativa
2 Coordenação Tributária
1.1 Diretoria do Departamento de Arrecadação
1.2 Diretoria do Departamento de Fiscalização
3 Coordenação Financeira
3.1 Diretoria do Departamento de Contabilidade
4
4.
1.
1.
1.
1.
T.
1.
1.4 Coordenação de Tesouraria
1.4.1 Assessoria de Tesouraria Wi
Eusébio,
Melhor para todos
[PREFEITURA MUNICIPAL
1.5 Coordenação de Planejamento e Orçamento
1.5.1 Diretoria do Departamento de Planejamento
1.5.2 Diretoria do Departamento de Execução Física Orçamentária
4. Secretaria de Educação
4.1 Coordenador de Planejamento e Acompanhamento Educacional
4.1.1 Diretoria do Departamento de Ensino Infantil
1.2 Diretoria do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano
1.3 Diretoria do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano
1.4 Diretoria do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos (EJA e AJ
1.5 Diretoria do Departamento de Assistência ao Educando
1.6 Diretoria do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas
Especiais (NAMME)
4.2 Coordenador Administrativo Financeiro
4.2.1 Chefia de Setor de Finanças
4.2.2 Chefia de Setor de Transportes
4.2.3 Chefia de Setor de Patrimônio
4.2.4 Chefia de Setor de Pessoal
4.2.5 Chefia de Setor de Almoxarifado
4.2.6 Chefia de Setor de Estatísticas e Análise de Dados
4.2.7 Chefia do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
4.3Coordenador da Merenda Escolar
4.3.1Chefia do Setor de Merenda da Unidade Escolar
4.4Diretoria do Departamento de Suporte Pedagógico
4.5Assessoria Pedagógica
4.6Assessoria Especial de Políticas para a Educação
4.7Chefia da Condução Escolar
4.8Chefia do Setor Cultural nas Escolas
4.9Chefia do Setor Esportivo nas Escolas
4.10Chefia do Setor de Vigilância nas Escolas
PRRRA
Art. 2º. O Anexo | da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de
passa a vigorar com a redação do Anexo Único parte integrante desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, m
as disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 c/c os
dispositivos legais que não houverem sido revogados, modificados ou subs
pelos dispositivos contidos nesta Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 14 dias do r
janeiro de 2013. | .
ta
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
Eusébi 2]
Melhor para todos
[PREFEITURA MUNICIPAT]
ANEXO ÚNICO - PROJETO DE LEI Nº , de 14 de janeiro de 2013.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
1- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete - 01
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete DAS-1 | 01
Coordenador de Informática DAS —-2 0
Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS — 2 05
Ouvidoria Geral do Município DAS -— 1 01
Coordenador de Apoio Administrativo DAS - 2 01
Assessor Técnico do Gabinete DAS -3 08 1
Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico DAS —1 03
Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas DAS — 1 01
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano DAS -—1 03
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DAS -— 1 01
Assessor de Apoio de Secretaria TDAS-3 01
Assessor Especial de Políticas para a Juventude DAS - 1 01
Assessor Secundário de Políticas para a Juventude "| DAS-3 04
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito DAS - 1 01
Federal
Assessor Especial de Atividades Esportivas DAS -— 1 01
Assessor Especial de Atividades Culturais DAS - 1 01
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Procurador Geral do Município - 01
| Subprocurador Geral do Município DAS — 1 01
Coordenador Administrativo DAS -—2 01
Coordenador Judicial DAS - 2 01
Coordenador Fiscal DAS-2 | 01
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS -—3 01
Diretor do Departamento de Estagio DAS —- 3 01
ut
Eusebio/Z,
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL]
Diretor do Departamento Técnico DAS — 3 01
Consultor Técnico Jurídico DAS - 2 02
Assessor Municipal junto ao Fórum DAS - 3 06
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO | QUANTIDADE
Assessor de Articulação Política DAS -1 | 01
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo DAS -3 | 01
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos DAS - 3 | 01
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Assessor Especial de Comunicação DAS - 1 01
Assessor de Publicidade DAS -1 017]
[ Assessor de Jornalismo DAS -1 01
Diretor de Comunicação Externo DAS -3 01
Diretor de Comunicação Interno DAS — 3 01
Chefe de Secretaria de Comunicação DAS — 4 02
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Controlador Geral do Município DAS -1 01
Assessor Especial de Controladoria DAS - 2 03
Assessor Técnico de Controladoria DAS - 3 03
I!- Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Finanças e Planejamento - 01
Coordenador Administrativo DAS —- 2 01
Coordenador Tributário DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Arrecadação DAS -—3 01
Diretor do Departamento de Fiscalização DAS - 3 01
Coordenador Financeiro DAS — 2 01
Diretor do Departamento de Contabilidade DAS —- 3 01
Coordenador de Tesouraria DAS — 2 l 01
Wu
Letra €
Melhor para todos Edo)
[PREFEITURA MUNICIPAL]
[ Assessor de Tesouraria
DAS - 3 | 01
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS — 2 01
emma mem)
Diretor do Departamento de Planejamento DAS -3 01
Diretor do Departamento de Execução Física Orçamentária DAS -3 01
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
ao Pequeno Empresário (FUMCAP)
Diretor de Departamento de Indústria e Comércio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO | QUANTIDADE |
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão | - To qo ÕÃ|
Coordenador de Administração DAS-1 | 01
[Coordenador Geral do Almoxarifado DAS -2 01
Diretor do Departamento de Acompanhamento de Convênio e DAS - 3 T 01
Contratos
Diretor de Departamento de Recursos Humanos DAS -—-2 0
Diretor de Departamento de Transportes “| DAS-3 01
Diretor de Departamento de Patrimônio DAS -3 01
[ Diretor de Departamento de Almoxarifado DAS -3 0
| Coordenador de Desenvolvimento Econômico DAS —- 2 01
Diretor de Departamento de Pequenos Negócios DAS -3 01
Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio | DAS-4 01
Secretário de Obras e Serviços Públicos
E DDD>>>—>[[>]>——>———
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DAS — 1 [ol
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DAS -2 fox!
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS -3 03
Pregoeiro DAS — 2 0
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS - 2 01
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS —-3 02
pe ne
| Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS -3 01
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
E
Coordenador de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Melhor para todos
IEREFEITURA MUNICIPAL,
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DAS -3 01
Diretor do Departamento de Eletrificação DAS -3 01
Coordenador de Serviços Públicos DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DAS -3 01
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS - 4 01
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DAS - 4 01
Chefe de Setor de Coleta Seletiva/Comunitária de Resíduos DAS -4 01
Sólidos
Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos DAS -3 01
Públicos Especiais
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede DAS -4 01
Chefe de Setor do Mercado Central DAS - 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS — 2 T 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -3 + 01
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 [ok]
Chefe de Setor de Transportes DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Manutenção de Prédios e Vias DAS —-3 0
Públicas
[ Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no bairro DAS — 4 J 20 3
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Educação - 01
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento DAS - 2 01
Educacional
Diretor do Departamento e de Ensino Infantil DAS -3 01
| Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS -3 01
Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3 01
Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS -—-3 01
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e DAS-3 01
| Meninas Especiais (NAMME )
Coordenador Administrativo Financeiro DAS — 1 01
Chefe de Setor de Finanças DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Transportes DAS - 3 01
RUSCDIO Za )
CEREFEITURAIMUNICIPAD]
Chefe do Setor de Patrimônio DAS — 4 01
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS — 3 01
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DAS -3 01
Coordenador de Setor de Merenda Escolar DAS -2 01
Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPOT [o 07 |
Assessor Pedagógico SPIT — II 08
Assessor Especial de Políticas para a Educação DAS — 1 01
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DAS — 4 36
| Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DAS —- 4 36
Chefe do Setor de Condução Escolar T DAS -—4 14 =
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DAS — 4 36
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DAS —- 4 36
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DAS —- 4 36
5. SECRETARIA DE SAÚDE
[o NOMENCLATURA DO CARGO [SÍMBOLO | QUANTIDADE |
Secretário de Saúde - 01
Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação DAS —-2 01 |
Coordenador de Auditoria DAS -2 01
Coordenador de Políticas de Saúde DAS-2 [0 04.
Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde DAS-3 01
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica DAS-3 01
Chefe do Setor de Farmácia Básica DAS — 4 01
Chefe do Setor de Farmácia Secundária DAS — 4 01
[ Diretor do Departamento de Atenção Especializada DAS -—-3 01
Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial DAS - 3 01
(CAPS)
[ Diretor do Departamento de Atendimento Médico Especializado | DAS-3 | 01
(POLICLÍNICA)
Diretor do Departamento Odontológico Especializado DAS —- 3 01
Diretor do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante DAS -3 01
(DAMI)
Coordenador Geral de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. DASD2 [0 |
Amadeu Sá)
if
Melhor para todos
LEREFEITURATMUNICIFAL]
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS - 3 E 01
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS - 3 01
Diretor Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS - 3 01
Auditor do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01
Diretor do Departamento de Contas Médicas DAS -3 0
Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS DAS - 3 01
Eusébio)
Diretor do Departamento de Exames Complementares DAS-3 | 01
Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica DAS — 4 01
| Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem DAS —- 4 01
Diretor do Departamento de Reabilitação DAS -3 01
Coordenador de Vigilância à Saúde DAS —- 2 01
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária DAS -3 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS — 4 [ou]
Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças DAS - 3 01
Chefe de Setor de Informações em Saúde DAS — 4 01
Chefe do Setor de Endemias DAS — 4 01
Chefe do Setor de Zoonozes DAS —- 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
Diretor do Departamento Administrativo DAS -3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Transportes DAS - 4 01
Chefe de Setor de Manutenção DAS -—4 01
Chefe de Setor de Patrimônio DAS — 4 01
Chefe do Setor de Informática DAS - 4 01
Chefe de Setor de Recursos Humanos DAS —- 4 01
Diretor do Departamento de Ouvidoria | DAS-3 , 01
Diretor do Departamento Financeiro DAS -3 01
Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização DAS -3 01
Social
Coordenador Municipal do PACS DAS -2 01
Chefe de Setor do PACS DAS — 4 02
Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF DAS -2 05
Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF DAS —- 2 05
Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal DAS -2 01
s
LA Lo) À
Eusébio/
Melhor para todos
CEREFEITURATMUNICIPADI
Coordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família DAS —- 4 16
Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família | DAS-4 32
Assessor Especial de Políticas para a Saúde DAS — 1 01
Coordenador de Atenção Médica na Unidade Básica de Saúde da Família DAS — 1 10
Ouvidor Setorial em Saúde “TI DAS -—4 30
Chefe do Setor de Manutenção DAS — 4 01
Chefe do Setor de Limpeza DAS — 4 01
Chefe do Setor de Rouparia DAS — 4 01
Chefe do Setor de Almoxarifado DAS — 4 01
Chefe do Setor de Alimentação DAS — 4 01
Chefe do Setor de Vigilância DAS — 4 01
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO | QUANTIDADE
Secretaria do Desenvolvimento Social - 01
Diretor da Casa do Idoso da Sede DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso do Jabuti DAS - 3 01
Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio DAS - 3 01
Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso de Tamatanduba DAS - 3 01
Diretor da Casa do Idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS - 3 01
Diretor da Casa do Idoso Cauassu/Encantada DAS -3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede DAS -—3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS - 3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DAS -3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira DAS -—3 01
Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS — 2 01
Risco
Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego DAS - 3 01
Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS - 3 01
[ Chefe de Setor de Suplementação Alimentar DAS -3 01
Diretor de Departamento de Combate ao Desemprego (SINE) DAS -3 01
Chefe de Setor de Formação Profissional DAS — 4 01
Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS —- 4 01
Federal e Estadual
Chefe de Setor de Política Habitacional DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes | DAS -3 01
Chefe de Setor de Apoio Funerário DAS — 4 01
Chefe de Setor de Benefício Individual DAS —- 4 01
Coordenador de Articulação Comunitária DAS - 2 01
Chefe de Setor de Cadastro e Incentivo ao Associativismo DAS — 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS -3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -3 01
Coordenador do CRAS DAS -—2 03
Coordenador de CREAS DAS -2 01
Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente DAS -2 01
Chefe do Setor de Cadastro de Empresas DAS — 4 01
Chefe do Cadastro de Desempregados DAS — 4 01
Assessor Especial de Políticas de Assistência Social DAS — 1 01
Diretor do Serviço de Assistência Social Setorial DAS-3 | 04
Diretor do Serviço de Psicologia Setorial DAS - 3 04 |
Diretor do Serviço de Assistência Social Especializada Setorial DAS=3 [7 |
Diretor do Serviço de Psicologia Especializada Setorial DAS-3 | 01º |
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Esportes - 01
| Coordenador de Esportes TT DAS-2 01
Diretor do Departamento de Infra-estrutura Física | DAS-3 01
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DAS - 3 01
Chefe de Setor de Apoio ao Futebol DAS — 4 01
Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos DAS — 4 01
Diretor Administrativo Financeiro DAS -3 01
Coordenador de Juventude DAS - 2 [ok]
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE | |
| Secretario de Cultura e Turismo - 01
td
”
or
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
Coordenador de Cultura DAS —2 01 E
Coordenador de Assuntos Religiosos DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico DAS -—3 01
Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS - 3 01
Chefe de Setor de Projetos e Editais DAS - 4 01
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS -4 01
Diretor do Departamento de Artes e Ofícios DAS-3 01
Chefe de Setor de Folclore DAS -—- 4 01
Chefe de Setor de Música DAS — 4 01
Chefe de Setor de Artes DAS - 4 01
Chefe de Setor de Tele Centro DAS — 4 01
| Chefe de Setor de Biblioteca DAS — 4 01
Coordenador de Turismo DAS -2 01
Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turísticas DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas DAS - 3 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
Chefe de Setor de Finanças DAS — 4 lo 01
Chefe de Setor de Transportes DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS — 4 01
Chefe de Setor de Patrimônio DAS - 4 01
Maestro de Banda Musical DAS —4 01
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO * SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario Municipal de Segurança Publica e Cidadania - 01
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e DAS — 1 01
Cidadania
Corregedor da Guarda Municipal DAS - 2 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS - 2 01
Coordenador de Planejamento e Operações DAS -2 01
Coordenador do Guarda Municipal DAS -2 01
Coordenador de Defesa Civil DAS -2 01
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS — 1 01
Diretor da Casa do Cidadão DAS - 3 01
Assessor de Identificação DAS — 4 03
uh
Melhor para todos
PREFEITURA MUNICIPAL
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DAS -3 01
Diretor do Departamento de Articulação com Detran DAS -3 01
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DAS — 4 01
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança DAS -3 01
Publica e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DAS — 4 01

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