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materia nº 2/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-01-06
EmentaALTERA A LEI N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id78

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2012-03-12 Arquivado U Arquivamento por finalização de tramitação.
2010-01-11 Para Votação Única U Aprovado em Votação ùnica. Encaminhar à Sanção.
2010-01-08 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia em Votação Única.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEIN. 0002 /2010
iynidospor um Eusébio melhor. |
APROVADO Altera a Lei n. 369, de 18 de |dezembro de
EM 41/01/4040 1998, que trata da remuneração dos
PRESIDENTE servidores efetivos da Câmara, Municipal de
Eusébio e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998, que
passa a vigorar com a redação do Anexo I parte integrante desta Lei.
Art. 2º Fica inserido 0 Anexo VI à Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998,
que passa a vigorar com a redação do Anexo II parte integrante desta Lei..
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO,
EM 06 DE JANEIRO DE 2010.
Z JOSELITO TAVARES DE ABREU ALDACIRA TARGINO DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
ADERLANO SÁ DA SILVA RDO. ELE co NETO
1º Secretário 2º Secretário
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. A
Avenida Eduardo Sá, 50 — CEP: 61.760-000 — Eusébio —Ce Fone: (85)3260.1258 — Fax: (85)3260.1158
CNPJ: 41.656.158/0001-00 - CGF:069.204.40-3

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