Mensagem nº 038/2013, de 15 de maio de 2013.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Câmara Municipal,
por intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município,
em caráter de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei, que
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2012, que “Cria os cargos
públicos que indica, autoriza e disciplina a execução de processo seletivo para
admissão de pessoal no serviço público municipal notadamente aos cargos
indicados, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo modificar alguns
dispositivos concernentes ao processo seletivo em comento, ampliando a
possibilidade de concorrência e corrigindo os valores de vencimento base
elencados de acordo com a legislação vigente para o corrente ano.
Desta forma, considerando a existência de interesse público
devidamente justificado, estou certo de que a presente proposição merecerá
melhor acolhimento por parte dessa Augusta Casa Legislativa.
Nesta oportunidade renovo a V. Exa e aos seus ilustres pares, votos
de estima e consideração.
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Tarcísio Christianne G. da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
PROJETO DE LEI N. 0038 /2013.
Altera dispositivos da Lei que indica, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterado o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.101, de 19 de novembro de 2012
e seu quadro, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Ficam criados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Eusébio, 886
(oitocentos e oitenta e seis) cargos para provimento efetivo, com lotação nas unidades
administrativas, a serem preenchidos através de concurso público de provas e/ou provas e títulos,
conforme a legislação específica, distribuídos na forma prevista no quadro a seguir:
CARGO HABILITAÇÃO QUANT.
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
MÊS
VENCIMENTO
BASE
Advogado Curso de graduação bacharelado em
direito com registro profissional
06 100hs 1.292,27
Agente
Administrativo
Ensino médio completo e curso básico
de informática e internet
20 200hs 678,00
Agente Ambiental Ensino médio completo 01 200hs 678,00
Almoxarife Ensino fundamental completo e curso
específico
02 200hs 678,00
Assistente Social Curso de graduação bacharelado em
serviço social com registro profissional
08 100hs 1.292,27
Auxiliar de sala de
aula
Ensino médio (3o
pedagógico) ou
curso correspondente/equivalente
(Proinfantil)
100 200hs 678,00
Auxiliar em saúde
bucal
Ensino médio e curso de auxiliar em
saúde bucal ou equivalente com
registro profissional
06 200hs 678,00
Auxiliar de Serviços
Educacionais
Ensino fundamental completo 150 200hs 678,00
Auxiliar de Serviços
Gerais
Ensino fundamental incompleto
(conclusão 4a
série)
18 200hs 678,00
Biólogo Curso de graduação bacharelado em
ciências biológicas com registro
profissional
01 100hs 1.292,27
Bombeiro Hidráulico Ensino fundamental completo e curso
específico
03 200hs 678,00
Contador Curso de graduação bacharelado em
Ciências Contábeis com registro
profissional
02 100hs 1.292,27
Cozinheiro Ensino fundamental incompleto
(conclusão 4a
série) e curso específico
03 200hs 678,00
Educador Social Ensino médio completo 06 200hs 678,00
Eletricista Ensino fundamental completo e curso 03 200hs 678,00
específico
Enfermeiro
Plantonista
Curso de graduação bacharelado em
enfermagem com registro profissional
10 120hs 1.460,19
Enfermeiro PSF Curso de graduação bacharelado em
enfermagem com registro profissional
10 200hs 2.448
,53
Engenheiro Civil Curso de graduação bacharelado em
engenharia civil com registro
profissional
02
100hs
1
.292
,27
Fiscal de Obras e
Serviços
Ensino médio completo e CNH
categorias “A” e “B”
03 200hs
770,7
0
Fisioterapeuta Curso de graduação bacharelado em
fisioterapia com registro profissional
06 100hs 1.292
,27
Fonoaudiólogo Curso de graduação bacharelado em
fonoaudiologia com registro
profissional
04 100hs 1.292
,27
Gari Ensino fundamental incompleto
(conclusão 4
a
série)
60 200hs
678,00
Geógrafo Curso de graduação bacharelado em
geografia com registro profissional
01 100hs 1.292
,27
Guarda Municipal Ensino médio completo e CNH
categorias “A” e “B”
50 200hs
678,00
Monitor de
Informática
Ensino médio completo e curso de
informática que contemple noções
básicas de hardware e operação de
sistemas word, excel, power point, e
internet
25 200hs
690
,
3
0
Maqueiro Ensino fundamental completo 06 200hs
678,00
Mecânico de
veículos automotores
Ensino fundamental completo e curso
específico, e CNH categoria “B”
02 200hs
856
,96
Médico
Anestesiologista
Plantonista
Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em anestesiologia com registro
profissional
04 100hs 2.448
,53
Médico
Ginecologista
-
Obstetra
Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em ginecologia e obstetrícia
com registro profissional
04 100hs 2.448,5
3
Médico Neurologista Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em neurologia com registro
profissional
01 100hs 2.448,5
3
Médico
Otorrinolaringologista
Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em otorrinolaringologia com
registro profissional
01 100hs 2.448,5
3
Médico PSF Curso de graduação em medicina com
registro profissional
08 200hs 4.761,0
2
Médico Psiquiatra Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em psiquiatria com registro
profissional
02 100hs 2.448,5
3
Médico Veterinário Curso de graduação bacharelado em 02 100hs 1.292
,27
medicina veterinária com registro
profissional
Médico Traumato
-
Ortopedista
plantonista
Curso de graduação em medicina e
título de especialista ou residência
médica em Traumato
-ortopedia com
registro profissional
07 120hs 2.766,70
Motorista Categoria
"D"
Ensino fundamental e CNH categoria
“D”
20 200hs
678,00
Nutricionista Curso de graduação bacharelado em
nutrição com registro profissional
04 100hs 1.292
,27
Odontólogo PSF Curso de graduação bacharelado em
odontologia com registro profissional
02
100hs
1
.292
,27
Pedagogo Curso de graduação licenciatura em
pedagogia com especialização em
psicopedagogia e educação especial
02 200hs 2.433,66
Pedreiro Ensino fundamental incompleto 06 200hs
678,00
Pintor Ensino fundamental incompleto
(conclusão 4
a
série)
01 200hs
678,00
Porteiro Ensino fundamental completo 04 200hs
678,00
Professor de
Educação
Básica_Ciências
Licenciatura plena em ciências,
química, física ou biologia
16 100hs 1.110,78
Professor de Libras Curso de Graduação Licenciatura Plena em Letras/Libras e/ou Formação
Superior e Certificado de Proficiência
para Ensino de Libras (PROLIBRAS
NÍVEL SUPERIOR) obtido por meio de
exame promovido pelo Ministério da
Educação.
03 200hs 1.944,78
Professor de
Educação
Básica_Educação
Física
Licenciatura plena em educação física 10 200hs 2.221,56
Professor de
Educação
Básica_Educação
Física
Licenciatura plena em educação física 03 100hs 1.110,78
Professor de Educação
Básica_Geografia
Licenciatura plena em geografia ou
estudos sociais
08 100hs 1.110,78
Professor de
Educação
Básica_História
Licenciatura plena em história ou
estudos sociais
07 100hs 1.110,78
Professor de
Educação
Básica_Língua
Inglesa
Licenciatura plena em letras com
habilitação em língua inglesa
12 100hs 1.110,78
Professor de
Educação
Básica_Língua
Portuguesa
Licenciatura plena em letras com
habilitação em língua portuguesa
12 200hs 2.221,56
Professor de Licenciatura plena em matemática 15 200hs 2.221,56
Educação
Básica_Matemática
Professor de
Educação
Básica_Professor
Polivalente
Licenciatura plena em pedagogia 140 200hs 1.944,78
Psicólogo Curso de graduação bacharelado em
psicologia com registro profissional
06 100hs 1.216,83
Psicopedagogo Licenciatura plena em pedagogia e
especialização em psicopedagogia
institucional e clínica
11 200hs 2.433,66
Recepcionista Ensino fundamental completo e curso
específico
10 200hs 678,00
Servente de Pedreiro Ensino fundamental incompleto
(conclusão 4a
série)
10 200hs 678,00
Sociólogo Curso de graduação bacharelado em
ciências sociais – sociologia
02 100hs 1.216,83
Técnico
Administrativo
Curso de graduação tecnológica em
recursos humanos e/ou Ensino
Superior Completo nas diversas áreas,
com especialização em gerenciamento
de recursos humanos e/ou
Departamento de Pessoal e Registro
Profissional
02 200hs 2.433,66
Técnico em
Enfermagem
Ensino médio completo e curso de
técnico em enfermagem com registro
profissional
25 200hs 678,00
Técnico em Prótese
Dentária
Ensino médio completo e curso de
técnico em prótese dentária com
registro profissional
01 200hs 806,93
Técnico em
Radiologia
Ensino médio completo e Curso de
técnico em radiologia com registro
profissional
04 100hs 806,93
Telefonista Ensino fundamental completo e curso
específico
08 200hs 678,00
Terapeuta
Ocupacional
Curso de graduação bacharelado em
terapia ocupacional com registro
profissional
05 100hs 1.292,27
TOTAL VAGAS 886 ---
Parágrafo Único - O vencimento base dos cargos elencados no quadro da presente
Lei, estão em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.113, de 16 de janeiro de 2013,
que versa sobre reajuste.
Art. 2°. O Anexo Único da Lei Municipal nº 1.101, de 19 de novembro de 2012,
passa a vigorar com a redação do Anexo Único parte integrante desta Lei.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as
disposições da Lei Municipal nº 1.101, de 19 de novembro de 2012, que não houverem sido
revogadas, modificadas ou substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 15 dias do mês de maio de 2013.
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº:_____, de 15 de maio de 2013.
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Advogado: Representar em juízo ou fora dele a Prefeitura, nas ações em que for autora, ré ou interessada,
acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer
instância, comparecendo a audiência em outros fatos para defender direitos ou interesses, emitir pareceres,
redigir e/ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de
natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal ou outras aplicando a legislação, forma e
terminologia adequadas ao assunto em questão, sem prejuízo das demais atribuições privativas do advogado.
Agente Administrativo: Classificar e arquivar correspondências, relatórios, planilhas, fichas e outros
documentos, efetuando triagem, ordenando, grampeando e etiquetando, para fins de controle, facilitar sua
localização; receber, registrar e encaminhar correspondências, listagens e outros documentos, separando,
conferindo e registrando dados de identificação, para fins de controle de documentação e prosseguimento do
processo de trabalho; protocolar e despachar documentos e volumes efetuando registros quanto à quantidade,
especificações, destino, data e outras informações e acondicionando-os em embalagens apropriadas, a fim de
evitar extravios e possibilitar o encaminhamento aos interessados, digitar ou datilografar correspondências,
tabelas, relatórios, circulares, memorandos, apostilas, formulários e outros documentos, transcrevendo dados
manuscritos, impressos e seguindo padrões estabelecidos de estética e apresentação, a fim de atender as
exigências de trabalho do órgão; efetuar levantamentos referentes a assuntos diversos, coletando e registrando
dados, a fim de serem utilizados pelos órgãos competentes; redigir correspondência de natureza simples,
desenvolvendo assuntos rotineiros, a fim de obter e/ou prestar informações; controlar o material de expediente,
ferramentas e instrumentos utilizados na área, registrando quantidade, qualidade e consumo dos mesmos,
preparando requisições, conferindo e entregando quando solicitado, a fim de atender às necessidades da área e
do andamento dos trabalhos; realizar controles diversos dentro de sua área de atuação recebendo comunicados
ou procedendo o levantamento de dados, e efetuando os registros pertinentes, a fim de possibilitar o
acompanhamento dos serviços; providenciar a duplicação de documentos, preenchendo requisições,
angariando assinaturas e dirigindo-se ou solicitando o envio ao centro de reprografia, a fim de atender às
necessidades do serviço; transmitir e receber fax e e-mail; efetuar a recepção e expedição de listagens e
trabalhos processados, verificando prazos de entrega, qualidade e remetendo aos usuários. Executar outras
tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou com as necessidades do órgão em que estiver lotado.
Agente Ambiental: Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as
atividades efetivas ou potenciais de poluição, causadores de degradação ou promotoras de distúrbios, além das
utilizadoras de bens materiais. Elaborar laudos, planos de ação, pareceres, recursos relativos às atividades de
controle, regulação e fiscalização na área ambiental.
Almoxarife: Organizar e executar, na Prefeitura, os trabalhos de almoxarifado, como recebimento, estocagem,
distribuição, registro e inventário de matérias-primas e mercadorias compradas ou fabricadas, observando
normas e instruções ou dando orientações a respeito do desenvolvimento desses trabalhos, para manter o
estoque em condições de atender às unidades de administrativas. Verificar a posição do estoque, examinado
periodicamente o volume de mercadorias e calculando as necessidades futuras pra preparar pedidos de
reposição; Controlar o recebimento do material comprado confrontando as notas de pedidos e as especificações
com o material entregue para assegurar a sua perfeita correspondência aos dados anotados; Organizar o
armazenamento do material e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada
para garantir uma estocagem racional e ordenada; Zelar pela conservação do material estocado; Efetuar o
registro dos materiais em guarda no depósito e das atividades realizadas lançando os dados em livros, fichas,
mapas e sistemas apropriados para facilitar consultar e elaboração de inventário.
Assistente Social: Prestar serviços de âmbito social à Prefeitura e seus órgãos, identificando e analisando
seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos
básicos do serviço social para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a
integração ou reintegração das pessoas à sociedade. Assistir às famílias nas suas necessidades básicas; Dar
assistência ao menor carente ou infrator para assegurar-lhe desenvolvimento sadio da personalidade ou
integração na vida comunitária; Identificar os problemas e fatores que perturbam ou impedem a utilização da
potencialidade dos educandos, analisando aos causas dessas perturbações para permitir a eliminação dos
mesmos com vistas a um maior e melhor rendimento escolar; Articular-se com outros profissionais
especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando informações a fim de obter
subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social referentes a campos
diversos de atuação, como orientação e reabilitação profissional, desemprego, e atividades sócio-educacionais,
sem prejuízo às demais atribuições ao bacharel em serviço social.
Auxiliar de sala de aula: Auxiliar o professor em sala de aula, organizando materiais, produzindo textos e
atividades, e outras correlatas.
Auxiliar em saúde bucal: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e
indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à
esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e
conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver
atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando
aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Auxiliar de Serviços Educacionais: Preparar as refeições servidas na merenda escolar, primando pela boa
qualidade; solicitar aos responsáveis, quando necessário, os gêneros alimentícios utilizados na merenda;
conservar a cozinha em boas condições de higiene e de trabalho, procedendo a limpeza dos utensílios; servir a
merenda aos escolares; manter os gêneros alimentícios em perfeitas condições de armazenagem e
acondicionamento; executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral; Zelar pelo material de uso diário e
permanente, tendo o cuidado de não desperdiçar materiais e utensílios diversos.
Auxiliar de Serviços Gerais: Executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral; varrer espanar, lavar, encerar e
lustrar as dependências, móveis, utensílios e instalações diversas mantendo-lhes as condições de higiene e
conservação. Preparar café e chá; servindo-os quando solicitado. Zelar pela conservação de cantinas, copas,
cozinhas e afins. Zelar pelo material de uso diário e permanente, tendo o cuidado de não desperdiçar materiais
e utensílios diversos. Executar outras tarefas correlatas.
Biólogo Elaborar estudos, projetos e/ou pesquisas científicas básicas aplicadas nas várias áreas da Biologia,
trabalhar na área da educação ambiental, saneamento e melhoria do meio ambiente; orientar, dirigir, assessorar
e prestar consultoria à Prefeitura, realizar perícias, emitir pareceres, assinar laudos técnicos e Relatórios de
Impacto Ambiental; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Bombeiro Hidráulico: Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede hidráulica, levantar e preparar
materiais hidráulicos necessários para realização dos serviços, efetuar instalações ou modificações na rede,
visando mantê-la em condições de uso.
Contador: Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes
diversas; organizar boletins de receita e despesas; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir
balancetes auxiliares; extrair contas de devedores do município; examinar processos de prestação de contas;
operar com máquinas de contabilidade em geral; examinar empenho, liquidação e notas de pagamento
verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; informar processos relativos à despesa;
interpretar legislação referente à contabilidade pública; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de
depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios das atividades, transcrevendo dados estatísticos e
emitindo pareceres; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão;
executar outras tarefas correlatas.
Cozinheiro: Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da
alimentação, recebendo-os e armazenando-os de forma adequada; selecionar os ingredientes necessários ao
preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; preparar refeições, selecionando, lavando,
cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com orientação recebida; verificar o estado de
conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização a fim de
assegurar a qualidade das refeições preparadas; servir as refeições preparadas, de conformidade com as
normas de procedimento previamente definidas; proceder a limpeza e manter em condições de higiene o local
de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo; requisitar material e mantimentos,
quando necessários; dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma a evitar
proliferação de insetos; executar outras atribuições afins.
Educador Social: Estimular e desenvolver o potencial criativo de crianças, adolescentes e idosos, aplicando
técnicas esportivas e de lazer diversas; Auxiliar os profissionais de assistência social em trabalhos de campo
realizando levantamentos e produzindo relatórios; Prestar atendimento a crianças, adolescentes, adultos e
idosos em situação de abandono e risco social, encaminhados pelo Conselho Tutelar, Poder Judiciário e demais
órgão competentes; organizar e fiscalizar as atividades de rotina; acompanhar as crianças, adolescentes,
adultos e idosos em deslocamentos para atendimento nas áreas de saúde, educação e comparecimentos
solicitados pelo Poder Judiciário; acompanhar e proporcionar atividades socioeducativas, recreativas, laborais,
artísticas e culturais; auxiliar nas visitas às famílias e instituições; manter registros das pessoas atendidas e
ocorrências; executar outras tarefas afins.
Eletricista: Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica dos prédios municipais, como
luminárias, quadros centrais de energia e semáforos; levantar e preparar materiais elétricos necessários para
realização dos serviços, efetuar instalações ou modificações na rede, visando mantê-la em condições de uso.
Enfermeiro Plantonista: Cumprir horário de trabalho com carga horária distribuída conforme a necessidade de
serviço, incluindo período diurno, plantões noturnos, nos dias úteis e nos finais de semana e feriados; planeja,
organiza, supervisiona e executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos,
para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Identifica as necessidades de
enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada, para
preservar e recuperar a saúde; elabora plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas,
para determinar a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho; executa
diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa,
monitoramento e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e
passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de
estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o
maior grau possível de bem estar físico, mental e social dos pacientes; executa tarefas complementares ao
tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplante de órgãos, hemodiálise e
outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos
exames e tratamentos; efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leitura das
reações, para obter subsídios diagnósticos; faz curativos, imobilizações especiais e ministra medicamentos e
tratamentos em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as
consequências dessas situações; adapta o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe
são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de
insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; presta cuidados post-mortem como
enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais para evitar eliminação de
secreções e melhorar a aparência do cadáver; procede à eliminação, execução ou supervisão e avaliação de
planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e
prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los no processo de adaptação e reabilitação; faz estudos
e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades elaborando escalas de serviço e atribuições diárias
e especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar o
desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; coordena e supervisiona o pessoal da equipe de
enfermagem, observando-o, entrevistando-o e realizando reuniões de orientação e avaliação, para manter os
padrões desejáveis de assistência aos pacientes; requisita e controla entorpecentes e psicotrópicos,
apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no “livro de controle”, para evitar desvios
dos mesmos e atender às disposições legais; avalia a assistência de enfermagem, analisando e interpretando
dados estatísticos e registrando as atividades, para estudar o melhor aproveitamento do pessoal; planeja,
organiza e administra serviços em unidades de enfermagem ou em instituições de saúde, desenvolvendo
atividades técnico-administrativas na elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas específicas, para
padronizar procedimentos e racionalizar os trabalhos, no sentido de servir de apoio a atividades afins; executa
trabalhos específicos em cooperação com outros profissionais, ou assessora em assuntos de enfermagem,
emitindo pareceres, para realizar levantamentos, identificar problemas, estudar soluções, elaborar programas e
projetos e desenvolvimentos, identificar problemas, estudar soluções, elaborar programas, projetos e
desenvolver pesquisas; implanta normas e medidas de proteção, orientando e controlando sua aplicação, para
evitar acidentes; registra as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao
paciente, anotando-os no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou
relatório geral, para documentar a evolução da doença, possibilitar o controle da saúde, a orientação terapêutica
e a pesquisa; planeja e desenvolve o treinamento sistemático em serviço, para pessoal da equipe de
enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada, para aperfeiçoar o trabalho do
pessoal recém-admitido, aprimorar ou introduzir novas técnicas de enfermagem e melhorar os padrões de
assistência.
Enfermeiro PSF: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a
indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do
Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a
USF; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente,
mulher, adulto e idoso; No nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância
epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no
domicilio; Realizar as atividades corretamente as áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas
na norma operacional da Assistência á Saúde –NOAS 2001; Aliar a atuação clinica á pratica de saúde coletiva;
Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensão, de diabetes, de
saúde mental, etc.; Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos agentes comunitários de saúde e de
auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; Contribuir e participar das atividades
de educação permanente do auxiliar de enfermagem, ACD e THD e participar do gerenciamento dos insumos
necessários para o adequado funcionamento da UBSF.
Engenheiro Civil: Elaborar, executar, fiscalizar e dirigir projetos de engenharia, estudando características,
preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção,
manutenção e reparo em obras e assegurar padrões técnicos exigidos, bem como analisar processos de
solicitações diversas, projetos arquitetônicos de loteamentos, desmembramentos.
Fiscal de Obras e Serviços: Fiscalizar, sob supervisão de profissional competente, as obras em andamento no
município, verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pela Prefeitura, fiscalizar
reformas e demolição de prédios, exercer a repressão às construções clandestinas, fiscalizar serviços de
instalações, ampliações e reformas nas redes de água e esgoto, providenciar, em conformidade com a
autoridade competente, o embargo de obras-iniciadas sem aprovação ou em desconformidade com a planta
aprovada, lavrar autos de infração, informar processos relacionados com as respectivas atividades, realizar
vistoria final para concessão do habite-se, apresentar relatórios das atividades desempenhadas, executar outras
tarefas afins.
Fisioterapeuta: Executar tratamentos de reabilitação em pacientes com deficiência física e/ou mental,
empregando técnicas adequadas e de reeducação, para obter o máximo de recuperação.
Fonoaudiólogo: Prestar atendimento, avaliar os pacientes e identificar problemas ou deficiências ligadas à
comunicação oral, empregando teorias próprias de avaliação e realizando os treinamentos fonéticos, auditivos,
de dicção, impostação da voz e outros, visando possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
Gari: Executar os serviços de varrição dos logradouros; executar os serviços de coleta de lixo; executar
serviços de manutenção de limpeza pública; executar serviços de pintura e conservação de meio-fio; executar
os serviços de capina nos logradouros públicos; executar outras tarefas que, por suas características, se
incluam na sua esfera de competência.
Geógrafo: Pesquisas, avaliações e estudos geográficos destinados ao planejamento da produção,
considerando os aspectos físicos, humanos e econômicos da região; Estudos e pesquisas para planejamento e
implantação de política social, econômica e administrativa; Estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico,
biogeográfico, antropogeográfico, geoeconômicos, sócio-espacial, populacional; Estudos e pesquisas visando o
planejamento e organização do espaço: ordenamento territorial, parcelamento do solo urbano, zoneamento
urbano e regional; Estudos e serviços relativos à divisão administrativa territorial: alterações e distritos,
emancipações anexações, fixação de limites; Elaboração de cartas, mapas, mosaicos fotogramétricos,
levantamentos por plantas e mapas existentes, mosaicos de loteamentos, organização de mapotecas,
cadastros imobiliários; Elaboração de mapas e cartas com base em fotografias aéreas e imagens de satélites,
via geoprocessamento, utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIG’s); entre outros, e análise e
interpretação de fotografias aéreas de imagens de satélite; Elaboração de bancos de dados para introduzir
mapas e plantas, cadastros imobiliários, mapas temáticos em geral; Levantamento e planejamento físicoespacial; Delimitação, caracterização e organização de regiões geográficas; Levantamento, mapeamento e
avaliação de recursos naturais; Planos de manejo de uso de solo e das bacias hidrográficas; Levantamentos
topográficos (quando devidamente habilitados) para fins de desapropriação, pavimentação de ruas,
nivelamentos, cadastros multifinalitários, fixação de limites, localização de pontos, sistema metropolitano de
coordenadas; Levantamentos, estudos e projetos relativos ao potencial turístico; Formação e atuação em
equipes multidisciplinares de planejamento e análise ambiental com vistas à elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental (ElA’s) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA’s); Serviços de Assessoria Ambiental:
avaliações, pareceres, laudos técnicos, perícias, gerenciamento e manejo relativos aos recursos naturais;
Serviços de assessoria, coordenação e consultoria aos municípios, Estados ou União no estudo das divisas,
limites e fronteiras; Serviços Cartográficos: aerofotogrametria e aerofotointerpretação; Estudos e pesquisas
climáticas e geomorfológicas.
Guarda Municipal: Interagir com os agentes de proteção Ambientais, protegendo o meio ambiente, bem de uso
comum do povo, patrimônio público municipal natural, por força do art. 225 da Constituição Federal; fazer
cessar, quando no exercício da segurança pública, atividades que prejudiquem o bem estar da comunidade
local; exercitar sua ação de presença, prevenindo condutas, em defesa dos direitos assegurados pela
Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
todos insertos no "caput" do art. 5° da CF; apoiar as atividades de socorro e proteção às vítimas de calamidades
públicas, participando das atividades de Defesa Civil; garantir o funcionamento dos serviços públicos de
responsabilidade do Município; exercer a vigilância sobre os próprios municipais, parques, jardins, escolas,
mercados, feiras-livres, no sentido de: a) protegê-los dos crimes contra o patrimônio; b) orientar o público
quanto ao uso e funcionamento do patrimônio público sob sua guarda; desempenhar missões eminentemente
preventivas, zelando pelo respeito à Constituição às Leis e à proteção do patrimônio público municipal; prevenir
as infrações penais; apoiar os agentes municipais a fazer cessar, quando no exercício do poder de polícia
administrativa as atividades que violem as normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, estética,
moralidade e outras de interesse da coletividade; praticar segurança em eventos; prestar pronto-socorrismo;
desenvolver trabalhos preventivos e de orientação à comunidade local quanto ao uso dos serviços públicos e
procedimentos para melhoria da segurança pública local; prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao
patrimônio; apoiar as ações preventivas " educativas: prevenção à violência, uso de drogas, ECA, trânsito, etc.;
proteger funcionários públicos no exercício de sua função; organizar o público em áreas de atendimento ao
público ou congêneres; prestar assistências diversas; reprimir ações anti-sociais e que vão de encontro às
normas municipais para utilização daquele patrimônio público; participar das ações de Polícia Comunitária
desenvolvidas pelas Polícias locais; participar, em conjunto com as Polícias locais, de ações de preservação da
ordem pública, sempre que solicitado; realizar a fiscalização e o controle viário do trânsito das vias municipais;
colaborar com as ações preventivas de segurança pública; agir em legítima defesa de direito seu, ou de outrem,
mormente em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal, ressaltando-se os direitos à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, todos insertos no Caput do art. 5º da CF/88; outras
atividades correlatas.
Monitor de Informática: Explorar os recursos técnicos oferecidos pelos equipamentos de informática;
aproximar os educadores desses recursos, desde os equipamentos até as ferramentas de rede e da Internet;
elaborar plano de trabalho junto aos educadores/alunos que farão uso dos equipamentos do laboratório -
estruturando o uso do laboratório pela comunidade; complementar as atividades propostas pelos educadores,
buscando sites de interesse do conteúdo curricular para o professor conhecer, recursos para as aulas e
assessorar o professor na classe, quando necessário; organizar atividades nos Laboratórios de Informática fora
do período das aulas ou capacitações: momentos de pesquisa de alunos e professores; organizar o uso da sala
para a comunidade escolar e a comunidade em geral: pesquisa, comunicação e serviços; zelar pelo
funcionamento e manutenção dos equipamentos de informática; outras atividades correlatas.
Maqueiro: Transporte de pacientes em dependências internas e externas das unidades de saúde, bem como
auxiliá-los na sua colocação e retirada de veículos que os transportem.
Mecânico de veículos automotores: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e
motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível; efetuar a regulagem de motor,
revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de
transmissão, de ar comprimido hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer
veículo; operar equipamento de soldagem; recondicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos, prestar
socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores;
responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar
outras tarefas afins.
Medico Anestesiologista Plantonista: Trabalhar no Centro Cirúrgico e ou local em que haja necessidade de
acompanhamento de Anestesiologista; Cumprir horário de trabalho com carga horária distribuída conforme a
necessidade de serviço, incluindo período diurno, plantões noturnos, nos dias úteis e nos finais de semana e
feriados; realizar avaliação pré-operatória ambulatorial; realizar visita pré-anestésica; conferir a preparação do
material a ser utilizado na anestesia antes do inicio do procedimento; conferir o adequado funcionamento de
equipamentos de monitorização, ventilação mecânica e desfibrilação cardíaca antes do início do procedimento
cirúrgico; auxiliar no transporte de pacientes graves para o Centro Cirúrgico, quando solicitado; indicar
anestesia adequadamente conforme o procedimento cirúrgico e o estado físico do paciente; realizar anestesia
em diferentes especialidades cirúrgicas, conforme escala; ao final do procedimento cirúrgico, transferir
pacientes para recuperação pós anestésica, em Unidade de Terapia Intensiva ou outro local em que haja
necessidade de acompanhamento de Anestesiologista; preencher ficha de anestesia e demais documentos
hospitalares necessários à adequada assistência; realizar rígido controle dos fármacos anestésicos utilizados;
participar de reuniões de discussão de caso; cumprir ordens de serviço e outras atividades afins.
Médico Ginecologista-Obstetra: Fazer diagnósticos de doenças do aparelho genital da mulher; efetuar
exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor; atender gestantes que
procuram a Unidade Sanitária da Prefeitura; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; atender ao parto
e ao puerpério; dar orientação relativa à nutrição da gestante; prescrever tratamentos; participar de programas
voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; solicitar concurso de outros médicos especialistas
em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas afins.
Médico Neurologista: Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área
de medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos
adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover
a saúde e o bem estar do paciente.
Médico Otorrinolaringologista: Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades
na área de medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou
tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade,
para promover a saúde e o bem estar do paciente.
Médico PSF: Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência
integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e
procedimentos na UBSF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes ás
áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde -
NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias
especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico
nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo
a continuidade do tratamento na UBSF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contrareferência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames
complementares; verificar e atestar óbito.
Médico Psiquiatra: Prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de
medicina conforme sua especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos
adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover
a saúde e o bem estar do paciente.
Médico Veterinário: Orientar e desenvolver programas que envolvam práticas concernentes à defesa sanitária
animal e à aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem;
exercer a clínica veterinária em todas as suas modalidades; fazer inspeção, sob o ponto de vista sanitário e
tecnológico, nos locais que se utilizam de produtos de origem animal; realizar trabalhos ligados à biologia geral,
à zoologia, à zootecnia, bem como a bromatologia animal; participar do planejamento e execução de atividades
dirigidas à erradicação de zoonoses; promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre
aftosa e outras doenças; orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal; atestar a sanidade de
animais e de produtos de origem animal em suas fontes de produção ou de manipulação; participar da
execução de programas de extensão rural com vistas à utilização dos conhecimentos sobre patologia animal,
obtidos pela pesquisa; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares; executar outras tarefas afins.
Médico Traumato-Ortopedista plantonista: Cumprir horário de trabalho com carga horária distribuída
conforme a necessidade de serviço, incluindo período diurno, plantões noturnos, nos dias úteis e nos finais de
semana e feriados; Desempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de
planejamento, coordenação (quando necessário), programação e ou execução de tarefas especializada na
área, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da vida e da saúde individual nas
várias especialidades médicas ligadas à saúde física e/ou mental e à doença, e ao tratamento clínico e cirúrgico
do organismo humano; realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar e executar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; realizar todos os
procedimentos e tarefas relacionados a área específica desta atuação inerentes a função em
questão; participar e colaborar das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades
institucionais.
Motorista Categoria "D": Dirige automóvel compatível a sua categoria, acionado os comandos de sua marcha
e direção e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros,
pequenas cargas, etc.; Vistoria o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo
do Carter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de sua condições de funcionamento; liga o motor
do veículo, girando a chave de ignição, para aquece-lo e possibilitar a sua movimentação; recebe os
passageiros parando o veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e auxiliando-os no
embarque, para conduzi-los aos locais devidos; dirige o veículo acionando os comandos e observando a
sinalização e o fluxo do trânsito, para o transporte; zela pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas
cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos
transeuntes e de outros veículos; controla a carga e descarga das mercadorias, comparando-as aos
documentos de recebimento ou de entrega e orientando a sua arrumação no veículo, para evitar acidentes; zela
pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas
condições de funcionamento; pode efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; pode
dirigir outros veículos de transporte em caráter profissional; pode auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do
veículo.
Nutricionista: Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares, proceder à avaliação técnica da dieta comum e
sugerir medidas para sua melhoria, participar de programas de saúde pública, fazer avaliação dos programas
de nutrição em saúde pública, sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação a assistência
alimentar, visando a proteção materno-infantil, elaborar cardápios normais e dietarápicos, verificar o prontuário
dos doentes, prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento
do tipo de dieta, inspecionar os gêneros estocados, orientar os serviços de cozinha, copa e refeitório na correta
preparação de cardápios, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;
Elaborar o cardápio da merenda escolar e fiscalizar sua aplicação; executar outras tarefas afins.
Odontólogo PSF: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar
a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se
de instrumentos especiais, exames laboratoriais e/ou radiológicos, para estabelecer o plano de tratamento;
aplicar anestesia troncular, gengival ou tónica, utilizando medicamentos anestésicos, para dar conforto ao
paciente e facilitar o tratamento; extrair raízes e dentes, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos
especiais, para prevenir infecções mais graves; restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos
e substâncias especiais, como amálgama, cimento, porcelana e outras, para evitar o agravamento do processo
e restabelecer a forma e a função do dente; fazer limpeza profilática dos dentes e gengiva, extraindo tártaro,
para eliminar a instalação de focos de infecções; substituir ou restaurar parte da coroa dentária, colocando
incrustações ou coroas Protéticas, para complementar ou substituir o órgão dentário, facilitar a mastigação e
restabelecer a estética; tratar de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou protéticos,
para promover a conservação dos dentes e gengiva; realizar perícia odonto-administrativa, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados para admissão de empregados a serviços, concessão
de licenças, abono de faltas e outros; realizar perícia odonto-legal, examinando a cavidade bucal e os dentes,
para fornecer laudos, responder a quesitos e dar outras informações; registrar os dados coletados, lançando-os
em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; aconselhar aos pacientes os cuidados de
higiene, entrevistando-os, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas; realizar tratamentos especiais,
servindo-se da prótese e de outros meios para recuperar perdas de tecidos moles ou ósseos; prescrever ou
administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para prevenir hemorragia pós-cirúrgica ou
avulsas, ou tratar da infecções da boca e dentes; diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por
ocasião da consulta ou tratamento, para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia. Realizar radiografias
dentárias simples e oclusais, para estabelecer diagnóstico dos dentes, maxilares e ossos da face, e outras
atividades correlatas.
Pedagogo: Elaborar e executar planos e programas de trabalho visando a estimulação e psicomotricidade de
crianças; instrumentalizar teórica e praticamente funcionários e profissionais que atuam com crianças,
adolescentes, adultos e idosos; elaborar e executar planos, programas e projetos na área pedagógica; realizar
pesquisa e planejamento educacional; atuar na área de educação especial; outras atividades afins.
Pedreiro: Executar serviços de construção, manutenção e reformas de muros, caixa de captação de água
(bocas-de-lobo), calçadas, paredes, pisos etc., preparando a base, assentando, rejuntando e fixando materiais,
a partir de plantas, croquis ou instruções, para edificação e conservação de prédios públicos.
Pintor: Executar serviços de pintura de portas, paredes, janelas das edificações e próprios da Prefeitura, bem
como recuperação e pintura de painéis.
Porteiro: Fiscalizar a entrada e saída de pessoas observando o movimento das mesmas no local, nos pátios,
corredores, saguão, etc., para impedir a entrada de pessoas suspeitas ou encaminhar as demais ao destino
solicitado; inspecionar pátios, corredores, áreas e outras dependências; realizar registro de entrada e saída de
pessoas; atender pessoas fora do horário de funcionamento; controlar entrada e saída de veículos particulares
e da municipalidade; desempenhar outras atividades correlatas e afins.
Professor de Educação Básica_Ciências: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação de
crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo currículos préorganizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o calendário
letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Libras: Planejar as ações pedagógicas da área disciplinar respeitando e articulando-as aos
objetos do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal, na qual atua; promover avaliação baseada na
integridade do aluno, com acompanhamento individualizado, possibilitando a recuperação paralela ao longo do
processo ensino-aprendizagem; elaborar e realizar registros solicitados pela Escola e pela SEDUC, em
documentos como: planos de trabalho, cadernos de frequência, relatórios, pareceres descritivos, entre outros;
participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, bem como de suas reuniões administrativas e
pedagógicas, de espaços de formação e projetos promovidos pela SEDUC e/ou Escola; comparecer ao local de
trabalho com assiduidade e pontualidade executando suas atribuições com eficiência, presteza e ética; realizar
trabalhos de pesquisa e proporcionar o estudo possibilitando conhecimentos sobre Línguas de Sinais, Língua
Brasileira de Sinais (LÍBRAS), Língua Portuguesa como Segunda Língua, Cultura Surda, Identidade Surda,
Historia da Educação de Surdos; participar do planejamento, execução e avaliação de atividades de formação
em LÍBRAS dos trabalhadores de educação da rede municipal; promover espaços nos quais os alunos possam
expressar suas ideias, avaliar suas possibilidades, participar em grupos, desenvolvendo o conhecimento da
Língua Brasileira de Sinais, bem como a conservação e fluência nesta língua. Executar outras atividades
relacionadas a seu campo de atuação. Atuar como professor na formação inicial em Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) – língua portuguesa para os alunos surdos da rede municipal de ensino, objetivando o
desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas e culturais, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos
curriculares e a inclusão destes alunos na rede regular.
Professor de Educação Básica_Educação Física: Estudar programas instituídos; preparar planos de aulas;
selecionar e organizar o material didático; ministrar as aulas programadas; aplicar exercícios práticos e
complementares; organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico; registrar as matéria dadas
e os trabalhos efetuados. Identificar e diagnosticar problemas relacionados às crianças e adolescentes em
situação de risco pessoal e/ou social; propor soluções e encaminhamentos, estimulando a participação efetiva
dos pais e/ou dos responsáveis; desenvolver ações socioeducativas junto às crianças, adolescentes, famílias e
comunidade, complementando o trabalho de outros profissionais que atuam nessa área, formulando e criando
situações novas que possibilitem a superação dos problemas e conflitos existentes; outras atividades correlatas.
Professor de Educação Básica_Geografia: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação de
crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo currículos préorganizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o calendário
letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Educação Básica_História: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação de
crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo currículos préorganizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o calendário
letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Educação Básica_Língua Inglesa: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a
educação de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo
currículos pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o
calendário letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Educação Básica_Língua Portuguesa: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a
educação de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo
currículos pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o
calendário letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Educação Básica_Matemática: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a educação
de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo currículos
pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o calendário
letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Professor de Educação Básica_Professor Polivalente: Ministrar aulas executando tarefas que promovam a
educação de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às necessidades, seguindo
currículos pré-organizados, para uma integração social satisfatória, conforme o campo de habilitação. Seguir o
calendário letivo, planejamento e matriz curricular conforme diretrizes do MEC e SEDUC.
Psicólogo: Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos
e dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo à aferição desses processos,
para assegurar o controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas nos campos da educação
institucional e da clínica psicológica.
Psicopedagogo: Avaliar e diagnosticar as condições de aprendizagem, identificando as áreas de competência
e de insucesso do aprendente. Atender o aprendente, estabelecendo um processo correto psicopedagógico
com objetivo de superar as dificuldades encontradas na avaliação. Orientar os pais quanto as suas atitudes com
os filhos, bem como professores para com seus alunos. Conhecer as inteligências multidisciplinares, tais como:
auditiva, visual, intelectual, motora, cognitiva, acadêmica e emocional com vistas a compreender o quadro
diagnóstico do aprendente. Atuar em regência de classe de ensino fundamental.
Recepcionista: Recepcionar o público, procurando identifica-lo, averiguando suas pretensões, para prestarlhes informações, encaminhá-lo às pessoas e/ou setores procurados, receber recados e/ou correspondências.
Servente de Pedreiro: Auxiliar o pedreiro na execução de trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais,
na construção, reforma ou reparação de prédios e obras similares.
Sociólogo: planejar e realizar pesquisas sobre as condições socioeconômicas, culturais e organizacionais da
sociedade e das instituições comunitárias; efetuar o levantamento sistemático de dados secundários e/ou
primários, utilizando-se de recursos como observações locais, estatísticas, informações e relações individuais,
familiares e comunitárias; fornecer os subsídios necessários à realização de diagnósticos gerais e à análise de
programas específicos das diversas áreas de atuação.
Técnico Administrativo: Analisar, elaborar e coordenar as políticas públicas de recursos humanos implantados
e a implementar. Participar do desenvolvimento, implementação e manutenção do programa de administração
salarial da prefeitura, coordenando e/ou executando análises, descrições, avaliações, classificações de cargos,
planejamento e realização de pesquisas de salários e benefícios, aprimoramento das técnicas de análises e
comparações de informações, bem como pelas auditorias de cargos e estudos de remunerações; Realizar
lançamentos inerentes à folha de pagamentos dos servidores; Auditar o relatório de pagamento de pessoal
identificando , visando dotar e manter na prefeitura uma estrutura salarial justa, competitiva e de acordo com as
políticas definidas pela Administração.
Técnico em Enfermagem: Preparar paciente para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de
realização dos mesmos, para facilitar a atividade médica. Preparar e esterilizar materiais e instrumentos,
ambientes e equipamentos, segundo orientação, para realização de exames, tratamentos, intervenções
cirúrgicas, imunizações, obturações e outros. Preparar e aplicar vacinas e injeções, observando as dosagens
indicadas. Realizar exames posicionando adequadamente o paciente, manejando os dispositivos necessários
segundo instruções médicas. Orientar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação,
utilização de medicamentos e cuidados específicos tratamento de saúde. Elaborar relatórios das atividades do
setor número de pacientes, exames realizados, vacinas aplicadas e outros, e efetuar o controle diário do
material utilizado, anotando a quantidade e o tipo dos mesmos. Acompanhar em unidades hospitalares as
condições de saúde dos pacientes, mediando pressão e temperatura, controlando pulso, respiração, troca de
soros e ministrando documentos, segundo prescrição do médico. Auxiliar a equipe de enfermagem em
intervenções cirúrgicas. Colher material para exames laboratoriais, ministrar medição via oral e parenteral;
efetuar controles diversos de pacientes; Armazenar e distribuir materiais esterilizados; Coletar material para
exames de laboratório, segundo orientação médica. Executar outras tarefas correlatas.
Técnico em Prótese Dentária: Montar, incluir, polimerizar e executar o acabamento de dentaduras;
confeccionar pontes fixas e móveis em modelos de laboratório; confeccionar próteses unitárias em moldes de
laboratórios; executar consertos de peças protéticas em laboratórios; confeccionar aparelhos ortodônticos,
ortopédicos maxilares em modelos de laboratórios; executar outras atribuições afins.
Técnico em Radiologia: Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada
pelo médico, para facilitar a execução do trabalho; colocar os filmes no chassi, posicionando-os e fixando letras
e números radiocapos no filme, para bater as chapas radiográficas; preparar os pacientes, fazendo-o vestir
roupas adequadas e livrando-os de qualquer jóia ou objeto de metal, para assegurar a validade do
exame; colocar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para a focalização da área a ser
radiografada, para obter chapas mais nítidas; acionar o aparelho de raios-x, observando as instruções de
funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser radiografada; encaminhar o
chassi com o filme à câmara escura, utilizando passa-chassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme;
registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a
elaboração do boletim estatístico; controlar o estoque de filme, contraste e outros materiais de uso no setor,
verificando e registrando gasto, para assegurar a continuidade dos serviços; manter a ordem e a higiene do
ambiente de trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes; operar máquinas reveladoras
automáticas para revelação, fixação e secagem radiográficas; executar outras atribuições afins.
Telefonista: Atender, anotar e transferir as ligações telefônicas das linhas externas e internas.
Terapeuta Ocupacional: Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de
deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua
recuperação e integração social e participar de programas de saúde em equipes multidisciplinares.