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materia nº 18/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2010
Date 2010-02-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
native_id97

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2011-06-02 Arquivado U ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA POR TÉRMINO DE TRAMITAÇÃO.
2010-03-08 Encaminhamento de Matéria U Aprovado em Votação Única.
2010-03-05 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia em Turno único.
2010-03-03 Encaminhamento de Matéria — Com Parecer Favorável.
2010-03-01 Encaminhamento de Matéria — à Comissão de Legislação para o parecer de admissibilidade.
2010-02-26 Para Apresentar no Plenário — Apresentado ao Plenário para o envio às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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| CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO
Unidos por um Eusébio melhor
PROJETO DE LEI N. 001 ô no
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores do Parque
Santa Clara (AMPASC), na forma que
indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque
Santa Clara (AMPASC), entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro
no Município de Eusébio, portadora do CNPJ n. 11.537.582/0001-66.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉB
DE FEVEREIRO DE 2010. 'O, EM 26
Lia 2a
seed Faaes té ABREU — GOGA
Vereador de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 — Centro / Eusébio/CE / CEP.: 61.760-000
Tels: (85) 3260.1158 / 3260.1258

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