br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

materia nº 1194/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1194 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaRequer a criação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Pública no Município de Eusébio, na forma que indica.
native_id9830

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 Arquivado — —
2025-12-08 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec U Ciência do plenário cumprida. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-12-05 Para o envio ao Poder Executivo — Para o envio ao Poder Exevutivo

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DO
| EUSÉBIO
A GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE.
NO e (a
REQUERIMENTO Nº 1194/2025
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE |
)
/2 4
Requer a criação de uma Estação de
Tratamento de Esgoto Pública no Município de
Eusébio, na forma que indica.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
O Vereador abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e de forma
regimental, depois de ouvido seus pares, vem mui respeitosamente à presença de V.Ex.2 com o
objetivo de requerer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros
Júnior, solicitando a criação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Pública no Município de
Eusébio.
Tal medida se faz necessária tendo em vista a urgente demanda por infraestrutura
de saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, a
preservação ambiental, o desenvolvimento urbano ordenado e a prevenção de doenças
decorrentes da falta de tratamento adequado de efluentes.
A implementação da ETE deverá ser estruturada de forma a atender toda a área
urbana do município, adequando-se ao crescimento populacional e garantindo eficiência no
tratamento dos resíduos, em conformidade com as normas ambientais vigentes.
Diante da relevância da matéria e do caráter essencial da política de saneamento
básico, solicito a apreciação e aprovação deste requerimento pelos nobres pares.
ÉBIO - E DEZE 2025.
Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-510
85 3260-1258 | presidenciaQDemeusebio.ce. gov. br
sn as

open original →