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norma nº 994/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 994 / 2011
Date 2011-04-13
EmentaCONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei nº 994, de 13 de abril de 2011.
Consolida, atualiza, altera e modifica
disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009 que versa sobre a
Organização Administrativa do Município de
Eusébio, define a nova estrutura administrativa
e o quadro de cargos de provimento em
comissão e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o art. 24, da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
|- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
1.1 Coordenadoria de Informática
1.2 Ouvidoria Geral do Município
1.3 Coordenadoria de Apoio Administrativo
1.3.1 Assessoria Técnica do Gabinete
1.3.2 Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico
1.3.3 Assessoria de Políticas Públicas sobre Drogas
1.3.3.1.Coordenadorias Regionais de Políticas Públicas sobre Drogas
1.3.4 Assessoria Especial de Desenvolvimento Urbano
1.3.5 Assessoria Especial de Políticas Públicas das Mulheres
1.3.6 Assessoria de Apoio de Secretaria
1.4. Secretaria Executiva de Apoio ao Gabinete
2. Procuradoria Geral do Município
2.1 Coordenadoria Administrativa .
2.1.1 Departamento de Estudos Jurídicos
2.2 Coordenadoria Judicial
2.1.2 Departamento de Estágio
2.3 Coordenadoria Fiscal
2.3.1 Departamento Técnico
2.4 Consultoria Técnica Jurídica
3. Assessoria de Articulação Política
3.14 ria de ArticulaçBREPBITRA MANICA AIePESRMRÉBIO |
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Eusébio - Ceará - Brasil
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EDIÇÃO 2008
Vivendo cada vez melhor i
PREFEITURA MUNICIPAL unice
4. Assessoria de Comunicação Social
4.1 Assessoria Adjunta de Comunicação Social
4.2 Assessoria de Comunicação Social Intena
4.3 Assessoria de Comunicação Social Externa
5. Controladoria Geral do Município
5.1 Assessoria Especial de Controladoria
5.2 Assessoria Técnica de Controladoria
!l- ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. Secretaria de Finanças e Planejamento
1.1 Coordenação Administrativa
1.2 Coordenação Tributária
1.1.1 Diretoria do Departamento de Arrecadação
1.1.2 Diretoria do Departamento de Fiscalização
1.3 Coordenação Financeira
1.3.1 Diretoria do Departamento de Contabilidade
1.4 Coordenação de Tesouraria
1.5 Coordenação de Planejamento e Orçamento
1.5.1 Diretoria do Departamento de Planejamento
1.5.2 Diretoria do Departamento de Execução Física Orçamentária
2. Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão.
2.1 Coordenadoria de Administração
2.1.1 Departamento de Acompanhamento de Convênios e Contratos
2.1.2 Departamento de Recursos Humanos
2.1.3 Departamento de Transportes
2.1.4 Departamento de Patrimônio
2.1.5 Departamento de Almoxarifado
2.2.Coordenadoria Geral do Almoxarifado
2.3 Comissão Permanente de Licitação
2.4 Comissão Permanente de Compras e Serviços
2.5 Departamento de Registro Cadastral
2.6 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico
2.6.1 Departamento de Pequenos Negócios
2.6.1.1 Chefia de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio ao Pequeno
Empresário (FUMCAP)
2.6.2 Departamento de Indústria e Comercio
9.7 Coordenadoria de Mando, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 A.
qoenanareenananaaaeaeeataaa ama MMemtreeeeero Fórié: (85) 3260.1052 = CNPJ 23:563:067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
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CEFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
t da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de
lação do Anexo Unico parte integrante desta Lei.
à em vigor na data de sua publicação, mantidas
nº 888, de 30 de dezembro de 2009 cic Lei
> de 2010 que não houverem sido revogadas,
ispositivos contidos nesta Lei.
inicipal de Eusébio, aos 13 dias do mês de abril
onçajves Pinto Júnior
efeito Municipal
ITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
sro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61 .760-000
260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
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ANEXO ÚNICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete - 01
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete DAS -— 1 01
Coordenador de Informática DAS —- 2 01
Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS-2 | 05
Ouvidoria Geral do Município DAS —- 2 01 |
Coordenador de Apoio Administrativo DAS -2 01
Assessor Técnico do Gabinete DAS —-.3 08
Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico DAS -—1 03 =
Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas DAS -—1 01
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano DAS — 1 03
[Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DAS -—1 01
| Assessor de Apoio de Secretaria DAS-3 q |
LO +
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Procurador Geral do Município - 01
Coordenador Administrativo , DAS - 2 01
Coordenador Judicial DAS -2 01
Coordenador Fiscal | DAS-2 |. 01
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS -3 01
Diretor do Departamento de Estagio DAS -3 01
Diretor do Departamento Técnico DAS -3 01
FSonsultor Técnico Jurídico í DAS —2 I 02
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
E NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE |
[ Assessor de Articulação Política 4 DAS - 1 01
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo DAS -3 01
[Assessor de ArticulaçaqpaliEamilteio RitanidossBolfispa AutódiromBASER: 61.760-000 01
Eusébio - Ceará - Brasil E
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2. 'g
Vivendo cada lh i
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
| Assessor Chefe de Comunicação Social DAS -1 01 |
Assessor Adjunto de Comunicação Social DAS - 1 + 01
Assessor de Comunicação Social interno | DAS=3 — 01
Assessor de Comunicação Social Externo . DAS -3 0
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Controlador Geral do Município DAS - 1 01
Assessor Especial de Controladoria , DAS -2 03 |
Assessor Técnico de Controladoria DAS - 3 03
Il - Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Finanças e Planejamento - 01
Coordenador Administrativo DAS -2 01
a
Coordenador Tributário DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Arrecadação DAS — 3 01
Es do Departamento de Fiscalização DAS —- 3 "01
Coordenador Financeiro | DAS-2 01
“Diretor do Departamento de Contabilidade DAS —- 3 1 01 |
Coordenador de Tesouraria DAS -2 -01
[Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS —- 2 | 01 a
Diretor do Departamento de Planejamento DAS -3 01
Diretor do Departamento de Execução Fisica Orçamentária DAS - 3 a 01
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO | QUANTIDADE
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão o - 01 |
Coordenador de Administração | DAS-2 01
Coordenador Geral do Almoxarifado - DAS - 2 01
[ Diretor do Departamento de AcomparREREINioRis NRUNCIRAR . 01
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
À Eusébio - Ceará - Brasil
Ds
Contratos E
Diretor de Departamento de Recursos Humanos DAS -3 01
Diretor de Departamento de Transportes " DAS-3 01
Diretor de Departamento de Patrimônio DAS -—3 01
Diretor de Departamento de Almoxarifado DAS-3 | 01
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DAS —- 2 01
Diretor de Departamento de Pequenos Negócios DAS -3 01
Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio DAS -— 4 01
ao Pequeno Empresário (FUMCAP)
Diretor de Departamento de Indústria e Comércio DAS -—-3 01
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS -3 02 —|
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DAS — 1 01 1
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DAS -2 01
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS - 3 03
Pregoeiro [TDAS-3 L 01
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços | DAS - 2 01
| Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS -3 4 02
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS -3 01
| Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS -—3 Tr 02 ]
3. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE, PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Meio Ambiente, Controle, Planejamento - 01
Urbano, Obras e Serviços Públicos
Coordenador de Meio Ambiente + DAS - 2 01
Coordenador de Controle e Planejamento Urbano DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento DAS -3 01
Urbano
Diretor do Departamento de Análise e Licenciamento de DAS -3 01 =
| Projetos )
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DAS -3 01 |
Coordenador de Execução de Obras Públicas DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas 01
Diretor do Departamento de Água e Esgoto 01 To
i rtamentg de Eletrifi : : : “TEP: 61.7/60-000 1
Eusébio - Ceará - Brasil
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
Coordenador de Serviços Públicos
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S
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MUN;
”
unicef
EDIÇÃO 2008
DAS -2 01
Diretor do Departamento de Limpeza Pública “| DAS-3 TT 01
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS - 4 01
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Chefe de Setor de Coleta Seletiva/ Comunitária de Resíduos
Sólidos
DAS-4 01
DAS-4 | 01
Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos
DAS -3 01
Públicos Especiais
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede js -4 01
| Chefe de Setor do Mercado Central DAS -4 01
Coordenador de Transportes Urbanos DAS -2 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01 |
Chefe de Setor de Almoxarifado f DAS -3 01 0]
Chefe de Setor de Pessoal DAS —- 4 01
DAS — 371 ' 01
Chefe de Setor de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
Caem,
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretario de Educação - 01
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento —[ DASD5T 01
Educacional
Diretor do Departamento e de Ensino Infantil DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS -3 01
Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3 01
Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS — 3 01
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e DAS -3 01
Meninas Especiais (NAMME )
Lo 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS - 2 01
Chefe de Setor de Finanças |. DAS —- 4 01
Diretor do Departamento de Transportes DAS -3 01
FOhefe do Setor de Pairimônio : DAST4 | 0
Chefe de Setor de Pessoal DAS -—4 01
Diretor do Departamento de Almoxarifado “| DAS-3 01 |
Chefe de Setor de Estatística e Análise'de Dados DAS -3 01
Chefe de Setor de Merenda Escolar DAS -—-4 , 01 1
Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPIT—I 07
Assessor Pedagógico SPIT-II E 08
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO es)
il inhei j - : 61.760-000
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo CEP: 6
Fone: (85),3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
, Eusébio - Ceará - Brasil
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL
5. SECRETARIA DE SAÚDE
EDIÇÃO 2008
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE |
Secretário de Saúde - 01
Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação DAS -2 01
Coordenador de Auditória | DAS-2 | 01
Coordenador de Políticas de Saúde DAS -2 01
Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde DAS —-3 01
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica DAS -3 01
Chefe do Setor de Farmácia Básica DAS -—4 01
Chefe do Setor de Farmácia Secundária | 'DAS-4 01
Diretor do Departamento de Atenção Especializada DAS-3 01
Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial DAS -3 01
(CAPS)
Diretor do Departamento de Atendimento Médico Especializado DAS -3 01
(POLICLÍNICA) . ,
Diretor do Departamento Odontológico Especializado "* DAS-3 01
| Diretor do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante DAS -3 01
(DAMI) :
Coordenador de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. Amadeu Sá) DAS - 2 mn 01
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01
| Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS-3 1
Diretor Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS-3 01
Auditor do Hospital Dr. Amadeu Sá . DAS -3 01
Chefe de Setor de Contas Médicas "| DAS-4 |. 01
Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS DASD3 | 01
Eusébio)
Diretor do Departamento de Exames Complementares DAS -3 01
Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica DAS -4 | 01
Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Reabilitação DAS -3 01
Coordenador de Vigilância à Saúde DAS -2 01
[Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária . DAS -—-3 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS —- 4 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS - 4 01
Diretor do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças DAS -3 01
01
[Ure de Setor de Inforgaçães CIO Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo | C
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
NO 4%,
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E Na
Chefe do Setor de Endemias DAS -4 01
Chefe do Setor de Zoonozes DAS - 4 01º | '
Coordenador Administrativo Financeiro DAS - 2 — 01
Diretor do Departamento Administrativo DAS -3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -4 01
Chefe de Setor de Transportes DAS -4 fox!
[ Chefe de Setor de Manutenção DAS -4 — 01
Chefe de Setor de Patrimônio DAS - 4 01 |
Chefe do Setor de Informática DAS -4 01
Chefe de Setor de Recursos Humanos DAS - 4 01
Diretor do Departamento de Ouvidoria DAS -3 01
Diretor do Departamento Financeiro DAS -3 01
Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização DAS -3 01
Social
Coordenador Municipal do PACS á DAS -2' 01
EE Setor do PAUS [TDAST4 02
Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF DAS -2 05
[ Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF Jd DAS - 2 05
Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal DAS - 2 v 01
Coordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família NE DAS -4 16
Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família DAS - 4 32
pia Ea AdGdromo «CEP: 61760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 E
Eusébio - Ceará - Brasil
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EUSEBIO as
6. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO | QUANTIDADE
| Secretaria do Trabalho e Ação Social - — 01
Diretor da Casa do Idoso da Sede DAS-3 | 01
Diretor da Casa do Idoso do Jabuti DAS - 3 01 |
Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio DAS —- 3 01
Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS -3 01
[Diretor da Casa do Idoso de Tamatanduba DAS -3 01. |
Diretor da Casa do Idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS - 3 01 |
| Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede DAS -3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS -—-3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DAS - 3 E
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira DAS -3 7 01 |
Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS - 2 01
Risco
Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego DAS - 3 01
Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS -3 01
[Chefe de Setor de Suplementação Alimentar DAS -3 01
Chefe de Setor de Combate ao Desemprego (SINE) DAS -4 [ 01
Chefe de Setor de Formação Profissional , DAS -—4 01
Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS -—4 01
Federal e Estadual
Chefe de Setor de Política Habitacional DAS - 4 01 1
Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes DAS -3 01 ,
Chefe de Setor de Apoio Funerário DAS - 4 01
| Chefe de Setor de Benefício Individual DAS — 4 | 01 o
Coordenador de Articulação Comunitária ' DAS —-2 01
Chefe de Setor de Cadastro e incentivo ao Associativismo DAS-4 | 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS —2 0+
Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS -3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS - 4 01 2
Coordenador do CRAS DAS - 2 03 |
Coordenador de CREAS DAS -2 01 |
Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente | DAS -2 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/0001 30 e
Eusébio - Ceará - Brasil
Vivendo cada vez melh i
PREFEITURA MD Leo a unicef
EDIÇÃO 2008
7. SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
o NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
[ Secretário de Esportes e Juventude - | 01 1
Coordenador de Esportes DAS - 2 01 ]
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física 7 DAS - 3 — 01
| Diretor do Departamento de Atividades Esportivas [DAS -3 01
Chefe de Setor de Apoio ao Futebol DAS - 4 + 01 +
Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos DAS - 4 01
Diretor Administrativo Financeiro DAS -3 + 01 '
| Coordenador de Juventude L DAS - 2 01
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Cultura e Turismo - . 01
Coordenador de Cultura DAS -2 [ 01
Coordenador de Assuntos Religiosos DAS -2 01
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico DAS -3 R 01
Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS-3 | “01 |
Chefe de Setor de Projetos e Editais DAS-4 - |. 01
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS - 4 01 |
Diretor do Departamento de Artes e Ofícios DAS -3 01 1
Chefe de Setor de Folclore , “| DAS-4 01
Chefe de Setor de Música DAS - 4 01,
Chefe de Setor de Artes DAS - 4 + 01 1
Chefe de Setor de Tele Centro DAS - 4 01 |
Chefe de Setor de Biblioteca DAS -4 01
Coordenador de Turismo DAS -2 + 01
Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turisticas L DAS -3 [ 01
| Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas DAS -3 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
| Chefe de Setor de Finanças DAS -4 01
| Chefe de Setor de Transportes . | DAS -4 01 |
Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio : DAS -4 | 01
| Maestro de Banda Musical DAS -4 01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO ]
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 A
Eusébio - Ceará - Brasil
W 4 -
EUSÉBIO Ea
O LENCIEIAAS unicef
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA "
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO EI QUANTIDADE
Secretario Municipal de Segurança Publica e Cidadania - 01
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e DAS — 1 01
Cidadania
Corregedor da Guarda Municipal DAS - 2 01 E
Coordenador Administrativo Financeiro -DAS-—2 01
Coordenador de Planejamento e Operações DAS — 2 01
Coordenador do Guarda Municipal DAS-2 01
Coordenador de Defesa Civil DAS -2 01
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS — 2 01 “
Diretor da Casa do Cidadão DAS — 3 01 ,
Assessor de Identificação DAS -— 4 03
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DAS -—-3 01 |
| Diretor do Departamento de Articulação com Detran DAS -3 01
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DAS — 4 01
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança DAS -3 01
Publica e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DAS — 4 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
. pai À . . -000
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo CEP: 61.760-0
º Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 E—
Eusébio - Ceará - Brasil ,

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