norma nº 1046/2011

EUSÉBI e
Vivendo cada vez melhor - unicef
PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
Lei nº 1.046, de 26 de outubro de 2011.
Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas e
Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2011, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo de Metas e Prioridades estabelecido no Art. 3º da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2011, referente ao programa 0011 Desenvolvimento da Educação
Infantil, que passará a vigorar conforme especificado no Anexo Unico desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 26 de outubro de
2011.
Acilon fsonçalves
PREFEITO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone:(85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011
Anexo de Metas e Prioridades
PROGRAMAS E AÇÕES PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA META
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico
e intelectual
« Construção de Creches Creche construída (Creche) 1
- Reforma de Creches Creche reformada (Creche) 4
« Equipamento de Creches Creche equipada (Creche) 3
- Programa Alfabetização na Idade Certa Aluno alfabetizado (Aluno) 2.529
- Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil Centro construído /equipado (Unidade) 1
« Manutenção da Educação Infantil Aluno matriculado (Aluno) 2.397
- Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil Alimentação fornecida (Unidade) 719M