| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2012 |
| Date | 2012-03-12 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA EM URUCUNEMA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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DECRETO LEGISLATIVO N. 054, DE 12 DE MARÇO DE 2012. Denomina de Rua das Oliveiras uma artéria do Município de Eusébio, localizada em Urucunema conforme croqui de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 1º Fica denominada oficialmente de Rua das Oliveiras a rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Urucunema, conforme croqui de localização em anexo. Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando a instalação de placas indicativas da rua que trata este Decreto. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 12 de março de 2012. Presídente da Câmara Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158