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norma nº 1104/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1104 / 2012
Date 2012-12-03
EmentaCONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EUSÉBIO Hs
Vivendo cada vez melhor
PREFEITURAZMUNICIPAL EDIÇÃO 2008
Lei nº 1,104, de 03 de dezembro de 2012.
Consolida, atualiza, altera e modifica
disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009 que versa sobre a
Organização Administrativa do Municipio de.
Eusébio, define a nova estrutura administrativa
e o quadro de cargos de provimento em
comissão e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o art. 24, da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[a ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete
1.1 Coordenadoria de Informática
1.1.1Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas
1.2 Ouvidoria Geral do Município
1.3 Coordenadoria de Apoio Administrativo
1.3.1 Assessoria Técnica do Gabinete
1.3.2 Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico
1.3.3 Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas
-1.3.3.1.Coordenadorias Regionais de Políticas Públicas sobre Drogas
1.3.4 Assessoria Especial de Desenvolvimento Urbano
1.3.5 Assessoria Especial de Políticas Públicas das Mulheres
1.3.6 Assessoria de Apoio de Secretaria
1.3.7 Assessoria Especial de Políticas para a Juventude
1.3.7.1 Assessoria Secundária de Políticas para a Juventude
1.4. Secretaria Executiva de Apoio ao Gabinete
3. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.1 Coordenador de Execução de Obras
3.2.1 Diretoria do Departamento de Edificações e Vias Públicas
3.2.2 Diretoria do Departamento de Água e Esgoto
3.2.3 Diretoria do Departamento de Eletrificação
3.3 Coordenador de Serviço Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 e
Eusébio - Ceará - Brasil - S--
Vivendo cada vez melhor unicef
"PREFEITURA: MUNTCIPAjL/ EDIÇÃO 2008
3.3.1Diretoria do Departamento de Limpeza Pública
3.3.1.1Chefia de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
3.3.1.2Chefia do Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
3.3.1.3Chefia do Setor de Coleta Seletiva / Comunitária de Resíduos
Sólidos
3.4 1Diretoria do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Especiais
3.4.1.1Chefia de Setor do Pólo de Lazer da Sede
3.4.1.2Chefia de Setor do Mercado Central
3.5 Coordenador Administrativo Financeiro
3.5.1 Chefia de Setor de Almoxarifado
3.5.2 Chefia de Setor de Pessoal
3.5.3 Chefia de Setor de Transporte
3.6 Diretoria do Departamento de Manutenção de prédios e vias públicas
3.6.1 Chefia de Manutenção de prédios e vias públicas no bairro
4 Secretaria de Educação . .
4.1 Coordenador de Planejamento e Acompanhamento Educacional
4.1.1 Diretoria do Departamento de Ensino Infantil
Diretoria do Departamento de Ensino do 1º aq 5º Ano
Diretoria do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano .
Diretoria do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos (EJA e AJA)
Diretoria do Departamento de Assistência ao Educando
Diretoria do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas,
Especiais (NAMME)
4.2 Coordenador Administrativo Financeiro
4.2.1 Chefia de Setor de Finanças
4.2.2 Chefia de Setor de Transportes
4.2.3 Chefia de Setor de Patrimônio
4.2.4 Chefia de Setor de Pessoal
4.2.5 Chefia de Setor de Almoxarifado
4.2.6 Chefia de Setor de Estatísticas e Análise de Dados
4.2.7 Chefia do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
4.3Coordenador da Merenda Escolar .
4.3.1Chefia do Setor de Merenda da Unidade Escolar
4.4Diretoria do Departamento de Suporte Pedagógico
4.5Assessoria Pedagógica , ,
4.6Assessoria Especial de Políticas para a Educação
BARRAS
1.
1.
4.
1.
1.
SA RON
5 Secretaria de Saúde
5.1 Coordenadoria de Planejamento, Controle, Avaliação
5.2 Coordenadoria de Auditoria
5.3Coordenadoria de Políticas de Saúde
"PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 ma
a Eusébio - Ceará - Brasil,
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4
SS - E
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Vivendo cada vez melhor |. . I
PREFEITURA-MUNICIPA:L EDIÇÃO 200E
ECN
E
MUNY,
5.3.1 Diretoria do Departamento de Atenção Básica à Saúde
5.3.2 Diretoria de Assistência Farmacêutica
5.3.2.1 Chefia de Setor de Farmácia Básica
5.3.2.2 Chefia de Setor de Farmácia Seçundária
5.3.2 Diretoria do Departamento de Atenção Especializada
5.3.3 Diretoria do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
5.3.4 Diretoria do Departamento de Atendimento Médico Especializado
(POLICLINICA)
5.3.5 Diretoria do Departamento Odontológico Especializado (CEO)
5.3.6 Diretoria do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante (DAM!)
5.3.7 Coordenadoria Geral de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. Amadeu Sá)
5.3.8 Diretoria Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
5.3.9 Diretoria Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
5.3.10 Diretoria Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá
5.3.11 Auditoria do Hospital Dr. Amadeu Sá
5.3.11.1 Diretoria do Departamento de Contas Médicas
5.3.12 Diretoria do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS
Eusébio)
5.3.13 Diretoria do Departamento de Exames Complementares
5.3.13.1 Chefia de Setor de Análise Clínica Patológica
5.3.13.2 Chefia de Setor de Diagnóstico Por Imagem
5.3.14 Diretoria do Departamento de Reabilitação
5.4 Coordenadoria de Vigilância à Saúde
5.4.1 Diretoria do Departamento de Vigilância Sanitária
5.4.1.1. Chefia de Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia
“5.4.1.2 Chefia de Setor de Controle da Água
5.4.2 Diretoria do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças .
54.21 Chefia de Setor de Informações em Saúde
5.4.2.2 Chefia de Setor de Endemias
5.4.2.3 Chefia de Setor de Zoonoses
5.5 Coordenadoria Administrativa Financeira da Secretaria de Saúde
5.5.1 Diretoria do Departamento Administrativo
5.5.1.1 Chefia de Setor de Almoxarifado
5.5.1.2 Chefia de Setor de Transportes
5.5.1.3 Chefia de Setor de Manutenção
5.5.1.4 | Chefia de Setor de Patrimônio
5.5.1.5 Chefia de Setor de Informática '
5.5.1.6 Chefia de Setor de Recursos Humanos
5.5.2 Diretoria do Departamento de Ouvidoria
5.5.3 Diretoria do Departamento de Financeiro
5.5.4 Diretoria do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização Social
5.6 Coordenadoria Municipal do PACS
5.7 Chefia de Setor do PACS
5.8 Coordenadoria Técnica de Ações de Saúde Bucal no PSF
5.9 Coordenadoria Técnica de Ações de Enfermagem no PSF
5.10 Coordenadoria de Ações Especializadas de Saúde Bucal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Ea)
Eusébio - Ceará - Brasil .
A O Ap,
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EUSEBIO ARE
Vivendo cada vez melhor unicef
:PREPBEITURA MUNICIPAL: EDIÇÃO 2008
5.11 Coordenadoria Geral da Unidade Básica de Saúde da Família
5.11.1 Chefia de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família
5.12 Assessoria Especial de Políticas para a Saúde
5.13 Coordenadoria de Atenção Médica na Unidade Básica de Saúde da Família
5.14 Ouvidoria Setorial em Saúde
5.15 Chefia do Setor de Manutenção
5.16 Chefia do Setor de Limpeza
5.17 Chefia do Setor de Rouparia ,
5.18 Chefia do Setor de Almoxarifado
5.19 Chefia do Setor de Alimentação
5.20 Chefia do Setor de Vigilância
6 Secretaria de Desenvolvimento Social
6.1 Chefia de Setor da Casa do Idoso da Sede
Chefia da Casa do Idoso do Jabuti
Chefia da Casa do Idoso do Santo Antonio
Chefia da Casa do Idoso de Mangabeira
Chefia da Casa do Idoso da Tamatanduba
Chefia da Casa do Idoso do Timbu/ Olho Dágua/Novo Portugal
Chefia da Casa do Idoso Cauassu/Encantada
Chefia do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti
Chefia do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio
Chefia do Pólo de Atendimento à Juventude de Mangabeira
o
RN
=
S99DDDDDS
nhh55ShasaA
SONDA RON
Coordenadoria de Programas de Apoio às Famílias em Situação de Risco
6.1.10 Diretoria de Departamento de Combate ao Desemprego (SINE)
6.1.11 Diretoria de Departamento de Controle a Fome e ao Desemprego
6.1.11.1 Chefia de Setor do Programa de Renda Mínima
6.1.11.2 Chefia de Setor de Suplementação Alimentar
6.1.11.3 Chefia de Setor de Formação Profissional
6.1.11.4 Chefia de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo
Federal e Estadual , .
Chefia de Setor de Política Habitacional ,
Chefia do Setor de Cadastro de Empresas
Chefia do Setor de Cadastro de Desempregados
[o Mo)
141.
14.
1411.
o NS]
6.2 Diretoria do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carente
6.3.1 Chefia de Setor de Apoio Funerário
6.3.2 Chefia de Setor de Benefícios Individual
6.4 Coordenadoria de Articulação Comunitária
6.4.1 Chefia de Setor de Cadastro e Incentivo ao Associativismo
6.5 Coordenadoria Administrativo é Financeiro
6.5.1 Chefia de Setor de Transporte e Manutenção
6.5.2 Chefia de Setor de Almoxarifado
6.6 Coordenadoria do CRAS
6.7 Coordenadoria do CREAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil En
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EUSÉBIO | aa
Vivendo cada vez melhor . unicef
:PREFEITURASMUNICIPAL: EDIÇÃO 2008
6.8 Coordenadoria de Políticas Públicas Para a Criafiça e o Adolescente
7. Secretaria de Esportes
7.1 Coordenadoria de Esportes
7.1.1 Diretoria do Departamento de Infraestrutura Física
7.1.2 Diretoria do Departamento de Atividades Esportivas
7.1.2.1Chefia de Setor de Apoio ao Futebol
7.1.2.2 Chefe de Setor de Apoio aos Esportes Diversos
7.1.3 Diretoria Administrativo Financeiro
7.2 Coordenadoria de Juventude
q 8. Secretaria de Cultura e Turismo
8.1 Coordenadoria de Cultura '
8.1.1 Diretoria do Departamento de Patrimônio Histórico
8.1.2 Diretoria do Departamento de Atividades Culturais
8.1.2.1 Chefia do Setor de Projetos e Editais
8.1.2.2 Chefia do Setor de Divulgação e Propaganda
1.3 Diretoria do Departamento de Artes e Ofícios .
1.3.1 Chefia do Setor de Folclores
1.3.2 Chefia do Setor de Música
1.3.3 Chefia do Setor de Artes
8.1.3.4 Chefia do Setor de Tele Centro
8.1.3.5 Chefia do Setor de Biblioteca
8.2 Coordenadoria de Turismo
8.2.1 Diretoria do Departamento de Pólos e Atrações Turísticas
8.2.2 Diretoria do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas
8.3 Coordenadoria Administrativo Financeiro
8.3.1 Chefia de Setor de Finanças
So 8.3.2 Chefia de Setor de Transportes
8.3.3 Chefia de Setor de Almoxarifado
8.3.4 Chefia de Setor de Patrimônio
Art. 2º. Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de
2009, que passa a vigorar com a redação do Anexo Único parte integrante desta Lei.
8.
8.
8.
8.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor 'na data de sua publicação, mantidas
as disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 c/c os demais
dispositivos legais que não houverem sido revogados, modificados ou substituídos
pelos dispositivos contidos nesta Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de ué aos 03 dias do mês de
. dezembro de 2012.
Prefeito 'Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil [608
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor unicef
PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
ANEXO ÚNICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA o
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
1 Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
, Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete ' - 01
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete DAS — 1 01
Coordenador de Informática < DAS — 2 01
“o Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS —- 2 05
Ouvidoria Geral do Município. * DAS — 2 01
Coordenador de Apoio Administrativo DAS — 2 01
Assessor Técnico do Gabinete : PAS -3 08
Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico | . DAS -— 1 03
Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas DAS — 1 0.
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano R DAS -— 1 03
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DAS — 1 01
Assessor de Apoio de Secretaria “DAS -3 01
Assessor Especial de Políticas para a Juventude DAS -1 01
Assessor Secundário de Políticas para à Juventude DAS -3 04
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
= NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO QUANTIDADE
Procurador Geral do Município , “- -01
Subprocurador Geral do Município DAS — 1 01
Coordenador Administrativo DAS -2 01
Coordenador Judicial o DAS -2 01
Coordenador Fiscal DAS — 2 01 o
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS -3 01
Diretor do Departamento de Estagio DAS - 3 , 0.
Diretor do Departamento Técnico E DAS -—-3 01
Consultor Técnico Jurídico o DAS —-2 02
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO: QUANTIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO |
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 GP
Eusébio - Ceará - Brasil
: CATA
A = 3 5
“USÉBIO Da
Vivendo cada vez melhor unicef
PREFEITURA:MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
Assessor de Articulação Política DAS -1 01
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo . DAS - 3 01
| Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos DAS -3 0
R 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
| Assessor Chefe de Comunicação Social DAS - 1 01
Assessor Adjunto de Comunicação Social DAS - 1 01
Assessor de Comunicação Social Interno DAS -3 01
Assessor de Comunicação Social Externo DAS - 3 01
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Controlador Geral do Município DAS - 1 1
Assessor Especial de Controladoria DAS —- 2 03
Assessor Técnico de Controladoria DAS - 3 03
|- Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO' SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Finanças e Planejamento - 01
Coordenador Administrativo DAS — 2 01
Coordenador Tributário DAS -2 01
Diretor do Departamento de Arrecadação DAS -3 01
| Diretor do Departamento de Fiscalização DAS -3 01
Coordenador Financeiro DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Contabilidade DAS -3 - 01
| Coordenador de Tesouraria DAS = 2 01
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Planejamento DAS — 3 01
Diretor do Departamento de Execução Física Orçamentária “DAS — 3 0
1
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão - [ob A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO :
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
x
= - 2 8
EUSEBIO AA
Vivendo cada vez melhor A unicef
PREFEITURA MUNICIPAL . EDIÇÃO 2008
Coordenador de Administração : DAS -2 01
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS —-2 01
| Diretor do Departamento de Acompanhamento de Convênio e DAS -3 . 01
Contratos ”
Diretor de Departamento de Recursos Humanos DAS -3 01
Diretor de Departamento de Transportes DAS —.3 + 01
Diretor de Departamento de Patrimônio r DAS -—-3 01
| Diretor de Departamento de Almoxarifado DAS - 3 01
Coordenador de Desenvolvimento Econômico DAS - 2 01
| Diretor de Departamento de Pequenos Negócios DAS -3 01
Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio DAS — 4 01
ao Pequeno Empresário (FUMCAP)
Diretor de Departamento de Indústria e Comércio DAS -3 01
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS -3 02
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DAS — 1 01
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DAS - 2 - 01
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS -—- 3 03
Pregoeiro DAS —3 01
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS -2 01
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS —- 3 02
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS - 3 01
3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Obras e Serviços Públicos - 014
[ Coordenador de Execução de Obras Públicas DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DAS -3 01
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DAS-3 01
Diretor do Departamento de Eletrificação DAS -3 01
Coordenador de Serviços Públicos DAS - 2 . 01
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DAS.- 3 01
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS -4 01
Chefe de Setor de: Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DAS - 4 01
Ghefe de Setor de Coleta Seletiva/Comunitária de Resíduos DAS -4 : 01
| Sólidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil &
PD
.
Hi
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor unicef
PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008
Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos DAS -3 01
Públicos Especiais
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede DAS - 4 01
Chefe de Setor do Mercado Central DAS - 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
Chefe de Setor de Almoxarifado * DAS -3 01 -
Chefe de Setor de Pessoal DAS —4 01
Chefe de Setor de Transportes DAS -3 01
| Diretor do Departamento de Manutenção de Prédios e Vias DAS -3 01
Públicas
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no bairro DAS — 4 20
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Educação - 01
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento DAS -2 01
Educacional -
Diretor do Departamento e de Ensino Infantil DAS-—3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -—3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS-3 01
Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3 01
Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS -3 01
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e DAS -3 01
Meninas Especiais (NAMME ) .
Coordenador Administrativo Financeiro DAS —2 01
Chefe de Setor de Finanças DAS-4 0
Diretor do Departamento de Transportes DAS —-3 01
Chefe do Setor de Patrimônio DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS —- 3 01
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DAS -3 01
Coordenador de Setor de Merenda Escolar DAS —- 2 01
Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPIT—I 07
Assessor Pedagógico SPIT-II 08
Assessor Especial de Políticas para a Educação DAS — 1 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO .
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil CR
' : So
Nai “. 4 [3
EUSEBIO AA
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DAS -4 36
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DAS —4 36
5. SECRETARIA DE SAÚDE
r NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Saúde - 01
Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação DAS —-2 0
Coordenador de Auditoria DAS -2 01
Coordenador de Políticas de Saúde ns DAS -2 01
Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica DAS -3 01
| Chefe do-Setor de Farmácia Básica | DAS — 4 01
| Chefe do Setor de Farmácia Secundária DAS — 4 I 01
| Diretor do Departamento de Atenção Especializada DAS -3 01
Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial DAS-—3 01
(CAPS)
Diretor do Departamento de Atendimento Médico Especializado DAS -3 01
(POLICLÍNICA)
Diretor do Departamento Odontológico Especializado DAS -3 01
Diretor do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante DAS -3 01
(DAMI)
Coordenador Geral de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. DAS - 2 01
Amadeu Sá)
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS-3 |, 01
Diretor Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01
Auditor do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS-3 - 01
Diretor do Departamento de Contas Médicas DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS DAS —- 3 01
Eusébio)
| Diretor do Departamento de Exames Complementares DAS -3 01
Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica DAS — 4 0
Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem DAS =4 01
Diretor do Departamento de Reabilitação DAS -3 01
Coordenador de Vigilância à Saúde o DAS -2 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
a
AR Sa —do,
%
. od Era:
EUSÉBIO Ea
Vivendo cada vez melhor unicef
PREFELTURASMUNILCI PAL EDIÇÃO 2008
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária DAS -3 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS — 4 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças DAS -—-3 01
| Chefe de Setor de Informações em Saúde DAS — 4 01
Chefe do Setor de Endemias DAS — 4 01
| Chefe do Setor de Zoonozes o DAS — 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro R DAS -2 01
Diretor do Departamento Administrativo . - DAS - 3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS —- 4 01
= Chefe de Setor de Transportes DAS — 4 01
Chefe de Setor de Manutenção DAS — 4 01
Chefe de Setor de Patrimônio . DAS — 4 01
Chefe do Setor de Informática DAS -4 . [ok]
Chefe de Setor de Recursos Humanos DAS — 4 01
Í Diretor do Departamento de Ouvidoria , DAS -—3 01
Diretor do Departamento Financeiro - DAS-3 01.
Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização DAS -3 01
Social ' .
| Coordenador Municipal do PACS DAS-2 01
Chefe de Setor do PACS DAS — 4 02
Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF DAS -2 05
Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF DAS —- 2 05
= Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal DAS -—2 01
Coordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família DAS — 4 16.
Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família DAS —- 4 32
Assessor Especial de Políticas para a Saúde DAS -—1 01
Coordenador de Atenção Médica na Unidade Básica de Saúde da Família DAS -1 10
Ouvidor Setorial em Saúde DAS-4 30
Chefe do Setor de Manutenção DAS — 4 * 01
Chefe do Setor de Limpeza DAS — 4 01
Chefe do Setor de Rouparia DAS — 4 01
Chefe do Setor de Almoxarifado DASI4 01. |
Chefe do Setor de Alimentação . DAS —- 4 | 01
Chefe do Setor de Vigilância DAS — 4 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
: Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 L
Eusébio - Ceará - Brasil
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor unicef
PREPBEITURA «MUNICIPAL: EDIÇÃO 2008
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL "
E NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretaria do Desenvolvimento Social - 01
Diretor da Casa do Idoso da Sede DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso do Jabuti . DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio «| DAS-3 01
Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso de Tamatanduba, DAS —-3 01
Diretor da Casa do Idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS-3 01
q Diretor da Casa do Idoso CauassulEncantada DAS -3 mn
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede DAS -3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS -3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DAS —3 01 y
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira DAS - 3 01
Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS -—-2 01
Risco
“| Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego DAS -3 01
Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS -3 01
Chefe de Setor de Suplementação Alimentar DAS —-3 [N
” Diretor de Departamento de Combate ao Desemprego (SINE) . DAS — 3 01
Chefe de Setor de Formação Profissional DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS — 4 0
No Federal e Estadual .
Chefe de Setor de Política Habitacional DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes DAS —- 3 01
Chefe de Setor de Apoio Funerário DAS -—- 4 01
Chefe de Setor de Benefício Individual DAS - 4 01
Coordenador de Articulação Comunitária DAS —- 2 01
Chefe de Setor de Cadastro e Incentivo ao Associativismo DAS — 4 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS — 2 01
Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS —- 3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS - 3 01
“Coordenador do CRAS , , DAS - 2 03
Coordenador de CREAS DAS — 2 01
Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente DAS —- 2 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
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Vivendo cada vez melhor
PREFEITURA: MUNICIPAL
unicef
EDIÇÃO 2008
Chefe do Setor de Cadastro de Empresas N
DAS —4
01
Chefe do Cadastro de Desempregados
DAS — 4
01
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
| Secretário de Esportes - 01
Coordenador de Esportes .DAS —2 01
Diretor do Departamento de Infra-estrutura Física DAS -3 [E
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DAS -3 01
Chefe de Setor de Apoio ao Futebol DAS — 4 01 :
[Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos DAS -—4 01
Diretor Administrativo Financeiro 1 DAS —- 3 o
Coordenador de Juventude DAS -2 01
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Cultura e Turismo - 01
Coordenador de Cultura DAS —- 2 01
Coordenador de Assuntos Religiosos DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico DAS - 3 01
Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS -— 3 01
Chefe de Setor de Projetos e Editais DAS -—4 01
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Artes e Ofícios E DAS -3 01
| Chefe de Setor de Folclore DAS — 4 01
Chefe de Setor de Música DAS -4 o
Chefe de-Setor de Artes DAS - 4 01
Chefe de Setor de Tele Centro DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Biblioteca DAS — 4 01
Coordenador de Turismo DAS - 2 01 7]
Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turisticas DAS-—3 01
Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas DAS -3 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -—-2 01
Chefe de Setor de Finanças DAS —- 4 01
Chefe de Setor de Transportes | DAS—4 01
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
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unicef
EDIÇÃO 2008
[ Chefe de Setor de Almoxarifado DAS — 4 01
Chefe de Setor de Patrimônio DAS -4 01
Maestro de Banda Musical DAS — 4 01
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
E NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario Municipal de Segurança Publica e Cidadania - 01
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e DAS -—1 01
Cidadania
| Corregedor da Guarda Municipal DAS - 2 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS —- 2 01
Coordenador de Planejamento e Operações DAS -2 01
[ Coordenador do Guarda Municipal DAS -2 01
Coordenador de Defesa Civil DAS - 2 01
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS — 1 01
Diretor da Casa do Cidadão DAS-3 1
Assessor de Identificação - DAS-4 03
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DAS -3 01
Diretor do Departamento de Articulação com Detran DAS -3 01
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DAS-4 | [oi
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança DAS - 3 01
Publica e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DAS — 4 01
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil

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