| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1989 |
| Date | 1989-06-07 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE OLHO D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 120 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Praça Cesar Cals S/N - Eusébio - Estado do Ceará LEL MUNICIPAL Nº 013/89 DE 07 DE JUNHO DE 1989 Considera de utilidade púbis ca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DIGITALIZADO AMIGOS DE OPHO PÁGIA dé outras EMO RN -4 / providencias CAROS NEVOSONT RES o O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO Faço saber que a Câmara Municipal decretou é eu sanciono e promulgo a seguinte Lois Arte 1º - É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE OLHO D'ÁCUA« Arte 2º «- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os dleposições em contrários Paço de Prefitura Municipal de Eusébio, em 07 ãe junho de 1989, a a e Ai PREFEITO MUNICIPAL