| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1178 / 2013 |
| Date | 2013-09-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD NA FORMA QUE INDICA. |
| native_id | 1202 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
El Ee] me Eusébio Melhor para todos PREFEITURA MUNICIPAL Le nº 1.178, de 0º) de setembro de 2013. Declara de Utilidade Pública a |Associação de Hipismo e Equoterapia Chambord| na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: | Façc saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte ..ei | Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Hipismo e Ecuoterazia Charnbord, entidade de direito privado, filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e force no Município de Eusébio, portadora do CNPJ n. 11.652.686/0001-55. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as | disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de E hu a 02 dias do mês de setembro de 2013. José al Ra Lim rola Bafiros Júnior | Prefeito Municipal | PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo CEP: 61.760-000. Eusébio- Ceará. FONE: (85) 3260.5145 CNP3.: 23.563.067/0001430