| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 1989 |
| Date | 1989-06-07 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIG / remete SE NEVBSON É ' PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Praca Cesar Cals S/N - Eusébio - Estado do Ceará LEI MUNICIPAL Nº 016/69 DE 07 DE JUNHO DE 1989 Considera de utilidade públi ca a ASSCCIAÇÃO DOS MORADORES DE | DIGITALIZADO CARLOS NEYBSON F PIRES EUSÉBIO e dã outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO Faço saber que a Camara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lel: | Art. 1º - É considerada de utilidade pública a] ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE EUSÉBIO. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de! sua publicaçao, revogades as disposições em contrario. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 07 de junho de 1959. — Lodo Us u/0 PREFEITO MUNICIPAL