norma nº 19/1989

DIGITALIZADO
EM
RLOS NEYBSON E PIRES
CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Praca Cesar Cals S/N - Eusébio - Estado do Ceará
LUX Nº 019, DE 25 DE JULIO DE 1999
ispoe sobre os Salários do
- Servidores, ocupantes do Cargos €
DIGITALIZADO
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————— > ESNT PIRES E id nda e “ ; : arg!
CARLOS NEYBSON É PIRES da outras providencias,
Comissão, Funções (Gratificadas
O PREFEITO MUNICIPAL Dk BUSÉBIO
Faco sabor que a CÂNARA MUNICIPAL D” BUSÉBIO apr
Es
1 e eu sanciono ec premulco a seguinte Lei:
S
O)
=”
)
Arte 1º - Os salarios mensais atribuídos aos SJsV
DORES da Prefeitura Iunicipal de Eusébio, são og constantes d
cha
ANhÃO L, pexioe integrento Cesta lei, na forma ali estabelecidas
2
Arte 2º — Os Vencimentos, Gratificação de Repregse
tação e Funções Gratiíicadas são os constantes do ANHÃO IL.
Arte 3º - Os galários a quo se referem o ANEXO I,
s2o vara corca horêria àc 40 (quarenta) horas semnonaiss permi ti
do-se e redução da carca horária para 2C (vinto) horas, com red
4
f “a a ” as esp de ep Ra +" 4
(cinquenta vor certo; dos salariose
Eus
coo de 50%
irte 4º — 09 solêrios fixados ros ANEXOS IL e II,
desta Teis esco revictos a cada 90 (noventa) dias.
Arte 59 — neta lei entrara em vigor na data de su
tuplicação excetuado cs sevs-efei iss | financeiros, que vigorarao
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a partir do 1º de julho para os servidores constantes do ANEXO
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o Lº Ge Jumho nara cs constantes do ANEXO Li, revogadas ss disp
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a o Sra ” DE TS tm apb mm ,
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUSÉBIO, em el d
julho de 1989.
E di Sa'
SDDON
REFEIZO MUNICIDPAI