| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2014 |
| Date | 2014-05-21 |
| Ementa | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO DE MATOS DA SILVA UMA VIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TRABALHANDO PELO POVO DECRETO LEGISLATIVO N. 101, DE 21 DE MAIO DE 2014. Denomina de Travessa Francisco de Matos da Silva uma via do Município de Eusébio, no Bairro Mangabeira, conforme croquis de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESOLVE: Art. 1º Fica denominada de Travessa Francisco de Matos da Silva, uma via do Município de Eusébio, localizada no Bairro Mangabeira, conforme croquis de localização em anexo. Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da travessa de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 21 DE MAIO DE 2014. ND A a NETO Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158