| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 2014 |
| Date | 2014-09-29 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014, QUE CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2014, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Eusébio)Z; Melhor para todos Lei nº 1.310, de 29 de Setembro de 2014. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.288/2014, que cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2014, destinado a premiar as Escolas Municipais com melhor resultado nas avaliações realizadas nas turmas de 2º ano do Ensino Fundamental e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica através da presente Lei alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.288, de 11 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a redação do Anexo Unico parte integrante desta Lei. Ar. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Lei Municipal nº 1.288, de 11 de agosto de 2014, que não houverem sido revogadas, modificadas ou substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 29 dias do mês de setembro de 2014. º José Arimatéa Lima Barbs Júnior Prefeito Municipal Cs CR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo CEP: 61.760-000. Eusébio-Ceará. FONE: (85) 3260.5145 CNP).: 23.563.067/0001-30 a (8 Eusébioiz Melhor para todos Eh) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO APURAÇÃO DO PRÊMIO “ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR” Ano de referência 2012. Art. 3º - Escolas Nota 10 (2º e 5º anos): 1. Escola de E.1.E.F. Criança Vivendo Feliz iproficéncia 205,52) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Alessiandra Gadelha Façanha (coordenadora) | Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 1.200,00 2. Escola de E.l.E.F. Elisbão Pio (proficiência 200,29) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Maria Rejane Matias Ferreira (diretora) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 1.200,00 3. Escola de E.l.E.F. Lagoinha (proficiência 274,62) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) | Maria de Fátima Oliveira Rodrigues (professora) Efetiva 1.200,00 Jerônimo Costa Cardoso (professor) Efetivo 1.200,00 Celina Magalhães de Paiva (coordenadora) Efetiva 1.200,00 Marta Viana Lima (diretora) Efetiva 1.200,00 SUBTOTAL 4.800,00 Art. 4º - Escolas com proficiência entre 200 e 250 (2º ano): 1. Escola de E.l.E.F. São Raimundo (proficiência 215,43) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Jaqueline Holanda Menezes (coordenadora) Efetiva 500,00 Maria Arirli de Sousa Vieira (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.000,00 2. Escola de E.l.E.F. Josefa Sá (proficiência 202,53) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) Efetiva 500,00 Maria Suzana Martins Frota (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.000,00 3. Escola de E.l.E.F. Oscar Feitosa (proficiência 200,19) — 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Litian Ribeiro Araújo (professora) Efetiva 500,00 Selma Dantas Caetano (coordenadora) Efetiva 500,00 Acilegna Façanha de França (coordenadora) Efetiva 500,00 Vanda Maria Câmara Floriano (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 2.000,00 Wi? ; Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeitura(Deusebio.ce.gov.br É Euséb Meihor para lodos Rusébtoli) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Parágrafo Unico / Art. 4º - Escolas com proficiência entre 200 (5º e 9º anos): 1. Escola de E.1.E.F. Josefa Sá (proficiência 280,83) — 5º ano. PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) Efetiva JÁ PREMIADA Maria Suzana Martins Frota (diretora) Efetiva JÁ PREMIADA SUBTOTAL 0,00 —] 2. Escola de E.l.E.F. Izídio José Campina (proficiência 255,92) — 5º ano. PREMIADOS | | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Silvia Kátia Venâncio Baltazar (coordenadora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 500,00 3. Escola de E.t.E.F. Erotides Melo Lima (proficiência 243,53) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL 7 PREMIAÇÃO (RS) Isabel Cristina de Lima Silva (professora) Efetiva 500,00 Natiele Fonseca de Almeida (professora) Efetiva 500,00 Cleycimar Vidal Fernandes (coordenadora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL =] 1.500,00 1. Escola de E.I.E.F. Josefa Sá (proficiência 335,69) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Geisa Mara Costa de Freitas (profº de Lingua Portuguesa) Efetiva 500,00 Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) Efetiva JÁ PREMIADA Maria Suzana Martins Frota (diretora) Efetiva JÁ PREMIADA SUBTOTAL 500,00 2. Escola de E.I.E.F. Izídio José Campina (proficiência 278,95) — 9º ano. PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Liliane Santos da Silva (prof de Lingua Portuguesa) | Efetiva 500,00 | Silvia Kátia Venâncio Baltazar (coordenadora) | Efetiva JÃ PREMIADA [ SUBTOTAL 500,00 “3. Escola de E.I.E.F. Eduardo Alves Ramos (proficiência 268,10) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO. FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Francisca das Mercês Araújo Freitas (prof* de Lingua Efetiva 500,00 Portuguesa) Ciria Maria Farias Costa Lima (coordenadora) Efetiva 500,00 ] Erilene Lima de Alencar (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.500,00 4, Escola de E.l.E.F. do Neusa de Freitas Sá (proficiência 263,78) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Celiane de Andrade Alencar (Diretora) L Efetiva 500,00 Fátima Rosélia Monteiro (Coordenadora Pedagógica) Efetivo 500,00 | Helder Façanha Martins (Prof. de Matemática) n Efetiva 500,00 Célia da Silva Alves (Profº, de Língua Portuguesa) Efetiva 500,00 Eldenira de Freitas Macedo (Vice-diretora) Efetiva 500,00 Maria José Araújo Oliveira (Profº. de Matemática) E Efetiva 500,00 SUBTOTAL 3.000,00 up Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraDeusebio.ce.gov.br di : E amics Eusébio) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. Escola de E.l.E.F. das Guaribas (proficiência 263,67) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Maria Ivaneide Costa Monteiro (prof. de Lingua Portuguesa) Efetiva 500,00 Maria Magali Costa Martins (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.000,00 6. Escola de E.!.E.F. da Lagoinha (proficiência 262,15) - 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Celina Magalhães de Paiva (coordenadora) Efetiva JÁ PREMIADA Marta Viana Lima (diretora) Efetiva JÃ PREMIADA SUBTOTAL 0,00 7. Escola de E.I.E.F. São Miguel (proficiência 261,86) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Antônio Diovani Sampaio de Lima (prof. de Matemática) Efetivo 500,00 Lúcia Maria Baltazar Ferreira (diretora) Efetiva 500,00 Elenice Alves da Silva (vice-diretora) | Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.500,00 8. Escola de E.I.E.F. Mário Sales (proficiência 258,91) — 9º ano. SUBTOTAL PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Francisca Alekssandra da Rocha Cavalcante (Diretora). Efetiva 500,00 SUBTOTAL 500,00 9. Escola de E.1.E.F. Santa Clara (proficiência 254,54) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Anastácia Janot Menezes de Monteverde (prof. de Lingua Efetiva 500,00 Portuguesa) Sebastião Fernandes Filho (prof. de Lingua Portuguesa) Efetivo 500,00 Francisco Assis Costa Filho (coordenadora) Efetivo 500,00 Joelice Pereira de Oliveira (diretora) Efetiva 500,00 2.000,00 10. Escola de E.l.E.F. João de Freitas Ramos (proficiência 253,73) - 9º ano PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Ucesina Maria Noronha de Freitas (coordenadora) Efetiva 500,00 Jaqueline Maria Araujo Silva (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 1.000,00 11. Escola de E.l.E.F. Raul Tavares Cavalcante Il (proficiência 249,49) — 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Maria Aparecida Queiroz Guimarães (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 500,00 12. Escola de E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu PREMIADOS (proficiência 247,06) — 9º ano. SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Michele Sousa Albuquerque (prof. de Lingua Portuguesa) Efetiva 500,00 André Oliveira Holanda (prof. de Matemática) | Efetivo 500,00 Antônio Fábio Bezerra Roque (diretor) Efetivo 500,00 Alexsandra Gadelha Façanha (coordenadora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 2.000,00 mf Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraQDeusebio.ce gov.br Ee BD Fuse) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. Escola de E.I.E.F. do Cararu (proficiência 246,64) - 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Antônia Fátima Sousa Oliveira (profa. de Lingua Portuguesa) Efetiva 500,00 Cirlaco dos Santos Ferreira (prof. de Matemática) Efetivo 500,00 Cláudia Eliza Braga Cavalcante (coordenadora) Efetiva 500,00 Eveline Saraiva Tavares (vice-diretora) | Efetiva 500,00 | SUBTOTAL I 2.000,00 TOTAL 29.200,00 np Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraDeusebio.ce.gov.br